• DIREITO PROCESSUAL PENAL
    ATIVIDADE 01 – DIREITO PROCESSUAL PENAL I – PROJETO INTEGRADOR VII OBSERVAÇÕES: 1. A pedido dos alunos, a atividade de Direito Processual Penal I a ser desenvolvida na disciplina de Projeto Integrador VII será um questionário. 2. Em virtude disso, esse questionário será avaliado, também, na disciplina...
    4003 Palavras 17 Páginas
  • Trabalho
    prova d) DÚVIDAS???? Estou a disposição. Elvira Rojas 1a parte: 1) Qual é o conceito de Inquérito Policial, qual é a sua natureza? 2) Explique o art. 1º do CPP. 3) Existem Inquéritos extrapoliciais? Cite alguns exemplos. 4) Conceitue Delatio Criminis e notitia criminis. 5) Responda...
    1616 Palavras 7 Páginas
  • penal
    FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS DIREITO PENAL I PROF. ALISSON THALES MOURA MARTINS 1) O QUE É O DIREITO PENAL? Direito Penal é o conjunto de normas que ligam, ao crime como fato, a pena como consequência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade...
    3624 Palavras 15 Páginas
  • Processo Penal-Inquérito Policial
    UEMG – 2014 DIREITO PROCESSUAL PENAL QUESTIONÁRIO Lorraine Rodrigues Santos Tinum FRUTAL-MG 1. Explique e exemplifique as fontes do Direito Processual Penal De onde provém o preceito jurídico processual penal, podem ser classificados em: de produção (materiais)...
    1498 Palavras 6 Páginas
  • Perguntas e respostas de direito penal
    01)Explique o significado do princípio da legalidade para o Direito Penal. R: O princípio da Legalidade corresponde ao Art. 5º, XXXIX da CF e 1º do CP, enveredando que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”, e contém nele, dois princípios diferentes: O...
    2820 Palavras 12 Páginas
  • questionario de direito penal
     QUESTIONÁRIO O direito penal é uma ciência? Explique. Disserte sobre as escolas penais Neste âmbito temos as escolas clássicas, que baseia-se nas ideias do iluminismo e teve seu surgimento na primeira metade do sec. XIX. Tem como destaque “Corrara”. Defende...
    740 Palavras 3 Páginas
  • Principios penais
    Princípio da dignidade da pessoa humana: 01) O princípio da dignidade é fundamental num Estado de Direito democrático e social? Positiva ou negativa a resposta, qual(is) a(s) razã(oes)? Positiva, pois um dos fundamentos do Estado Brasileiro é a dignidade da pessoa humana, sendo então todos os...
    1293 Palavras 6 Páginas
  • Questionario de Direito Penal
    Questionário de Direito Penal 01. Defina o Direito Penal. O Direito Penal é o ramo do direito público que contém a previsão de sanção penal para os crimes ou delito, e as contravenções penais possuindo o caráter valorativo, finalista, dogmático na interpretação de suas normas. 02. Qual a diferença...
    1907 Palavras 8 Páginas
  • Questionário de penal
    QUESTÕES DIREITO PENAL 1- QUAL A FONTE MATERIAL DO DIREITO PENAL? R: A fonte material do Direito penal também é conhecida como formal ou substancial tudo isso diz respeito á gênese, á elaboração, á criação do Direito Penal. 2- QUAL A FONTE FORMAL DO DIREITO PENAL? R: São duas fontes formais as...
    1525 Palavras 7 Páginas
  • questoes direito penal
    Questões de Direito Penal 1)O direito Penal é uma ciência ?explique. R: A) Cultura: Depende da cultura dos povos; B) Normativa: Tem a finalidade de estudar a norma incriminadora; C) Valorativa: Valor das normas deve variar de acordo com o fato que da conteúdo. (quantidade da pena imposta); D)...
    929 Palavras 4 Páginas
  • Penal
    Aula 1 1. É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique. Qual o mecanismo de ativação da jurisdição? Não, graças ao principio do devido processo legal, previsto na constituição de 1988 em seu artigo 5°LVI, quediz “Ninguém será privado de sua liberdade sem o devido...
    1133 Palavras 5 Páginas
  • diversos
    CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROFESSOR: THIAGO ARAMIZO RIBEIRO DISCIPLINA: Direito Processual Penal II ALUNO(A) ESTUDO DIRIGIDO 1. Defina o princípio da ampla defesa e da plenitude de defesa no processo penal. 2. O que é o princípio do contraditório no processo penal? 3. O que é prova? Qual...
    356 Palavras 2 Páginas
  • Os problemas ambientais causados pela emissão de poluentes quimicos
    Questões de Direito Penal 1) Defina as sanções penais a partir do conceito analítico de crime: - Sanção Penal é a resposta do Estado por meio do devido processo legal e no pleno exercicio do ius puniendi (direito do estado de punir) para punir as condutas tipicamente previstas como ilícitos penais. 2)...
    803 Palavras 4 Páginas
  • TGP exercício
     EXERCICIO DE REVISÃO 1. Como se divide a fase da vingança no direito penal? Explique cada período. Fase da vingança privada.  Na denominada fase da vingança privada, cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção a ofensa...
    492 Palavras 2 Páginas
  • Questões de Processo Penal
    processo penal? 3 2 Explique o que é contraditório. 4 3 Explique o porque da igualdade entre as partes. 5 4 Discorra sobre a presunção da inocência. 6 5 Discorra sobre a eficácia da lei processual penal no tempo. 7 6 O que é territotorialidade? 8 7 Quais as características do I.P.? Explique cada uma...
    2335 Palavras 10 Páginas
  • Questões de direito penal i
    Quais as funções do Direito Penal? As principais funções do Direito Penal: a proteção dos bens jurídicos, a garantia da ordem social e a prevenção quanto a conduta delitiva. Quais são os bens jurídicos protegidos pelo Direito Penal? Cite pelo menos 3 Bem jurídico é tudo aquilo que a lei protege através...
    667 Palavras 3 Páginas
  • direito penal
    FACULDADE JOAQUIM NABUCO DIREITO 2 NB Micael de Oliveira Damascena RECIFE 2014 1° Por que você passou a estudar direito? Porque gosto de ter o conhecimento das leis, adimiro a justiça nas relações sociais e quero entender como funciona o ordenamento jurído do nosso...
    1991 Palavras 8 Páginas
  • Questionário Criminologia
    ou inevitável, que ela o cometa, ou seja, a pessoa que comete o desvio o faz pelo simples prazer de infringir as regras socialmente impostas. b. Explique em que consiste a afirmação “O desvio é criado pela sociedade”: Antes de um ato ser visto como desviante, e antes que qualquer individuo possa ser...
    11894 Palavras 48 Páginas
  • TEORIA GERAL DO PROCESSO
    PROCESSO 1) A autotutela é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro? Explique e exemplifique. Permite-se, excepcionalmente, a autotutela diante da: Impossibilidade da presença do Estado-Juiz sempre que um direito está sendo violado ou está para ser violado; e, Ausência de confiança de cada...
    2974 Palavras 12 Páginas
  • Sociedade
    SOCIEDADE E DIREITO (APST. 1000) 1) Explicar Direito e Sociedade baseado em homem gregário. Direito baseado em um homem gregário, baseia-se em ele fazer parte da natureza como um todo, sendo dotado de sentimentos e de razão para comunicar-se, permutar experiências, produzir bens para si e para...
    2002 Palavras 9 Páginas