Dolo Fraude Simulação E Dissimulação artigos e trabalhos de pesquisa

  • Dissimulação do Fato Gerador

    forma de ser sem a emissão da nota fiscal são eles: Pis,Cofins,ICMS, ISS e IPI. EX: A NF-e ( Nota fiscal eletronica) no momento atual onde a era digital...

    2005  Palavras | 9  Páginas

  • simulacao - direito

    Simulação: É a declaração enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado, com o fim de criar uma aparência...

    514  Palavras | 3  Páginas

  • Fraude tributária

    FRAUDE À LEI EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA1 I. INTRODUÇÃO: ETIMOLOGIA, NOÇÃO E ESTRUTURA DA FRAUDE À LEI Etimologicamente...

    7289  Palavras | 30  Páginas

  • Simulação

    Simulação Simulação é uma declaração falsa da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado, é uma...

    2572  Palavras | 11  Páginas

  • DA Simulação

    Centro de Estudos Superiores Aprendiz – CESA Direito SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL II: SIMULAÇÃO Turma: 2º...

    6410  Palavras | 26  Páginas

  • Fraude fiscal

    FRAUDE FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS LICIA MARIA MATUTINO SILVA LIGIA MARIA MATUTINO BASTOS MARTA HELENA DOS SANTOS FERNANDES VERA...

    12803  Palavras | 52  Páginas

  • SIMULAÇÃO

    A Simulação é a declaração enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado. Procura-se com a...

    647  Palavras | 3  Páginas

  • Simulacao Mariahelena

    Instituto da Simulação por Maria Helena Diniz É vício social a simulação que é a declaração enganosa da vontade, visando a...

    800  Palavras | 4  Páginas

  • Conceito de dolo. Erro; dolo; fraude

    Conceito Como o Código Civil Brasileiro não define dolo, para começar a compreendê-lo, pode se utilizar a famosa definição de Clóvis...

    837  Palavras | 4  Páginas

  • Defeitos Do Negocio Juridico Erro Dolo Coa O

    com breves conceitos e com conseguinte classificação dos defeitos, verificando-se que com o novo código civil de 2002 vieram alterações de suma importância,...

    4832  Palavras | 20  Páginas

  • Simulação direito civil

    SIMULAÇÃO         É uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando “aparentar” um negócio diverso do efetivamente desejado....

    1397  Palavras | 6  Páginas

  • Fraude falimentar

    PERÍODO NOITE JUSCELINO VIEIRA JUNIOR RESUMO: Fraude Falimentar Teresina-Pi 2012 JUSCELINO VIEIRA JUNIOR RESUMO:...

    1630  Palavras | 7  Páginas

  • ARTIGO CIENTIFICO VICIOS

    CUIABÁ – 2015 SUMÁRIO VÍCIOS SOCIAIS 1. SIMULAÇÃO 2. FRAUDE CONTRA CREDORES REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...

    1007  Palavras | 5  Páginas

  • Defeitos do negócio jurídico

    acordo com o art.171, II, do Código Civil, que refere-se os defeitos, exceto o de fraude contra credores, são denominados de vícios de...

    3944  Palavras | 16  Páginas

  • Fraude Mat Ria

    Estelionato ou Fraude Civil? Publicado em 28 de Junho de 2011 | Autor: Paulo José Iasz De Morais e Domenico Donnangelo Filho Resenha...

    17190  Palavras | 69  Páginas

  • Aula 4 Defeitos Do Neg Jurid DOLO

    livre. Podem ser: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo. II. Vícios Sociais: São aqueles em que a vontade manifestada não tem a intenção...

    1182  Palavras | 5  Páginas

  • resumo-ronaldo brêtas de carvalho dias

    CAPÍTULO I FRAUDE PROCESSUAL 1. NOÇÃO “A fraude pertence a esta família numerosa de noções, cuja realidade e importância são...

    4311  Palavras | 18  Páginas

  • Negócio jurídico vícios atividades

    (D) Preclusão. (E) Resilição. Questão 05 Quanto aos vícios da vontade, pode-se dizer que: (A)Tanto o dolo essencial quanto o...

    2920  Palavras | 12  Páginas

  • Defeitos do Negócio Juridico

    ...................................................9 2.1.2....

    2031  Palavras | 9  Páginas

  • direito

     PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS MARINGÁ QUESTÕES SOBRE O TEMA DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1 01) Correlacione as...

    1558  Palavras | 7  Páginas

  • Resumos de Processo

    QUESTÕES SOBRE O TEMA DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1 01) Correlacione as Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo...

    1546  Palavras | 7  Páginas

  • ATPS FINALIZADA DIREITO CIVIL II

    Negócio Jurídico Negócio Jurídico Inexistente Nulidade Anulabilidade Simulação Relatório acórdão prescrição e decadência Prescrição...

    4158  Palavras | 17  Páginas

  • Direito civil

    fraudar a lei; * a lei declará-los nulos expressamente; * houver simulação ou coação absoluta. Nestes casos, o negócio jurídico não...

    3225  Palavras | 13  Páginas

  • DIREITO CIVIL BRASILEIRO Cap tulo IV DOS DEFEITOS DO NEG CIO JUR DICO Cap tulo V DA INVALIDADE DO NEG CIO JUR DICO

    Erro substancial e vício redibitório 2.2.2. Erro escusável 2.2.3. Erro real 2.2.4. Erro obstativo ou impróprio 2.3. O falso motivo 2.4. Transmissão errônea...

    11884  Palavras | 48  Páginas

  • Defeitos do negocio juridico

    Negócio Jurídico assinale V ou F I( ) São vícios de consentimento o dolo, erro ou ignorância, lesão, coação, fraude contra...

    7363  Palavras | 30  Páginas

  • DEFEITOS DO NEG CIO JUR DICO

    -------5 2.2 Dolo --------------------------------------------------------------------------------------6 2.3 Coação...

    4687  Palavras | 19  Páginas

  • Negócios Jurídicos

    mesmo tendo os elementos essenciais; e quando a lei taxativamente o declarar nulo ou lhe negar efeito. Serão anuláveis os atos negociais: se praticados por...

    2251  Palavras | 10  Páginas

  • Estudo juridico

    1 INTRODUÇÃO Dentre os vicios sociais, o Código Civil, em seu artigo 167, dispõem sobre a chamada “simulação” . O nosso trabalho vai...

    1517  Palavras | 7  Páginas

  • DOLO DIREITO CIVIL

    A lei não define o dolo. O art. 145 do Código Civil estatui que: "São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for...

    4716  Palavras | 19  Páginas

  • TRABALHO DE BEM JURIDICO PARA MANDAR

    Disserte sobre erro, mencionando seu conceito, escusabilidade, erro acidental, e substancial, erro de fato e de direito, erro de calculo e vícios...

    1975  Palavras | 8  Páginas

  • Norma antielisão e limites do planejamento tributário

    há licitude quanto ao planejamento tributário, desde que respeitados os limites legais e que o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional...

    10356  Palavras | 42  Páginas

  • Defeito dos negocios jurídicos

    ato jurídico por vicio resultante de erro dolo, coação, lesão, estado de perigo, ou fraude. (147C.C) Vícios de consentimento...

    1683  Palavras | 7  Páginas

  • Defeitos dos negócios jurídicos.doc

    jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude. Os efeitos...

    2648  Palavras | 11  Páginas

  • direito civil

    3. Quanto as nulidades, segundo a lei civil, estão corretas as afirmações abaixo: a) É anulavel o ato por incapacidade relativa do agente. b) Qualquer...

    3393  Palavras | 14  Páginas

  • Direito

    outros encargos inseridos em operações financeiras, oneram e em muito os contratos compactuados. 8) Você já foi enganado ao celebrar um contrato? Sim...

    3129  Palavras | 13  Páginas

  • Direito civil - negócio jurídico - resumo

    DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO Esses tipos de defeitos são classificados doutrinamente, em: Vícios de consentimentos => que compreende no ERRO,...

    4122  Palavras | 17  Páginas

  • Vicios juridicos

    preço -Dolo Por imperativo de precedência lógica e da disciplina legal, estudamos o erro antes do dolo, uma vez que a doutrina...

    4279  Palavras | 18  Páginas

  • Evasão Fiscal

    acima, baseia-se por prática ilícita com o objetivo de evitar, eliminar, reduzir ou retardar o pagamento de tributo, frisando-se que, qualquer que seja o ato...

    3132  Palavras | 13  Páginas

  • Trabalho Pericia

    de outra pessoa; suborno. Utilização de recursos que, para ter acesso a informações confidenciais, pode ser utilizado em benefício próprio. Culpa: Falta,...

    930  Palavras | 4  Páginas

  • Fatos juridicos

    sociais são simulação e fraude contra credores, simulação anula o negocio e a fraude e anulável . Os...

    6597  Palavras | 27  Páginas

  • Atos e fatos dos negócios jurídicos

    Formal e Não-Solene 5-Negócio Jurídicos Típicos e atípicos Defeitos dos Negócios Jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e...

    1624  Palavras | 7  Páginas

  • Dos defeitos do negocio jurídico

    anomalia na vontade. Ou manifestou vontade errada ou foi enganado. “O NEGOCIO É ANULÁVEL” (Art. 171, II). Obs. SOEMENTE A SIMULAÇÃO TORNA O...

    5766  Palavras | 24  Páginas

  • Direito

    * não pode ser reconhecida de ofício pelo Juiz. * Duas são as hipóteses em que surge o ato anulável: quando é praticado por pessoa relativamente...

    9497  Palavras | 38  Páginas

  • Fraude contra credores

    DA FRAUDE CONTRA CREDORES Código Civil de 2002: arts. 158 a 165 (CC-1916: arts. 106 a 113) 1. Fraude → latim →...

    1651  Palavras | 7  Páginas

  • Direito Civil

    exteriorizou em um determinado negócio jurídico. Os vícios de consentimento subdividem-se em cinco títulos: o erro, o dolo, a coação, a lesão e...

    3504  Palavras | 15  Páginas

  • Direito Civil - Invalidade do Negócio Jurídico

    lei imperativa; VII - a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção. Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado,...

    12144  Palavras | 49  Páginas

  • Vícios de vontade

    aritméticos na escrituração contábil ou nas demonstrações contábeis; b) aplicação incorreta das normas contábeis; c) interpretação errada das variações...

    1169  Palavras | 5  Páginas

  • Vícios e defeitos do negócio jurídico

    defeitos do negócio jurídico Vícios de Consentimento (atingem a manifestação da vontade): são eles: Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo,...

    9041  Palavras | 37  Páginas

  • A evolução

    Possível juridicamente Determinado (determinável) Forma prescrita ou não defesa em lei 29/08/2012...

    1905  Palavras | 8  Páginas

  • resumo civil

    que se percebe e o real desejo do declarante. São 5 os vícios de consentimento: * PRINCIPAIS: erro, dolo, coação. * SECUNDÁRIOS: estado de...

    3782  Palavras | 16  Páginas

  • REsumo

    ainda que, por seu contexto e pelas circunstâncias, possam ambas ser identificadas; b) o erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de...

    3463  Palavras | 14  Páginas

  • Teoria do fato jurídico

    donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo (exemplo de aplicação do...

    8574  Palavras | 35  Páginas

  • O Planejamento Tributario sob a otica do Codigo Tributario Nacional

    Art. 116 do CTN. O Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104. São Paulo: Dialética, 2001, p. 115. 3 TÔRRES, Heleno. Limites ao Planejamento...

    7113  Palavras | 29  Páginas

  • direito civil para concursos parte geral 08

    negócio jurídico: [...] II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. A...

    3930  Palavras | 16  Páginas

  • Fraudes em Seguros no brasil

    ...................................... 4 1. Fraude - Conceito...

    6092  Palavras | 25  Páginas

  • Defeitos do Negócio Jurídico

    negócio anulável. = São as imperfeições que podem surgir no Negócio Jurídico, decorrentes de anomalias na formação da vontade ou na sua declaração. O...

    5855  Palavras | 24  Páginas

  • Estudos disciplinares

    termo, e encargo. B) erro, dolo e coação. C) fraude contra credores e simulação. D) agente capaz e objeto lícito...

    8821  Palavras | 36  Páginas

  • Fraude contra credores

    Fraude contra credores Vício social – pois a vontade manifestada corresponde exatamente ao desejo do agente da declaração. Contudo, é...

    4024  Palavras | 17  Páginas

  • Da Fraude Contra Credores

    defeitos, sem contar a má-fé de pessoas aproveitadoras, que procuram meios de fraudar as obrigações contraídas. Mesmo em tempos remotos, mostrava-se comum...

    24667  Palavras | 99  Páginas

  • atps direito civil etapa 1 e 2

    nenhum dos requisitos considerados defeitos do negócio jurídico. Pelo contrário o negócio foi feito, ambas as partes cientes, não houve erro, pois na...

    5444  Palavras | 22  Páginas

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