• Crianças abandonadas no brasil
    realidade definida como sociedade. Palmas 2012 severiana rodriguês da silva somos seres racionais! Abandono de incapaz é crime,e negligencia contra raça. Trabalho apresentado ao Curso Serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: ...
    1384 Palavras 6 Páginas
  • sindromes genéticas
    exclusão social, a carência afetiva, o abandono social e a miséria são também fatores causais, mas não exclusivos. Postula-se também um fator constitucional ou genético mas de difícil comprovação.(GAMBOA, Taisa. Disponível em ...) Traumas na infância como abandono, maus tratos por pessoas próximas, estupros...
    2319 Palavras 10 Páginas
  • Crianças abandonadas no brasil: um problema social ou político?
    irei dissertar sobre o abandono de crianças no Brasil, realidade vivenciada desde o século XVl e que incrustada no inconsciente coletivo perpetua-se como fuga da miséria vivenciada pelas famílias. Outros fatores de questões morais: mães solteiras, também influenciavam o abandono de crianças. A sociedade...
    2749 Palavras 11 Páginas
  • crimes contra pessoa
    Apostila de Direito Penal II 2013 DIREITO PENAL II PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Preparação e Atualização Jurídica Prof. MSc. João Batista do Nascimento Filho Crimes Contra a Pessoa | Prof. MSc. João Batista do Nascimento Filho joao.nascimento@ssp.am.gov.br Apostila de Direito...
    14462 Palavras 58 Páginas
  • Ação penal privada, denúncia
    Federal. Se maior de 21 anos, a queixa será exercida apenas pelo ofendido, excluindo-se a figura do representante legal, salvo, é claro, se mentalmente incapaz. No caso de morte do ofendido, ou de declaração de ausência, o direito de queixa, ou de dar prosseguimento à acusação, passa a seu cônjuge, ascendente...
    2777 Palavras 12 Páginas
  • Trabalhos universitários
    Homicídio Simples Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. obs.dji.grau.2: Art. 1º, I, Crimes Hediondos - L-008.072-1990; Art. 1º, III, (a), Prisão Temporária - L-007.960-1989; Art. 24, D-007.827-2012 - Procedimentos de Condicionamento e Restabelecimento das Transferências...
    7680 Palavras 31 Páginas
  • Comentários a artigos do código penal
    resultaria crime impossível. O elemento subjetivo é o dolo com o fim especifico de transmitir a moléstia greve. A tentativa dependerá da possibilidade de se fragmentar a conduta do agente. O agente poderá ser punido pela pratica de lesão corporal grave ou homicídio dependendo das consequências do crime. ...
    18179 Palavras 73 Páginas
  • CRIMES CONTRA FE PUBLICA
    Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade...
    219653 Palavras 879 Páginas
  • FE PUBLICA
    Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade...
    219653 Palavras 879 Páginas
  • Teoria do crime
    não é necessário que o agente pratique todos os verbos no tipo penal, basta a pratica de um deles. Ex.: no crime de trafico temos 18 verbos nucleares lei 11343. Outro exemplo: Art. 163 CP, crime de dano. B- Elementos descritivos: são identificáveis através de uma simples avaliação sensorial sem necessidade...
    2249 Palavras 9 Páginas
  • Revisao narrativa juridica
    homem e que por isso enquadra-se dentro dos assuntos regulados pela ordem jurídica; É o acontecimento social referido pelo Direito objetivo VALOR Defesa de uma tese por meio de texto argumentativo, valorativo; Nada mais é que o elemento moral do Direito; É o ponto de vista sobre a justiça; Exemplo:...
    6592 Palavras 27 Páginas
  • Direito
    CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) 11346 ÍNDICE Abreviaturas V Nota do Autor à 3 edição XXV CAPÍTULO 1 CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade...
    209570 Palavras 839 Páginas
  • Código penal - análise de tipos penais
    TIPOS PENAIS I - CRIMES CONTRA A PESSOA 1 – ARTIGO 121 – MATAR ALGUÉM. HOMICÍDIO SIMPLES – È a morte de um homem provocado por outro. O direito protege a VIDA fora do útero (extra uterina). FORMAS DE COMETIMENTO DO HOMICIDIO - POR AÇÃO, Conduta ativa de quem comete o crime. - POR OMISSÃO –...
    3508 Palavras 15 Páginas
  • A responsabilidade civil do estado com os filhos das mulheres presas
    14 1 Justificativa e Objetivos do Trabalho A prisão, invenção do direito canônico para purificar o homem e fazer o condenado expiar seu crime, marcou um momento importante na história da justiça penal, representou um grande triunfo sobre a pena de morte, passando a conservar a vida que aquele...
    4971 Palavras 20 Páginas
  • Das lesões corporais
    lesões corporais a bofetada violenta, o soco, o pontapé, etc. O corte de cabelo sem autorização da vítima pode constituir, dependendo dos motivos, crime de lesões corporais ou injúria real (caso haja intenção de envergonhar a vítima). b) Por ofensa à saúde entende-se que já não se tem em conta a...
    16467 Palavras 66 Páginas
  • projeto de pesquisa
    Brasil é fruto de um Direito Penal simbólico, absolutamente ineficaz frente a este problema. Criticar o estado de falência e abandono de nosso sistema prisional/carcerário, incapaz de verdadeiramente ressocializar, bem como mostrar que o encarceramento de jovens em cadeias violentas e superlotadas significa...
    2620 Palavras 11 Páginas
  • penal
    JURÍDICO 13 FIGURAS TÍPICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO 13 SUJEITO DO DELITO 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 14 MEIOS DE EXECUÇÃO 14 HOMICÍDIO POR OMISSÃO – CONDUTA OMISSIVA 14 HOMICÍDIO E NEXO CAUSAL 15 HOMICÍDIO E ESTADO DE NECESSIDADE 15 HOMICÍDIO E LEGÍTIMA DEFESA 16 ELEMENTO SUBJETIVO E NORMATIVO...
    80685 Palavras 323 Páginas
  • Alienação parental
    verdade em sua mente, e naturalmente ele vai criando uma repulsa do genitor vitima, pois naturalmente diante da situação o mesmo ira criar mecanismo de defesas, então nada mais natural do que iniciar um processo de afastamento natural chegando em alguns vezes fazer com que o genitor vitima volte para o relacionamento...
    1414 Palavras 6 Páginas
  • ASPECTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO IDOSO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
    violência contra os idosos, abordando a situação de violência que boa parte dos idosos vivenciam e os dispositivos legais que prestam a garantia  e a defesa dos direitos dos idosos. Palavras-chave: violência, idoso, família, dispositivos legais 1.Introdução O Brasil vive um momento de transição...
    3510 Palavras 15 Páginas
  • Resumo: ações penais e outros
    CP). Se houver interesse ou violação a patrimônio da União a ação será pública (art. 24, § 2º do CPP). ■ Ação Penal Pública Condicionada - Alguns crimes elencados em lei, por ferirem, de certa forma, mais a esfera íntima de cada um do que o interesse social, dependem de representação do lesado, o que...
    3056 Palavras 13 Páginas