Crimes Contra O Ordenamento Urbano E O Patrimônio Cultural artigos e trabalhos de pesquisa

  • Dos Crimes Contra O Ordenamento Urbano E O Patrimônio Cultural

     1. Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural Os...

    4735 Palavras | 19 Páginas

  • Crimes contra o Patrimonio Cultural

    crimes contra o patrimônio cultural Autora* Professora** RESUMO: O presente...

    5582 Palavras | 23 Páginas

  • Comentários dos artigos referentes ao crimes contra o ordenamento urbano

    COMENTÁRIOS DOS ARTIGOS REFERENTES AO CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO O Art. 62 se trata...

    1281 Palavras | 6 Páginas

  • Lei de crimes ambientais

    AMBIENTAL LEI DE CRIMES AMBIENTAIS N°9.605/98 Prof. Inara de Pinho Categorias de crime ambiental • Capítulo V I-...

    2690 Palavras | 11 Páginas

  • LEI 9.605/1998 – CRIMES AMBIENTAIS

    UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE DIREITO AMBIENTAL LEI 9.605/1998 – CRIMES AMBIENTAIS LAGES,...

    2096 Palavras | 9 Páginas

  • crimes ambientais

    LEI 9605-CRIME AMBIENTAL CONCEITO DE MEIO AMBIENTE •É o espaço ocupado pelos seres vivos, onde habitam e há interação recíproca,...

    1153 Palavras | 5 Páginas

  • Lei de Crimes Ambientais

    Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) 1. Introdução e Principais Aspectos A LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 “Dispõe sobre as...

    1419 Palavras | 6 Páginas

  • CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL

    SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 3 2 – DEFINIÇÃO 4 3 – TIPOS DE CRIMES AMBIENTAIS 5 3.1 - Crimes...

    2444 Palavras | 10 Páginas

  • CRIMES AMBIENTAIS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA LEI 9.605 DE 1998

    CRIMES AMBIENTAIS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA LEI 9.605 DE 1998 As disposições gerais da Lei Federal n....

    2180 Palavras | 9 Páginas

  • CRIMES AMBIENTAIS

    PASCHOALIN – JANDIRA VALCRESE REIS BARBOSA N°27 CRIMES AMBIENTAIS JANDIRA 2013 CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO...

    2713 Palavras | 11 Páginas

  • Crimes ambientais

    1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE Antes de abordarmos os crimes ambientais, tema desse trabalho, faz-se mister apontar o conceito, técnico e...

    5382 Palavras | 22 Páginas

  • artigo impunidade x crime ambiental

    Impunidade x Crime Ambiental Em 12 de fevereiro de 1998, foi sancionada a Lei nº 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas...

    504 Palavras | 3 Páginas

  • Crimes Ambientais

    de Almeida – Turma 26 Crimes Ambientais Primeiro é preciso entender que Meio Ambiente, sendo definido pela Lei nº 6938/81, art. 3º,...

    3105 Palavras | 13 Páginas

  • Crimes ambientais

    Definição São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais,...

    898 Palavras | 4 Páginas

  • 5 crimes ambientais

    1. CRIME CONTRA A FAUNA Crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos...

    2150 Palavras | 9 Páginas

  • lei de crimes ambientais

    Carlos D., Endrio, Fernando, Rodrigo e William Gestão Ambiental Letícia Rebelo Lei de Crimes Ambientais (Lei N.º...

    1113 Palavras | 5 Páginas

  • Crimes ambientais

    Crimes ambientais O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos....

    1548 Palavras | 7 Páginas

  • Crimes Ambientais 1

    CRIMES AMBIENTAIS CRIMES AMBIENTAIS • CF/88, art. 225, § 3º: “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente...

    1923 Palavras | 8 Páginas

  • Lei de crimes ambientais

    LEI DE CRIMES AMBIENTAIS A Lei Federal Nº 9.605/98 de Crimes Ambientais foi sancionada em 12 de fevereiro de 1998, a partir de...

    590 Palavras | 3 Páginas

  • Leis dos crimes ambientais

    Lei dos Crimes Ambientais - LCA (Lei 9605/98) 1 - Introdução Os ambientalistas brasileiros há bem tempo, esperavam ardentemente por um...

    1225 Palavras | 5 Páginas

  • CRIMES AMBIENTAIS TRABALHO

    UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – CAMPUS MACAÉ CURSO DE DIREITO – 9º PERÍODO DIREITO AMBIENTAL – PROF. JORGE FLORES ALUNA: THAÍS QUEIROZ...

    1567 Palavras | 7 Páginas

  • Vida urbana e rural: crimes ambientais

    VIDA URBANA E RURAL: CRIMES AMBIENTAIS  Do disposto artigo O meio ambiente, sua degradação, e sua proteção, são alguns...

    3420 Palavras | 14 Páginas

  • Entendimento sobre a Lei 9.605 - Lei de Crimes Ambientais

    Política e Legislação Ambiental / Meio Ambiente Lei 9.605 - Lei de Crimes Ambientais Crimes contra a Fauna...

    1627 Palavras | 7 Páginas

  • Trabalho sobre crimes ambientais

    sobre crimes ambientais Os crimes ambientais, previstos especialmente na lei 9.605/98, mas também em outros diplomas legais,...

    869 Palavras | 4 Páginas

  • Perfil Urbano de Mindelo

    ONU-HABITAT Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos Escritório Regional para África e Estados Árabes (ERAPA) PERFIL URBANO...

    36687 Palavras | 147 Páginas

  • Crimes Ambientais

    UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES THIAGO SANTANA AYRES CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE – A...

    10464 Palavras | 42 Páginas

  • Crimes ambientais

    Crimes Ambientais 1. INTRODUÇÃO 1.1 Aspectos Constitucionais Legais Anteriormente a Nova Lei Ambiental, preocupava-se com a existência de...

    8020 Palavras | 33 Páginas

  • Lei 9605 Crime Ambiental Corrigido

    Teixeira de Souza Lei 9.605/98: CRIMES AMBIENTAIS Americana 2014 UNISAL Rafael Teixeira de Souza – RA 120000238...

    4129 Palavras | 17 Páginas

  • lei de crimes ambientais

     LEI Nº 9605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Por Caroline Faria Definição São...

    3092 Palavras | 13 Páginas

  • Crimes ambientais

    FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL CRIMES DE POLUIÇÃO E CONTRA O MEIO AMBIENTE...

    5116 Palavras | 21 Páginas

  • A Aplicação do Art.89 da Lei 9.099/95 na Lei 9.605/98 ( Crimes Ambientais )

    A APLICAÇÃO DO ART. 89 DA LEI 9.099/95 NA LEI 9.605/98 (CRIMES AMBIENTAIS) INTRODUÇÃO A responsabilidade penal aparece com uma conduta...

    1292 Palavras | 6 Páginas

  • Crimes ambientais

    Um Breve Relato sobre os Crimes Ambientais. INTRODUÇÃO  O conceito de meio ambiente é definido pela Lei nº 6.938/81, em seu...

    1992 Palavras | 8 Páginas

  • Patrimonio historico e cultura do estado de goias

    B15823-9 GABRIELLA MARIA DA CRUZ – R.A: A94663-2 HELLEN CAROLINE MESQUITA SILVA – R.A A96BBD-3 TRABALHO DE ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA...

    8372 Palavras | 34 Páginas

  • Direito penal crimes ambientais

    17.11.2010- CRIMES AMBIENTAIS Princípios da codificação Parte Geral/especial Tipos penais abertos Normais penais em branco...

    1776 Palavras | 8 Páginas

  • Monografia sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídicas em face dos crimes ambientias

    FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS DIREITO RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM...

    13862 Palavras | 56 Páginas

  • Crimes Ambientais

    OAB XVIII EXAME – 1ª FASE Direito Ambiental Frederico Amado • Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos...

    5615 Palavras | 23 Páginas

  • Crimes Ambientais Por Empresas

    1 Introdução Crime ambiental é um ato que viola e vai contra as leis impostas pelos governos acerca do meio ambiente sendo a...

    3929 Palavras | 16 Páginas

  • Medo do crime

    rotina social que o medo do crime confere à sociedade, evidenciando o papel que a mídia desenvolve para aumento desta sensação, observando que...

    3499 Palavras | 14 Páginas

  • An Lise Cr Tica Sobre A Pr Tica De Crimes Ambientais No Brasil

    NOME DA INSTITUIÇÃO CURSO AUTOR ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL, DENOMINADA DE CONDUTA LESIVA...

    2259 Palavras | 10 Páginas

  • Dos crimes contra o patrimônio

    DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Do Furto Furto de coisa comum Art. 156. Subtrair o condômino, coerdeiro ou...

    8212 Palavras | 33 Páginas

  • “CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS”

    CURSO DE DIREITO “CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS” VÍVIAN PEREIRA LIMA RA: 464.954-9 TURMA: 3109 B FONE: 8279-9994 E-MAIL:...

    21512 Palavras | 87 Páginas

  • Lei de Crimes Ambientais

    UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) CAMPINAS 2013 Nome: RA: Ana...

    20606 Palavras | 83 Páginas

  • ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SALVADOR NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO

    ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NATÁLIA SANTANA ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SALVADOR NO COMBATE AOS...

    5577 Palavras | 23 Páginas

  • A Tutela Penal Dada Aos Crimes De Perigo Abstrato Previsto Na Lei 960598 Fere O Principio Da Lesividade Quase Pronto

    aos Crimes de Perigo Abstrato previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Trabalho de Pesquisa sobre Direito Penal IV para nota...

    4944 Palavras | 20 Páginas

  • Crimes Ambientais

    CRIMES AMBIENTAIS PRFº GLAUCIO BARBOSA INTRODUÇÃO CRIMES AMBIENTAIS A interação do homem com a natureza, ao longo da...

    3502 Palavras | 15 Páginas

  • LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98

    LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98. SALVADOR 2012 EDIVAN SANTOS...

    10377 Palavras | 42 Páginas

  • Crimes ambientais

    traz a tona diversos pontos, que devem ser discutidos, entre eles devemos dar destaque aos crimes ambientais. Mas afinal, o que é um...

    2746 Palavras | 11 Páginas

  • A falta de regulamentação específica na tipificação dos crimes de informática

    A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA (OUTUBRO 2012) A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA...

    4215 Palavras | 17 Páginas

  • Direito ambiental - crimes contra a flora

    FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE DIREITO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI nº 9.605/1998 FLORA E ASPECTOS DE DEFESA...

    5865 Palavras | 24 Páginas

  • A mata atlântica, os crimes ambientais e a luta para preservação do macaco muriqui.

    A Mata atlântica, os Crimes ambientais e a luta para preservação do macaco Muriqui. Eder Wolney da Roza Gonçalves¹ ¹Aluno da disciplina...

    5464 Palavras | 22 Páginas

  • Crimes raciais

    FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CRIMES RACIAIS NO ORDENAMENTO...

    20475 Palavras | 82 Páginas

  • Crimes contra a flora

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE 3 3. JUSTIFICATIVA DA TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE 4 4. SURGIMENTO DA RESPONSABILIDADE PENAL...

    3020 Palavras | 13 Páginas

  • Crimes ambientais

    1.0 - A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS     É sabido que grande problema mundial, da atualidade, diz respeito aos crimes praticados...

    11693 Palavras | 47 Páginas

  • Crimes contra a administraçao ambiental

    Crimes contra a Administração Ambiental na Lei nº 9.605/1998 Eladio Lecey Eladio Lecey Desembargador Aposentado...

    7536 Palavras | 31 Páginas

  • O CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO

    caracteres, a sua finalidade e o seu conteúdo, fechando assim, um contexto para descrever-se o tema principal. Desta forma no capítulo seguinte, será...

    10103 Palavras | 41 Páginas

  • Crime ambiental

    CRIMES AMBIENTAIS LEI N. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998* 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS — CAPÍTULO I 1.1. Conceito de meio ambiente A Lei n....

    39756 Palavras | 160 Páginas

  • A PRESCINDIBILIDADE DA PER CIA PARA CONDENA O POR CRIMES AMBIENTAIS

    A PRESCINDIBILIDADE DA PERÍCIA PARA CONDENAÇÃO POR CRIMES AMBIENTAIS THE NEED OF EXPERTISE TO SENTENCING FOR ENVIRONMENTAL...

    5318 Palavras | 22 Páginas

  • CRIMES HEDIONDOS. O TRATAMENTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE

     FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CRIMES HEDIONDOS. O TRATAMENTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE...

    16330 Palavras | 66 Páginas

  • “A cultura como responsabilidade do estado e a relação deste com os índios: tutela e preservação de suas tradições culturais”

    Estado e a relação deste com os índios: tutela e preservação de suas tradições culturais” Maceió, Alagoas Março de 2013. Dalthina...

    4952 Palavras | 20 Páginas

  • A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PREVISTO NA LEI N. 9.605/98

    JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PREVISTO NA LEI N. 9.605/98 RESUMO O presente trabalho tem como tema a responsabilidade penal da...

    16268 Palavras | 66 Páginas

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