Estupro De Vulnerável Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Direito

    UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO LUCAS BARRIENTOS DE SOUZA ESTUPRO DE VULNERÁVEL: TER CONJUNÇÃO CARNAL OU PRATICAR OUTRO ATO LIBIDINOSO COM MENOR DE 14 (CATOZE) ANOS, DO ARTIGO 217-A, CAPUT DO CODIGO PENAL. FERNANDÓPOLIS 2013 ...

      1325 Palavras | 6 Páginas  

  • escritorio de advocacia

    Murilo Barbosa e Oliveira Advogado RESUMO O presente artigo tem como título "O princípio da proporcionalidade e insignificância e o estupro de vulnerável Art.. 217-A do Código Penal". O princípio da proporcionalidade exige que se faça um juízo de ponderação sobre a relação existente entre o bem...

      4391 Palavras | 18 Páginas  

  • Estupro de vunerável

    ESTUPRO DE VULNERAVEL DO ESTUPRO DE VULNERAVEL ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL Monografia apresentada ao Professor Carlos Ogawa, como exigência parcial para obtenção...

      4250 Palavras | 17 Páginas  

  • Direito Penal

    Plano de Aula: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável DIREITO PENAL III Título Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável Número de Semana de Aula 7 Tema Estupro de vulnerável; Corrupção de menores; Satisfação da lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou...

      1456 Palavras | 6 Páginas  

  • ESTUPRO DE VULNERÁVEL

    RIBEIRO CORRÊA ARTIGO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Um breve estudo de revisão sobre o art. 217-A da lei 12.015, de 7 agosto de 2009. GURUPI-TO MAIO, 2013 NATÁLIA RIBEIRO CORRÊA ARTIGO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Um breve estudo de revisão sobre...

      2830 Palavras | 12 Páginas  

  • Estupro de vulnerável e a relativização da vulnerabilidade

    ESPECÍFICOS ..7 8 REFERENCIAL TEÓRICO 7/8 8.1 O CÓDIGO PENAL E NOVA REDAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 8/9 8.2 A AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO TIPIFICADO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL ...9 8.3 A VULNERABILIDADE PARA FINS PENAIS..............................................9/10 8.4 A RELATIVIZAÇÃO...

      2204 Palavras | 9 Páginas  

  • RELATIVIZA O DA VULNERABILIDADE PREVISTA NO ART

    SOUTO SANTOS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE PREVISTA NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL UBERLÂNDIA 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO - UNITRI ANDRÉ LUÍS SOUTO SANTOS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO...

      10098 Palavras | 41 Páginas  

  • APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AO CRIMINOSO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

     APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AO CRIMINOSO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL SUMÁRIO 1. TÍTULO ..................................................................................................04 2. APRESENTAÇÃO ............................................................................

      1204 Palavras | 5 Páginas  

  • Inquerito policial e ação penal

    BIMESTRAL CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – ESTUPRO CAMPINAS 2012 Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade III Curso de direito 9°semestre Aluno: WAGNER ADRIANO FOSCHI RA:4251856276 TRABALHO BIMESTRAL CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – ESTUPRO Atividade Prática Supervisionada realizadas...

      6050 Palavras | 25 Páginas  

  • Crimes Sexuais

    Estupro Santa Cruz do Sul, 04 de Outubro de 2012 I - INTRODUÇÃO: A Lei n.º 12.015 de 2009 alterou a redação dos artigos que dispõem sobre o estupro, abrangendo tanto o estupro simples quanto o qualificado, bem como o estupro de vulnerável, tratando...

      741 Palavras | 3 Páginas  

  • Monografia

    UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM AMBIENTE FAMILIAR ACADEMICA: VANESSA RODRIGUES DIAS ORIENTADOR: PROF.ME. ODUVALDO SANTANA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV-Universidade de Rio Verde, como uma...

      386 Palavras | 2 Páginas  

  • Trabalhos

    Priscilla Cristina de Souza Lopes ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE EM MENOR DE 14 ANOS Faculdade de Caldas Novas – Unicaldas Caldas Novas 2012 Isadora Mathias Marianny Pereira Naves Priscilla Cristina de Souza Lopes ESTUPRO DE VULNERÁVEL E PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE...

      3955 Palavras | 16 Páginas  

  • Estupro de vulneravel

    ESTUPRO DE VULNERÁVEL As mudanças procedidas pela Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, no texto do Título VI, do CP, não se limitaram a dar nova redação aos dispositivos penais ali positivados. A primeira alteração diz respeito ao próprio Título, que passou a ser denominado de “Crimes contra a...

      4331 Palavras | 18 Páginas  

  • Questões

    manteve conjunção carnal. Passado o efeito da substância, Bruna de nada se lembrava. Nessa situação, Antônio praticou o delito de estupro comum, e não o de estupro de vulnerável. b) Aquele que mendiga, por ociosidade ou cupidez, pratica contravenção penal, ficando sujeito à pena de prisão simples. c) Aquele...

      2823 Palavras | 12 Páginas  

  • Basa mono

    estudo tem como desígnio analisar o crime de Estupro de Vulnerável, modificado e instituído, respectivamente pela Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009, com a finalidade de trazer à baila discussão concernente aos problemas provenientes da fusão do crime de estupro com o crime de atentado violento ao pudor...

      929 Palavras | 4 Páginas  

  • Trabalho Parte 2

    015/09 no que tange ao crime de estupro (Capítulo I- Dos crimes contra a Liberdade Sexual- art. 213). 2 O NOVO CONCEITO LEGAL DE ESTUPRO A redação dada ao art. 213, do Código Penal, pela Lei 12.015/09, manteve a descrição da conduta anterior catalogada como estupro, mas acrescentou-lhe a descrição...

      4047 Palavras | 17 Páginas  

  • estupro de vulneravel

    presunção de vulnerabilidade com a antiga alegação de presunção de violência e os princípios constitucionais lesionados. Estuda-se o crime de estupro de vulnerável à luz da presunção de vulnerabilidade em menores de 14 anos. E aborda-se esse crime enquanto um crime hediondo. O presente trabalho tem como...

      5290 Palavras | 22 Páginas  

  • nskdjfalkad

    Caso Concreto aula 5 1) a)Sim. Esmeralda também praticou estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP c/c artigo 13, §2º, “a”, do CP), uma vez que tinha a obrigação legal de impedir o resultado, sendo garantidora da menor. b)Não, pois se trata de ação penal pública incondicionada, nos termos do art...

      736 Palavras | 3 Páginas  

  • Bacharel

    WIDEMBERG TEIXEIRA DOS REIS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: mudanças na lei n° 12.015/09 e o aumento da criminalidade TERESINA 2013 WIDEMBERG TEIXEIRA DOS REIS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: mudanças na lei n° 12.015/09 e o aumento da criminalidade ...

      3184 Palavras | 13 Páginas  

  • CRIMES SEXUAIS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO DO AMAZONAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS: BREVE ABORDAGEM DIVERGENTE E AS MODIFICAÇÕES NO TEXTO CONSTITUCIONAL DA LEI 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. ORIENTANDA: MARIA LURDES DE LIMA ORIENTADOR: PROF. MESTRE:...

      997 Palavras | 4 Páginas  

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