• Empresarial
    Em 29/01/2010, ABC Barraca de Areia Ltda. ajuizou sua recuperação judicial, distribuída à Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Em 03/02/2010, quarta-feira, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Rio de Janeiro (“DJE-RJ”) a decisão do juiz que deferiu o...
    649 Palavras 3 Páginas
  • 041891160337
    motivos de fato e fundamentos de direito a seguir expostos: I-DOS FATOS Em 29/01/2010, ABC Barraca de Areia Ltda. ajuizou sua recuperação judicial, distribuída à Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Em 03/02/2010, quarta-feira, foi publicada no Diário de Justiça...
    764 Palavras 4 Páginas
  • Habilitação de credito
    BARRACA DE AREIA LTDA. I - DOS FATOS O devedor ajuizou sua recuperação judicial em 29 de janeiro de 2010, sendo a mesma distribuída à Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Dando seguimento ao referido feito, em 03 de fevereiro de 2010, foi publicada no Diário...
    686 Palavras 3 Páginas
  • Pratica Simulada
    Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Empresarial) Em 29/01/2010, ABC Barraca de Areia Ltda. ajuizou sua recuperação judicial, distribuída à Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Em 03/02/2010, quarta-feira, foi publicada no Diário de Justiça...
    10375 Palavras 42 Páginas
  • habilitação de crédito retardatário
    , ajuizou sua recuperação judicial, que foi deferida e publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Rio de Janeiro em 03/02/2010, onde, dentre outras providências, nomeou o administrador judicial da sociedade. Decorridos 15 (quinze) dias, alguns credores apresentaram as informações acerca da...
    695 Palavras 3 Páginas
  • HABILITAÇÃO DE CRÉDITO RETARDATÁRIA
    , com identidade, inscrito no CPF, residente e domiciliado (endereço completo cm CEP) pelos fatos e fundamentos que passa a expor. I – DOS FATOS Em 29/01/2010, a empresa ré ajuizou sua recuperação judicial e, no dia 036/02/2010 foi publi8cado no diário de justiça eletrônico do Rio de Janeiro o...
    624 Palavras 3 Páginas
  • Trabalhos
    adquirido com dinheiro público - Não comprovação do prejuízo ao erário Ônus da acusação - Dado provimento. Revista Eletrônica de Jurisprudência doTribunal de Justiça de São Paulo Janeiro e Fevereiro de 2014 e-JTJ - 01 703 3 4 5 6 7 Folhas 279. Vara Judicial da Comarca de Lorena...
    490991 Palavras 1964 Páginas
  • Tributario
    fornecimento de (1.000 )mil cadeiras, para a empresa ABC barraca de areia Ltda. Em 03/02 2010, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Rio de Janeiro a decisão do Magistrado que deferiu o processamento da recuperação judicial nomeando o administrador judicial da sociedade. Decorridos 15...
    460 Palavras 2 Páginas
  • Enunciados oab
    . Considere que a ação tramitou perante a 20a Vara Cível da comarca de Santos, domicílio de Aristides e sede da ABC Empreendimentos Ltda. 22) José e Juscelino celebraram contrato de locação, por meio do qual este locava àquele imóvel de sua propriedade, para instalação de estabelecimento...
    14787 Palavras 60 Páginas
  • aulas
    1/3, que também alega não terem sido pagas; horas extras laboradas no período de 01/03/2000 à 30/08/2000, num total de 3 horas extras diárias de segunda à sexta feira. O Juiz titular da Vara de Guajará-Mirim determinou a notificação da empresa R. C. CONSTRUÇÕES LTDA., através de sua filial de...
    13633 Palavras 55 Páginas
  • Direito
    Nos autos da recuperação judicial da empresa ABC BARRACA DE AREIA LTDA (qualificação...) DOS FATOS E FUNDAMENTOS Ocorre que a Ré em 29/01/2010, ajuizou recuperação judicial contra a Autora. Em 20/04/2010 foi apresentado à parte autora contrato de compra e venda firmado com a Ré...
    1236 Palavras 5 Páginas
  • Empresarial
    pretensão de seu cliente. Resposta: PEÇA: “AÇÃO JUDICIAL DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO” QUALIFICAÇÃO: AUTOR: J.P. Estofador., Empresário individual. RÉU: Massa Falida da Sociedade Móveis Paraíso Ltda. COMPETÊNCIA: 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. PROCEDIMENTO: O...
    13099 Palavras 53 Páginas
  • Direito tributário
    Estado do Rio de Janeiro. Alternativamente: Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, perante o mesmo Tribunal. No primeiro caso, a agravada é a Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro; no segundo, apontar ato coator do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais da Comarca do RJ...
    66382 Palavras 266 Páginas
  • Jurisprudencia
    -RO, quarta-feira, 13 de junho de 2012. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito. Bel. Wilson Von Heimburg Escrivão Judicial COMARCA DE PIMENTA BUENO VARA CÍVEL 1º Cartório Cível CARTÓRIO DA VARA CÍVEL Rua Cassemiro de Abreu, 237 CEP. 76.970-000-Pimenta Bueno-RO Fones: (69) 3451-2968/2819...
    505406 Palavras 2022 Páginas
  • jornada de trabalho
    fática do acórdão recorrido. 5. Recurso Especial não conhecido. (STJ; REsp 1.021.605; Proc. 2008/0004761-5; SP; Quarta Turma; Rel. Min. Fernando Gonçalves; Julg. 09/02/2010; DJE 01/03/2010) a. Integra do Acórdão: RECURSO ESPECIAL Nº 1.021.605 - SP (2008/0004761-5)- RELATOR : MINISTRO FERNANDO...
    478345 Palavras 1914 Páginas
  • PEnal
    (endereço completo cm CEP) pelos fatos e fundamentos que passa a expor. I – DOS FATOS Em 29/01/2010, a empresa ré ajuizou sua recuperação judicial e, no dia 036/02/2010 foi publi8cado no diário de justiça eletrônico do Rio de Janeiro o deferimento do processamento da recuperação judicial e nomeou o...
    3914 Palavras 16 Páginas
  • Apostila tj
    18/2010, publicado no DJERJ de 12/05/2010) Subseção III - Da Central de Partilhas Judiciais (Acrescentado) 53 54 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Art. 368. Haverá Central de Partilhas Judiciais – CPJ na Comarca da Capital, destinada à elaboração de...
    416521 Palavras 1667 Páginas
  • Parecer ambienal
    - Procedência: Vara do Trabalho 3ª Vara do Trabalho de Natal - Relator: Juiz Bento Herculano Duarte de Mossoró - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Alves Neto - Recorrente: Estado do Rio Grande do Norte - Advogado: Ana Leite - Agravante: Makro Engenharia de Movimento Ltda - Cláudia...
    127886 Palavras 512 Páginas
  • Jornal
    . Quinta Feira, 09 de Fevereiro de 2012 ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE CUIABÁ-MT - JUÍZO DA DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - PRAZO: 30 DIAS AUTOS N. 25564-31.2007.811.0041 - ESPÉCIE: MONITÓRIA - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO...
    155818 Palavras 624 Páginas
  • habilitacao de credito retardatario
    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n.º: 0012.10.123.456/7 MM. Juiz, XYZ Cadeiras Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 039014630001-12, situada na Av. Brasil, nº 1.610, Bairro Madureira, nesta...
    389 Palavras 2 Páginas