Crimes Contra O Ordenamento Urbano E O Patrimônio Cultural artigos e trabalhos de pesquisa

  • Dos Crimes Contra O Ordenamento Urbano E O Patrimônio Cultural

     1. Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural Os...

    4735  Palavras | 19  Páginas

  • Crimes contra o Patrimonio Cultural

    crimes contra o patrimônio cultural Autora* Professora** RESUMO: O presente...

    5582  Palavras | 23  Páginas

  • Comentários dos artigos referentes ao crimes contra o ordenamento urbano

    COMENTÁRIOS DOS ARTIGOS REFERENTES AO CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO O Art. 62 se trata...

    1281  Palavras | 6  Páginas

  • Lei de crimes ambientais

    AMBIENTAL LEI DE CRIMES AMBIENTAIS N°9.605/98 Prof. Inara de Pinho Categorias de crime ambiental • Capítulo V I-...

    2690  Palavras | 11  Páginas

  • crimes ambientais

    LEI 9605-CRIME AMBIENTAL CONCEITO DE MEIO AMBIENTE •É o espaço ocupado pelos seres vivos, onde habitam e há interação recíproca,...

    1153  Palavras | 5  Páginas

  • LEI 9.605/1998 – CRIMES AMBIENTAIS

    UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE DIREITO AMBIENTAL LEI 9.605/1998 – CRIMES AMBIENTAIS LAGES,...

    2096  Palavras | 9  Páginas

  • Lei de Crimes Ambientais

    Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) 1. Introdução e Principais Aspectos A LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 “Dispõe sobre as...

    1419  Palavras | 6  Páginas

  • CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL

    SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 3 2 – DEFINIÇÃO 4 3 – TIPOS DE CRIMES AMBIENTAIS 5 3.1 - Crimes...

    2444  Palavras | 10  Páginas

  • CRIMES AMBIENTAIS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA LEI 9.605 DE 1998

    CRIMES AMBIENTAIS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA LEI 9.605 DE 1998 As disposições gerais da Lei Federal n....

    2180  Palavras | 9  Páginas

  • artigo impunidade x crime ambiental

    Impunidade x Crime Ambiental Em 12 de fevereiro de 1998, foi sancionada a Lei nº 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas...

    504  Palavras | 3  Páginas

  • CRIMES AMBIENTAIS

    PASCHOALIN – JANDIRA VALCRESE REIS BARBOSA N°27 CRIMES AMBIENTAIS JANDIRA 2013 CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO...

    2713  Palavras | 11  Páginas

  • Crimes ambientais

    1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE Antes de abordarmos os crimes ambientais, tema desse trabalho, faz-se mister apontar o conceito, técnico e...

    5382  Palavras | 22  Páginas

  • lei de crimes ambientais

    Carlos D., Endrio, Fernando, Rodrigo e William Gestão Ambiental Letícia Rebelo Lei de Crimes Ambientais (Lei N.º...

    1113  Palavras | 5  Páginas

  • Crimes Ambientais

    de Almeida – Turma 26 Crimes Ambientais Primeiro é preciso entender que Meio Ambiente, sendo definido pela Lei nº 6938/81, art. 3º,...

    3105  Palavras | 13  Páginas

  • Crimes ambientais

    Crimes ambientais O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos....

    1548  Palavras | 7  Páginas

  • Crimes ambientais

    Definição São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais,...

    898  Palavras | 4  Páginas

  • 5 crimes ambientais

    1. CRIME CONTRA A FAUNA Crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos...

    2150  Palavras | 9  Páginas

  • Crime ambiental

    CRIMES AMBIENTAIS O que é crime ambiental? São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e...

    927  Palavras | 4  Páginas

  • Lei de crimes ambientais

    PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS...

    9725  Palavras | 39  Páginas

  • Crimes Ambientais 1

    CRIMES AMBIENTAIS CRIMES AMBIENTAIS • CF/88, art. 225, § 3º: “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente...

    1923  Palavras | 8  Páginas

  • Lei de crimes ambientais

    LEI DE CRIMES AMBIENTAIS A Lei Federal Nº 9.605/98 de Crimes Ambientais foi sancionada em 12 de fevereiro de 1998, a partir de...

    590  Palavras | 3  Páginas

  • Leis dos crimes ambientais

    Lei dos Crimes Ambientais - LCA (Lei 9605/98) 1 - Introdução Os ambientalistas brasileiros há bem tempo, esperavam ardentemente por um...

    1225  Palavras | 5  Páginas

  • CRIMES AMBIENTAIS TRABALHO

    UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – CAMPUS MACAÉ CURSO DE DIREITO – 9º PERÍODO DIREITO AMBIENTAL – PROF. JORGE FLORES ALUNA: THAÍS QUEIROZ...

    1567  Palavras | 7  Páginas

  • Vida urbana e rural: crimes ambientais

    VIDA URBANA E RURAL: CRIMES AMBIENTAIS  Do disposto artigo O meio ambiente, sua degradação, e sua proteção, são alguns...

    3420  Palavras | 14  Páginas

  • Crimes ambientais

    Lei dos Crimes Ambientais Cartilha Ministério do Meio Ambiente Marina Silva Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...

    2051  Palavras | 9  Páginas

  • Crimes ambientais

    acontecido. Para qualquer um de nós, a vida se tornaria chata, enfadonha, um pesadelo quase insuportável, se não houvesse um ouvido atento e amigo a quem...

    1840  Palavras | 8  Páginas

  • Entendimento sobre a Lei 9.605 - Lei de Crimes Ambientais

    Política e Legislação Ambiental / Meio Ambiente Lei 9.605 - Lei de Crimes Ambientais Crimes contra a Fauna...

    1627  Palavras | 7  Páginas

  • Trabalho sobre crimes ambientais

    sobre crimes ambientais Os crimes ambientais, previstos especialmente na lei 9.605/98, mas também em outros diplomas legais,...

    869  Palavras | 4  Páginas

  • Perfil Urbano de Mindelo

    ONU-HABITAT Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos Escritório Regional para África e Estados Árabes (ERAPA) PERFIL URBANO...

    36687  Palavras | 147  Páginas

  • Crimes ambientais

    Crimes Ambientais 1. INTRODUÇÃO 1.1 Aspectos Constitucionais Legais Anteriormente a Nova Lei Ambiental, preocupava-se com a existência de...

    8020  Palavras | 33  Páginas

  • Lei 9605 Crime Ambiental Corrigido

    Teixeira de Souza Lei 9.605/98: CRIMES AMBIENTAIS Americana 2014 UNISAL Rafael Teixeira de Souza – RA 120000238...

    4129  Palavras | 17  Páginas

  • lei de crimes ambientais

     LEI Nº 9605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Por Caroline Faria Definição São...

    3092  Palavras | 13  Páginas

  • Crimes ambientais

    FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL CRIMES DE POLUIÇÃO E CONTRA O MEIO AMBIENTE...

    5116  Palavras | 21  Páginas

  • A Aplicação do Art.89 da Lei 9.099/95 na Lei 9.605/98 ( Crimes Ambientais )

    A APLICAÇÃO DO ART. 89 DA LEI 9.099/95 NA LEI 9.605/98 (CRIMES AMBIENTAIS) INTRODUÇÃO A responsabilidade penal aparece com uma conduta...

    1292  Palavras | 6  Páginas

  • Crimes ambientais

    Um Breve Relato sobre os Crimes Ambientais. INTRODUÇÃO  O conceito de meio ambiente é definido pela Lei nº 6.938/81, em seu...

    1992  Palavras | 8  Páginas

  • Patrimonio historico e cultura do estado de goias

    B15823-9 GABRIELLA MARIA DA CRUZ – R.A: A94663-2 HELLEN CAROLINE MESQUITA SILVA – R.A A96BBD-3 TRABALHO DE ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA...

    8372  Palavras | 34  Páginas

  • Direito penal crimes ambientais

    17.11.2010- CRIMES AMBIENTAIS Princípios da codificação Parte Geral/especial Tipos penais abertos Normais penais em branco...

    1776  Palavras | 8  Páginas

  • Monografia sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídicas em face dos crimes ambientias

    FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS DIREITO RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM...

    13862  Palavras | 56  Páginas

  • crimes ambientais

    CRIMES AMBIENTAIS Conceito de meio ambiente A Lei n. 6.938/81 (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente) definiu meio ambiente como “o...

    10266  Palavras | 42  Páginas

  • compendio da lei de crimes ambientais

    1 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ 1 2 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS –...

    33348  Palavras | 134  Páginas

  • Crimes Ambientais

    OAB XVIII EXAME – 1ª FASE Direito Ambiental Frederico Amado • Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos...

    5615  Palavras | 23  Páginas

  • “CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS”

    CURSO DE DIREITO “CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS” VÍVIAN PEREIRA LIMA RA: 464.954-9 TURMA: 3109 B FONE: 8279-9994 E-MAIL:...

    21512  Palavras | 87  Páginas

  • Crimes Ambientais Por Empresas

    1 Introdução Crime ambiental é um ato que viola e vai contra as leis impostas pelos governos acerca do meio ambiente sendo a...

    3929  Palavras | 16  Páginas

  • Medo do crime

    rotina social que o medo do crime confere à sociedade, evidenciando o papel que a mídia desenvolve para aumento desta sensação, observando que...

    3499  Palavras | 14  Páginas

  • Dos crimes contra o patrimônio

    DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Do Furto Furto de coisa comum Art. 156. Subtrair o condômino, coerdeiro ou...

    8212  Palavras | 33  Páginas

  • An Lise Cr Tica Sobre A Pr Tica De Crimes Ambientais No Brasil

    NOME DA INSTITUIÇÃO CURSO AUTOR ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL, DENOMINADA DE CONDUTA LESIVA...

    2259  Palavras | 10  Páginas

  • Lei de Crimes Ambientais

    UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) CAMPINAS 2013 Nome: RA: Ana...

    20606  Palavras | 83  Páginas

  • A Tutela Penal Dada Aos Crimes De Perigo Abstrato Previsto Na Lei 960598 Fere O Principio Da Lesividade Quase Pronto

    aos Crimes de Perigo Abstrato previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Trabalho de Pesquisa sobre Direito Penal IV para nota...

    4944  Palavras | 20  Páginas

  • ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SALVADOR NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO

    ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NATÁLIA SANTANA ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SALVADOR NO COMBATE AOS...

    5577  Palavras | 23  Páginas

  • Crimes Ambientais

    CRIMES AMBIENTAIS PRFº GLAUCIO BARBOSA INTRODUÇÃO CRIMES AMBIENTAIS A interação do homem com a natureza, ao longo da...

    3502  Palavras | 15  Páginas

  • Crimes ambientais

    CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia UBERLÂNDIA 2012 SIMONE REGINA DA SILVA FRANÇA...

    12470  Palavras | 50  Páginas

  • LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98

    LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98. SALVADOR 2012 EDIVAN SANTOS...

    10377  Palavras | 42  Páginas

  • Crimes ambientais

    traz a tona diversos pontos, que devem ser discutidos, entre eles devemos dar destaque aos crimes ambientais. Mas afinal, o que é um...

    2746  Palavras | 11  Páginas

  • CRIME E SOCIEDADE: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS NA REDUÇÃO DOS INDICES CRIMINAIS NA ÁREA DO 1º BPM

    3 CRIME E SOCIEDADE: a atuação da Polícia Militar de Alagoas na redução dos índices criminais da área controlada pelo 1º Batalhão de...

    8352  Palavras | 34  Páginas

  • Crimes ambientais

    CRIMES AMBIENTAIS CRIMES AMBIENTAIS RESUMO O presente trabalho visa os crimes...

    4231  Palavras | 17  Páginas

  • A falta de regulamentação específica na tipificação dos crimes de informática

    A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA (OUTUBRO 2012) A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA...

    4215  Palavras | 17  Páginas

  • direito crime ambiental

    providências.         O PRESIDENTE  DA  REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS...

    6909  Palavras | 28  Páginas

  • Direito ambiental - crimes contra a flora

    FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE DIREITO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI nº 9.605/1998 FLORA E ASPECTOS DE DEFESA...

    5865  Palavras | 24  Páginas

  • A mata atlântica, os crimes ambientais e a luta para preservação do macaco muriqui.

    A Mata atlântica, os Crimes ambientais e a luta para preservação do macaco Muriqui. Eder Wolney da Roza Gonçalves¹ ¹Aluno da disciplina...

    5464  Palavras | 22  Páginas

  • Crimes raciais

    FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CRIMES RACIAIS NO ORDENAMENTO...

    20475  Palavras | 82  Páginas

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