• Trabalho
    as práticas sociais, a LDB é consequente com os art. 205 e 206 da Constituição Federal, que baseiam o fim maior da educação no pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." c) Quais as implicações do princípio da flexibilidade...
    1563 Palavras 7 Páginas
  • Questionário direito constitucional
    chamados utópicos, pois um dia poderemos construir algo mais concreto e real partindo do ideal. Como dizia Hegel: “o que é ideal é real, e o que real é ideal.” Explique as modalidades de interpretação da Constituição Federal e dê exemplos. As formas de interpretação da lei são as seguintes...
    5128 Palavras 21 Páginas
  • Ridium
    , responsabilidade esta que era,a principio atribuída á família. 9) Caracterize em poucas palavras a educação popular do período de 1946 a 1964. Como exigência da Constituição de 1946, em outubro de 1948 foi encaminhado à Câmara Federal o projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que só...
    1214 Palavras 5 Páginas
  • direitos sociais
    , habitação, previdência social, assistência social, entre outros. Na Constituição Federal de 1988, em quais artigos se encontram regulados os direitos sociais? A atual Constituição brasileira, de forma inovadora em relação aos textos anteriores, e demonstrando a valorização dada aos direitos...
    2019 Palavras 9 Páginas
  • As competencias necessarias para ensinar no seculo xxi
    meio de sua publicação em periódicos especializados, as considerações alcançadas e as principais discussões sobre a temática em análise. Fazem parte da constituição do artigo a problemática de estudo (problema/tema), o referencial teórico utilizado (as teorias que servem de base para orientar...
    5331 Palavras 22 Páginas
  • direito constitucional
    constituinte sempre manifestada por uma elite". Explique o que significam as expressões: Originário, derivado e Decorrente. Originário: É aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo completamente com a ordem jurídica anterior. Nossa atual Constituição, por ter rompido por completo com a...
    3889 Palavras 16 Páginas
  • Direito Constitucional - ADECON e ADPF
    chamada PEC 33), impõe limites ao poder do Supremo Tribunal Federal. Na prática, o STF deixaria de ter a última palavra sobre mudanças na Constituição. A PEC foi protocolada em 2011 pelo deputado federal Nazareno Fontelles (PT-PI). Na justificativa da proposta, Nazareno Fontelles aponta "ativismo judicial...
    3349 Palavras 14 Páginas
  • Improbidade administrativa
    . 2. QUAIS AS SANÇÕES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA QUEM PRATICA ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA? INDIQUE A NATUREZA JURÍDICA DESSAS SANÇÕES (ADMINISTRATIVA, CIVIL, PENAL E OU POLÍTICA)? A Constituição prevê em seu art. 37, § 4º, as seguintes sanções para os atos de improbidade...
    1462 Palavras 6 Páginas
  • As direito e legislacao
    gerais, o conteúdo dos artigos 65 e 66 da Constituição Federal e é referente ao processo legislativo de um PL que ocorre no âmbito das duas casas do Poder Legislativo, Câmara dos Deputados e Senado Federal, e se finaliza com a participação do Poder Executivo. O item Projeto de Lei Ordinária mostra a...
    3660 Palavras 15 Páginas
  • Trabalho práticas pedagógicas
    a experiência extra-escolar dos alunos e propor a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, a LDB é conseqüente com os art.205 e 206 da Constituição Federal, que baseiam o fim maior da educação no pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da...
    3586 Palavras 15 Páginas
  • texto
    seu interesse. Para melhor exemplificar temos o preceito do artigo 5, XXII, da Constituição Federal que dispõe “é garantido o direito de propriedade”. Essa regra é um preceito de direito objetivo. Agora, se alguém violar a minha propriedade, poderei acionar o Poder Judiciário para que a...
    20888 Palavras 84 Páginas
  • Serviço social
    população urbana, no que tange à implementação de políticas públicas ou sociais. As conquistas para a população agrária sempre vieram após movimentos sociais organizados, reivindicações e conflitos sociais no campo. A Constituição Federal de 1988 dispõe, em seu artigo art. 94, § II “uniformidade e...
    63881 Palavras 256 Páginas
  • Pensadores
    Meireles manteve a liberdade como condição permanente de sua criação: “…Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”. CECÍLIA MEIRELES 1901-1964 - 199 - 11-pensadores 9/14/04 6:20 PM Page 200 11-pensadores...
    7663 Palavras 31 Páginas
  • Responsabilidade social e meio ambiente
    infraconstitucional regulamentado-as. Como exemplo de norma de eficácia contida temos o artigo 5o, incisos VII, VIII, XV, XXIV, XXV, XXVII, XXXIII; 15, inciso IV; 37, inciso I etc. da Constituição Federal. 2.3. Normas de eficácia limitada: São normas que quando da elaboração da Lex...
    6932 Palavras 28 Páginas
  • ATPS Direito Penal
    histórico, com atitudes e posturas que traduzem o potencial intrínseco do ser humano.” A educação é um dos principais caminhos que conduz o homem para a evolução. A Constituição Federal dispõe em seu artigo 205: “Artigo 205 — A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será...
    7901 Palavras 32 Páginas
  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    , mas não para definição dos respectivos efeitos tributários.         Art. 110. A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constituição Federal, pelas Constituições dos...
    15593 Palavras 63 Páginas
  • Procap
    catafórica entre título e texto? Justifique sua resposta. 3- Nos trechos abaixo, explique o mecanismo de coesão referencial utilizado na relação estabelecida entre termos em destaque: 3.1. “Por 8 votos contra 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o aborto de fetos com anencefalia não pode ser...
    1560 Palavras 7 Páginas
  • curso
    diferenciada trazida pela emenda 14, o Artigo 211 da Constituição Federal, no corpo do capítulo da Educação, afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino, e que os municípios atuarão prioritariamente no Ensino...
    10515 Palavras 43 Páginas
  • Direito cosntitucional
    Membros e municípios, segundo o que diz o art. 18 da Constituição Federal. Os entes da Federação possuem competências próprias, segundo os artigos, 21, 25 § 2º e 3º, e 30. Os entes da federação organizam seu próprio governo. A União possui poder executivo, representado pela presidência, Poder...
    4750 Palavras 19 Páginas
  • nasf curso
    Federal do Rio de Janeiro Unicamp Universidade Estadual de Campinas Viask Virtual Institute of Advanced Studies Knowledge Formato: 205 x 260mm Tipografia: Meridien LT Std e Frutiger Lt Std Papel do Miolo: Papermax 90g/m2 Papel e Acabamento Capa: Papel Cartão supremo 250g/m2 Ctp Digital: WalPrint Gráfica e Editora Impressão e acabamento: WalPrint Gráfica e Editora Rio de Janeiro, maio de 2014. ...
    42058 Palavras 169 Páginas