Em Denúncia Pela Prática De Crime De Homicídio Culposo Que Teve Como Base Da Materialidade O Laudo De Exame Cadavérico A Acusada É Citada E Apresenta Resposta Através De Seu Advogado Constituído Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Processo penal II

    Penal II Aula – 5 Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado...

      387 Palavras | 2 Páginas  

  • RESPOSTA AULA 5 PROC PENAL II

    Aula 5 Discursiva 1 : Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado...

      472 Palavras | 2 Páginas  

  • caso concreto

    Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz...

      408 Palavras | 2 Páginas  

  • Processo Penal

    CASO 03: Mévio Araújo foi denunciado por crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A partir...

      706 Palavras | 3 Páginas  

  • graduadao

    mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. RESPOSTA: Deverá aceitar a prova, visto que não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Pairando o conflito aparente entre mandamentos...

      906 Palavras | 4 Páginas  

  • EST CIO DE S DIREITO PROCESSUAL PENAL II AULA 01

    narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta.  R: O juiz devera absolver o réu, aplicando o principio da proporcionalidade e aceitando a prova produzida por meio ilícito para relativizar a regra...

      844 Palavras | 4 Páginas  

  • Processo Penal II

    narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: O réu subtraiu a carta para provar sua inocência apesar de consistir em prova ilícita, o juiz pode valorá-la para absolver o réu utilizando-se...

      1204 Palavras | 5 Páginas  

  • direito

    CASO CONCRETO 3:Mévio Araújo foi denunciado por crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A...

      1407 Palavras | 6 Páginas  

  • Processo penal II

    mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta.  Resposta : O juiz devera absolver o réu, aplicando o principio da proporcionalidade afim de, proteger o direito do réu pois prova produzida por meio...

      2164 Palavras | 9 Páginas  

  • casos concretos de Processo Penal IV

    RESPOSTAS DOS CASOS CONCRETOS E DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 CASO CONCRETO 1: (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal...

      4194 Palavras | 17 Páginas  

  • Caderninho de processo penal atualizado

    Utilização de quadro e pilot, bem como material didático (esquemas, mapas e diagramas). Facultado o uso de data show e outros recursos de vídeo. Aplicação prática e teórica João da Silva foi denunciado por violação à norma tipificada no artigo 217-A do Código Penal pois o mesmo teria supostamente praticado conjunção...

      6297 Palavras | 26 Páginas  

  • 1 A 16 Extra

    forma dos artigos 362 e seguintes do Código de Processo Penal. Transcorrido o prazo do edital, o réu não comparece ao processo e muito menos constitui advogado, levando ao Juiz determinar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional por prazo indeterminado. O Ministério Público, inconformado...

      5935 Palavras | 24 Páginas  

  • PEÇAS OAB PENAL

    Peças Processuais QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário,...

      28066 Palavras | 113 Páginas  

  • Direito processual penal

    diz: “é proibido matar” ou “é proibido roubar”. Há uma norma sancionadora, por exemplo, “matar alguém” – pena: de 5 a 20 anos. Toda vez que um homicídio acontecer sempre haverá punição? Não. Porque há determinadas condutas que não são puníveis, cita-se como exemplo a legítima defesa. Formação da...

      64906 Palavras | 260 Páginas  

  • Exame de ordem

    Prova 2ª Fase – Exame 130 – OAB DIREITO PENAL PONTO 1 João foi processado e condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 19 (dezenove) anos de reclusão. Conforme a denúncia e a pronúncia, houve motivo fútil porque o crime foi praticado em razão de uma simples desavença em virtude de...

      19301 Palavras | 78 Páginas  

  • matéria

    Prova 2ª Fase – Exame 130 – OAB DIREITO PENAL PONTO 1 João foi processado e condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 19 (dezenove) anos de reclusão. Conforme a denúncia e a pronúncia, houve motivo fútil porque o crime foi praticado em razão de uma simples desavença em virtude de uma...

      20611 Palavras | 83 Páginas  

  • Graduando

    Estado do Maranhão, vem tempestivamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador ao final subscrito, com esteio nos arts. 394, §4º e 396-A, do Código Processo Penal apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO em face da Denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, ante as razões...

      1755 Palavras | 8 Páginas  

  • Dolo eventual

    1 I - TEORIA GERAL DO CRIME _________________________________ 4 1 O crime em si ____________________________________________ 4 2 Ilícito penal e ilícito civil ____________________________________ 4 3 Do crime culposo__________________________________________ 6 4 Do crime doloso __________________________________________...

      13741 Palavras | 55 Páginas  

  • Direito

    perguntas). Toda prova admite uma contra-prova – ex. teste de bafômetro do fulano deu embriaguês, ele pode contraditar com testemunhas, outro bafômetro, exame de sangue. Não existe hieraquia de provas – nenhuma prova vale mais que as outras. O juiz tem liberdade de convencimento, porém deve justificar seu...

      18653 Palavras | 75 Páginas  

  • PENAL

    ...... 09 3. Aula 4: Aplicação da Lei penal e processual penal no tempo e no espaço .................................. 17 4. Aula 5: Conceito de crime ....................................................................................................... 26 5. Aula 6: Teorias da ação e a omissão penalmente...

      38286 Palavras | 154 Páginas  

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