• Princípios do direito penal
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    909 Palavras 4 Páginas
  • Direito penal parte geral
    O que é direito penal objetivo? É o conjunto das normas juridicas que, mediante a cominação de penas, estatuem os crimes, bem como dispõem sobre o seu próprio ambito de validade. Sobre a estrutura e elemesntos dos crimes e sobre a aplicação e execução das penas e outras medidas nelas pre
    852 Palavras 4 Páginas
  • Questoes respondidas de direito penal i
    Trabalho de Teoria Geral do Direito Penal – 3º Período. Prof. Ribeiro. 1) COM BASE NOS ESTUDOS DA NOSSA DISCIPLINA, CRIE UM CONCEITO PARA O DIREITO PENAL. São normas escritas explícita ou implicitamente na CF (Art. 5º) dirigidas ao legislador para que se tenha sempre um mecanismo de
    2569 Palavras 11 Páginas
  • Direito penal oab 2 fase
    Segunda Etapa do Exame da Ordem Apostila de Direito Penal e Processo Penal Prof. Franklin Higino SUMÁRIO BIBLIOGRAFIA................................................................................................................... 3 1ª Parte: Queixa-Crime e Liberdade Provisória I
    11771 Palavras 48 Páginas
  • Direito penal
    DIREITO PENAL II Tipos de penas existente no CP. - RPM -Privativa de Liberdade -restritiva de direitos -Multa Medida de Segurança São sanções penais á semelhança das penas , diferem dês tas pela natureza e fundamento. As medidas de segurança tem natureza só preventiva e se funda
    1131 Palavras 5 Páginas
  • Direito penal
    Direito Penal Geral II – Concurso de pessoas 1. Xavier Chaveiro decidido a matar seu desafeto contrata um “matador de aluguel” que realiza o serviço contratado. Xavier Chaveiro é autor do crime? Explique, indicando, inclusive a teoria adotada em nosso ordenamento jurídico. Não, pela
    758 Palavras 4 Páginas
  • Conceito de direito penal e princípios
    Direito Penal - 1º Bimestre 2012 Conceito de direito penal: é um ramo do direito que pertence ao direito público, onde o Estado exerce sua soberania, com a previsão de infrações penais ( crimes ou contravenções penais, por ação ou omissão) que lesam ou podem expor a perigo ben jurí
    1586 Palavras 7 Páginas
  • Direito penal
    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO DE DIREITO PENAL 4 3. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUAS RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS 4 I. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo 4 II. Direito Penal Comum e Direito Penal Especial 5 III. Direito Penal
    6856 Palavras 28 Páginas
  • Testes de direito penal
    DIREITO PENAL I 4.º ANO – DIA Coordenação e Regência Professora Doutora Maria Fernanda Palma Colaboração Mestres Helena Morão e Inês Ferreira Leite e Licenciado João Matos Viana 1º Teste de avaliação contínua 9 de Novembro de 2007 Duração: 20 minutos Hipótese Suponha que A, webmast
    3376 Palavras 14 Páginas
  • Aula de direito penal
    BIBLIOGRAFIA INDICADA: - PARTE GERAL: 1) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO: Manual de Direito Penal Brasileiro (Zaffaroni); Direito Penal (Luis Flávio Gomes – 2 volumes); Causas de Exclusão do Crime (Rodrigo Ienaco Morais). 2) PARA MAGISTRATURA: Tratado de Direito Penal (Bittencourt); Rogé
    23597 Palavras 95 Páginas
  • Direito penal
    FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE | ACADÊMICO: ____________________________________________________DISCIPLI NA: DIREITO PENAL II – PARTE ESPECIAL PROFESSOR: ___________________________________________________DATA: ____________ TURMA: ______________ | QUESTIONÁRIO Instruções:
    3369 Palavras 14 Páginas
  • Direito penal
    Aula dia 11/02/2011 Concepção do Direito Penal: seleciona comportamentos humanos mais perniciosos, descreve-os como infração, comina sanções, estabelece regras complementares e gerais necessárias para uma correta e justa aplicação. Proteção aos valores fundamentais através da prevençÃ
    348 Palavras 2 Páginas
  • Princípios de direito do trabalho
    Princípios de Direito do Trabalho. Uma síntese da obra de Américo Plá Rodriguez http://jus.uol.com.br/revista/texto/15007 Publicado em 06/2010 Jacob Arnaldo Campos Farache 1. Introdução De início, vale salientar que este artigo não possui pretensão acadêmica de ser inovador ou
    3999 Palavras 16 Páginas
  • Topicos de direito penal
    Orkut Gmail Agenda Docs Fotos Web mais ▼Reader Sites Grupos YouTube Imagens Vídeos Mapas Notícias Livros Tradutor Acadêmico Blogs Em tempo real e muito mais » graziellekron@gmail.com | Configurações ▼ | SairConfigurações - Docs Co
    4130 Palavras 17 Páginas
  • Evolucao do direito penal
    Evolução do Direito Penal — Comentários Cármine Antônio Savino Filho Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1. Introdução. 2. O Iluminismo. 3. Escola Clássica do Direito Penal. 4. Escola Positiva do Direito Penal. 5. A Escola Eclética do Direito Penal.
    5066 Palavras 21 Páginas
  • O princípio da insignificância no direito penal
    1. TEMA: O Princípio da Insignificância no Direito Penal 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O Legislador fixa os paradigmas das condutas ilícitas que são relevantes para o Direito Penal, através das descrições típicas. Formulados esses tipos legais de crime, neles devem subsumir-se os acontecime
    1218 Palavras 5 Páginas
  • Direito penal f. dias
    Direito Penal 18/10/2001 apresentação Prescrição do procedimento criminal – é a impossibilidade de condenação por decurso de tempo. Alguns princípios a que obedece o direito Penal: o direito Penal obedece ao princípio da não retroactividade; não pode haver crime sem existência de lei a
    33807 Palavras 136 Páginas
  • Direito penal
    Etapa 1 O Direito Penal é o ramo da ciência jurídica que possui a função de descrever comportamentos nocivos a sociedade e de punir todos que o práticam. Essa punição deve ser justa, ou seja, de acordo com a nocividade do comportamento. A justa aplicação da pena deve seguir
    1350 Palavras 6 Páginas
  • Resumo direito penal
    RESUMO DE DIREITO PENAL   RODOLPHO PRIEBE PEDDE JUNIOR - FORMANDO EM DIREITO PELA UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA – SC   I – INTRODUÇÃO   1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações
    15453 Palavras 62 Páginas
  • Historia do direito penal
    SUMÁRIO 1. HISTORIA DO DIREITO PENAL 4 2. FASES DA VINGANÇA PENAL E O TALIÃO 4 3. DIREITO GREGO 5 4. DIREITO ROMANO 6 5. DIREITO GERMÂNICO 6 6. DIREITO CANÔNICO 7 7. DIREITO MEDIEVAL 7 8. PERÍODO HUMANITÁRIO 8 9. PERÍODO CIENTIFICO 9 10. ESCOLA CLÁSSICA 11 11. ESCOLA POSITIVA 1
    4644 Palavras 19 Páginas