• defesa preliminar de homicidio
    JUÍZO DA ...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA/MG MEMORIAIS Autos n.º .... --------------------, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe que lhe move o Ministério Público desta Comarca, vem por intermédio de seu procurador infra-assinado à presença desse...
    2563 Palavras 11 Páginas
  • Modelo de Defesa - Tentativa de Homicídio
    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE – ESTADO DE GOIÁS Ação Penal nº.                   BISMARK ALMEIDA DE JESUS, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a Justiça Pública de Rio Verde/GO, em...
    1683 Palavras 7 Páginas
  • Defesa preliminar
    Marisse Lourenço Cardoso – OAB 67.354 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ͣ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TOLEDO - PARANÁ. Processo Crime nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, catador de papel, portador do RG nº XXXXXXXXXXXX...
    994 Palavras 4 Páginas
  • Defesa preliminar Jecrim
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ......../MG Autos nº. JOSÉ DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG (RG), e do CPF (CPF), residente e domiciliado à (endereço), vem à presença de Vossa...
    1061 Palavras 5 Páginas
  • DEFESA PRELIMINAR
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP. Processo nº 002/2013 CAIO ROLANDO, brasileiro, estudante, solteiro, portador do RG nº 38.461.956-5 e do CPF nº 33.236.343-31, residente e domiciliado à Rua General Armando Correa,...
    1760 Palavras 8 Páginas
  • defesa preliminar
    Ainda nesse diapasão, vibrando e alertando contra  o peso e as agruras de um processo criminal inaugurado por esta decisão, CARLOS EDUARDO SHEID adverte que “observando-se o processo penal através da lente constitucional, pensa-se ser exigível que a decisão de recebimento da denuncia seja...
    1946 Palavras 8 Páginas
  • defesa preliminar
    1    Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos  contemporâneos e notas jurídicas.                                            Sandro Rogério    2    Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos  contemporâneos e notas jurídicas. ...
    28951 Palavras 116 Páginas
  • Homicídio passional: as teses de legítima defesa da honra e homicídio privilegiado no crime de natureza passional
    HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo de Souza Queiroz Brasília
    20214 Palavras 81 Páginas
  • Estratégia nacional de defesa
    Marinha, Exército e Força Aérea Reestruturação das Forças Armadas Reorganização da indústria nacional de Defesa Serviço Militar Estratégia Nacional de Defesa Ministério da Defesa Paz e segurança para o Brasil. www.defesa.gov.br 2ª edição Sumário Decreto nº 6.703 Exposição
    21066 Palavras 85 Páginas
  • Defesa incidente disciplinar
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL – SC PEC n° Inc. Disc. n° Fulano de tal, já qualificado nos autos de Processo de Execução Criminal em epígrafe, que move a Justiça Pública, por seu Prom
    3058 Palavras 13 Páginas
  • Alegações Finais de Defesa
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. Protocolo n° 200800904600 HILTON OLIVEIRA SANTOS, devidamente qualificado nos autos que lhe move a Justiça Pública, vem por seu advogado, abaixo assinado, respeitosamente, à...
    1125 Palavras 5 Páginas
  • Direito Penal Furto Roubo Latrocínio
     1 – O que se entende por furto de uso? Explicar a opinião dos autores, se há eventual projeto de lei para incriminar o furto de uso, requisitos do furto de uso, julgados sobre o furto de uso. Conforme Ney Moura Teles, o furto de uso corresponde “a subtração de coisa alheia móvel em que...
    2776 Palavras 12 Páginas
  • Alegações Finais Tentativa de Homicidio
     EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE Ação Penal nº _______________________, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA de ___________, em trâmite por este R. Juízo vem,...
    2069 Palavras 9 Páginas
  • DEFESA DO REU
    PEÇAS PROCESSUAIS PENAIS I. DEFESAS DO RÉU 1.1. Resposta escrita à acusação: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________/______ PROCESSO Nº _______________ FULANO DE TAL, já...
    1896 Palavras 8 Páginas
  • Defesa Previa
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BOTUCATU – ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N.º xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos do Processo Crime em epigrafe que move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seus...
    1927 Palavras 8 Páginas
  • Tese de Defesa Direito Penal
    1. PASSOS PARA A ELABORAÇÃO DE PEÇAS A técnica para desenvolver os problemas está na leitura. É necessário fazer uma leitura branca e, depois, uma leitura qualificada. A estratégia depende da confecção de um esqueleto, que permite reunir os dados mais importantes do problema para não...
    21176 Palavras 85 Páginas
  • Legitima defesa
    1. INTRODUÇÃO Calcadas nos artigos 23 a 25 do Código Penal, as excludentes de antijuridicidade são tipos penais que justificam a conduta humana, descaracterizando a ilicitude do fato quando estes se enquadram nos requisitos pré-estabelecidos na lei, ou seja, o fato típico existe (matar alg
    4712 Palavras 19 Páginas
  • Crime de roubo
    1. NOÇÕES GERAIS SOBRE O CRIME DE ROUBO A previsão legal do crime de roubo encontra-se no art. 157 do Código Penal Brasileiro e sobre o mesmo define FERNANDO CAPEZ (2001, p.376) como crime complexo, pois é composto por fatos que individualmente constituem crimes. São eles: furto + constrangim
    2547 Palavras 11 Páginas
  • modelo de defesa previa
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL POUSO ALEGRE-MG PROCESSO Nº.    Pelo acusado: Conspícuo Magistrado,                                                        O acusado, através de seu advogado infra-assinado, vem, mui...
    2138 Palavras 9 Páginas
  • Crime de Roubo
    Capítulo II - Do Roubo Roubo Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena — reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa. § 1º Na...
    4520 Palavras 19 Páginas