• Engenharia
    (AL/SP/Procurador/2010) É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente − Sisnama (Lei nº 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais: a) a entidade estadual responsável...
    1503 Palavras 7 Páginas
  • ATPS DIREITO AMBIENTAL -
    Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS. Passo 2 (GRUPO) Assistir ao vídeo que trata do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), disponível em: • . Acesso em: 30 março 2013. Tal vídeo não pode ser acessado dos laboratórios da faculdade; programe com sua equipe a melhor...
    1774 Palavras 8 Páginas
  • Gestão Ambiental
    CONAMA que tem poder de policia. V( ) F(X ) Licenciamento ambiental, é um instrumento da PNMA que é um orgão da estrutura do SISNAMA. V( ) ou F( X ) De acordo com a estrutura do SISNAMA, o orgão superior é o conselho do governo, com a função de assessorar o presidente de republica. V( X ) ou F( ) ...
    727 Palavras 3 Páginas
  • Policia
    Meio Ambiente - SISNAMA, indique onde os órgãos do poder público estadual e municipal responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental estão inseridos na estrutura do SISNAMA. (2,0 pontos) RESPOSTA: O artigo 3º do Decreto nº 99.274, de 06.06.90 elenca toda a estrutura do SISNAMA, mas são os incisos...
    1047 Palavras 5 Páginas
  • Instituição do sisnama
    SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios...
    283 Palavras 2 Páginas
  • Sisnama
    Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA A capacidade de atuação do Estado na área ambiental baseia-se na idéia de responsabilidades compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios, além da relação desses com os diversos setores da sociedade. Essa concepção tem origem na...
    673 Palavras 3 Páginas
  • Sisnama
    Considerações sobre o SISNAMA 1.1 - Introdução A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1981, alterando todo o paradigma relativo ao tema, até então conhecido no Brasil, mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Como é sabido, a Lei...
    1790 Palavras 8 Páginas
  • sisnama
    pronatec Técnico de controle ambiental – esa - a Nomes dos autores Álvaro, Andréia, Karina, Saulo. SISNAMA Trabalho apresentado do assunto do SISNÃMA ao Curso Técnico em Controle Ambiental do PRONATEC / UNIBH, para a disciplina de Legislação e Política Ambiental. Professora:...
    5168 Palavras 21 Páginas
  • Intereses difusos
    através do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, indique onde os órgãos do poder público estadual e municipal responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental estão inseridos na estrutura do SISNAMA. (2,0 pontos) A estrutura do SISNAMA encontra-se no art. 3º do Decreto n.º 99.274,...
    820 Palavras 4 Páginas
  • sisnama
    SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios...
    334 Palavras 2 Páginas
  • Sobre o SISNAMA
    SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos...
    344 Palavras 2 Páginas
  • meio ambiente
    Política e Gestão Ambiental; • Criação da SEMA, 1974; • Lei Federal 6938/81 estabelece as basespara a Política Nacional de Meio Ambiente, criando o SISNAMA; • Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a República Federativa do Brasil é formada pela União, Estados, Municípios e DistritoFederal; em seu...
    313 Palavras 2 Páginas
  • Orgão Ambientais
    SOCIEDADE. TRABALHO SOBRE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS AMBIENTAIS BRASILEIROS. ( MMA, SISNAMA, CONAMA E IBAMA ) Ministério do Meio Ambiente ( MMA ) Estrutura e Competências Art. 1° O Ministério do Meio Ambiente, órgão da administração pública federal direta...
    2903 Palavras 12 Páginas
  • casa
    Senha:    Esqueceu a senha? Cadastre-se     Responsável pelo conteúdo:conama@mma.gov.br SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho...
    411 Palavras 2 Páginas
  • Sistema nacional de unidades de conservacao
    AULA 7 O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA O Sistema Nacional do Meio Ambiente consiste no conjunto de entes administrativos da U, E, DF e M e suas administrações indiretas, responsáveis pela proteção, controle, monitoramento, fiscalização, deliberação, execução e melhoria da qualidade...
    3841 Palavras 16 Páginas
  • direito ambiental
    a Constituição Federal. O arranjo institucional previsto para a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que enfrenta limitações na sua implementação, as quais serão discutidas no presente trabalho. Um dos gargalos do sistema é a fragilidade institucional...
    10806 Palavras 44 Páginas
  • Politica nacional do meio ambiente
    níveis da federação, com o objetivo de implementar a Política Nacional do Meio Ambiente. No entendimento de Edis Milaré[23], o SISNAMA é de fato e de direito uma estrutura político-administrativa governamental aberta à participação de instituições não-governamentais por meio dos canais competentes,...
    3500 Palavras 14 Páginas
  • Professor
    níveis da federação, com o objetivo de implementar a Política Nacional do Meio Ambiente. No entendimento de Edis Milaré[23], o SISNAMA é de fato e de direito uma estrutura político-administrativa governamental aberta à participação de instituições não-governamentais por meio dos canais competentes,...
    3898 Palavras 16 Páginas
  • LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
    Política Nacional do Meio Ambiente se divide em preservação, melhoramento e recuperação do meio ambiente usando por meio de órgãos reguladores, como o SISNAMA. A Política Nacional do Meio Ambiente foi criada com base nos incisos VI e VII do Art..225 da Constituição Nacional. A Lei 6.938/81 de 2 de setembro...
    2001 Palavras 9 Páginas
  • manjo ambiental
    três níveis da federação, com o objetivo de implementar a Política Nacional do Meio Ambiente. No entendimento de Edis Milaré, o SISNAMA é de fato e de direito uma estrutura político-administrativa governamental aberta à participação de instituições não-governamentais por meio dos canais competentes,...
    2834 Palavras 12 Páginas