Dolo Fraude Simulação E Dissimulação artigos e trabalhos de pesquisa

  • Dissimulação do Fato Gerador

    forma de ser sem a emissão da nota fiscal são eles: Pis,Cofins,ICMS, ISS e IPI. EX: A NF-e ( Nota fiscal eletronica) no momento atual onde a era digital...

    2005 Palavras | 9 Páginas

  • (Negócio Jurídico) Da Simulação

    Simulação (direito) Simulação é um dos defeitos dos negócios jurídicos. Consiste numa declaração de vontade distinta da vontade...

    725 Palavras | 3 Páginas

  • simulacao - direito

    Simulação: É a declaração enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado, com o fim de criar uma aparência...

    514 Palavras | 3 Páginas

  • Fraude tributária

    FRAUDE À LEI EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA1 I. INTRODUÇÃO: ETIMOLOGIA, NOÇÃO E ESTRUTURA DA FRAUDE À LEI Etimologicamente...

    7289 Palavras | 30 Páginas

  • Simulação

    Simulação Simulação é uma declaração falsa da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado, é uma...

    2572 Palavras | 11 Páginas

  • DA Simulação

    Centro de Estudos Superiores Aprendiz – CESA Direito SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL II: SIMULAÇÃO Turma: 2º...

    6410 Palavras | 26 Páginas

  • Fraude fiscal

    FRAUDE FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS LICIA MARIA MATUTINO SILVA LIGIA MARIA MATUTINO BASTOS MARTA HELENA DOS SANTOS FERNANDES VERA...

    12803 Palavras | 52 Páginas

  • SIMULAÇÃO

    A Simulação é a declaração enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado. Procura-se com a...

    647 Palavras | 3 Páginas

  • Simulação

    VÍCIOS SOCIAIS – Simulação – art. 167 COMENTÁRIOS: trata-se de um vício social, tal como a fraude contra credores, sendo a...

    623 Palavras | 3 Páginas

  • Simulacao Mariahelena

    Instituto da Simulação por Maria Helena Diniz É vício social a simulação que é a declaração enganosa da vontade, visando a...

    800 Palavras | 4 Páginas

  • Conceito de dolo. Erro; dolo; fraude

    Conceito Como o Código Civil Brasileiro não define dolo, para começar a compreendê-lo, pode se utilizar a famosa definição de Clóvis...

    837 Palavras | 4 Páginas

  • Defeitos Do Negocio Juridico Erro Dolo Coa O

    com breves conceitos e com conseguinte classificação dos defeitos, verificando-se que com o novo código civil de 2002 vieram alterações de suma importância,...

    4832 Palavras | 20 Páginas

  • Quando ocorre a fraude num negócio jurídico?

    forma: Solene X Não-solene. à Quanto ao momento de produção de efeitos: Inter vivos X Causa mortis. à Quanto à existência: Principal X Acessório....

    1536 Palavras | 7 Páginas

  • Dolo

    1 Conceito Dolo Existirá dolo, quando se verificar o emprego de qualquer sugestão ou artifício com a...

    1898 Palavras | 8 Páginas

  • fraude contra credores

    sobre a fraude contra credores, um meio ilícito de evitar que os credores de um devedor insolvente tomem os bens deste como pagamento das...

    1732 Palavras | 7 Páginas

  • DIREITO CIVIL

    Direito Civil I DOLO Dolo é caracterizado quando sabendo das consequências que possam vir a ocorrer o indivíduo age de má-fé...

    2683 Palavras | 11 Páginas

  • sdfsfsdfsf

    Vícios de consentimento: 1.Erro ou Ignorância. 2.Dolo. 3.Coação • 1. Erro: É um vício no processo de formação da vontade, ou seja, o...

    1313 Palavras | 6 Páginas

  • Simulação direito civil

    SIMULAÇÃO         É uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando “aparentar” um negócio diverso do efetivamente desejado....

    1397 Palavras | 6 Páginas

  • FRAUDE CONTRA CREDOR

    Maria Helena Diniz (312), “Constitui fraude contra credores a prática maliciosa, pelo devedor, de atos que desfalcam o seu patrimônio, com o...

    1458 Palavras | 6 Páginas

  • Fraude falimentar

    PERÍODO NOITE JUSCELINO VIEIRA JUNIOR RESUMO: Fraude Falimentar Teresina-Pi 2012 JUSCELINO VIEIRA JUNIOR RESUMO:...

    1630 Palavras | 7 Páginas

  • ARTIGO CIENTIFICO VICIOS

    CUIABÁ – 2015 SUMÁRIO VÍCIOS SOCIAIS 1. SIMULAÇÃO 2. FRAUDE CONTRA CREDORES REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...

    1007 Palavras | 5 Páginas

  • Dolo Erro Coa O E Estado De Perigo

    Erro, Dolo, Coação e Estado de Perigo Nos vícios da vontade o prejudicado é um dos contratantes, pois há manifestação da vontade sem...

    590 Palavras | 3 Páginas

  • Fraude Mat Ria

    Estelionato ou Fraude Civil? Publicado em 28 de Junho de 2011 | Autor: Paulo José Iasz De Morais e Domenico Donnangelo Filho Resenha...

    17190 Palavras | 69 Páginas

  • resumo-ronaldo brêtas de carvalho dias

    CAPÍTULO I FRAUDE PROCESSUAL 1. NOÇÃO “A fraude pertence a esta família numerosa de noções, cuja realidade e importância são...

    4311 Palavras | 18 Páginas

  • Defeitos do negócio jurídico

    acordo com o art.171, II, do Código Civil, que refere-se os defeitos, exceto o de fraude contra credores, são denominados de vícios de...

    3944 Palavras | 16 Páginas

  • Negócio jurídico vícios atividades

    (D) Preclusão. (E) Resilição. Questão 05 Quanto aos vícios da vontade, pode-se dizer que: (A)Tanto o dolo essencial quanto o...

    2920 Palavras | 12 Páginas

  • Aula 4 Defeitos Do Neg Jurid DOLO

    livre. Podem ser: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo. II. Vícios Sociais: São aqueles em que a vontade manifestada não tem a intenção...

    1182 Palavras | 5 Páginas

  • CONTRATOS

    ou inexperiência da parte que assume a obrigação excessiva. Alguns autores afirmavam que também estava incluso como elemento subjetivo o...

    2048 Palavras | 9 Páginas

  • Defeitos do Negócio Juridico

    ...................................................9 2.1.2....

    2031 Palavras | 9 Páginas

  • Resumo Civil

    Termo Encargo (STATUS QUO ANTE – voltar ao estado anterior) Pesquisar existência, eficácia e validade dos (contratos) DOLO...

    5948 Palavras | 24 Páginas

  • direito

     PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS MARINGÁ QUESTÕES SOBRE O TEMA DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1 01) Correlacione as...

    1558 Palavras | 7 Páginas

  • direito

    1 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1 01) Correlacione as Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo Essencial. (4)...

    1541 Palavras | 7 Páginas

  • Resumos de Processo

    QUESTÕES SOBRE O TEMA DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO1 01) Correlacione as Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo...

    1546 Palavras | 7 Páginas

  • Erro e Dolo

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG CAMPUS FRUTAL-MG Trabalho de Direito Civil “Erro e Dolo” 1. OS DEFEITOS DO...

    7133 Palavras | 29 Páginas

  • Direito civil

    fraudar a lei; * a lei declará-los nulos expressamente; * houver simulação ou coação absoluta. Nestes casos, o negócio jurídico não...

    3225 Palavras | 13 Páginas

  • ATPS FINALIZADA DIREITO CIVIL II

    Negócio Jurídico Negócio Jurídico Inexistente Nulidade Anulabilidade Simulação Relatório acórdão prescrição e decadência Prescrição...

    4158 Palavras | 17 Páginas

  • Defeitos do negocio juridico

    Negócio Jurídico assinale V ou F I( ) São vícios de consentimento o dolo, erro ou ignorância, lesão, coação, fraude contra...

    7363 Palavras | 30 Páginas

  • DIREITO CIVIL BRASILEIRO Cap tulo IV DOS DEFEITOS DO NEG CIO JUR DICO Cap tulo V DA INVALIDADE DO NEG CIO JUR DICO

    Erro substancial e vício redibitório 2.2.2. Erro escusável 2.2.3. Erro real 2.2.4. Erro obstativo ou impróprio 2.3. O falso motivo 2.4. Transmissão errônea...

    11884 Palavras | 48 Páginas

  • direito

    formação desta. A lei busca proteger o autor da declaração. São vícios de consentimento: o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo e a...

    5027 Palavras | 21 Páginas

  • Trabalho Direito Tributario Inteiro

    verdade, o que se faz é abstrair a existência da pessoa jurídica, para considerar a conduta dos que a dirigem. No sistema jurídico penal brasileiro, como de...

    2901 Palavras | 12 Páginas

  • DEFEITOS DO NEG CIO JUR DICO

    -------5 2.2 Dolo --------------------------------------------------------------------------------------6 2.3 Coação...

    4687 Palavras | 19 Páginas

  • Art dir tribut rio prova

    ele de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador; expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o...

    7081 Palavras | 29 Páginas

  • Negócios Jurídicos

    mesmo tendo os elementos essenciais; e quando a lei taxativamente o declarar nulo ou lhe negar efeito. Serão anuláveis os atos negociais: se praticados por...

    2251 Palavras | 10 Páginas

  • DOLO DIREITO CIVIL

    A lei não define o dolo. O art. 145 do Código Civil estatui que: "São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for...

    4716 Palavras | 19 Páginas

  • TRABALHO DE BEM JURIDICO PARA MANDAR

    Disserte sobre erro, mencionando seu conceito, escusabilidade, erro acidental, e substancial, erro de fato e de direito, erro de calculo e vícios...

    1975 Palavras | 8 Páginas

  • 092660630116

    ...................................................... CONCEITO..............................................................................................

    4046 Palavras | 17 Páginas

  • Estudo juridico

    1 INTRODUÇÃO Dentre os vicios sociais, o Código Civil, em seu artigo 167, dispõem sobre a chamada “simulação” . O nosso trabalho vai...

    1517 Palavras | 7 Páginas

  • Norma antielisão e limites do planejamento tributário

    há licitude quanto ao planejamento tributário, desde que respeitados os limites legais e que o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional...

    10356 Palavras | 42 Páginas

  • Defeitos Do Neg Cio Jur Dico

    CONSENTIMENTO.......................................................................................4 4.1...

    5525 Palavras | 23 Páginas

  • Defeitos dos negócios jurídicos.doc

    jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude. Os efeitos...

    2648 Palavras | 11 Páginas

  • Defeito dos negocios jurídicos

    ato jurídico por vicio resultante de erro dolo, coação, lesão, estado de perigo, ou fraude. (147C.C) Vícios de consentimento...

    1683 Palavras | 7 Páginas

  • Direito

    outros encargos inseridos em operações financeiras, oneram e em muito os contratos compactuados. 8) Você já foi enganado ao celebrar um contrato? Sim...

    3129 Palavras | 13 Páginas

  • direito civil

    3. Quanto as nulidades, segundo a lei civil, estão corretas as afirmações abaixo: a) É anulavel o ato por incapacidade relativa do agente. b) Qualquer...

    3393 Palavras | 14 Páginas

  • Dos Defeitos do Neg cio Jur dico Erro Dolo Coa ao Lesao e Estado de Perigo

    ANULÁVEL Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores (art.171,IICC). Erro, dolo, coação,...

    2471 Palavras | 10 Páginas

  • DIREITO

    Direito, Política e Economia). b)O princípio da boa-fé – para que haja uma vontade negocial válida, a boa-fé também deve estar presente. Quando se fala em...

    4622 Palavras | 19 Páginas

  • Evasão Fiscal

    acima, baseia-se por prática ilícita com o objetivo de evitar, eliminar, reduzir ou retardar o pagamento de tributo, frisando-se que, qualquer que seja o ato...

    3132 Palavras | 13 Páginas

  • Negócio Jurídico

    Defeitos do Negócio Jurídico Os defeitos do negócio jurídico são os motivos que tornam o negócio jurídico nulo ou anulável. Esses defeitos se dividem em...

    1259 Palavras | 6 Páginas

  • Direito civil

    SP Maio / 2013 Dos Defeitos do Negocio Jurídico. Espécies: Vicio do Consentimento: Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo, Lesão....

    5394 Palavras | 22 Páginas

  • Vicios juridicos

    preço -Dolo Por imperativo de precedência lógica e da disciplina legal, estudamos o erro antes do dolo, uma vez que a doutrina...

    4279 Palavras | 18 Páginas

  • Direito civil - negócio jurídico - resumo

    DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO Esses tipos de defeitos são classificados doutrinamente, em: Vícios de consentimentos => que compreende no ERRO,...

    4122 Palavras | 17 Páginas

tracking img