• Introdução ao estudo do direito i
    atividade econômica do país, transcrevendo-as. 2. Moral como instrumento de controle social e Teoria Tridimensional do Direito A revista trimestral de Direito Civil, n. 20, p. 276, destacou o seguinte caso concreto: Spam obsceno leva à condenação adolescente na Rússia Um adolescente que mandou uma...
    13811 Palavras 56 Páginas
  • direito civil vI estacio de sa
    DIREITO CIVIL VI Casos concretos – aulas 06 a 09. SEMANA AULA: 6 SUCESSÃO LEGÍTIMA (ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA) Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe...
    5012 Palavras 21 Páginas
  • casos praticos
    SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a...
    3674 Palavras 15 Páginas
  • processo constitucional
    familiares próximos do impetrante. Resposta do caso concreto semana 09: Caso concreto: Durante o processo de elaboração de um polêmico anteprojeto de lei, cujo teor chegou pela via da imprensa ao conhecimento público, o Governo Federal já estava sofrendo críticas relativas ao referido texto...
    7537 Palavras 31 Páginas
  • Civil ii
    Nome Elisângela dos S. F. Afonseca Direito do Civil II Prof. Márcia Verônica. Semana 1 |Caso Concreto 1 | |Analise as seguintes situações...
    9758 Palavras 40 Páginas
  • Tribut.
    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Coletânea de Casos Concretos/ Aluno (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico...
    14315 Palavras 58 Páginas
  • jurisdição
    Estado de São Paulo que, no entanto, julgou improcedente pedido formulado. Apresente a solução fundamentada na doutrina e jurisprudência para o caso concreto proposto. Resposta: Cabe a reclamação uma vez que a decisão do supremo em sede de ADIN, é uma decisão vinculante. Neste caso a decisão da 11 vara, contraria a decisão vinculante do STF. O remédio jurídico será a reclamação. ...
    1979 Palavras 8 Páginas
  • Administrativo
    este não pode delegar o ato a ministro de Estado. Disciplina: DPU0260 - DIREITO ADMINISTRATIVO III Semana Aula: 2 APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Ana Amélia, professora dos quadros da Secretaria de Educação de determinado Estado, ao completar sessenta e dois...
    4333 Palavras 18 Páginas
  • Direito
    jurídicos; • Solucionar questões relativas às características fundacionais e consorciais. Caso Concreto (OAB - FGV) O Município de Passa Quatro aprova lei complementar indicando a área de saúde como apta à execução de suas atividades por intermédio de fundação pública de direito privado e...
    5485 Palavras 22 Páginas
  • Direito Civil III
     DIREITO CIVIL lll Corrigidos Semana 1 Corrigido Caso Concreto 1  Lei atentamente a assertiva adiante:    À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os...
    6641 Palavras 27 Páginas
  • casos concretos de civil I
    Assinale a opção correta C)      De acordo com o novo Código civil, salvo o caso de exceções legais, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. Palno de aula 5 AULA 5- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: CASO CONCRETO 1...
    11455 Palavras 46 Páginas
  • Responsabilidade civil
    : Responsabilidade Civil ------------------------------------------------- CAMPUS: TOM JOBIM SEMANA 09 CASO CONCRETO Antonio estava lendo o jornal, na pequena varanda de sua casa, quando foi atingido mortalmente por uma bala proveniente de uma troca de tiros...
    2136 Palavras 9 Páginas
  • Tópicos de direito civil
    SEMANA 6 CASO CONCRETO: Abelardo obrigou-se, como fiador, em contrato de locação de imóvel para fins residenciais. Ficou estabelecido, em cláusula expressa, que responderia pelos futuros reajustamentos o valor do aluguel. Após o termo final pactuado no contrato, locador e locatário, prorrogam-no...
    2967 Palavras 12 Páginas
  • DIREITO
    , Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: http://www.mariaberenicedias.com.br/uploads/1_transexualidade_e_o_direito_de_casar.pdf Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo...
    1070 Palavras 5 Páginas
  • Direito Tributário
    IPI e do IR para Fundo de Participação; (3) 25% do ICMS; (2) 22,5% do IPI e do IR para Fundo de Participação; (2) 70% do IOF sobre o ouro ativo financeiro ou instrumento cambial. Semana 6 Caso Concreto 1 Determinado advogado não efetua o pagamento da anuidade da OAB-RJ desde 2005 e continua a...
    5627 Palavras 23 Páginas
  • Direito
    . * questão elaborada com base em exemplo usado por MARCOS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES, in ‘Novo Curso de Direito Processual Civil’, vol. I, 5ª edição, Ed. Saraiva, p. 186. Caso Concreto 2* Cesar, Maria e Paulo são coobrigados em título cambial. Vencida a dívida e não paga, a...
    8356 Palavras 34 Páginas
  • Caderninho de adm iii
    , conforme art. 41 da CF. SEMANA 6 - Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) José, nomeado, pela primeira vez, para cargo de provimento efetivo no serviço público, foi exonerado de ofício, durante o período de estágio probatório, em razão da...
    9094 Palavras 37 Páginas
  • direito empresarial IV
    , redigidos em fonte arial 12, espaçamento 1,5. - As atividades devem ser enviadas para o e-mail claudio.santos@estacio.br - Dúvidas podem ser retiradas pelo e-mail indicado ou pessoalmente. Título Do Direito Falimentar e da Recuperação Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1...
    5710 Palavras 23 Páginas
  • fddffdddsf
    alternativas anteriores são incorretas. Gabarito: B - art. 476, CC SEMANA 6 Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem...
    2833 Palavras 12 Páginas
  • Caso concreto
     partilha igualitária dos bens adquiridos na constância da vida em comum. Pergunta -se: que critério(s) de integração do direito  utilizou o juiz na solução do caso concreto? Fundamente sua resposta.   Tema: Elementos de Integração do Direito. Revista Época, 07.06.2004, p. 17. Confusão no...
    3493 Palavras 14 Páginas