• Decreto 7508, de 28 de junho de 2011
    SÁBADO, 2 DE JULHO DE 2011 Algumas informações sobre o Decreto 7508/11 que regulamenta a Lei 8080/90 Com alguns dias de atraso venho postar alguns comentários e, principalmente, reunir algumas informações sobre o Decreto 7.508, de 2011. No dia 29/06/11 foi publicado no Diário Oficial d
    2828 Palavras 12 Páginas
  • Decreto 7508
    Decreto 7508/11 | Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Compartilhe    Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras...
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  • Decreto 7508/11
    MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Regulamentação da Lei nº 8.080/90 Série E. Legislação de Saúde Brasília - DF 2011 Livreto Decreto n 7508_Miolo.indd 1 8/7/2011 15:42:09 © 2011 Ministério d
    4105 Palavras 17 Páginas
  • Nr comentada
    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAH
    5270 Palavras 22 Páginas
  • Nr 12 comentada
    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 12 - Máquinas e Equipamentos Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 12 - Máquinas e Equipamentos FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOC
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  • Constituição federal - comentada
    A Constituiçao Federal Comentada pelo STF foi digitalizada e distribuida gratuitamente por: www.E-Book-Gratuito.Blogspot.Com CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Esta
    397868 Palavras 1592 Páginas
  • Nr comentada
    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTA
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  • Lindb comentada
    LICC Comentada | | Art. 1º. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Até o advento da Lei Complementar 95/98, posteriormente alterada pela LC 107/01, a cláusula de vigência vinha expressa, geralmente,
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  • Nr-10 comentada
    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIA
    5398 Palavras 22 Páginas
  • Nr 05 - cipa comentada
    Manual CIPA - A nova NR 5 (comentada pelo próprio TEM) Entrou em vigor, em 24 de maio do corrente (1999), a nova NR 5, que regulamentou o estabelecido no artigo 163 da CLT, estabelecendo novas regras para o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho - CIPA. O Dec
    8374 Palavras 34 Páginas
  • Licc comentada
    LICC Comentada Redatora: Fernanda Piva Revisora: Mariângela Guerreiro Milhoranza | Fernanda Piva é Bacharel em Direito pela Unisinos e Coordenadora da diagramação e montagem das revistas da Notadez. Mariângela Milhoranza é Mestre em Direito pela PUC-RS, Especialista em Direito Processua
    15496 Palavras 62 Páginas
  • Lei de introdução ao código civil (comentada)
    Lei de Introdução ao Código Civil Comentada Decreto-Lei 4657/42 O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Comentário: A LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) foi publicada em 04 de setembro de 1942, de modo que a ConstituiÃ
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  • Nr 35 comentada
    MANUAL DE AUXÍLIO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA 35 TRABALHOS EM ALTURA NR35 COMENTADA Presidente da República Dilma Roussef Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretária de Inspeção do Trabalho Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque Diretor do Depa
    8299 Palavras 34 Páginas
  • Tradução comentada
    1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO– CCE BACHARELADO EM LETRAS LIBRAS RAYNE FRANCISCA DE JESUS PAIVA DE SALES TRADUÇÃO COMENTADA: “INCLUSÃO DE SURDOS NO ENSINO SUPERIOR POR MEIO DO USO DA TECNOLOGIA” Goiânia, 2012 2 RAYNE
    16553 Palavras 67 Páginas
  • Decisão comentada
    Indenização por abandono afetivo-TJSC Decisão comentada (Revista 25) Indenização por abandono afetivo-TJSC Rodrigo da Cunha Pereira ________________________ Resumo: Não é a primeira vez, e nem será a última que um filho vai “às barras do tribunal” buscar resposta (direito) a clássica
    7257 Palavras 30 Páginas
  • Nr10 comentada
    NR 10 Comentada 10.1 - OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO 10.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, diret
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  • Tradução comentada
    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO - CCE DEPARTAMENTO DE ARTES E LIBRAS - DALi CURSO DE BACHARELADO EM LETRAS LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS TRADUÇÃO COMENTADA DO ARTIGO "ESTUDO EM DIÁRIO: FATORES COMPLICADORES E FACILITADORES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DA LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA POR UM A
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  • Prova comentada analista do banco central conhecimentos gerais
    Prova Comentada Analista do Banco Central Conhecimentos Gerais - Aplicada em 31/01/2010 CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA Texto I Resp.: D Comentário.: Perceba que a leitura aqui ficaria para segundo plano, as próprias palavras expressas na alternativa D já vão ao encontro do que o enunc
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  • Apostila lei 8112 comentada
    APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS RJU - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO COMENTADO Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei Nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
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  • Clt comentada
    EDUARDO GABRIEL SAAD CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO COMENTADA 37ª EDIÇÃO — 2004 REVISTA E AMPLIADA POR JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD Ex-Assessor Jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal; Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho, em São Paulo, tendo ocupado
    76692 Palavras 307 Páginas