• trabalhos
    situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito?  Argumenta-se com o art. 5 CF/88 caput principio da igualdade consagrando-se todos serem iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza a lei deverá tratar igualmente os...
    391 Palavras 2 Páginas
  • Constitucional
    conteúdo da Lei nº 9536/97, uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Resposta Tudo que foi escrito esta correto porém...
    376 Palavras 2 Páginas
  • TRABALHO
    exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade O Estado do Tocantins publicou edital no Diário Oficial do Estado...
    3102 Palavras 13 Páginas
  • Constitucional
    o conteúdo da Lei nº 9536/97, uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito?   Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade   O...
    622 Palavras 3 Páginas
  • direito
    o conteúdo da Lei nº 9536/97, uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade O Estado...
    622 Palavras 3 Páginas
  • Direto Constitucional I
    contraria o conteúdo da Lei nº 9536/97, uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito?   Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade   O...
    622 Palavras 3 Páginas
  • Direito
    ALGUMA PARA A RETIRADA DAS NORMAS EM PERFEITA CONGRUÊNCIA COM O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL VIGENTE. Plano de Aula 3: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Título Aplicação Prática Teórica Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação...
    1814 Palavras 8 Páginas
  • DIREITO CONSTITUCIONAL I
    a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade O Estado do Tocantins publicou edital no Diário Oficial do Estado de concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de policial. Uma das provas é a realização de...
    1237 Palavras 5 Páginas
  • Direito Constitucional
    de matrícula”, pois contraria o conteúdo da Lei nº 9536/97, uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Utiliza-se do...
    965 Palavras 4 Páginas
  • direito constitucional
    : qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Utiliza-se do principio da isonomia presente no art. 5° CF/88 caput,onde trata a todos com igualdade sem apreciar as diferenças étnicas, entre outros artigos que são distribuídos pelo ordenamento. Caso 2- Tema: Princípio...
    707 Palavras 3 Páginas
  • aula 3 direito const. 1
    ilegalidade a negativa de matrícula”, pois contraria o conteúdo da Lei nº 9536/97, uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito...
    723 Palavras 3 Páginas
  • Direito constitucional
    contraria o conteúdo da Lei nº 9536/97, uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? É de direito do Ronaldo, já que este foi...
    2566 Palavras 11 Páginas
  • Direito constitucional i
    indeferir o pedido de transferência, “tem vício de ilegalidade a negativa de matrícula”, pois contraria o conteúdo da Lei nº 9536/97, uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação...
    719 Palavras 3 Páginas
  • Constitucional caso 3
    ”, pois contraria o conteúdo da Lei nº 9536/97, uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Resposta: Já existe posicionamento a...
    727 Palavras 3 Páginas
  • Constitucional
    ; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? R: Tudo que foi escrito esta correto porém será dificil ele conseguir este benefício mesmo amparado na constituição. Se estivesse numa universidade estadual ou federal...
    1323 Palavras 6 Páginas
  • Web aulas estácio
    interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? R. De fato, o ato normativo da UERJ tem vício de ilegalidade frente à lei nº 9.536/97, pois esta regulamenta o parágrafo único do artigo 49 da lei nº 9.394/96 expressando claramente que quando se tratar de servidor público...
    2164 Palavras 9 Páginas
  • Constitucional
    ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Resp. A transferência só poderá ocorrer dentro do limite de atuação da instituição, nesse caso, ele só poderá ser transferido para outra faculdade particular...
    2526 Palavras 11 Páginas
  • Constitucional
    , questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Caso 5- Tema: Princípio da razoabilidade O Estado do Tocantins publicou edital no Diário Oficial do Estado de concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de policial. Uma das provas é...
    2071 Palavras 9 Páginas
  • D. constitucional i
     negativa de matrícula”, pois contraria o conteúdo da  Lei nº 9536/97, uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre  instituições de ensino; Diante da situação acima descritaquestiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? RESPOSTA...
    1522 Palavras 7 Páginas
  • Interpretação constitucional
    fora da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e que acarrete mudança de residência para esta Região. Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? I O servidor militar transferido ex officio , bem como seus...
    762 Palavras 4 Páginas