Exercicio Estacio Direito Tributario Lei Municipal Dispondo Exclusivamente Sobre Matéria Tributaria Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Semanas 1 A 7 Tribut Rio

                           FOLHA PADRÃO Nome legível do aluno(a):   Disciplina – Assinale com um “X” Direito Tributário II   Curso DIREITO Campus – UF   Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) Período 10º Turno Matutino CADERNOS DIDÁTICOS Professor Rafael Peixoto Abal Data da...

      2138 Palavras | 9 Páginas  

  • Direito Tributário Coletanea

    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II _ CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação: Profa. Maria Tereza...

      14792 Palavras | 60 Páginas  

  • DIREITO ORGANIZACIONAL

    EAD - FTEC DISCIPLINA: DIREITO ORGANIZACIONAL PROF. TIAGO CARVALHO FELIPE PETZHOLD QUESTÕES PROPOSTAS 3ª UNIDADE– ATIVIDADE 1 Responda as questões abaixo de forma clara e objetiva. 1. A Constituição Federal, em seu artigo 150, I e II, ao afirmar que os tributos não poderão ser aumentados...

      1422 Palavras | 6 Páginas  

  • Seminário III Ibet - SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS

    IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS 2013 Aluna: Marina Paula Zacharias – Módulo I SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS. 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema...

      1932 Palavras | 8 Páginas  

  • DIREITO TRIBUT RIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO QUESTÃO 81 01) A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa a) anistia tributária. b) remissão tributária. c) unidade tributária. d) isenção tributária. QUESTÃO 82 02) Considere que a União institua uma...

      7968 Palavras | 32 Páginas  

  • DIREITO TRIBUTARIO

    Universidade Estácio de Sá. Disciplina: Direito Tributário. Assunto: Conceito de Direito Tributário – Princípios do Direito Tributário – Sistema Tributário – Distinção de direito tributário- Direito Financeiro. São empregadas várias denominações para nominar a matéria, como Direito Financeiro, Direito Fiscal...

      8771 Palavras | 36 Páginas  

  • DIR. TRIBUTÁRIO AULA 03

    CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO...

      37355 Palavras | 150 Páginas  

  • DIR. TRIBUTÁRIO AULA 00

    CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)! Bem-vindo...

      35266 Palavras | 142 Páginas  

  • tributos

    por normas de direito público que formam o Direito Tributário. As receitas originárias, que são aquelas provenientes do próprio patrimônio do Estado, não tem nenhuma relação com o direito tributário, pois este direito somente regula as receitas derivadas, provenientes da exigência sobre a economia dos...

      2582 Palavras | 11 Páginas  

  • Conceito do planejamento tributário

    Sistema Constitucional Tributário O Sistema Constitucional Tributário é um conjunto de disposições relacionadas na constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária deste. Tais disposições delineiam os instrumentos da tributação: impostos, taxas e contribuição de melhoria...

      2803 Palavras | 12 Páginas  

  • Direito

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8° | ...

      27193 Palavras | 109 Páginas  

  • Anotações de tributário ii

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Professor: Tennyson Travassos. Campus Niterói 2006.1 PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 2. Ementa. Crédito tributário: surgimento (teorias); lançamento:...

      32369 Palavras | 130 Páginas  

  • 19925Lei 691 84

    LEI Nº 691 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autor: Poder Executivo O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei: Disposição Preliminar...

      27030 Palavras | 109 Páginas  

  • Direito tributário

    Direito Tributário para ATRFB Teoria e questões comentadas Prof. Aluisio Neto – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO PÁGINA 01 06 08 09 12 13 15 25 35 49 53 69 70 Apresentação Inicial Sobre o cargo Sobre o concurso Conteúdo e Cronograma do Curso Competência Tributária ...

      16932 Palavras | 68 Páginas  

  • Presidente da Republica

    Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Denominado Código Tributário Nacional Vide texto compilado Vigência (Vide Decreto nº 6.306, de 2007) Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios...

      4315 Palavras | 18 Páginas  

  • Tribut.

    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Coletânea de Casos Concretos/ Aluno (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação...

      14315 Palavras | 58 Páginas  

  • direito tributario

    1.1. Princípios Constitucionais Tributários Princípio da Legalidade Princípio da Estrita Legalidade Princípio da Lei Complementar Princípio da Anterioridade Princípio da Irretroatividade da Lei Princípio Republicano Princípio Federativo Princípio da Liberdade de Tráfego Princípio da Capacidade...

      3792 Palavras | 16 Páginas  

  • Seminário Ibet

    obrigação tributária e sujeição passiva Data de entrega: 11/08/2012 1) Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do conseqüente normativo? 2) Distinguir obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo não-pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique...

      2258 Palavras | 10 Páginas  

  • Historia do IPI

    presente trabalho tem por objetivo apresentar do que se trata o Imposto sobre Produto Industrializados (IPI), apontando a competência que é nível Federal, o fato gerador que vai dizer se tal situação fará nascer uma obrigação tributária, além dos princípios, incidência, imunidades entre outros. ...

      8248 Palavras | 33 Páginas  

  • Direito tributário

    ELEMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO I. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1. Necessidades públicas e atividade financeira - Intervenção do Estado nas atividades humanas  Desde o início, o ente estatal dirigiu suas ações para suprir as chamadas necessidades públicas, abrangendo hoje quase todas as atividades...

      144672 Palavras | 579 Páginas  

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