• Exceção de pre-executividade
    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ Ref.: Processo n.º…………………………………..         Beltrano, já devidamente qualificado nos autos do processo em referência, por seu procurador que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência apresentar a competente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE...
    2709 Palavras 11 Páginas
  • Execução
    Cuida-se nesse momento de analisar as hipóteses de defesa do executado quando há requerimento de execução pela parte autora nas execuções de titulo judicial, são elas a impugnação, exceção de pré-executividade e justificativa nos casos previstos para execução de alimentos no rito do art. 733 do CPC...
    3993 Palavras 16 Páginas
  • Projeto de monografia
    parcial, caso em que a execução prosseguirá quanto à parte incontroversa. A questão que nos apresenta é a seguinte: A modificação do Código de processo Civil atinge a lei de execução fiscal, ou melhor, os embargos à execução suspendem o executivo fiscal? O tema abordado traz uma vasta discussão na...
    2685 Palavras 11 Páginas
  • Injunções
    |[pic] | |Processo Executivo e dos Recursos | |A Acção Executiva e o Procedimento...
    14189 Palavras 57 Páginas
  • questoes de processo civil 3
    1-Questões Processo Civil III 2-O que é sincretismo processual? Explique. 3-O processo de execução é atividade jurisdicional ou atividade administrativa? Explique. 4-Quais são os princípios norteadores do processo de execução? Indique-os e explique-os. 5-O que é um título executivo extrajudicial...
    1175 Palavras 5 Páginas
  • exceção de preexecutividade
    demonstrando que continua sendo meio de defesa de suma importância na execução, pois é célere, eficiente e eficaz, uma vez que não exige dilação probatória e não está sujeito a prazos peremptórios. PALAVRAS –CHAVES: Exceção de Pré-executividade. Defesa. Executado. História. Finalidade. Princípios. Efetividade...
    15656 Palavras 63 Páginas
  • Exceção de Pré-Executividade
    UNIVERSIDADE GAMA FILHO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. NILSON DUARTE DA SILVA JÚNIOR OPOSIÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE CUIABÁ/MT ABRIL - 2005 NILSON DUARTE DA SILVA JÚNIOR OPOSIÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE CUIABÁ/MT ...
    7605 Palavras 31 Páginas
  • Queixa Crime
    ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (LEI N. 11.382/06) MAURÍCIO GIANNICO – mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor universitário. Advogado em São Paulo. SUMÁRIO:...
    5439 Palavras 22 Páginas
  • Execução de Sentença
    e Matérias de Defesa O prazo para impugnar o cumprimento da sentença é de 15 (quinze) dias, contados a partir da intimação do devedor na pessoa do seu advogado ou pessoalmente do auto de penhora e avaliação. Tal premissa está inserida no §1º do artigo 475-J do Código de Processo Civil brasileiro, conforme...
    4250 Palavras 17 Páginas
  • Exceção de Pré Executividade
    UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARCIO ROGÉRIO MOTTA TRATSCH EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Santa Rosa (RS) 2013 ...
    16973 Palavras 68 Páginas
  • O Julgamento de Nuremberg
    e de hoje. O instinto natural não era suficiente, foi preciso a arte humana.13 Destarte, conclui-se que os objetivos do Estado são a ordem e a defesa social, em suma, o bem estar social, o bem público; sendo os seus três elementos precípuos o povo, o território e o poder político. No dizere de...
    46704 Palavras 187 Páginas
  • O fim da exceção de pré-executividade?
    jurisprudência pátria, recebendo guarida inclusive em julgados do Colendo Superior Tribunal de Justiça – STJ. Sua finalidade é permitir que o executado se oponha à execução sem a necessidade de submeter seu patrimônio à penhora, evitando que permaneça constrito durante a longa espera que pode ocorrer...
    1447 Palavras 6 Páginas
  • A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO
    FACULDADE DAMÁSIO DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil KARINE OLIVEIRA SOUZA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO CAMPO GRANDE/MS 2013 KARINE OLIVEIRA SOUZA ...
    22318 Palavras 90 Páginas
  • Direito trabalhista
    EXECUÇÃO TRABALHISTA Introdução Um dos capítulos do Processo do Trabalho quem tem sido apontado como grande entrave ao acesso real e efetivo à Justiça do Trabalho do trabalhador é o da execução trabalhista. Mesmo a CLT prevendo um procedimento simplificado para a execução, a cada dia o procedimento...
    2243 Palavras 9 Páginas
  • Impugnação cumprimento sentença
    BRUNO ANZILAGO CELADA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR DALTON SAUSEN ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! SÃO LEOPOLDO 2013 INTRODUÇÃO A defesa típica de execução de título judicial denominada impugnação ao cumprimento de...
    1644 Palavras 7 Páginas
  • Processo de Execução
    SOBRE AS MODIFICAÇÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM FACE DAS LEIS Nº 11.323/2005 E 11.382/2006 Paola M Gallina1 Mariana M. Betioli2 Natália Taves Pires3 INTRODUÇÃO O presente estudo irá discorrer acerca da execução de títulos extrajudiciais no direito processual civil brasileiro. É importante destacar...
    11344 Palavras 46 Páginas
  • Exceção de pré executividade
    a respeito do processo de execução movido contra a Companhia Siderúrgica Mannesmann, em 1966. O advogado Murilo Sapia Gutier, na época militante em São Paulo, possui uma descrição detalhada do fato. Pois vejamos: “Remonta a origem do procedimento de defesa em voga, que a exceção...
    3130 Palavras 13 Páginas
  • Excessão de Pre-Executividade
    DOUOTR JUIZ DE DIREITO DA E. 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO. (3VCTAT) Processo nº 3069/98 Execução MARCO ANTÔNIO GOMES FERRAZ e MARIA LUIZA VIEIRA FERRAZ, ele brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula...
    4517 Palavras 19 Páginas
  • Penhora online contitucionalidade
    Gibicoski SUMARIO: Introdução; 1 O Processo de Execução e o uso da penhora; 2 Penhora Online: surgimento, objetivo e uso no processo executório; 3 Constitucionalidade e Legalidade da penhora online; Conclusão; Referências. Resumo: A penhora, dentro do processo de execução, é ato processual onde determinados...
    4444 Palavras 18 Páginas
  • Exceção pré-executividade
    MICHAEL SIMON HERZIG EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL UNIFIEO / OSASCO 2002 MICHAEL SIMON HERZIG EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ...
    31497 Palavras 126 Páginas