• ambiental
    ASSUNTO: CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9605/98 Prof. RODRIGO VARELA SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. APLICAÇÃO DAS PENAS 3. APREENSÕES E SUA DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA ORDENAMENTO URBANO E PATRIMÔNIO CULTURAL SUMÁRIO: ...
    5417 Palavras 22 Páginas
  • direitto
    cscascacwacPROF. SERGIORESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS E SUA APLICAÇÃO A TIPOS PENAIS NÃO PREVISTOS NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS: Embora não de forma totalmente pioneira, como se tem difundido em parcela significativa da doutrina, a Lei nº 9.605/98 teve o mérito de aderir à doutrina...
    1764 Palavras 8 Páginas
  • Crimes contra o Patrimonio Cultural
    crimes contra o patrimônio cultural Autora* Professora** RESUMO: O presente trabalho buscar abordar a tutela penal do bem jurídico patrimônio cultural, incorretamente inserido na Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Perfilha-se um conceito intermédio de ambiente, defendendo...
    5582 Palavras 23 Páginas
  • Titulo jeferson
    CRIMES AMBIENTAIS Nos dias atuais, a tutela penal do meio ambiente continua sendo uma necessidade indispensável, especialmente quando as medidas nas esferas administrativa e cível não surtirem os efeitos desejados. A moderna doutrina penal vem propugnando a abolição da pena privativa de liberdade...
    2549 Palavras 11 Páginas
  • para voçê
     CRIMES AMBIENTAIS Nos dias atuais, a tutela penal do meio ambiente continua sendo uma necessidade indispensável, especialmente quando as medidas nas esferas administrativa e cível não surtirem os efeitos desejados. A moderna doutrina penal vem propugnando a abolição da pena privativa de liberdade...
    2582 Palavras 11 Páginas
  • Desenvolvimento Sustentável - Crimes Ambientais
    .................................00 2. CRIMES AMBIENTAIS.................................................................................00 2.1 CRIMES CONTRA FAUNA.........................................................................00 2.2 CRIMES CONTRA FLORA......................................
    1971 Palavras 8 Páginas
  • Celular animais e suas estruturas
    Alguns aspectos sobre a Lei dos Crimes Ambientais: Ana Maria Moreira Marchesan, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente 1. PANORAMA GERAL: Conquanto fosse de todo desejável a consolidação dos crimes contra o meio ambiente em um único diploma legal – antigo anseio dos...
    7522 Palavras 31 Páginas
  • Crimes ambientais
    crimes CRIMES AMBIENTAIS (LEI N.º 9605/98) 1. O meio ambiente pode ser: a) artificial; b) cultural;  c) natural 2. De acordo com inc. LXXIII, do art.5.º, da CF/88, o meio ambiente é direito fundamental do cidadão. 3. Espécies de crimes contra o meio ambiente: a) Contra a fauna; b) Contra a flora;...
    1455 Palavras 6 Páginas
  • Lei de crimes ambientais
    AMBIENTAL LEI DE CRIMES AMBIENTAIS N°9.605/98 Prof. Inara de Pinho Categorias de crime ambiental • Capítulo V I- Crimes contra a fauna II- Crimes contra a flora III- Poluição e outros crimes ambientais IV- Crimes contra o ordenamento urbano e o Patrimônio cultural V- Crimes contra a administração...
    2690 Palavras 11 Páginas
  • LEI 9.605/1998 – CRIMES AMBIENTAIS
    PLANALTO CATARINENSE DIREITO AMBIENTAL LEI 9.605/1998 – CRIMES AMBIENTAIS LAGES, NOVEMBRO DE 2012 Luiz Henrique Camargo Santos Aspectos importantes da Lei dos Crimes Ambientais Avaliação em forma de trabalho escrito e Debate...
    2096 Palavras 9 Páginas
  • Comentários dos artigos referentes ao crimes contra o ordenamento urbano
    COMENTÁRIOS DOS ARTIGOS REFERENTES AO CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO O Art. 62 se trata exclusivamente de crimes contra o patrimônio cultural, que não é objeto do meu tema específico. Art. 63. Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo...
    1281 Palavras 6 Páginas
  • Crimes ambientais
    Lista de figuras FIGURA 1- CRIME CONTRA A FAUNA.......................................06 FIGURA 2- CRIME CONTRA A FLORA........................................07 FIGURA 3- CRIME CONTRA O PATRIMÕNIO............................08 FIGURA 4- CRIME CONTRA O AMBIENTE.......................
    2224 Palavras 9 Páginas
  • relatorio
    e assegurar o bem-estar da geração atual e as futuras. Lei Federal 9605 /98 A Lei dos Crimes Ambientais ou Código Penal Ambiental dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,...
    1617 Palavras 7 Páginas
  • poluição visual
    é o excesso de elementos ligados à comunicação visual, como cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas, etc. dispostos em ambientes urbanos, especialmente em centros comerciais e deserviços. A poluição visual, além de promover o desconforto espacial e visual daqueles que transitam por estes...
    3585 Palavras 15 Páginas
  • Palestra noções de direito ambiental
    Aula 2 -Legislação, crimes e estrutura ambiental Marcelo Savoy Engenheiro Florestal Diretor do Departamento de Meio Ambiente "A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância!" (Gandhi) Maio/2012 Apresentação Objetivo Capacitar novos agentes quanto as questões...
    1530 Palavras 7 Páginas
  • residuos solidos
    Unidade 1 1.Constituição Federal de 1988 • Constituição rígida • Controle de constitucionalidade • Art. 225 • Classificação do meio ambiente – cultural, artificial, do trabalho e natural • Da ordem econômica constitucional • Princípios constitucionais • Da responsabilidade intergeracional • Do...
    12957 Palavras 52 Páginas
  • Proteção ambiental
    d) Os crimes previstos são: Crime contra a flora; Crime contra a fauna; Crime contra o Patrimônio; Crime contra o Meio Ambiente. e) Penalidades: Pagamento de multas; Perda da liberdade; Perda de direito. f) Circunstancias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: Reincidência...
    531 Palavras 3 Páginas
  • gestao ambiental
    ....5 2.1 CRIMES CONTRA A FAUNA.................................................................................................6 2.2 CRIMES CONRTA A FLORA.................................................................................................6 2.3 POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS.....
    1776 Palavras 8 Páginas
  • Lei de Crimes Ambientais
    Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) 1. Introdução e Principais Aspectos A LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 “Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”, ou seja, é um mecanismo que permite a punição...
    1419 Palavras 6 Páginas
  • CRIMES AMBIENTAIS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA LEI 9.605 DE 1998
    CRIMES AMBIENTAIS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA LEI 9.605 DE 1998 As disposições gerais da Lei Federal n. 9.605/98 procuraram atender não só os regramentos que fundamentam o direito criminal e penal constitucional, como as especificidades criadas pelo direito criminal...
    2180 Palavras 9 Páginas