Defesa Preliminar Posse De Arma artigos e trabalhos de pesquisa

  • Defesa Prévia Posse de Arma

    Público, subsumem-se à norma penal incriminadora inserta no art. 12 da Lei 10.826/03. Segundo se recolhe da peça acusatória, o acusado no dia _____, por...

    1597 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa prévia prisão por posse de arma

    vem por intermédio do advogado infra-assinado, nomeado Defensor Dativo, à presença de Vª. Exª., apresentar DEFESA, e para tanto pugnar pela...

    1747 Palavras | 7 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR

    747-8 SSP/MA e CPF nº. 282.217.078-99, residente e domiciliado à Rua Principal do DER, s/n, DER, na cidade de Colinas - MA, por intermédio de seu patrono in...

    1521 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa preliminar

    [pic] FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DISCIPLINA: Estágio de Prática de Processo Penal I. ACADÊMINA:...

    960 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa preliminar

    DEFESA PRELIMINAR - Art. 33 da Lei nº. 11.343/06 de Entorpecentes do CP. DR. WALDINER ALVES DA SILVA COMARCA DE...

    1483 Palavras | 6 Páginas

  • defesa preliminar

    processo em epígrafe, por seus advogados infra-assinadas, nos autos da ação que lhe move a Justiça Pública, como incurso no artigo 33, caput, da Lei...

    1155 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa preliminar

    Pioneira, Toledo, Paraná, por intermédio de sua Advogada que esta subscreve (identificação no cabeçalho e rodapé), vem, respeitosamente, à presença de Vossa...

    994 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Preliminar

    Fontana, 13, bairro ..., em Curitiba, Paraná, por intermédio de seu advogado ..., OAB-... , com escritório na Rua ..., nº ..., bairro..., Cidade...,...

    1288 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa preliminar

    por sua advogada que abaixo subscreve, nos autos da ação movida pela Justiça Pública, como incurso no artigo 129, PARÁGRAFO 1º, INCISO ii, DO Código Penal;...

    1566 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa preliminar

    devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA...

    758 Palavras | 4 Páginas

  • defesa preliminar

    autos em epígrafe, por sua advogada nomeada pela Assistência Judiciária Gratuita, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, de acordo...

    717 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa preliminar

    mandato ‘ut” anexo, com endereço profissional acostado no rodapé desta, local onde recebe as intimações de estilo, vem com o costumeiro respeito e...

    1375 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Preliminar

    perante este r. Juízo, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora in fine assinada, nomeada pela Assistência Judiciária Gratuita, vem, com...

    803 Palavras | 4 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR

    DEFESA DA PROCURAÇÃO SEM PODERES PARA PROPOSITURA DA QUEIXA CRIME Os princípios que regem o juizado especial criminal são: Oralidade,...

    875 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa da posse

    DEFESA DA POSSE LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE: o nosso ordenamento jurídico permite ao possuidor...

    1134 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa Preliminar

    advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para requerer a juntada de instrumento de procuração que segue anexo e...

    746 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa preliminar

    FACULDADE MAURÍCIO D NASSAU DE JOÃO PESSOA/PB DISCIPLINA: PRÁTICA PROCESSUAL PENAL PROF.: Tuanny Filgueira Soares Gomes DEFESA...

    555 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa preliminar

    respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos artigos 396, caput e 396-A, ambos...

    1335 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Preliminar

    DEFESA PRELIMINAR: apresentada antes do recebimento da denúncia e tem por finalidade convencer o juiz a não receber a peça...

    847 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Preliminar

    ATIVIDADE SIMULADA DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL – DIR 496 DEFESA PRELIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA...

    1076 Palavras | 5 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR

    Denunciado: JOÃO FERREIRA Denunciante: Ministério Público Estadual Objeto: Defesa Preliminar JOÃO FERREIRA, já...

    694 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa preliminar

    por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado à Rua 10 de Novembro, nº01, Centro, Rio do Sul/SC, mandato anexo (doc. 1), vem,...

    1207 Palavras | 5 Páginas

  • defesa preliminar

     EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA/PE. DEFESA PRELIMINAR Proc. xxxxxxxxxxxx. CLEBERSON JOSE...

    685 Palavras | 3 Páginas

  • preliminar de defesa

    Petição: Preliminar de defesa - Resposta à acusação __________, brasileiro, solteiro, escrevente autorizado, CI/RG...

    1356 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Preliminar

    do RG n. _____, e CPF n._______, residente e domiciliado na________________, vem, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, conforme...

    585 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa preliminar

    através de sua advogada Karine de Lima Carvalho Tucunduva, inscrita na OAB/SP 11.3748, com escritório fixo na rua Coroados 540, 2° Andar, nesta cidade de...

    504 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa Preliminar

    Prudente-SP, nos autos da ação que lhe move a Justiça Pública, como incurso no artigo 33, caput, c.c. art. 40, inciso III, ambos da Lei 11.343/06, vem com o...

    917 Palavras | 4 Páginas

  • defesa preliminar

    Acusado: Anderson dos Santos Gomes Peixoto Autora: Justiça Pública Anderson dos Santos Gomes Peixoto, já qualificado nestes autos, por seus procuradores...

    1313 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Preliminar

    Processo nº Fulana, já qualificada nos autos da presente ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem respeitosamente a V.Exa., por seu...

    1684 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa Preliminar Em Trafico De Drogas

    Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar a sua DEFESA PRELIMINAR conforme...

    1716 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa Preliminar

    Processo n.º 5000473-80.2010.404.7119 XXXXXXXXXXXXXXx, brasileiro, casado, bancário aposentado, inscrito no CIC sob n.º XXXXXXXXXXXxx,...

    752 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Preliminar

    também os seguintes objetos: um cachimbo artesanal, folhas de seda e uma quantia de R$ 600,00 (em notas de R$50,00 e R$100,00), agendas sem maiores...

    823 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Preliminar

    requisitos essenciais da denúncia é a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias. A imputação certa e determinada, além de facilitar a...

    1480 Palavras | 6 Páginas

  • defesa preliminar

    mandato de Procuração face a emergência do petitório, nos autos da ação que lhe move a Justiça Pública, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nr....

    1463 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Preliminar - Legitima Defesa

    Preso Defesa Preliminar Fulano de Tal, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, em epígrafe, que lhe...

    1363 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Preliminar

    Processo n.º 5000473-80.2010.404.7119 XXXXXXXXXXXXXXx, brasileiro, casado, bancário aposentado, inscrito no CIC sob n.º XXXXXXXXXXXxx,...

    752 Palavras | 4 Páginas

  • defesa preliminar

    criminal. Em caso de prosseguimento do feito, protesta pela produção de todos os meios de provas em direito admitidos, inclusive prova testemunhal...

    766 Palavras | 4 Páginas

  • defesa preliminar

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - UF. Autos nº: __________ Autor: Ministério Público do Estado do __________...

    509 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa Preliminar

    essenciais da denúncia é a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias. A imputação certa e determinada, além de facilitar a tarefa do...

    995 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Preliminar

    Autos do Processo nº 0000000-00.2014.8.26.0108 RÉU SOLTO JUCEVALDO DE TAL, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move a JUSTIÇA...

    693 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa preliminar

    hipossuficiente, não dispondo de meios de custear as despesas processuais e de arcar com um preparo de um eventual Recurso Inominado sem prejuízo do sustento...

    1298 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Preliminar

    materialidade, não há nada nos autos que provem materialmente a existência do delito, qual seja, a juntada do Laudo de Exame de Ato Libidinoso nº 990/2011 –...

    778 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Preliminar

    Excelência, por meio de seu advogado infra assinado constituído através instrumento procuratório em anexo (Doc. 01), com endereço profissional visto no...

    1624 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa Preliminar

    outubro de 2009. Ofertada a denúncia, esta ainda não foi recebida por Vossa Excelência, de acordo com fls. 38, apesar de constar na decisão a expressão...

    1108 Palavras | 5 Páginas

  • DEFESA PORTE ILEGAL DE ARMA

    epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infra firmados (instrumento de mandato em anexo), que receberão intimações no escritório...

    1333 Palavras | 6 Páginas

  • Resposta à acusação - posse de arma

    residência uma garrucha, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, a qual foi encontrada em sua cama, onde o mesmo encontrava-se deitado.  II...

    539 Palavras | 3 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR CRIMINAL

    autos, cujo endereço encontra-se descrito no rodapé desta peça, destinando-se a intimações, notificações e demais providências inerente aos interesses de sua...

    972 Palavras | 4 Páginas

  • Petição - Defesa Preliminar

    ENUNCIADO – 5 ª PEÇA: Defesa prévia - Lei de Drogas Através de investigações acerca de homicídios que ocorreram na Cidade de Campinas - SP...

    1352 Palavras | 6 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR - ART. 157

    que lhe move a Justiça Pública, por seu defensor e bastante procurador “in fine” assinados, vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa...

    585 Palavras | 3 Páginas

  • defesa preliminar http://www.jurisciencia.com/

    Autos nº (…) Autor: Ministério Público. Denunciado: (FULANO DE TAL) FULANO DE TAL, (qualificação), através de seu procurador ao final...

    1298 Palavras | 6 Páginas

  • defesa preliminar - tráfico

    DE _______________ (____). Processo-crime nº ___________________ Objeto: defesa preliminar à luz da Lei nº 11.343/06...

    860 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa preliminar crime desobediência

    ________________ ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. XXXXXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu...

    962 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de preliminar de defesa trafico e ou roubo

    ........................., já qualificado nos autos supra, por intermédio de seu advogado ...., regularmente inscrito na OABPR..., com escrtiório...

    1160 Palavras | 5 Páginas

  • Peça de defesa preliminar

    54.689, Curitiba – Paraná, onde recebe notificações e intimações, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 55,§ 1º, da lei nº 11.343/2006,...

    1530 Palavras | 7 Páginas

  • Praticando penal - defesa preliminar

    subtraídos numa feira de troca no bairro de Cruz das Armas. Os demais equipamentos não foram encontrados. Os dois...

    912 Palavras | 4 Páginas

  • Adoração como arma de defesa

    ADORAÇÃO COMO ARMA DE DEFESA 1 Coríntios 12:28 “E a uns pôs Deus na igreja, primeiramente apóstolos, em segundo lugar...

    1170 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa preliminar acidente de transito

    por seus advogados, que esta subscrevem (mandato incluso), vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e requerer oque se segue:...

    861 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Preliminar ANDERSON PINHEIRO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR/BA DEFESA...

    544 Palavras | 3 Páginas

  • defesa preliminar rito comum

    A NOVA E OBRIGATÓRIA DEFESA PRELIMINAR DO RITO COMUM DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – ART. 396-A. No dia 20 de junho deste ano,...

    1085 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa Preliminar 1

    LUCINDA – SANTO ANDRÉ - SP, nesta cidade e comarca de Santo André, após apontar a arma para o funcionário Teobaldo da Silva, intimidando-o e...

    572 Palavras | 3 Páginas

tracking img