Exercícios Sobre Propriedades Da Matéria 9º artigos e trabalhos de pesquisa

  • A ESCASSEZ DO CONHECIMENTO GEOMÉTRICO DOS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II

    FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE MANHUAÇU A ESCASSEZ DO CONHECIMENTO GEOMÉTRICO DOS ALUNOS DO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II Christiane de Sales Ferreira 1110195 MANHUAÇU 2013 2 Christiane de Sales Ferreira A ESCASSEZ DO CONHECIMENTO GEOMÉTRICO DOS ALUNOS DO ANO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Superior de Matemática da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção do título de Licenciatura em Matemática. ...

    6809  Palavras | 28  Páginas

  • Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas

    IRC Objectivos do Módulo • Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afectos ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 02-04-2012 João Fernando Rodrigues 1 IRC Breve história do imposto • O imposto é de primordial importância entre os meios que suportam a actividade financeira do Estado • Ao longo da Idade Média a vida em comunidade dispensava largamente os impostos • O crescimento das despesas de guerra levaram á criação do Estado fiscal e do imposto ...

    7816  Palavras | 32  Páginas

  • PLANO PLANO DE CURSO DE CIENCIAS 6º AO 9º

    individual e coletivo; Compreender a natureza como um todo dinâmico e o ser humano como um agente de preservação e transformação que interagem com seu ambiente de vida para o equilíbrio dessa vida; Saber utilizar conhecimentos científicos básicos sobre matéria, energia, tempo, espaço, vida, natureza, meio ambiente, transformação, equilíbrio para conseguir qualidade de vida; Saber trabalhar com observação, leitura, informação, experiência e discussão para obter conhecimento e formar a própria opinião...

    1292  Palavras | 6  Páginas

  • Resumo do texto “apontamentos sobre a propriedade intelectual de software”.

    Resumo do Texto “Apontamentos sobre a Propriedade Intelectual de Software”. Do ponto de vista jurídico, os produtos resultantes da criação humana recebem genericamente a nominação de Propriedade Intelectual. Frente à Propriedade Industrial, o titular dos direitos de uma invenção assume um tempo menor de exploração econômica da obra - 15 e 20 anos (Artigo 40 da Lei nº. 9279/96), se comparado ao regime autoral geral - Vitalício + 70 anos (Artigo 41 da Lei nº. 9610/98). Mesmo considerando a evidente...

    1494  Palavras | 6  Páginas

  • Zoneamento Ambiental: Um Enfoque nas Legislações que Envolvem a Matéria

     Zoneamento Ambiental: Um Enfoque nas Legislações que Envolvem a Matéria Barbara N. N. Garnica¹ Katsuhiko Izawa² Lavila Nascimento³ Leandro Nagasawa4 Vitor Jose de Souza5 Resumo Zoneamento Ambiental: um enfoque nas legislações que envolvem a matéria diz respeito aos conceitos observados a cerca do tema, seus objetivos, critérios a serem utilizados na sua criação. Este estudo explicita, de forma simplificada, as legislações em que é estabelecido o Zoneamento. Chegando a conclusão de...

    1697  Palavras | 7  Páginas

  • Pós sobre greve

    RESUMO O trabalho de conclusão do curso rege os movimentos sobre o direito de greve do trabalhador, a Carta Magna de 1988 assegurou ao trabalhador o exercício do direito de greve, deixando ao arbítrio dos mesmos a conveniência de exercê-lo e a escolha dos interesses a serem defendidos. A Lei n °. 7.783, de 28 de junho de 1989, atendendo à determinação constitucional, explanou sobre o exercício do direito de greve, definindo quais as atividades essenciais, regulando o atendimento...

    6120  Palavras | 25  Páginas

  • Propriedade Industrial

    PRPOPRIEDADE INDUSTRIAL A propriedade intelectual é tudo aquilo que vem do resultado do pensamento e da criação humana, é constituída por duas espécies, a propriedade industrial e os direitos autorais. Abordaremos no entanto, a propriedade industrial, pois os direitos autorais são estudados pelo direito civil. Aos criadores de obras intelectuais assegura a lei direitos pessoais e materiais. Nos direitos pessoais estão o direito de personalidade e nominação. Personalidade ou paternidade se refere...

    1230  Palavras | 5  Páginas

  • Competencia residual em materia tributaria

    COMPETÊNCIA RESIDUAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Ana Carla Mendonça Elayse Camargo e Silva Evandro Costa Félix José dos Reis Neto Vanessa Pereira Nunes João Rander Ferreira Fernando Mundin Veloso Mário Lúcio Tavares da Fonseca RESUMO A Constituição Federal de 1988 enumera as competências para cada ente estatal, aborda inclusive as questões tributárias. Por outro lado, é impossível para o legislador imaginar todas as situações de recolhimento de tributo. Sendo assim trabalha-se...

    4022  Palavras | 17  Páginas

  • Intervenção do estado na propriedade

    d 1) INTRODUÇÃO Se apresenta no dilema existente entre a soberania do estado e as liberdades individuais (propriedade). vide art. 3o da CF - objetivos. 2) PROPRIEDADE art. 5o, XXII da CF/88 art. 1228 do CC 3) INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE Toda e qualquer atividade estatal que amparada na lei, tenha por fim ajustá-la aos inúmeros fatos exigidos pela função social a que está condicionada. Está calcado em sua própria soberania. 4) QUADRO NORMATIVO CONSTITUCIONAL -...

    1787  Palavras | 8  Páginas

  • Artigo sobre a defensoria pública de mg

    suas metas de ação 19 • Desafios encontrados na atuação dos profissionais a ela ligados 20 • 3 - Relacionamento com os profissionais a ela relacionados 21 • Canais de acesso dos advogados à instituição 21 • Forma como a instituição trata os dados sobre reclamações, sugestões e solicitaçõesa apresentadas 21 • Requisitos exigidos para os advogados se inscreverem junto à instituição 22,23 • Pontos fortes e pontos fracos 23 • Ferramentas utilizadas para ouvir os advogados 24 • Desafio encontrados...

    7318  Palavras | 30  Páginas

  • Intervenção do Estado na Propriedade

    Intervenção do Estado na propriedade DESAPROPRIAÇÃO A mais drástica das intervenções na propriedade. Função social da propriedade → harmonização da propriedade com os direitos de outros sujeitos. Desapropriação → transferência compulsória da propriedade do indivíduo para o Estado. Superioridade do interesse público sobre o privado. Desapropriação é o ato administrativo cujo conteúdo é a transferência do bem. Imperatividade/unilateralidade/coercibilidade → atributo do ato administrativo. Na...

    4941  Palavras | 20  Páginas

  • Imposto Sobre Rendimento De Pessoas Colectivas IRPC 2 Apecto

    do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRPC). Sabido é que na área fiscal, para o efeito de tributação não importa a legalidade do rendimento que incide a tributação, mas sim o facto do mesmo ser tributado. Sendo o IRPC o tema em destaque, cabe-nos trazer todos aspecto ligados a este, como forma a dar maior relevo ao trabalho. Falar-se-á da incidência subjectiva; objectiva; transparência fiscal; período de tributação; da isenção fiscal, bem como da determinação da matéria colectável...

    2335  Palavras | 10  Páginas

  • Apostila sobre usucapião

    USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS 1. CONCEITO E SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS: Segundo Caio Mario, defini-se como sendo “a aquisição da propriedade ou de outro direito real pelo decurso do tempo estabelecido e com a observância dos requisitos instituídos na lei.” In Direitos Reais – 4ª Ed. P.118. Pode-se ainda defini-lo como sendo “a aquisição do domínio ou de um direito real sobre a coisa alheia, mediante a posse mansa e pacífica, durante certo tempo estabelecido em lei. De José Carlos de Moraes Salles –...

    10914  Palavras | 44  Páginas

  • O DANO MORAL NO MBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

    O DANO MORAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL I – INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo uma visão ampla e sintética do tema dano moral no âmbito da propriedade intelectual. Uma breve explanação do que são os direitos intelectuais e síntese a respeito do dano moral; quando se aflora e se inter-relaciona com a propriedade intelectual. Inicialmente há uma apresentação e análise de alguns aspectos históricos e didáticos, sobre alguns institutos importantes para uma melhor compreensão...

    6442  Palavras | 26  Páginas

  • DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL

    FACULDADE SÃO LUCAS GABRIEL ELIAS BICHARA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL Porto Velho 2014 GABRIEL ELIAS BICHARA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL Monografia apresentada à Banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade São Lucas-FSL, como exigência parcial para a obtenção do título...

    18666  Palavras | 75  Páginas

  • A função social da propriedade nos contratos agrarios

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS CONTRATOS AGRARIOS Sumário 1. Introdução. 2. Estado Democrático Social de Direito. 3. A propriedade no Estado Social de Direito. 4. A Função Social da Propriedade. 5. Função Social no Direito Comparado. 6. A Função Social no Direito Brasileiro. 7. Função Social no Estatuto da Terra. 8. Função Social nos Contratos Agrários. 9. Conclusões. 10. Bibliografia. RESUMO ...

    7930  Palavras | 32  Páginas

  • Intervenção Estatal na propriedade

    ou seja, matéria relacionada com bens públicos (titularização de bens pela Administração). É mais comum que se utilize a expressão “domínio público” nesse sentido. Mas a expressão “domínio público” designa um segundo significado que é o de domínio eminente, que é a prerrogativa que o Estado tem de intervir na propriedade alheia. Ou seja, se de um lado domínio público significa bens da Administração, de outro lado significa também prerrogativa que tem o Estado de intervir numa propriedade que não é...

    11336  Palavras | 46  Páginas

  • Importância de construir com os alunos as regras da potenciação no 9º ano fundamental.

    dos questionários de avaliação das atividades do professor 08 CONSIDERAÇÕES FINAIS 09 REFERÊNCIAS 10 APÊNDICE A ANEXOS 1.INTRODUÇÃO A prática de ensino é essencial nos cursos de formação de professores. Ela possibilita ao aluno o exercício de atividades docentes, como alternativas de ampliação e aprofundamento do conhecimento, e de experiências aplicando atividades na escola, interligando a teoria e prática. Os alunos do ensino da matemática têm dificuldades para nomear as quantidades...

    2848  Palavras | 12  Páginas

  • Crimes contra a propriedade imaterial

    Crimes contra a Propriedade Imaterial A propriedade imaterial, ou direitos imateriais, é gênero de que são espécies a propriedade intelectual e os direitos de personalidade. A propriedade intelectual, por sua vez, divide-se entre os direitos autorais e conexos, e a propriedade industrial. Juntamente com os direitos de personalidade, os três institutos foram os que maiores avanços conheceram nas últimas décadas da civilização ocidental. São fruto de duas vertentes distintas, uma tecnológica, outra...

    4814  Palavras | 20  Páginas

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL (Industrial e Autoral)

     PROPRIEDADE INTELECTUAL (Industrial e Autoral) Propriedade intelectual é gênero, que tem como espécies a propriedade industrial (do direito empresarial, a qual protege a técnica e cujo registro é constitutivo da proteção) e os direitos autorais (do direito civil, os quais protegem a obra em si e cujo registro é declaratório). A propriedade intelectual é gênero. São suas espécies: a propriedade industrial e a propriedade autoral, ou seja, pode-se dizer que o direito de propriedade intelectual...

    6925  Palavras | 28  Páginas

  • Progressividade extrafiscal do itr como estímulo ao cumprimento da função social da propriedade rural

    FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO RODRIGO BAGINI PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO ITR COMO ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL CAMPO MOURÃO 2007 RODRIGO BAGINI PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO ITR COMO ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora:...

    14335  Palavras | 58  Páginas

  • Direito de Propriedade e outros

    Civil – Profª Samantha Dufner DIRETIO DAS COISAS Coisas corpóreas e bens imateriais Conceito: é o complexo e norma reguladora das relações jurídicas referentes a coisas suscetíveis de apropriação pelo homem (Clovis Bevilaqua). Coisa: É bem corpóreo/matéria (bens materiais) Bem: Material ou corpóreo (bens materiais) Imaterial/incorpóreo (com apreciação econômica) *Bens imateriais = direito das coisas: em regra não, exceto quando tiverem apreciação econômica (ex: imagem e voz) DIREITO PESSOAL OBRIGACIONAL:...

    3752  Palavras | 16  Páginas

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

    PROPRIEDADE INTELECTUAL DEFINIÇÃO A Convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI (WIPO em inglês) - define como Propriedade Intelectual, a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções de radiofusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas...

    12154  Palavras | 49  Páginas

  • Caderno de exercícios const iii

    a | |forma de seu governo, o modo de aquisição e exercício do Poder, o estabelecimento de seus órgãos e os limites de sua atuação”. | |Sendo assim, a Constituição é a norma jurídica suprema e basilar que estrutura juridicamente os limites de atuação e exercício de toda a nossa sociedade política. | |Constituição garantia – texto constitucional que se limita a disciplinar formalmente o exercício do poder (estabelecendo normas referentes à divisão de...

    13831  Palavras | 56  Páginas

  • Questionário sobre Relação Jurídica - Paulo Nader

    Nabuco de Araújo e Felício dos Santos, indica o momento da concepção. O legislador brasileiro optou pela primeira fórmula por considerá-la mais prática. 7. O legislador brasileiro dispôs quanto à proteção dos interesses do nascituro, sendo essa matéria regulada pelo art. 2º da Lei Civil: ‘’ A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. ’’ 8. A personalidade jurídica cessa, conforme dispõe o art. 6º do Código Civil...

    2434  Palavras | 10  Páginas

  • O ISS - Imposto sobre serviços sobre os cartórios

    SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTÍNEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Santa Maria (RS) 2009 SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em...

    10341  Palavras | 42  Páginas

  • ISS - Imposto Sobre Serviço

    Sumário SUMÁRIO 1 I – ORIGEM DO ISS 1 II – HISTÓRICO 2 III – OBJETO 11 IV – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO 12 V – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 12 VI – A LEGISLAÇÃO DO ISS 16 VII – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 16 VIII – FATO GERADOR 17 IX – CONTRIBUINTE 22 X – BASE DE CÁLCULO 23 XI – LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 25 XII – MOMENTO DA INCIDÊNCIA FISCAL 29 XIII – ESTRUTURA E MECANISMO DO ISS 30 XIV – O ISS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 32 XV – CONSIDERAÇÕES FINAIS 35 BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA...

    15071  Palavras | 61  Páginas

  • O Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas

     Índice 1. Enquadramento dos Impostos sobre o Património 4 1.1 O início da Reforma da Tributação do Património 4 1.2. Os impostos da Reforma da Tributação do Património na década de oitenta 5 1.3 O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis 7 2. Âmbito da Incidência do IMT 8 2.1. A incidência objetiva e territorial do imposto: as operações sujeitas a IMT 10 2.2. A incidência subjetiva do imposto 20 3. Incidência simultânea a IMT e a Imposto...

    12518  Palavras | 51  Páginas

  • A ação popular na esfera ambiental como meio de exercício da cidadania

    esfera ambiental como meio de exercício da cidadania A ação popular é instrumento constitucionalmente previsto e de extrema relevância para a tutela ambiental, pois permite que o cidadão figure no polo ativo de relações processuais em defesa do meio ambiente, o que fomenta o exercício da cidadania ativa. Resumo: O objeto de estudo do presente artigo é a apresentação de importantes aspectos referentes à ação popular, na esfera ambiental, como um dos meios de exercício da cidadania. Para tanto, serão...

    5073  Palavras | 21  Páginas

  • Da posse e propriedade

    POSSE CONCEITO: A posse propriamente dita não tem conceito. O Código Civil conceitua posse por via transversa ao definir o que vem a ser possuidor. Art.1196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A doutrina ao tratar de posse define posse como “ a exteriorização do domínio” Para entender melhor tal instituto necessário se faz compreender os elementos contidos na posse: CORPUS E ANIMUS. CORPUS – elemento...

    11400  Palavras | 46  Páginas

  • MODOS ALTERNATIVOS DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADOS À MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA RESERVA LEGAL EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS NO OESTE CATARINENSE

    Modos Alternativos de Cumprimento das obrigações RELACIONADoS À MANUTENÇÃO E a RECUPERAÇÃO DA RESERVA LEGAL EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS no Oeste Catarinense Chapecó 2007 SIONARA BALEN no Oeste Catarinense Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária Regional de...

    20659  Palavras | 83  Páginas

  • Conceitos Gerais sobre Meio Ambiente

    Conceitos Gerais sobre Meio Ambiente. A doutrina e a jurisprudência acolhem uma classificação do meio ambiente, levando em conta seus diferentes aspectos e particularidades. A partir de uma conceituação legal, que não abrange a noção de meio ambiente como um todo, mas se restringe ao aspecto natural dele, a Lei n. 6.938/81 considera “meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”...

    28194  Palavras | 113  Páginas

  • Respostas dos exercícios livro cap. 1 e 2 (1 ano)

    Exercícios do cap.1 O que é vida?1º) Quando surgiu a disciplina Biologia e qual é o seu significado literal?Bio=vida, logia=estudo “estudo da vida”, a partir do século era que a Biologia não exista como ciência até o final do século XVIII, se animais e plantas eram estudados desde a antiguidade?  Faltava uma visão unificada dos seres vivos e dos processos biológicos.3º) Porque o fato de a ciência do século XVIII admitir a geração espontânea constituiu uma evidência de que não havia, na época...

    3107  Palavras | 13  Páginas

  • Direito de Propriedade Industrial

    BRILHANTE PERIM Trabalho apresentado na disciplina de Direito Empresarial I, do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista-RR. SEMESTRE Professor: Veleida Turma: 9C BOA VISTA-RR 27 de Março de 2014 DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Vimos que para o empresário iniciar o exercício de uma atividade econômica que lhe propicie auferir lucros, necessita organizar todo um complexo de bens que lhe permita desempenhar tal mister. A esse complexo de...

    3529  Palavras | 15  Páginas

  • QUESTOES PROVA ORAL POSSE E PROPRIEDADE

    1 – Diferencie posse de propriedade. Propriedade é um direito real subjetivo de usar, gozar, dispor e reaver da coisa. Propriedade é TER todas estas faculdades. Posse é EXERCER algumas destas faculdades como se proprietário fosse. Posse é o exercício das faculdades e propriedade é ter as faculdades. 2 – Conceitue propriedade na Constituição. Propriedade é patrimônio. 3 – Defina posse. É o exercício de uma faculdades inerentes à propriedade (usar, gozar, dispor e reaver) como se proprietário...

    9614  Palavras | 39  Páginas

  • Posse x Propriedade

    aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro, tendo em vista as características e requisitos necessários para a sua aplicação jurídica. Sumário: Introdução. 1. Requisitos essenciais a todos os tipos de usucapião. 2. Requisitos especiais a todos os tipos de usucapião. 3. Espécie de usucapião. 4. Da ação de usucapião de terras particulares. 5. Direito intertemporal Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar este paper com a seguinte citação: "A propriedade da terra, monopolizada...

    12964  Palavras | 52  Páginas

  • Ensaio sobre governança corporativa

    FECAP- FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA E GESTÃO EM TELECOMUNICAÇÕES TEORIA DAS ORGANIZAÇÕES Prof. Dr. Valter Beraldo ENSAIO SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA São Paulo, maio de 2009. Sumário INTRODUÇÃO 3 MERCADO DE CAPITAIS 4 NOVO MERCADO 5 NÍVEL 1 6 NÍVEL 2 7 CÓDIGOS DE BOA GOVERNANÇA CORPORATIVA 7 Transparência 8 Equidade 8 Prestação de conta (accountability) 9 Responsabilidade Corporativa 9 GOVERNANÇA CORPORATIVA NA VIVO PARTICIPAÇÕES...

    15890  Palavras | 64  Páginas

  • Caderno de Exercicios MTS

     1º Módulo *Complementação Teórica _______________________________________ 1. Qual o elemento (a matéria) mais importante da musica que sem ele, a mesma não existiria?_ ssom__ _______________________________________________________ o som 2. O que é Som?____ ...

    8086  Palavras | 33  Páginas

  • Lei de propriedade industrial comentários dos artigos 1 ao 18

    Esta Lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Comentário: O Artigo 1º estabelece o objetivo da criação da Lei 9279/96, que é regular direitos e obrigações referentes à propriedade industrial. E tem como finalidade orientar sua aplicação, preencher lacunas e questões que foram surgindo entre a primeira e segunda (1.005/69 - 5.772/71) edição da Lei visando principalmente à proteção dos direitos relativos à propriedade industrial. ...

    3675  Palavras | 15  Páginas

  • Apontamentos sobre direito de greve e a possibilidade de exercê-lo no setor público

    APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE GREVE E A POSSIBILIDADE DE EXERCÊ-LO NO SETOR PÚBLICO. A greve é um acontecimento peculiar das relações trabalhistas, a forma mais dramática da explicitação de um conflito. Durante muitos anos, a greve foi tratada como delito, um recurso anti-social e antijurídico, contrário aos interesses governamentais e que por isso era passível de punição, contudo posteriormente com a evolução industrial a tendência mundial passou a ser o abrandamento dessas...

    23143  Palavras | 93  Páginas

  • Limites ao exercício da greve

    4 LIMITES AO EXERCÍCIO DA GREVE • Não pode haver suspensão total dos serviços, apenas parcial; • Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem. • As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa. • Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a...

    2000  Palavras | 8  Páginas

  • Contratos De Propriedade Intelectual IBMEC

    Propriedade Intelectual IBMEC LL.M. em Direito Empresarial Denis Borges Barbosa Apostila V Contratos em Propriedade Intelectual Tributação da Propriedade Intelectual Contratos de Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual 1 Contratos de Propriedade Intelectual 1 Contratos de Propriedade Industrial 6 Averbação no Inpi 6 Dos contratos de transferência de tecnologia 6 Os tipos de contratos de tecnologia 7 A prática do INPI 9 Licenças - Conceito 10 Licença=Locação 11 Jurisprudência – Licença=locação...

    43253  Palavras | 174  Páginas

  • Tudo sobre o IPTU de Osasco - SSP

    Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano Centro Universitário FIEO / UNIFIEO Agosto / 2014 Alunos: Allan Augusto Coser Rodrigues Gabriel Vasconcelos de Oliveira Nogueira da Silva Curso: Direito 6º Semestre Disciplina: Direito Tributário Professora: Maria José Soares Bonetti Período: Matutino Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Tributário, no curso de Direito, na UNIFIEO – Centro Universitário FIEO. Centro...

    6887  Palavras | 28  Páginas

  • FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

    FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE O mais antigo conceito de utilização social da propriedade é o coletivo. Os romanos possuíam vários institutos que demonstravam claramente a preocupação social, entre eles o principal era o “omni agro deserto” que autorizava a aquisição da propriedade pelos agricultores que utilizassem e tornassem produtivas as terras longínquas e fronteiriças . A utilização coletiva da terra é outro antecedente da função social que pode ser entendido como propriedade comunal possuída...

    8183  Palavras | 33  Páginas

  • DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    direito de propriedade industrial, pode ser compreendido como o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (através de registros). A propriedade industrial pressupõe registro prévio no órgão competente para que se constitua. Ou seja, o Inventor só passa a ter direito de exploração industrial de sua invenção após registrar a devida patente, pois o registro de Propriedade Industrial...

    4175  Palavras | 17  Páginas

  • Materia

    CONSTITUIÇÃO DA MATÉRIA Escola La Salle Águas Claras Professora Daiana - anos TODAS AS SUBSTÂNCIAS SÃO FORMADAS POR DIFERENTES TIPOS DE MATÉRIA. MATÉRIA: TUDO O QUE MASSA E OCUPA UM LUGAR NO ESPAÇO. CORPO: PORÇÃO LIMITADA DE MATÉRIA OBJETO: CORPO COM FUNÇÃO DEFINIDA MATÉRIA CORPO OBJETO A massa de um corpo corresponde a quantidade de matéria contida nele. O volume corresponde a medida do espaço que ele ocupa. A matéria é constituída por partículas muito...

    890  Palavras | 4  Páginas

  • Aquisição e perda da propriedade

    ALCÂNTARA RA 090335 AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE CRUZEIRO 2011 CLÉLIA ALCÂNTARA RA 090335 AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE Trabalho sobre Aquisição e Perda da Propriedade para a disciplina de Direito Civil IX da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (FACIC). Professora Larissa Laraya CRUZEIRO 2011 SUMÁRIO NOÇÕES GERAIS SOBRE A PROPRIEDADE Da Propriedade em Geral..................................................

    7024  Palavras | 29  Páginas

  • exercicio 5

    renovação periódica dos membros do CNE, em maio de 2004, a Comissão Bicameral foi recomposta e recebeu a incumbência de tratar das matérias referentes à formação de professores, dando prioridade às diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia. Esta comissão aprofundou os estudos sobre as normas gerais e as práticas curriculares vigentes nas licenciaturas, bem como sobre a situação paradoxal da formação de professores para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental. Submeteu,...

    11496  Palavras | 46  Páginas

  • Função Social da Propriedade

    RESUMO A propriedade, no nosso entender, é um dos temas mais polêmicos e emblemáticos de todos os tempos. Por essa razão, tem merecido do profissional do direito, constante dedicação no seu estudo, na tentativa de se descobrir o seu conceito, seu conteúdo, seus elementos, suas características e sua importância no âmbito dos direitos reais. A configuração da propriedade é um tema sempre presente na ciência jurídica. Na Idade Contemporânea, o direito de propriedade passa por profundas transformações...

    19482  Palavras | 78  Páginas

  • Terceiro setor: um estudo sobre as igrejas

    A contabilidade do Terceiro Setor: um estudo sobre as entidades religiosas. Leandro Pereira Freitas1 Resumo Este artigo foi desenvolvido como parte das atividades da disciplina de tópicos especiais de contabilidade, e tem como objetivo demonstrar quais as obrigações contábeis das entidades religiosas como integrantes do terceiro setor, bem como, destacar suas características, importância no contexto social e suas principais formas de captação de receitas. Primeiramente, é destacada a importância...

    4400  Palavras | 18  Páginas

  • INTERVENÇAO NA PROPRIEDADE

    Intervenção do Estado na propriedade privada. Limitações administrativas  Ocupação temporária  Requisição de imóveis  Tombamento  Servidão administrativa  Parcelamento e edificação compulsórios  Desapropriação  Histórico As terras do nosso território, quando do seu descobrimento, passaram a pertencer integralmente a Portugal (aquisição originária); A par disso inicia-se uma evolução, no sentido de buscar o desenvolvimento das comunidades. 2 1ª fase:  Dividem-se as terras em capitanias...

    8447  Palavras | 34  Páginas

  • USUCAPIÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA LEI Nº 10.257, DE 11/07/2000– ESTATUTO DA CIDADE

    FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ ALAÔR JOSÉ GASPAROTO A USUCAPIÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA LEI Nº 10.257, DE 11/07/2000– ESTATUTO DA CIDADE AVARÉ – SP 2010 FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ ALAÔR JOSÉ GASPAROTO A USUCAPIÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA LEI Nº 10.257, DE 11/07/2000 – ESTATUTO DA CIDADE Trabalho...

    13187  Palavras | 53  Páginas

  • Planejamento de uma propriedade leiteira

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CÂMPUS BENTO GONÇALVES PLANO DE NEGÓCIO: PROPRIEDADE LEITEIRA ELISA ANHAIA, JÉSSICA LAZZARI E LIEGE MILANI Bento Gonçalves, Agosto de 2014. 1 ELISA ANHAIA, JÉSSICA LAZZARI E LIEGE MILANI PLANO DE NEGÓCIO: PROPRIEDADE LEITEIRA Trabalho da disciplina de Planejamento, Gestão e Projetos, do Curso de Técnico em Agropecuária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. ...

    4580  Palavras | 19  Páginas

  • Principio da Competencia de Exercicios

    Principio da competência de exercícios Por este princípio, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. Este principio está ligado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com o fato gerador, no período de competência, independente de terem sido recebidas as receitas ou pagas as despesas. Assim, é fácil perceber que o Principio da...

    910  Palavras | 4  Páginas

  • jurisprudencial funcao social propriedade imovel rural

    REPRESENTÁLA. DESRESPEITO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DO “DUE PROCESS OF LAW”. TRANSGRESSÃO AO DIREITO DE DEFESA E AO POSTULADO DO CONTRADITÓRIO. O SIGNIFICADO DA VISTORIA PRÉVIA. REFORMA AGRÁRIA E ABUSO DE PODER. INADMISSIBILIDADE. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: VETORES QUE PERMITEM RECONHECER O SEU ADIMPLEMENTO PELO “DOMINUS”. A SUBMISSÃO DO PODER PÚBLICO À “RULE OF LAW”. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA EMPRESA IMPETRANTE. PRECEDENTES. MANDADO DE SEGURANÇA DEFERIDO. DECISÃO: Trata-se de mandado...

    5984  Palavras | 24  Páginas

  • Resumo sobre Direito Empresarial

    são empresários, mas empreendedores (além de aportar capital, administram) ou investidores (só aportam capital). Condições para ser empresário individual: (i) capacidade (artigos 972 e 974 a 976), para sua própria proteção; e (ii) proibições ao exercício da empresa (artigo 973), para proteção de terceiros. 7. PREPOSTOS DO EMPRESÁRIO Prepostos do empresário (artigo 1169 a 1178): atos dos prepostos obrigam o empresário preponente. Dois prepostos no Código Civil: (i) gerente (artigos 1172 a...

    5208  Palavras | 21  Páginas

  • Reflexões sobre o plc 646 de 1999

    Código de Defesa do Contribuinte pretendido por meio do Projeto de Lei Complementar do Senado no 646/1999, que está tramitando no Congresso Nacional. É inegável perceber que o referido diploma legal positiva garantias constitucionais dos cidadãos em matéria tributária e reduz as diferenças existentes entre fisco e contribuinte, lançando uma legislação na esteira da defesa dos direitos fundamentais do contribuinte. De forma geral releva assinalar alguns avanços onde inicialmente não poderá o fisco proceder...

    37961  Palavras | 152  Páginas

  • Exercícios de biologia

    EXERCICIO 1 - Basicamente são constituídos fosfolipídios e proteínas e sua expessura varia de 5 a 7 nanômetros. EXERCÍCIO 2 - Sugerido por Singer e Nicholson, onde as proteínas da membrana estão engastadas na camada lipídica, do lado interno, do lado externo, ou atravessando completamente a membrana. Existe uma grande variedade proteínas membranais. A fluidez esta condicionada ao tipo de ligações intermoleculares na membrana. O termo mosaico se deve ao aspecto da membrana na microscopia eletrônica...

    1520  Palavras | 7  Páginas

  • UMA ANÁLISE SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR

    UMA ANÁLISE SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR Antes de iniciarmos a perquirição sobre a competência da justiça militar, devemos distinguir o militar estadual, do militar federal. O primeiro é vinculado às polícias militares e corpo de bombeiros, órgãos que compõe a segurança pública, nos termos do art. 144, inciso V da CRFB/88, ao passo que o segundo é integrante das Forças Armadas, compostas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica, ex vi do disposto no art. 142 da CRFB/88. Pois bem, partindo...

    2509  Palavras | 11  Páginas

  • Tributação do ICMS Sobre a Cotonicultura em Mato Grosso

    CARGA TRIBUTARIA DO IMCS SOBRE A COTONICULTURA EM MATO GROSSO EDUARDO LUCAS DE OLIVEIRA¹ MARCELO EVANDRO ALVES² RESUMO O estudo baseou-se na legislação do estado de Mato Grosso, especificamente no Regulamento do ICMS-MT, demonstrando o embasamento em constituição federal que auferiu poderes ao estado para criá-lo, Assim fica claro a legalidade do RICMS que trata do ICMS de modo geral incluindo os benefícios que os cotonicultores aqui estabelecidos possam auferir, focado principalmente na...

    6486  Palavras | 26  Páginas

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