Estrutura Do Sisnama Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • TRABALHO SISNAMA

    SISNAMA - SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE De acordo com o caput do art. 6º da Lei nº 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção...

      1173 Palavras | 5 Páginas  

  • Engenharia

    (AL/SP/Procurador/2010) É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente − Sisnama (Lei nº 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais: a) a entidade estadual responsável...

      1503 Palavras | 7 Páginas  

  • ATPS DIREITO AMBIENTAL -

    Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS. Passo 2 (GRUPO) Assistir ao vídeo que trata do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), disponível em: • . Acesso em: 30 março 2013. Tal vídeo não pode ser acessado dos laboratórios da faculdade; programe com sua equipe a melhor...

      1774 Palavras | 8 Páginas  

  • Gestão Ambiental

    CONAMA que tem poder de policia. V( ) F(X ) Licenciamento ambiental, é um instrumento da PNMA que é um orgão da estrutura do SISNAMA. V( ) ou F( X ) De acordo com a estrutura do SISNAMA, o orgão superior é o conselho do governo, com a função de assessorar o presidente de republica. V( X ) ou F( ) ...

      727 Palavras | 3 Páginas  

  • SISNAMA

    qualidade ambiental.  O SISNAMA está situado no âmbito do Poder Executivo da mesma maneira que os demais sistemas administrativos, como o Sistema Nacional de Educação, o Sistema Nacional de Segurança e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.  O SISNAMA é composto pelos órgãos e entidades...

      2312 Palavras | 10 Páginas  

  • Sisnama

    Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA A capacidade de atuação do Estado na área ambiental baseia-se na idéia de responsabilidades compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios, além da relação desses com os diversos setores da sociedade. Essa concepção tem origem na...

      673 Palavras | 3 Páginas  

  • Orgão Ambientais

    SOCIEDADE. TRABALHO SOBRE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS AMBIENTAIS BRASILEIROS. ( MMA, SISNAMA, CONAMA E IBAMA ) Ministério do Meio Ambiente ( MMA ) Estrutura e Competências Art. 1° O Ministério do Meio Ambiente, órgão da administração pública federal direta...

      2903 Palavras | 12 Páginas  

  • sisnama

    pronatec Técnico de controle ambiental – esa - a Nomes dos autores Álvaro, Andréia, Karina, Saulo. SISNAMA Trabalho apresentado do assunto do SISNÃMA ao Curso Técnico em Controle Ambiental do PRONATEC / UNIBH, para a disciplina de Legislação e Política Ambiental. Professora:...

      5168 Palavras | 21 Páginas  

  • Policia

    Meio Ambiente - SISNAMA, indique onde os órgãos do poder público estadual e municipal responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental estão inseridos na estrutura do SISNAMA. (2,0 pontos) RESPOSTA: O artigo 3º do Decreto nº 99.274, de 06.06.90 elenca toda a estrutura do SISNAMA, mas são os incisos...

      1047 Palavras | 5 Páginas  

  • Sisnama

    Considerações sobre o SISNAMA 1.1 - Introdução A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1981, alterando todo o paradigma relativo ao tema, até então conhecido no Brasil, mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Como é sabido, a Lei...

      1790 Palavras | 8 Páginas  

  • Instituição do sisnama

    SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios...

      283 Palavras | 2 Páginas  

  • casa

    Senha:    Esqueceu a senha? Cadastre-se     Responsável pelo conteúdo:conama@mma.gov.br SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho...

      411 Palavras | 2 Páginas  

  • meio ambiente

    objetivos, diretrizes e instrumentos de gerencia do Meio ambiente. SISNAMA O principal arcabouço institucional de administração criado pela Política Nacional do Meio Ambiente foi o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), constituído pelos órgãos e instituições ambientais da União, dos Estados...

      889 Palavras | 4 Páginas  

  • Intereses difusos

    através do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, indique onde os órgãos do poder público estadual e municipal responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental estão inseridos na estrutura do SISNAMA. (2,0 pontos) A estrutura do SISNAMA encontra-se no art. 3º do Decreto n.º 99.274,...

      820 Palavras | 4 Páginas  

  • Sobre o SISNAMA

    SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos...

      344 Palavras | 2 Páginas  

  • meio ambiente

    Política e Gestão Ambiental; • Criação da SEMA, 1974; • Lei Federal 6938/81 estabelece as basespara a Política Nacional de Meio Ambiente, criando o SISNAMA; • Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a República Federativa do Brasil é formada pela União, Estados, Municípios e DistritoFederal; em seu...

      313 Palavras | 2 Páginas  

  • sisnama

    SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios...

      334 Palavras | 2 Páginas  

  • Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente

    três níveis da federação, com o objetivo de implementar a Política Nacional do Meio Ambiente. No entendimento de Edis Milaré, o SISNAMA é de fato e de direito uma estrutura político-administrativa governamental aberta à participação de instituições não-governamentais por meio dos canais competentes,...

      4062 Palavras | 17 Páginas  

  • Sistema nacional de unidades de conservacao

    AULA 7 O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA O Sistema Nacional do Meio Ambiente consiste no conjunto de entes administrativos da U, E, DF e M e suas administrações indiretas, responsáveis pela proteção, controle, monitoramento, fiscalização, deliberação, execução e melhoria da qualidade...

      3841 Palavras | 16 Páginas  

  • direito ambiental

    a Constituição Federal. O arranjo institucional previsto para a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que enfrenta limitações na sua implementação, as quais serão discutidas no presente trabalho. Um dos gargalos do sistema é a fragilidade institucional...

      10806 Palavras | 44 Páginas  

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