• Processo Penal-Inquérito Policial
    UEMG – 2014 DIREITO PROCESSUAL PENAL QUESTIONÁRIO Lorraine Rodrigues Santos Tinum FRUTAL-MG 1. Explique e exemplifique as fontes do Direito Processual Penal De onde provém o preceito jurídico processual penal, podem ser classificados em: de produção (materiais)...
    1498 Palavras 6 Páginas
  • penal
    FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS DIREITO PENAL I PROF. ALISSON THALES MOURA MARTINS 1) O QUE É O DIREITO PENAL? Direito Penal é o conjunto de normas que ligam, ao crime como fato, a pena como consequência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade...
    3624 Palavras 15 Páginas
  • Trabalho
    prova d) DÚVIDAS???? Estou a disposição. Elvira Rojas 1a parte: 1) Qual é o conceito de Inquérito Policial, qual é a sua natureza? 2) Explique o art. 1º do CPP. 3) Existem Inquéritos extrapoliciais? Cite alguns exemplos. 4) Conceitue Delatio Criminis e notitia criminis. 5) Responda...
    1616 Palavras 7 Páginas
  • questionario de direito penal
     QUESTIONÁRIO O direito penal é uma ciência? Explique. Disserte sobre as escolas penais Neste âmbito temos as escolas clássicas, que baseia-se nas ideias do iluminismo e teve seu surgimento na primeira metade do sec. XIX. Tem como destaque “Corrara”. Defende...
    740 Palavras 3 Páginas
  • Perguntas e respostas de direito penal
    01)Explique o significado do princípio da legalidade para o Direito Penal. R: O princípio da Legalidade corresponde ao Art. 5º, XXXIX da CF e 1º do CP, enveredando que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”, e contém nele, dois princípios diferentes: O...
    2820 Palavras 12 Páginas
  • Questionário de penal
    QUESTÕES DIREITO PENAL 1- QUAL A FONTE MATERIAL DO DIREITO PENAL? R: A fonte material do Direito penal também é conhecida como formal ou substancial tudo isso diz respeito á gênese, á elaboração, á criação do Direito Penal. 2- QUAL A FONTE FORMAL DO DIREITO PENAL? R: São duas fontes formais as...
    1525 Palavras 7 Páginas
  • Principios penais
    Princípio da dignidade da pessoa humana: 01) O princípio da dignidade é fundamental num Estado de Direito democrático e social? Positiva ou negativa a resposta, qual(is) a(s) razã(oes)? Positiva, pois um dos fundamentos do Estado Brasileiro é a dignidade da pessoa humana, sendo então todos os...
    1293 Palavras 6 Páginas
  • questoes direito penal
    Questões de Direito Penal 1)O direito Penal é uma ciência ?explique. R: A) Cultura: Depende da cultura dos povos; B) Normativa: Tem a finalidade de estudar a norma incriminadora; C) Valorativa: Valor das normas deve variar de acordo com o fato que da conteúdo. (quantidade da pena imposta); D)...
    929 Palavras 4 Páginas
  • Os problemas ambientais causados pela emissão de poluentes quimicos
    Questões de Direito Penal 1) Defina as sanções penais a partir do conceito analítico de crime: - Sanção Penal é a resposta do Estado por meio do devido processo legal e no pleno exercicio do ius puniendi (direito do estado de punir) para punir as condutas tipicamente previstas como ilícitos penais. 2)...
    803 Palavras 4 Páginas
  • Questões de Processo Penal
    processo penal? 3 2 Explique o que é contraditório. 4 3 Explique o porque da igualdade entre as partes. 5 4 Discorra sobre a presunção da inocência. 6 5 Discorra sobre a eficácia da lei processual penal no tempo. 7 6 O que é territotorialidade? 8 7 Quais as características do I.P.? Explique cada uma...
    2335 Palavras 10 Páginas
  • Questões de direito penal i
    Quais as funções do Direito Penal? As principais funções do Direito Penal: a proteção dos bens jurídicos, a garantia da ordem social e a prevenção quanto a conduta delitiva. Quais são os bens jurídicos protegidos pelo Direito Penal? Cite pelo menos 3 Bem jurídico é tudo aquilo que a lei protege através...
    667 Palavras 3 Páginas
  • TGP exercício
     EXERCICIO DE REVISÃO 1. Como se divide a fase da vingança no direito penal? Explique cada período. Fase da vingança privada.  Na denominada fase da vingança privada, cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção a ofensa...
    492 Palavras 2 Páginas
  • Sociedade
    SOCIEDADE E DIREITO (APST. 1000) 1) Explicar Direito e Sociedade baseado em homem gregário. Direito baseado em um homem gregário, baseia-se em ele fazer parte da natureza como um todo, sendo dotado de sentimentos e de razão para comunicar-se, permutar experiências, produzir bens para si e para...
    2002 Palavras 9 Páginas
  • Questionario p2 resolvido
    interpretar restritivamente as normas que limitam direitos fundamentais? R: Devemos interpretar restritivamente as normas que limitam direitos fundamentais devido ao fato de que é característica de tais direitos a “restringibilidade excepcional”, ou seja, os direitos fundamentais só podem ser restringidos EXCEPCIONALMENTE;...
    1718 Palavras 7 Páginas
  • Estudo das nulidades
    Nulidades 1) É cediço que podemos falar em tipicidade penal quando há subsunção perfeita do fato à norma. No estudo do tema nulidades a doutrina, de forma criativa, criou a ideia da Tipicidade Processual Penal. No que consiste a Tipicidade Processual Penal? R:são atos processuais q devem ser praticada em...
    2452 Palavras 10 Páginas
  • Penal
    Penal. 01. Explique os postulados da escola clássica e cite o nome do seu principal precursor. R: A Escola Classica inicio no sec. XVIII por Beccaria, o homem criminoso é visto como normal. JUS NATURALISMO X CONTRATUALISMO buscava uma humanização das penas. O crime era violação da lei. 02....
    799 Palavras 4 Páginas
  • Contraditório e ampla defesa
    1 – Discorra sobre o princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. Fundamente: É concedido ao réu o direito de se valer de amplos métodos para se defender da imputação feita pela acusação. Merece o réu um tratamento diferenciado e justo, razão pela qual a ampla possibilidade de defesa se lhe afigura...
    427 Palavras 2 Páginas
  • Trabalhos
    estudo do direito penal? 2. Qual a finalidade do direito penal? 3. A quem compete a elaboração e aplicação da lei penal? 4. O que se deve entender por Jus Puniendi? Quais suas modalidades? 5. Diferencie Jus Puniendi de Jus Persequendi: 6. Quais as fontes de estudo do direito penal e como...
    276 Palavras 2 Páginas
  • Questionário de Direito Processual Penal II
    Questionário de Direito Processual Penal II (1ª parte). 1)Enumere e explique quais são os elementos da prejudicialidade? R: os elementos da prejudicialidade são: A) anterioridade lógica, ou seja, a decisão da causa principal está subordinada à solução da questão prejudicial; B) necessariedade...
    4483 Palavras 18 Páginas
  • Adolescia e Judiciario
    que a autocomposição, mesmo advinda dos primórdios da civilização, continua existindo até hoje no direito brasileiro. 3) O QUE É JURISDIÇÃO? Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e, com isso, resguardar...
    4002 Palavras 17 Páginas