Defesa Preliminar Posse De Arma artigos e trabalhos de pesquisa

  • defesa previa

    MODELO DE DEFESA PREVIA FULANO DE TAL, por seu advogado que abaixo subscreve, nos autos da ação movida pela Justiça Pública, como incurso no...

    583 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa preliminar trafico de dorgas

    autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, perante esse R. Juízo e respectivo cartório, por sua advogada (dativa) infra-assinada, onde receberá as...

    2566 Palavras | 11 Páginas

  • Defesa prévia

    LUIZ CANTO, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal supra mencionada, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado adiante firmado, já...

    699 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa Preliminar Em Trafico De Drogas

    Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar a sua DEFESA PRELIMINAR conforme...

    1716 Palavras | 7 Páginas

  • defesa preliminar

    423-3/PR e inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na Rua Benedito Vaz Santos, nº 44, Vila Verde, CIC, Curitiba, Paraná, por seu advogado abaixo...

    2057 Palavras | 9 Páginas

  • Porte Ilegal de Arma

    ressalta-se que a arma retromencionada é de posse do denunciado, conforme registro de posse, acostado nos autos,...

    1441 Palavras | 6 Páginas

  • Contestação Porte de Arma

    826/2003 (Estatuto do Desarmamento), vem, através do presente, perante Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR, requerendo...

    623 Palavras | 3 Páginas

  • Apelação Criminal Porte Arma e Disparo

    DE RECURSO BREVE RELATO DOS FATOS O Apelante foi denunciado como incurso nas sanções dos artigos 15, e 16 Inciso...

    1166 Palavras | 5 Páginas

  • Modelo de defesa preliminar – Defesa prévia – Crime de tráfico – Peça processual

    Modelo de defesa preliminarDefesa prévia – Crime de tráfico – Peça processual Enviado por Danilo Christiano...

    1439 Palavras | 6 Páginas

  • Alegações finais - porte de Arma

    contra o acusado cinge-se a imputação do crime de porte ilegal de arma. Consta na peça acusatória que policiais militares aleatoriamente...

    1003 Palavras | 5 Páginas

  • AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JULGADOS RELATIVOS À PRISÃO POR PORTE E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO

    FORMAÇÃO DE OFICIAIS ARMAMENTO E TIRO DEFENSIVO III JOÃO PESSOA – PB 2010 AÇÕES DIRETAS DE...

    13976 Palavras | 56 Páginas

  • defesa preliminar

    legais por esse Juízo, através do seu advogado infra-assinado, nos autos da ação que lhe move a Justiça Pública, como incurso no artigo 14 da Lei 10.826/03...

    1943 Palavras | 8 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR MARCIO TRAFICO DE FROGAS

    responde neste r. juízo, vem, por seu(s) procurador(es) e advogados(s) infra-assinado(s), com escritório na Av. ........., nº ........., ......., ......,...

    1773 Palavras | 8 Páginas

  • Modelo de preliminar de defesa trafico e ou roubo

    ........................., já qualificado nos autos supra, por intermédio de seu advogado ...., regularmente inscrito na OABPR..., com escrtiório...

    1160 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa previa criminal

    DIREITO DA 2 º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO Processo nº XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epigrafe,...

    5491 Palavras | 22 Páginas

  • Defesa preliminar art. 33,34,35 Lei de toxico

    IP xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por sua...

    10176 Palavras | 41 Páginas

  • Defesa Preliminar Ação Penal

    PROCESSO n.º XXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da presente AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seus...

    3874 Palavras | 16 Páginas

  • defesa preliminar tráfico

    qualificação: Centro, Coronel Sapucaia/MS, atualmente recolhida no Estabelecimento Penal Feminino de, por seu advogado que esta subscreve, vem,...

    4363 Palavras | 18 Páginas

  • defesa preliminar

    General Aganio, n°. 4555, esquina com a Rua Professora Kamila Rubia, Vila industrial, nesta Cidade de ______ – Paraná., apresentar, com fulcro no art. 396 do...

    3223 Palavras | 13 Páginas

  • O tráfico de armas de fogo no brasil e suas origens, causas, consequências, controle, combate e erradicação à luz da lei n°10.826/2003.

    INTRODUÇÃO O Brasil ocupa o primeiro lugar da América Latina do triste ranking de tráfico de armas, receptadas principalmente por...

    12116 Palavras | 49 Páginas

  • DEFESA PRÉVIA

    Proc. Nº. XXXXX (NOME), qualificado nos presentes autos de Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual, vem respeitosamente à presença de...

    1755 Palavras | 8 Páginas

  • Contestação de reintegração de posse

    30, Etapa A, Valparaíso de Goiás/GO, CEP 72.876-051, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 297 e seguintes do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO...

    5020 Palavras | 21 Páginas

  • Arma de brinquedo no roubo

    NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ARMA DE BRINQUEDO NO ROUBO Monografia apresentada como requisito parcial para...

    21227 Palavras | 85 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR CRIMINAL

    autos, cujo endereço encontra-se descrito no rodapé desta peça, destinando-se a intimações, notificações e demais providências inerente aos interesses de sua...

    972 Palavras | 4 Páginas

  • Memoriais de Defesa

    11 Memoriais 11.1 Noções gerais sobre memoriais Memoriais é a peça escrita em que a acusação e a defesa debatem sobre as...

    3362 Palavras | 14 Páginas

  • Defesa Prévia Posse de Arma

    Público, subsumem-se à norma penal incriminadora inserta no art. 12 da Lei 10.826/03. Segundo se recolhe da peça acusatória, o acusado no dia _____, por...

    1597 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa preliminar em drogas

    200.2011.037.335-9 MARIA JULIANA DA SILVA, já qualificada nos autos do Processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve instrumento procuratório...

    5351 Palavras | 22 Páginas

  • Posse de armas de fogo e o estatuto do desarmamento

    POSSE DE ARMAS DE FOGO E O Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003 RESUMO Com o nascimento da Lei nº 10.406...

    3214 Palavras | 13 Páginas

  • ESTUDOS EM DIREITOS REAIS UNIDADE II POSSE

    ESTUDOS EM DIREITOS REAIS: UNIDADE II (POSSE) mais Arquivo do blog...

    30591 Palavras | 123 Páginas

  • Resumo Posse 5 Pags A2

    área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em...

    12291 Palavras | 50 Páginas

  • defesa preliminar 1

    perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador infra-assinado (procuração anexa), que possui endereço comercial na rua..., número..., bairro...,...

    5063 Palavras | 21 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR

    747-8 SSP/MA e CPF nº. 282.217.078-99, residente e domiciliado à Rua Principal do DER, s/n, DER, na cidade de Colinas - MA, por intermédio de seu patrono in...

    1521 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa Preliminar Art 12 Estatuto Desarmamento

    Crime nº Réu: , já qualificado nos autos supranumerados, que ora tramitam perante este d. Juízo e respectivo Cartório, por seu...

    1484 Palavras | 6 Páginas

  • Legalização do Porte de armas

    apenas às categorias profissionais que dependem de armas para o exercício de suas atividades – como policiais, integrantes das forças armadas e...

    511 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa prévia prisão por posse de arma

    vem por intermédio do advogado infra-assinado, nomeado Defensor Dativo, à presença de Vª. Exª., apresentar DEFESA, e para tanto pugnar pela...

    1747 Palavras | 7 Páginas

  • O estatuto do desarmamento no combate à criminalidade e a violência e o direito à legítima defesa

    MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA...

    30687 Palavras | 123 Páginas

  • Petição - Civil e processo civil - Impugnação à contestação em ação de reintegração de posse de veículo dado em comodato

    utilizou-se de preliminares totalmente infundadas, afastando-se assim do cerne da questão que é o término do contrato de comodato com a...

    4232 Palavras | 17 Páginas

  • DEFESA PORTE ILEGAL DE ARMA

    epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infra firmados (instrumento de mandato em anexo), que receberão intimações no escritório...

    1333 Palavras | 6 Páginas

  • memoriais de defesa de estrupo

    mediante emprego de arma de fogo, a quantia de R$20.000,00 da agência do banco Zeta, onde está localizada em Brasília – DF. Logo após o...

    1541 Palavras | 7 Páginas

  • porte de arma

    PORTE DE ARMA DE FOGO: Instrumento de proteção e salvaguarda social. Resumo: Este ensaio não pretende esgotar o assunto sobre o porte de...

    2258 Palavras | 10 Páginas

  • Pedido de Arbitramento de Fiança em Porte de Arma de Fogo

    Advogado Tese para Defesa DA DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 14 PARA O ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003 4. Em...

    1807 Palavras | 8 Páginas

  • 849 Armas de Destruicao em Massa no Seculo XXI Novas Regras para um Velho Jogo

    ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA NO SÉCULO XXI: NOVAS REGRAS PARA UM VELHO JOGO – O PARADIGMA DA INICIATIVA DE SEGURANÇA CONTRA A PROLIFERAÇÃO...

    81980 Palavras | 328 Páginas

  • Defesa preliminar

    [pic] FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DISCIPLINA: Estágio de Prática de Processo Penal I. ACADÊMINA:...

    960 Palavras | 4 Páginas

  • Jurisprudência - Porte Ilegal de Arma de Fogo

    parágrafo único do art. 14, que proibia a concessão de fiança no caso de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, (b) do parágrafo único...

    2691 Palavras | 11 Páginas

  • Petição - Defesa Preliminar

    ENUNCIADO – 5 ª PEÇA: Defesa prévia - Lei de Drogas Através de investigações acerca de homicídios que ocorreram na Cidade de Campinas - SP...

    1352 Palavras | 6 Páginas

  • Ação Reintegratória de Posse - Contestação

    DE DIREITO DA COMARCA DE ELÓI MENDES - MG. Autos do Processo n° XXXX.XXX.XXXX Ação de Reintegração de Posse Maria, pessoa...

    980 Palavras | 4 Páginas

  • Arma de fogo como objeto de arte

    Professor: David Batista Aluno: Alexandre Marcelo Ferreira de Melo 8º período noite Direito Penal Estatuto do Desarmamento Arma de Fogo,...

    6456 Palavras | 26 Páginas

  • direito civil posse

    Os principais efeitos da posse são: 1. Defesa direta; 2. Direito ao uso dos interditos; 3. Percepção dos frutos;...

    1078 Palavras | 5 Páginas

  • A luta pela legitima defesa

    acesso às armas e à legítima defesa. Mas o que é essa tal legítima defesa que tantos falam e poucos definem? Quais...

    1089 Palavras | 5 Páginas

  • Armas Nucleares

    humanidade – Armas nucleares Sumário Introdução - 3 Energia Nuclear - 4 O Brasil e as armas nucleares – 4 e 5 Tipos...

    5051 Palavras | 21 Páginas

  • Batalha espiritual e armas armas espirituais

    espiritual. É luta travada no plano espiritual. Não podemos vê-la, mas está ali. Não podemos tocá-la, mas suas conseqüências mexem na vida. É uma batalha...

    1581 Palavras | 7 Páginas

  • DEFESA PRÉVIA CRIME DE VIOLAÇÃO DIREITO AUTORAL

    VARA CRIMINAL DA COMARCA -SP AUTOS N◦ 2426/07 DEFESA PRELIMINAR FULANO, já devidamente...

    1753 Palavras | 8 Páginas

  • Sentença - porte de arma - absolvição

    Proc. n. XXXXXXXXX Ação Tipo: porte de arma de fogo Autor: Justiça Pública. Réu: XXXXXXXXXXXXXXX SENTENÇA Vistos e etc....

    1094 Palavras | 5 Páginas

  • Estruturação mínima de defesa fiscal

    Estruturação Mínima da Defesa Fiscal Questões Fáticas e Jurídicas. Na esfera administrativa, as chamadas questões de fato prendem-se ao...

    1224 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa porte Airsoft gun

    Defesa porte de arma AIRSFOT pressão a gaz confundida com arma de fogo. Sim. O Estatuto do Desarmamento proibiu...

    1833 Palavras | 8 Páginas

  • Defesa previa furto

    CRISTINA RAMOS, já qualificada por seu advogado que esta subscreve, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe promove a Justiça Pública, em trâmite perante esse e....

    678 Palavras | 3 Páginas

  • Legitima Defesa

    LEGÍTIMA DEFESA Conceitos A Legítima Defesa é considerada, pelo Código Penal, como um Excludente de Ilicitude. Isso implica...

    953 Palavras | 4 Páginas

  • arma

    ARMAMENTO E MUNIÇÃO Acreditamos que o policial deve se valer do conceito técnico sem esquecer o jurídico, pois ambos se complementam....

    4001 Palavras | 17 Páginas

  • Arma de fogo não é brinquedo

    Arma de fogo não é brinquedo Gustavo Leal de Albuquerque No ano de 2005, o Brasil utilizou o referendo como forma de aceitação, ou não, de uma...

    880 Palavras | 4 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR - ART. 157

    que lhe move a Justiça Pública, por seu defensor e bastante procurador “in fine” assinados, vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa...

    585 Palavras | 3 Páginas

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