Dolo Fraude Simulação E Dissimulação Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Dissimulação do Fato Gerador

    Nota fiscal eletronica) no momento atual onde a era digital sincroniza informações em tempo hábil, além de cumprir com o seu objetivo maior de evitar fraudes e sonegação,  obriga as empresas a dispensar atenção redobrada às suas ferramentas de gestão fiscal e tributária. Uma situação, por incrivel que...

      2005 Palavras | 9 Páginas  

  • DIREITO CIVIL

    Direito Civil I DOLO Dolo é caracterizado quando sabendo das consequências que possam vir a ocorrer o indivíduo age de má-fé para beneficiar-se de algo na intenção de prejudicar ou fraudar o outro. Diferencia-se da culpa por que no dolo o agente tem a intenção de praticar o fato e produzir determinado...

      2683 Palavras | 11 Páginas  

  • sdfsfsdfsf

    Vícios de consentimento: 1.Erro ou Ignorância. 2.Dolo. 3.Coação • 1. Erro: É um vício no processo de formação da vontade, ou seja, o agente tem uma noção falsa ou imperfeita sobre alguma coisa ou alguma pessoa. É importante ressaltar que no erro o indivíduo engana-se sozinho. Pois caso ele...

      1313 Palavras | 6 Páginas  

  • (Negócio Jurídico) Da Simulação

    Simulação (direito) Simulação é um dos defeitos dos negócios jurídicos. Consiste numa declaração de vontade distinta da vontade real, com a concordância de ambas as partes e visando, geralmente, fugir de obrigações / imperativos legais e prejudicar terceiros, por isso é considerada um vício social...

      725 Palavras | 3 Páginas  

  • Defeitos do negócio jurídico

    ser iniciada de qualquer prejudicado com o pedido de anulação. De acordo com o art.171, II, do Código Civil, que refere-se os defeitos, exceto o de fraude contra credores, são denominados de vícios de consentimento por provocar uma manifestação de vontade que não está correspondido com o real e verdadeiro...

      3944 Palavras | 16 Páginas  

  • resumo-ronaldo brêtas de carvalho dias

    CAPÍTULO I FRAUDE PROCESSUAL 1. NOÇÃO “A fraude pertence a esta família numerosa de noções, cuja realidade e importância são reconhecidas por todos, mas cuja significação e extensão permanecem na penumbra, apesar dos esforços para fazê-la surgir; entende-se que a fraude é a própria negação do direito...

      4311 Palavras | 18 Páginas  

  • Defeitos do Negócio Juridico

    ..........9 2.1.2. Dolo.........................................................................................................9 2.1.3. Coação e Estado de erigo.....................................................................10 2.1.4. Simulação..............................

      2031 Palavras | 9 Páginas  

  • CONTRATOS

    estava incluso como elemento subjetivo o dolo de aproveitamento. Contudo, atualmente a doutrina tende a entender que, objetivando não dificultar a aplicação da lesão, deixa-se de aplicar esse elemento. Obs.: O CC, assim como o CDC, dispensa a prova deste dolo de aproveitamento. Art. 157, CC. Ocorre...

      2048 Palavras | 9 Páginas  

  • Resumo Civil

    e validade dos (contratos) DOLO Art. 146 c.c. (acidental) Art. 145 c.c. (principal) Dolo: Vicio do consentimento oriundo de manifestação da vontade Q não é livre. “ me fizeram pensar que...” Espécies de dolo: Elementos que tornam o dolo um vício de consentimento: 1-finalidade...

      5948 Palavras | 24 Páginas  

  • direito

    MARINGÁ QUESTÕES SOBRE O TEMA DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1 01) Correlacione as Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo Essencial. (4) Dolo Acidental. 1. ( 1 ) Gera ato anulável, sem perdas e danos. 2. ( 4 ) Gera ato anulável cominado com perdas e danos. 3. ( 3 ) Gera ato válido...

      1558 Palavras | 7 Páginas  

  • Direito civil

    defesa(proibida) ou não for prescrita em lei; * tiverem como objetivo fraudar a lei; * a lei declará-los nulos expressamente; * houver simulação ou coação absoluta. Nestes casos, o negócio jurídico não gera efeitos no mundo jurídico, ou seja, não gera nem obrigações, nem tampouco direitos...

      3225 Palavras | 13 Páginas  

  • simulacao - direito

    Simulação: É a declaração enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado, com o fim de criar uma aparência de direito, para iludir terceiros ou burlar a lei. É geralmente um ato bilateral, em que duas ou mais pessoas fingem a pratica de um ato jurídico, como por exemplo...

      514 Palavras | 3 Páginas  

  • direito

    1 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1 01) Correlacione as Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo Essencial. (4) Dolo Acidental. 1. ( ) Gera ato anulável, sem perdas e danos. 2. ( ) Gera ato anulável cominado com perdas e danos. 3. ( ) Gera ato válido, mas há perdas e danos. 4...

      1541 Palavras | 7 Páginas  

  • Resumos de Processo

    QUESTÕES SOBRE O TEMA DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1 01) Correlacione as Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo Essencial. (4) Dolo Acidental. 1. ( ) Gera ato anulável, sem perdas e danos. 2. ( ) Gera ato anulável cominado com perdas e danos. 3. ( ) Gera ato válido...

      1546 Palavras | 7 Páginas  

  • Defeitos do negocio juridico

    consentimento o dolo, erro ou ignorância, lesão, coação, fraude contra credores, estado de perigo e simulação. II ( ) São vícios de consentimento a simulação e a fraude contra credores. III ( ) A simulação e a fraude contra credores são defeitos anuláveis do negócio jurídico. IV ( ) Somente a simulação é vício...

      7363 Palavras | 30 Páginas  

  • DIREITO CIVIL BRASILEIRO Cap tulo IV DOS DEFEITOS DO NEG CIO JUR DICO Cap tulo V DA INVALIDADE DO NEG CIO JUR DICO

    ou impróprio 2.3. O falso motivo 2.4. Transmissão errônea da vontade 2.5. Convalescimento do erro 2.6. Interesse negativo O DOLO 3. Conceito 4. Características 5. Espécies de dolo A COAÇÂO 6. Conceito 7. Espécie de coação 8. Requisitos da coação 9. Coação exercida por terceiro O ESTADO DE PERIGO 10...

      11884 Palavras | 48 Páginas  

  • direito

    o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo e a lesão. Já nos vícios sociais a anomalia consiste na própria vontade do agente, externada com a intenção de prejudicar terceiros. Neste caso, a lei busca proteger terceiros interessados (a sociedade em geral). São vícios sociais: a fraude contra credores...

      5027 Palavras | 21 Páginas  

  • Trabalho Direito Tributario Inteiro

    a dirigem. No sistema jurídico penal brasileiro, como de resto acontece em todo o mundo civilizado, a responsabilidade penal depende da culpa ou do dolo do agente. Ao contrário da responsabilidade civil, a penal é sempre de natureza subjetiva, personalíssima e intransferível. Como o nosso ordenamento...

      2901 Palavras | 12 Páginas  

  • Fraude tributária

    FRAUDE À LEI EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA1 I. INTRODUÇÃO: ETIMOLOGIA, NOÇÃO E ESTRUTURA DA FRAUDE À LEI Etimologicamente fraude deriva do latim fraus, fraudis (engano, má-fé, logro), entende-se geralmente como engano malicioso ou ação astuciosa, promovidos de má-fé, para ocultação da verdade ou fuga ao...

      7289 Palavras | 30 Páginas  

  • Art dir tribut rio prova

    Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação. Ex. O sujeito passivo realizou o fato gerador do ICMS (tributo lançado por homologação) em maio de 2007. O sujeito deveria fazer a declaração...

      7081 Palavras | 29 Páginas  

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