• Direitos e deveres do empregado e do empregador rural
    FACULDADE DE SORRISO – FAIS Turma/Curso: 1º SEMESTRE – NOTURNO – AGRONEGÓCIO Disciplina: DIREITO AGRÁRIO Professor: JONATHAN TELLES Grupo/Acadêmicos: GLEICIANE DA SILVA FERREIRA Trabalho/Tema: DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR SORRISO-MT 2012 SUMÁR...
    13408 Palavras 54 Páginas
  • Direitos e deveres do empregado doméstico
    INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende ilustrar os aspectos específicos desta classe de trabalhadores, empregado doméstico, verificando alguns aspectos encontrados na legislação, principalmente a Lei nº 5.859/1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.885/1973, tendo seus direitos previstos...
    11382 Palavras 46 Páginas
  • Direitos e deveres do trabalhador
    DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADO O principal DIREITO do empregado é receber salário pelo serviço prestado e o principal DEVER é prestar, pessoalmente, os serviços pedidos, porém há mais 3 deveres: Dever de DILIGÊNCIA: Executar os serviços com boa vontade, perfeição e zelo Dever de...
    1938 Palavras 8 Páginas
  • Empregado doméstico: direitos e deveres
    Empregado doméstico: direitos e deveres RESUMO O empregado doméstico figurado pela Lei 5.859/78, não se caracterizando como trabalhador rural e nem urbano, pois não desenvolve atividades para fins lucrativos,não possuindo alguns direitos assegurados. 1.Introdução “é as...
    2321 Palavras 10 Páginas
  • Direitos e deveres da organização
    OS DIREITOS E DEVERES DA ORGANIZAÇÃO Francisco Vieira de Carvalho Profª. Rocinele Vieira de Souza Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Administração (ADM) – ADG 0032 23/052/11 RESUMO A abordagem do devido trabalho refere-se sobre os direitos e...
    1300 Palavras 6 Páginas
  • Direitos e deveres
    Direitos e Deveres do Cidadão O que são os direitos e deveres do cidadão? Antes de qualquer coisa, o que é ser um cidadão? Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei. Ou seja, exercer a cida...
    7019 Palavras 29 Páginas
  • O poder diretivo do empregador e os direitos da personalidade do empregado
    JACQUELINE AUGUSTA DOS SANTOS O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO cuiabá-mt 2011 JACQUELINE AUGUSTA DOS SANTOS O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONAL...
    19510 Palavras 79 Páginas
  • I. direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5)
    I. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (art. 5) Deveres individuais e coletivos “Por deveres, em sentido genérico, deve-se entender as situações jurídicas de necessidade ou de restrições de comportamento impostas pela Constituição às pessoas” . Ainda que não apareçam...
    5354 Palavras 22 Páginas
  • Cidadania, direitos e deveres dos cidadãos e direitos trabalhistas
    Introdução Neste trabalho apresentarei o que é a cidadania e como praticá-la na sociedade atual, e que um bom cidadão usufrui as leis, mas também as obedece. Mostrarei também os direitos e deveres que nós cidadãos temos e que devemos lutar por eles e ao mesmo tempo respeitá-los e cumpr...
    1913 Palavras 8 Páginas
  • Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º). dos direitos sociais (Arts. 6º a 11), da nacionalidade (Arts. 12 e 13), dos direitos políticos (Arts. 14 a 16). "
    Página 1 de 5 3.Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º). dos direitos sociais (Arts. 6º a 11), da nacionalidade (Arts. 12 e 13), dos direitos políticos (Arts. 14 a 16).   TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO...
    5147 Palavras 21 Páginas
  • DIREITOS E DEVERES DOS ADVOGADOS
     UNIVERSIDADE ALUNO DIREITOS E DEVERES DOS ADVOGADOS CIDADE, 01 de julho de 2.013. ALUNO DIREITOS E DEVERES DOS ADVOGADOS Trabalho apresentado como forma de avaliação parcial, da disciplina de Teoria da Argumentação Jurídica,...
    3343 Palavras 14 Páginas
  • todos tem direitos e deveres
    O que é direito trabalhista O direito trabalhista ou mesmo direito laboral nada mais édo que o conjunto de normas jurídicas que deverão reger as relações entre osempregados e também empregadores, são os direitos que costumam ser resultantesde condições jurídicas de todos os trabalhadores....
    10093 Palavras 41 Páginas
  • direitos e deveres dos trabalhadores
    INTRODUÇÃO No Brasil, as primeiras normas trabalhistas surgiram a partir da última década do século XIX, chamada de Confederação Brasileira do Trabalho – CBT (1912) A necessidade de reunir as normas trabalhistas em um único código abriu espaço para a Consolidação das Leis do Trabalho –...
    1244 Palavras 5 Páginas
  • Direitos e deveres dos usuários de serviço público
    SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC   INSTITUTO SUPERIOR TUPY – IST       Marcos do Vale  Pericles Raul Eleodoro Sonia Mera Sagas Schmidt Suelen Teixeira de Menezes              Direitos e deveres dos usuários de serviço público               JOINVILLE...
    1397 Palavras 6 Páginas
  • LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: direitos e deveres trabalhistas
    ADVICE- NÚCLEO INTEGRAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICO PROFISSIONAL CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO LIDIANE DE FÁTIMA SILVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: direitos e deveres trabalhistas PATOS DE MINAS 2013...
    4603 Palavras 19 Páginas
  • Direitos e deveres do trabalhador
    ETEC TENENTE AVIADOR GUSTAVO KLUG TEMA: DIREITOS E DEVERES DO TRABALHADOR ALUNO: Renan Fernando Alves de Lima Fonte: http://pt.slideshare.net/fillipelobo/direitos-e-deveres-do-trabalhador ,28/03/2014; 00:34h Direitos e deveres do trabalhador A revolução das...
    1309 Palavras 6 Páginas
  • DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
    Constituição Federal TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a...
    62779 Palavras 252 Páginas
  • Direitos e garantias
    1.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS São princípios gerais do direito, aplicáveis no direito do trabalho, os princípios constitucionais fundamentais da Constituição, presentes no Título I; há princípios gerais no art. 5º, o respeito à dignidade da pessoa humana e os valores sociais do tra...
    4173 Palavras 17 Páginas
  • Empregado doméstico
    INTRODUÇÃO O Empregado Doméstico e a Diarista são espécies de profissões, que em seus conceitos tem enunciados suas características bem distintas. A origem da terminologia Empregado Doméstico, está no latim “domesticus” que significa da casa, da família...
    5282 Palavras 22 Páginas
  • Empregado, empregador e contrato de trabalho:
    QUESTÕES - EMPREGADO, EMPREGADOR E CONTRATO DE TRABALHO: 1) Explique o conceito de empregado e seus requisitos. Empregado é uma pessoa física cujo objetivo é prestar um serviço ou exercer uma atividade em prol do outro, em troca do recebimento de uma contribuição, o salário. Os requisi...
    825 Palavras 4 Páginas