• Direitos Coletivos
    de discussões jurídicas envolvendo as relações coletivas de trabalho, com o cotejo, neste artigo as relações individuais de trabalho sob a ótica da doutrina clássica do direito do trabalho. Ao desdobrar o tema proposto neste artigo percebe-se que felizmente nos dias de hoje os personagens da relação de...
    5079 Palavras 21 Páginas
  • MONOGRAFIA DIREITO DO TRABALHO
    põem em risco a dignidade do trabalhador. Pretende-se, neste estudo, examinar a liberdade sindical no cenário nacional e internacional. No cenário nacional, em um breve histórico da evolução do movimento sindical até a promulgação da Constituição Federal de 1988, que poderia ter observado as diretrizes...
    7735 Palavras 31 Páginas
  • Unicidade sindical x liberdade sindical
    Unicidade Sindical X Liberdade Sindical Autores: EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA JORGE ANDRÉ AGUIAR DE MENEZES JOHN MIRICKLEY CARVALHO JUAZEIRO DO NORTE-CE 2013 RESUMO Este breve estudo tem como finalidade obter uma análise, à luz da doutrina trabalhista brasileira, bem como à...
    1847 Palavras 8 Páginas
  • Filosofo
    ser dividido para fins didáticos, em teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho e direito coletivo do trabalho. Parte da doutrina faz menção ao chamado direito tutelar do trabalho, englobando normas de proteção ao trabalhador como as pertinentes a segurança e medicina do trabalho...
    2808 Palavras 12 Páginas
  • Adi e adpf - características e diferenças
    Federal, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da OAB, partido político com representação no Congresso Nacional e as confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional. Alguns dentre tais legitimados (elencados nos incisos I a VII do artigo 103 da CF) possuem capacidade...
    1598 Palavras 7 Páginas
  • Principio da Autonomia Sindical
     PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL Aderbal Viana Vargas; Saulo Alves de Almeida Prof.: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU / ESA – Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Curso de Pós-Graduação - “Lato Sensu” - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário ...
    2478 Palavras 10 Páginas
  • compilação greve
    imediata. Para tanto será realizada pesquisa através de artigos publicados, texto constitucional, Carta dos trabalhadores, lei infraconstitucional, doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Federal.    1. BREVE HISTÓRICO A RESPEITO DA GREVE NO BRASIL  O direito de greve conhecido na atualidade...
    2181 Palavras 9 Páginas
  • direito do trabalho
     Direito do trabalho 2ºsemestre – 3ºano Ano lectivo: 2010/211 Direito Sindical e do Trabalho nos países de leste Nome: kelson calado Nº:20090448 8 de de Junho de 2011 Introdução Este trabalho tem como...
    1918 Palavras 8 Páginas
  • Sindicalismo
    A liberdade sindical: uma conquista histórica 4 tópicos: De delito a direito fundamental do ser humano. A liberdade como pressuposto básico do sindicalismo Como se deu essa Liberdade??? Um dos princípios fundamentais do Direito Sindical é a liberdade sindical, através de sindicatos autônomos, sem...
    319 Palavras 2 Páginas
  • Sindicatos - Direito do Trabalho
    1. Quais as cláusulas que limitam a liberdade sindical? R: A doutrina aponta diversas cláusulas, verificadas na experiência sindical estrangeira, que restringem a liberdade sindical. Por isso, em regra, não são mais compatíveis com o respectivo princípio. Assim, as principais modalidades são: ...
    542 Palavras 3 Páginas
  • Sindicato
    ENTIDADES SINDICAIS 5 3.1. Sindicato Específico, Homogêneo ou Natural 5 3.2. Sindicato Eclético 5 3.3. Base territorial sindical 5 4. ENQUADRAMENTO SINDICAL 6 5. NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO NO BRASIL 6 5.1. Liberdade Sindical 7 5.2. Direito de Associação 7 5.3. Liberdade Sindical Individual...
    6363 Palavras 26 Páginas
  • Direito
    da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Rev. TST, Brasília, vol. 69, nº 2, jul/dez 2003 TST_69-2.p65 15 15 2/5/2005, 14:02 DOUTRINA tudo que está ali se passando? É você”. Isso explica por que, hoje, sessenta anos depois, aos meus 86 anos, aqui estou para lhes contar essa história...
    6017 Palavras 25 Páginas
  • Contribuições sindical e confederativa - natureza jurídica
    PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos ...
    11886 Palavras 48 Páginas
  • sindicalismo
    interesses". Por sua vez, José Augusto Rodrigues Pinto, após constatar que as definições, raramente, fazem alusão ao ponto que distingue as entidades sindicais das coalizões[4], isto é, o caráter permanente, define sindicato como: "Uma associação constituída, em caráter permanente, por pessoas físicas ou...
    3614 Palavras 15 Páginas
  • Digdin
    ilimitados ganhos.Trata-se, porém, de um conceito econômico de empresa. Juridicamente, a definição dada pela doutrina é ainda mais complexa. Alguns autores apontam a dificuldade da doutrina em fazer a conceituação jurídica de empresa. Com certeza (inclusive para fins de concurso, dependendo de como...
    1242 Palavras 5 Páginas
  • direito do trabalho nos paises do leste
     Direito do trabalho 2ºsemestre – 3ºano Ano lectivo: 2010/211 Direito Sindical e do Trabalho nos países de leste Nome: kelson calado Nº:20090448 8 de de Junho de 2011 Introdução Este trabalho tem como...
    1918 Palavras 8 Páginas
  • O Crime de peculato equiparado na Consolidação das Leis Trabalhistas
    finalidade de constatar se o respectivo crime ainda é aplicável após a entrada em vigor da Constituição de 1988, que deu completa liberdade à organização sindical, deixando de ser mero braço estatal, como ocorreu durante o Estado Novo até a Ditadura Militar, tornando, no mínimo, questionável a possibilidade...
    1597 Palavras 7 Páginas
  • Doze homens e uma sentença
    RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS SINDICALISMO NO BRASIL Professor Marco Antonio Schio Bacharel em Ciências Contábeis e Pós-Graduado em Administração de Empresas. Consultor na área de administração de folha de pagamento e de recursos humanos. Coordenador do Grupo de Recursos Humanos de Rio Claro...
    3890 Palavras 16 Páginas
  • Os reflexos do processo eleitoral na relação trabalhista
    na relação trabalhista" I- Introdução Grande parte dos trabalhos que tratam das relações existentes entre as organizações sindicais e a Justiça tem como objeto o conflito de classes, ou seja, procuram analisar o enfrentamento judicial entre trabalhadores e patrões, visando, cada...
    1017 Palavras 5 Páginas
  • Questionario
    PASSOS VANILSON FARIAS DOS SANTOS 1 – Discorra de forma fundamentada sobre o princípio da liberdade sindical. R _ Perquirindo a respeito da liberdade sindical podemos asseverar que a mesma consiste em uma espécie de direito de os trabalhadores e empregadores se associarem como disciplina...
    3685 Palavras 15 Páginas