7 SEMESTRE 2015

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONTROLADORIA 5 3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 6 3.1 EVASÃO FISCAL E ELISÃO FISCAL 6 3.1.1 EVASÃO FISCAL 6 3.1.2 ELISÃO FISCAL 7 4 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO E FUSÃO 9 4.1 TRANSFORMAÇÃO 10 4.2.1 BALANÇO NA INCORPORAÇÃO 11 4.3 CISÃO 11 4.3.1 CISÃO TOTAL 12 4.3.2 CISÃO PARCIAL 12 4.4 FUSÃO 13 4.5 VALOR DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO 13 5 ESTUDO DE CASO 15 5.1 BALANÇO PATRIMONIAL 15 5.2 BALANÇO PATRIMONIAL PARA ESTUDO DE CASO 16 5.3 PARECER DO AUDITOR 17 6 CONCLUSÃO 19 7 REFERÊNCIAS 20 1 INTRODUÇÃO O presente estudo pretende identificar os principais aspectos relacionados à operação de Planejamento tributário. Diante destes aspectos, as empresas precisam buscar alternativas concretas e legais que permitam a redução do custo tributário e uma posição de destaque no ambiente competitivo. Assim este trabalho procurou evidenciar em termos conceituais e práticos a necessidade do planejamento tributário para o processo de gestão empresarial, sendo de suma importância na maximização do resultado e em todo o processo de vantagem estratégica. 2 CONTROLADORIA A controladoria é o conjunto de princípios, procedimentos e métodos oriundos das ciências da administração, economia, psicologia, estatística e, principalmente, da contabilidade, que se ocupa da gestão econômica das empresas, com a finalidade de orientá-las para a eficácia. Ainda do ponto de vista contábil

empresária, e podem ser de quatro maneiras: a transformação, a incorporação, a fusão e a cisão. Segundo FÁBIO ULHOA COELHO, se uma operação societária envolver uma sociedade anônima, essa operação deverá ser regida pela Lei nº 6.404/76 (LSA) em seus artigos 220 a 234, porém caso a operação não envolva sociedades desse tipo, aplicam-se as regras do Código Civil de 2002 (arts. 1.113 a 1.122). A Lei das Sociedades Anônimas Lei nº 6.404/76 ("LSA") foi formulada para fazer às vezes de um…

SUMÁRIO 1 Introdução .............................................................................................. 04 2 Transformação ........................................................................................... 04 3 As funções e os efeitos da transformação.................................................. 06 4 Incorporação .............................................................................................. 07 4.1. Extinção da…

RESUMO Este trabalho tem por objetivo demonstrar o estudo sobre a incorporação, fusão e cisão das sociedades que são formas de reorganização societária que tem por finalidade principal a concentração de capitais e poder, sendo que esta se dá na unidade (incorporação e fusão) ou na pluralidade (cisão), que em algumas situações levam empresas ao gigantismo. Palavras Chave: Reorganização societária, concentração de capitais, poder e empresas. …

Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no Código Civil de 2002 Priscila Ramos Fragoso Aluna do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca-SP) Sumário: 1. Aspectos gerais das operações societárias; 2.transformação das sociedades; 3. Incorporação, fusão e cisão das sociedades; 4. Direito dos credores; 5. Direito de retirada; 6. Considerações finais acerca do tema. 1. Aspectos gerais das operações societárias Operações societárias são alterações no tipo ou na…

ALDEIA DE CARAPICUÍBA TRABALHO SOBRE CISÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO. CARAPICUÍBA 2013 FACULDADE ALDEIA DE CARAPICUÍBA Ana Lúcia Oliveira Caio Leandro Xavier de Araújo Edimilson Lopes Figueredo Gabriela Camargo Fiais Jonas Souza da Silva Pereira Nivaldo de Oliveira Junior Rodrigo Santos Oliveira Wanderson Lima de Jesus TRABALHO SOBRE CISÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO. Estudo…

DE JANEIRO NOVEMBRO 2012 As operações societárias Transformação, incorporação, fusão e cisão. 1. Introdução: As chamadas operações societárias são alterações estruturais nas Sociedades, reguladas genericamente pelo Código Civil, e, por analogia no caso das Limitadas, pela Lei das S/A (Sociedades Anônimas)- Lei 6.604/76. No Brasil, com a influência crescente do processo de globalização, tais operações têm se tornado mais frequente. Sendo assim, faz-se mister o estudo…

a fiscalização e controle dos órgãos de administração. É importante frisar que apesar de sua existência ser obrigatória, o seu funcionamento propriamente dito é facultativo, melhor dizendo, seu funcionamento depende da vontade dos acionistas. Da transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no direito brasileiro Ana Beatriz Taveira Bachur Resumo: O presente artigo procura explanar sobre as operações societárias que são previstas pelo ordenamento…

Reorganização Societária com Ênfase na Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas. RESUMO O presente trabalho versa sobre a reorganização societária e suas possíveis formas que são transformação, cisão, fusão e incorporação de empresas, além das legislações que o regulam, as relações jurídicas que dela advém, e de que modo esse assunto esta sendo tratado pelos diversos ordenamentos e doutrinadores acerca do direito empresarial. Temos ciência, que com a globalização a…

NÉLIO HERZMANN TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO. DE EMPRESAS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 6.404/76, CÓDIGO CIVIL E DOUTRINA Florianópolis (SC) 2006 NÉLIO HERZMANN TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO. DE EMPRESAS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 6.404/76, CÓDIGO CIVIL E DOUTRINA Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina –…