• Direitos e garantias fundamentais
    entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. As garantias que são instrumentais, processuais, vem para que possa proteger meu direito fundamental de ultima instancia assegurado pela constituição. Ambos tem forças iguais, mas os valores e direitos que visam...
    468 Palavras 2 Páginas
  • Robert alexy - fichamento
    Capítulo 1 Objeto e tarefa de uma teoria dos direitos fundamentais. I- O conceito de uma Teoria Jurídica Geral dos direitos fundamentais da Constituição Alemã. O objeto e a natureza da teoria jurídica geral dos direitos fundamentais da Constituição Alemã decorre das seguintes características: ela...
    4499 Palavras 18 Páginas
  • A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais
    conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais Althair Ferreira dos Santos Jr. 1 Camila Concilio Candossim 2 Emilim Shimamura 3 Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando...
    5832 Palavras 24 Páginas
  • Constitucional
    DIREITO CONSTITUCIONAL: “É o ramo fundamental do Direito que investiga, estuda e sistematiza as normas e instituições que dispõem sobre as bases e elementos fundamentais do Estado, determinando sua estrutura, organização e seus fins, a composição e o funcionamento de seus órgãos superiores, disciplinando...
    3891 Palavras 16 Páginas
  • Principios da administracao publica
    salientar que a Administração Pública ora submete-se ao regime de direito público ora de direito privado, via de regra tal opção é dada pela Constituição Federal. Sabemos que o direito público tem alguns privilégios em detrimento do direito comum, posto que prevalece o interesse público em detrimento do...
    3935 Palavras 16 Páginas
  • Pessoa na sua totalidade
    para o direito As teorias do direito se assentam em teorias filosóficas, inclusive sobre a natureza humana e, por isso, devem adotar uma ou outra posição em disputa sobre problemas da filosofia que não são especificamente problemas jurídicos (DWORKIN, 2002). O conceito atual de homem para direito está...
    3940 Palavras 16 Páginas
  • Hermenêutica
    entendemos como sendo a interpretação dada à norma jurídica. A questão é: qual o direcionamento ideal a ser dado a essa hermenêutica. Percebe-se que ainda não existe consenso entre os vários autores que tratam do assunto. PEREIRA1 relata que, no passado, o direito era observado como uma receita de bolo. Bastava...
    5385 Palavras 22 Páginas
  • hermeneutica
    Hermenêutica Ensaio \Discurso sobre interpretação do direito- Eros Roberto Grau -Luis Roberto Barroso – A nova interpretação constitucional Ricardo Mauricio – Hermenêutica Jurídica 1ª etapa - Hermeneutica Geral 2ª etapa – Hermeneutica Jurídica 1- Hermeneutica - Teoria da interpretação. O ato de...
    15047 Palavras 61 Páginas
  • 1. A universalidade do fenômeno jurídico e o como a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito contribui para sua compreensão
    1.1 Direito e sociedade: a necessidade de normatização das condutas sociais, o fenômeno jurídico e a cultura. O homem é um ser gregário e social por natureza. Gregário porque não consegue viver uma vida esparsa e tende a organizar-se em grupos com organizações políticas, obrigatoriamente com relações...
    4556 Palavras 19 Páginas
  • O direito de mentir no âmbito das comissões parlamentares de inquérito federais sob a égide constitucional
    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RICARDO DAS NEVES NASÁRIO O DIREITO DE MENTIR NO ÂMBITO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO FEDERAIS SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Tubarão 2009 RICARDO DAS NEVES NASÁRIO O DIREITO DE MENTIR NO ÂMBITO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO FEDERAIS...
    16609 Palavras 67 Páginas
  • Introdução ao Direito
    Introdução ao Estudo do Direito I Conhecimento vulgar é aquele que se adquiri sem método, advém do cotidiano e não se pode comprovar o que se afirma. Daí, esse conhecimento possui certa insegurança. O conhecimento científico, por sua vez, busca a verdade a partir de provas, é esquematizado e adquirido...
    9404 Palavras 38 Páginas
  • Dos delitos e das penas
    FICHAMENTO : JUSNATURALISMO Na busca de criar a ordem justa, dois são os padrões de conduta que devem ser observados pelas pessoas:  Observar o direito natural, que é o conjunto dos princípios justos. As promessas devem ser mantidas por natureza. Deve se dar a cada um o que é seu, o que significa...
    1954 Palavras 8 Páginas
  • IED 2
    1. Aplicação do direito 1.1 Problema da aplicação das normas jurídicas 2. A interpretação jurídica 2.1 A hermenêutica e o conceito de interpretação Primeiramente é importante dizer que hermenêutica e interpretação são palavras distintas. A hermenêutica pode ser considerada a arte de interpretar...
    4616 Palavras 19 Páginas
  • Valores - axiologia
    DE DUAS TEORIAS HERMENÊUTICAS DISTINTAS : A AXIOLOGIA E A DEONTOLOGIA . DELINEADA POR FUNDAMENTAIS ABSTRACT THE ARTICLE DISCUSSES THE NATURE OF THE CONSTITUTIONAL AXIOLOGY AND DEONTOLOGY. A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE LIDAR AXIOLÓGICA É DESCRITA A PARTIR DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS ROBERT ALEXY E CRITICADA...
    11236 Palavras 45 Páginas
  • Direito natural e direito positivo
    1. HISTÓRICO O direito até o final do século XVIII teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação. Constata-se que uma diferença existente entre ambas, refere-se ao...
    5905 Palavras 24 Páginas
  • Introdução ao estudo do direito
    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito TRABALHO DE INRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Betim 08 de Junho...
    2655 Palavras 11 Páginas
  • Análise da constitucionalidade da prisão do desitário infiel
    prisão civil do depositário infiel. Em conseqüência, destaca questões relativas à constitucionalidade e à hierarquia das normas envolvidas, dentre as quais os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos frente à Emenda Constitucional 45. Almeja-se, á luz da doutrina e legislação pátrias, explanar e...
    3325 Palavras 14 Páginas
  • Parecer Jurídico
    William Osler FONTE: PALADINO, Valquiria da Cunha (Org.) et al. Teoria e Prática da Argumentação Jurídica. 4.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2012. Parecer origina-se do latim vulgar parescere, incoativo de parere, ‘aparecer’ (FERREIRA, 1998)...
    7787 Palavras 32 Páginas
  • Direito tributario
    II OBRA: Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica - Metódica da Segurança do Sistema Constitucional Tributário Parte I - Metódica e Estado na Teoria do Sistema Constitucional Tributário. Parte II - Construção Semântica da Segurança Jurídica Autor: Heleno Taveira...
    11380 Palavras 46 Páginas
  • A Constitucionalização do Direito Privado
    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: O ÓBVIO OU ESTAR PREPARADO? Juliano Heinen1 RESUMO Este trabalho procura analisar o movimento de constitucionalização do direito privado e suas variantes. Além disso, traça uma crítica a este movimento, inserido na influência da principiologia na moderna...
    8229 Palavras 33 Páginas