• Contrarrazões
    : xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. RECORRIDO: xxxxxxxxxxxx ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VIAMÃO/RS PROCESSO ORIGINÁRIO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Eminentes Julgadores, com o devido acato e respeito, não prosperam as razões expendidas no recurso inominado protagonizado pela parte autora, aqui...
    2090 Palavras 9 Páginas
  • petição
    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE VIAMÃO – RS. Processo n° nº 9000082-08.2014.8.21-0039 ELTON LUIS VIENA MACHADO, já qualificado nos autos da Ação promovida por...
    639 Palavras 3 Páginas
  • Recurso Inominado
    no conserto, nos termos do art. 333, inciso I do Código de Processo Civil. É o que vem entendendo a Turma Julgadora Recursal Cível dos Juizados Especiais desta Comarca: RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRANSITO - CRUZAMENTO NAO SINALIZADO - PREFERENCIA DO CONDUTOR DA DIREITA - DANOS...
    2637 Palavras 11 Páginas
  • Dano moral
    , já devidamente qualificada, nos autos do processo em epígrafe, que move contra JOSÉ PONTES DA ROCHA, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, atendendo aos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95, apresentar CONTRA-RAZÕES DO RECURSO INOMINADO de fls. 108/111, interposto pela ré...
    1004 Palavras 5 Páginas
  • recurso inominado
     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE xxxxxxxxx– xx PROCESSO Nº. AÇÃO DE INDENZAÇÃO DPVAT RECORRENTE: RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ERICO ALVES FANTIN, já devidamente qualificado nos presentes autos...
    1928 Palavras 8 Páginas
  • Ação Reparação de Danos
    Publicação: 10/03/2011, DJ-e Pág. 307 Ementa JUIZADOS ESPECIAIS - CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISÃO DE VEÍCULOS - BATIDA TRASEIRA - PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR TRASEIRO QUE NÃO OBSERVOU A DISTÂNCIA REGULARMENTAR QUE SEGUE OUTRO - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS DEVIDA - SENTENÇA...
    1903 Palavras 8 Páginas
  • Red. juridica
    TREGNAGO SARAIVA - PRESIDENTE - RECURSO INOMINADO Nº 71002940047, COMARCA DE CANOAS: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME." JUÍZO DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CANOAS - COMARCA DE CANOAS...
    814 Palavras 4 Páginas
  • 1257745698
    – DESISTÊNCIA – APLICAÇÃO DO CDC – RESTITUIÇÃO IMEDIATA DOS VALORES PAGOS – RETENÇÃO DAS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO NO IMPORTE DE 10% E SEGURO – CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA – SÚMULA 35 STJ – JUROS 1% A PARTIR DA CITAÇÃO – ENUNCIADO 109 DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRECURSO...
    8470 Palavras 34 Páginas
  • Boleti m civel jesp
    Recursal de Belo Horizonte - Rec. nº 1.260 - Rel. Juiz Márcio Gabriel Diniz - Julg. 21/09/98).Boletim nº24 Ação de cobrança - Acidente de veículo - Recurso - Prazo “JUIZADO ESPECIAL CÍVELRECURSO – PRAZO – AÇÃO DE COBRANÇA DE FRANQUIA EM ACIDENTE DE VEÍCULO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 42 DA LEI Nº...
    32387 Palavras 130 Páginas
  • Boletim informativo jep
    Recursal de Belo Horizonte - Rec. nº 1.260 - Rel. Juiz Márcio Gabriel Diniz - Julg. 21/09/98).Boletim nº24 Ação de cobrança - Acidente de veículo - Recurso - Prazo “JUIZADO ESPECIAL CÍVELRECURSO – PRAZO – AÇÃO DE COBRANÇA DE FRANQUIA EM ACIDENTE DE VEÍCULO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 42 DA LEI Nº...
    32387 Palavras 130 Páginas
  • petição
    proferida por juiz de primeiro grau nas causas de alçada, ou por turma recursal de juizado especial cível e criminal. Enunciado 63 - Contra decisões das Turmas Recursais são cabíveis somente os embargos declaratórios e o Recurso Extraordinário. Não Cabe: a) Agravo. Enunciado 15 - Nos Juizados...
    5325 Palavras 22 Páginas
  • CONTRARRAZÕES TAC TEC JECS
    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N. 0007978-69.2010.8.17.8104 - CM REFERENTE: CONTRA-RAZÕES DE RECURSO INOMINADO JEANE ANTÃO DA SILVA, nos autos da QUEIXA CÍVEL supra mencionada, que promove em face do BFB LEASING S/A...
    619 Palavras 3 Páginas
  • advogado
    estes autos de recurso inominado n.º 2006.7499-9/0, do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Londrina. Recurso: 2006.0007499-9 - Recurso Inominado. Ação Originária: 2005.30174. Comarca de Origem: Londrina - 3º JEC. Juiz Relator: EDGARD FERNANDO BARBOSA. EMENTA : AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE...
    3325 Palavras 14 Páginas
  • Especiais
    recorrido, assim que intimado para apresentar contra- razões ao recurso da parte contrária. 3. Prova: CESPE - 2008 - TJ-AL - Juiz Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Juizado especial; Com base nas disposições legais relativas aos juizados especiais cíveis (Lei n.º 9.099/1995), assinale a opção...
    3029 Palavras 13 Páginas
  • Recurso Inominado
     EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DE ............... AUTOS N. Autor : ...., pessoa jurídica de direito privado, do ramo de atividade ligado ao transporte coletivo rodoviário de passageiros, com endereço sede sito...
    6537 Palavras 27 Páginas
  • Das provas das sentenças
    prevalecendo o princípio da oralidade nos juizados especiais, o recurso deve ser por escrito, por petição onde deverá constar as razões do recurso e o pedido. Jurisprudência: EMENTA : RECURSO INOMINADO 1. INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ANTES DA...
    4798 Palavras 20 Páginas
  • Direito prpcessual
    responsabilidade do preposto (motorista) do requerido pelo evento, de rigor a procedência do recurso, com o fim de desacolher a pretensão da inicial. . Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais...
    771 Palavras 4 Páginas
  • Ritos sumário e sumaríssimo
    de atos judiciais oriundos dos Juizados Especiais. d) Recurso Extraordinário. Súmula nº 640 – STF: É cabível recurso extraordinário contra decisão proferida por juiz de primeiro grau nas causas de alçada, ou por turma recursal de juizado especial cível e criminal. Enunciado 63 - Contra decisões...
    2020 Palavras 9 Páginas
  • advocacia
    si só, não enseja o dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atente contra a dignidade ou frustre, de modo intenso, uma expectativa ansiosamente desejada.” (in Sentença 2/5 - Enunciado Cível do I FOJEPE – Fórum de Juizados de Especiais de Pernambuco) “RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE...
    3683 Palavras 15 Páginas
  • CONTRA-RAZÕES ao recurso inominado
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº: Recorrido: Recorrente: ,pelos seus patronos, vem, perante Vossa Excelência, apresentar suas CONTRA-RAZÕES ao recurso inominado interposto pela TELEFONIA S/A, o que faz através do...
    1421 Palavras 6 Páginas