Existe Hierarquia Entre Direitos Fundamentais Buscar Fundamentação Juridica Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Direitos e garantias fundamentais

    entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. As garantias que são instrumentais, processuais, vem para que possa proteger meu direito fundamental de ultima instancia assegurado pela constituição. Ambos tem forças iguais, mas os valores e direitos que visam...

      468 Palavras | 2 Páginas  

  • FILOSOFIA 2A 1B

    RESUMO FILOSOFIA – 1º BIMESTRE – 2º ANO GUSTAVO ZANOLLO – 2ºCD DIREITO CLÁSSICO X DIREITO MODERNO. DISTINÇÃO DIREITO CLÁSSICO - VISÃO DE MUNDO ASSOCIADA A SOCIEDADES TRADICIONAIS. - TRADIÇÕES SÃO CLÁSSICAS. - É BASICAMENTE COSTUMEIRO. - NÃO SE DIRIGE A TODOS EM GERAL. – COSTUMES ESPECÍFICOS DE UM GRUPO...

      2732 Palavras | 11 Páginas  

  • Teoria do ordenamento juridico

     Temos que pensar no direito como uma unidade. O direito não é uma só unidade, mas tem uma forma coerente entre as normas, é uma ficção jurídica, pressupostos... antinomia, uma norma em oposição a outra. Entender o direito como um conjunto integrado de normas, ele funciona como um sistema, uma unidade...

      9620 Palavras | 39 Páginas  

  • Robert alexy - fichamento

    Capítulo 1 Objeto e tarefa de uma teoria dos direitos fundamentais. I- O conceito de uma Teoria Jurídica Geral dos direitos fundamentais da Constituição Alemã. O objeto e a natureza da teoria jurídica geral dos direitos fundamentais da Constituição Alemã decorre das seguintes características: ela...

      4499 Palavras | 18 Páginas  

  • direito

    O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado...

      5628 Palavras | 23 Páginas  

  • Common Law e Civil Law

    TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA EFICÁCIA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA Déborah Caron∗ Sumário: 1 Introdução; 2 Os sistemas civil law e common law; 3 Conceito e fundamento dos precedentes judiciais; 4 Ratio decidendi e obter dictum; 5 Técnicas de aplicação e superação de precedentes;...

      6508 Palavras | 27 Páginas  

  • Processo Constitucional

    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 1.Fale sobre a ligação ao direito constitucional com o direito processual. R: A ligação é a ideia do controle constitucional, uma vez que ambas estudam para aplicar e adequar à supremacia do ordenamento jurídico, ou seja, é a aplicabilidade das normas constitucionais...

      3876 Palavras | 16 Páginas  

  • A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais

    conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais Althair Ferreira dos Santos Jr. 1 Camila Concilio Candossim 2 Emilim Shimamura 3 Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando...

      5832 Palavras | 24 Páginas  

  • Pessoa na sua totalidade

    para o direito As teorias do direito se assentam em teorias filosóficas, inclusive sobre a natureza humana e, por isso, devem adotar uma ou outra posição em disputa sobre problemas da filosofia que não são especificamente problemas jurídicos (DWORKIN, 2002). O conceito atual de homem para direito está...

      3940 Palavras | 16 Páginas  

  • hermeneutica

    Hermenêutica Ensaio \Discurso sobre interpretação do direito- Eros Roberto Grau -Luis Roberto Barroso – A nova interpretação constitucional Ricardo Mauricio – Hermenêutica Jurídica 1ª etapa - Hermeneutica Geral 2ª etapa – Hermeneutica Jurídica 1- Hermeneutica - Teoria da interpretação. O ato de...

      15047 Palavras | 61 Páginas  

  • Hermenêutica

    entendemos como sendo a interpretação dada à norma jurídica. A questão é: qual o direcionamento ideal a ser dado a essa hermenêutica. Percebe-se que ainda não existe consenso entre os vários autores que tratam do assunto. PEREIRA1 relata que, no passado, o direito era observado como uma receita de bolo. Bastava...

      5385 Palavras | 22 Páginas  

  • Acepções da palavra direito

    Acepções (Significados, definições) da palavra direito Não existe um único conceito ou uma única idéia de direito. A palavra “direito” origina-se do latim: directum ou rectum, que significa “reto” ou “aquilo que é conforme uma régua”. A palavra direito encontra, pois, uma pluralidade de significações...

      2594 Palavras | 11 Páginas  

  • O direito de mentir no âmbito das comissões parlamentares de inquérito federais sob a égide constitucional

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RICARDO DAS NEVES NASÁRIO O DIREITO DE MENTIR NO ÂMBITO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO FEDERAIS SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Tubarão 2009 RICARDO DAS NEVES NASÁRIO O DIREITO DE MENTIR NO ÂMBITO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO FEDERAIS...

      16609 Palavras | 67 Páginas  

  • Principios da administracao publica

    salientar que a Administração Pública ora submete-se ao regime de direito público ora de direito privado, via de regra tal opção é dada pela Constituição Federal. Sabemos que o direito público tem alguns privilégios em detrimento do direito comum, posto que prevalece o interesse público em detrimento do...

      3935 Palavras | 16 Páginas  

  • 1. A universalidade do fenômeno jurídico e o como a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito contribui para sua compreensão

    1.1 Direito e sociedade: a necessidade de normatização das condutas sociais, o fenômeno jurídico e a cultura. O homem é um ser gregário e social por natureza. Gregário porque não consegue viver uma vida esparsa e tende a organizar-se em grupos com organizações políticas, obrigatoriamente com relações...

      4556 Palavras | 19 Páginas  

  • Constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL: “É o ramo fundamental do Direito que investiga, estuda e sistematiza as normas e instituições que dispõem sobre as bases e elementos fundamentais do Estado, determinando sua estrutura, organização e seus fins, a composição e o funcionamento de seus órgãos superiores, disciplinando...

      3891 Palavras | 16 Páginas  

  • TEORIA DOS PRINCIPIOS DE Robert Alexy

    obter, na maioria dos casos, uma solução adequada à colisão de princípios, garantindo sua normatividade e preservando a Constituição. PALAVRAS-CHAVE Direito Constitucional; Teoria dos Princípios; Colisão de Princípios; Ponderação; Robert Alexy. NOTES ON THE THEORY OF PRINCIPLES OF ROBERT ALEXY ABSTRACT...

      9798 Palavras | 40 Páginas  

  • Introdução ao Direito

    Introdução ao Estudo do Direito I Conhecimento vulgar é aquele que se adquiri sem método, advém do cotidiano e não se pode comprovar o que se afirma. Daí, esse conhecimento possui certa insegurança. O conhecimento científico, por sua vez, busca a verdade a partir de provas, é esquematizado e adquirido...

      9404 Palavras | 38 Páginas  

  • Dos delitos e das penas

    FICHAMENTO : JUSNATURALISMO Na busca de criar a ordem justa, dois são os padrões de conduta que devem ser observados pelas pessoas:  Observar o direito natural, que é o conjunto dos princípios justos. As promessas devem ser mantidas por natureza. Deve se dar a cada um o que é seu, o que significa...

      1954 Palavras | 8 Páginas  

  • IED 2

    1. Aplicação do direito 1.1 Problema da aplicação das normas jurídicas 2. A interpretação jurídica 2.1 A hermenêutica e o conceito de interpretação Primeiramente é importante dizer que hermenêutica e interpretação são palavras distintas. A hermenêutica pode ser considerada a arte de interpretar...

      4616 Palavras | 19 Páginas  

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