Dolo Fraude Simulação E Dissimulação artigos e trabalhos de pesquisa

  • Dissimulação do Fato Gerador

    forma de ser sem a emissão da nota fiscal são eles: Pis,Cofins,ICMS, ISS e IPI. EX: A NF-e ( Nota fiscal eletronica) no momento atual onde a era digital...

    2005  Palavras | 9  Páginas

  • Fraude tributária

    FRAUDE À LEI EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA1 I. INTRODUÇÃO: ETIMOLOGIA, NOÇÃO E ESTRUTURA DA FRAUDE À LEI Etimologicamente...

    7289  Palavras | 30  Páginas

  • Simulação

    Simulação Simulação é uma declaração falsa da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado, é uma...

    2572  Palavras | 11  Páginas

  • DA Simulação

    Centro de Estudos Superiores Aprendiz – CESA Direito SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL II: SIMULAÇÃO Turma: 2º...

    6410  Palavras | 26  Páginas

  • SIMULAÇÃO

    A Simulação é a declaração enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado. Procura-se com a...

    647  Palavras | 3  Páginas

  • Simulacao Mariahelena

    Instituto da Simulação por Maria Helena Diniz É vício social a simulação que é a declaração enganosa da vontade, visando a...

    800  Palavras | 4  Páginas

  • Conceito de dolo. Erro; dolo; fraude

    Conceito Como o Código Civil Brasileiro não define dolo, para começar a compreendê-lo, pode se utilizar a famosa definição de Clóvis...

    837  Palavras | 4  Páginas

  • Defeitos Do Negocio Juridico Erro Dolo Coa O

    com breves conceitos e com conseguinte classificação dos defeitos, verificando-se que com o novo código civil de 2002 vieram alterações de suma importância,...

    4832  Palavras | 20  Páginas

  • Simulação direito civil

    SIMULAÇÃO         É uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando “aparentar” um negócio diverso do efetivamente desejado....

    1397  Palavras | 6  Páginas

  • Fraude falimentar

    PERÍODO NOITE JUSCELINO VIEIRA JUNIOR RESUMO: Fraude Falimentar Teresina-Pi 2012 JUSCELINO VIEIRA JUNIOR RESUMO:...

    1630  Palavras | 7  Páginas

  • Fraude Mat Ria

    Estelionato ou Fraude Civil? Publicado em 28 de Junho de 2011 | Autor: Paulo José Iasz De Morais e Domenico Donnangelo Filho Resenha...

    17190  Palavras | 69  Páginas

  • Negócio jurídico vícios atividades

    (D) Preclusão. (E) Resilição. Questão 05 Quanto aos vícios da vontade, pode-se dizer que: (A)Tanto o dolo essencial quanto o...

    2920  Palavras | 12  Páginas

  • Defeitos do Negócio Juridico

    ...................................................9 2.1.2....

    2031  Palavras | 9  Páginas

  • direito

     PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS MARINGÁ QUESTÕES SOBRE O TEMA DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1 01) Correlacione as...

    1558  Palavras | 7  Páginas

  • Resumos de Processo

    QUESTÕES SOBRE O TEMA DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1 01) Correlacione as Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo...

    1546  Palavras | 7  Páginas

  • ATPS FINALIZADA DIREITO CIVIL II

    Negócio Jurídico Negócio Jurídico Inexistente Nulidade Anulabilidade Simulação Relatório acórdão prescrição e decadência Prescrição...

    4158  Palavras | 17  Páginas

  • Defeitos do negocio juridico

    Negócio Jurídico assinale V ou F I( ) São vícios de consentimento o dolo, erro ou ignorância, lesão, coação, fraude contra...

    7363  Palavras | 30  Páginas

  • DEFEITOS DO NEG CIO JUR DICO

    -------5 2.2 Dolo --------------------------------------------------------------------------------------6 2.3 Coação...

    4687  Palavras | 19  Páginas

  • Negócios Jurídicos

    mesmo tendo os elementos essenciais; e quando a lei taxativamente o declarar nulo ou lhe negar efeito. Serão anuláveis os atos negociais: se praticados por...

    2251  Palavras | 10  Páginas

  • TRABALHO DE BEM JURIDICO PARA MANDAR

    Disserte sobre erro, mencionando seu conceito, escusabilidade, erro acidental, e substancial, erro de fato e de direito, erro de calculo e vícios...

    1975  Palavras | 8  Páginas

  • Norma antielisão e limites do planejamento tributário

    há licitude quanto ao planejamento tributário, desde que respeitados os limites legais e que o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional...

    10356  Palavras | 42  Páginas

  • Defeitos dos negócios jurídicos.doc

    jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude. Os efeitos...

    2648  Palavras | 11  Páginas

  • Defeito dos negocios jurídicos

    ato jurídico por vicio resultante de erro dolo, coação, lesão, estado de perigo, ou fraude. (147C.C) Vícios de consentimento...

    1683  Palavras | 7  Páginas

  • direito civil

    3. Quanto as nulidades, segundo a lei civil, estão corretas as afirmações abaixo: a) É anulavel o ato por incapacidade relativa do agente. b) Qualquer...

    3393  Palavras | 14  Páginas

  • Direito civil - negócio jurídico - resumo

    DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO Esses tipos de defeitos são classificados doutrinamente, em: Vícios de consentimentos => que compreende no ERRO,...

    4122  Palavras | 17  Páginas

  • Trabalho Pericia

    de outra pessoa; suborno. Utilização de recursos que, para ter acesso a informações confidenciais, pode ser utilizado em benefício próprio. Culpa: Falta,...

    930  Palavras | 4  Páginas

  • Fraude contra credores

    DA FRAUDE CONTRA CREDORES Código Civil de 2002: arts. 158 a 165 (CC-1916: arts. 106 a 113) 1. Fraude → latim →...

    1651  Palavras | 7  Páginas

  • Direito Civil

    exteriorizou em um determinado negócio jurídico. Os vícios de consentimento subdividem-se em cinco títulos: o erro, o dolo, a coação, a lesão e...

    3504  Palavras | 15  Páginas

  • Dos defeitos do negocio jurídico

    anomalia na vontade. Ou manifestou vontade errada ou foi enganado. “O NEGOCIO É ANULÁVEL” (Art. 171, II). Obs. SOEMENTE A SIMULAÇÃO TORNA O...

    5766  Palavras | 24  Páginas

  • resumo civil

    que se percebe e o real desejo do declarante. São 5 os vícios de consentimento: * PRINCIPAIS: erro, dolo, coação. * SECUNDÁRIOS: estado de...

    3782  Palavras | 16  Páginas

  • Vícios e defeitos do negócio jurídico

    defeitos do negócio jurídico Vícios de Consentimento (atingem a manifestação da vontade): são eles: Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo,...

    9041  Palavras | 37  Páginas

  • REsumo

    ainda que, por seu contexto e pelas circunstâncias, possam ambas ser identificadas; b) o erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de...

    3463  Palavras | 14  Páginas

  • O Planejamento Tributario sob a otica do Codigo Tributario Nacional

    Art. 116 do CTN. O Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104. São Paulo: Dialética, 2001, p. 115. 3 TÔRRES, Heleno. Limites ao Planejamento...

    7113  Palavras | 29  Páginas

  • Teoria do fato jurídico

    donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo (exemplo de aplicação do...

    8574  Palavras | 35  Páginas

  • Defeitos do Negócio Jurídico

    negócio anulável. = São as imperfeições que podem surgir no Negócio Jurídico, decorrentes de anomalias na formação da vontade ou na sua declaração. O...

    5855  Palavras | 24  Páginas

  • Fraudes em Seguros no brasil

    ...................................... 4 1. Fraude - Conceito...

    6092  Palavras | 25  Páginas

  • Estudos disciplinares

    termo, e encargo. B) erro, dolo e coação. C) fraude contra credores e simulação. D) agente capaz e objeto lícito...

    8821  Palavras | 36  Páginas

  • Da Fraude Contra Credores

    defeitos, sem contar a má-fé de pessoas aproveitadoras, que procuram meios de fraudar as obrigações contraídas. Mesmo em tempos remotos, mostrava-se comum...

    24667  Palavras | 99  Páginas

  • atps direito civil etapa 1 e 2

    nenhum dos requisitos considerados defeitos do negócio jurídico. Pelo contrário o negócio foi feito, ambas as partes cientes, não houve erro, pois na...

    5444  Palavras | 22  Páginas

  • Planejamento tributário e princípio da boa-fé

    Fisco dessa prática. Necessário também é distinguir planejamento tributário de evasão fiscal. Demonstrando as diferenças que possibilitam a identificação da...

    7219  Palavras | 29  Páginas

  • O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: inconstitucionalidade?

    ou seja, investiga-se se foram cometidos antes ou depois da ocorrência do respectivo fato oponível. Se foram praticados antes, pode-se estar diante de uma...

    18043  Palavras | 73  Páginas

  • APOSTILA DE DIREITO CIVIL

    erro não prejudica a validade do negócio se o declarante vier a ser cientificado pela outra parte de que ela procederá à execução das suas obrigações,...

    4202  Palavras | 17  Páginas

  • fato, ato e negócio jurídico. Modalidades de negócio jurídico.

    vontade. Porém, tendeu ao consensualismo, à libertação da forma, porém prevalecendo algumas por segurança jurídica. Nas sociedades complexas, surgem...

    25380  Palavras | 102  Páginas

  • Aula De Nivelamento

    vontade livre e espontânea. • - defeitos na formação ou na declaração em prejuízo do próprio declarante, de 3º ou da ordem pública. • - distinção dos...

    3393  Palavras | 14  Páginas

  • Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos)

    real e declaratória. Classificação: 1. Vícios de consentimento: aqueles em que a vontade não é expressa de maneira absolutamente livre. 1.1. Erro; 1.2....

    7635  Palavras | 31  Páginas

  • Direito Civil

    Política e Economia). b)        O princípio da boa-fé – para que haja uma vontade negocial válida, a boa-fé também deve estar presente. Quando se fala em...

    7532  Palavras | 31  Páginas

  • Direito

    justificar com o(s) artigo(s) correspondente(s) do Código Civil: 1- Sobre a simulação: I. Haverá simulação nos negócios...

    5188  Palavras | 21  Páginas

  • Direito Civil

    ou Ignorância.................................................. 3 b.2. Do...

    3533  Palavras | 15  Páginas

  • Planejamento tributário

    ..................................... 27 AULA 4 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E FIGURAS AFINS...

    44638  Palavras | 179  Páginas

  • Resumo direito penal parte especial

    presidente, do senado, da câmara ou do STF – crime contra a segurança nacional -, menor de 14 ou maior de 60. Com relação aos irmãos xifópagos se um...

    6674  Palavras | 27  Páginas

  • Quest Es Direito Civil

    anulabilidade do negócio jurídico por afetar a vontade manifestada): i) erro (equívoco; falsa noção da realidade ou...

    5849  Palavras | 24  Páginas

  • Monografia Holdins Offshore

    DE 10 DE JANEIRO DE 2001 3.1. CONSIDERAÇÃO PRELIMINAR ................................................................ 38 3.2. NORMA ANTIELISÃO...

    23416  Palavras | 94  Páginas

  • Fraude contra Credores

    A fraude contra credores constitui defeito social do negócio jurídico, que, nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves: “não conduz a um...

    6569  Palavras | 27  Páginas

  • TGDPri

    ..................... 21 2.1.1 Defeitos Graves...

    25303  Palavras | 102  Páginas

  • Teoria Geral Do Direito Civil Fmu

    Ex. em um contrato de compra e venda pode ser colocada uma cláusula de multa, de garantia. Ilícitos: a vontade humana é voltada para a prática de algo que...

    13665  Palavras | 55  Páginas

  • NO ES DE DIREITO CIVIL MPU Especificas 20100304114226

    Partidos políticos Conjunto de pessoas com idéias comuns com a finalidade de chegar ao poder para realização de um programa.  Estatutos são registrados no...

    5713  Palavras | 23  Páginas

  • CONTRATO Estudar

    execução instantânea, diferida ou trato sucessivo (depende da forma de pagamento) - solene a anuência deve ser expressa e por escrito, com firma...

    14971  Palavras | 60  Páginas

  • Fato gerador obriga o acessoria

    prerrogativa à autoridade administrativa. Logo que incluído no CTN, o parágrafo em questão recebeu o apelido de “norma geral antielisão”. A denominação é...

    3007  Palavras | 13  Páginas

  • Nulidades do contrato

    (pressupostos e requisitos). Nos termos do artigo 82 do Código Civil, a validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não...

    3110  Palavras | 13  Páginas

  • direito tributario

    e venda. A previsão desse parágrafo único não é nova. O art. 149, inciso VII, do CTN já previa a possibilidade do fisco rever de ofício os lançamentos...

    17449  Palavras | 70  Páginas

tracking img