Dissertar Sobre Oque Se Entende Por Direito E Garantias Fundamentais Identificando As Suas Diferenças E Semelhanças artigos e trabalhos de pesquisa

direito

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Constitucional I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o...

2072  Palavras | 9  Páginas

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Direito Constitucional

ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA 2 PASSO 4 1. Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Os direitos fundamentais podem ser vistos como bens ou interesses previstos na Constituição de conteúdo declaratório, ou seja, eles dizem á que temos direitos, como o direito á vida, á liberdade. As garantias fundamentais são os instrumentos assegurados para garantir os direitos declarados como, por exemplo, o habeas corpus que...

996  Palavras | 4  Páginas

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Direitos e garantias fundamentais

1) Dissertar sobre o que se entende sobre direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Disposto no título II (dois) da Constituição Federal de 1.988 (mil novecentos e oitenta e oito) e outros artigos da referida constituição, além dos tratados e convenções internacionais assinados e incorporados ao ordenamento constitucional em prol dos direitos humanos, os direitos e garantias fundamentais estão divididos entre direitos e deveres individuais, direitos...

1592  Palavras | 7  Páginas

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Direito Constitucional

ATPS DE DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA 1: Normas Constitucionais de Eficácia Plena, Contida e Limitada. A. Quais são as diferenças entre relação a aplicabilidade desses normas? • As Normas Constitucionais de Eficácia Plena, são aquelas que no momento em que entram em vigor e produzem a plenitude dos seus efeitos, não necessitam de complementação por norma infraconstitucional. Possuem elementos necessários a sua execução, ou seja, a sua aplicação é realizada de maneira direta. Como exemplo entre...

1846  Palavras | 8  Páginas

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ATPS - Direito Constitucional I

 Sumário Artigos pertinentes aos Direitos e Garantias Fundamentais ..................................... 01. O que se entende sobre Direitos e Garantias Fundamentais ..................................... 02. Diferenças e semelhanças dos Direitos e Garantias Fundamentais .......................... 02. Identificar na Constituição Federal um exemplo direito ligado à primeira, à segunda e terceira gerações de direitos : Primeira Geração ............................................

5095  Palavras | 21  Páginas

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ATPS direito constitucional

 Universidade ANHANGUERA-UniABC DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº SOLANGE ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TURMA: 2NA Santo André, 03 de Maio de 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Etapa 01 – Introdução ao Direito Constitucional: aplicabilidade das normas constitucionais NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA PLENA As normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade...

4044  Palavras | 17  Páginas

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Direito Constitucional

 Direito constitucional 1- Descreva sobre os direito de 1° geração. Resposta : 1ª geração: direitos civis e políticos (princípio da liberdade). São chamados de direitos negativos ou liberdades negativas porque exigem um “não-fazer do Estado”. Correspondem ao: direito à vida, à liberdade, à propriedade, à liberdade de expressão e à participação política e religiosa. 2- Direitos fundamentais: Oque significa a caracteristica “aplicabilidade imediata” a) Resposta: Aplicabilidade imediata: o...

1771  Palavras | 8  Páginas

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Efetividade do direito à educação

Andrade Apesar de estarmos no século XXI, refletir sobre a promoção da efetividade do direito à educação, entendendo como oportunidade de acesso, permanência e qualidade, é um desafio que se impõe na atualidade, pois a educação no Brasil ao longo do tempo foi marcada por muitas transformações. Em termos de sua institucionalização pelo Estado, notamos que somente na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6.º, reconhece-se a educação como direito social (ARAÚJO, 2011). Nesse sentido, o presente...

2866  Palavras | 12  Páginas

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Educação inclusiva: diferenças entre inclusão e integração

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIFERENÇAS ENTRE INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO Andrea Hochnadel[1] Andrea.almeida.h@hotmail.com Claudia Motta[2] claudiamottaalves@hotmail.com Lucélia Farias[3] luceliarsfarias@hotmail.com Mariangela Santos[4] mariangela.cunhasantos@gmail.com Roberta Viana[5] Robertavmiranda8@gmail.com Profa Eliane Moura[6] CESUCA eliane.moura@cesuca.edu.br RESUMO Este artigo traz conceitos sobre educação inclusiva, mas especificamente no que trata das diferenças entre aluno incluso...

5371  Palavras | 22  Páginas

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Direito

era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve-se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender a elas o método experimental, em rejeição ao racionalismo e ao naturalismo" [01]. Neste sentido, podem-se destacar duas de suas vertentes, que tiveram inegável influência no estudo do Direito: o positivismo jurídico e o positivismo...

3218  Palavras | 13  Páginas

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APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAS

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL: APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAS. ETAPA- 1 Aula-tema: Introdução ao Direito Constitucional. PASSO- 1 LER CAPÍTULO CORRESPONDENTE DO PLT A aplicabilidade das normas constitucionais podem ser de três tipos, eficácia plena, ou eficácia absoluta, ou seja, instantânea que não necessita de outra lei que a faça entrar em vigor. Eficácia contida, ou eficácia relativa restringível, na qual o legislador pode fazer alterações, e eficácia limitada...

1659  Palavras | 7  Páginas

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ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício ...

2058  Palavras | 9  Páginas

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direito imobiliario

LEOPOLDO Curso de Bacharelado em Direito GÜNTHER JAKOBS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DA DUALIDADE CIDADÃO/NÃO-PESSOA NO INTERIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Pedro Leopoldo 2010 FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO Curso de Bacharelado em Direito GÜNTHER JAKOBS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DA DUALIDADE CIDADÃO/NÃO-PESSOA NO INTERIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia elaborada por...

12745  Palavras | 51  Páginas

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Sistemas aministrativos no direito comparado

3 Generalidades 4 Noção de Direito Administrativo 4 Conceito do sistema administrativo 5 Evolucao dos sistemas administrativos tradicional, Britânico e Francês. 6 Sistema tradicional 6 Semelhanças e diferenças entre os sistemas adimistrativos Britânico e Frances. 8 O sistema administrativo que se aproxima ao sistema adiministrativo Mocambicano. 9 Conclusao 10 Bibliografia 11 Introdução O presente trabalho cujo tema é “Sistemas Aministrativos no Direito Comparado ” enquadra-se no cumprimento...

2001  Palavras | 9  Páginas

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Artigo Quest es Principiol gicas do Direito da Inform tica no Brasil

 Questões Principiológicas do Direito da Informática no Brasil Marcos Gilton M. Martins Aluno de direito 7º período, Estácio de Sá – RJ Introdução No centro do turbilhão de revoluções tecnológicas há o paradigma da diferença entre o tempo dos homens, tempo das coisas e tempo do direito que revela-nos a necessidade que temos de aprofundar nas questões principiais. Como dizia Sócrates, que guiava-se pelo princípio de que nada sabia e, naquela época, já defendia que o novo sempre parte de uma discussão...

11670  Palavras | 47  Páginas

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Colisão existente entre o Direito ao Reconhecimento Genético e o Anonimato do Doador de Gametas

3 COLISÃO EXISTENTE ENTRE O DIREITO AO RECONHECIMENTO GENÉTICO E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE ÓVULOS/ESPERMA Uliana F. Lara¹ O Direito de Família, junto ao Direito das Sucessões é diferenciado dos demais ramos do Direito Civil pelo vínculo sanguíneo e afetivo que os demais, com caráter puramente negocial não possui. Assim, é bem mais dificultoso discutir qualquer tema que recaia sobre estes dois ramos, por cruzar a linha da razão que o âmbito jurídico retém, e adentrar no universo...

4804  Palavras | 20  Páginas

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Atps

Centro Universitário Anhanguera de Santo André ATPS: Direito Constitucional Santo André, 25 de março de 2013. Etapa 1 1. Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? R: Essas doutrinas são classificadas em norma auto aplicáveis, todas possuem força imperativa de regras e são de eficácia jurídica com capacidade de produzir efeito no mundo jurídico sendo em maior ou menor grau...

1490  Palavras | 6  Páginas

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Fase inquisitoria no direito penal

texto do corpus iuris civilis e desenvolve sua teocracia radical. Cordero diz que se alguém deve ser punido ou não é assunto cientificamente regulável deve se reexaminar os fatos em primeiro lugar, com métodos adequados depois os conhecedores de direito irão dizer quanto vale in iure o acontecido. Pode-se destacar do novo método o caráter universal das denuncias, não é mais restritas a vitima ou a seus familiares e interessados, sigilo na identidade do delator, a inexistência de separação entra acusador...

7824  Palavras | 32  Páginas

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Os direitos do nascituro

UNIP CURSO DE DIREITO ANA RAMOS – B75DFD4 LEONARDO COELHO - B600IB-1 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA – B61AFC-0 ROSEMIRO – B8221F-2 WANIA SABRINA GOMES-T307EG-2 WESLEY BATISTA DE SOUZA – B79JGD-1 OS DIREITOS DO NASCITURO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2013 ANA RAMOS – B75DFD4 LEONARDO COELHO - B600IB-1 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA – B61AFC-0 ROSEMIRO – B8221F-2 WANIA SABRINA GOMES-T307EG-2 WESLEY BATISTA DE SOUZA – B79JGD-1 OS DIREITOS DO NASCITURO ...

6577  Palavras | 27  Páginas

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direitos e garantias fundamentais

1 Introdução 2 2 Direitos e Garantias Fundamentais e suas Semelhanças 2 3 Direitos Fundamentais e suas Gerações 3 3.1 Primeira Geração dos Direitos Fundamentais 3 3.2 Segunda Geração dos Direitos Fundamentais 5 3.3 Terceira Geração dos Direitos Fundamentais 5 4 Hierarquia dos Direitos Fundamentais 6 5 Conclusão 7 6 Referências 8 1 Introdução Neste estudo sobre Garantias e Direitos Fundamentais, notar-se-á que estes direitos terão destaques no art. 5º...

2590  Palavras | 11  Páginas

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Propriedade direito civil

propriedade. EX. – Doação com cláusula de reversão. Art. 547. O tio doa o bem para o sobrinho, se o sobrinho morrer o bem volta para o tio. - Alienação Fiduciária. Art. 1.361. - Cláusula de retrovenda. Art. 505. (Garantia do agiota). - Fideicomisso. Art. 1.951. 3. Defina o que se entende por ocupação de coisa móvel. É modo originário de aquisição de bem móvel que consiste na tomada de posse de coisa sem dono, com a intenção de se tornar seu proprietário. 4. Diferencie coisa abandonada (res derelictae)...

1371  Palavras | 6  Páginas

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O direito sob as perspectivas de luhmann e habermas

O direito sob as perspectivas de luhmann e habermas A discussão exposta neste trabalho foi apresentada oralmente no XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Belo Horizonte, 2011 e no II Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, Porto Alegre, 2011. RESUMO A sociedade moderna surgiu representando um novo tempo - que se liberta de dogmas religiosos e da estratificação -, passando a se estruturar em diversos...

6919  Palavras | 28  Páginas

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Pontos comuns e diferenças entre direito tributário e direito financeiro

Pontos comuns e diferenças entre Direito Tributário e Direito Financeiro Introdução Este trabalho terá o foco no estudo, sem esgotamento da matéria, dos principais pontos comuns e das mais claras diferenças entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro. Trataremos no discorrer deste os conceitos, princípios e preceitos, a partir da análise das principais fontes legais e doutrinárias destas matérias, de forma a trazer um entendimento básico de ambas as matérias, de forma a deixar...

1294  Palavras | 6  Páginas

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Os motivos da aplicação do princípio da protetivo do Direito do trabalho

O direito do trabalho como ramo da ciência do direito que é, tem por objeto as normas jurídicas que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam seu sujeito e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. O Direito do Trabalho tem como um dos primeiros fundamentos a proteção do trabalhador. É oriundo da reformulação do quadro social iniciada no capitalismo organizado a partir da ascensão do movimento operário aos mecanismos de regulação...

1669  Palavras | 7  Páginas

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Etapa i e ii da atps de direito processual civil

incumbência exclusiva do autor, e que diz respeito ao próprio direito de ação. II – PARTE ILEGÍTIMA É uma condição da ação que são Legitimidade das partes, possibilidade jurídica do pedido e interesse de agir.. Alguém é parte legítima se aquela causa tiver pertinência com a titularidade do direito. em tese, o sujeito tem o direito, o que será visto só no julgamento de mérito. Mas para isso ele terá que ser pelo menos em princípio, titular do direito, ou que venha a suportar as conseqüências materiais do...

2755  Palavras | 12  Páginas

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Direitos Fundamentais

DIREITO CONSTITUCIONAL II DIRREITOS FUNDAMENTAIS PROF . VINICIUS AYALA EMAIL: profviniciusayala@gmail.com RAIO X DO TEMA I. O tema Princípios, direito e garantias fundamentais corresponde a aproximadamente 14,87% das questões de Direito Constitucional da OAB. II. A maioria das questões é baseada igualmente em doutrina, jurisprudência e legislação III. Dicas de Estudo: a) Cobra-se muito o texto da constituição federal. Além disso, é importante acompanhar a súmulas do...

4253  Palavras | 18  Páginas

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A evolução do conceito de Dignidade no Direito

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DIGNIDADE NO DIREITO - I Sophia Moreira Reis Lapenda. Antes de tratar a dimensão jurídico-constitucional da dignidade da pessoa humana, será interessante abordar, mesmo que de forma superficial e com a tentativa de uma aproximação com o conteúdo e significado de dignidade, a própria noção de dignidade da pessoa, uma vez que tal conceito já era reconhecido antes mesmo a sua importância no direito positivo. 2.1. Dignidade Humana: Origem Etimológica e Conceito...

3713  Palavras | 15  Páginas

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Quais são os pilares fundamentais da moral cartesiana

- Quais são os pilares fundamentais da moral cartesiana¿ Identificando a virtude com a razão, Descartes se propõe a "seguir tudo aquilo que a razão me aconselhar, sem que as paixões e do seu entrelaçamento na alma visa tornar mais fácil a consecução do primado da razão sobre as paixões. A liberdade da vontade só se realiza pela submissão à lógica da ordem que o intelecto é chamado a descobrir, dentro e fora de si. Em Descartes predomina o amor do verdadeiro, cuja lógica, uma vez alcançada, se...

1052  Palavras | 5  Páginas

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FAMÍLIA, DIREITOS HUMANOS E HOMOAFETIVIDADE

FAMÍLIA, DIREITOS HUMANOS E HOMOAFETIVIDADE Roberto Hilsdorf Rocha* Resumo: O presente trabalho trata das uniões homoafetivas e sua relação com os direitos humanos, considerando a necessidade de sua positivação como elemento catalisador no combate à discriminação. O artigo faz uma ligação entre direito de família e direitos humanos usando a homoafetividade como elo. Pretende demonstrar que o processo de normatização de uniões entre pessoas do mesmo sexo é plenamente compatível com o nosso...

15141  Palavras | 61  Páginas

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Adoção e direito fundamental dos homossexuais

ADOÇÃO E DIREITO FUNDAMENTAL DOS HOMOSSEXUAIS União homossexual e a justiça Ludmila Mendes Machado Professor Orientador: Dr. Tomm Joe Elliott Resumo Discutir as uniões homoafetivas é vê-las como realmente são: uniões que têm como objetivo a constituição de famílias. Uma corrente dominante diz que isso é impossível diante do fato de a Constituição...

3274  Palavras | 14  Páginas

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Direitos Fundamentais

1. Direitos Fundamentais 1.1 - Direitos x Garantias Fundamentais Há um discussão a respeito da diferença entrei os Direitos Fundamentais e as Garantias Fundamentais, e essa consiste na definição de ambas; O Direito Fundamental é uma norma de conteúdo declaratória, diz qual direito, qual vantagem há para o cidadão e deve se buscar ao máximo sua efetividade, diferente da Garantia que assegura um direito que o cidadão possui. A liberdade de locomoção como um exemplo, prevista no artigo 5 da...

1129  Palavras | 5  Páginas

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Direitos fundamentais e x Direitos humanos

 Faculdade Católica do Tocantins Autores: Anderson Barreto, Jackeline Lobato, Gianna Alvarenga, Rick Manoel e Wilson Batista. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos na teoria de Canotilho. Palmas – TO Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução...

7838  Palavras | 32  Páginas

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Questões Direito Administrativo

Questões Direito Administrativo 1- Conceituar Direito Administrativo. É o ramo de direito público que regula, através de normas e princípios, a atividade administrativa estatal, englobando suas entidades, órgãos e agentes públicos tendo como finalidade atender o interesse público. Segundo Hely Lopes Meirelles: “Conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”. ...

4955  Palavras | 20  Páginas

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Direito Empresarial

Direito Empresarial 1ª > Com base na Lei nº 6.404/76 e o Código Civil Brasileiro (Direito de Empresa), dar o significado/esclarecer/conceituar: 1. Instituição Financeira Depositária das Ações: É a instituição financeira (usualmente bancos) que administra as ações escriturais das empresas. Para isso, a transferência das ações escriturais opera-se mediante ordem escrita do alienante, ou por ordem judicial à instituição financeira depositária, que as lançarão a débito da conta de ações do...

4149  Palavras | 17  Páginas

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Artigo Direito Banc Rio

prescrição e a decadência no brasil: semelhanças e diferenças Daiane Coelho da Conceição1 Ana Paula Kasper2 SUMÁRIO Introdução; 1 O que é prescrição; 2 O que é decadência; 3 Semelhanças entre prescrição e decadência; 4 Diferenças entre prescrição e decadência; 5 Considerações finais; 6 Referência das fontes citadas. Resumo O presente artigo tem por objetivo principal abordar o tema de prescrição e decadência, identificando as semelhanças e diferenças entre os mesmos. A presente pesquisa...

1697  Palavras | 7  Páginas

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Ensaios jurídicos: estudos interdisciplinares dos direitos das minorias

ENSAIOS JURÍDICOS: Estudos Interdisciplinares dos Direitos das Minorias Abdallah Naim Zahalan Redwan (Organizador) Autores: Alana do Socorro Azevedo Silveira Alina Cássia Dantas Barbosa Amanda Monteiro Ramos Ana Luiza Pinheiro da Silva Ana Paula Amorim de Souza Andrea de Fátima da Penha Andrade Ávila Valéria Oliveira Beatriz Cristina Santos Fontes Cássia Geovana Figueiredo Santana Cláudio Luan Carneiro Abdon Doralice Miranda Silva Douglas Kazunari Horiuchi da Silva Elder Andrey...

34686  Palavras | 139  Páginas

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Lei e Desejo - Intelocução entre o Direito e a Psicanálise

INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE Célia Regina Nilander de Sousa 1* RESUMO Análise entre o Direito e a Psicanálise, passando pela Criminologia e abordagem do texto Totem e Tabu, com a finalidade de entendimento dos conflitos do homem primitivo que se estendem até a civilização atual relacionados à lei e os nossos desejos escondidos no inconsciente humano descoberto com genialidade por Sigmund Freud. PALAVRAS CHAVES LEI, DESEJO, INCONSCIENTE, DIREITO PENAL ABSTRACT ...

10561  Palavras | 43  Páginas

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Fichamento - clássicos do direito

SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. HANS KELSEN Introdução O objetivo primário de Kelsen era elaborar uma teoria global do direito. Boa parte do que se estuda e ensina hoje em direito tem a marca, expressa ou não, da teoria que ele desenvolveu. A obra “Teoria Pura do Direito” é, na verdade, um projeto de elevar o direito à condição de ciência jurídica. No Capítulo 1, a ideia de norma jurídica é exposta como um esquema de interpretação objetivo...

9621  Palavras | 39  Páginas

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A evolução dos direitos fundamentais

Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo     Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a...

7192  Palavras | 29  Páginas

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DIREITO CIVIL AULAS DADAS ATUALIZADA

Direito Civil 11/08/2014 Pessoa Natural Conceito – Pessoa natural é o ente que a lei confere PERSONALIDADE JURIDICA para que ele possa ser sujeito de direito. Personalidade Jurídica – é a aptidão genérica para titularizar direitos, deveres e obrigações na ordem civil. Capacidade Jurídica – é a medida Jurídica da personalidade, podendo ser plena para uns, ou limitada para outros. Capacidade de direito/gozo – está relacionado com a personalidade jurídica logo ele é capaz de direito. Capacidade...

1711  Palavras | 7  Páginas

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ISO 8859 1 Resumo do conteudo completo de Introdu o ao Estudo do Direito para AV1 e AV2 2014

 Aula 01 - Introdução ao Estudo do Direito- (Paulo VIII) 1. A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO - A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de conhecimento, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito, com uma visão preliminar das partes, contribuindo de maneira estratégica e fundamental para os objetivos do curso, na medida em que possibilita o desenvolvimento no aluno de...

16947  Palavras | 68  Páginas

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Abordagem científica do direito

Abordagem científica do direito: positivismo jurídico A paulatina substituição da concepção de ciência no mundo medieval, em que o conhecimento era puramente teórico e carente, portanto, de observações práticas pela concepção de ciência no mundo moderno que pelo contrário, foi caracterizada pela proeminência da experimentação e da técnica fez com que se desenvolvesse no mundo ocidental um pensamento essencialmente empírico que permeia nossa cultura até os dias de hoje. Nesse contexto, detecta-se...

4009  Palavras | 17  Páginas

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Como e porque ensinar História e Geografia para o ensino fundamental

“Como e porque ensinar História e Geografia para o ensino fundamental?” O ensino de História e Geografia no Ensino Fundamental é muito importante para a construção de cidadania da criança e sua identidade. Na escola, o ensino de História e Geografia, se constitui como um processo intencional, sistemático de construção de conhecimento pelo aluno com vistas ao desenvolvimento do pensamento autônomo, a formação para a cidadania, na contribuição para a consciência crítica e descoberta de si como agente...

1826  Palavras | 8  Páginas

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Direitos fundamentais das pessoas físicas e jurídicas

DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CURITIBA/PR AGOSTO - 2014 GABRIELA SANTOS FEDRIGO DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS Trabalho apresentado à disciplina de Propriedade Intelectual, do curso de graduação em Direito, como requisito parcial para a obtenção de nota do 2° semestre. Prof°: Marco Monteiro. CURITIBA/PR AGOSTO - 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1.INTRODUÇÃO 4 2.DIREITOS FUNDAMENTAIS...

2607  Palavras | 11  Páginas

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Resumo de introdução ao direito

Introdução ao Estudo do Direito Objetivo: terminologia técnico-jurídica – linguagem e métodos. Não é ciência – disciplina epistemológica e propedêutica Objetivos: A – dar visão sintética da ciência jurídica B – definir e delimitar definições de conceitos jurídicos fundamentais C – apresentar as escolas cientifico-jurídicas; ENFOQUE: ZETÉTICA E DOGMÁTICA Enfoque teórico: direito como objeto pode ser estudado em diferentes ângulos: um zetético e outro dogmático. Necessidade: investigação...

6438  Palavras | 26  Páginas

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Direitos Humanos

QUESTÕES DE DIREITOS HUMANOS 1- Há ou não há eficácia da Constituição Brasileira de 1988 em questões de Direitos Humanos? Justifique sua resposta/opção. R=   A Constituição Brasileira de 1988 é um modelo de respeito, igualdade, liberdade, entre outros.Muitas vezes o que está determinado pela Lei Maior do Estado não é cumprido, havendo inviolabilidade do texto maior, então é preciso entre outros meios alienar sérios compromissos que o Estado Constituinte estabelece, ou seja, é necessário conhecer...

727  Palavras | 3  Páginas

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Direito

DIREITO À SAÚDE E TUTELA ANTECIPADA *1 Isabelle Christine Pinho Pereira* Rammyro Carvalho Marques** SUMÁRIO: Introdução; 1 Histórico e conceituação da tutela antecipada. 2 Requisitos da tutela antecipada. 3 Diferença entre tutela antecipada e medida cautelar. 4 Direito a saúde e tutela antecipada. Conclusão 5 Referências "Somente pensamos quando confrontados com problemas" (John Dewey) RESUMO O presente trabalho se propõe a fazer um estudo da tutela antecipada no direito processual...

2217  Palavras | 9  Páginas

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Filipe Felix Dos Santos TCC P S Gradua O Em Direito Constitucional Aplicado

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro SÃO PAULO 2014 FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro Monografia apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como exigência parcial para a obtenção de Título de Especialista em Direito Constitucional. Orientadora:...

25357  Palavras | 102  Páginas

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Direito

ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO – FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO ALEXSANDRO BENTO, APARECIDO ROBERTO, CAMILA VIEIRA GUMS, DANIEL RODRIGO SALOMÃO, LUANA THOMAZ, PEDRINA RIBEIRO E THAISSA FAGUNDES VIEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937. Joinville 2014 ALEXSANDRO BENTO, APARECIDO ROBERTO, CAMILA VIEIRA GUMS, DANIEL RODRIGO SALOMÃO, LUANA THOMAZ, PEDRINA RIBEIRO E THAISSA FAGUNDES VIEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937...

1413  Palavras | 6  Páginas

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direitos e garantias processuais fundamentais

NOME DO ALUNO DIREITOS E GARANTIAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado ao Professor MILENA da disciplina Direitos Fundamentais, da turma R2, do curso de Direito. FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO-FACEM SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO p.3 2_____________________________ p. 3- ____________________________ p. 4 _____________________________ p. 5- CONCLUSÃO ...

4571  Palavras | 19  Páginas

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Maranhao Diretrizes Curriculares da Rede Estadual de Ensino Ensino Fundamental e Medio

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, reconhecendo a importância da educação como vetor de transformação social, estabelece políticas educacionais voltadas para o fortalecimento da ação pedagógica, com vistas a assegurar à sociedade maranhense o direito a uma educação de qualidade. Nessa intenção, define os padrões básicos de aprendizagem e ensino por meio da elaboração das Diretrizes Curriculares da Rede Estadual de Ensino, imprimindo, assim, voz uníssona ao currículo das escolas dos 217 municípios...

42899  Palavras | 172  Páginas

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influencia da teoria tridimensional do direito no direito brasileiro

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO ATPS (ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS) FILOSOFIA ORIENTADOR: LEONARDO LUCCI ANDRÉ SOUSA DE OLIVEIRA ALISON GUERRA BEATRIZ MORAIS PEREIRA DA SILVA ÉMERSON APARECIDO NUNES EVANDRA V. P. MARIN RONALDO PEREIRA RA: 8475179095 RA: 8410184866 RA: 8060801112 RA: 8059774571 RA: 8201916967 RA: 6822503848 Santo André 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Data: _______ de ________________ 2014. Nota: __________________________________ EXAMINADOR ...

3200  Palavras | 13  Páginas

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Trabalho sobre derivativos

finalidades diversas das de hedge fossem surpreendidas por variações adversas e bruscas de suas posições. Este trabalho tem por objetivo avaliar como as empresas não financeiras utilizam os chamados instrumentos derivativos ou contratos derivativos. Entende-se por empresas não financeiras aquelas que não apresentam como negócio principal a atividade de intermediação financeira. Os derivativos são vistos como uma opção de adequação às características específicas do mercado financeiro, para a gestão financeira...

2805  Palavras | 12  Páginas

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direito constitucional

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL I NOME: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CAJAZEIRAS – PB 2015 NOME: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL I Atividade complementar da disciplina de Direito Constitucional I, como requisito parcial para a dispensa total. Professor: Geraldo Batista Júnior CAJAZEIRAS - PB 2015 SUMÁRIO Teoria Geral do Direito Constitucional e Teoria da Constituição ............... 4...

5740  Palavras | 23  Páginas

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Nacionalidade e cidadania: estudo dos direitos dos imigrantes como direitos universais

FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Pau dos Ferros 2014 ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia...

3850  Palavras | 16  Páginas

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Direito Constitucional (LFG)

CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver provas de concursos anteriores para direcionar estudos. 1. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 6 1.1. PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2.1. QUANTO À ORIGEM 7 1.2.2. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 8 1.2.3. QUANTO À ESTABILIDADE 8 1.2.4. QUANTO À IDENTIFICAÇÃO 9 1.2.5. QUANTO À EXTENSÃO 9 1.2.6. QUANTO À FUNÇÃO ou ESTRUTURA...

66646  Palavras | 267  Páginas

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Direito empresarial i

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DIREITO EMPRESARIAL I ATIVIDADES NÃO SUPERVISIONADAS ACADÊMICA: xxx Caxias do Sul, 30 de maio de 2012. 1ª) Com base na Lei nº 6.404/76 e o Código Civil Brasileiro (Direito de Empresa), dar o significado/esclarecer/conceituar: Instituição Financeira Depositária das Ações: É a instituição financeira (usualmente bancos) que administra as ações escriturais das empresas. Para isso, a transferência...

5987  Palavras | 24  Páginas

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SEGURANÇA PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ADDISON RICARDO FISCHER CORRÊA SEGURANÇA PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMAMBAI 2013 ADDISON RICADO FISCHER CORRÊA SEGURANÇA PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade Universitária de Amambai, como exigência parcial para...

10630  Palavras | 43  Páginas

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Direito Constitucional (LFG)

CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver provas de concursos anteriores para direcionar estudos. 1. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 6 1.1. PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2.1. QUANTO À ORIGEM 7 1.2.2. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 8 1.2.3. QUANTO À ESTABILIDADE 8 1.2.4. QUANTO À IDENTIFICAÇÃO 9 1.2.5. QUANTO À EXTENSÃO 9 1.2.6. QUANTO À FUNÇÃO ou ESTRUTURA...

66646  Palavras | 267  Páginas

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Atps direito constitucional i

não materializado o fator de restrição, a norma tem eficácia plena. UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO CAMPUS: ABC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I TEMA: DEFINIR A DIFERENÇA DE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA PLENA, CONTIDA E LIMITADA; E IDENTIFICAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A SUA APLICABILIDADE. E DIREITOS FUNDAMENTAIS. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPA: 0I e II Professor (a)Ms: Cleusa Aparecida da Costa Maria. Alunos: Adônis Ramos Brito...

995  Palavras | 4  Páginas

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