Devoluçao artigos e trabalhos de pesquisa

  • Devolução - OPeração

    DEVOLUÇÃO – PROCEDIMENTOS FISCAIS (Atualizado em 07.11.2011) A operação de devolução, de conformidade com a legislação, objetiva anular os efeitos da operação de compra. Desse modo, deve-se proceder observando o mesmo tratamento tributário vigente à época da saída da mercadoria do estabelecimento fornecedor, ou seja, a Nota Fiscal de devolução sempre deve ser emitida da mesma forma com que foi a Nota Fiscal de origem.   A devolução pode proceder de duas maneiras, ou seja:   a) Devolução com...

    592  Palavras | 3  Páginas

  • VRG - DEVOLUÇAO

    18/1/2014 VRG - Devolução ou compensação nos contratos de financiamento bancário - Arrendamento mercantil - Leasing | Notícias JusBrasil JusBrasil - Artigos 18 de ja neiro de 2014 VRG - Devolução ou compensação nos contratos de financiamento bancário - Arrendamento mercantil - Leasing Publicado por Helir Rodrigues da Silva Advocacia e As sessoria Juridica - 11 meses atrás Inicialmente o Leasing é um contrato de arrendamento mercantil, ou s eja, quando alguém pretende uti lizar determinado...

    1735  Palavras | 7  Páginas

  • Devolução de Mercadoria ST

    Nos termos do art. 4º, IV, do RICMS/00, a operação de devolução tem por objetivo anular todos os efeitos da operação anterior, inclusive os tributários. Assim, a tributação a ser utilizada na operação de devolução será a mesma aplicada na operação original. Na hipótese de uma operação original ter sido tributada à alíquota do ICMS de 12%, pelo motivo exposto no parágrafo anterior, a operação de devolução será tributada com a mesma alíquota aplicada sobre a base de cálculo relativa à operação...

    2551  Palavras | 11  Páginas

  • Devolucao interna de mercadoria com subst. tributaria

    Devolução interna de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária Resumo: Trataremos no presente Roteiro dos procedimentos a serem observados pelos contribuintes, substituto e substituído, nos casos de devolução de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, inclusive os relacionados à emissão da Nota Fiscal e sua respectiva escrituração nos Livros Fiscais dos estabelecimentos envolvidos. Para tanto, utilizaremos como referência o Regulamento do ICMS do Estado de São...

    2731  Palavras | 11  Páginas

  • “Conservação e devolução dos livros didáticos”

    Título: “Conservação e Devolução dos Livros Didáticos” Sujeitos: Escola / Instâncias Colegiadas / Comunidade Escolar (docentes, discentes, funcionários, pais) Problema: Como cuidar do livro didático e o que fazer para que se tenha a garantia de devolução do mesmo no final do ano letivo? Apresentação O projeto desta natureza, adotado na instituição, marca o início de uma atividade que revela a todos as dificuldades apresentadas quanto a conservação e devolução dos livros da biblioteca...

    868  Palavras | 4  Páginas

  • Resenha - devolução de informação no processo psicodiagnóstico

    OCAMPO, M. L. S., ARZENO, M. E. G. Devolução de Informação no Processo Psicodiagnóstico. In OCAMPO, M. L. S., ARZENO, M. E. G., PICOLO, E. G. e col. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. 10ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p.383-406. Todo atendimento que se é feito deve ter uma resposta em qualquer area de nossas vidas. Com as observações realizadas no ambito da psicologia este processo de devolução é impressindivel, pois uma devolução assegura um ponto positivo do psicologo...

    509  Palavras | 3  Páginas

  • Pdca - programa de melhorias no processo de devolução de fatura entre prestador e cabesp

    Programa de melhorias no processo de devolução de fatura entre prestador e Cabesp *Jessica Rocha Franco **Regiane B. Martins Porfirio Introdução A Cabesp (Caixa beneficente dos funcionários do banco do Estado de São Paulo) foi fundada em 27 de junho de 1968 com a missão de prestar assistência médica aos funcionários do Banespa e seus familiares. A Cabesp está classificada pela ANS (agência nacional de saúde suplementar), como operadora de saúde de autogestão, ou seja, para um determinado...

    1098  Palavras | 5  Páginas

  • CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇAO DO LIVRO DIDATICO

    PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA - PLI Esther de Souza Almeida CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇAO DO LIVRO DIDÁTICO TUTOR: ANTÔNIO JÚNIOR ANDRADE ROSA Goiânia 2014 ROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA - PLI Esther de Souza Almeida CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO Atividade final de conclusão do curso PLI, ...

    657  Palavras | 3  Páginas

  • o processo de troca e devolução no ecommerce

    O PROCESSO DE TROCA E DEVOLUÇÃO NO E-COMMERCE OSASCO 2013 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA O PROCESSO DE TROCA E DEVOLUÇÃO NO E-COMMERCE Projeto multidisciplinar de atividades apresentado ao curso de Administração de Empresas da Universidade Bandeirante Anhanguera requisito parcial à obtenção do título de Bacharel ou Licenciatura em Formação. Professor Orientador: José Francisco Novo OSASCO 2013 ...

    27141  Palavras | 109  Páginas

  • direito do consumidor - a devolução de produtos e o cdc

    DIREITO DO CONSUMIDOR A devolução de produtos e o CDC. Trabalho de Direito do Consumidor, ministrado pela professora: Alichelly Ventura, para obtenção de nota parcial referente a N2, do 8º período no ano letivo de 2013. MANAUS - AMAZONAS Dezembro, 2013 INTRODUÇÃO O referido trabalho trata sobre a devolução de produtos e o CDC, tendo como ponto principal abordar as situações em que o Código de Defesa do Consumidor prevê para a troca ou devolução de produtos. O Código de Defesa...

    1886  Palavras | 8  Páginas

  • Ação de Rescisão Contratual de Contrato de Leasing c/ pedido de devolução do VRG

    por intermédio de seus advogados legalmente habilitados propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL C/C RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS À TÍTULO DE VRG – Valor Residual Garantido C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA MEDIANTE A DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO em desfavor do santander LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, nova denominação do REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº. XXXXXXXXXXXXXXXX...

    2628  Palavras | 11  Páginas

  • Petição devolução de prazo

    DE ALENCAR RÉU: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE, já qualificada nos autos em referência, vem perante V. Exa., CHAMAR O FEITO A ORDEM o que segue abaixo: Consta as fls. dos autos que esta Seguradora requereu devolução do prazo recursal em face da sentença prolatada em 13/05/13 e publicada em Diário Oficial em 14/05/13, uma vez que os autos do processo físico ficaram indisponíveis, pois encontravam-se conclusos para sentença, ficando esta Seguradora impossibilitada...

    915  Palavras | 4  Páginas

  • Devolução de crianças, uma configuração: entre a fantasia da adoção e a vinculação fraturada

    DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE PSICOLOGIA Programa de Pós-Graduação em Psicologia - Mestrado Área de Concentração: Psicologia Aplicada Shimênia Vieira de Oliveira Devolução de crianças, uma configuração: entre a fantasia da adoção e a vinculação fraturada Uberlândia - MG 2010 Shimênia Vieira de Oliveira Devolução de crianças, uma configuração: entre a fantasia da adoção e a vinculação fraturada Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Instituto ...

    36391  Palavras | 146  Páginas

  • A devolução de Macau

    A devolução de Macau A cidade de Macau era outra possessão estrangeira na China. Macau era uma das mais antigas colônias e possessões portuguesas. A influencia dos chineses era cada vez maior, pois Portugal nunca exerceu grandes restrições nas fronteiras. Em 1965, começou a crescer em Macau um movimento favorável a sua anexação pela china, que, na época, passava pela Revolução Cultural de Mao Tse-tung. Em 1974, na sequência da Revolução do 25 de abril, o governo português alterou o estatuto de...

    681  Palavras | 3  Páginas

  • CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO CONSORCIADO

    ROBERTO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) LUIZ CARLOS CASSIANO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) PAULA CAMUNELLO SOARES EMENTA RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. JULGAMENTO NOS MOLDES DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO CONSORCIADO. PRAZO. TRINTA DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. 1. Para efeitos do art. 543-C do Código de Processo Civil: é devida a restituição de valores vertidos por consorciado desistente ao grupo de consórcio, mas...

    11615  Palavras | 47  Páginas

  • A NÃO DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ RECEBIDOS PARA OS NOVOS PEDIDOS DE DESAPOSENTAÇÃO

    A NÃO DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ RECEBIDOS PARA OS NOVOS PEDIDOS DE DESAPOSENTAÇÃO Thiago André Soares 1 Orientador Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU Bacharelado em Direito (DIR 29) – Trabalho de Curso I 27/06/2014 1 TEMA DA PESQUISA E SUA DELIMITAÇÃO A temática a ser desenvolvida no Artigo Científico tem como principal objetivo uma análise jurídica acerca dos pontos relevantes que a desaposentação está sendo discutida pelo Superior Tribunal...

    1705  Palavras | 7  Páginas

  • Ação de rescisão de contrato cumulada com pedido de devolução de valores pagos

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ……………………………………….. (nome, qualificação, endereço e número do CPF), por seu advogado in fine assinados, ut instrumento de procuração em anexo, com escritório situado nesta cidade, à rua…, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS, contra ……. (nome, qualificação, endereço e número...

    1115  Palavras | 5  Páginas

  • DEVOLUÇÃO DAS TAXAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA

    VIGENTES e possibilitando melhores condições de trabalho; III – Diante deste fato, entendemos não ser, pelos menos neste momento, devida, a TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, haja vista que não há oque ser Fiscalizado. Pelo exposto se requer a V.Sa. a devolução dos DARM`S. emitidos e entregues nesta Associação contendo a cobrança da Taxa de Inspeção Sanitária, requerendo, ainda, desde já o cancelamento das mesmas até posterior adequação da ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, quando será iniciado o atendimento ao PÚBLICO...

    603  Palavras | 3  Páginas

  • Devolução veiculo

    adimplente com a instituição financeira ré. Diante do exposto, a autora requer procedência: a) rescisão do contrato de financiamento n° ..................................., firmado com o BANCO FIAT S/A; 2) a devolução do veículo à concessionária VIA SUL VEÍCULOS S/A; 3) a devolução pelos réus das quantias adimplidas pela autora (valor da entrada + o número de parcelas pagas mensalmente). II-AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE – PROVA PERICIAL DE ENTE OFICIAL PREVIAMENTE CONSTITUÍDA. Face...

    3095  Palavras | 13  Páginas

  • ação de nulidade de tarifa e cobrança abusiva com devolução em dobro

    Recurso conhecido e improvido." (Grifei) (APC 200601113127-7, 1ª Turma Cível, Relatora Desembargadora ANA CANTARINO, julgado em 2/4/2008, DJ de 9/4/2008). CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO E TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (20080110806163ACJ, Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F., julgado em 23/06/2009, DJ 30/07/2009 p. 85). Vale lembrar o precioso...

    11682  Palavras | 47  Páginas

  • MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUES

    MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUES NA CENTRALIZADORA DA COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS (COMPE) MOTIVO BASE REGULAMENTAR Nº DESCRIÇÃO 11 insuficiência de fundos - 1ª apresentação Anexo à Res. 1.682, art. 6º 12 insuficiência de fundos - 2ª apresentação Anexo à Res. 1.682, arts. 6º, 7º 13 conta encerrada Anexo à Res. 1.682, art. 6º 14 prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento) Anexo à Res. 1.682, arts. 6º, 8º e 13; Comunicado 4.014 20 folha de cheque...

    626  Palavras | 3  Páginas

  • Livro didático(preservação, conservação e devolução do livro didático)

    pela Escola Módulo Competências Básicas Código da Turma: 37343 Tutor: Núbia Pires de Almeida Bernardo Cursistas: Francineide de Paiva Gonçalves de Andrade e Maria Aparecida da Silva Tema: Livro Didático(preservação, conservação e devolução do livro didático) ) ...

    589  Palavras | 3  Páginas

  • Compra de software, devolução após 7 dias é possivel

    direito de arrependimento só deverá ser exercido caso o produto esteja intacto a embalagem inviolada (produto lacrado), a casos em que a loja ainda coloca um lacre adicional, informando que o produto não deve ser violado se for acaba o direito de devolução. O código de defesa do consumidor garante o contrario: Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de...

    506  Palavras | 3  Páginas

  • A problemática da conservação e devolução do livro didático no findar do ano letivo

    A Problemática da Conservação e Devolução do Livro Didático no Findar do Ano Letivo Atualmente o governo está em busca de uma educação qualificada, e para que isso ocorra o FNDE é de grande importância, pois vinculado ao Ministério da Educação tem desenvolvido programas e projetos que visam a melhoria da educação no país. Em Ibatiba – ES, o FNDE contribui com o Programa Biblioteca na Escola, Programa do Livro, do Transporte Escolar, da Alimentação Escolar e possui planos de implantar vários...

    582  Palavras | 3  Páginas

  • Contrarrazões Recurso inominado. Taxa de Corretagem. Minha Casa Minha Vida. Devolução em Dobro.

    empresa Ré não apresentou contestação em nenhum momento, o que se entende pela aceitação dos fatos trazidos pelos recorridos na exordial. Com isso, o juízo “a quo” julgou parcial a demanda dos recorridos, condenando as empresas rés em solidariedade a devolução dos valores de forma simples, mesmo notando a evidente sofisma trazidas pelas rés e a inobservação da ilegalidade da cláusula contratual transferindo a responsabilidade aos recorridos o pagamento da taxa de corretagem no âmbito do programa Minha...

    2375  Palavras | 10  Páginas

  • Renan diz que servidores do Senado vão arcar com devolução de salários acima do teto

    últimos cinco anos que estavam acima do teto constitucional de salário. Renan disse que o Senado vai cumprir "integralmente" decisão tomada ontem pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que obriga a Casa a cumprir o teto de R$ 28 mil e determina a devolução dos recursos de 464 servidores que ultrapassaram esse valor. O presidente do órgão TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Augusto Nardes, estima que os valores pagos a mais no Senado somariam cerca de R$ 250 milhões (valor não corrigido)...

    832  Palavras | 4  Páginas

  • Logística reversa da devolução de embalagens vazias de agrotóxicos em santa terezinha de itaipu

    AMBIENTAL Missão: “Formar Profissionais capacitados, socialmente responsáveis e aptos a promoverem as transformações futuras” LOGÍSTICA REVERSA DA DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS EM SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR. EUMER CORDEIRO BARBOSA Foz do Iguaçu - PR 2010 I EUMER CORDEIRO BARBOSA LOGÍSTICA REVERSA DA DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS EM SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR Trabalho Final de Graduação apresentado à banca examinadora da Faculdade ...

    12384  Palavras | 50  Páginas

  • AÇÃO PRODUTO COM DEFEITO - DEVOLUÇÃO DINHEIRO

    e solicitou a devolução de seu dinheiro. Nessa ocasião o requerente apenas recebeu mensagem eletrônica de que havia sido recebido o contato pela empresa. Ressalte-se que o autor rigorosamente observou o prazo de 7 dias do recebimento do produto para exercer seu direito de arrependimento (conforme art. 49 CDC) e pleitear o cancelamento legal previsto. Todavia, mesmo após envio eletrônico para a ré com seus dados pessoais e bancários não obteve qualquer resposta acerca da devolução do dinheiro ou...

    1278  Palavras | 6  Páginas

  • Petição devolução em dobro - pulso além franquia

    ação, o Recorrente, usuário dos serviços de telecomunicação prestados pela Recorrida, pleiteia o fim da cobrança das ligações locais sob o título de “PULSOS ALÉM DA FRANQUIA”, sem que seja discriminada sua utilização. O Recorrente busca também a devolução, em dobro, dos valores pagos a tal título em todo o período não alcançado pela prescrição. “O Ilustre julgador de primeiro grau não reconheceu a ilegalidade da cobrança dos “PULSOS ALÉM DA FRANQUIA”, sob o argumento “Que a empresa ré, além de...

    2170  Palavras | 9  Páginas

  • A agência nacional de energia elétrica (aneel) e a novela da devolução dos valores cobrados indevidamente dos consumidores de energia elétrica

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a novela da devolução dos valores cobrados indevidamente dos consumidores de energia elétrica Autor: Alexis Sales de Paula e Souza Economista e Advogado, pós-graduado em Direito Penal e Econômico pela Universidade de Coimbra e pós-graduado em Direito Público. I – Introdução. II – Entendendo o problema. III – A posição da ANEEL sobre o erro. IV - O erro da visão da ANEEL. IV.1 - A relativização do princípio da força obrigatória dos contratos...

    6347  Palavras | 26  Páginas

  • Acórdão favorável devolução contribuição sindical

    TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL O Juízo de primeiro grau deferiu a devolução dos descontos de contribuição assistencial, ao fundamento de que não restou comprovado que o Reclamante fosse sindicalizado (fl. 363). Inconformada, a Reclamada recorre, alegando que a contribuição assistencial possui previsão legal, pelo quê não há falar em ilegalidade do desconto. Aduz ainda, que o autor requereu diretamente ao Sindicato, a devolução de tais valores. Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, os sindicatos...

    7247  Palavras | 29  Páginas

  • AÇÃO DE DANOS MORAIS - DEVOLUÇÃO DE VEICULO

    Nunes Costa - j.31.03.2004 - grifamos) Requer-se, desse modo, que seja, liminarmente, concedida a tutela cautelar na presente demanda, a fim de determinar a IMEDIATA TROCA DO VEÍCULO VICIADO POR OUTRO DA MESMA ESPÉCIE OU, NÃO SENDO POSSÍVEL, A DEVOLUÇÃO DA PECÚNIA UTILIZADA PELO AUTOR PARA A AQUISIÇÃO DE OUTRO, além de outras questões urgentes aplicáveis à lide. DOS PEDIDOS Em face do exposto, requer se digne Vossa Excelência: 1) Sejam concedidos a requerente os benefícios da justiça...

    3875  Palavras | 16  Páginas

  • MS CONCURSO PÚBLICO (DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS)

    ofensa aos princípios da legalidade, moralidade e isonomia. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. Ainda assim, a Impetrante usando dos meios legais disponíveis, interpôs RECURSO ADMINISTRATIVO, via e-mail, requerendo a devolução do prazo para apresentação dos títulos, porém, quedou-se inerte, tanto o CESPE, quanto o MINISTÉRIO DA SAÚDE, documento acostado. Outrossim, o resultado final do certame está previsto para ser publicado no dia 26 de janeiro do corrente, de tal...

    3543  Palavras | 15  Páginas

  • AÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO C.C. CONDENATÓRIA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PUBLICIDADE ENGANOSA E DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO.

    inscrita no CPF sob o n° XXXXXXXXXX, nascida aos XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, n° XXX, XXXXX, CEP: XXXXXXX, São Paulo/SP. AÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO C.C. CONDENATÓRIA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PUBLICIDADE ENGANOSA E DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO. Em face da XXXXXXXXX. Nome fantasia XXXXXXX, Inscrita no CNPJ XXXXXXX, com sede na Avenida XXXXXXXXXX, nº XXXXX – XXXXXXX XXXXXXXXX, São Paulo - SP CEP: XXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS ...

    1645  Palavras | 7  Páginas

  • Laudo de devolução de orientação vocacional

    PROJETO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E PROFISSIONAL FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA GRADUAÇÃO: PSICOLOGIA DISCIPLINA: ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL 7º PERÍODO Orientação Vocacional / Profissional Laudo de Devolução Autor/ Relator: Fernanda Rodrigues Poggiali de Sousa Interessado: O próprio Orientando Nome: Rodolfo Pinto Alves Idade: 18 anos Data de Nascimento: 28/01/1993 Escolaridade: 3° ano do Ensino Médio (em curso) Descrição da Demanda: O Orientando iniciou o processo de...

    953  Palavras | 4  Páginas

  • Contestação- não devolução de valor pago, danos morais

    pela reclamante causou muita estranheza à empresa contestante que sempre empregou clareza e boa fé, visando o bem estar de seus clientes em geral. No que tange à devolução do valor pago referente à taxa de matrícula do curso, vale salientar que a autora também possuía ciência de que não haveria devolução, conforme documento em anexo, assinado e devidamente anuído pela própria, logo Ex.ª, tais assertivas jamais deverão prosperar! Desta feita, torna-se totalmente...

    2383  Palavras | 10  Páginas

  • Petição Inicial - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    por seu procurador que esta subscreve com endereço profissional situado na (endereço), onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 472 a 480, propor AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de JOÃO DE DEUS, brasileiro, estado civil, profissão, residente e domiciliado na (endereço), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1.DOS FATOS Vislumbrando realizar o sonho da...

    2772  Palavras | 12  Páginas

  • Carta devolução

    Carta de Devolução SANTA FÉ DO SUL-SP / 06/02/2014  à  Os Equipamentos estão acompanhados da 1a via da nota fiscal de simples remessa em questão, para que seja emitida nota fiscal de entrada. Ementa ADMINISTRATIVO. MULTA DE TRÂNSITO. RADAR MÓVEL. AFERIÇÃO DOEQUIPAMENTO VENCIDA. ART. 12 DA LEI Nº 9.503/97. ART. 6º DARESOLUÇÃO Nº 820/96 DO CONTRAN.I - Segundo o artigo 6º da Resolução nº 820/96 do CONTRAN, o RadarPortátil Avaliador de Velocidade deverá ser aferido pelo...

    1569  Palavras | 7  Páginas

  • Ação ordinária de rescisão de contrato cumulada com devolução de quantias pagas, perdas e danos e multa, com pedido de tutela antecipada de suspensão de pagamentos

    Estado do ...., Al. .... nº .... - ap. ...., vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e procurador (instrumento procuratório incluso - Doc. ....), adiante assinado, com o fim de propor AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, PERDAS E DANOS E MULTA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS, contra .... (qualificação), na pessoa de seu representante legal na Comarca de ...., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Comarca de...

    2033  Palavras | 9  Páginas

  • Ação de Rescisão de contrato e devolução taxa de corretagem

    que ainda não iniciou as obras(Doc 3) e tampouco entregou o imóvel prometido e sequer lhe deu alguma satisfação. Assim nada mais resta, senão a rescisão do contrato firmado entre as partes, bem como a devolução dos valores adimplidos pela Demandante. III - DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO E PAGO A TÍTULO DE CORRETAGEM A Demandante, consumidora, em momento algum apresentou o animus de contratar serviços de corretagem, pois ao contrário, o seu...

    6066  Palavras | 25  Páginas

  • Manual Controle Devolu o clientes no PDV

    Controle de devolução de clientes no PDV – versão 3.06/3.07 Na versão 3.06 foi disponibilizado um novo recurso onde será possível utilizar Devoluções de Clientes em vendas no Frente de Loja, com controle das devoluções já utilizadas. O módulo de Devolução de clientes permanece do mesmo jeito, caso o cliente não queira usar o novo recurso. O objetivo do novo recurso é atender aos usuários que realizam as Devoluções no Arius.exe e emitem aos seus clientes um contra vale (Comprovante da Devolução de Clientes)...

    1282  Palavras | 6  Páginas

  • Armazenagem

    Este procedimento tem como objetivo unificar o processo de Devolução, Recusas e Reentregas vindas dos clientes, determinando todo o fluxo do processo, e as responsabilidades, o papel e a autonomia de cada área envolvida. 2) Definições Básicas Temos 3 definições básicas a entender. 2.1) Devoluções 2) Recusas 3) Reentregas 4) Ordem de Venda de Devolução 1. ) Devoluções Uma devolução consiste na emissão de uma nota fiscal pelo cliente de uma mercadoria...

    3061  Palavras | 13  Páginas

  • RODAS

    AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO. GUARUL DevoluçãoAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO. GUARUL Devolução Valor Peça Qt. NS21013B 103.83 BANDEJA 1 NS21014B 103.83 BANDEJA 1 HASDHUADDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDD- DDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDD- DDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDD- DDDDDDDDDDDDDDDDLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL- LLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL- LLLLLLL...

    662  Palavras | 3  Páginas

  • FLuxograma camara fria

    As atribuições básicas do Recebimento são : 1.coordenar e controlar as atividades de recebimento e devolução de materiais; 2.analisar a documentação recebida, verificando se a compra está autorizada; 3.controlar os volumes declarados na Nota Fiscal e no Manifesto de Transporte com os volumes a serem efetivamente recebidos; 4.proceder a conferência visual, verificando as condições de embalagem quanto a possíveis avarias na carga transportada e, se for o caso, apontando as ressalvas de praxe nos respectivos...

    1952  Palavras | 8  Páginas

  • Cfop

    VALORES 1.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento 1.202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 1.200 1.203 Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio 1.204 Comércio 1.205 Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação 1.206 Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte 1.207 Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica 1.208 Devolução de produção...

    8592  Palavras | 35  Páginas

  • tecnico

    crédito/Débito. Devolução de numerário Áreas de devolução Existem devoluções da área de Cobrança e da área de Aditamento, conforme segue: # Cobrança: estorno de parcelas, pagamentos irregulares, valor pago a maior, entre outros.   # Aditamento: devolução de valor calculado em aditamentos emitidos.  Quando o pagamento ocorre após cancelamento da apólice e o Status da Parcela estiver como "não acatado/pag após can",  gere pendência para a área de Cobrança, no motivo "Devolução de Numerário Pago...

    1654  Palavras | 7  Páginas

  • Procedimento administrativo

     FLUXOGRAMA Processos Concessão de crédito ao cliente referente à pedidos de reposição. 1 – APENAS SERÁ PERMITIDO GERAR CRÉDITOS DE DEVOLUÇÃO, MEDIANTE O ENVIO DA NOTA FISCAL DE DEVOLUÇÃO POR PARTE DO CLIENTE. 2 – AO RECEBER A RECLAMAÇÃO DO CLIENTE, O COMERCIAL DEVERÁ GERAR UM NOVO PEDIDO DE PRODUÇÃO, OU CONSERTO, PARA QUE SEJA DADO ANDAMENTO À REPOSIÇÃO DO CLIENTE. 3 – A INSERÇÃO DESTES PEDIDOS DEVE SER IMEDIATAMENTE COMUNICADA À GERÊNCIA GERAL DA DEKOR PARA QUE SEJA FEITA...

    1733  Palavras | 7  Páginas

  • Atps

    distribuição Transferência para utilização na prestação de serviço DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES Devolução de venda de produção do estabelecimento Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou de Livre Comé Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus Anulação de valor relativo à prestação de serviço...

    6204  Palavras | 25  Páginas

  • Imposto

    nas Devoluções de Compras e Vendas 1.5.5.1 Devolução de Compras Representa uma saída de mercadorias e, nesse caso, haverá o débito (dívida do imposto correspondente). Exemplo: utilizando a nota fiscal de compra do exemplo 1, fazer sua devida contabilização de devolução. Fornecedores a Diversos a Devolução de Compras ou Mercadorias a IPI a Recolher (c/C de IPI) a ICMS a Recolher (c/C de ICMS) 110.000 85.000 10.000 15.000 1.5.5.2 Devolução de Vendas Representa uma entrada de mercadorias...

    2309  Palavras | 10  Páginas

  • DIMENSIONAMENTO E OTIMIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA FROTA NA EMPRESA REAL COLA

    retorno de mercadorias dos PDV. O indicador de status representa se a meta foi atingida, se o pedido foi entregue e com o outro indicador analisamos o pedido, pois o pedido foi feito em comum acordo entre o vendedor e o cliente. Quando acontece a devolução de 50% ou mais, o departamento de vendas é informado para analisar o que está ocorrendo, pois não podemos ter um retorno com este impacto. Com estes indicadores o departamento de gestão logística pode mensurar o retorno e cobrar soluções aos departamentos...

    3545  Palavras | 15  Páginas

  • contabilidade

    – 576.000 CMV = 864.000 RCM = VENDAS – DEVOLUÇÃO DE VENDAS – CMV RCM = 1.650.000 – 330.000 – 864.000 RCM = 456.000 LANÇAMENTOS Em 5.8.2011 vendeu 6.000 unidades, à vista, por R$1.650.000,00, numa operação isenta de tributos de qualquer natureza. DÉBITO = Caixa CRÉDITO = Receita com vendas……..1.650.000,00 O comprador, no dia 10.8.2011, devolveu 20% da compra e ainda conseguiu obter um abatimento de 20% no preço. DÉBITO = Devolução de vendas CRÉDITO = Caixa……………………………..330...

    1134  Palavras | 5  Páginas

  • Ficha EPI

    ciente que terei que devolvê-los quando sua vida útil estiver vencida ou quando da troca por outro e em caso de meu desligamento da empresa.  OBS.: Um novo EPI somente será fornecido mediante a devolução do usado. Quant. Descrição do EPI C.A Data de Entrega Assinatura Data de Devolução Assinatura ...

    4480  Palavras | 18  Páginas

  • termo

    Troca e devolução de Veículo Declaro a troca anteriormente do Veiculo (Ford Escort GL 1.6 verde Placa BLK 1590 ano 1991), em Moto (Honda CBX Twister 250 preta ano 2003). Troca realizada no ano de 2012 com Rogério Pires RG 47.400.983-X CPF 386.773.618-98 Residente na Rua Manoel de Toledo Rodovalho N148 JD Nova Suíça Limeira-SP. Posteriormente, a compra do mesmo veículo (Ford Escort GL 1.6 verde Placa BLK 1590 ano 1991) de Rogério Pires RG 47.400.983-X CPF 386.773.618-98 no valor de R$4.000,00...

    7393  Palavras | 30  Páginas

  • dados bancarios

    Dados do contribuinte(*) - (CPF ou CNPJ) e (Nome do Contribuinte) Valor Principal(*) Valor Total(*) Tabela com códigos e descrição da devolução Código Nome Descrição 28852-7 OUTRAS RESTITUIÇÕES Devolução de valores recebidos em exercícios anteriores. 28841-1 OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS doações para o programa Ciências Sem Fronteiras. 98822-7 DEVOLUCAO DE CONVENIOS ARRECADA OS VALORES DE DEVOLUCOES DE RECURSOS DE CONVENIOS 28845-4 TRANSF. CONV. ESTADOS DF E SUAS ENTIDADES Convênios entre CAPES...

    2430  Palavras | 10  Páginas

  • Processos com mercadorias

    Devoluções de Compras e Vendas 1.5.5.1 Devolução de Compras Representa uma saída de mercadorias e, nesse caso, haverá o débito (dívida do imposto correspondente). Exemplo: utilizando a nota fiscal de compra do exemplo 1, fazer sua devida contabilização de devolução. Fornecedores a Diversos a Devolução de Compras ou Mercadorias a IPI a Recolher (c/C de IPI) a ICMS a Recolher (c/C de ICMS) | 110.000 | 85.000 10.000 15.000 | 1.5.5.2 Devolução de Vendas Representa uma entrada de mercadorias...

    2149  Palavras | 9  Páginas

  • Cfop

    DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO, DE PRODUTOS DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES 1.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento Devolução de venda de produto industrializado pelo estabelecimento, cuja saída tenha sido classificada como "Venda de produção do estabelecimento". 1.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Devolução de venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, que não tenha sido objeto de industrialização no...

    16641  Palavras | 67  Páginas

  • Atividade Final Do Pli 2

     RESUMO A referida pesquisa analisa a execução dos Programas do livro, ou seja, o processo de aquisição dos livros didáticos, a entrega, a conservação e a devolução dos mesmos. Temos como objetivos identificar os avanços, a contribuição e as dificuldades do programa do livro didático na instituição escolar. Reconhecer o livro didático como um bem público, que deve conservado e devolvido ao final do ano letivo possibilitando seu uso posteriormente para outros educando, conhecer a importância do programa...

    1559  Palavras | 7  Páginas

  • Brasil

    NPG0044 1 de 7 DEVOLUÇÃO DE PEÇAS EM GARANTIA 1  OBJETIVO Estabelecer a sistemática de procedimentos a serem adotados nas devoluções de peças em Garantia de Fábrica (garantia de produtos acabados).  Melhorar o nível de Qualidade & Confiabilidade dos produtos através da identificação da causa raiz das falhas de campo, estabelecimento de ações corretivas e verificação da eficácia das mesmas. 2 AMBITO Este procedimento se aplica à Midea Carrier e Rede Autorizada (Assistência ...

    1450  Palavras | 6  Páginas

  • TABELA CFOP - OPERAÇÕES GERADORAS DE CREDITO

    Natureza Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa - Código 12: 1201 Devolução de venda de produção do estabelecimento 1202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 1203 Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio 1204 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio 1410 Devolução de venda...

    2048  Palavras | 9  Páginas

  • Fiscal CFOP 2013

    prestação de serviço 1.200 - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES 1.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento 1.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 1.203 - Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio 1.204 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio ...

    9226  Palavras | 37  Páginas

tracking img