• Diferença entre jurisdição contenciosa e voluntária
    Diferença entre jurisdição contenciosa e voluntária. A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo território nacional, conforme as disposições deste código (art. 1°, CPC). No plano histórico, sobre a sociedade, é verificável na antiguidade um método diferente do...
    1323 Palavras 6 Páginas
  • Diferença entre jurisdição voluntária e contenciosa
     A diferença entre os conceitos de jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa 1) Introdução A jurisdição atua ao mesmo tempo como um poder, função e atividade. É um poder do Estado através do qual ele impõe a suas decisões; é o dever do Estado de...
    1209 Palavras 5 Páginas
  • Aluno
    características a ação, a lide, o processo e o contraditório ou sua possibilidade. Presume-se que haja um litígio que origina um processo que produz a coisa julgada. Entre suas principais diferenças é importante considerar que na jurisdição contenciosa há ação, na voluntária há simples pedido de um...
    927 Palavras 4 Páginas
  • Principais diferenças entre jurisdição contenciosa e voluntária
    processo, cumprindo a função que a lei lhe comete. Com o presente trabalho, busco demonstrar de forma clara e simples as principais diferenças entre a jurisdição contenciosa e a voluntaria, ambas previstas no Código de Processo Civil. Diferenças entre jurisdição contenciosa e voluntária...
    895 Palavras 4 Páginas
  • Jurisdição Civil: Contenciosa e Voluntária
    Jurisdição Civil: Contenciosa e Voluntária JURISDIÇÃO CIVIL         A jurisdição, como poder ou função estatal, é una e abrange todos os litígios que se possam instaurar em torno de quaisquer assuntos de direito.         A diferença de matéria jurídica a ser manipulada pelos juízes, na...
    3662 Palavras 15 Páginas
  • Jurisdição Contenciosa e voluntária
    Jurisdição, que se projectam como Jurisdição Contenciosa e a Jurisdição Voluntária. A Jurisdição, como poder ou função estatal, é una e abrange todos os litígios que possam instaurar em torno de quaisquer assuntos de direito. A diferença de matéria jurídica a ser manejada pelos Juízes, na...
    2606 Palavras 11 Páginas
  • Quadro sinótipo 4
    - Chiovenda, com apoio em Wach, sustenta que a diferença entre as jurisdições contenciosa e voluntária está no escopo constitutivo da | | |voluntária.Os atos de jurisdição voluntária tendem sempre à constituição de estados jurídicos novos ou cooperam no...
    3756 Palavras 16 Páginas
  • tgp teoria geral
    decisões, possuindo a função de buscar a paz social dirimindo conflitos e tem como atividade um complexo de atos do magistrado no processo, cumprindo a função que a lei lhe comete. . DIFERENÇAS ENTRE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E VOLUNTÁRIA Assim diz o artigo 1º do Código de Processo Civil: “Art. 1o A...
    649 Palavras 3 Páginas
  • Germinal
    | | |  | | |O professor Nunes apud Almeida (2010) esquematizou didaticamente a diferença entre jurisdição contenciosa e | | |voluntária, verbis: | | |⎫€€A...
    1206 Palavras 5 Páginas
  • Modelo projeto monografia
    . Formulação do Problema Pode dizer se que geneticamente há diferença entre a jurisdição voluntaria e a contenciosa? Será esse, o critério que ira diferenciar uma da outra, ou ambas no final da história acabam se confundido? 3. Justificativa...
    1230 Palavras 5 Páginas
  • Jurisdicao
    . Ressaltamos ainda que a diferença de finalidade de atuação jurisdicional provoca mudanças na denominação do feito, pois na Jurisdição contenciosa chama-se processo e na Jurisdição voluntária chama-se procedimento, visto que cada Jurisdição tem suas peculiaridades e elementos comuns, porém distintos da outra. ...
    2575 Palavras 11 Páginas
  • Resenha do livro jurisdição voluntaria moderna
    utilizadas pela doutrina no sentido de distinguir os procedimentos de jurisdição voluntária e contenciosa, tais como: o fato de haver ou não lide, de ser a sentença condenatória ou constitutiva, de haver ou não coisa julgada, dentre outros critérios. Conclui Leonardo Greco, com propriedade, que...
    1639 Palavras 7 Páginas
  • História do direito - resumo
    ou ausência de lide parece constituir a diferença básica entre a jurisdição contenciosa e a voluntária.” lei substantivas regula os direitos individuais, dispondo o que pode e não pode fazer. O direito adjeito é o direito processual, que trata do processo. Posse é uma situação de fato e propriedade uma situação de direito....
    1325 Palavras 6 Páginas
  • Jurisdição voluntária
    jurisdição voluntária ou graciosa faz parte da jurisdição quem dirá ter semelhanças. Assim, para esta corrente as diferenças são: a) Há a presença maior da discricionalidade na Jurisdição voluntária: diferente da contenciosa aqui o juiz tem maior liberdade para decidir. b) A atividade...
    6953 Palavras 28 Páginas
  • Direito civil
    Jurisdição: RESUMO 1 – Quanto a matéria – Penal – versa sobre as lides penais - Civil: Comum e Especial (Trabalhista e Eleitoral) 2 – Quanto ao Objeto: Contenciosa e Voluntária 3 Quanto a gradação: Inferior (primeiro grau) Superior (segundo grau) Jurisdição Civil - Seu objeto é a composição...
    626 Palavras 3 Páginas
  • Direito do trabalho
    na controvérsia que possa existir entre as partes. Ressaltamos ainda que a diferença de finalidade de atuação jurisdicional provoca mudanças na denominação do feito, pois na Jurisdição contenciosa chama-se processo e na Jurisdição voluntária chama-se procedimento, visto que cada Jurisdição tem suas...
    2201 Palavras 9 Páginas
  • EXERCÍCIOS DE JURISDIÇAO
    jurisdição graciosa não há decisões que diga que o direito é aplicável a lide (conflito de interesse) sendo assim ela não consiste em resolver conflitos, mas apenas atestar, por força de lei, aquilo que os conflitantes já resolveram entre si. 3. Faça a diferença de Jurisdição Contenciosa e Jurisdição...
    471 Palavras 2 Páginas
  • Jurisdição
    . e) Quanto à forma: jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. A primeira é exercida em face de litígio, quando há controvérsia inter nolentes,68 e a segunda, quando a função do juiz se limita a homologar a vontade dos interessados, ou quando o juiz decide, mas em face de interesses...
    4655 Palavras 19 Páginas
  • Direito civil
    processo, cumprindo a função que a lei lhe comete. O presente artigo visa trazer as principais diferenças existentes entre a jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária na legislação do Código de Processo Civil do Brasil. 2-DIFERENÇAS ENTRE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E VOLUNTÁRIA Assim diz o artigo...
    4745 Palavras 19 Páginas
  • teoria geral do processo
    pelo juiz quanto pelo Ministério Público? R.:Apenas a jurisdição contenciosa e privativa do poder judiciário. A jurisdição voluntaria pode então ser homologada pelo MP apesar dele não fazer parte do judiciário. a.1) Essa hipótese seria um caso de tutela de interesses privados por órgãos da...
    1852 Palavras 8 Páginas