• Dissimulação do Fato Gerador
    Nota fiscal eletronica) no momento atual onde a era digital sincroniza informações em tempo hábil, além de cumprir com o seu objetivo maior de evitar fraudes e sonegação,  obriga as empresas a dispensar atenção redobrada às suas ferramentas de gestão fiscal e tributária. Uma situação, por incrivel que...
    2005 Palavras 9 Páginas
  • DIREITO CIVIL
    Direito Civil I DOLO Dolo é caracterizado quando sabendo das consequências que possam vir a ocorrer o indivíduo age de má-fé para beneficiar-se de algo na intenção de prejudicar ou fraudar o outro. Diferencia-se da culpa por que no dolo o agente tem a intenção de praticar o fato e produzir determinado...
    2683 Palavras 11 Páginas
  • sdfsfsdfsf
    Vícios de consentimento: 1.Erro ou Ignorância. 2.Dolo. 3.Coação • 1. Erro: É um vício no processo de formação da vontade, ou seja, o agente tem uma noção falsa ou imperfeita sobre alguma coisa ou alguma pessoa. É importante ressaltar que no erro o indivíduo engana-se sozinho. Pois caso ele...
    1313 Palavras 6 Páginas
  • (Negócio Jurídico) Da Simulação
    Simulação (direito) Simulação é um dos defeitos dos negócios jurídicos. Consiste numa declaração de vontade distinta da vontade real, com a concordância de ambas as partes e visando, geralmente, fugir de obrigações / imperativos legais e prejudicar terceiros, por isso é considerada um vício social...
    725 Palavras 3 Páginas
  • Defeitos do negócio jurídico
    ser iniciada de qualquer prejudicado com o pedido de anulação. De acordo com o art.171, II, do Código Civil, que refere-se os defeitos, exceto o de fraude contra credores, são denominados de vícios de consentimento por provocar uma manifestação de vontade que não está correspondido com o real e verdadeiro...
    3944 Palavras 16 Páginas
  • CONTRATOS
    estava incluso como elemento subjetivo o dolo de aproveitamento. Contudo, atualmente a doutrina tende a entender que, objetivando não dificultar a aplicação da lesão, deixa-se de aplicar esse elemento. Obs.: O CC, assim como o CDC, dispensa a prova deste dolo de aproveitamento. Art. 157, CC. Ocorre...
    2048 Palavras 9 Páginas
  • Defeitos do Negócio Juridico
    ..........9 2.1.2. Dolo.........................................................................................................9 2.1.3. Coação e Estado de erigo.....................................................................10 2.1.4. Simulação..............................
    2031 Palavras 9 Páginas
  • Resumo Civil
    e validade dos (contratos) DOLO Art. 146 c.c. (acidental) Art. 145 c.c. (principal) Dolo: Vicio do consentimento oriundo de manifestação da vontade Q não é livre. “ me fizeram pensar que...” Espécies de dolo: Elementos que tornam o dolo um vício de consentimento: 1-finalidade...
    5948 Palavras 24 Páginas
  • direito
    MARINGÁ QUESTÕES SOBRE O TEMA DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1 01) Correlacione as Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo Essencial. (4) Dolo Acidental. 1. ( 1 ) Gera ato anulável, sem perdas e danos. 2. ( 4 ) Gera ato anulável cominado com perdas e danos. 3. ( 3 ) Gera ato válido...
    1558 Palavras 7 Páginas
  • simulacao - direito
    Simulação: É a declaração enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado, com o fim de criar uma aparência de direito, para iludir terceiros ou burlar a lei. É geralmente um ato bilateral, em que duas ou mais pessoas fingem a pratica de um ato jurídico, como por exemplo...
    514 Palavras 3 Páginas
  • Direito civil
    defesa(proibida) ou não for prescrita em lei; * tiverem como objetivo fraudar a lei; * a lei declará-los nulos expressamente; * houver simulação ou coação absoluta. Nestes casos, o negócio jurídico não gera efeitos no mundo jurídico, ou seja, não gera nem obrigações, nem tampouco direitos...
    3225 Palavras 13 Páginas
  • direito
    1 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1 01) Correlacione as Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo Essencial. (4) Dolo Acidental. 1. ( ) Gera ato anulável, sem perdas e danos. 2. ( ) Gera ato anulável cominado com perdas e danos. 3. ( ) Gera ato válido, mas há perdas e danos. 4...
    1541 Palavras 7 Páginas
  • Resumos de Processo
    QUESTÕES SOBRE O TEMA DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1 01) Correlacione as Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo Essencial. (4) Dolo Acidental. 1. ( ) Gera ato anulável, sem perdas e danos. 2. ( ) Gera ato anulável cominado com perdas e danos. 3. ( ) Gera ato válido...
    1546 Palavras 7 Páginas
  • Defeitos do negocio juridico
    consentimento o dolo, erro ou ignorância, lesão, coação, fraude contra credores, estado de perigo e simulação. II ( ) São vícios de consentimento a simulação e a fraude contra credores. III ( ) A simulação e a fraude contra credores são defeitos anuláveis do negócio jurídico. IV ( ) Somente a simulação é vício...
    7363 Palavras 30 Páginas
  • direito
    o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo e a lesão. Já nos vícios sociais a anomalia consiste na própria vontade do agente, externada com a intenção de prejudicar terceiros. Neste caso, a lei busca proteger terceiros interessados (a sociedade em geral). São vícios sociais: a fraude contra credores...
    5027 Palavras 21 Páginas
  • Fraude tributária
    FRAUDE À LEI EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA1 I. INTRODUÇÃO: ETIMOLOGIA, NOÇÃO E ESTRUTURA DA FRAUDE À LEI Etimologicamente fraude deriva do latim fraus, fraudis (engano, má-fé, logro), entende-se geralmente como engano malicioso ou ação astuciosa, promovidos de má-fé, para ocultação da verdade ou fuga ao...
    7289 Palavras 30 Páginas
  • Direito Civil
    de direito, erro de calculo e vícios redibitórios. No erro o agente engana-se sozinho, caso seja induzido  em erro por terceiro, caracteriza-se o dolo. Em direito é um vicio no processo de formação de vontade, em forma de noção falsa ou imperfeita  sobre alguma coisa ou pessoa, a manifestação da vontade...
    2039 Palavras 9 Páginas
  • Negócios Jurídicos
    Serão anuláveis os atos negociais: se praticados por pessoa relativamente incapaz, sem a devida assistência; se viciados por erro, dolo, coação, simulação ou fraude; se a lei assim o declarar, tendo em vista a situação particular em que se encontra determinada pessoa.  d) Qual a diferença entre nulidade...
    2251 Palavras 10 Páginas
  • Norma antielisão e limites do planejamento tributário
    parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional ratifica o entendimento quanto à ilicitude de atos ou negócios jurídicos efetuados sob a dissimulação de fato gerador, constitutivo de obrigação tributária. Palavras - Chaves: planejamento tributário, norma geral antielisão – princípios constitucionais...
    10356 Palavras 42 Páginas
  • Defeitos dos negócios jurídicos.doc
    jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude. Os efeitos dos atos jurídicos dependem da total correspondência entre a declaração de vontade e o íntimo querer do agente. Os vícios de consentimento (Erro, Dolo, Coação, Estado de perigo e Lesão) são...
    2648 Palavras 11 Páginas