• Direitos e garantias fundamentais
    entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. As garantias que são instrumentais, processuais, vem para que possa proteger meu direito fundamental de ultima instancia assegurado pela constituição. Ambos tem forças iguais, mas os valores e direitos que visam...
    468 Palavras 2 Páginas
  • Teoria do ordenamento juridico
     Temos que pensar no direito como uma unidade. O direito não é uma só unidade, mas tem uma forma coerente entre as normas, é uma ficção jurídica, pressupostos... antinomia, uma norma em oposição a outra. Entender o direito como um conjunto integrado de normas, ele funciona como um sistema, uma unidade...
    9620 Palavras 39 Páginas
  • Common Law e Civil Law
    TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA EFICÁCIA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA Déborah Caron∗ Sumário: 1 Introdução; 2 Os sistemas civil law e common law; 3 Conceito e fundamento dos precedentes judiciais; 4 Ratio decidendi e obter dictum; 5 Técnicas de aplicação e superação de precedentes;...
    6508 Palavras 27 Páginas
  • Robert alexy - fichamento
    Capítulo 1 Objeto e tarefa de uma teoria dos direitos fundamentais. I- O conceito de uma Teoria Jurídica Geral dos direitos fundamentais da Constituição Alemã. O objeto e a natureza da teoria jurídica geral dos direitos fundamentais da Constituição Alemã decorre das seguintes características: ela...
    4499 Palavras 18 Páginas
  • A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais
    conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais Althair Ferreira dos Santos Jr. 1 Camila Concilio Candossim 2 Emilim Shimamura 3 Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando...
    5832 Palavras 24 Páginas
  • direito
    O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado...
    5628 Palavras 23 Páginas
  • Processo Constitucional
    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 1.Fale sobre a ligação ao direito constitucional com o direito processual. R: A ligação é a ideia do controle constitucional, uma vez que ambas estudam para aplicar e adequar à supremacia do ordenamento jurídico, ou seja, é a aplicabilidade das normas constitucionais...
    3876 Palavras 16 Páginas
  • Constitucional
    DIREITO CONSTITUCIONAL: “É o ramo fundamental do Direito que investiga, estuda e sistematiza as normas e instituições que dispõem sobre as bases e elementos fundamentais do Estado, determinando sua estrutura, organização e seus fins, a composição e o funcionamento de seus órgãos superiores, disciplinando...
    3891 Palavras 16 Páginas
  • Principios da administracao publica
    salientar que a Administração Pública ora submete-se ao regime de direito público ora de direito privado, via de regra tal opção é dada pela Constituição Federal. Sabemos que o direito público tem alguns privilégios em detrimento do direito comum, posto que prevalece o interesse público em detrimento do...
    3935 Palavras 16 Páginas
  • Pessoa na sua totalidade
    para o direito As teorias do direito se assentam em teorias filosóficas, inclusive sobre a natureza humana e, por isso, devem adotar uma ou outra posição em disputa sobre problemas da filosofia que não são especificamente problemas jurídicos (DWORKIN, 2002). O conceito atual de homem para direito está...
    3940 Palavras 16 Páginas
  • Hermenêutica
    entendemos como sendo a interpretação dada à norma jurídica. A questão é: qual o direcionamento ideal a ser dado a essa hermenêutica. Percebe-se que ainda não existe consenso entre os vários autores que tratam do assunto. PEREIRA1 relata que, no passado, o direito era observado como uma receita de bolo. Bastava...
    5385 Palavras 22 Páginas
  • Acepções da palavra direito
    Acepções (Significados, definições) da palavra direito Não existe um único conceito ou uma única idéia de direito. A palavra “direito” origina-se do latim: directum ou rectum, que significa “reto” ou “aquilo que é conforme uma régua”. A palavra direito encontra, pois, uma pluralidade de significações...
    2594 Palavras 11 Páginas
  • hermeneutica
    Hermenêutica Ensaio \Discurso sobre interpretação do direito- Eros Roberto Grau -Luis Roberto Barroso – A nova interpretação constitucional Ricardo Mauricio – Hermenêutica Jurídica 1ª etapa - Hermeneutica Geral 2ª etapa – Hermeneutica Jurídica 1- Hermeneutica - Teoria da interpretação. O ato de...
    15047 Palavras 61 Páginas
  • 1. A universalidade do fenômeno jurídico e o como a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito contribui para sua compreensão
    1.1 Direito e sociedade: a necessidade de normatização das condutas sociais, o fenômeno jurídico e a cultura. O homem é um ser gregário e social por natureza. Gregário porque não consegue viver uma vida esparsa e tende a organizar-se em grupos com organizações políticas, obrigatoriamente com relações...
    4556 Palavras 19 Páginas
  • Dos delitos e das penas
    FICHAMENTO : JUSNATURALISMO Na busca de criar a ordem justa, dois são os padrões de conduta que devem ser observados pelas pessoas:  Observar o direito natural, que é o conjunto dos princípios justos. As promessas devem ser mantidas por natureza. Deve se dar a cada um o que é seu, o que significa...
    1954 Palavras 8 Páginas
  • O direito de mentir no âmbito das comissões parlamentares de inquérito federais sob a égide constitucional
    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RICARDO DAS NEVES NASÁRIO O DIREITO DE MENTIR NO ÂMBITO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO FEDERAIS SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Tubarão 2009 RICARDO DAS NEVES NASÁRIO O DIREITO DE MENTIR NO ÂMBITO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO FEDERAIS...
    16609 Palavras 67 Páginas
  • Introdução ao Direito
    Introdução ao Estudo do Direito I Conhecimento vulgar é aquele que se adquiri sem método, advém do cotidiano e não se pode comprovar o que se afirma. Daí, esse conhecimento possui certa insegurança. O conhecimento científico, por sua vez, busca a verdade a partir de provas, é esquematizado e adquirido...
    9404 Palavras 38 Páginas
  • Elton
    AULA 1 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA Normativismo-lógico de Hans Kelsen Caso concreto da aula: Caso 1 - A validade jurídica em Hans Kelsen 1. Deve o jurista, segundo Kelsen, preocupar-se com aspectos valorativos no que se refere ao reconhecimento da validade jurídica? Fundamente. 2....
    2659 Palavras 11 Páginas
  • IED 2
    1. Aplicação do direito 1.1 Problema da aplicação das normas jurídicas 2. A interpretação jurídica 2.1 A hermenêutica e o conceito de interpretação Primeiramente é importante dizer que hermenêutica e interpretação são palavras distintas. A hermenêutica pode ser considerada a arte de interpretar...
    4616 Palavras 19 Páginas
  • Título de Crédito Rural
    IV. Direito processual constitucional e o regime probatório: direito prioritário à prova e repercussão infraconstitucional; poderes instrutórios do juiz; princípio dispositivo e o sistema de preclusões; base infraconstitucional de apoio. V. Provas típicas e atípicas e as regras sobre hierarquia de provas...
    8225 Palavras 33 Páginas