• Dissimulação do Fato Gerador
    dolo, fraude ou simulação; O Fisco tem poderes de investigação caso ocorra dolo, fraude ou simulação. Elisão fiscal Dissimulação de fato gerador deve ser esclarecida Por Ludmila Santos A regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, que trata da elisão fiscal...
    2005 Palavras 9 Páginas
  • sdfsfsdfsf
    é nulo e totalmente insuscetível de convalidação. Simulação Relativa: A simulação relativa ou dissimulação é a que resulta no intencional desacordo entre a vontade interna e a efetivamente declarada. Ocorrerá sempre que alguém, sob a aparência de um negócio fictício, realizar outro que é o...
    1313 Palavras 6 Páginas
  • DIREITO CIVIL
    seja, fechar o contrato. Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_de_perigo, aos 18/04/11. DIREITO CIVIL Erro Dolo Coação Estado de Perigo Simulação Fraude contra credores Lesão Técnico Jurídico II Abril / 2011 ...
    2683 Palavras 11 Páginas
  • (Negócio Jurídico) Da Simulação
    social. Os negócios jurídicos simulados no Direito brasileiro são nulos (ex tunc).Em que podemos classificar a mesma em; simulação absoluta, Simulação Relativa, Simulação Inocente e Simulação Maliciosa. Tanto quanto o dolo, existe má-fé na simulação. A diferença fundamental é que no dolo a má-fé é...
    725 Palavras 3 Páginas
  • Defeitos do negócio jurídico
    de vontade que não está correspondido com o real e verdadeiro querer do agente, criando com isso uma divergência entre a vontade manifestada e a verdadeira intenção exteriorizada. Antemão, há os vícios sociais (fraudes contra credores, simulação) que não condiz com o querer do agente e a sua...
    3944 Palavras 16 Páginas
  • simulacao - direito
    prejudicar terceiro O art. 167 do CC. trata da simulação e da dissimulação de formas distintas. Enquanto a simulação causa falsa crença num estado não real, a dissimulação oculta ao conhecimento de outrem uma situação existente. Vejamos: Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá...
    514 Palavras 3 Páginas
  • direito
    perigo. c) lesão. d) coação. 06. A emissão de Notas Promissórias, que não representam qualquer negócio, feita pelo marido antes da separação judicial, para prejudicar a mulher na partilha de bens, é suscetível de invalidação por: a) Fraude à execução; b) Dolo; c) Lesão; d) Simulação. 07...
    5027 Palavras 21 Páginas
  • Direito civil
    as partes. Nulidade relativa São considerados negócios anuláveis os praticados por relativamente incapazes, ou que possuam vícios do consentimento (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão) ou fraude contra credores. A legitimidade para demandar sua anulação, diferentemente do negócio nulo...
    3225 Palavras 13 Páginas
  • direito
    subjetiva. E) simulação relativa objetiva. 18) Caso um avô pague vultosa quantia em virtude do resgate de seu neto vítima de seqüestro, estará agindo: A) em estado de necessidade. B) sob fraude. C) em estado de perigo. D) sob coação. E) sob dolo. 19) Marcelo Jorge, premiado pela...
    1558 Palavras 7 Páginas
  • Defeitos do Negócio Juridico
    . No antigo Código, esses defeitos como erro, dolo, coação eram denominados Vícios de Consentimento, enquanto que simulação e fraude contra credores, eram chamados de Vícios Sociais. Portanto, até que ponto de acordo com a visão do novo Código Civil, um ato ou negócio jurídico se torna anulável...
    2031 Palavras 9 Páginas
  • Resumos de Processo
    Elísio acreditar que a ambulância que lhe pretendia vender estava preparada para transitar em qualquer área do Pantanal, o que era falso. Houve, por parte de Fernando: A) erro. B) dolo. C) coação D) fraude contra seu credor, Elísio. E) estado de perigo. 05) Sobre perdas e danos (indenização...
    1546 Palavras 7 Páginas
  • Direito civil
    Silva – RA: 5850159525 Guarulhos - SP Maio / 2013 Dos Defeitos do Negocio Jurídico. Espécies: Vicio do Consentimento: Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo, Lesão. Vicio Social: Fraude contra credores. Erros ou Ignorância. Conceito: É a falsa...
    5394 Palavras 22 Páginas
  • Defeito dos negocios jurídicos
    que contenha vício resultante de dolo, erro, coação, fraude ou simulação.(Ex: art 171 do CC) estes são passíveis de anulação se arguídos pela parte, se não eles se convalidam. Ato Nulo é o ato que não tem efeito jurídico, por estar viciado ou por ter nulidade absoluta prevista em lei (Ex: art 166...
    1683 Palavras 7 Páginas
  • Norma antielisão e limites do planejamento tributário
    -simulação, combatendo práticas que ensejem a fraude, o dolo e a sonegação de tributos. Diante do que fora exposto, há de se analisar se a aplicação do dispositivo carece de leis que especifiquem o procedimento a ser adotado, uma vez que as ações legais contra a fraude, dolo e sonegação já se...
    10356 Palavras 42 Páginas
  • Direito civil - negócio jurídico - resumo
    praticável em desatendimento a formalidades legais, e que, embora ratificável, pode ser anulado por quem tenha interesse na sua ineficácia. O ato jurídico celebrado por agente relativamente incapaz, por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude, é ANULÁVEL CATEGORIAS DE NULIDADES...
    4122 Palavras 17 Páginas
  • Defeitos do negocio juridico
    rDIREITO CIVIL DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 01. Sobre os defeitos do Negócio Jurídico assinale V ou F I( ) São vícios de consentimento o dolo, erro ou ignorância, lesão, coação, fraude contra credores, estado de perigo e simulação. II ( ) São vícios de consentimento a simulação e a fraude contra...
    7363 Palavras 30 Páginas
  • 092660630116
    ............................................................................................ FRAUDE ................................................................ SIMULAÇÃO......................................................................................... CONCLUSÃO...
    4046 Palavras 17 Páginas
  • Direito
    pretendem realizar determinado negócio prejudicial a terceiro ou em fraude a lei. Para escondê-lo , ou dar-lhe, aparência diversa, realizam outro negócio. O negócio aparente, simulado, serve apenas para ocultar a efetiva intenção dos contratantes ou seja do negócio real. A simulação é diferente de...
    3129 Palavras 13 Páginas
  • direito civil
    , quando ocorre: a) Erro. b) Dolo. c) Coação. d) Simulação. e) Fraude contra credores. 20. Marcela celebrou contrato de compra e venda de imovel com Patricia. Patricia alegando que na celebração do contrato sua vontade emanou de erro substancial, podera promover ação: a) De rescisão do contrato...
    3393 Palavras 14 Páginas
  • Simulação
    ciência. É sempre acordada com a outra parte ou com as pessoas a quem ela se destina. Difere do dolo, porque neste a vítima participa da avença, sendo, porém, induzida em erro. Na simulação, a vítima lhe é estranha. É chamada de vício social, porque objetiva iludir terceiros ou violar a lei. É uma...
    2572 Palavras 11 Páginas