Estupro De Vulnerável artigos e trabalhos de pesquisa

  • ESTUPRO DE VULNERÁVEL

     CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG CURSO DE DIREITO NATÁLIA RIBEIRO CORRÊA ARTIGO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Um...

    2830 Palavras | 12 Páginas

  • Estupro de Vulneravel

    center-461010 CURSO DE DIREITO ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS CRIMES SEXUAIS: DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL GUARULHOS 2014...

    1007 Palavras | 5 Páginas

  • estupro de vulneravel

    natureza jurídica, apontando as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, e a relação entre presunção de vulnerabilidade com a antiga alegação de...

    5290 Palavras | 22 Páginas

  • Estupro de vulneravel

    ESTUPRO DE VULNERÁVEL As mudanças procedidas pela Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, no texto do Título VI, do CP, não...

    4331 Palavras | 18 Páginas

  • Estupro de vulnerável e a relativização da vulnerabilidade

    HIPÓTESES 6/7 6 PLANO DE TRABALHO ..7 7 OBJETIVOS ..7 7.1 OBJETIVOS GERAIS ..7 7.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ..7 8 REFERENCIAL TEÓRICO 7/8 8.1 O...

    2204 Palavras | 9 Páginas

  • estupro de vulneravel

    PARANÁ RECORRIDO : A B (PRESO) ADVOGADO : JALTON GODINHO DE MORAIS EMENTA RECURSO ESPECIAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL -...

    3987 Palavras | 16 Páginas

  • Estupro de Vulnerável

    ESTUPRO DE VULNERÁVEL SOB A ÓTICA DA LEI 12.015/2009 E SUAS REPERCUSSÕES NA ÓRBITA JURÍDICA...

    6002 Palavras | 25 Páginas

  • Estupro de vulnerável

    Estupro De Vulnerável Com a redação que lhe deu a Lei n. 12.015/09, o artigo 1°, incisos V e VI, da Lei n. 8.072/90, dispõe...

    2252 Palavras | 10 Páginas

  • Estupro de Vulnerável

    ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A VULNERABILIDADE RELATIVA DO MENOR DE 14 ANOS Janaina Figueiredo Aleluia1 RESUMO: O...

    4260 Palavras | 18 Páginas

  • estupro de vulnerável

    VÍTIMA, HÁ CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL? CONSIDERNADO-SE QUE OCORREU A RELAÇÃO SEXUAL (ATO SEXUAL) COM O CONSENTIMENTO DELA....

    1857 Palavras | 8 Páginas

  • Estupro de vulneravel

    Ao contrario do que muitos pensam o estupro de vulnerável não é uma espécie do crime de estupro definido pelo art....

    799 Palavras | 4 Páginas

  • APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AO CRIMINOSO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

     APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AO CRIMINOSO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL SUMÁRIO 1. TÍTULO...

    1204 Palavras | 5 Páginas

  • Estupro de Vulnerável

    ESAMC POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR UBERLÂNDIA - MG 2012 POLLYANA CAMPOS...

    23987 Palavras | 96 Páginas

  • Estupro de Vulnerável - resumo

    Estupro de Vulnerável – art. 217-A Objetividade jurídica: A dignidade sexual das pessoas vulneráveis — menores de...

    1115 Palavras | 5 Páginas

  • A Relativização no Crime de Estupro de Vulnerável

     A RELATIVIZAÇÃO NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Paulo Henrique de Souza Almeida, acadêmico do 9º período do curso de...

    4822 Palavras | 20 Páginas

  • Estupro de vulneravel face a legislação brasileira

    UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA-FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TEÓFILO TAVARES...

    12450 Palavras | 50 Páginas

  • estupro e estupro de vulnerável

    1       ESTUPRO        1.1      CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS DELITOS DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR.   O...

    17402 Palavras | 70 Páginas

  • Estupro de vulnerável

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA 005 HISTÓRIA DO DIREITO...

    1839 Palavras | 8 Páginas

  • Estupro de Vulnerável Art. 217-A. CPB

    Estupro de Vulnerável Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena...

    883 Palavras | 4 Páginas

  • Estupro de vunerável

    ESTUPRO DE VULNERAVEL DO ESTUPRO DE...

    4250 Palavras | 17 Páginas

  • A tipificação contida no art. 217-A (estupro de vulnerável)

    A tipificação contida no art. 217-A (estupro de vulnerável) se aplica a todos os casos ou haveria exceção? Esse tipo penal é...

    954 Palavras | 4 Páginas

  • Estupro

    A Nova Lei do EstuproEstupro de Vulneráveis (justificativa) Esse tema foi abordado, devido...

    1921 Palavras | 8 Páginas

  • TCC - A presunção de violência nos crimes de estupro de vulnerável e sua flexibilização à luz do caso concreto

    Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE...

    18747 Palavras | 75 Páginas

  • O estupro de vulnerável e seu deslocamento na sociedade atual

    O estupro de vulnerável está previsto no art. 217-A do CP e traz a pena de oito a quinze anos a quem manter relação sexual ou...

    1167 Palavras | 5 Páginas

  • Monografia de estupro

    CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO CHRISTINE DE CASTRO SUETH DO ESTUPRO...

    15047 Palavras | 61 Páginas

  • DEFESA PRÉVIA ESTUPRO DE VULNERÁVEL

    Vossa Excelência. Realmente, neste cenário, Carlos Fred foi induzido pela palavra e pela compleição física da vítima a acreditar que namorava uma garota...

    1018 Palavras | 5 Páginas

  • Trabalho sobre estupro

    Crimes Contra Dignidade Sexual LEI 12.015/09 1.0 Dos Crimes Contra Liberdade Sexual. 1.1 Do Estupro. A lei 12.015 de 07 de agosto de...

    10382 Palavras | 42 Páginas

  • Estupro de vulnerável no século xxi

    Direito Penal sexual......................................19 2.2.2 Bem jurídico tutelado: dignidade sexual...

    16671 Palavras | 67 Páginas

  • estupro

     MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO Estupro, Art. 213 do Código Penal - “Constranger alguém, mediante violência ou grave...

    638 Palavras | 3 Páginas

  • resposta escrita estupro de vulnerável

    DESCRITA – ausência de Crime (CP, art. 20) A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vanderlei Teresinha Tremei Kubiak, em apelação...

    1475 Palavras | 6 Páginas

  • Estupro de vítima prostituta

    II 1- Estupro de vítima prostituta. Estupro: Art. 213 do CP.: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a...

    5002 Palavras | 21 Páginas

  • vulnerabilidade do estupro

    217-A do Código Penal Brasileiro, inserido pela alteração decorrente da lei 12.015/09. A dissertação será divida em quatro momentos, inicialmente, serão...

    1577 Palavras | 7 Páginas

  • Analise da prova de materialidade do crime de estupro contra criança

    Análise da prova da materialidade do crime de estupro contra criança. Murilo Moreira Szczypior Resumo O presente trabalho tem...

    907 Palavras | 4 Páginas

  • Estupro

    DO SUL CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL III – PARTE ESPECIAL ESTUPRO Através da Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, o...

    855 Palavras | 4 Páginas

  • Análise do Crime de Estupro

    ESTUPRO DE VULNERÁVEL Previsto no art. 217-A do Código Penal, seu teor é o seguinte: “Ter conjunção carnal ou praticar...

    1538 Palavras | 7 Páginas

  • Direito penal - estupro

    CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL III ESTUPRO Mônica Göttems Panta – 72065 Santa Cruz do Sul, 14 de Outubro de 2011. 1...

    1713 Palavras | 7 Páginas

  • Estupro Contra Menor de Quatorze Anos

     Introdução O presente trabalho tem por objetivo abordar aspectos anteriores e posteriores à Lei 12015/09 acerca do crime de estupro...

    7420 Palavras | 30 Páginas

  • Erro de proibição nos crimes contra a dignidade sexual de vulneráveis

    4. ERRO DE PROIBIÇAO NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE DE SEXUAL DE VULNERÁVEL Um crime que muito assombra nossa saciedade que está...

    3359 Palavras | 14 Páginas

  • Estupro a luz da nova lei (incompleto)

    HUMANAS, SOCIAIS, EXATAS E DAS ENGENHARIAS COORDENADORIA DE DIREITO CURSO DE DIREITO AÇÃO PENAL NO CRIME DE...

    9590 Palavras | 39 Páginas

  • Estupro de vulnerável - estudo de caso

    no art. 224 também do Código Penal. ESTUPRO DE VULNERÁVEL ANTES DA LEI N.º 12.015/2009: Presunção de violência (Revogado...

    774 Palavras | 4 Páginas

  • ASPECTOS ACERCA DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL – ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

     Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS...

    535 Palavras | 3 Páginas

  • DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Estupro

    CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Estupro Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção...

    7039 Palavras | 29 Páginas

  • Estupro de vulnerável e tipicidade conglobante - ingerência do estado (monografia geizilaine auxiliadora dotas e josé geraldo da fonseca) filho

    0 GEIZILAINE AUXILIADORA DOTAS JOSÉ GERALDO DA FONSECA FILHO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E TIPICIDADE CONGLOBANTE CURSO DE...

    17683 Palavras | 71 Páginas

  • Hediondez no estupro

    Curso de Direito PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO A Desconsideração da Hediondez no Crime de Estupro...

    9193 Palavras | 37 Páginas

  • O ESTUPRO E SUAS PARTICULARIDADES NA LEGISLAÇÃO ATUAL

    O ESTUPRO E SUAS PARTICULARIDADES NA LEGISLAÇÃO ATUALResumo: o presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada do crime de...

    4505 Palavras | 19 Páginas

  • O delito de estupro no âmbito da Lei 12.015/09

    CAMPUS SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09...

    14520 Palavras | 59 Páginas

  • Estupro e seus tipos

    Diego da Cruz Araujo ESTUPRO E SEUS TIPOS Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul...

    1233 Palavras | 5 Páginas

  • SOBRE ESTUPRO

    DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL (LEI 12.015 DE 2009) Estupro Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a...

    1541 Palavras | 7 Páginas

  • ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009

    INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE...

    4018 Palavras | 17 Páginas

  • Pedofilia e estupro

    O presente artigo buscar analisar c crime de estupro vulnerável em relação ao sujeito ativo do delito e sua relação com a...

    2148 Palavras | 9 Páginas

  • Estupro

    Estupro ou violação é a prática não-consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos....

    739 Palavras | 3 Páginas

  • Trabalho sobre estupro

    Neide Soares Ruth Andrade Vanessa Paula Estupro Barueri – São Paulo 2015 Giovana Delphino Nº20 Eliane Pimentel Nº Neide...

    3023 Palavras | 13 Páginas

  • Livro o estupro

    José Ribeiro de Oliveira O ESTUPRO APRESENTAÇÃO O Direito é uma ciência que deve primar pela efetivação da...

    4490 Palavras | 18 Páginas

  • Tipos de Estupro

    Estupro ou violação é a prática não-consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos....

    975 Palavras | 4 Páginas

  • Entendimento STJ Estupro

    Quinta turma -Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE...

    2982 Palavras | 12 Páginas

  • Artigo Estupro

    #nãomereçoserestuprada - Estupro é crime hediondo, as penas estão previstas na Lei 12.015/2009. Repercutiu em todo o Brasil e até mesmo no...

    613 Palavras | 3 Páginas

  • Ação penal: crimes contra vulnerável

    Associação Teresinense de Ensino Faculdade Santo Agostinho Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Penal IV Ação Penal: Crimes Contra...

    4426 Palavras | 18 Páginas

  • A unificação do crime de estupro e atentado violento ao pudor

    FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS ALBERTO FERNANDES GOMES A UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E...

    10880 Palavras | 44 Páginas

  • incesto e estupro

    Estupro: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que...

    5618 Palavras | 23 Páginas

  • CRIME DE ESTUPRO APÓS A REFORMA FEITA PELA LEI 12.015 DE 2009 O PODER DE ACUSAÇÃO DA VITIMA E A IMPORTÂNCIA DE EVITAR A REVITIMIZAÇÃO.

    forma comparativa as mudanças ocasionadas no crime estupro, após a redação dada pela lei nº. 12.015 de 2009, trazendo as principais alterações...

    3253 Palavras | 14 Páginas

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