• Direito Tributário Coletanea
    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II _ CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação: Profa. Maria Tereza...
    14792 Palavras 60 Páginas
  • DIREITO TRIBUTARIO
    Universidade Estácio de Sá. Disciplina: Direito Tributário. Assunto: Conceito de Direito Tributário – Princípios do Direito Tributário – Sistema Tributário – Distinção de direito tributário- Direito Financeiro. São empregadas várias denominações para nominar a matéria, como Direito Financeiro, Direito Fiscal...
    8771 Palavras 36 Páginas
  • Seminário III Ibet - SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
    IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS 2013 Aluna: Marina Paula Zacharias – Módulo I SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS. 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema...
    1932 Palavras 8 Páginas
  • DIR. TRIBUTÁRIO AULA 03
    CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO...
    37355 Palavras 150 Páginas
  • Conceito do planejamento tributário
    Sistema Constitucional Tributário O Sistema Constitucional Tributário é um conjunto de disposições relacionadas na constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária deste. Tais disposições delineiam os instrumentos da tributação: impostos, taxas e contribuição de melhoria...
    2803 Palavras 12 Páginas
  • DIR. TRIBUTÁRIO AULA 00
    CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)! Bem-vindo...
    35266 Palavras 142 Páginas
  • tributos
    por normas de direito público que formam o Direito Tributário. As receitas originárias, que são aquelas provenientes do próprio patrimônio do Estado, não tem nenhuma relação com o direito tributário, pois este direito somente regula as receitas derivadas, provenientes da exigência sobre a economia dos...
    2582 Palavras 11 Páginas
  • Direito tributário
    Direito Tributário para ATRFB Teoria e questões comentadas Prof. Aluisio Neto – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO PÁGINA 01 06 08 09 12 13 15 25 35 49 53 69 70 Apresentação Inicial Sobre o cargo Sobre o concurso Conteúdo e Cronograma do Curso Competência Tributária ...
    16932 Palavras 68 Páginas
  • Anotações de tributário ii
    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Professor: Tennyson Travassos. Campus Niterói 2006.1 PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 2. Ementa. Crédito tributário: surgimento (teorias); lançamento:...
    32369 Palavras 130 Páginas
  • Direito
    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8° | ...
    27193 Palavras 109 Páginas
  • Seminário Ibet
    obrigação tributária e sujeição passiva Data de entrega: 11/08/2012 1) Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do conseqüente normativo? 2) Distinguir obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo não-pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique...
    2258 Palavras 10 Páginas
  • Presidente da Republica
    Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Denominado Código Tributário Nacional Vide texto compilado Vigência (Vide Decreto nº 6.306, de 2007) Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios...
    4315 Palavras 18 Páginas
  • A Regra Matriz de Incidência Tributária do IPI
    A regra matriz de incidência tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados Edcarlos Alves Lima*   Avalie este artigo 1. Introdução O direito tributário brasileiro, ramo inquestionável do direito público, rege, em geral, a relação FiSCO (1) versus Contribuinte. Numa dimensão mais aprofundada...
    6790 Palavras 28 Páginas
  • Tribut.
    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Coletânea de Casos Concretos/ Aluno (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação...
    14315 Palavras 58 Páginas
  • Historia do IPI
    presente trabalho tem por objetivo apresentar do que se trata o Imposto sobre Produto Industrializados (IPI), apontando a competência que é nível Federal, o fato gerador que vai dizer se tal situação fará nascer uma obrigação tributária, além dos princípios, incidência, imunidades entre outros. ...
    8248 Palavras 33 Páginas
  • CTN comentado
    LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA...
    27032 Palavras 109 Páginas
  • art.165 ctb
    Curso de 3001 Questões de Direito Tributário da ESAF Edvaldo Nilo Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)! Bem-vindo (a) à aula demonstrativa do nosso Curso “3001 Questões de Direito Tributário da ESAF para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – AFRFB/2014”. Meu nome é EDVALDO NILO...
    27700 Palavras 111 Páginas
  • Direito tributário
    ELEMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO I. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1. Necessidades públicas e atividade financeira - Intervenção do Estado nas atividades humanas  Desde o início, o ente estatal dirigiu suas ações para suprir as chamadas necessidades públicas, abrangendo hoje quase todas as atividades...
    144672 Palavras 579 Páginas
  • direito tributário
     DIREITO TRIBUTÁRIO PROF. CLAUDIO CARNEIRO (Teoria e Exercícios) PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUMÁRIO MÓDULO 1. DIREITO TRIBUTÁRIO. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TRIBUTOS EM ESPÉCIE MÓDULO 2. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS...
    25584 Palavras 103 Páginas
  • Administraçao
    SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO O Sistema Tributário é um conjunto de disposições relacionadas na constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária deste. Tais disposições delineiam os instrumentos da tributação: impostos, taxas e contribuições. Sistema Tributário do Brasil ...
    3942 Palavras 16 Páginas