De Acordo Com O Livro Texto A Constituição Federal Garante Que É Gratuita Para Os Reconhecidamente Pobres A artigos e trabalhos de pesquisa

  • Constituição federal de 1988

    Thaeline Kunz | |Seminário – A História do Direito no Brasil...

    1489 Palavras | 6 Páginas

  • Constituição federal

    Constituição Federal CAPÍTULO IV DOS DIREITOS POLÍTICOS Art. 14 - A soberania popular será exercida...

    561 Palavras | 3 Páginas

  • Constituição federal

    A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ Frannciane Odelea Felesmino Duarte Profª. Cristina...

    1123 Palavras | 5 Páginas

  • Constituição federal

     Tributos e documentos fiscais Tópicos a ser estudado Constituição Federal Direitos e Deveres CF - Art....

    921 Palavras | 4 Páginas

  • Constituicao federal

    Porque a Constituição federal de 1824 foi considerada semi_rigida? Semi-rígidas (ou semiflexíveis). São aquelas com partes...

    1651 Palavras | 7 Páginas

  • Constituição federal

    1. Limitações ao poder de tributar Os tributos são criados de acordo coma competência tributária que a Constituição...

    1078 Palavras | 5 Páginas

  • Constituição Federal

    Constituição Federal Seção IV IV - DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (art. 155)...

    1578 Palavras | 7 Páginas

  • Constituição federal

    Santos CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946 Trabalho apresentado à disciplina de Direito...

    1242 Palavras | 5 Páginas

  • Constituição federal

    desamparados, na forma desta Constituição.Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência...

    1225 Palavras | 5 Páginas

  • Constituição Federal

     Constituição Federal Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma...

    904 Palavras | 4 Páginas

  • 7 ° constituição Federal

    "as condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a...

    1746 Palavras | 7 Páginas

  • Constituição Federal

    Constituição federal de 1988- artigo 6º É de direito assegurado pela constituição de 1988 artigos 6º todos os...

    526 Palavras | 3 Páginas

  • Constituição Federal

    Constituição federal de 1988- artigo 6º É de direito assegurado pela constituição de 1988 artigos 6º todos os...

    526 Palavras | 3 Páginas

  • Constituição Federal

    Constituição federal de 1988- artigo 6º É de direito assegurado pela constituição de 1988 artigos 6º todos os...

    526 Palavras | 3 Páginas

  • Constituiçao federal

    Os direitos e garantias dos indivíduos do cidadão que compreendem o artigo 5° e seus incisos a Constituição Federal De...

    794 Palavras | 4 Páginas

  • Constituição federal

    Escola Estadual Hércules Maymone Técnico em meio ambiente Matheus Dias Belarmino Constituição federal brasileira Campo...

    1595 Palavras | 7 Páginas

  • Constituição Federal

    A Constituição Brasileiro A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do...

    842 Palavras | 4 Páginas

  • Constituiçao federal

    primeira Constituição do ano de 1824, até a última, ainda em vigor, 1988, elaborada por um Congresso Constituinte. Todas as sete Constituições...

    1256 Palavras | 6 Páginas

  • Constituição Federal

    Contituição federal Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I...

    1326 Palavras | 6 Páginas

  • Constituição Federal

    A Constituição Federal estabelece o direito de as pessoas com necessidades especiais receberem educação preferencialmente na...

    670 Palavras | 3 Páginas

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    B. MARCHIORATTO CONTITUIÇÃO FEDERAL ALINE SIMÕES SOUZA FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 O QUE É...

    738 Palavras | 3 Páginas

  • Constituicao federal

    Constitucional nº 6, de 1995) Art. 172. A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os...

    1583 Palavras | 7 Páginas

  • Constituição federal

    impostos e leis dos municípios e do imprério, restauração do poder judicial do juíz de paz, antigo juíz ordinário, político e com grande propriedade de...

    667 Palavras | 3 Páginas

  • Constituição federal

    primeiro fala tambem da indisolubilidade ou seja diz que constituem entes federativos de forma insoluvel, a nossa união é indisoluvel dos entes federativos :...

    1028 Palavras | 5 Páginas

  • Constituiçao Federal

    acontecimentos da constituição de 1934. Como tudo aconteceu para que fosse criada esta constituição e quais os principais artigos...

    1736 Palavras | 7 Páginas

  • Constituição Federal

    A Constituição pode ser entendida como uma decisão em duas fases diferentes. A primeira, ao ser criada. Nesse processo são decididas as...

    564 Palavras | 3 Páginas

  • Constituição federal de 1988 - resumo

    Constituição Federal de 1988 Nascida em 05 de outubro de 1988, pós- regime militar, a Carta Magna surgiu em meio a um ambiente...

    1540 Palavras | 7 Páginas

  • a constituiçao federal

    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO AULA: 01/08/2013 O constitucionalismo se deu em oposição ao absolutismo e a...

    1594 Palavras | 7 Páginas

  • Constituição federal

    CIÊNCIAS CONTÁBEIS INSTITUIÇÕES DE DIRETO | | Tema: Constituição Federal do Brasil de 1988 - Um estudo Comentado...

    1400 Palavras | 6 Páginas

  • Constituição Federal

    Em 16 de julho de 1934, foi noticiada uma nova constituição com 187 artigos. O objetivo da Constituição de 1934 era o de...

    569 Palavras | 3 Páginas

  • constituição federal

    I são princípios fundamentais. Parece um tanto óbvio, eu sei, mas é muito comum as pessoas memorizarem rol a rol (isoladamente), o que faz com que se perca...

    1002 Palavras | 5 Páginas

  • Constituição Federal

    Tema: Constituição Federal Conceito Em sentido amplo (lato sensu), é o ato de constituir, de estabelecer, de firmar; ou ainda,...

    652 Palavras | 3 Páginas

  • constituição federal

    harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das ...

    501 Palavras | 3 Páginas

  • constituição federal

    social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte...

    563 Palavras | 3 Páginas

  • Constituição federal

    A ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO (Aprender de quê forma são expostos os artigos da constituição) Ela é disposta através de três...

    1313 Palavras | 6 Páginas

  • Constituição Federal

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 18 ART. 23 - I, II, V ART. 25 ART. 27 - I ART. 28 ART. 29 - I, VI ART. 32 - II ART. 44 ART....

    695 Palavras | 3 Páginas

  • Constituicao Federal

    Fundamentos Legais da Educação Inclusiva A Educação Especial, como modalidade da educação escolar, organiza-se a fim de cumprir os seguintes dispositivos...

    1452 Palavras | 6 Páginas

  • constituiçao federal

    Introdução Este material trará ao leitor um conhecimento sobre a constituição federal. Quem tiver acesso a este, aprenderá bem...

    848 Palavras | 4 Páginas

  • Constituicao federal

    Constituição Federal De 1988 Professora: Jacqueline Mendonça Aluna: Layze Caroline...

    890 Palavras | 4 Páginas

  • Constituição federal

    Constituição Federal de 1988: Lazer deve ser assegurado pelo Estado à associação entre Estado, família, sociedade Estatuto do...

    704 Palavras | 3 Páginas

  • O Orçamento Público na Constituição Federal

    12/12/2014 O Orçamento Público na Constituição Federal O Orçamento Público na Constituição...

    1742 Palavras | 7 Páginas

  • constituiçao federal

    Constituição Federal Seção I Da Educação Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será...

    592 Palavras | 3 Páginas

  • Mudanças com a constituiçao de 88

    OS AVANÇOS LEGAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A Constituição Federal de 1988 consolidou a...

    692 Palavras | 3 Páginas

  • Constituição federal

    Denomina-se base territorial a extensão do território sobre o qual o sindicato exerce o seu poder de representação, que nos termos da lei constitucional...

    904 Palavras | 4 Páginas

  • CONSTITUICAO FEDERAL

    instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, tem circunscrição em todo o território nacional. Art. 2o Ao Sinarm...

    1117 Palavras | 5 Páginas

  • Os sentidos da constituição federal

    Os Sentidos da Constituição Federal A Constituição, norma fundamental do ordenamento jurídico, ao longo dos anos...

    1710 Palavras | 7 Páginas

  • Art 196 da constituição Federal

    Tema Proposto: Artigo 196 da Constituição Federal X Judicialização da Sáude Confrontem o art. 196 da...

    733 Palavras | 3 Páginas

  • Artigo 7º da constituição federal

    INTRODUÇÃO Estudaremos neste trabalho o Artigo 7o, da Constituição Federal visando os Incisos V, VI, VII e VIII. Que falam a...

    626 Palavras | 3 Páginas

  • Sintese de Artigo da Constituição Federal

    Constituição Federal Artigos da Constituição Federal Art. 1º A República Federativa do Brasil,...

    991 Palavras | 4 Páginas

  • Constituição Federal de 88

    i Constituição Federal de 1988 - artigo 5º I - homens e mulheres são iguais em direitos e...

    970 Palavras | 4 Páginas

  • artigos constituição Federal do Brasil

    reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; V - piso salarial proporcional à extensão e à...

    1460 Palavras | 6 Páginas

  • Constituição Federal de 1988

    Módulo 09 – “DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO” 1. Pesquise e destaque, na Constituição Federal, outros exemplos de...

    926 Palavras | 4 Páginas

  • Constituição Federal de 1988

    Contém o texto integral da Constituição Federal de 1988 promulgada em outubro de 1988. A base de dados pode ser...

    502 Palavras | 3 Páginas

  • Finanças públicas na constituição federal

    AS FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAÇÃO CONCEITO DE FINANÇAS PÚBLICAS: Finanças públicas consistem no ramo financeiro, que tem como...

    692 Palavras | 3 Páginas

  • Preâmbulos Constituição federal Alemã

    Preâmbulo constituição alemã 1949 Na consciência da sua responsibilidade perante Deus e os homens, com a vontade de servir a paz do mundo...

    1217 Palavras | 5 Páginas

  • Constituição federal brasileira de 1988

    INTRODUÇÃO Neste trabalho serão abordadas fortes características da Constituição Federal Brasileira de 1988 e os Direitos...

    1084 Palavras | 5 Páginas

  • Constituição federal de 1967

    presidência do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, foi outorgado à quinta Constituição da República. Constituição esta...

    1036 Palavras | 5 Páginas

  • AS FAMÍLIAS COM ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    AS FAMÍLIAS COM ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RESUMO O presente artigo tem com objetivo compreender a quebra de...

    1326 Palavras | 6 Páginas

  • exercicios constituicao federal

    www.tanalousa.com.br / Prof. Vinícius Reccanello de Almeida SIMULADO (Constituição Federal/1988)...

    1662 Palavras | 7 Páginas

  • Constituição Federal 1988

    Constituição brasileira de 1988 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do...

    1589 Palavras | 7 Páginas

tracking img