• Direito
    UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO LUCAS BARRIENTOS DE SOUZA ESTUPRO DE VULNERÁVEL: TER CONJUNÇÃO CARNAL OU PRATICAR OUTRO ATO LIBIDINOSO COM MENOR DE 14 (CATOZE) ANOS, DO ARTIGO 217-A, CAPUT DO CODIGO PENAL. FERNANDÓPOLIS 2013 ...
    1325 Palavras 6 Páginas
  • Direito Penal
    Plano de Aula: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável DIREITO PENAL III Título Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável Número de Semana de Aula 7 Tema Estupro de vulnerável; Corrupção de menores; Satisfação da lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou...
    1456 Palavras 6 Páginas
  • escritorio de advocacia
    Murilo Barbosa e Oliveira Advogado RESUMO O presente artigo tem como título "O princípio da proporcionalidade e insignificância e o estupro de vulnerável Art.. 217-A do Código Penal". O princípio da proporcionalidade exige que se faça um juízo de ponderação sobre a relação existente entre o bem...
    4391 Palavras 18 Páginas
  • Estupro de vulnerável e a relativização da vulnerabilidade
    ESPECÍFICOS ..7 8 REFERENCIAL TEÓRICO 7/8 8.1 O CÓDIGO PENAL E NOVA REDAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 8/9 8.2 A AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO TIPIFICADO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL ...9 8.3 A VULNERABILIDADE PARA FINS PENAIS..............................................9/10 8.4 A RELATIVIZAÇÃO...
    2204 Palavras 9 Páginas
  • Estupro de vunerável
    ESTUPRO DE VULNERAVEL DO ESTUPRO DE VULNERAVEL ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL Monografia apresentada ao Professor Carlos Ogawa, como exigência parcial para obtenção...
    4250 Palavras 17 Páginas
  • Crimes Sexuais
    Estupro Santa Cruz do Sul, 04 de Outubro de 2012 I - INTRODUÇÃO: A Lei n.º 12.015 de 2009 alterou a redação dos artigos que dispõem sobre o estupro, abrangendo tanto o estupro simples quanto o qualificado, bem como o estupro de vulnerável, tratando...
    741 Palavras 3 Páginas
  • Trabalhos
    Priscilla Cristina de Souza Lopes ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE EM MENOR DE 14 ANOS Faculdade de Caldas Novas – Unicaldas Caldas Novas 2012 Isadora Mathias Marianny Pereira Naves Priscilla Cristina de Souza Lopes ESTUPRO DE VULNERÁVEL E PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE...
    3955 Palavras 16 Páginas
  • ESTUPRO DE VULNERÁVEL
    RIBEIRO CORRÊA ARTIGO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Um breve estudo de revisão sobre o art. 217-A da lei 12.015, de 7 agosto de 2009. GURUPI-TO MAIO, 2013 NATÁLIA RIBEIRO CORRÊA ARTIGO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Um breve estudo de revisão sobre...
    2830 Palavras 12 Páginas
  • Inquerito policial e ação penal
    BIMESTRAL CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – ESTUPRO CAMPINAS 2012 Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade III Curso de direito 9°semestre Aluno: WAGNER ADRIANO FOSCHI RA:4251856276 TRABALHO BIMESTRAL CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – ESTUPRO Atividade Prática Supervisionada realizadas...
    6050 Palavras 25 Páginas
  • estupro de vulneravel
    presunção de vulnerabilidade com a antiga alegação de presunção de violência e os princípios constitucionais lesionados. Estuda-se o crime de estupro de vulnerável à luz da presunção de vulnerabilidade em menores de 14 anos. E aborda-se esse crime enquanto um crime hediondo. O presente trabalho tem como...
    5290 Palavras 22 Páginas
  • Monografia
    UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM AMBIENTE FAMILIAR ACADEMICA: VANESSA RODRIGUES DIAS ORIENTADOR: PROF.ME. ODUVALDO SANTANA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV-Universidade de Rio Verde, como uma...
    386 Palavras 2 Páginas
  • Bacharel
    WIDEMBERG TEIXEIRA DOS REIS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: mudanças na lei n° 12.015/09 e o aumento da criminalidade TERESINA 2013 WIDEMBERG TEIXEIRA DOS REIS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: mudanças na lei n° 12.015/09 e o aumento da criminalidade ...
    3184 Palavras 13 Páginas
  • Planejamento de Controle de Produção
    23 de fevereiro de 2014 20:52 - Atualizado em 17 de março de 2014 9:38 Legislação Comentada – Artigo 217-A do CP – Estupro de Vulnerável Estupro de Vulnerável Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze)...
    5812 Palavras 24 Páginas
  • Basa mono
    estudo tem como desígnio analisar o crime de Estupro de Vulnerável, modificado e instituído, respectivamente pela Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009, com a finalidade de trazer à baila discussão concernente aos problemas provenientes da fusão do crime de estupro com o crime de atentado violento ao pudor...
    929 Palavras 4 Páginas
  • Voto de Direito Penal
    A RELATIVIZAÇÃO DA IDADE DA VÍTIMA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (VOTO) Brenda: Voto em favor da relativização da penalização do crime de estupro de vulnerável, acompanhando assim os argumentos da defesa. Pois, não deve-se afastar da aplicação e interpretação do Código Penal brasileiro...
    3173 Palavras 13 Páginas
  • Estupro de vulneravel
    ESTUPRO DE VULNERÁVEL As mudanças procedidas pela Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, no texto do Título VI, do CP, não se limitaram a dar nova redação aos dispositivos penais ali positivados. A primeira alteração diz respeito ao próprio Título, que passou a ser denominado de “Crimes contra a...
    4331 Palavras 18 Páginas
  • nskdjfalkad
    Caso Concreto aula 5 1) a)Sim. Esmeralda também praticou estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP c/c artigo 13, §2º, “a”, do CP), uma vez que tinha a obrigação legal de impedir o resultado, sendo garantidora da menor. b)Não, pois se trata de ação penal pública incondicionada, nos termos do art...
    736 Palavras 3 Páginas
  • direito
    CAPÍTULO I O estupro: Abordagem historiográfica do tema 1.1 Aspectos sociológicos do estupro A sociedade tida como pós-moderna1 em que vivemos, tem como premissa a vida majoritariamente urbana, a qual tem como signos a fluidez do momento presente como também a tentativa de valorização do ser...
    12380 Palavras 50 Páginas
  • CRIMES SEXUAIS
    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO DO AMAZONAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS: BREVE ABORDAGEM DIVERGENTE E AS MODIFICAÇÕES NO TEXTO CONSTITUCIONAL DA LEI 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. ORIENTANDA: MARIA LURDES DE LIMA ORIENTADOR: PROF. MESTRE:...
    997 Palavras 4 Páginas
  • Estupro de Vulneravel
    center-461010 CURSO DE DIREITO ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS CRIMES SEXUAIS: DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL GUARULHOS 2014 Guarulhos 2014 center-461010 CURSO DE DIREITO ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS CRIMES SEXUAIS: DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina...
    1007 Palavras 5 Páginas