• ORGANIZAÇÃO SINDICAL
    profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas. art. 511 CLT. Ver art. 561 CLT. 1. NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO NO BRASIL A CLT definiu as bases da organização sindical, inspirada na doutrina Italiana da Carta del Lavoro. Essa doutrina serviu aos propósitos de controle da...
    5159 Palavras 21 Páginas
  • Sindicalismo
    elucidativo, faz-se necessário a leitura de conceitos trazidos pela doutrina. Amauri Mascaro Nascimento: liberdade sindical é manifestação do direito de associação. Pressupõe a garantia, prevista no ordenamento jurídico, da existência de sindicatos. Se as leis de um Estado garantem o direito de...
    319 Palavras 2 Páginas
  • Sindicalismo e revolução industrial
    perspectiva na doutrina e jurisprudência, principalmente, no tocante a classifica-la, isto tudo, porque o conteúdo da liberdade sindical possui diversas dimensões. Preleciona RUSSOMANO (1995, p. 65-73) que não se pode tratar da organização sindical sem conceber os três elementos constituintes da...
    6832 Palavras 28 Páginas
  • sindicalismo
    territorial, herança do sistema corporativo, que a doutrina denomina de sistema de unicidade sindical, em contraposição ao sistema de pluralidade sindical, no qual é permitida a existência de tantos sindicatos quantos forem os criados pelos autores sociais. Parece-nos que a maior dificuldade no sistema do...
    3614 Palavras 15 Páginas
  • 050746671074
    constituir-se em princípios e, segundo o douto professor Ricardo Lobo Torres, apresentam as seguintes características: a) fundam-se na liberdade; b) valem erga omnes; * Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho. Rev. TST, Brasília, vol. 73, no 3, jul/set 2007 15 DOUTRINA...
    5078 Palavras 21 Páginas
  • Os reflexos do processo eleitoral na relação trabalhista
    "Os reflexos do processo eleitoral na relação trabalhista" I- Introdução Grande parte dos trabalhos que tratam das relações existentes entre as organizações sindicais e a Justiça tem como objeto o conflito de classes, ou seja, procuram analisar o enfrentamento judicial entre...
    1017 Palavras 5 Páginas
  • contábeis
    categoria. O conceito de categoria referido no caputdeste artigo deriva da doutrina corporativista, que nega a luta de classes e adota como método organização sindical a separação justaposta das unidades produtivas: de um lado, as empresas (empregadores) e, de outro lado, os trabalhadores (empregados...
    44975 Palavras 180 Páginas
  • Doze homens e uma sentença
    mais uma denominação elaborada pelos críticos dos pressupostos do liberalismo que uma reivindicação terminológica por parte dos precursores de sua doutrina. Saiba mais sobre o assunto acessando: http://pt.wikipedia.org/wiki/Neoliberalismo RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS | 5 UNIDADE 2 1964...
    3890 Palavras 16 Páginas
  • Contribuições sindical e confederativa - natureza jurídica
    , a maioria da doutrina inclinou-se no sentido de que as contribuições têm natureza jurídica tributária, constituindo uma espécie autônoma e distinta das demais espécies dispostas no art. 145 da Carta Magna. 34 4. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO ART. 578 DA CLT – NATUREZA JURÍDICA A...
    11886 Palavras 48 Páginas
  • Adi e adpf - características e diferenças
    maneira a reconhecer formalmente as centrais sindicais. Com relação à ii) pertinência temática, refere-se à necessidade de demonstração de efetivo interesse de agir de determinados legitimados do artigo 103, CF. Não obstante a oposição de parte da doutrina, jurisprudencialmente decidiu-se por dividir...
    1598 Palavras 7 Páginas
  • Unicidade sindical x liberdade sindical
    Unicidade Sindical X Liberdade Sindical Autores: EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA JORGE ANDRÉ AGUIAR DE MENEZES JOHN MIRICKLEY CARVALHO JUAZEIRO DO NORTE-CE 2013 RESUMO Este breve estudo tem como finalidade obter uma análise, à luz da doutrina trabalhista brasileira, bem como...
    1847 Palavras 8 Páginas
  • teste
    13.01.2014 FUNÇÕES DOS SINDICATOS-representação (individual, art. 843 $2 CLT; coletivo, art. 500)-negociação (art. 114 CF)-tributação CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS-conceito-tipos:*contribuição sindical (antigo imposto sindical)*mensalidade dos sócios*contribuição assistencial*contribuição...
    746 Palavras 3 Páginas
  • falacias
    normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais.” PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Na doutrina podem ser encontrados diversos conceitos que explicam o que são os princípios no Direito, dentre eles destacamos os...
    2915 Palavras 12 Páginas
  • Questionario
    coletiva. Entretanto, sua personalidade sindical 3 – Faça a distinção entre pluralidade sindical e unicidade sindical. Fundamente apontando as vantagens de um outro modelo de acordo com a doutrina. R _ Perquirindo com fundamento no questionamento apresentado. Podemos constatar que a unicidade...
    3685 Palavras 15 Páginas
  • Direito Coletivo do Trabalho
    especificamente nos artigos 511 a 625-H CLT, a doutrina também o denomina também por Direito Sindical ou Direito Corporativo. 1.2.Denominação: Usaremos a primeira denominação (Direito Coletivo do Trabalho) assim como os autores BARROS, Maria Alice e MARTINS, Sérgio Pinto, pois concordamos que ao usar os...
    3316 Palavras 14 Páginas
  • direito do trabalho
     Direito do trabalho 2ºsemestre – 3ºano Ano lectivo: 2010/211 Direito Sindical e do Trabalho nos países de leste Nome: kelson calado Nº:20090448 8 de de Junho de 2011 Introdução Este trabalho tem...
    1918 Palavras 8 Páginas
  • Sindicatos - Direito do Trabalho
    1. Quais as cláusulas que limitam a liberdade sindical? R: A doutrina aponta diversas cláusulas, verificadas na experiência sindical estrangeira, que restringem a liberdade sindical. Por isso, em regra, não são mais compatíveis com o respectivo princípio. Assim, as principais modalidades são...
    542 Palavras 3 Páginas
  • Principio da Autonomia Sindical
    organização sindical. Entretanto, a doutrina jurídica brasileira e o poder judiciário entendem que, em descumprimento do estatuto do sindicato, é possível a intervenção do poder judiciário Como também entendem Sérgio Pinto Martins e Arion Sayão Romita: “Na autotutela, o ordenamento autônomo...
    2478 Palavras 10 Páginas
  • trabalho de direito
    no direito de qualquer trabalhador ou empresa participar deste ou daquele sindicato, de se filiar ou não, a qualquer entidade sindical. Geogenor de Souza Franco Filho, tratando da liberdade sindical, afirma que a doutrina a distingue em dois ângulos, individual e coletivo. A liberdade sindical...
    10891 Palavras 44 Páginas
  • direito do trabalho nos paises do leste
     Direito do trabalho 2ºsemestre – 3ºano Ano lectivo: 2010/211 Direito Sindical e do Trabalho nos países de leste Nome: kelson calado Nº:20090448 8 de de Junho de 2011 Introdução Este trabalho tem...
    1918 Palavras 8 Páginas