• estudo dirigido teoria e pratica jurídica
    conhecimento é específico atinente a uma área de atuação. 3. O conhecimento científico é baseado em raciocínio lógico mas principalmente na fundamentação específica que o estudo aprofundado proporciona. O filme Meu nome não é Jack, exemplifica que um raciocínio lógico sem o conhecimento jurídico apropriado...
    641 Palavras 3 Páginas
  • Direitos fundamentais na constituição de federal
    DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE FEDERAL Ao longo da história, durante a evolução do relacionamento entre o Estado e o indivíduo, houve necessidade do estabelecimento de normas que resguardassem direitos mínimos ao ser humano contra o forte poder intervencionista estatal. Surgiram assim, em...
    5016 Palavras 21 Páginas
  • Miomas
    Pública Quando se fala em Administração Pública, tem-se presente todo um conjunto de necessidades colectivas cuja satisfação é assumida como tarefa fundamental para a colectividade, através de serviços por esta organizados e mantidos Onde quer que exista e se manifeste com intensidade suficiente uma...
    58441 Palavras 234 Páginas
  • jhjh
    jhkhgyggggggggg gfrdhg) Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências). Partindo do pressuposto de que não existe hierarquia entre as diversas normas constitucionais, não há conflito...
    287 Palavras 2 Páginas
  • Resumo filosofia
    positivar o que é dado pela natureza. Lei divina: é accessível para o homem através da revelação, encontra-se nas escrituras. Direito Positivo: Se adequado ao direito natural é um beneficio para a comunidade civil e a justiça deve sempre ter em vista o bem comum, o justo estabelecido legalmente...
    4650 Palavras 19 Páginas
  • jhjh
    jhkhgyggggggggg gfrdhg) Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências). Partindo do pressuposto de que não existe hierarquia entre as diversas normas constitucionais, não há conflito...
    287 Palavras 2 Páginas
  • jhjh
    jhkhgyggggggggg gfrdhg) Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências). Partindo do pressuposto de que não existe hierarquia entre as diversas normas constitucionais, não há conflito...
    287 Palavras 2 Páginas
  • Análise decisao ADI 4227/DF - união estável homoafetiva
    mesmo o reconhecimento de mudanças de valores sociais, sob pena de se perder de vista a essência de uma ordem jurídica genuinamente inclusiva, como se espera num Estado Democrático de Direito. Palavra-chave: união homoafetiva – união estável – processo constitucional Abstract: The present work aims...
    6697 Palavras 27 Páginas
  • Processos Administrativos
    Estado, materializando o Estado Democrático de Direito. A Administração, ao seguir parâmetros pré-definidos pela lei, instrumentaliza as exigências democráticas na atuação administrativa, diante do contexto sociopolítico do século XX, de forma a tutelar direitos que foram afetados pela Administração.  2...
    4707 Palavras 19 Páginas
  • Constitucional
    A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 E AS ALTERAÇÕES NA RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Tayara Talita Lemos Introdução A luta pela defesa dos Direitos Humanos vem crescendo dia a dia. Logo após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), foi criada a Liga das Nações, cujo principal ...
    16175 Palavras 65 Páginas
  • Filosofia direito
    Direito como campo de argumentação 1 – Relação entre direito Natural e Positivo e , em particular, o problema da positivação do direito Natural.  A relação entre o direito natural e o direito positivo integra exclusivamente a fundamentação da Teoria, e não suas finalidades e características. O argumento...
    3543 Palavras 15 Páginas
  • Ciência política
    legítima (coerção, especialmente a legal). 1.3 SOBERANIA Relaciona-se a poder, autoridade suprema, independência (geralmente do Estado). É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas, ou o self de um indivíduo. A soberania sobre uma nação é geralmente...
    2400 Palavras 10 Páginas
  • DIREITO ADMNISTR CORRIGIDO III(O REC)-Administração Pública
    servissem de suporte aos alunos da disciplina de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Este ano, ao aceitar o convite de leccionar a cadeira de Direito Administrativo aos alunos do 2º. ano do curso de Direito da Universidade Católica de Angola, achei oportuno...
    48449 Palavras 194 Páginas
  • Direito natural x direito positivo
    Curso de Especialização em Administração Judiciária Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos...
    16115 Palavras 65 Páginas
  • hermeneutica juridica
    HERMENÊUTICA JURÍDICA I-INTERPRETAÇÃO: É a ciência e arte da interpretação da linguagem jurídica que tem por objetivo sistematizar princípios e regras. Interpretação é o processo de definição do sentido e alcance das normas jurídicas, tendo em vista a integração do sistema com a harmoniosa aplicação...
    7012 Palavras 29 Páginas
  • Fundamentação Ética e Hermenêutica Alternativas para o Direito
    FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA ALTERNATIVAS PARA O D I R E I T O* Edmundo L. de Arruda Jr.** Marcus Fabiano Gonçalves*** 1 SUMÁRIO Introdução ....................................................................... 4 1. Alternativas do Direito na Modernidade .....................
    103236 Palavras 413 Páginas
  • bacharel
    Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA...
    51390 Palavras 206 Páginas
  • Robert_Alexy
    MATÉRIA: Direitos Fundamentais TEXTO: A Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais (Robert Alexy) INTEGRANTES: Luis Eduardo Oliveira, Marina Cattapan, Mozart Cattapan, Francielle Velho, Larissa Garcia, Laura Hoy, Caroline Longhi, Thiago Sandim, Umberto Pavim, Mauricio Brandele. I – REGRAS E PRINCÍPIOS ...
    5250 Palavras 21 Páginas
  • Introdução ao Direito
    1. Origem e Finalidade do Direito............................................................................................05 2. Conceito de Direito...............................................................................................................05 3. Direito Objetivo e Subjetivo.......
    8290 Palavras 34 Páginas
  • Direito natural x direito positivo (monografia francisco hudson pereira rodrigues)
    Curso de Especialização em Administração Judiciária Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos...
    16115 Palavras 65 Páginas