Dissertar Sobre Oque Se Entende Por Direito E Garantias Fundamentais Identificando As Suas Diferenças E Semelhanças artigos e trabalhos de pesquisa

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    5095  Palavras | 21  Páginas

  • Direito Constitucional

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  • Direito Constitucional

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    1771  Palavras | 8  Páginas

  • Efetividade do direito à educação

    Andrade Apesar de estarmos no século XXI, refletir sobre a promoção da efetividade do direito à educação, entendendo como...

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  • Educação inclusiva: diferenças entre inclusão e integração

    EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIFERENÇAS ENTRE INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO Andrea Hochnadel[1] Andrea.almeida.h@hotmail.com Claudia Motta[2]...

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  • Direito

    era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do...

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  • direito imobiliario

    LEOPOLDO Curso de Bacharelado em Direito GÜNTHER JAKOBS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOBRE A...

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  • APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAS

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    3 COLISÃO EXISTENTE ENTRE O DIREITO AO RECONHECIMENTO GENÉTICO E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE ÓVULOS/ESPERMA Uliana...

    4804  Palavras | 20  Páginas

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    3 Generalidades 4 Noção de Direito Administrativo 4 Conceito do sistema administrativo 5 Evolucao dos sistemas administrativos tradicional,...

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  • Fase inquisitoria no direito penal

    texto do corpus iuris civilis e desenvolve sua teocracia radical. Cordero diz que se alguém deve ser punido ou não é assunto cientificamente regulável deve...

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    UNIP CURSO DE DIREITO ANA RAMOS – B75DFD4 LEONARDO COELHO - B600IB-1 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA – B61AFC-0 ROSEMIRO – B8221F-2...

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    propriedade. EX. – Doação com cláusula de reversão. Art. 547. O tio doa o bem para o sobrinho, se o sobrinho morrer o bem volta para o tio. - Alienação...

    1371  Palavras | 6  Páginas

  • Etapa i e ii da atps de direito processual civil

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    FAMÍLIA, DIREITOS HUMANOS E HOMOAFETIVIDADE Roberto Hilsdorf Rocha* Resumo: O presente trabalho trata das uniões homoafetivas e sua...

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    Pontos comuns e diferenças entre Direito Tributário e Direito Financeiro Introdução Este trabalho terá o...

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  • Os motivos da aplicação do princípio da protetivo do Direito do trabalho

    O direito do trabalho como ramo da ciência do direito que é, tem por objeto as normas jurídicas que disciplinam as relações...

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    A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DIGNIDADE NO DIREITO - I Sophia Moreira Reis Lapenda. Antes de tratar a dimensão jurídico-constitucional da...

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  • Direitos Fundamentais

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  • Adoção e direito fundamental dos homossexuais

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    - Quais são os pilares fundamentais da moral cartesiana¿ Identificando a virtude com a razão, Descartes se propõe a "seguir...

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    Questões Direito Administrativo 1- Conceituar Direito Administrativo. É o ramo de direito público que regula,...

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    Direito Empresarial 1ª > Com base na Lei nº 6.404/76 e o Código Civil Brasileiro (Direito de Empresa), dar o...

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    ENSAIOS JURÍDICOS: Estudos Interdisciplinares dos Direitos das Minorias Abdallah Naim Zahalan Redwan (Organizador) Autores: Alana do...

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  • Lei e Desejo - Intelocução entre o Direito e a Psicanálise

    INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE Célia Regina Nilander de Sousa 1* RESUMO Análise entre o Direito e a...

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  • Direitos fundamentais e x Direitos humanos

     Faculdade Católica do Tocantins Autores: Anderson Barreto, Jackeline Lobato, Gianna Alvarenga, Rick Manoel e Wilson Batista....

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  • Direitos Fundamentais

    1. Direitos Fundamentais 1.1 - Direitos x Garantias Fundamentais Há um discussão a...

    1129  Palavras | 5  Páginas

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    SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. HANS KELSEN Introdução O objetivo primário de Kelsen...

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  • ISO 8859 1 Resumo do conteudo completo de Introdu o ao Estudo do Direito para AV1 e AV2 2014

     Aula 01 - Introdução ao Estudo do Direito- (Paulo VIII) 1. A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO - A disciplina Introdução ao...

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  • DIREITO CIVIL AULAS DADAS ATUALIZADA

    Direito Civil 11/08/2014 Pessoa Natural Conceito – Pessoa natural é o ente que a lei confere PERSONALIDADE JURIDICA para que ele possa ser...

    1711  Palavras | 7  Páginas

  • Artigo Direito Banc Rio

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  • Abordagem científica do direito

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  • A evolução dos direitos fundamentais

    Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira,...

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  • Maranhao Diretrizes Curriculares da Rede Estadual de Ensino Ensino Fundamental e Medio

    Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, reconhecendo a importância da educação como vetor de transformação social, estabelece políticas educacionais...

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  • Como e porque ensinar História e Geografia para o ensino fundamental

    “Como e porque ensinar História e Geografia para o ensino fundamental?” O ensino de História e Geografia no Ensino Fundamental...

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  • Direitos fundamentais das pessoas físicas e jurídicas

    DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CURITIBA/PR AGOSTO - 2014 GABRIELA SANTOS...

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  • Filipe Felix Dos Santos TCC P S Gradua O Em Direito Constitucional Aplicado

    FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema...

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  • influencia da teoria tridimensional do direito no direito brasileiro

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO ATPS (ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS) FILOSOFIA ORIENTADOR: LEONARDO LUCCI ANDRÉ...

    3200  Palavras | 13  Páginas

  • SEGURANÇA PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ADDISON RICARDO FISCHER CORRÊA SEGURANÇA PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DE...

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    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DIREITO EMPRESARIAL I ATIVIDADES NÃO SUPERVISIONADAS ACADÊMICA:...

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  • Direito

    ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO – FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO ALEXSANDRO BENTO, APARECIDO ROBERTO, CAMILA...

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  • Direito

    DIREITO À SAÚDE E TUTELA ANTECIPADA *1 Isabelle Christine Pinho Pereira* Rammyro Carvalho Marques** SUMÁRIO: Introdução; 1 Histórico e...

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  • Direitos Humanos

    QUESTÕES DE DIREITOS HUMANOS 1- Há ou não há eficácia da Constituição Brasileira de 1988 em questões de Direitos Humanos?...

    727  Palavras | 3  Páginas

  • Trabalho sobre derivativos

    finalidades diversas das de hedge fossem surpreendidas por variações adversas e bruscas de suas posições. Este trabalho tem por objetivo avaliar como as...

    2805  Palavras | 12  Páginas

  • direito constitucional

    CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL I NOME: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX...

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  • direitos e garantias processuais fundamentais

    NOME DO ALUNO DIREITOS E GARANTIAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS...

    4571  Palavras | 19  Páginas

  • Direito Constitucional (LFG)

    CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver...

    66646  Palavras | 267  Páginas

  • Direito, ética e religião

    1. ÉTICA 1.1. Reflexões sobre moral, ética e direito. Inicialmente buscaremos estabelecer conceitos, características,...

    6252  Palavras | 26  Páginas

  • Direito

    PODER JUDICIÁRIO Estrutura Dividido em Justiça Estadual e Federal. Pairando sobre as duas, estão o STJ e o STF. Ao primeiro cabe...

    32969  Palavras | 132  Páginas

  • Direito Constitucional (LFG)

    CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver...

    66646  Palavras | 267  Páginas

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