• Apelação - Eliete - OAB
    DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE_________________. Processo nº _____________ ELIETE, já qualificada nos autos do processo-crime nº_________, que lhe move o Ministério Público, por meio de seu advogado (procuração anexa), não se conformando com a respeitável sentença de fls. ____...
    1141 Palavras 5 Páginas
  • Recurso eliete
    Em 10 de janeiro de 2007, Eliete foi denunciada pelo Ministério Público pela prática do crime de furto qualificado por abuso de confiança, haja vista ter alegado o Parquet que a denunciada havia se valido da qualidade de empregada doméstica para subtrair, em 20 de dezembro de 2006, a quantia de R$ 50...
    2468 Palavras 10 Páginas
  • Apelação
    PROCESSO Nº ___/____ RECORRENTE - Eliete RECORRIDO – Ministério Público RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA ...
    872 Palavras 4 Páginas
  • Apelação
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ELIETE, já qualificada nos autos do Processo-crime n. __, que lhe move o Ministério Público do Estado de __, neste ato representado por suas advogadas __ que esta subscreve, não se conformando com a respeitável...
    2180 Palavras 9 Páginas
  • Razões de recurso de apelação - eliete - furto qualificado por abuso de confiança
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ELIETE, já qualificada nos autos do Processo-crime n. __, que lhe move o Ministério Público do Estado de __, neste ato representado por membro da Defensoria Pública do Estado de __ que esta subscreve, não se conformando...
    1623 Palavras 7 Páginas
  • Razões do Recurso de Apelação (CPP)
    DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU - SC   Autos nº 008.0000000-0 ELIETE, já qualificada nos autos do Processo-crime n. 008.0000000-0, que lhe move o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, neste ato representado por meio de sua advogada abaixo assinada, não se...
    1930 Palavras 8 Páginas
  • Peça - apelação
    SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ___ - DF. Apelante : ELIETE Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Processo nº : xxx Feito : Eliete, devidamente qualificado nos autos em epigrafe vem respeitosamente, por meio de seu advogado devidamente...
    1355 Palavras 6 Páginas
  • Direito penal
    DIREITO PENAL Página 1 PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Em 10 de janeiro de 2007, Eliete foi denunciada pelo Ministério Público pela prática do crime de furto qualificado por abuso de confiança, haja vista ter alegado o Parquet que a denunciada havia se valido da qualidade de empregada doméstica para...
    2418 Palavras 10 Páginas
  • Pratica penal 9 semestre
    |Prática Jurídica Penal II | |Prof. Marcele Tasoko ...
    3178 Palavras 13 Páginas
  • Petição Investigação de Paternidade
    SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX – XXXX AUTOS N° ..... ELIETE, já devidamente qualificada nos autos do processo em tela, que move em face Ministério Público do Estado de Santa Catarina, representada por seu advogado infra-assinado, inconformado com a sentença...
    1874 Palavras 8 Páginas
  • Peça apelação penal
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA ___ Autos n. _______________ Eliete, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o número ___, RG no ___, residente e domiciliada a rua ___, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por...
    902 Palavras 4 Páginas
  • Casos OAB
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA COMARCA DE ______/__ Processo nº ______ ELIETE ______, já devidamente qualificada nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, vem, por meio de sua advogada infra-assinada, não se conformando, data vênia, com a sentença...
    1334 Palavras 6 Páginas
  • Pet. Inicial - BPC - previdenciário
    DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ Processo n. xxx ELIETE (SOBRENOME), já qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado, nos autos da Ação Penal movida pelo Ministério Público, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença condenatória, vem respeitosamente...
    1951 Palavras 8 Páginas
  • Modelo de apelação
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Autos nº... ELIETE, Já qualificado nos autos de processo crime em epigrafe nº..., que lhe move a Justiça Pública, vem, inconformado “data vênia”, com a ré sentença prolatada as fls. nº..., proferida neste juízo,...
    1158 Palavras 5 Páginas
  • prova
    QUESTÕES PRÁTICAS 2ª FASE PENAL - OAB QUESTÃO 1 Antônio, pai de um jovem hipossuficiente preso em flagrante delito, recebe de um serventuário do Poder Judiciário Estadual a informação de que Jorge, defensor público criminal com atribuição para representar o seu filho, solicitara a quantia de dois...
    8745 Palavras 35 Páginas
  • direito
    Penal, razão pela qual requer-se a citação para responder a ação no prazo legal, bem como seja julgado procedente o pedido, condenado a querelada pela pratica de crime de difamação. Além disso, requer a intimação das testemunhas abaixo arroladas. Anchieta/SC, 16 de agosto de 2013. _____________________________________ ...
    4300 Palavras 18 Páginas
  • Nestor Távora - Habeas Corpus
    uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas, informativos de Tribunais, anotações pessoais, manuscritas, impressas ou transcrições, cópias reprográficas, impresso da internet, jurisprudências...
    27347 Palavras 110 Páginas
  • PEÇAS OAB PENAL
    ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações...
    28066 Palavras 113 Páginas
  • Apelação Penal
    SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU – ESTADO DE SANTA CATARINA Autos nº 008.XXXXXX-X ELIETE, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infra-assinada...
    835 Palavras 4 Páginas
  • apelação crime
    Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de direito da X Vara Criminal da Comarca de XX Eliete, já qualificada nos autos da ação penal nº xxxx, por seu procurador infra assinado, vem respeitosamente e tempestivamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 593, I, do CPP, interpor ...
    1001 Palavras 5 Páginas