Decreto 7508 Comentada artigos e trabalhos de pesquisa

  • DECRETO Nº 7508 E LEI COMPLEMENTAR Nº 141 - DECRETO Nº 7508

    ATIVIDADES – 14/03/2014 Disciplina: Saúde Coletiva I Professora: Gabriela Bardelini Tavares Melo Aluna: Angelina Cavalcanti Pereira – 1º. Enfermagem – Noite DECRETO7508 E LEI COMPLEMENTAR Nº 141 - DECRETO7508 Leia o Decreto7508 e responda as questões abaixo: 1) Qual a principal finalidade do decreto? O que ele regulamenta? Tem como finalidade efetiva consolidação de princípios e diretrizes do SUS, define também quais são os serviços de saúde que estão disponíveis no SUS para o...

    1960  Palavras | 8  Páginas

  • artigo

    Legislação do SUS - Gratuito Aula n 10 - Decreto7508/11 ____________________________________________________________________________________ M NO RÔ E[ O UL M [] PF C S] O SS PA Obrigado aos mais de 500 amigos que estiveram presentes na Maratona HU-UNIVASF! E a nossa Revisão Final de Enfermagem rumo à aprovação na SES-DF já tem data marcada: será nos dias 30 e 31 de agosto, no auditório do Brasília Imperial Hotel. Saiba mais em www.romulopassos.com.br e sejam bemvindos...

    18146  Palavras | 73  Páginas

  • Decreto 7.508

    DECRETO 7508/2011 LEGISLAÇÃO DO SUS Profª Taís Flores www.facebook.com/professorataisflores CONCEITOS IMPORTANTES Região de Saúde  espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; Contrato Organizativo ...

    800  Palavras | 4  Páginas

  • Decreto 7508, de 28 de junho de 2011

    SÁBADO, 2 DE JULHO DE 2011 Algumas informações sobre o Decreto 7508/11 que regulamenta a Lei 8080/90 Com alguns dias de atraso venho postar alguns comentários e, principalmente, reunir algumas informações sobre o Decreto 7.508, de 2011. No dia 29/06/11 foi publicado no Diário Oficial da União - DOU o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que "Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde,...

    2828  Palavras | 12  Páginas

  • Decreto sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS

    Decreto7508 DE 28/06/2011 (Federal) Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.080, 19 de setembro de 1990, Decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art...

    3919  Palavras | 16  Páginas

  • Decreto 7508

    Decreto 7508/11 | Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Compartilhe    Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Citado por 6 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, daConstituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.080, 19 de setembro de 1990, DECRETA: CAPÍTULO...

    3887  Palavras | 16  Páginas

  • Lei 8.629/93 comentada por procuradores federais (REFORMA AGRÁRIA)

    Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria...

    92649  Palavras | 371  Páginas

  • nr 20 comentada

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo...

    4818  Palavras | 20  Páginas

  • Nr 20 comentada

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente...

    4659  Palavras | 19  Páginas

  • NR 20 Comentada

     Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira ...

    4612  Palavras | 19  Páginas

  • prova comentada Ebserh

    Aula 01  Prova Comentada do HU-UFGD (AOCP) - 2014 [CURSO ESPECÍFCO DE ENFERMAGEM PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS EBSERH] 16 Provas Comentadas Um novo olhar sobre a preparação para concursos na área da Enfermagem. Enfermagem para os HUs/EBSERH– 16 Provas Comentadas www.romulopassos.com.br Olá, futura (o) aprovada (o) nos próximos concursos dos Hospitais Universitários. Neste curso, direcionaremos a nossa abordagem para TODOS os concursos dos HUs organizados pela EBSERH, mais...

    13518  Palavras | 55  Páginas

  • Nr-10 comentada

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de...

    5398  Palavras | 22  Páginas

  • Nr comentada

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento ...

    63413  Palavras | 254  Páginas

  • Nrs comentadas sesi 2008

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento...

    63510  Palavras | 255  Páginas

  • Trabalho SUS

    lograr êxito em reuniões. Desde 2006, o Brasil conta com órgãos colegiados com características regionais, são os Colegiados de Gestores Regionais (CGR), assemelhados às CIB – regionais, renomeados de Comissão Intergestores Regional em 2011, pelo Decreto 7508. A composição das instâncias se dá pela juntada de representantes do estado, do nível central ou da estrutura regional, e dos municípios que compõem a Região de Saúde. O aprofundamento do processo de regionalização tem, em dada medida, pautado...

    10972  Palavras | 44  Páginas

  • nr comentada

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento ...

    66106  Palavras | 265  Páginas

  • 1001 Questões comentadas de direito constitucional (esaf)

    1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Esta obra é composta de 1001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora ESAF. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra que também é o responsável pelos comentários a cada um dos itens. www.pontodosconcursos.com.br 3 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Introdução Primeiro tomamos uma decisão: quero prestar um concurso...

    76462  Palavras | 306  Páginas

  • Lei da informação comentada

    1 JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Gina Copola ∗ (novembro de 2.012) 1. Introdução ao tema: Em 18 de novembro de 2.011 foi editada a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2.011, que é a denominada Lei Geral de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto federal nº 7.724, de 16 de maio de 2.012. A Lei nº 12.527/11 regula o acesso a informações, que está previsto no inc. XXXIII...

    2920  Palavras | 12  Páginas

  • Nr comentada

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento...

    5270  Palavras | 22  Páginas

  • Nr17 comentada

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 17 - Ergonomia Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 17 - Ergonomia FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde Lívia Maria Aragão de Almeida...

    2589  Palavras | 11  Páginas

  • Nr 6 comentada

    NR 6 COMENTADA Os equipamentos de proteção individual atenuam a exposição a fatores de risco e fazem parte do dia-a-dia das empresas. Muito fáceis de comprar e distribuir aos trabalhadores. Entretanto, as NRs exigem um cuidado todo especial em relação a esses equipamentos.  Qual a primeira pergunta quando se resolve adquirir EPIs? - São adequados ao tipo de exposição e á natureza da atividade do empregado, oferecendo o devido conforto e eficiência. O empregador adquirirá EPIs baseado em...

    701  Palavras | 3  Páginas

  • Nr 12 comentada

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 12 - Máquinas e Equipamentos Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 12 - Máquinas e Equipamentos FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde...

    5470  Palavras | 22  Páginas

  • Tradução comentada

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO– CCE BACHARELADO EM LETRAS LIBRAS RAYNE FRANCISCA DE JESUS PAIVA DE SALES TRADUÇÃO COMENTADA: “INCLUSÃO DE SURDOS NO ENSINO SUPERIOR POR MEIO DO USO DA TECNOLOGIA” Goiânia, 2012 2 RAYNE FRANCISCA DE JESUS PAIVA DE SALES TRADUÇÃO COMENTADA: “INCLUSÃO DE SURDOS NO ENSINO SUPERIOR POR MEIO DO USO DA TECNOLOGIA” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Letras Libras do Centro de Comunicação...

    16553  Palavras | 67  Páginas

  • Tmp 9874 Lei N 8112 Atualizada E Comentada 01 Como Passar Em Concurso 200851303

    Quem Somos Nós Cursos Gratuítos em Vídeo Monografias e TCC´s livros e Apostilas Banco de Provas Home / Lei nº 8112 atualizada e comentada 01 Saiba tudo sobre a lei 8112 e passe nos 4.44/5 (88.87%) 282 avaliações principais concursos públicos do país. Email * Enviar * Campo Obrigatório RESUMO ESQUEMÁTICO DA MATÉRIA   Pesquisar por: 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITOS BÁSICOS; 3. CLASSIFICAÇÃO; Pesquisar 4. CONCURSO PÚBLICO; 5. NOMEAÇÃO; Como Passar 6. POSSE; 7. EXERCÍCIO; em Concurso Como...

    5692  Palavras | 23  Páginas

  • SISTEMA UNIVERSAL DE SAUDE

    EXERCÍCIOS - LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE As questões seguem a seguinte ordem: Movimento da Reforma Sanitária, Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica da Saúde (8080/90 e 8142/90), NOB – 96, NOAS 02, Pacto pela Saúde, Decreto 7508/11. 1) O que pretendia o movimento da reforma sanitária no fim da década de 70? 2) Qual a importância central da redação da Constituição Federal de 1988 para a saúde dos brasileiros? 3) Quais os objetivos da Lei 8080/90? 4) Explique os princípios...

    1822  Palavras | 8  Páginas

  • Pre projeto

    PACOTE DE EXERCÍCIOS COMENTADOS P/ A ANVISA - SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Aula nº 12 - PROF. RÔMULO PASSOS Olá, meus amigos! O nosso encontro de hoje será sobre o Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90. Se preferirem, podem ler o Decreto 7.508/2011 antes de responder as questões. SUMÁRIO PÁGINA 1 https://www.facebook.com/ProfessorRomuloPassos PACOTE DE EXERCÍCIOS COMENTADOS P/ A ANVISA - SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Aula nº 12 - PROF. RÔMULO...

    17460  Palavras | 70  Páginas

  • Princípios organizativos e instâncias de gestão do sus

    pactuação com consenso é formado por gestores e seus representantes do Estado e dos Munícipios integrantes de uma Região de Saúde (no Decreto 7508 tem a denominação de CIR – Colegiado Intergestores Regional). O Termo de Referência aprovado em CIB sobre os critérios da regionalização no Estado de São Paulo, que antecede o Decreto. Como instrumento normativo temos o Decreto 7.508 e o Regimento Interno de funcionamento do CGR da RASS 6. As reuniões e seminários desenvolvidos pela Secretaria de Estado da...

    524  Palavras | 3  Páginas

  • questoes de concursos comentadas - sobre direito financceiro

    QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS – SOBRE DIREITO FINANCEIRO 1- (Juiz Federal Substituto 2ª região – UnB/CESPE – 2009) Com relação às normas de finanças públicas previstas na CF e ao direito financeiro, assinale a opção correta. a) O direito financeiro cuida do crédito público e da dívida pública. b) Cabe à lei complementar instituir o plano plurianual. c) À lei ordinária cabe dispor acercado exercício financeiro da lei orçamentária anual. d) A despesa, a receita, o orçamento e o crédito públicos...

    1372  Palavras | 6  Páginas

  • kelly

    tornaram-se doentes. Pereira,Mauricio gomes. Epidemiologia: teoria e pratica. Rio de janeiro : guanabara 2003 10. PREVALÊNCIA Mede quantas pessoas estão doentes Pereira,Mauricio gomes. Epidemiologia: teoria e pratica. Rio de janeiro: 2003 11 DECRETO 7508/2011 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. LEGISLACAO ...

    1133  Palavras | 5  Páginas

  • sintese do filme SICKO

    ESTUDO DIRIGIDO : PACTO PELA SAÚDE E DECRETO 7508 DE 28/11/2011 1 – Quais as dimensões do Pacto pela Saúde? R1-A implementação desse pacto, nas suas três dimensões – Pacto pela Vida, Pacto de Gestão e Pacto em Defesa do SUS 2 – O que você entendeu o que é o Pacto pela Vida? R2-O pacto pela vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. 3 – A implantação do Pacto pela Saúde ao promover...

    3091  Palavras | 13  Páginas

  • Trabalho de Hist ria Gest o e Descentraliza o Avan os e Desafios 1

    descentralização, hierarquização, regionalização e participação popular. Nosso objetivo neste trabalho e falar um pouco sobre gestão descentralizada e regionalizada e sobre os avanços e desafios do SUS, trazendo conceitos e aplicações, baseados no decreto 7.508/11, que regulamenta a organização do SUS, ao planejamento da saúde, à assistência a saúde e a articulação Inter federativa. Diferença de Gerência e Gestão Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS- 2011 V. 13) • Gerência...

    784  Palavras | 4  Páginas

  • Uma Vis O Comentada Sobre A Lei Da PNRS

     Uma visão comentada sobre a lei da PNRS Edmilson Rodrigues da Costa – Dr. em Engª de Minas (IST/UTL), Engº Geólogo (DEGEO/UFOP), Especialista em Geotecnia de Barragens (DECIV/UFOP) e Especialista em Gemologia (DEGEO/UFOP). RESUMO A despeito de duas décadas de tramitação em processo legislativo, a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua regulamentação, configuram-se na oportunidade de mudanças de paradigmas da sociedade brasileira, mesmo, que o horizonte de implantação da mesma seja...

    3479  Palavras | 14  Páginas

  • A lei nº. 12.403/11 comentada

    A LEI Nº 12.403/11 COMENTADA PROFESSOR VENILDO. A LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011 COMENTADAS POR NOTAS DO PROFESSOR VENILDO. Nota: Graduado em DIREITO - UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Pós Graduado em Direito - ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Pós Graduado em Criminologia - ANP - Academia Nacional de Policia Federal. Autoridade policial no Estado do Maranhão. Professor de Direito Constitucional e Direito Penal na Faculdade do Vale do Itapecuru. ...

    7364  Palavras | 30  Páginas

  • Tradução comentada

    DEPARTAMENTO DE ARTES E LIBRAS - DALi CURSO DE BACHARELADO EM LETRAS LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS TRADUÇÃO COMENTADA DO ARTIGO "ESTUDO EM DIÁRIO: FATORES COMPLICADORES E FACILITADORES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DA LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA POR UM ADULTO OUVINTE" KÁTIA APARECIDA DE SOUZA COSTA MATIAS FLORIANÓPOLIS (SC) 2012 KÁTIA APARECIDA DE SOUZA COSTA MATIAS TRADUÇÃO COMENTADA DO ARTIGO: ESTUDO EM DIÁRIO: FATORES COMPLICADORES E FACILITADORES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DA LÍNGUA...

    22821  Palavras | 92  Páginas

  • monografia

    ...........................26 2.1.2 Atendimento Integral...........................................................................29 2.1.3 Participação da Comunidade..............................................................30 2.1.4 O Decreto 7508/201...........................................................................30 CAPÍTULO 3- A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE...........................................................31 3.1 A Questão da Judicialização...

    15564  Palavras | 63  Páginas

  • Articulação de Redes de Atenção à Saúde

    construção e fortalecimento das Redes Regional de Atenção à Saúde. Fundamento normativo da RAS  Portaria nº 4.279 de 31/12/2010 Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  Decreto Federal Nº 7508 DE 28/06/2011 Regulamenta a Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências...

    656  Palavras | 3  Páginas

  • Saúde coletiva 4 periodo

    DE OUTUBRO DE 2011 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). DECRETO Nº 7.508 DE 28 DE JUNHO DE 2011 Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras providências...

    926  Palavras | 4  Páginas

  • 2601

    LEI 8080 de 1990 – COMENTADA POR KATIA PERSOVISAN PARTE II CAPÍTULO III Da Organização, da Direção e da Gestão Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. COMENTÁRIO: Sobre a organização do SUS: “Quanto à organização, os serviços de saúde devem ser dispostos em...

    1734  Palavras | 7  Páginas

  • SAUDE COLETIVA

    concretização das diretrizes e princípios do SUS precisam ser reclamados pela população através de mobilização social e da forma mais democrática possível. Os decretos 7508/11, Lei 12.466/11 e Lei 141/12 contribuem para a concretização do SUS como deve ser, mas a lei por si só é sempre muito bem elaborada no Brasil e há aprimoramentos, através destes decretos, porém de nada adianta se não forem colocados em prática e reinvidicados pela população através de meios democráticos e eficazes. Como bem fala o autor...

    954  Palavras | 4  Páginas

  • Novo olhar sobre a auditoria no sus

    extingue o INAMPS, em seu artigo 6º institui no âmbito do Ministério da Saúde o Sistema Nacional de Auditoria a quem “compete a avaliação técnico científica, contábil, financeira e patrimonial do Sistema Único de Saúde”. O SNA foi regulamentado pelo Decreto nº.1651 de 28/09/1995: Art. 2.º O SNA exercerá sobre as ações e serviços desenvolvidos no âmbito do SUS as atividades de: I – controle da execução, para verificar a sua conformidade com os padrões estabelecidos ou detectar situações que exijam...

    1119  Palavras | 5  Páginas

  • palnejamento gestão sus

    processo de regionalização no SUS, garantindo o exercício da ação cooperativa entre os gestores nas regiões de saúde, formando um espaço de governança em âmbito regional. A nomenclatura CIR foi dada a partir da publicação do Decreto Presidencial nº 7508, de 28 de junho de 2011. 10 Entre esferas de governo, como no caso do governo municipal e do governo estadual. 11 44 A PPI é um processo instituído no âmbito do SUS, que tem como base e se articula diretamente com o...

    17296  Palavras | 70  Páginas

  • Informática

    março/2012 Aspectos mais discutidos • Obrigatoriedade da oferta da RENASES completa e todos os territórios • Conceito de Promoção da Saúde • Habilitações descentralizadas • Inserir ou não as novas ações e serviços criadas após a publicação do Decreto 7.508/2011 • Forma Desafios e Reflexões Processo de atualização da RENASES Agenda - processo de habilitações RENASES e usuário – informação RENASES e controles externos – informação, proteção e/ou indução à judicialização • Compatibilizar RENASES...

    1508  Palavras | 7  Páginas

  • Avaliação Final da Unidade II

    e cumprimento de todas as pactuações firmadas. Por fim observa-se que o grau resolutividade do primeiro nível de atenção irá influenciar em parte na demanda do hospital. O trabalho em rede depende que cada um cumpra seu papel no processo, o Decreto 7508 tem norteado à organização das redes de atenção a saúde, quando dispõem de estratégias que visam integrar ,organizar o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. No entanto é fundamental a contratualização através de instrumentos ...

    873  Palavras | 4  Páginas

  • Segurança do Trabalho - NR35 comentada

    MANUAL DE AUXÍLIO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA 35 TRABALHOS EM ALTURA NR35 COMENTADA Presidente da República Dilma Roussef Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretária de Inspeção do Trabalho Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque Diretor do Departamento de segurança e saúde no Trabalho - DSST Rinaldo Marinho Costa Lima Edição e Distribuição: Ministério do Trabalho e Emprego - SIT - DSST Esplanada dos Ministérios, Bloco F - CEP: 70059-900, Brasília...

    9178  Palavras | 37  Páginas

  • Direito

    qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas às informações em dos certames. V Se da ação ou omissão resulta dano à administração pública: Pena reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. V encerra kennedy QUESTÕESDECRETO 7508 SUS 1) O Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, define região de saúde como o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes,delimitado a partir de identidades culturais,econômicas e sociais e de redes de comunicação e...

    9372  Palavras | 38  Páginas

  • Acessibilidade nos Municípios: como aplicar o Decreto 5296/04

    acessibilidade nos municípios como aplicar o Decreto 5.296/04 Sã oP au lo, 20 08 © Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas (Cogepp) Fátima Fernandes de Araújo Equipe técnica | Adriana Romeiro de Almeida Prado (arquiteta), Juçara Morelli Terra Rodrigues (arquiteta), Luciana Tango Rios (estagiária), Maria Elisabete Lopes (arquiteta, consultora) e Vanessa Prado Barroso...

    35972  Palavras | 144  Páginas

  • Relátorio final de estágio i na gestão do trabalho e educação permanente

    do Sistema Estadual de Saúde e a execução de ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde em concordância com as disposições da Lei Federal nº 8.080/90 que constitui o Sistema Único de Saúde – SUS. FALA DA LEI 8142/90 E DO DECRETO 7508 de 28 de junho de 2011 que regulamenta a lei 8080. (historia da SUPERH – objetivos e processos que marcam sua existência – missão ) A partir dessa estrutura a SESAB (CABE EXPLICAR REGIMENTO DA SESAB- VOCÊ PODE ALÉM DISSO DESTACAR O OBEJTIVO GERAL...

    791  Palavras | 4  Páginas

  • Nr 35 comentada

    MANUAL DE AUXÍLIO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA 35 TRABALHOS EM ALTURA NR35 COMENTADA Presidente da República Dilma Roussef Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretária de Inspeção do Trabalho Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque Diretor do Departamento de segurança e saúde no Trabalho - DSST Rinaldo Marinho Costa Lima Edição e Distribuição: Ministério do Trabalho e Emprego - SIT - DSST Esplanada dos Ministérios, Bloco F - CEP: 70059-900, Brasília...

    8299  Palavras | 34  Páginas

  • geografia molecular

    envolvido(s). 5:O decreto 7508/11 regulamenta a Lei nº 8.080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Com base na leitura do decreto defina: (2 ponto) a) Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). b)Agora que você leu e definiu o que é um COAP, responda qual a importância desse contrato para a organização da saúde brasileira? Em junho de 2011, foi publicado o Decreto Presidencial...

    1362  Palavras | 6  Páginas

  • Aspectos relevantes da Politica de Educação Permanente em Saúde

    de ações formais de educação na saúde PORTARIA GM/MS Nº 1996/2007 - a condução regional da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde se dará por meio dos Colegiados de Gestão Regional, estabelecidos no Pacto pela Saúde (Port. 399/2006).Decreto Presidencial n° 7.508 de 28/06/2011 Comissão Intergestores Regional-CIR,devendo observar as diretrizes da CIB. (Colegiados de Gestão Regionais são instâncias de pactuação permanente e co-gestão solidária e cooperativa, formadas pelos gestores municipais...

    1596  Palavras | 7  Páginas

  • Ministério da cultura: estrutura organizacional e competências.

    E-book – Ministério da Cultura para Fundação Biblioteca Nacional Questões comentadas sobre a Legislação Prof. Davi Sales – Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. MINISTÉRIO DA CULTURA: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS. SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Conhecendo um pouco sobre a Fundação Biblioteca Nacional 3. Detalhes importantes do edital regulador 4. Metodologia e cronograma do curso 5. Objetivos da aula 6. Lista das questões apresentadas 7. Gabarito para imprimir e fazer...

    20258  Palavras | 82  Páginas

  • Tarefa

    gestores e seus representantes do Estado e dos Munícipios integrantes de uma Região de Saúde (no Decreto 7508 tem a denominação de CIR – Colegiado Intergestores Regional). No caso da RRAS- 6 São Paulo é constituído exclusivamente pelo território do Município de São Paulo. Esta conformação foi assumida pela administração da SMS uma vez que atende as demandas do Gestor e, com a aprovação do Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, responde ao Art. 5º que define o que deve conter em cada Região de Saúde...

    6559  Palavras | 27  Páginas

  • Questões de Conhecimentos Bancários

    600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 1 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários Apostila amostra Para adquirir a apostila de 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. ATENÇÃO: ENTREGA SOMENTE VIA E-MAIL CONTEÚDO  Sistema Financeiro Nacional - SFN o Conselho Monetário Nacional-CMN o...

    5295  Palavras | 22  Páginas

  • Assistencia de enfermagem presença arterial oclusiva periferica

    600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários 1 600 questões comentadas de Conhecimentos Bancários 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários Apostila amostra Para adquirir a apostila de 600 Questões comentadas de Conhecimentos Bancários acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br CONTEÚDO  Sistema Financeiro Nacional - SFN o Conselho Monetário Nacional-CMN o Banco Central do Brasil – BACEN o Comissão de Valores Mobiliários – CVM o Conselho de Recurso...

    5192  Palavras | 21  Páginas

  • Relações internacionais em saúde

    Antes de pensar a realidade, vale destacar que, em 2011, foi aprovado o decreto7508/11 que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde e assim conferiu maior legitimidade às políticas do SUS. De maneira resumida, no eixo da organização do Sistema, há uma grande preocupação com a questão da territorialização e ficou bem definido o termo Região de Saúde, prevendo inclusive Regiões de Saúde Fronteiriças. De acordo com o decreto tais Regiões irão mapear e organizar serviços e pactuar metas no Contrato...

    6494  Palavras | 26  Páginas

  • direito previdenciario

    500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS 1 500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS Para adquirir a apostila digital de 500 Questões comentadas de Direito Previdenciário para concurso do INSS acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. ATENÇÃO: ENTREGA SOMENTE VIA E-MAIL CONTEÚDO 1. Seguridade Social 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil 1.2. Conceituação 1.3. Organização...

    3032  Palavras | 13  Páginas

  • djdjsjds

    ‘ QUESTÕES COMENTADAS Concursos Saúde – Materiais Esquematizados saude.materiais.esquematizados@hotmail.com LEGISLAÇÃO DO SUS - CONCURSO SUSAM/2014 https://www.facebook.com/Materiais.Esquematizados.Concursos.Saude [LEGISLAÇÃO ESQUEMATIZADA] Preparatório para o concurso SUSAM/2014 Todos os Cargos Professora Cá Cardoso QUESTÕES COMENTADAS LEGISLAÇÃO DO SUS / CONCURSO SUSAM/2014 Página 1 Concursos Saúde – Materiais Esquematizados saude.materiais.esquematizados@hotmail.com https://www...

    5864  Palavras | 24  Páginas

  • NR19-Explosivos

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 19 - Explosivos Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 19 - Explosivos FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde Lívia Maria...

    2698  Palavras | 11  Páginas

  • legislacao ancine

    História, Fundamentos e Legislação Específica do Audiovisual p/ ANCINE. Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: Lei n.º 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura). Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Lei de Incentivo à Cultura. 02. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5 - 10 10 - 14 15 - 21 Apresentação Inicial. Olá Concurseiro! Meu nome é Ali Mohamad Jaha, Engenheiro...

    5275  Palavras | 22  Páginas

  • Arquivologia

    580 Questões comentadas de Arquivologia para concursos 580 Questões Comentadas de Arquivologia para concursos 580 Questões comentadas de Arquivologia para concursos Apostila amostra Para adquirir a apostila de 580 Questões Comentadas de Arquivologia Para Concursos acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br SUMÁRIO  Apresentação..........................................................................................2  Conceitos Fundamentais...............................

    2836  Palavras | 12  Páginas

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