• Introdução ao direito
    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO   O QUE É O DIREITO? O termo “direito” comporta diversos sentidos: faculdade de realizar ou não realizar um dado comportamento na zona social do permitido (direito subjetivo); realização de uma idéia universal e absoluta de justiça (direito natural); conjunto de normas...
    8153 Palavras 33 Páginas
  • estudo dirigido teoria e pratica jurídica
    conhecimento é específico atinente a uma área de atuação. 3. O conhecimento científico é baseado em raciocínio lógico mas principalmente na fundamentação específica que o estudo aprofundado proporciona. O filme Meu nome não é Jack, exemplifica que um raciocínio lógico sem o conhecimento jurídico apropriado...
    641 Palavras 3 Páginas
  • Filosofia juridica
    as contribuições para o desenvolvimento do conhecimento científico, em especial para o conhecimento e debate acerca dos fundamentos das doutrinas jurídicas. O conceito de Filosofia, os assuntos de seu interesse: sua utilidade e, em síntese, seu caminhar na história do pensamento...
    34564 Palavras 139 Páginas
  • Monografia penal
    RESUMO O presente trabalho visa a demonstrar a evolução do direito constitucional ao longo do tempo e como influenciou o direito administrativo e principalmente no processo administrativo disciplinar militar, vem ressaltando também o posicionamento da doutrina e da jurisprudência e como o acusado...
    11039 Palavras 45 Páginas
  • Filosofia direito
    Direito como campo de argumentação 1 – Relação entre direito Natural e Positivo e , em particular, o problema da positivação do direito Natural.  A relação entre o direito natural e o direito positivo integra exclusivamente a fundamentação da Teoria, e não suas finalidades e características. O argumento...
    3543 Palavras 15 Páginas
  • Direitos fundamentais na constituição de federal
    DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE FEDERAL Ao longo da história, durante a evolução do relacionamento entre o Estado e o indivíduo, houve necessidade do estabelecimento de normas que resguardassem direitos mínimos ao ser humano contra o forte poder intervencionista estatal. Surgiram assim, em...
    5016 Palavras 21 Páginas
  • Ética e moral
    país contém valores morais que os cidadãos devem conhecer e transformar em realidade. A importância do mundo moral evidencia-se pelo fato de que não existe vida social sem a presença de regras ou normas de conduta. A moral é conjunto de normas, prescrições e valores que regulamentam o comportamento dos...
    6517 Palavras 27 Páginas
  • O poder de polícia do senado federal
    verificando-se algumas discordâncias nas divisões clássicas da polícia no Brasil. A partir de tal abordagem é realizada uma viagem histórica para buscar a origem do poder de polícia no Legislativo, estabelecendo-se conexão direta com o princípio de separação dos poderes inseridos na nossa Carta Magna...
    17243 Palavras 69 Páginas
  • Robert_Alexy
    MATÉRIA: Direitos Fundamentais TEXTO: A Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais (Robert Alexy) INTEGRANTES: Luis Eduardo Oliveira, Marina Cattapan, Mozart Cattapan, Francielle Velho, Larissa Garcia, Laura Hoy, Caroline Longhi, Thiago Sandim, Umberto Pavim, Mauricio Brandele. I – REGRAS E PRINCÍPIOS ...
    5250 Palavras 21 Páginas
  • Introdução ao Direito
    1. Origem e Finalidade do Direito............................................................................................05 2. Conceito de Direito...............................................................................................................05 3. Direito Objetivo e Subjetivo.......
    8290 Palavras 34 Páginas
  • jhjh
    jhkhgyggggggggg gfrdhg) Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências). Partindo do pressuposto de que não existe hierarquia entre as diversas normas constitucionais, não há conflito...
    287 Palavras 2 Páginas
  • Brasil central
    ao que se verifica na legislação comum. No estatuto processual militar, a liberdade provisória comporta o instituto peculiar da menagem, que não existe na sistemática processual comum, não contempla a possibilidade de concessão de fiança e prevê casos de prisão processual obrigatória. Lamentavelmente...
    4285 Palavras 18 Páginas
  • Ciência política
    legítima (coerção, especialmente a legal). 1.3 SOBERANIA Relaciona-se a poder, autoridade suprema, independência (geralmente do Estado). É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas, ou o self de um indivíduo. A soberania sobre uma nação é geralmente...
    2400 Palavras 10 Páginas
  • Miomas
    Pública Quando se fala em Administração Pública, tem-se presente todo um conjunto de necessidades colectivas cuja satisfação é assumida como tarefa fundamental para a colectividade, através de serviços por esta organizados e mantidos Onde quer que exista e se manifeste com intensidade suficiente uma...
    58441 Palavras 234 Páginas
  • Direito natural x direito positivo
    Curso de Especialização em Administração Judiciária Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos...
    16115 Palavras 65 Páginas
  • jhjh
    jhkhgyggggggggg gfrdhg) Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências). Partindo do pressuposto de que não existe hierarquia entre as diversas normas constitucionais, não há conflito...
    287 Palavras 2 Páginas
  • jhjh
    jhkhgyggggggggg gfrdhg) Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências). Partindo do pressuposto de que não existe hierarquia entre as diversas normas constitucionais, não há conflito...
    287 Palavras 2 Páginas
  • hermeneutica juridica
    HERMENÊUTICA JURÍDICA I-INTERPRETAÇÃO: É a ciência e arte da interpretação da linguagem jurídica que tem por objetivo sistematizar princípios e regras. Interpretação é o processo de definição do sentido e alcance das normas jurídicas, tendo em vista a integração do sistema com a harmoniosa aplicação...
    7012 Palavras 29 Páginas
  • Análise decisao ADI 4227/DF - união estável homoafetiva
    mesmo o reconhecimento de mudanças de valores sociais, sob pena de se perder de vista a essência de uma ordem jurídica genuinamente inclusiva, como se espera num Estado Democrático de Direito. Palavra-chave: união homoafetiva – união estável – processo constitucional Abstract: The present work aims...
    6697 Palavras 27 Páginas
  • DIREITO ADMNISTR CORRIGIDO III(O REC)-Administração Pública
    servissem de suporte aos alunos da disciplina de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Este ano, ao aceitar o convite de leccionar a cadeira de Direito Administrativo aos alunos do 2º. ano do curso de Direito da Universidade Católica de Angola, achei oportuno...
    48449 Palavras 194 Páginas