De Que Direitos Manoel Menezes Da Silva Tem Sido Privado Ao Longo De Sua Vida artigos e trabalhos de pesquisa

  • A Sintaxe Espacial como instrumento de Análise: O Caso do Município de Manoel Viana

    A Sintaxe Espacial como instrumento de Análise: O Caso do Município de Manoel Viana The Space Syntax as an instrument of analysis – The Case of Manoel Viana municipality Maria Francisca Sarmento Silva Conceição Resumo E ste artigo trata a respeito da sintaxe espacial como instrumento de análise, tendo como estudo de caso o município de Manoel Viana, situado na região Sudoeste do Estado do Rio Grande do Sul. É retratado o histórico de formação do município e a malha urbana, o traçado...

    4107  Palavras | 17  Páginas

  • AUT Marcos Wachowicz, 2010. A Revisão da Lei de Direito Autorais

    Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos Organizadores ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Editora Boiteux Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos (Organizadores) ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Anais do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Realização: Apoio: Ministério da Cultura Editora Fundação José Arthur Boiteux Florianópolis - 2010 E82 Estudos de direito do autor e a...

    100596  Palavras | 403  Páginas

  • DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO ENQUANTO DIREITO

    orientadores do direito à vida 08 1.2.1 - Principio da prevenção 08 1.2.2 - Princípio da informação 09 1.2.3 - Principio do desenvolvimento sustentável 10 2 – Definição de meio ambiente como um direito fundamental 12 2.1. A tríplice dimensão do direito fundamental ao meio ambiente 12 2.2. O direito fundamental ao meio ambiente como extensão do direito à vida 14 2.3 - Direito de participação como fator democrático de proteção do meio ambiente 15 2.4 - O meio ambiente como direito fundamental...

    7727  Palavras | 31  Páginas

  • Os avatares do abuso do direito

    Os avatares do Abuso do direito e o rumo indicado pela Boa-Fé1. Judith Martins-Costa. Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “A ordem jurídica protege os interesses dos membros da comunidade, enquanto entre si se harmonizam e coexistem; isto é, protege-os enquanto são dignos de proteção e necessitados dela”. (Pontes de Miranda) I) Uma tradição de fragmentações. A) A construção do conteúdo. B) O encadeamento...

    22477  Palavras | 90  Páginas

  • Dissertação Mestrado Angelo Junqueira Guersoni - Boa Fé Objetiva no Direito Contratual do Código

    1 ANGELO JUNQUEIRA GUERSONI BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Paraná, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito em Mestrado Interinstitucional com a Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Doutor Elimar Szaniawski CURITIBA 2006 2 Ao Pedro e Renata, filho e esposa, meu amor incondicional e minha força geradora de crescimento...

    33433  Palavras | 134  Páginas

  • sangue é vida

    LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO À VIDA: O CASO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE1 Amanda Souza Barbosa Filipe Ferreira Moura Lucas Brizack Filardi Luciana Ramiro Pires de Oliveira Luís Roberto Adan Cavadas Filho Maria Cláudia R G de Holanda Rios Sérgio Gustavo Carvalho Sampaio Talita Nascimento Silva RESUMO O trabalho traça um estudo paralelo entre os direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa, a fim de estabelecer mitigações adequadas no caso da transfusão de sangue, sempre visando...

    9989  Palavras | 40  Páginas

  • DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

     CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO DIREITO DA PENAL DO INIMIGO ORIENTADOR FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tijuca como requisito para obtenção do título de bacharel em DIREITO. Banca Examinadora: __________________________________ Professora Orientadora ...

    15542  Palavras | 63  Páginas

  • Direito e economia

    DIREITO E ECONOMIA Desenvolvimento O desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República brasileira, dentre os quatro estabelecidos pelo artigo 3º da Constituição Federal. A mensagem democrática e republicana é simples: 1) cada um em seu lugar; 2) cada um com sua função. Todos comprometidos e responsáveis com o desenvolvimento do País, afirmou Nelson Jobim em seu discurso de posse no Supremo Tribunal Federal em 15 jun. 2004. O conceito de desenvolvimento é de elaboração do século...

    4130  Palavras | 17  Páginas

  • Manoel correia de Andrade

    Manoel Correia de Andrade inShare Semira Adler Vainsencher Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco pesquisaescolar@fundaj.gov.br          No dia 3 de agosto de 1922, no Engenho Jundiá, em Vicência, Estado de Pernambuco, nasce Manoel Correia de Oliveira Andrade. Os seus pais são Joaquim Correia Xavier de Andrade (senhor de engenho e criador de gado) e Zulmira Azevedo Correia de Andrade. Manoel faz os quatro primeiros anos do ensino formal em Vicência, mas, aos dez anos de idade, muda-se com...

    1831  Palavras | 8  Páginas

  • Monografia Conclusão de Curso - Pós Graduação Direito Civil

    FACULDADE INTEGRADA O CONTRATO PRIVADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Por: Zacharias Manoel Mendes Neto Orientador Prof. Francis Rajman Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA O CONTRATO PRIVADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Privado e Civil. Por: Zacharias Manoel Mendes Neto 3 AGRADECIMENTOS ...

    6714  Palavras | 27  Páginas

  • O instituto da prescrição no direito administrativo

    Num Estado de direito[1] (Rechtsstaat) o poder não é absoluto, estando sujeito a princípios e regras jurídicas que asseguram aos cidadãos segurança, liberdade e igualdade. O Estado é limitado pelo direito – império da lei – e seu poder político é legitimado pelo povo – elemento democrático. Nele vigora o princípio da separação de poderes, não reunindo mais o monarca em torno de si as diversas funções (L’État c’est moi). Dessarte, percebe-se que no Estado de direito o ordenamento jurídico-positivo...

    11015  Palavras | 45  Páginas

  • Definições de Direitos e Garantias Fundamentais Sociais e Terceiro Setor

     Definições de Direitos e Garantias Fundamentais Sociais e Terceiro Setor Podemos conceituar o Primeiro Setor como “setor público” (o Estado), representado pelo governo, prefeituras municipais e a presidência da república, além das entidades diretamente ligadas à estes. O Segundo Setor é o “setor privado”, ou seja, o conjunto de empresas que exercem atividades e atuam em benefício próprio. Já o Terceiro Setor, é constituído de organizações sem fins lucrativos, atuando nas lacunas deixadas...

    995  Palavras | 4  Páginas

  • DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE - UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL

    DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Aracaju 2014 RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Orientador: Joanício Álvaro da Silva Júnior. Aracaju 2014 RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE ...

    22624  Palavras | 91  Páginas

  • Sociologia

    que não seja alienas política, social e historicamente. 1- Qual é a função da educação em uma sociedade democrática? 2- Que problemas o autor identifica na educação no Brasil? Estranho no paraíso O morador de rua Manoel Menezes da Silva, 68, teve garantido pela Justiça seu direito de transitar livremente pelas ruas de São Paulo e permanecer onde desejar. O idoso, que costumava dormir em uma praça da Vila- Nova Conceição, área nobre da capital paulista, e acabou no Hospital Psiquiátrico Pinel...

    561  Palavras | 3  Páginas

  • DIREITO CIVIL – PERSPECTIVAS DE UM DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

     UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO CÁSSIO CARNEIRO CAETANO POVOA DIREITO CIVIL – PERSPECTIVAS DE UM DIREITO CIVIL-CONSTITUICIONAL GOIANIA 2014 1 DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA Na família atual brasileira, exige-se para a tutela jurídica mínima o respeito à liberdade de constituição, convivência e dissolução, a auto-responsabilidade, a igualdade recíproca de direitos, embora com todas as diferenças de ordem cultural...

    4560  Palavras | 19  Páginas

  • Garantias constitucionais e o direito penal

    CONSTITUCIONAIS E O DIREITO PENAL Barueri 2011 2 ELISETE VITALE MODELLI GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO PENAL Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de pós-graduação em Direito Penal apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientador: Prof. Alexandre Sanches Cunha Barueri 2011 3 ELISETE VITALE MODELLI GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO PENAL Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de pós-graduação em Direito Penal apresentado...

    25529  Palavras | 103  Páginas

  • direito trabalho

    A Maçonaria Brasileira na Década da Abolição e da República José Castellani CopyMarket.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem a autorização da Editora. Título: República Autor: José Castellani Editora: CopyMarket.com, 2000 Sumário José Castellani Introdução.............................................................................................................. 01 Capítulo 01 - Síntese da História Anterior a 1860...

    42513  Palavras | 171  Páginas

  • 2 ATIVIDADE EDUCA O F SICA 2 BIMESTRE 1

    texto 1: 1. Na sua visão, qual é a função ou funções da educação em uma sociedade democrática? 2. Que problemas o autor identifica na educação no Brasil? Atividade 2: Texto 2 - Estranho no paraíso O morador de rua Manoel Menezes da Silva, 68, teve garantido pela Justiça seu direito de transitar livremente pelas ruas de São Paulo e permanecer onde desejar. O idoso, que costumava dormir em uma praça da Vila Nova Conceição, área nobre da capital paulista, e acabou no Hospital Psiquiátrico Pinel em...

    740  Palavras | 3  Páginas

  • asdad

    ESTRANHO NO PARAÍSO1) DE QUE DIREITOS MANOEL MENEZES DA SILVA TEM SIDO PRIVADO AO LONGO DE SUA VIDA? Manoel Menezes da Silva é um morador de rua, ele vivia em uma praça em um bairro luxuoso da capital paulista, quandoalguns moradores que nao gostavam de sua presença no bairro, fizeram um abaixo assinado para o retirarem das ruas, ou seja, ele foi privado do direito de ir e vir. 2) QUE DIREITOS FORAM FERIDOSQUANDO ELE FOI PROIBIDO DE "MORAR" NA PRAÇA? Direito de ir e vir, que inclui também...

    614  Palavras | 3  Páginas

  • não tenho ainda

    alienada política, social e historicamente. 1- Qual é a função da educação em uma sociedade democrática? 2- Que problemas o autor identifica na educação no Brasil? TEXTO 2 estranho no paraíso O morador de rua Manoel Menezes da Silva, 68, teve garantido pela Justiça seu direito de transitar livremente pelas ruas de São Paulo e permanecer onde desejar. O idoso, que costumava dormir em uma praça da Vila Nova Conceição, área nobre da capital paulista, e acabou no Hospital Psiquiátrico Pinel em...

    628  Palavras | 3  Páginas

  • evoluçao do direito penal

    em seu contexto pontos importantes a respeito da Evolução Histórica do Processo Penal. Aponta a época, pensadores e conteúdos importantes que deram origem e fundamentaram o tema abordado, onde mostra que o homem já se preocupava com a harmonia da vida em sociedade, a qual já possuía traços de criminalidade, e os bens jurídicos se apresentava-se em jogo, como também a integridade física do cidadão daquela época. Percebe-se, então, que o homem passou a imaginar e tratar de uma sociedade mais “digna”...

    2645  Palavras | 11  Páginas

  • DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE

    Universidade Estácio de Sá Curso de Direito RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Nova Friburgo 2009 RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Prof. Marco...

    10739  Palavras | 43  Páginas

  • Entre mordaças e direitos: ações

    ENTRE MORDAÇAS E DIREITOS: AÇÕES DE LIBERDADE E RESISTÊNCIA ESCRAVA NA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Gabriela Barretto de Sá Centro de Estudos Afro-Orientais Universidade Federal da Bahia gabrielabsa@gmail.com I. Introdução O presente trabalho tem o propósito de analisar a ocorrência das ações cíveis de liberdade na História do Direito no Brasil, a partir da abordagem transdisciplinar do fenômeno jurídico. Visando estabelecer o diálogo entre o Direito e a História, foi desenvolvida pesquisa...

    5659  Palavras | 23  Páginas

  • Ativismo Judicial E Direito A Saude

    Assunto Especial – Doutrina Ativismo Judicial Ativismo Judicial e Direito à Saúde: uma Análise da Tutela Jurisdicional nas Ações de Medicamentos KARINA DENARI GOMES DE MATTOS Discente do 8º Termo do Curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, Bolsista do Programa de Iniciação Científica do NEPE – Núcleo de Estudos e Pesquisas das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, Estagiária da Procuradoria Seccional da União...

    7563  Palavras | 31  Páginas

  • Historia do direito

    RIBEIRÃO PRETO MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Ribeirão Preto - São Paulo 2009 MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Juventino de Castro Aguado...

    44572  Palavras | 179  Páginas

  • direito

    (trinta) minutos para o término da prova.  Quando terminar, entregue a folha de respostas das questões objetivas ao fiscal.  O rascunho no caderno de questões não será levado em consideração. Tribunal de Justiça do Estado do Pará DIREITO CONSTITUCIONAL 1 A respeito do princípio da publicidade dos atos processuais e das decisões judiciais, assinale a alternativa correta. (A) O juiz não pode restringir a publicidade das audiências, tendo em vista que o acesso à informação se insere...

    21827  Palavras | 88  Páginas

  • direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CIVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL JAIR BATISTA BISPO, brasileira, casada, atendente, portadora da carteira de identidade n. 2091148 SSP/DF, inscrito no CPF sob o n. 977.993.431-68, domiciliada na SHIN CA 02, Lote 21 – Lago Norte, Brasília / Distrito Federal, vem respeitosamente, por sua procuradora infra-assinado, ut procuração anexa, à presença de Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO...

    4040  Palavras | 17  Páginas

  • Lei dos direitos autorais

    LEI DE DIREITOS AUTORAIS PEQUENOS TRECHOS, GRANDES PROBLEMAS Rodrigo Póvoa Braule Pinto 2009 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO RODRIGO PÓVOA BRAULE PINTO LEI DE DIREITOS AUTORAIS PEQUENOS TRECHOS, GRANDES PROBLEMAS Brasília 2009 Rodrigo Póvoa Braule Pinto LEI DE DIREITOS AUTORAIS PEQUENOS TRECHOS, GRANDES PROBLEMAS Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Processo Legislativo. ...

    34095  Palavras | 137  Páginas

  • Enfoque nos Direitos das Minorias

    CURSO DE DIREITO ANDRESSA PALMERIM DA SILVA BRUNA PINHEIRO RIBEIRO CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSO LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS MACAPA-AP 2014 ANDRESSA PALMERIM DA SILVA BRUNA PINHEIRO RIBEIRO CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSO LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS ...

    7943  Palavras | 32  Páginas

  • Introdução ao estudo do direito i

    HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das...

    53350  Palavras | 214  Páginas

  • Direito Econômico Concursos

    Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br INDICAÇÃO Este livro foi escrito para estudantes de concursos públicos que desejam estudar e realmente aprender a disciplina direito econômico. Não é uma tarefa fácil, especialmente considerando que, ao contrário das demais disciplinas jurídicas, o conceito, a autonomia e a abrangência do direito econômico ainda apresentam controvérsias na doutrina...

    33277  Palavras | 134  Páginas

  • DIreito Constitucional

    DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL I PLANO DE AULA Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple O SABER A GENTE APRENDE COM OS MESTRES E COM OS LIVROS. A SABEDORIA SE APRENDE É COM A VIDA E COM OS HUMILDES. Cora Coralina 1 DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRE: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB ...

    40210  Palavras | 161  Páginas

  • direito autorais

    OS CONFLITOS DE INTERESSES NO DIREITO AUTORAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIOLÓGICA - DA CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA DA LEI 9.610/98 E SEUS REFLEXOS NA ATUALIDADE1 PATRÍCIA MARIA COSTA DE MELLO2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar, sob uma perspectiva política, jurídica e sociológica, os conflitos de interesses no Direito Autoral. À vista disso, expõe um breve histórico do direito autoral, como se deu a construção legislativa da lei 9.610/98, quais foram...

    10498  Palavras | 42  Páginas

  • Introdução ao estudo do direito

    INTRODUÇÃO AO DIREITO ANDREA MAIA SALA 201 F CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem...

    12142  Palavras | 49  Páginas

  • Direito da Greve

     Faculdade de Direito Docentes: Professora Teresa Damásio; Professor Miguel Furtado. Tema da recensão: Greve; Identificação do livro e Autor: ABRANTES, José João, Direito do Trabalho II- Direito da Greve, 2014, Editora Almedina; Autor do Trabalho: André Tiago Ribeiro Silva, aluno número 21200727; Curso: Direito; Turma: 3D; Data: 3 de Junho de 2015. Índice 1- Introdução 3 2- Recensão 4 3- Conclusão 9 4- Bibliografia 11 1- Introdução Este trabalho foi desenvolvido...

    3363  Palavras | 14  Páginas

  • DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS

    DE BACHARELADO EM DIREITO ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Feira de Santana 2014 ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do...

    24775  Palavras | 100  Páginas

  • Direito Agrário

    Sesmarias SESMARIAS Doutrinas Essenciais de Direito Registral | vol. 2 | p. 457 | Dez / 2011 DTR\2012\881 Paulo Carneiro Maia Área do Direito: Geral Sumário: Revista dos Tribunais • RT 236/30 • jun./1955 O regime agrário adotado pela Corôa Portuguêsa para o Brasil, inconfundivelmente, foi o das sesmarias.1 Solução que manteve a metrópole vacilante, mas, se impôs pela imensa extensão do território reclamando povoamento e colonização. Era o destino traçado com o seu achamento2 e que ...

    6279  Palavras | 26  Páginas

  • Direitos humanos x policiais militares

    DO SUL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA ALDAIR SOUZA DA ROSA DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE OS REFLEXOS DO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NA SEGURANÇA PÚBLICA Porto Alegre 2007 ALDAIR SOUZA DA ROSA DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE OS REFLEXOS DO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NA SEGURANÇA PÚBLICA Projeto de Pesquisa Científica apresentado...

    4835  Palavras | 20  Páginas

  • Direito penal - crença

    Adhemar Bebiano, nº 3.610, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ e da IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, sito na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 4278, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CNPJ nº 29.744.778/00001-97, representada por Cláudio Rodrigues da Silva, CI nº 11.458.922-48, CPF nº 391.279.823-00, em razão dos fatos e fundamentos que a seguir aduz. MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA 2 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS No âmbito da Procuradoria da República no Estado da Bahia foi instaurado...

    10388  Palavras | 42  Páginas

  • Direito de greve do servidor publico

    JuriCidades Revista da Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL: EVOLUÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DA MATÉRIA Flavia Natario Coimbra e Taís Teodoro Rodrigues Advogadas da União Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução normativa anterior à Constituição de 1988. 3. O direito de greve na Constituição de 1988. 4. A questão da aplicabilidade da norma constitucional. 5. Posicionamento jurisprudencial. 6.Projetos de lei. 7. Conclusão. ...

    7088  Palavras | 29  Páginas

  • a vida dos outros trabalho academico

    em síntese, que a superioridade de força de um grupo social permitiu-lhe submeter Um grupo mais fraco, nascendo o estado dessa conjunção de dominantes e dominados. [...] Origem em causas econômicas ou patrimoniais. Há quem pretenda que essa tenha sido a origem indicada por PLATÃO, quando nos “Diálogos”, no livro II de “ A Republica”, assim se expressa: “um estado nasce das necessidades dos homens; ninguém basta a si mesmo, mas todos nós precisamos de muitas coisas”. [...] [...] nessa mesma ordem...

    1678  Palavras | 7  Páginas

  • MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

    AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS    MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Thaena Larissa Maramalde Monteiro Projeto de qualificação apresentado ao curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá –UNIFAP. Orientador: Prof...

    10579  Palavras | 43  Páginas

  • Trabalhos

    realidade de nossas famílias e pessoas mais próximas? R= Em minha opinião nós devemos trabalhar para viver, devemos trabalhar para podermos dar uma dignidade aos nossos filhos, devemos trabalhar para viajar, festar, fazer coisas bem legais na nossa vida. Na minha família, meus pais também têm essa consciência, eles trabalham para dar conforto para mim e meu irmão, mas claro sempre que desejamos algo eles vêem se podem nos dar aquilo, porque não se deve fazer tudo que queremos, mas eles sempre...

    532  Palavras | 3  Páginas

  • simulado direito de familia

     As normas de Direito de Família são de ordem pública, do que decorre sua cogência. No entanto, existem algumas que têm natureza privada. Assinale, dentre as opções abaixo, as normas de caráter privado: regimes de bens dissolução do matrimônio filiação e paternidade celebração do casamento São regras que CORRESPONDEM ao sistema de princípios constitucionais vigentes para o Direito de Família: I. A utilização da maternidade de substituição ou barriga de aluguel é expressamente vedada pelo...

    3001  Palavras | 13  Páginas

  • Jeca Tatu na Belle Époque: o parasitismo social em Monteiro Lobato e Manoel Bomfim

    O PARASITISMO SOCIAL EM MANOEL BOMFIM E MONTEIRO LOBATO Gabriel Volpi Muzzi Martins JUIZ DE FORA - 2011 Universidade Federal de Juiz de Fora JECA TATU NA BELLE ÉPOQUE: O PARASITISMO SOCIAL EM MANOEL BOMFIM E MONTEIRO LOBATO Monografia apresentada para a Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora como requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Sociais: Ciência Política. Orientador: Prof. Leonardo Silva Andrada Gabriel Volpi...

    11488  Palavras | 46  Páginas

  • Direito

    FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto. SÃO PAULO 2007 1 ______________________________________________...

    66950  Palavras | 268  Páginas

  • sosiologia

    Esthefany Rocha Silva Série:2 Turma:A Prof.:Edy Diciplina:Sociologia Data:28/05/2014 TEMA: Cap. 16 – ’’Direitos e Cidadania no Brasil’’ Roteiro- 156-157 Texto: Democracia, educação e cidadania Estranho no paraíso SUMÁRIO Sumário 1.INTRODUÇÃO No Brasil a desigualdade social tem prejudicado até mesmo na educação,também na democracia e na cidadania. As classes sociais tem tido muito mais direitos e Oportunidades...

    1432  Palavras | 6  Páginas

  • a especificidade do onus da prova no direito do trabalho

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS ITAJAÍ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO CARLA FABIANI PACKER Itajaí, 2010 JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO CARLA FABIANI...

    31389  Palavras | 126  Páginas

  • Direito empresarial

    PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL VALERIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS PACHECO RA: 362552 MARGARETH RÉGIA FREITAS SILVA RA: 361422 ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA RA: 359220 DJACY BARROS DE OLIVEIRA RA: 360011 PALMAS /TO 2012 FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Aspectos Legais da Empresa: O novo direito empresarial, apresentado...

    3264  Palavras | 14  Páginas

  • Direitos humanos no brasil

    Uniderp Anhanguera Interativa Polo: Cassilândia-MS Direitos Humanos no Brasil Cassilândia-MS Uniderp Anhanguera Interativa Polo: Cassilândia-MS Direitos Humanos no Brasil Alunas: Eva Bega da Silva Cassilândia/Ms, 19 de Novembro de 2012 sumário: Introdução_____________________________________________04 A questão dos direitos Humanos no Brasil é delicada. A situação foi precária durante toda a ditadura militar (1964-1985) e se mantém até hoje; alguns dizem...

    2827  Palavras | 12  Páginas

  • COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de Jeová

    1 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de Jeová GREGORY HENRIQUE BEILKE Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – Campus São Bento do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas Orientador: Professora Débora...

    20331  Palavras | 82  Páginas

  • OZIRES SILVA – UM LÍDER DA INOVAÇÃO

    OZIRES SILVA – UM LÍDER DA INOVAÇÃO. São Paulo Maio de 2014. ATIVIDADE MÁSTER PROJETO UMA UNIVERSIDADE QUE LÊ. OZIRES SILVA – UM LÍDER DA INOVAÇÃO. Apresentação de trabalho junto ao Curso de Aviação Civil da Universidade Anhembi Morumbi, na área de Gestão de Logística. São Paulo Maio de 2014. ATIVIDADE MÁSTER PROJETO UMA UNIVERSIDADE QUE LÊ. OZIRES SILVA – UM LÍDER...

    6392  Palavras | 26  Páginas

  • questões direito processo civil

    Ensaio sobre a mecânica obrigacional e contratual: o iter obligacionis e o iter contractus (*) Carlos Alberto Bittar Filho  Procurador do Estado De São Paulo  Doutor Em Direito Pela Usp *** Eu não sei que imagem o mundo fará de mim, mas eu me vejo como um menino brincando na praia, divertindo-se ao descobrir de vez em quando um seixo mais liso ou uma concha mais bonita do que o usual, tendo diante de si o imenso e desconhecido oceano da verdade.” (Isaac Newton)   I – DA MECÂNICA OBRIGACIONAL ...

    4341  Palavras | 18  Páginas

  • OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES ENTRE PARTICULARES

    OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES ENTRE PARTICULARES JEAN MARCUS SALVADOR PINHALZINHO/SC 2012 JEAN MARCUS SALVADOR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES ENTRE PARTICULARES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera – Uniderp Rede de...

    16290  Palavras | 66  Páginas

  • Educação, Governança e Direito Ambiental

    Educação, Governança e Direito Ambiental Damião Amiti Fagundes Giovanni de Oliveira Garcia José Mauriene Araújo Felipe Leonardo Cezar Boechat Organizadores EDUCAÇÃO, GOVERNANÇA E DIREITO AMBIENTAL: ENSAIO SOBRE A GESTÃO DOS ESPAÇOS ANTROPIZADOS Suprema Gráfica e Editora Alegre – ES 2010 1 Ensaio sobre a Gestão dos espaços antropizados Educação, Governança e Direito Ambiental é uma publicação do Colegiado do Curso de Licenciatura Plena em História da Faculdade de Filosofia...

    65809  Palavras | 264  Páginas

  • Direito

    ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO LENISE LEME BORGES BARROS LEI Nº 11804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS SÃO CAETANO DO SUL 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO LENISE LEME BORGES BARROS LEI Nº 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Trabalho de Conclusão deCurso apresentado à banca examinadora da Faculdade...

    14407  Palavras | 58  Páginas

  • Os Meios de Comunicação de Massa e o Direito Penal

    e o Direito Penal A influência da divulgação de notícias no Ordenamento Jurídico Penal e no Devido Processo Legal Vitória da Conquista 2007 2 Índice 1 Introdução 11 2 Mídia e Direito Penal 2.1 Mídia e liberdade de informação . . . . . . . . . 2.1.1 Panorama histórico e a notícia-mercadoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2 Mídia: instância informal de controle social . . . 2.3 Direito Penal: instância formal de controle social 2.4 Mídia e Direito Penal:...

    20264  Palavras | 82  Páginas

  • Qualidade de Vida no Trabalho

    CESUCA TÍFICA http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO Daniela Krone Everton Rosa Maicon Cruz Tainá Ferrari Thiago Fernandes Orientação : ProfºMs. Evaldo Reis RESUMO Este trabalho analisa as questões relacionadas à Qualidade de Vida no Trabalho, sob o ponto de vista do bem estar humano de um colaborador em relação a organização em qual o mesmo está inserido A qualidade de vida no trabalho proporciona uma maior inserido. participação por parte dos...

    6218  Palavras | 25  Páginas

  • O direito real de habitação: Uma singela análise do tema

    Resumo: Em uma primeira plana, quadra pontuar que o direito de habitação é considerado como uma das espécies de direitos reais de fruição, sendo considerado como o de menor amplitude. Nestes termos, apresenta-se, em uma acepção conceitual, a habitação como o direito real temporário de ocupar gratuitamente casa alheia, para a moradia do titular e de sua família. Sobreleva pontuar que o direito real de habitação apresenta como finalidade o benefício de alguém, assegurando-lhe o mínimo para a sua...

    4112  Palavras | 17  Páginas

  • qualidade de vida no trabalho

    CESUCA TÍFICA http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO Daniela Krone Everton Rosa Maicon Cruz Tainá Ferrari Thiago Fernandes Orientação : ProfºMs. Evaldo Reis RESUMO Este trabalho analisa as questões relacionadas à Qualidade de Vida no Trabalho, sob o ponto de vista do bem estar humano de um colaborador em relação a organização em qual o mesmo está inserido A qualidade de vida no trabalho proporciona uma maior inserido. participação por parte dos...

    6218  Palavras | 25  Páginas

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