• Comentários a artigos do código penal
    resultaria crime impossível. O elemento subjetivo é o dolo com o fim especifico de transmitir a moléstia greve. A tentativa dependerá da possibilidade de se fragmentar a conduta do agente. O agente poderá ser punido pela pratica de lesão corporal grave ou homicídio dependendo das consequências do crime. ...
    18179 Palavras 73 Páginas
  • CRIMES CONTRA FE PUBLICA
    Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade...
    219653 Palavras 879 Páginas
  • FE PUBLICA
    Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade...
    219653 Palavras 879 Páginas
  • Teoria do crime
    não é necessário que o agente pratique todos os verbos no tipo penal, basta a pratica de um deles. Ex.: no crime de trafico temos 18 verbos nucleares lei 11343. Outro exemplo: Art. 163 CP, crime de dano. B- Elementos descritivos: são identificáveis através de uma simples avaliação sensorial sem necessidade...
    2249 Palavras 9 Páginas
  • Revisao narrativa juridica
    homem e que por isso enquadra-se dentro dos assuntos regulados pela ordem jurídica; É o acontecimento social referido pelo Direito objetivo VALOR Defesa de uma tese por meio de texto argumentativo, valorativo; Nada mais é que o elemento moral do Direito; É o ponto de vista sobre a justiça; Exemplo:...
    6592 Palavras 27 Páginas
  • Direito
    CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) 11346 ÍNDICE Abreviaturas V Nota do Autor à 3 edição XXV CAPÍTULO 1 CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade...
    209570 Palavras 839 Páginas
  • Código penal - análise de tipos penais
    TIPOS PENAIS I - CRIMES CONTRA A PESSOA 1 – ARTIGO 121 – MATAR ALGUÉM. HOMICÍDIO SIMPLES – È a morte de um homem provocado por outro. O direito protege a VIDA fora do útero (extra uterina). FORMAS DE COMETIMENTO DO HOMICIDIO - POR AÇÃO, Conduta ativa de quem comete o crime. - POR OMISSÃO –...
    3508 Palavras 15 Páginas
  • penal
    JURÍDICO 13 FIGURAS TÍPICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO 13 SUJEITO DO DELITO 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 14 MEIOS DE EXECUÇÃO 14 HOMICÍDIO POR OMISSÃO – CONDUTA OMISSIVA 14 HOMICÍDIO E NEXO CAUSAL 15 HOMICÍDIO E ESTADO DE NECESSIDADE 15 HOMICÍDIO E LEGÍTIMA DEFESA 16 ELEMENTO SUBJETIVO E NORMATIVO...
    80685 Palavras 323 Páginas
  • ASPECTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO IDOSO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
    violência contra os idosos, abordando a situação de violência que boa parte dos idosos vivenciam e os dispositivos legais que prestam a garantia  e a defesa dos direitos dos idosos. Palavras-chave: violência, idoso, família, dispositivos legais 1.Introdução O Brasil vive um momento de transição...
    3510 Palavras 15 Páginas
  • A responsabilidade civil do estado com os filhos das mulheres presas
    14 1 Justificativa e Objetivos do Trabalho A prisão, invenção do direito canônico para purificar o homem e fazer o condenado expiar seu crime, marcou um momento importante na história da justiça penal, representou um grande triunfo sobre a pena de morte, passando a conservar a vida que aquele...
    4971 Palavras 20 Páginas
  • Das lesões corporais
    lesões corporais a bofetada violenta, o soco, o pontapé, etc. O corte de cabelo sem autorização da vítima pode constituir, dependendo dos motivos, crime de lesões corporais ou injúria real (caso haja intenção de envergonhar a vítima). b) Por ofensa à saúde entende-se que já não se tem em conta a...
    16467 Palavras 66 Páginas
  • Resumo: ações penais e outros
    CP). Se houver interesse ou violação a patrimônio da União a ação será pública (art. 24, § 2º do CPP). ■ Ação Penal Pública Condicionada - Alguns crimes elencados em lei, por ferirem, de certa forma, mais a esfera íntima de cada um do que o interesse social, dependem de representação do lesado, o que...
    3056 Palavras 13 Páginas
  • Trabalho sobre rixa - art 137 CP
    preliminares: A criminalização da rixa, como crime autônomo, é relativamente recente. O direito romano não criminalizava a rixa como tal, limitando-se a disciplinar as lesões corporais graves ou o homicídio que, eventualmente, pudessem decorrer dela. Quando estes crimes ocorressem durante uma rixa investigava-se...
    2944 Palavras 12 Páginas
  • Alienação parental
    verdade em sua mente, e naturalmente ele vai criando uma repulsa do genitor vitima, pois naturalmente diante da situação o mesmo ira criar mecanismo de defesas, então nada mais natural do que iniciar um processo de afastamento natural chegando em alguns vezes fazer com que o genitor vitima volte para o relacionamento...
    1414 Palavras 6 Páginas
  • projeto de pesquisa
    Brasil é fruto de um Direito Penal simbólico, absolutamente ineficaz frente a este problema. Criticar o estado de falência e abandono de nosso sistema prisional/carcerário, incapaz de verdadeiramente ressocializar, bem como mostrar que o encarceramento de jovens em cadeias violentas e superlotadas significa...
    2620 Palavras 11 Páginas
  • penal
    (Passo 1) 1)Qual o conceito de medida de segurança ? R: A Medida de Segurança é um modo de defesa da sociedade, imposta ao inimputável ou ao semiimputavel. (inimputável: é o indivíduo inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Semi-imputavel:...
    1396 Palavras 6 Páginas
  • Uso Diferenciado da Força
    denominada como Polícia Militar do Estado de Goiás. Além disso, visa focar a parte prática de atendimentos de ocorrências diárias, onde elencamos os crimes e contravenções mais utilizadas por estes profissionais de segurança pública. A doutrina é delineada junto a exemplos e a prática, facilitando a assimilação...
    15674 Palavras 63 Páginas
  • Homicidos- Direito
    reclusão de 6 a 20 anos.A adequação do fato concreto à norma forma a tipicidade. Homicídio é a ação culposa ou dolosa que tira a vida de alguém. O crime se consuma no momento em que ocorre a morte encefálica, encerrando o corpo todas suas funções neurais e sensoriais. -Sujeito ativo: qualquer pessoa...
    7469 Palavras 30 Páginas
  • direito penal
     RESUMO DIREITO PENAL Conteúdo 1. Crime e Contravenção pag. 02 2. Periclitação da Vida e da Saúde pag. 10 3. Crimes contra a Liberdade Pessoal pag. 13 4. Crimes contra a Fé Pública pag. 15 5. Crimes contra a Administração Pública pag. 24 6. Conceito de...
    15323 Palavras 62 Páginas
  • A questão da violência contra a criança e o adolescente e formas de violação de seus direitos
    violações do ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente) Nª 8.069/90 e a especificação das formas de violência, também trás os programas e órgãos de defesa da criança e adolescente, dados estatísticos de violência contra a infância e adolescência em São Luís- MA, alertando para a situação de opressão que...
    3545 Palavras 15 Páginas