Exercicio Da Lep Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Exercicio lep

    .: EXERCÍCIO REVISIONAL DA LEP 1 de 5...

    2017 Palavras | 9 Páginas

  • direito

    art. 8º LEP). Regime semi-aberto – o CP dispõe que é necessária a sua realização antes do ingresso nesse regime (art. 35 CP), mas a...

    4100 Palavras | 17 Páginas

  • Regimes Prisionais

    anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão (Art. 112, da...

    4100 Palavras | 17 Páginas

  • direito dos presos

    Previdência Social; IV - constituição de pecúlio; V - proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação; VI -...

    1403 Palavras | 6 Páginas

  • Aplica O Das Penas

    a estabelecimento próprio e adequado à as condição pessoal ( redação dada pela Lei 10.460 de 04/06/97). Diante da peculiaridade feminina, cuidou a...

    1414 Palavras | 6 Páginas

  • Penas privativas de liberdade

    Trabalho # Emprego. Não necessita, em tese, vinculo formal (trabalho autônomo, faxina, lavagem de carros). Fiscalização MP e Conselho Comunidade. Art....

    1637 Palavras | 7 Páginas

  • Execução penal

    sentenciado, submetem-se a recurso para a instância superior. Das decisões proferidas pelo Juiz caberá recurso de agravo, sem efeito suspensivo [arts. 197...

    10803 Palavras | 44 Páginas

  • Psicologia e sistema prisional

    subordinação. Nesse caso, Psicologia Jurídica torna-se uma Psicologia aplicada para atender à demanda jurídica e assim contribuir para o melhor...

    6058 Palavras | 25 Páginas

  • Competência e critérios de definição do regime inicial de cumprimento da pena e de suas alterações

    cabível. Portanto, a competência para definir o regime inicial de cumprimento da pena é do juiz da condenação. Tal preceito é reafirmado no art. 110 da...

    10898 Palavras | 44 Páginas

  • Penas Restritivas de Direito

    temporária de direitos – destina-se a impedir o exercício de determinada função ou atividade por um período determinado, como punição ao agente...

    1696 Palavras | 7 Páginas

  • Execuções penais

    fundamental e natureza jurídica 1.1.5 Início do processo de execução 1.1.6 Sujeitos da execução penal 1.1.7 Objeto da execução penal (art. 1º da...

    190160 Palavras | 761 Páginas

  • Texto

    iniciou-se a atuação do Serviço Social junto à extinta Casa de Correção de Porto Alegre, entretanto em caráter não-oficial, sendo regulamentado o...

    3524 Palavras | 15 Páginas

  • Senhor

    ............................................ 27 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto a execução penal, observada sob a ótica da...

    9618 Palavras | 39 Páginas

  • penas

    execuções no prazo de 15 dias, ouvido o MP; Caso de urgência a autoridade administrativa poderá isolar o preso por até 10 dias, aguardando decisão (art. 60,...

    3919 Palavras | 16 Páginas

  • Direito penal

    EXERCÍCIOS DE RECUPERAÇÃO PROCESSO PENAL III - LEP Trabalho em dupla e digitado (respostas de, no máximo, 5 linhas) Prof:...

    1581 Palavras | 7 Páginas

  • teoria da pena - parte I

    semi-aberto ou aberto (CP art 33). c) Efeitos da Condenação ( CP art 92 II) - a reclusão pode acarretar como efeito da condenação a incapacidade para o...

    5248 Palavras | 21 Páginas

  • CONCURSO DE PESSOAS

    intelectual etc. É uma teoria que se assenta em princípios relacionados à conduta e não ao resultado (equivalência das condições). Agindo no...

    2855 Palavras | 12 Páginas

  • Penal II

    PROFESSOR: LEONARDO SCHMITT DE BEM EMENTA: PRESÍDIOS FEMININOS. DIREITOS DO PRESO. DETRAÇÃO. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. Respostas ao caderno de...

    3262 Palavras | 14 Páginas

  • direito

    semiaberto, salvo em casos de regressão de pena, nos termos do art. 118, LEP; b) quanto aos efeitos secundários específicos da condenação, o...

    7162 Palavras | 29 Páginas

  • Das penas

    ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão. Estabelece o art. 118 da...

    3184 Palavras | 13 Páginas

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