Direitos E Deveres Trabalhador Avulso artigos e trabalhos de pesquisa

  • Trabalhador avulso

    Trabalhador Avulso Trabalhador avulso é aquele que presta serviços a inúmeras empresas, agrupado em entidade de classe por intermédio desta e sem vínculo empregatício Trabalhador avulso - É o que presta serviços com a intermediação da entidade de classe, que tem o seu pagamento feito sob a forma de rateio. Aquele que presta serviços a vários tomadores e que executa serviços de curta duração. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo...

    2736  Palavras | 11  Páginas

  • trabalho avulso

    Trabalho Avulso O trabalho avulso é aquele prestado a vários tomadores de serviços, por intermédio de uma terceira pessoa, caracterizando-se por ser uma relação triangular. Para a legislação previdenciária: Trabalhador avulso é aquele que presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural (Lei nº 8.212/91, art. 21, VI). Para a Constituição Federal de 1988: Aos trabalhadores avulsos estende-se toda a proteção legal que é dispensada aos empregados...

    1933  Palavras | 8  Páginas

  • Direito Empresarial Classificações de Trabalhadores

    FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO - FACIPE Graduação em Administração de Empresas em Geral Direito Empresarial Prof. Paulo André Alunos: Flaviana Gomes Lívia Lemos Luís Rodrigo Pinheiro Márcia Regina S. BragaCaléz, Maria Izabel Da Silva Cavalcanti RESUMO Esta pesquisa implica nos conceitos das seguintes classes; trabalhadores autônomos, trabalhadores eventuais e trabalhadoresavulsos a fim de saber as suas classificações, diferençase importâncias...

    1055  Palavras | 5  Páginas

  • Trabalho avulso urbano ou rural

    TRABALHO AVULSO URBANO OU RURAL O trabalho avulso é um trabalho autorizado por lei, de acordo com a sua natureza se caracteriza por ausência de continuidade, embora repetitivo, com intervalos de duração variável e há a possibilidade de ser prestado com subordinação. Resguardado o caráter de avulso caso inexistir continuidade em determinada espécie de trabalho. Diferente do que ocorre com os trabalhos autônomos e eventuais onde não são repetitivos ou ainda freqüentes não se articulam às...

    1028  Palavras | 5  Páginas

  • Direito do trabalho

    Espécies de Trabalhadores Abril – 2013 Belo Horizonte – MG Reconhecimento do vínculo empregatício: a) Pessoalidade: empregado é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços ao empregador. O contrato de trabalho é ajustado em função de determinada pessoa, razão porque é considerado intuitu personae. Assim, o empregador tem o direito de contar com a execução dos serviços por determinada e específica pessoa e não por outra qualquer. b) Subordinação: empregado é um trabalhador cuja atividade...

    3372  Palavras | 14  Páginas

  • 258555702 INSS Guia Do Trabalhador

    Secretaria de Previdência Social - SPS Coordenação-Geral de Legislação e Normas - CGLN • Disque-Denúncia – 0800 70 70 477 Canal gratuito para denunciar casos de fraude. Previdência Social Guia do Trabalhador Saiba como utilizar o seu seguro social 3ª edição Brasília–DF, Julho/2005 24 Guia do Trabalhador © 2005 – Ministério da Previdência Social Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Previdência Social: Romero Jucá Filho É permitida a reprodução parcial ou total...

    2951  Palavras | 12  Páginas

  • Apostila De Direito Do Trabalho Parte 1 1

    O princípio da primazia da realidade encontra, na informalidade do pacto trabalhista, a pilastra de sua sustentação. A Teoria Geral dos Contratos é estudada, originalmente, no direito civil. Nela encontramos o conceito de contrato: “Contrato é o acordo tácito ou expresso mediante o qual ajustam as partes pactuantes direitos e obrigações recíprocas”. O conceito, contudo, não pode ser aplicado a todas as modalidades contratuais. O contrato administrativo, por exemplo, tem na forma um dos seus elementos...

    10588  Palavras | 43  Páginas

  • Embargos de divergência - Prescrição bienal trabalhador portuário

    5 Turma desta C. Casa entendeu que a cada contratao de trabalhador porturio avulso pelo tomador de servios, exsurge uma nova relao independente da anterior, e por isso, no h como se afastar a concluso de que o marco extintivo se aplica a cada engajamento concreto, para postular os direitos dele decorrentes. Assim, a cada nova prestao de servios, o trabalhador porturio avulso tem o prazo prescricional de dois anos para pleitear os direitos que entende devidos. Vejamos o v. acrdo paradigma Processo...

    2744  Palavras | 11  Páginas

  • direito trabalhista

    tendo como base um contrato. Existem duas Teorias na natureza Jurídica entre empregado e empregador são elas: Contratualismo: Considera através de um contrato a relação entre empregado e empregador. Na fase Clássica os contratos eram regidos pelo Direito Civil, os contratos eram Arrendados: os empregados vendiam seu trabalho para o empregador mediante salário. Sociedade: O empregador e o empregado unem esforços para produção de bens e serviços para o mercado, o empregado é mandatário do empregador...

    1994  Palavras | 8  Páginas

  • Direito trabalho

    DIREITO DO TRABALHO EVOLUÇÃO HISTÓRICA: Inicialmente o trabalho era tido como punição, pois destinava-se unicamente aos escravos. Na sociedade atual, todo ser humano deve manter algum tipo de atividade laborativa, sob pena de caracterizar-se infração contravencional, já que o art. 59 da Lei das Contravenções Penais (Dec. Lei 3.688/1941) estabelece pena de detenção de quinze dias a três meses para os que se entregam à ociosidade sem meios que lhe assegurem a sobrevivência. Com a Revolução...

    4687  Palavras | 19  Páginas

  • Direito prev

    Direito Previdenciário 1 - Sob a visão da Previdência Social é o fato que faz cessar a capacidade laboral provocando a necessidade de assistência médica ou farmacêutica. Auxílio-doença é o  critério material usado para a incapacidade para o trabalho ou para a sua atividade habitual, ou seja, ficar doente. Não se protege o segurado contra a doença, mas protege-se a capacidade de trabalhar que é afetada em relação a ficar doente. Os sujeitos ativos da relação são os segurados...

    1597  Palavras | 7  Páginas

  • direito previndênciário

     Prova Direito 20/8 Direito Previdenciário Seguridade Social Art. 194/CF iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade SAÚDE: ‘A saúde é direito de todos e dever do Estado’. Independente de pagamento e irrestrito ou seja sem restrições. ASSITÊNCIA SOCIAL: Será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição. Concede o benefício de um salário mínimo ao idoso de mais de 65 anos, ao deficiente que não tem condições de se sustentar. PREVIDÊNCIA SOCIAL: Regime contributivo...

    1278  Palavras | 6  Páginas

  • Tipos de Trabalhador

    primórdios existem trabalhadores, aqui no Brasil, os primeiros trabalhadores foram os índios, que trocavam trabalho por especiarias portuguesas. Com o passar dos anos e o crescimento do país, viu-se a necessidade de criar leis que regulamentassem as relações individuais e coletivas de trabalho. Em prol do trabalhador, o presidente Getúlio Vargas, em 01 de maio de 1943, criou a CLT, logo após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. Hoje, existem diversos tipos de trabalhadores, desde avulso, até Diretor...

    2977  Palavras | 12  Páginas

  • direito do trabalho

    O Direito do Trabalho. Transcrevemos o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 388/391: “Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado a situações análogas, que visa assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas (MARTINS, Sergio Pinto...

    2844  Palavras | 12  Páginas

  • Direito do Trabalho

    AULAS 13 – 14 DIREITO DO TRABALHO 1. CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. O objeto do Direito do Trabalho é o estudo do trabalho subordinado. Daí a existência de duas teorias para conceituar a matéria: a subjetiva e a objetiva...

    5307  Palavras | 22  Páginas

  • Definição e regulamentação dos trabalhadores

    TRABALHADORES AVULSOS: O conceito de Trabalhador Avulso é “Aquele que sindicalizado ou não, presta serviços de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria (fora da faixa portuária) ou do órgão gestor de mão obra (na área portuária)”. Com a publicação da Lei 12.023 em 27 de agosto de 2009 a categoria finalmente ficou totalmente regulamentada. LEI Nº 12.023, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre as atividades de movimentação...

    10905  Palavras | 44  Páginas

  • DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO

    de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (CF/88, art. 194, caput). A seguridade social pode ser definida como a rede de proteção social formada pelo Estado e por particulares, mediante contribuição de todos, inclusive dos beneficiários dos direitos, com a finalidade de garantir o sustento de pessoas carentes, trabalhadores em geral e seus dependentes, provendo a manutenção de um padrão mínimo de vida...

    11581  Palavras | 47  Páginas

  • Direito do trabalho

    FACULDADE DE BELÉM - FABEL CURSO DE DIREITO KLÉBIA SILVIA NOGUEIRA NUNES TULIO MONTEIRO DE SOUSA XAVIER JONATHAN TAYLO SILVA SANTOS ROMULO SALDANHA ARAÚJO MIRALHA GILBERTO PEREIRA DE SOUSA DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado a Faculdade de Belém – FABEL para a obtenção da nota do primeiro NPC da disciplina Direito do Trabalho ministrada pelo prof° Rafael Lauria BELÉM/PA ABRIL DE 2013 FACULDADE DE BELÉM - FABEL CURSO DE DIREITO KLÉBIA SILVIA NOGUEIRA NUNES TULIO MONTEIRO...

    6090  Palavras | 25  Páginas

  • Natureza, conceito e princípios do direito do trabalho

    NATUREZA JURÍDICA, CONCEITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E ESPÉCIES DE RELAÇÃO DE TRABALHO CLEIOMARCOS MARTINS DOS SANTOS 1. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO A identificação do ramo a que pertence o Direito do Trabalho não é uma das tarefas mais simples, principalmente em razão dos princípios protetivos (que serão vistos adiante) direcionados aos empregados, cujas normas impositivas do Direito Público prevalecem no Direito do Trabalho. Esse intervencionismo básico do Estado...

    2708  Palavras | 11  Páginas

  • Direito antiguidade

    Direitos e Garantias Fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, o primeiro é aquele que anuncia a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos da Constituição Federal e das regras internacionais vigentes. Igualdade tem o sentido de equiparação de todos no...

    842  Palavras | 4  Páginas

  • Direito do trabalho

    de trabalho são de competência da Justiça do Trabalho. Estão englobados na relação de trabalho modalidades, como o trabalhador autônomo, o trabalhador eventual, o temporário, o avulso, o portuário, o transportador autônomo de cargas, o estagiário etc. Esses profissionais prestam serviços a algum empregador, mas não são considerados empregados dele. Portanto, para esses trabalhadores não se aplicam as normas da CLT. Aplicar-se-ão as normas previstas na CLT para aquele que for considerado empregado...

    1785  Palavras | 8  Páginas

  • Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador

    PROFESSOR NORMAS COMPLEMENTARES DE PROTEO AO TRABALHADOR Aluna Fevereiro/2010 Introduo Este trabalho teve como principal objetivo enfatizar e aprofundar em um dos temas atuais do Direito do Trabalho e RH, de maneira que se possam confrontar a nvel de conhecimento acadmico alguns conceitos expostas em sala de aula e possibilitar a formao de um pensamento trabalhista crtico. O tema proposto foi o seguinte Normas Complementares de Proteo ao Trabalhador, dentre estas normas, destacam-se o Salrio Famlia...

    2629  Palavras | 11  Páginas

  • Direitos e deveres da organização

    OS DIREITOS E DEVERES DA ORGANIZAÇÃO Francisco Vieira de Carvalho Profª. Rocinele Vieira de Souza Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Administração (ADM) – ADG 0032 23/052/11 RESUMO A abordagem do devido trabalho refere-se sobre os direitos e deveres da organização, de acordo com as regularidades que tange as leis do nosso país, reforçando a relação de empregado e empregador. As entidades empregadoras têm deveres para com os seus trabalhadores e usufruem...

    1300  Palavras | 6  Páginas

  • DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

    DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. CONCEITO Direito a seguridade social é o conjunto de princípios, de regras. E de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, previdência social e assistência social...

    2034  Palavras | 9  Páginas

  • Direitos E Deveres Do Trabalhador

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDSON BALBINO GESTÃO DE PESSOS II DIREITOS E DEVERES DOS TRABALHADORES VITÓRIA 2015 GESTÃO DE PESSOS II DIREITOS E DEVERES DOS TRABALHADORES Trabalho apresentado na disciplina de Gestão de Pessoas II, ministrada pelo Professor Dr.: Ricardo Roberto Behr. VITÓRIA 2015 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.......................................................................................................03 2-...

    8335  Palavras | 34  Páginas

  • 975R DIREITO PREVIDENCIARIO

    975R - DIREITO PREVIDENCIARIO 1 - Quais são as peculiaridades do Direito da Seguridade Social? R - Direito autônomo, de natureza publicista, depende de previsão de lei, possuindo princípios, normas e regras básicas previstas na Constituição Federal. É um ramo do direito público, porque decorre da lei, envolvendo o contribuinte, o beneficiário e o Estado, que arrecada as contribuições, paga os benefícios e presta os serviços, administrando o sistema. 2 - Segundo a Organização Internacional do...

    2090  Palavras | 9  Páginas

  • Perguntas e respostas direito previdenciario

    Direito Previdenciário Questões: A - Significado da palavra previdência? R: Faculdade de prever; conjetura; precaução; previsão. B - Diferenças entre previdência privada e previdência social R: A Previdência social é administrada pelo próprio governo. Portanto, é pública. Todo trabalhador brasileiro é automaticamente um segurado da Previdência Social. A Previdência complementar, como o próprio nome já diz, constitui uma opção para aqueles que quiserem garantir no futuro uma renda maior do...

    3802  Palavras | 16  Páginas

  • Direito previdenciario

    Belo Horizonte 2011 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Roteiro de Estudos PROF. ANDRÉ LUIZ LOPES ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA I - SEGURIDADE SOCIAL CONCEITO – “conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.” – art. 194 da CF. A definição constitucional da Seguridade Social a subdivide em três áreas: • Saúde; ...

    20372  Palavras | 82  Páginas

  • Direito do Trabalho I

    Direito do Trabalho I Professora: Sabrina Moraes Breve Histórico sobre a origem do Trabalho “Do suro de teu rosto comerás o pão, até que te tornes à terra, porque dela foste tomado, porquanto é pé em pé ter tornaras” (Gênesis. 3:19) – VISÃO TEOLÓGICA. Etimologia (significado): do latim vulgar tripalium, ou seja, instrumento de tortura composto por 3 paus ou varas cruzadas, ao qual se prendia o réu. O trabalho é algo degradante. Escravidão: “a escravidão poderá desaparecer quando a lançadeira...

    1270  Palavras | 6  Páginas

  • direitos previdenciarios

    previsto nos arts. 59/63 da Lei 8.213/91, sendo certo que independe de carência e os primeiros 15 dias de afastamento correm à conta do empregador. O segurado empregado em gozo de auxílio-doença é considerado pela empresa como licenciado. (art.61) e tem direito ao abono anual (art. 40). O benefício em tela constitui obrigação de dar, a ser satisfeita pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, cuja característica pecuniária é a de garantir ao acidentado a substituição do rendimento então auferido na...

    2867  Palavras | 12  Páginas

  • DIREITO DO TRABALHO

          DIREITO  DO  TRABALHO     MPT  E  TRT     VERÔNICA  BRASIL  DE  FREITAS  BRASIL     2012                                        DIREITO  DO  TRABALHO     Aula 1 O direito do trabalho individual é rígido, o Estado impoõe as regras mínimas de trabalho  direitos de características públicas. A maior característica do direito individual do trabalho...

    26840  Palavras | 108  Páginas

  • direito previdenciario

    RESUMO DO LIVRO: DIREITO PREVIDENCIARIO PARA CONCURSOS PUBLICOS/2013 – AUTOR: VINICIOS BARBOSA MENDONÇA. CAPÍTULO 1 – SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO E HISTÓRICO 1.1 Conceito e fontes 1.2 Seguridade Social é um termo sinônimo de segurança social. O que com ela se quis foi criar um sistema protetivo para resguardar os direitos sociais mínimos. É um sistema formado pelo Poder Público e pela sociedade, onde todos atuam para garantir uma vida minimamente digna a todos. 1.3 Portanto, podemos afirmar...

    5017  Palavras | 21  Páginas

  • Direito previdenciários

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO INTRODUÇÃO: A Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682/24.1.23) foi a primeira norma a instituir no Brasil a Previdência Social, com a criação de caixas de aposentadoria e pensões para os ferroviários, de nível nacional. Atualmente a CF/88 trata a seguridade social nos artigos 194 a 204, englobando a saúde, assistência social e a previdência social. Diz a constituição que se trata de um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade...

    9215  Palavras | 37  Páginas

  • Direito do Trabalho

    Disciplina: Direito do Trabalho I NOME RA 1. CARLOS EDUARDO TORALES GONÇALVES 7060005627 2. ALEXANDRE MORALES DA LUZ 1299511174 3. EVERTON REGNER 6621373651 4. IGOR GABRIEL TOMASCHEWSKI 6658375603 5. CAMILA HELLER 6658371389 6. FRANCIELE SOARES NUNES 6453337345 7. JANINE CRIZEL AIRES 6788409932 ATPS 3º SEMESTRE Anhanguera Educacional 2014 Disciplina: Direito do Trabalho I ATPS 3º SEMESTRE ...

    1323  Palavras | 6  Páginas

  • A historia do direito

    portanto, a sua característica humana. CONCEITO DE DIREITO: Termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do eqüitativo”. Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “ “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que...

    3246  Palavras | 13  Páginas

  • Aula Direito Previdenciario 01

    invalidez, velhice e também a proteção em forma de assistência médica e ajuda às famílias com filhos.” 2. Saúde Art. 196 CF/88 - direito de todos e dever do Estado - Independe de contribuição - Extinção do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) e surgimento do SUS - CF/88 - política de proteção universal - no período do INAMPS o trabalhador deveria contribuir para a manutenção do regime, fazendo em conjunto com a Previdência Social. Os excluídos do sistema somente...

    7769  Palavras | 32  Páginas

  • Direito previdenciario

    48 Direito Previdenciário Esquematizado Marisa Ferreira dos Santos 6. QUESTÕES 1. (TRF 1ª Região — XII Concurso — Juiz Federal Substituto — 2006) Assinale a alternativa incorreta: a) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, segundo princípios e diretrizes previstos em lei, entre eles a universalidade da cobertura e do atendimento...

    16058  Palavras | 65  Páginas

  • Apostila direito individual do trabalho

    SUMÁRIO CONTRATO DE TRABALHO – FIGURAS SIMILARES 2 TRABALHADOR AVULSO 2 TRABALHO EVENTUAL 4 TRABALHO AUTÔNOMO 6 TRABALHO COOPERADO 7 TRABALHO VOLUNTÁRIO 8 EMPREGADO PÚBLICO 9 MÃE SOCIAL 10 ESTAGIÁRIO 11 EDUCAÇÃO ESPECIAL 18 TRABALHADOR TEMPORÁRIO 19 EMPREGADO DOMÉSTICO 20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS: 21 CONTRATO DE TRABALHO – FIGURAS SIMILARES Sujeitos do contrato de trabalho – o empregado (art. 3º. - CLT) e...

    6238  Palavras | 25  Páginas

  • DIREITO DO TRABALHO OK

    DIREITO DO TRABALHO Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho O direito do trabalho tem origem nas relações sociais, especialmente no conflito entre o capital e o trabalho. A escravidão é a primeira forma de trabalho conhecida. Nesta fase não encontramos direitos, pois os escravos não eram considerados pessoas capazes de adquiri-los. Com a evolução das sociedades, surgem às primeiras formas de traba- lho, como a servidão, e em seguida as corporações de oficio. A principal...

    8508  Palavras | 35  Páginas

  • Direito do trabalho

    DIREITO DO TRABALHO 1.FONTES DO DIREITO DO TRABALHO São fontes do Direito do Trabalho: a Constituição, as leis, os decretos, os costumes (art.8° da CLT), as sentenças normativas, os acordos, as convenções, o regulamento de empresa e os contratos de trabalho. 1) Constituição – arts. 7° a 11. Compete privativamente à União legislar sobre Direito do Trabalho (art.22, I, da CF), impedindo que façam Estados, DF e Municípios. 2) CLT - a principal lei trabalhista, mas não é a única, pois existe...

    9135  Palavras | 37  Páginas

  • Sgc Inss 2014 Tecnico Direito Previdenciario 01 A 10 1

    Direito Previdenciário para o INSS – Técnico do Seguro Social Professor: Kerlly Huback Aulas: 01 a 10 1 Apresentação Olá, pessoal! É com satisfação que inicio esse curso de Direito Previdenciário para você, que se prepara para o próximo concurso para Técnico do Seguro Social. Para quem não me conhece, meu nome é Kerlly Huback. Sou Auditor Fiscal da Receita Federal (RFB) no Rio de Janeiro. Iniciei minha vida acadêmica com o curso de Engenharia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)...

    6148  Palavras | 25  Páginas

  • Direito do trabalho

    menor poderá ou não desempenhar suas funções no ambiente de trabalho.   Há que se mencionar também a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo Capítulo V assegura à criança e adolescente o direito ao desenvolvimento, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.   6.    Qual o conceito de empregado doméstico?   Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa...

    1300  Palavras | 6  Páginas

  • direitos e deveres do trabalhador

    Conceito O Direito do Trabalho, ao longo do tempo, sofreu sucessivas alterações na sua denominação: Legislação Social, Direito Corporativo, Direito Industrial e Direito Operário. Enquanto Direito Social foi conceituado por Cesarino Jr. (pioneiro do Direito do Trabalho no Brasil) o complexo dos princípios e leis imperativas, cujo objetivo imediato é, tendo em vista o bem comum, auxiliar a satisfazer convencionalmente, as necessidades vitais próprias e de suas famílias, às pessoas físicas para tanto...

    1604  Palavras | 7  Páginas

  • Direito Do Trabalho

    INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 6 2.1 DIREITO DO TRABALHO - CONCEITO 6 2.2 PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 6 2.3 PRINCIPIO DA PROTEÇÃO 7 2.4 PRImazia da realidade 8 2.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 9 2.6 CONTRATO DE TRABALHO 9 2.6.1 REQUISITOS NÃO ESSENCIAIS 9 2.6.2 CARACTERISTICAS 10 2.6.3 CLASSIFICAÇÃO 10 2.6.4 DURAÇÃO 10 2.6.5 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 10 2.6.6 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 10 2.7 EMPREGADO – CONCEITO E REQUISITOS 11 2.8 TIPOS DE TRABALHADORES 11 2.8.1 EMPREGADO EM DOMICÍLIO...

    4082  Palavras | 17  Páginas

  • Direito do trabalho

    Direito do trabalho O papel do estado a) Estado liberal: Em intervenção apenas como órgão de equilíbrio entre empregado e empregador. Consequência do liberalismo, Bandeira da revolução francesa (Respeito as liberdades individuais). Liberalismo x contrato de trabalho: Empregado em situação de inferioridade diante do empregador. b) Estado intervencionista: surgem as normas e regras trabalhistas pelo poder publico. c) Influencia da igreja c.1) Coisas novas: Documentos papai. Versavam sobre o dever...

    1622  Palavras | 7  Páginas

  • Direito previdenciário

    Resumo do livro “Direito Previdenciário” de Miguel Horvath Junior Capítulos 1 e 2 A partir da segunda metade do século XIX, com a pressão dos trabalhadores urbanos surge a proteção social, na Alemanha, fruto do projeto legislativo de autoria do Chanceler alemão Otto Von Bismarck, denominado de seguro social e suas características são: proteção exclusiva dos trabalhadores urbanos, modelo contributivo e gestão estatal. Antes do fim do segundo conflito bélico mundial, William Henry Beveridge,...

    717  Palavras | 3  Páginas

  • Direito do trabalho

    INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO ORIGEM DO TRABALHO O trabalho tem sua origem diretamente ligada à criação do homem. Tenho como marco da origem do trabalho o pecado de Adão. Gênesis 3:17. E a Adão disse: Porquanto deste ouvidos à voz de tua mulher e comeste da árvore de que te ordenei, dizendo: Não comerás dela, maldita é a terra por causa de ti; com dor comerás dela todos os dias da tua vida. Conclusão – O trabalho é um castigo!!! DIREITO DO TRABALHO Conceito: É o conjunto de princípios...

    1939  Palavras | 8  Páginas

  • direito previdenciario

    500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS 1 500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS Para adquirir a apostila digital de 500 Questões comentadas de Direito Previdenciário para concurso do INSS acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. ATENÇÃO: ENTREGA SOMENTE VIA E-MAIL CONTEÚDO 1. Seguridade Social 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil 1.2. Conceituação 1.3. Organização...

    3032  Palavras | 13  Páginas

  • Acidente trabalhista no âmbito do Direito Previdenciário

     1. DIREITO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Como a lei se expressa, é de responsabilidade da empresa pela adoção de medidas de proteção e segurança com o objetivo de evitar que qualquer trabalhador venha a sofrer acidente no trabalho. Para melhor esclarecimento como tudo começou, em primeiro lugar convém fazer um relato sobre a evolução histórica da seguridade social ao longo dos anos em alguns paises. 1.1 Evolução histórica Ao falarmos sobre o...

    12298  Palavras | 50  Páginas

  • Direito do trabalho na cf de 1988

    DIREITOS DO TRABALHADOR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05.10.1998, garantiu, no artigo 7°, caput, a igualdade de direitos entre trabalhadores urbanos e rurais. A CLT excluiu os trabalhadores rurais de sua aplicação conforme se observa pela análise do art. 7°, b, consolidado. O art. 7° da CF/88 estabelece os direitos mínimos dos trabalhadores urbanos e rurais. Eles serão apresentados no decorrer do resumo. I - relação de emprego...

    8976  Palavras | 36  Páginas

  • Direito da seguridade social

    Direito da seguridade social – princípios, normas e instituições destinadas a estabelecer um sistema de proteção social contra eventualidades que impeçam os indivíduos de prover suas necessidades pessoais básicas. Legislação previdenciária trata dos benefícios e custeio. 1966 – nasce o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) Sistema nacional de previdência social – 1977 (SINPAS) INSS = fusão do IAPAS (Instituto de Administração Financeira da Previdência Social) com o INPS (Instituto Nacional...

    2966  Palavras | 12  Páginas

  • direito

    Quais são as peculiaridades do Direito da Seguridade Social? B Segundo a Organização Internacional do Trabalho, qual o propósito fundamental da seguridade social? D 2) Considere as seguintes proposições relativas à seguridade social: I – A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. II – A organização da Seguridade Social, de competência...

    699  Palavras | 3  Páginas

  • Direito no trabalho

    SENAC DIREITO DO TRABALHO – PARTE I Administração de empresas – 4º semestre Guilherme Santacatharina 1- Quais são as fontes de direito do Trabalho? A Constituição, as Leis, os Decretos, os Costumes (art. 8º da CLT), as Sentenças Normativas, os Acordos, as Convenções, os Regulamentos e os Contratos de Trabalho. 2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho? Sentença Normativa: é a decisão dos tribunais trabalhistas que estabelece normas...

    1771  Palavras | 8  Páginas

  • Direito coletivo do trabalho

    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Flávio Domenici Pequeno Organização Sindical Contrato Coletivo de Trabalho Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho Greve O Direito Coletivo do Trabalho tem seu nascimento, inícios do século XX, a partir do momento em que o Estado percebeu a necessidade de restringir os abusos que eram cometidos em nome do individualismo, condenando práticas que eram amplamente utilizadas nas relações de trabalho. O Poder Público, pouco a pouco, tolera o movimento das associações...

    899  Palavras | 4  Páginas

  • ATRIBUIÇÕES, NORMAS E DEVERES DO TECNÓLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ATRIBUIÇÕES, NORMAS E DEVERES DO TECNÓLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO São Paulo ATRIBUIÇÕES, NORMAS E DEVERES DO TECNÓLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Trabalho de Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e...

    3743  Palavras | 15  Páginas

  • direito do trabalho

    social obrigatório pelo mundo todo; Lei da Seguridade Social (1935 –EUA)  primeira vez que se utilizou a expressão seguridade social; Período da Seguridade Social (1941 - ...)  Carta do Atlântico (1941)  visa a tornar cada cidadão titular do direito subjetivo ao bem-estar social; 1.1. ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL antecipando-se ao seguro social  Assistencialismo (Sta Casa de Misericórdia de Santos em 1543) e Mutualismo (antigas organizações operárias); Período da Implantação...

    18593  Palavras | 75  Páginas

  • Direito Previdenciario

    titular do direito subjetivo ao bem-estar social; ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL 1. antecipando-se ao seguro social  Assistencialismo (Sta Casa de Misericórdia de Santos em 1543) eMutualismo (antigas organizações operárias); 1. Período da Implantação (1923)  2. Lei Eloy Chaves (1923)  implantação da previdência social no Brasil; criou uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para cada empresa de estrada de ferro. O Estado não tinha participação alguma nestas Caixas. Os trabalhadores ferroviários...

    18428  Palavras | 74  Páginas

  • A VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO

     A VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO Canoas 2010/2 A VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO A VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DEFENDIDO E APROVADO COMO REQUISITO PARCIAL A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, PELA BANCA EXAMINADORA CONSTITUÍDA POR: _____________________________ Nome do Professor _____________________________ Nome do Professor _____________________________ Nome do Professor ...

    13724  Palavras | 55  Páginas

  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I Artigo: 791 da CLT Função social da Justiça do Trabalho Órgãos a Justiça do Trabalho TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST – órgão Maximo da justiça do trabalho com sede em Brasília, com competência em todo o território nacional. É composto por 27 ministros. Sua divisão: a) PLENO : REUNIÃO DE TODOS OS MINISTROS b) SDC – SEÇÃO DE DISSIDIOS COLETIVOS SDI - I c) SDI – SEÇÃO DE DISSIDIOS INDIVIDUAIS SDI- II d) TURMAS: COMPOSTAS POR 3 MINISTROS TRIBUNAIS REGIONAIS...

    1514  Palavras | 7  Páginas

  • DIREITO E LEGISLA O PREVIDENCI RIA MEU RESUMO

    DIREITO E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. SEGURIDADE SOCIAL: Previdência – Depende de contribuição. Assistência – Independe de contribuição, mas tem que provar necessidade. Saúde- Independe de contribuição e de prova de necessidade – Basta existir. PREVIDÊNCIA Regime Geral da Previdência Social – INSS – Obrigatório (compulsório); Regime Próprio – Servidores Públicos e Militares – Obrigatórios (compulsório); Regime Complementar (Facultativo): Aberto: (livre contratação...

    7774  Palavras | 32  Páginas

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