• Engenharia
    projetos públicos e privados. MPE – SP 2010 – VUNESP. Sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), é correto afirmar que caberá [pic]a) ao órgão central, formado pela Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, planejar, coordenar, supervisionar e controlar a...
    1503 Palavras 7 Páginas
  • ATPS DIREITO AMBIENTAL -
    União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público. Sendo a estrutura do SISNAMA estabelecida em seis órgãos conforme descrição feita a seguir: • Órgão Superior - Conselho de Governo; • Órgão Consultivo e Deliberativo - Conselho Nacional do...
    1774 Palavras 8 Páginas
  • Gestão Ambiental
    . V( ) F(X ) IBAMA é um orgão da estrutra do CONAMA que tem poder de policia. V( ) F(X ) Licenciamento ambiental, é um instrumento da PNMA que é um orgão da estrutura do SISNAMA. V( ) ou F( X ) De acordo com a estrutura do SISNAMA, o orgão superior é o conselho do governo, com a função de...
    727 Palavras 3 Páginas
  • Sisnama
    . Assim, o SISNAMA é composto pela seguinte estrutura: a) CONSELHO SUPERIOR: Conselho de Governo; b) ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); c) ÓRGÃO CENTRAL: Ministério do Meio Ambiente (MMA) d) ÓRGÃO EXECUTOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
    1790 Palavras 8 Páginas
  • Policia
    na organização administrativa instituída e estruturada pela Política Nacional do Meio Ambiente, através do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, indique onde os órgãos do poder público estadual e municipal responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental estão inseridos na estrutura do...
    1047 Palavras 5 Páginas
  • Instituição do sisnama
    SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos...
    283 Palavras 2 Páginas
  • Orgão Ambientais
     UNIVAG - CENTRO UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS AGRARIAS, BIOLÓGICAS E ENGENHARIAS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL PERÍODO LETIVO 2013/2 ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE. TRABALHO SOBRE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS AMBIENTAIS BRASILEIROS. ( MMA, SISNAMA...
    2903 Palavras 12 Páginas
  • Intereses difusos
    Ambiente - SISNAMA, indique onde os órgãos do poder público estadual e municipal responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental estão inseridos na estrutura do SISNAMA. (2,0 pontos) A estrutura do SISNAMA encontra-se no art. 3º do Decreto n.º 99.274, de 06.06.90. Nos seus incisos acham...
    820 Palavras 4 Páginas
  • casa
        Responsável pelo conteúdo:conama@mma.gov.br SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União...
    411 Palavras 2 Páginas
  • sisnama
    SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos...
    334 Palavras 2 Páginas
  • Sobre o SISNAMA
    SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal...
    344 Palavras 2 Páginas
  • manjo ambiental
    como finalidade estabelecer uma rede de agências governamentais, nos três níveis da federação, com o objetivo de implementar a Política Nacional do Meio Ambiente. No entendimento de Edis Milaré, o SISNAMA é de fato e de direito uma estrutura político-administrativa governamental aberta à...
    2834 Palavras 12 Páginas
  • Sistema nacional de unidades de conservacao
    polícia ambiental. O município está inserido na estrutura no SISNAMA a partir do momento que criar, por meio de lei, seu Conselho do Meio Ambiente. Deverá dispor de profissionais legalmente habilitados. Somente é possível realizar o licenciamento ambiental de atividades efetiva ou...
    3841 Palavras 16 Páginas
  • Sisnama
    instâncias de articulação para gerenciar e compartilhar a informação, possibilitar a avaliação e o acompanhamento permanentes das políticas ambientais do país, assim como fornecer recursos voltados a estruturá-lo e fortalecê-lo. A estruturação e o fortalecimento do SISNAMA foi o tema central da...
    673 Palavras 3 Páginas
  • Politica nacional do meio ambiente
    estabelecer uma rede de agências governamentais, nos três níveis da federação, com o objetivo de implementar a Política Nacional do Meio Ambiente. No entendimento de Edis Milaré[23], o SISNAMA é de fato e de direito uma estrutura político-administrativa governamental aberta à participação de...
    3500 Palavras 14 Páginas
  • 00000000000000000
    infraconstitucionais nas diversas esferas da Federação, a partir de uma estrutura escalonada composta por vários órgãos. A finalidade do SISNAMA é estabelecer uma rede de agências governamentais, nos diversos níveis da Federação, visando assegurar os mecanismos capazes de implantar a Política...
    4883 Palavras 20 Páginas
  • Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente
    National Environmental Policy Act sobre esse sistema, que tem como finalidade estabelecer uma rede de agências governamentais, nos três níveis da federação, com o objetivo de implementar a Política Nacional do Meio Ambiente. No entendimento de Edis Milaré, o SISNAMA é de fato e de direito uma estrutura...
    4062 Palavras 17 Páginas
  • Gestão ambiental
    municípios a apresentarem uma estrutura institucional ambiental bem aparelhada. Lei Federal 6.938/81 Política Nacional de Meio Ambiente Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA Lei Federal 6.938/81 Constituem o SISNAMA: órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos...
    2427 Palavras 10 Páginas
  • Política nacional de meio ambiente
    a estruturação do SISNAMA em sete níveis político- administrativos diferenciados, pelo qual, cada órgão tem que desempenhar uma função específica. Assim, o SISNAMA é composto pela seguinte estrutura: a) CONSELHO SUPERIOR: Conselho de Governo; b) ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO: Conselho...
    4049 Palavras 17 Páginas
  • Responsabilidade social e meio ambiente
    de fato e de direito uma estrutura político-administrativa governamental aberta à participação de instituições não-governamentais por meio dos canais competentes, constituindo na verdade o grande arcabouço institucional da gestão ambiental no Brasil, destaca que o SISNAMA é o conjunto articulado de...
    2399 Palavras 10 Páginas