Exemplo De Contrato Unilaterais Bilaterais Onerosos Comutativos Paritario Por Adesão artigos e trabalhos de pesquisa

  • O que é contrato

    Contrato Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negocio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. As cláusulas contratuais criam lei entre as partes, porém são subordinados ao ‘’direito positivo’’. As cláusulas contratuais não podem estar em desconformidade com...

    744  Palavras | 3  Páginas

  • Classificação dos contratos

    Classificação dos contratos I - contratos unilaterais, bilaterais (sinalagmáticos) e plurilaterais: Nos contratos unilaterais, somente um é o credor, sendo o outro o devedor. Este ocorre na doação pura, no depósito e no comodato. Nos bilaterais ou sinalagmáticos, os dois contratantes tem responsabilidades um com o outro, sendo esses reciprocamente devedores e credores um do outro. Nesta espécie de contrato não pode um dos lados antes de cumprir suas obrigações, exigir o cumprimento do outro....

    676  Palavras | 3  Páginas

  • Contratos

    Contrato Contrato é a combinação de interesses de pessoas sobre determinada coisa. É o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito. Além das condições para sua validade o contrato possui, ainda, três princípios básicos: que a vontade seja autônoma, significando, aí, a liberdade das partes na estipulação do que melhor lhes convenha; ainda, o princípio da supremacia da ordem pública ou seja a vontade das partes tem como limite os termos da legislação pertinente...

    621  Palavras | 3  Páginas

  • Tipos de contrato

    Pereira Filho____________turma:___MonteCarlo13_______________ Tipos de contrato Contrato é uma palavra de origem latina que significa “trato com”. Ou seja, é a combinação de interesses de duas ou mais partes sobre uma determinada coisa, prestação de serviço, compra ou venda de um produto, por exemplo. Segue informações sobre os tipos de contrato: 1. CONTRATOS BILATERAIS (OU SINALAGMÁTICOS) E UNILATERAIS: nos bilaterais nascem obrigações recíprocas; os contratantes são simultaneamente credores...

    961  Palavras | 4  Páginas

  • Classificação dos contratos

    REVISTA JURÍDICA da UniFil, Ano II - nº 2 225 ALGUMAS CLASSIFICAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DOS CONTRATOS Luciana Mendes Pereira Roberto* RESUMO É feito um estudo da classificação dos contratos diante da vigência do Código Civil de 2002, bem como das mudanças sociais que ocorrem desde o início do século XX. São apresentadas as mais diversas formas de classificação contratual, dificilmente encontradas, em sua totalidade, nas obras tradicionais sobre o tema. Busca utilizar dinâmica e didática para...

    6934  Palavras | 28  Páginas

  • Princípios fundamentais do direito contratual e classificação dos contratos

    CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. AMANDA BRINNER S. SANTOS RESUMO Este presente trabalho tem como objetivo apresentar os conceitos dos mais importantes princípios fundamentais do direito contratual; bem como a suma importância da observação desses princípios nas relações jurídicas a serem firmadas através de um contrato, e suas implicações. Apresenta também a classificação dos contratos através de um...

    3575  Palavras | 15  Páginas

  • Trabalho sobre Contratos

    Contrato 1) CONCEITO: Contrato é um acordo entre duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesse entre as partes, com o esforço de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. 2) PRINCIPIOS: PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: Consiste no poder das partes de estipular livremente, como melhor lhes convier, mediante acordo de vontades, a disciplina de seus interesses, suscitando efeitos tutelados...

    2283  Palavras | 10  Páginas

  • Contratos

     CONTRATOS 1. ORIGEM ETIMOLÓGICA E CONCEITO DE CONTRATO 2. A origem etimológica do vocábulo contrato conduz ao vínculo jurídico das vontades com vistas a um objeto específico. O verbo “contrahere” conduz a “contractus”, que traz o sentido de ajuste, convenção ou pacto, sendo um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. É o acordo entre duas ou mais pessoas para um fim qualquer. É o trato em que duas ou mais pessoas assumem certos compromissos ou obrigações, ou asseguram entre...

    4711  Palavras | 19  Páginas

  • Classificação dos contratos

    Classi cação dos Contratos: 1 - Introdução. Existem diversas categorias de contratos. Dependendo da categoria, incide uma espécie de tutela jurídica. Os contratos podem se classi car em diversas espécies ao mesmo tempo. 1. Quanto aos efeitos: os contratos poderão ser classi cados em: 1.1. Contratos: unilaterais, bilaterais e plurilaterais. 1.2. Contratos: gratuitos e onerosos CONTRATOS: unilaterais, bilaterais e plurilaterais • UNILATERAIS: (sob o aspecto da formação os contratos serão sempre bilaterais:...

    2414  Palavras | 10  Páginas

  • A atual teoria geral dos contratos

    INTRODUÇÃO Conferiu-se maior destaque à figura dos contratos a partir do século XIX. O individualismo, marcante neste período, permitiu a redução da intervenção do Estado e a conseqüente ampliação da liberdade da vontade humana, o que contribuiu para a expansão da prática contratual. Os contratos passaram a ser considerados a base da organização da economia capitalista. Eles foram e ainda são usados na estruturação da vida...

    6401  Palavras | 26  Páginas

  • Contratos Civis

    Definição de Contrato Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. As cláusulas contratuais criam lei entre as partes, porém são subordinados ao Direito Positivo. As cláusulas contratuais não podem estar em desconformidade...

    1420  Palavras | 6  Páginas

  • Recibos e contratos

    AUGUSTA SARAIVA RECIBOS E CONTRATOS DOUGLAS DIAS DA SILVA JOYCE DE SOUZA GUILHERMINO DEBORA FRANCISCO GISLENE PEREIRA LUIZ TATIANE LOPES ARAÚJO LARISSA FIGUEIREDO Guarulhos 2012 DOUGLAS DIAS DA SILVA JOYCE DE SOUZA GUILHERMINO DEBORA FRANCISCO GISLENE PEREIRA LUIZ TATIANE LOPES ARAÚJO LARISSA FIGUEIREDO RECIBOS E CONTRATOS Pesquisa de Linguagem, trabalho...

    3667  Palavras | 15  Páginas

  • Princípios gerais dos contratos

    Princípios gerais dos contratos. O contrato, ao desempenhar seu papel fundamental, caracteriza-se por ser uma fonte de obrigações, gerando, com isso, direitos e deveres para as partes contratantes. A análise dos princípios contratuais, nesse contexto, é de extrema importância para delinear a conduta das partes em toda relação contratual, ou seja, antes, durante e até mesmo depois da extinção do contrato. Função social do contrato. A função social do contrato tem a finalidade de limitar a autonomia...

    2999  Palavras | 12  Páginas

  • Classificação dos contratos - direito contratual

    CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Chapecó, SC, Fevereiro\2013. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. Contratos relativos a natureza da obrigação: I. Contratos Unilaterais - são aqueles em que somente uma das partes se obriga em relação a outra, assim sendo um dos contratantes é exclusivamente credor, enquanto o outro é exclusivamente devedor. É o caso da doação pura e simples, em que apenas o doador contrai obrigações, ao passo que o donatário só aufere vantagens. II. Contratos Bilaterais - são aqueles...

    644  Palavras | 3  Páginas

  • Classificação dos Contratos

    CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Mírian Loraina Pereira Almeida Tucuruí 2012 Mírian Loraina Pereira Almeida CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Trabalho de avaliação parcial do segundo semestre, do curso de Bacharel em Direito, da disciplina de Direito Civil III. Professora Orientadora: Karina Furman. Tucuruí 2012 ÍNDICE Contratos considerados em si mesmos.....................................................................04 Contratos quanto à...

    1913  Palavras | 8  Páginas

  • Direito Civil - Contratos

     Direito Civil - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (Resumo) A classificação dos contratos, portanto, serve para posicionar corretamente o negócio jurídico no âmbito do exame de seu adimplemento e inadimplemento, questão crucial para o jurista. Assim à medida que são conhecidas as classificações fundamentais, o estudioso, ao examinar um contrato, na prática, já terá em mente as consequências jurídicas das espécies. Mas, assim como um diagnostico errado de uma moléstia pelo médico pode levar o paciente...

    4002  Palavras | 17  Páginas

  • Contratos

    discutir o conceito de contratos os principios nele estabelecido, as fases de formação, e por fim suas classificaçoes. Os contratos são acordos feitos com base na vontade das partes e na autorização jurídica, capazes de criar, regular, modificar ou extinguir relações jurídicas de conteúdo patrimonial. Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o acordo de vontades...

    2817  Palavras | 12  Páginas

  • Contratos (questionário)

    QUESTIONÁRIO 1 – Conceito contrato: É o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim adquirir, resguardar, modificar ou extinguir um direito. 2 – Qual a função do contrato? R: Art. 422. C.C “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.” 3 – Qual o fundamento da obrigatoriedade do contrato? R: Uma vez ultimado, o contrato liga as partes concordantes, estabelecendo um vínculo obrigacional...

    2425  Palavras | 10  Páginas

  • CONTRATOS

    SEMANA 03 – Contratos – Civil IV Classificação dos Contratos Quanto a Natureza a Obrigação Entabulada Unilaterais – uma só das partes assume a obrigação. Ex.: comodato, mútuo, doação pura. Observação: temos o exemplo do Mutuo feneraticio = unilateral e oneroso porque após a entrega no numerário, o mutuante não tem outra obrigação, restando ao mutuário pagar o principal e encargos, gerando após a entrega obrigação somente ao mutuário. Bilaterais – cada contratante é credor e devedor...

    538  Palavras | 3  Páginas

  • Evolução dos contratos

    e seus princípios norteadores A fase atual do desenvolvimento do direito dos contratos apresenta como uma de suas características principais o abrandamento de alguns de seus princípios básicos. Por muito tempo os princípios da autonomia da vontade, do consensualismo, da obrigatoriedade e da relatividade eram tidos como absolutos. Foram, contudo, sendo limitados, atribuindo-se grande valor à função social do contrato e à boa-fé objetiva, como forma de se alcançar o equilíbrio e a justiça contratual...

    4806  Palavras | 20  Páginas

  • Teoria geral dos contratos

    Teoria Geral dos Contratos Conceito O contrato é um instrumento essencial no mundo contemporâneo, por meio dele circulam bens, matérias primas e serviços, sendo a base da economia moderna. É um ato cotidiano; podem ser considerados contratos desde o empréstimo de uma caneta ou a compra de uma bala até uma fusão entre duas multinacionais. A palavra contractus significa unir, contrair. Podemos definir o contrato como um negócio jurídico, um acordo de vontades em que as partes, obedecendo...

    2056  Palavras | 9  Páginas

  • CONTRATOS - TIPOS DE CONTRATO

    Contrato de Mútuo (586-592) O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. Traços característicos: temporariedade. Se não for temporário, ele será, na verdade, uma doação. A restituição é necessária para diferenciar o contrato de mútuo do contrato de doação. Outro traço importante é que ele não é intuitu personae, diferentemente do comodato. Por quê? Como a maioria dos mútuos são em dinheiro...

    4332  Palavras | 18  Páginas

  • Resumo direito civil contratos

    NOVO CAPÍTULO EXTRA - CONTRATOS A - CONTRATOS EM GERAL – CÓDIGO CIVIL (Arts. 421 a 480) 60 artigos. 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 - CONCEITO DE CONTRATO O contrato é uma das fontes da obrigação, embora haja polêmica, as outras fontes são: a Lei, o ato ilícito e os atos unilaterais de vontade. O Código Civil não conceitua contrato, deixando esta tarefa para a doutrina. Para Maria Helena Diniz contrato é o “acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado...

    6314  Palavras | 26  Páginas

  • classificação dos contratos

    DA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS I – Quanto à natureza da obrigação a) Unilaterais x Bilaterais x Plurilaterais b) Unilaterais = Apenas um contratantes assume deveres em face do outro. c) Bilaterais = Sinalagmático. Gera obrigações para ambos os contratantes. d) Plurilaterais = Envolve várias pessoas, trazendo direitos e deveres para todos os envolvidos. Obs: Contrato bilateral imperfeito 1. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS I – Quanto à natureza da...

    804  Palavras | 4  Páginas

  • classificação dos contratos

    legal que defina a classificação dos contratos, os autores pretenderam proceder a classificação de acordo com a análise dos contratos em si mesmos e na sua consideração recíproca. 2 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO A classificação dos contratos no que se refere ao Direito Romano, mais especificamente nas Institutas de Gaio, obedece a critérios formais, apresentando quatro modalidades de contratos: reais, consensuais, verbais e literais: Contratos reais: exigem a entrega a entrega de...

    2497  Palavras | 10  Páginas

  • Contrato

    Contrato, do latim Contractus significa unir, contrair. Convenção do latim conventio, vem de cum venire, vir junto. Pacto vem de pacis si, estar de acordo. Contrato é um simples acordo de vontades. A força obrigatória dos contratos resume-se na expressão pacta sunt servanda. O acordo de vontades é lei entre as partes, e por isso deve ser cumprido. Ninguém pode alterar o conteúdo do contrato, nem o juiz pode interferir nesse conteúdo. Na definição de Ulpiano contrato é est pactio duorum pluriumve...

    1770  Palavras | 8  Páginas

  • Aulas de contrato

    AULAS CONTRATOS AULA 06/08/2012 Contrato: é o acordo de vontades, na conformidade da lei e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos. Princípios Autonomia de vontade: subdivide-se em: 1) Liberdade de contratar ou não (liberdade de escolha) 2) Liberdade do com quem contratar 3) O que contratar (não é tudo que pode ser contratado) Supremacia da ordem pública Por mais que o contrato seja algo entre particulares, não pode...

    3225  Palavras | 13  Páginas

  • Civil Contratos

    CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Introdução Os contratos agrupam-se em diversas categorias, suscetíveis de subordinação a regras peculiares. É importante distingui-las, pois o conhecimento de suas particularidades é de indubitável interesse prático. Os contratos classificam-se em diversas modalidades, subordinando-se a regras próprias ou afins, conforme as categorias em que se agrupam. Dividem-se: a) Quanto aos efeitos, em unilaterais, bilaterais e plurilaterais; gratuitos e onerosos. Os últimos subdividem-se...

    4504  Palavras | 19  Páginas

  • Teoria Geral dos Contratos

    TGC - Teoria Geral dos Contratos   Aula Segunda( segunda aula ) e Sexta ( segunda aula)   Importância Novidade   ·         Contrato X Obrigações ·         Conceito ·         Natureza Jurídica   Contratos Civis X Empresariais. ·         Unificação do Direito Privado. (O código de 2002 fez muito isso)   (* A morte dos contratos, trabalho feito em Ohio, se defende que os contratos estão em um momento de crise). Avenças = Contratos.   Crise dos Contratos ·         Transição Dirigismo...

    3676  Palavras | 15  Páginas

  • Contratos Em Perguntas E Respostas

    Gomes, por exemplo, “contrato é uma espécie de negócio jurídico que se distingue, na formação, por exigir a presença pelo menos de duas partes. Contrato é, portanto, negócio jurídico bilateral, ou plurilateral.” 2 A evolução contratual e seus princípios norteadores Por muito tempo os princípios da autonomia da vontade, do consensualismo, da obrigatoriedade e da relatividade eram tidos como absolutos. Foram, contudo, sendo limitados, atribuindo-se grande valor à função social do contrato e à boa-fé...

    3178  Palavras | 13  Páginas

  • contratos

    CONTRATOS Conceitos e Origem A origem do vocábulo contrato conduz ao vínculo jurídico das vontades com vistas a objetivo específico. O verbo contrahere, conduz a contractus, que traz o sentido de ajuste, convenção ou pacto sendo um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. Contrato é o acordo de vontade entre duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar, transferir ou extinguir direitos. Segundo Maria Helena Diniz: “Contrato é o acordo de duas...

    1712  Palavras | 7  Páginas

  • Contrato de compra e venda

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA CONCEITO: Contrato em que uma pessoa, denominada vendedor, se obriga a transferir a outra, chamada comprador, o domínio de uma coisa corpórea ou incorpórea, mediante i pagamento de certo preço em dinheiro ou valor fiduciário correspondente. O contrato de compra e venda dá aos contraentes tão somente um direito pessoal, gerando para o vendedor apenas uma obrigação de transferir o domínio. ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A COMPRA E VENDA : ESSENCIAIS : 1º) a coisa ; 2º) o preço;...

    2935  Palavras | 12  Páginas

  • Apresenta O Civil III Contratos 2015 1

    DIREITO CIVIL III! CONTRATOS! Professor: Savio Aguiar! Especialista em Direito e Gestão Tributaria! Advogado! Conselheiro da OAB/CE! Presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE! Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará! Contatos! •  savioaguiar@fametro.com.br! •  www.twitter.com/savioaguiar! •  www.facebook.com/savioaguiar! BIBLIOGRAFIA BÁSICA! ! 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro v. 3: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais...

    5611  Palavras | 23  Páginas

  • civil contratos

    fundamentada, os seguintes questionamentos: 1. O que significa dizer que os contratos são regidos por normas supletivas da vontade não manifestada? Segundo Clóvis Beviláqua, “o contrato é o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos”. Por conseguinte, cada vez que a formação do negócio jurídico depender da conjunção de duas vontades, encontramo-nos na presença de um contrato, que é, pois, o acordo de duas ou mais vontades, em vista de produzir efeitos...

    3418  Palavras | 14  Páginas

  • Contratos

    Contratos - Conceito (Clóvis Beviláqua): acordo de vontade que tem por fim adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos; - Referências Estrangeiras; - Contrato Paritário x Adesão; - Princípios: · Autonomia da vontade; - O consentimento é limitado à ordem pública. · Força vinculante; - Uma vez estabelecido o contrato, ele gera lei entre as partes. Pact sunt servanda · Relatividade; - Os efeitos do contrato inicialmente só recaem às partes não recaindo a terceiros. · Boa - fé Objetiva; ...

    4163  Palavras | 17  Páginas

  • Classificação dos contratos

    CLASIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Diante do fato de os contratos se agruparem em varias categorias, mas que se submetem à mesma regulamentação de normas, existe há necessidade de classificá-los, para que se possa verificar a particularidade de cada um deles, apresentando as diferenças e as semelhanças entre as inúmeras espécies, bem como os ônus e vantagens de cada parte contratante e os efeitos jurídicos produzidos por cada tipo de contrato. Critérios para a classificação dos contratos: Os contratos podem...

    1523  Palavras | 7  Páginas

  • A renuncia do beneficio de ordem do fiador nos contratos por adesão

    - FACULDADE DINAMICA DO VALE DO PIRANGA CURSO DE DIREITO Fabiano José Flávio A RENÚNCIA DO BENEFÍCIO DE ORDEM DO FIADOR NOS CONTRATOS POR ADESÃO Ponte Nova 2012 FADIP - FACULDADE DINAMICA FABIANO JOSÉ FLÁVIO A RENÚNCIA DO BENEFÍCIO DE ORDEM DO FIADOR NOS CONTRATOS POR ADESÃO Trabalho Interdisciplinar Extraclasse apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, da cidade de Ponte Nova, Estado...

    4089  Palavras | 17  Páginas

  • Resumo de Direito Civil - Contratos

    CONTRATOS 1. INTRODUÇÃO Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Nosso código civil não define o que é contrato. O contrato poderia se resumir como sendo um conjunto de relações de vontade patrimoniais (código civil italiano). Patrimônio: bens com valor econômico. Também consideradas as relações judiciais dotadas de valor econômico. 1.1. PRINCÍPIOS 1.1.1. CONSENSUALISMO • Consensualismo: decorre da moderna concepção de que o contrato...

    3519  Palavras | 15  Páginas

  • Tipos de Contrato

    Tipos de Contrato Existem diversas subdivisões de contratos nas diversas áreas do direito. As duas principais subdivisões são contratos bilaterais (ou sinalagmáticos) e unilaterais. Nos bilaterais existem obrigações mútuas.Os contratantes são tanto credores quanto devedores um do outro. Um não pode,antes de cumprir sua parte,exigir o cumprimento da parte do outro. Nos contratos unilaterais,uma das partes se obriga em nome da outra.Nestes, um dos...

    553  Palavras | 3  Páginas

  • Tipos de contratos

    Costa da Silva Tipos de Contratos São Paulo 4 de março de 2013 Gilcimar Costa da Silva Tipos de Contratos Trabalho referente á disciplina de Gestão de competência do 2º período do Curso de administração da, Etec Basilides de Godoy extensão céu anhanguera, Orientador professora Marisa, realizado pelo aluno Gilcimar Costa da Silva. São Paulo 04 de março de 2013 CONTRATOS FONTES DAS OBRIGAÇÕES: Fontes mediatas (fato humano: contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito)...

    1492  Palavras | 6  Páginas

  • Classificação dos contratos no direito civil brasileiro

    CONTRATOS: Classificação dos contratos no Direito Civil Brasileiro. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMO  Quanto à natureza da obrigação entabulada:  Contratos unilaterais e bilaterais. Serão unilaterais se uma só das partes assumir obrigações em face da outra; p. ex.: comodato, mútuo, mandato, depósito etc. Serão bilaterais se cada contraente for credor e devedor do outro...

    699  Palavras | 3  Páginas

  • Contrato de locação

    CONTRATO DE LOCAÇÃO Conceito: A locação de coisas é um negocio jurídico por meio do qual uma das partes (locador) se obriga a ceder a outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa remuneração. Partes: locador e locatário Elementos essenciais: a) Tempo: o contrato de locação é essencialmente temporário. Deve a locação ter prazo determinado ou indeterminado. b) A coisa (objeto): pode ser coisa móvel ou imóvel, desde que seja uma coisa...

    1535  Palavras | 7  Páginas

  • Contrato de locação de imóvel urbano

    Título: Contrato de Locação de Imóvel Urbano Disciplina: Contratos – Visão Negocial e Prática Turma: MBA Direito Empresarial 2 - Turma A Introdução A Lei n. 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) com as alterações introduzidas pela Lei n. 12.112/2009, passaram a regulamentar as locações de imóveis urbanos e seus procedimentos, revogando assim as Leis n. 6.649/79 e o Decreto n. 24.150/34 (Lei de Luvas). A atual legislação em vigor, abrange tanto o direito material quanto o direito processual atinente...

    2133  Palavras | 9  Páginas

  • Contratos/direito das coisas

    Contratos Contrato é um acordo de vontades visando a criação, modificação ou extinção de relações jurídicas de natureza patrimonial. Temos como seus elementos constitutivos: 1. Duas ou mais pessoas; 2. Capacidade plena das partes; 3. Consentimento ou vontade sem vícios; 4. Objeto Lícito, possível, determinado ou determinável e economicamente apreciável; 5. Forma prescrita ou não defesa em lei. Um contrato deve obedecer os seguintes princípios: autonomia privada; observância das normas de...

    976  Palavras | 4  Páginas

  • Contratos Resumo

    Teória Geral dos Contratos (Resumo) 1 Conceituação A partir do século XIX conferiu-se maior destaque à figura dos contratos. O individualismo, marcante neste período, permitiu a redução da intervenção do Estado e a conseqüente ampliação da liberdade da vontade humana, o que contribuiu para a expansão da prática contratual. Os contratos passaram a ser considerados a base da organização da economia capitalista. Eles foram e ainda são usados na estruturação da vida social como um todo e principalmente...

    5226  Palavras | 21  Páginas

  • Direito Civil - Contratos = Elementos Essenciais

    1 DIREITO CIVIL – CONTRATOS Conceito, Elementos Essenciais e Características Brigidoh, 2014 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA - Conceito Contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel com pagamento de certo preço em dinheiro. A propriedade do bem móvel se transfere com a tradição, e do bem imóvel com o registro do título. Os bens corpóreos podem ser objetos de um contrato de compra e venda, pois os bens incorpóreos são objeto de...

    2207  Palavras | 9  Páginas

  • Resumo - Teoria Geral dos Contratos

    Resumo – Teoria Geral dos Contratos CONTRATOS: são fontes de obrigação, é uma espécie de negócio jurídico que depende da participação de ao menos duas partes, resultando da composição de interesses destas. Têm fundamento na vontade humana desde que nos moldes da ordem jurídica. “um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos”. Porém, o conceito de contrato se restringe aos pactos de vontade que...

    3188  Palavras | 13  Páginas

  • Teoria geral contratos

    TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EXERCÍCIOS MONITORIA TODA A MATÉRIA DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1 - (FCC-2007TRF 3ª - Analista Judiciário) A respeito da disciplina dos contratos, segundo o Código Civil, assinale a opção correta. a) Se resolverem estipular contrato atípico, as partes deverão redigir as cláusulas contratuais de comum acordo e não estarão obrigadas a observar as normas gerais fixadas pelo Código. b) O alienante responde pela evicção nos contratos onerosos, mas essa garantia...

    2657  Palavras | 11  Páginas

  • CLASSIFICA O DOS CONTRATOS NOVO 2

    CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS CONTRATOS UNILATERAIS, BILATERAIS E PLURILATERAIS Quanto aos efeitos: Contratos unilaterais: são aqueles que criam obrigações unicamente para uma das partes. Ex.: a doação pura. Contratos bilaterais: são os contratos que geram obrigações para ambos os contratantes. Ex.: a compra e venda. Contratos plurilaterais: são aqueles que contêm mais de duas partes. Ex.: os contratos de sociedade. CONTRATOS GRATUITOS OU BENÉFICOS E ONEROSOS Contratos gratuitos ou benéficos: são...

    1039  Palavras | 5  Páginas

  • Classificação dos Contratos

    Gerais sobre Classificação dos Contratos Tidos por "acordo de vontade que tem por fim adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos", segundo a definição clássica de Clóvis Beviláqua¹, os contratos merecem uma atenção especial quanto à sua classificação. Paulo Nader² sugere que o intuito de classificá-los “... é reduzir a multiplicidade de suas espécies à categorias jurídicas singulares, cada qual com sua característica própria." A classificação dos contratos está intimamente ligada à sua...

    7061  Palavras | 29  Páginas

  • Contratos e atos unilaterais

    RESUMO DE DIREITO CIVIL IV 1° bimestre Contratos e Atos Unilaterais O Código Civil considera como fatos humanos geradores de obrigações: A- Contrato (art. 421 a 853, CC); B- Declaração unilateral de vontade (art. 854 a 886 e 904 a 909, CC); C- Atos ilícitos. Conceito de Contrato: Negócio Jurídico bilateral, por meio do qual as partes, visando a atingir determinados interesses patrimoniais, convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal e bem assim deveres jurídicos anexos...

    2997  Palavras | 12  Páginas

  • Contrato De Deposito 2

    AULA – CONTRATO DE DEPÓSITO (Art. 625 a 652) • Histórico: O contrato de depósito remonta origem na Grécia antiga que considerava como algo especialmente protegido pelos deuses, tendo características próprias de um ritual sagrado. Daí remonta que era baseado na confiança. Já no Direito Romano, as sanções que regiam o instituto eram fundamentalmente duas: a actio depositi directa, que punia a violação das obrigações do depositário, obrigando-o à devolução; e actio depositi contraria, que sancionava...

    2632  Palavras | 11  Páginas

  • Tipos de contratos

    ÍNDICE Contrato..............................................................................................................................03 Compra e Venda.................................................................................................................04 Locação..............................................................................................................................05 Comodato...............................................................................

    3337  Palavras | 14  Páginas

  • Tipos de Contrato

     Introdução Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. As cláusulas contratuais criam lei entre as partes, porém são subordinados ao Direito Positivo. As cláusulas contratuais não podem estar em desconformidade...

    7700  Palavras | 31  Páginas

  • Contratos mercantis

    Sumário 1- NOÇÕES GERAIS DE CONTRATOS .......................... 2 2- CONTRATOS MERCANTIS ......................................... 2 2.1- ORIGEM ...................................................................... 2 3- CONCEITO ................................................................... 4 4- CLASSIFICAÇÃO ........................................................ 5 5- JURISPRUDÊNCIA .................................................. 6 6- FONTE ........................

    1774  Palavras | 8  Páginas

  • contratos

    Classificação dos Contratos: Primeiramente, cabe ressaltar que as classificações dos contratos na doutrina podem variar de autor para outro, conforme o prisma da análise feita pelo mesmo. Procura-se de certa maneira expô-las, contudo sem exaurir completamente as formas de classificações existentes. Assim, enquanto WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, em sua Curso de Direito Civil – vol. 5 – Direitos das Obrigações 2ª Parte, examina o assunto a partir da Classificação dos contratos no direito romano...

    2595  Palavras | 11  Páginas

  • Teoria contratual pós-moderna -o contrato sob nova ótica

    DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – CONTRATOS ANO: 4º - NOITE ORIENTADORA: LUIZA LOURDES PINHEIRO LEAL NUNES FERREIRA TEORIA CONTRATUAL PÓS-MODERNA -O CONTRATO SOB NOVA ÓTICA LEILA MARIA LIMA MOTA Teresina-PI 2011 RESUMO Este trabalho discente aborda o tema “Teoria contratual pós-moderna” e teve por escopo primordial fazer uma apreciação sobre os contratos mistos e unidos, autonomia da vontade e autonomia privada, a relatividade dos efeitos dos contratos e os contratos relacionais. Deste modo...

    3581  Palavras | 15  Páginas

  • Aplicabilidade do Pacto Sunt Servanda nos Contratos de Adesao

     Aplicabilidade do Pacto Sunt Servanda nos contratos de adesão  Álisson Teixeira de Castro1 Rogério Mendes Fernandes2 RESUMO O presente artigo visa analisar a aplicação do princípio do pacto sunt servanda nos contratos de adesão, como ele é limitado nestes contratos, sendo relativizado a autonomia da vontade nos casos de descumprimento da lei. Traz também o conceito de contratos bem como algumas espécies demonstrando...

    6215  Palavras | 25  Páginas

  • Dos Contratos

    I – DOS CONTRATOS 1) Conceito: é um acordo de vontades, na conformidade da lei, com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos (não propriedades). OBS: contrato não transfere propriedade. A transferência de domínio se dá pela tradição (nos bens imóveis é com o registro no C.R.I.), ou seja, nos bens móveis é a simples entrega. 2) Função social: além da vontade individual, prevalece também o interesse público e social. A função social não precisa...

    4623  Palavras | 19  Páginas

  • Contratos empresariais

    INTRODUÇÃO Primeiramente vamos abordar o contrato de maneira geral, pois os princípios gerais estendem-se aos contratos específicos, para então aprofundar-se e tratar os tipo de contratos empresariais propriamente ditos. CONCEITO GERAL DE CONTRATO Contrato é o acordo de vontade entre duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar, transferir ou extinguir direitos. Clóvis Beviláqua entende por contrato “o acordo de vontade de duas ou mais pessoas com a finalidade...

    3617  Palavras | 15  Páginas

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