Crimes Contra O Ordenamento Urbano E O Patrimônio Cultural Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • ambiental

    ASSUNTO: CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9605/98 Prof. RODRIGO VARELA SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. APLICAÇÃO DAS PENAS 3. APREENSÕES E SUA DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA ORDENAMENTO URBANO E PATRIMÔNIO CULTURAL SUMÁRIO: ...

      5417 Palavras | 22 Páginas  

  • direitto

    cscascacwacPROF. SERGIORESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS E SUA APLICAÇÃO A TIPOS PENAIS NÃO PREVISTOS NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS: Embora não de forma totalmente pioneira, como se tem difundido em parcela significativa da doutrina, a Lei nº 9.605/98 teve o mérito de aderir à doutrina...

      1764 Palavras | 8 Páginas  

  • Crimes contra o Patrimonio Cultural

    crimes contra o patrimônio cultural Autora* Professora** RESUMO: O presente trabalho buscar abordar a tutela penal do bem jurídico patrimônio cultural, incorretamente inserido na Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Perfilha-se um conceito intermédio de ambiente, defendendo...

      5582 Palavras | 23 Páginas  

  • Titulo jeferson

    CRIMES AMBIENTAIS Nos dias atuais, a tutela penal do meio ambiente continua sendo uma necessidade indispensável, especialmente quando as medidas nas esferas administrativa e cível não surtirem os efeitos desejados. A moderna doutrina penal vem propugnando a abolição da pena privativa de liberdade...

      2549 Palavras | 11 Páginas  

  • para voçê

     CRIMES AMBIENTAIS Nos dias atuais, a tutela penal do meio ambiente continua sendo uma necessidade indispensável, especialmente quando as medidas nas esferas administrativa e cível não surtirem os efeitos desejados. A moderna doutrina penal vem propugnando a abolição da pena privativa de liberdade...

      2582 Palavras | 11 Páginas  

  • aulas

    falar em crime se o agente previamente apresenta a permissão, licença, ou autorização concedida pela autoridade competente para a prática do que a lei considera crime. A lei 9.605/98, contem 52 artigos, distribuídos em 8 capítulos, trata-se da lei de crimes ambientais. Sujeitos do Crime Sujeito...

      1199 Palavras | 5 Páginas  

  • Desenvolvimento Sustentável - Crimes Ambientais

    .................................00 2. CRIMES AMBIENTAIS.................................................................................00 2.1 CRIMES CONTRA FAUNA.........................................................................00 2.2 CRIMES CONTRA FLORA......................................

      1971 Palavras | 8 Páginas  

  • Celular animais e suas estruturas

    Alguns aspectos sobre a Lei dos Crimes Ambientais: Ana Maria Moreira Marchesan, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente 1. PANORAMA GERAL: Conquanto fosse de todo desejável a consolidação dos crimes contra o meio ambiente em um único diploma legal – antigo anseio dos...

      7522 Palavras | 31 Páginas  

  • Crimes ambientais

    crimes CRIMES AMBIENTAIS (LEI N.º 9605/98) 1. O meio ambiente pode ser: a) artificial; b) cultural;  c) natural 2. De acordo com inc. LXXIII, do art.5.º, da CF/88, o meio ambiente é direito fundamental do cidadão. 3. Espécies de crimes contra o meio ambiente: a) Contra a fauna; b) Contra a flora;...

      1455 Palavras | 6 Páginas  

  • Lei de crimes ambientais

    AMBIENTAL LEI DE CRIMES AMBIENTAIS N°9.605/98 Prof. Inara de Pinho Categorias de crime ambiental • Capítulo V I- Crimes contra a fauna II- Crimes contra a flora III- Poluição e outros crimes ambientais IV- Crimes contra o ordenamento urbano e o Patrimônio cultural V- Crimes contra a administração...

      2690 Palavras | 11 Páginas  

  • LEI 9.605/1998 – CRIMES AMBIENTAIS

    PLANALTO CATARINENSE DIREITO AMBIENTAL LEI 9.605/1998 – CRIMES AMBIENTAIS LAGES, NOVEMBRO DE 2012 Luiz Henrique Camargo Santos Aspectos importantes da Lei dos Crimes Ambientais Avaliação em forma de trabalho escrito e Debate...

      2096 Palavras | 9 Páginas  

  • Comentários dos artigos referentes ao crimes contra o ordenamento urbano

    COMENTÁRIOS DOS ARTIGOS REFERENTES AO CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO O Art. 62 se trata exclusivamente de crimes contra o patrimônio cultural, que não é objeto do meu tema específico. Art. 63. Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo...

      1281 Palavras | 6 Páginas  

  • crimes ambientais

    LEI 9605-CRIME AMBIENTAL CONCEITO DE MEIO AMBIENTE •É o espaço ocupado pelos seres vivos, onde habitam e há interação recíproca, influenciando na forma de vida e na mantença com todas as suas naturais características. •Podemos concluir que meio ambiente é muito mais do que fauna e flora (todo lugar...

      1153 Palavras | 5 Páginas  

  • LEI N 9

    de 12 de Fevereiro de 1998 “Lei dos Crimes Ambientais Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O presente artigo tem como objetivo discutir a eficácia da Lei 9605/98 em inibir a conduta criminosa contra o meio ambiente, a partir da análise...

      2023 Palavras | 9 Páginas  

  • relatorio

    e assegurar o bem-estar da geração atual e as futuras. Lei Federal 9605 /98 A Lei dos Crimes Ambientais ou Código Penal Ambiental dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,...

      1617 Palavras | 7 Páginas  

  • Crimes ambientais

    Lista de figuras FIGURA 1- CRIME CONTRA A FAUNA.......................................06 FIGURA 2- CRIME CONTRA A FLORA........................................07 FIGURA 3- CRIME CONTRA O PATRIMÕNIO............................08 FIGURA 4- CRIME CONTRA O AMBIENTE.......................

      2224 Palavras | 9 Páginas  

  • poluição visual

    é o excesso de elementos ligados à comunicação visual, como cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas, etc. dispostos em ambientes urbanos, especialmente em centros comerciais e deserviços. A poluição visual, além de promover o desconforto espacial e visual daqueles que transitam por estes...

      3585 Palavras | 15 Páginas  

  • CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL

    DEFINIÇÃO 4 3 – TIPOS DE CRIMES AMBIENTAIS 5 3.1 - Crimes contra a fauna 5 3.2 - Crimes contra a flora 5 3.3 - Poluição e outros crimes ambientais 5 3.4 - Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural 6 3.5 - Crimes contra a administração ambiental ...

      2444 Palavras | 10 Páginas  

  • Palestra noções de direito ambiental

    Aula 2 -Legislação, crimes e estrutura ambiental Marcelo Savoy Engenheiro Florestal Diretor do Departamento de Meio Ambiente "A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância!" (Gandhi) Maio/2012 Apresentação Objetivo Capacitar novos agentes quanto as questões...

      1530 Palavras | 7 Páginas  

  • Crime Uma Viola O Ao Direito

    Crime é uma violação ao direito. Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei...

      808 Palavras | 4 Páginas  

tracking img