• Crimes contra o patrimonio publico
    UNIVERSIDADE POTIGUAR –UNP ESCOLA DE GESTÃO E NEGÓCIO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS INTRODUÇÃO DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO FRANCIKATJA ALINE SILVA DOS SANTOS IGOR RODRIGUES LANDIM MARIA DAYENE NUNES DA SILVA THALITA FERNANDES ALMEIDA WALTRAUD MARTHA SILVA WESNER WILLDERLANIA COSTA...
    2485 Palavras 10 Páginas
  • ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SALVADOR NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO
     UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO TECNOLOGIA E SOCIEDADE / ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NATÁLIA SANTANA ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SALVADOR NO COMBATE AOS...
    5577 Palavras 23 Páginas
  • crimes contra o patrimonio
    Introdução A Constituição da republica Federativa do Brasil assegura no seu artigo 5º, caput, a proteção e inviolabilidade da propriedade, desde que esta atenda a sua função social (inciso XXIII). Está, portanto, incluso nos direito fundamentais constitucionalmente tutelados a...
    28821 Palavras 116 Páginas
  • Crimes contra patrimonio
    Trabalho realizado pelos alunos: Abrahão Felipe e Adive Júnior, para fins avaliativos e acadêmicos, sendo o ministrante da disciplina Penal III o Professor Josevandro Nascimento. ITABUNA-BA 20/11/2012 A) Distinção entre imunidade relativa e absoluta nos crimes contra o patrimônio....
    1192 Palavras 5 Páginas
  • Crimes contra a vida
    Crime contra a pessoa é todo aquele cuja compreensão se estende ao crime contra a vida, que estão descritos no Título I – Dos crimes contra a pessoa – Capitulo I, da Parte Especial do Código Penal. São os crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio do suicíd...
    643 Palavras 3 Páginas
  • Breves comentários acerca da lei 12.015/09 em especial aos crimes contra a liberdade sexual
    BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI Nº 12.015/2009 EM ESPECIAL AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL1 Rafael Gomes Barbalho2 RESUMO: O presente artigo objetiva abordar as mudanças decorrentes da entrada em vigor da lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, que definiu novos tipos penais e identificou a...
    8682 Palavras 35 Páginas
  • Crimes contra a fé pública
    RESUMO DIREITO PENAL Conteúdo 1. Crime e Contravenção pag. 02 2. Periclitação da Vida e da Saúde pag. 10 3. Crimes contra a Liberdade Pessoal pag. 13 4. Crimes contra a Fé Pública pag. 15 5. Crimes contra a Administração Pública...
    13923 Palavras 56 Páginas
  • Ação penal: crimes contra vulnerável
    Associação Teresinense de Ensino Faculdade Santo Agostinho Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Penal IV Ação Penal: Crimes Contra Vulnerável Levantamentos Doutrinários Dos crimes contra a dignidade sexual: as principais mudanças advindas com a Lei nº 12.015/20...
    4426 Palavras 18 Páginas
  • Crimes contra a propriedade intelectual
    DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objeto tratar de uma forma breve, porém cuidadosa, dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual, consignados no Título III, Capítulo I, artigos 184 a 186 do Código Penal Brasileiro. De grande valia é o e...
    2120 Palavras 9 Páginas
  • Crimes contra a propriedade imaterial
    1. DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 1.1 BREVE ESCOPO INTRODUTÓRIO: A Constituição Federal de 1988 prevê no art.5º, IX que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de ce...
    2550 Palavras 11 Páginas
  • Crimes eleitorais - análise hermeneutica dos crimes contra a organização administrativa da justiça eleitoral
    LAUREAT INTERNATIONAL UNIVERSITY PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO PROGRAD GRADUAÇÃO EM DIREITO MICHELINE GOMES DE LIRA MACHADO ANÁLISE HERMENEUTICA DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL NATAL-RN 2011 MICHELINE GOMES DE LIRA MACHADO ANÁLISE HERMENEUTI...
    6559 Palavras 27 Páginas
  • Dos crimes contra a liberdade sexual
    Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. CONCEITUAÇÂO 6 2.1. Estupro 6 2.1.1. O estupro e o direito 6 2.1.2. O estupro e a psicologia 7 2.1.3. Dados e Estatísticas 9 2.2. Violação Sexual Mediante Fraude 13 2.3. Assédio Sexual 14 3. Evolução legislativa brasileira 15 3.1. Orde...
    18907 Palavras 76 Páginas
  • Crimes contra a administração ambiental
    Crimes contra a administração ambiental Na seção V do Capítulo V, o legislador reservou quatro artigos para os crimes contra a administração ambiental, tipificando condutas delituosas praticadas por funcionário público e por particular. Todos os quatro artigos tipificam crimes e e...
    700 Palavras 3 Páginas
  • Crimes contra a ordem tributária
    PÓS GRADUAÇÃO - MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Crimes contra a Ordem Tributária Monografia apresentada a Universidade Anhanguera Educacional, no Curso de Pós Graduação – MBA em Planejamento Tributário, como requisito de conclusão da disciplina em Leg...
    3086 Palavras 13 Páginas
  • As imunidades penais nos crimes contra o patrimônio
    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA FESV CURSO DE DIREITO VINICIUS ARENA MUNIZ AS IMUNIDADES PENAIS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO VITÓRIA 2010 VINICIUS ARENA MUNIZ AS IMUNIDADES PENAIS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho apresentad...
    3831 Palavras 16 Páginas
  • Crimes contra a adm pública
    FACAPE - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Disciplina: Direito Penal V AVALIAÇÃO 2ª UNIDADE Crimes contra a Administração Pública O objetivo do presente trabalho é desenvolver uma análise crítica dos principais tipos penais elencados nos capítulos I e I...
    2632 Palavras 11 Páginas
  • Dos crimes contra honra
    DOS CRIMES CONTRA A HONRA INTRODUÇÃO: O Capítulo V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata “Dos Crimes Contra a Honra”. Na definição de Victor Eduardo Gonçalves a honra “é o conjunto de atributos morais, físicos e intelectuais de uma pessoa, que a torna mer...
    5916 Palavras 24 Páginas
  • Dos crimes contra a saúde publica
    TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CAPÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA |Delito |Art. 267 |Art. 268 |Art. 269 |Art. 270 |Art. 271...
    979 Palavras 4 Páginas
  • Estudo sobre crimes contra administração publica
    Preliminares. Antes de aprofundarmos o estudo dos crimes contra a administração pública é importante que se faça uma pequena revisão a respeito dos sujeitos do crime, especialmente no que se refere ao sujeito passivo. Os sujeitos do crime, como bem sabido, são o ativo ou passivo. Sujeito at...
    10395 Palavras 42 Páginas
  • Crimes contra a liberdade individual
    FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM DISCIPLINA : PROTEÇÃO PENAL AO INDIVÍDUO CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO PROFESSOR : DILBERTO ROSA Alexandre Carvalho Bárbara Lima Danúbia Barros Geyse Pimenta Hildeberto Azevedo Júlia Pereira Júlio Pereira Maria da Sé Marlélia Galv...
    4471 Palavras 18 Páginas