• Processo penal II
    Pro. Penal II Aula – 5 Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em...
    387 Palavras 2 Páginas
  • direito
    materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprido a precatória...
    1407 Palavras 6 Páginas
  • Caderninho de processo penal atualizado
    vídeo. Aplicação prática e teórica Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em...
    6297 Palavras 26 Páginas
  • PEÇAS OAB PENAL
    regularmente, sem nulidades. Outrossim, entendeu haver indícios de autoria e estar configurada a materialidade do crime, comprovada por meio do laudo de exame de corpo de delito (cadavérico), bem como pelos depoimentos colhidos no curso da instrução, e pronunciou o acusado, na própria audiência, pelo crime...
    28066 Palavras 113 Páginas
  • Exame de ordem
    materialidade do crime, comprovada por meio do laudo de exame de corpo de delito (cadavérico), bem como pelos depoimentos colhidos no curso da instrução, e pronunciou o acusado, na própria audiência, pelo crime previsto no art. 121, § 2.º, incisos III e IV, do Código Penal, a fim de que fosse...
    19301 Palavras 78 Páginas
  • Apostila de processo penal para oab
    juízo deverão receber por escrito os quesitos a serem respondidos em audiência com 10 dias de antecedência podendo apresentar laudo complementar. Atenção 03: O assistente técnico apresenta parecer ao juiz ou é inquirido em audiência. 4. Exame de Corpo de Delito e oferecimento da denúncia. Regra...
    16209 Palavras 65 Páginas
  • questões sobre incorporação
    territorialidade. Advogados: Defensores Públicos: Concursados através de concurso de provas e títulos. Atuam em favor de pessoas que não têm condições de arcar com advogado. Advogado Constituído: É para aquelas pessoas que possuem condições de arcar com as despesas de um advogado. Defensor Dativo: Atua em...
    19635 Palavras 79 Páginas
  • Direito processual penal
    do crime. ▪ Prova da materialidade: significa ter elementos de que o crime existiu. Provas materiais. Ex: laudo necroscópico, exame de corpo de delito. Todas as vezes, nos casos das ações penais públicas incondicionadas, que existirem indícios de autoria e a prova da...
    64906 Palavras 260 Páginas
  • Graduando
    materialidade delitiva, razão pela qual, sem ela não há que se falar em crime de homicídio. A ausência do laudo cadavérico pode gerar prejuízo irreparável à denunciada, tendo em vista que lhe é imputada a prática do delito previsto no art. 121, §2º, inciso III, do Código Penal Brasileiro. Ora, tal...
    1755 Palavras 8 Páginas
  • Dolo eventual
    não, embora não queira o evento. Atirando na vítima e matando também o terceiro, responde por dois crimes de homicídio: o primeiro, a título de dolo direto; o segundo, a título de dolo eventual10” Trata a jurisprudência: Ementa Dolo eventual, sua apreciação através da prova; falta de cautelas...
    13741 Palavras 55 Páginas
  • Direito processual penal - apostila
    jurados, de homicídio doloso para homicídio culposo, a competência será da justiça militar e não do juiz presidente. Intensivo II Página 43 Direito Processual Penal *Crime de homicídio doloso praticado por militar contra civil com arma da corporação, mesmo não estando em serviço: antes da...
    105139 Palavras 421 Páginas
  • direito penal e processual
    . Questão 02: Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de crime de ação pública. Que providência deve o Dr. Promotor adotar: A) aditar a queixa. B) oferecer denúncia. C...
    93606 Palavras 375 Páginas
  • Advogada
    verificar que se encontram presentes os requisitos para pronuncia. A prova da materialidade, da existência de um crime de homicídio, está sobejamente demonstrada no Laudo de Exame Cadavérico de folhas 43/51, que estabelece como causa mortis para o evento ora apurado, traumatismo crânio-encefálico e...
    10610 Palavras 43 Páginas
  • modelo petição
    primeiro indiciado e residente no mesmo endereço, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus bastantes procuradores (doc 1), os advogados devidamente constituídos, como consta em procuração em anexo, requerer a Vossa Excelência, com base nos artigos 396-A e 397, ambos do...
    4104 Palavras 17 Páginas
  • Processo penal
    penal. (TRF-4ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2007) 25. A propositura da ação penal pública incondicionada através de denúncia do Ministério Público a) depende de prévia instauração de inquérito policial para apuração da materialidade e autoria do delito. b) pode ser feita com base em meras...
    48901 Palavras 196 Páginas
  • Processo Penal
    elaborada com base no termo de ocorrência referido no art. 69 desta Lei, com dispensa do inquérito policial, prescindir-se-á do exame do corpo de delito quando a materialidade do crime estiver aferida por boletim médico ou prova equivalente. § 2º Se a complexidade ou circunstâncias do caso não...
    14772 Palavras 60 Páginas
  • Homicídio praticado sob influência de álcool na direção de veículo automotor: dolo eventual ou culpa consciente?
    . 705416. Relator: Min. Paulo Medina. Brasília, DF, 23 de maio de 2006. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2008. 65 DIREITO PENAL – AÇÃO PENAL – CRIME DE TRÂNSITO – HOMICÍDIO CULPOSOMATERIALIDADE COMPROVADA PELOS LAUDOS DO EXAME CADAVÉRICO E DO LOCAL DA OCORRÊNCIA, BEM COMO PELA PROVA...
    35649 Palavras 143 Páginas
  • Ciência contra o crime métodos para elucidação de homicídios na cidade de são paulo
    -se combinar o exame comparativo das micro deformações notadas no projétil com as encontradas na cápsula da espoleta e na base dos estojos percutidos existentes no local da ocorrência. 6.2 Tanatologia Forense Estudos das manifestações e fenômenos ditos cadavéricos que vão...
    10212 Palavras 41 Páginas
  • processo penal
    magistrado que recebeu a denúncia é antigo desafeto seu. Comunicou seu advogado, logo após receber a citação, que tomou a medida cabível. EXISTE UMA PETIÇÃO, em anexo, somente ilustrativa do exemplo, na prática. 7 18.2.6). 8 Capez, Fernando, Curso de Processo Penal – 8ª ed.: Saraiva, 2002...
    39469 Palavras 158 Páginas
  • O Caso dos Exploradores de Caverna - Roteiro do Juri Completo
    Roger? Os fatos apresentados na denúncia do Ministério Publico não esclarecem sobre a autoria, se individual ou coletiva, nem em que condições se deu a morte, somente tivemos conhecimento de um laudo cadavérico através de um testemunho pericial. Portanto, existem lacunas na denuncia do Ministério...
    9339 Palavras 38 Páginas