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  • Artigo:cheque sem fundo
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  • Crimes contra a liberdade individual
    FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM DISCIPLINA : PROTEÇÃO PENAL AO INDIVÍDUO CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO PROFESSOR : DILBERTO ROSA Alexandre Carvalho Bárbara Lima Danúbia Barros Geyse Pimenta Hildeberto Azevedo Júlia Pereira Júlio Pereira Maria da Sé Marlélia Galv
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  • Argumentos contra transgênicos
    E E DR ALFREDO PUJOL TRANSGÊNICOS (Dac Química) E E DR ALFREDO PUJOL TRANSGÊNICOS (Dac Química) Equipe: Carine de Souza Almeida n° 41 Mateus Eduardo n° 28 Mayara Maria n° 29 Nayara Cadima n° 30 Taina
    2870 Palavras 12 Páginas
  • Trabalho sobre prescrição do cheque
    1. Introdução           A doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores têm-se mostrado indecisas e conflitantes sobre a prescrição do cheque, o principal título de crédito utilizado nas relações comerciais. A confusão acabou por tornar-se ainda maior com a popularizaçÃ
    5944 Palavras 24 Páginas
  • Violência sexual intrafamiliar contra criança e adolescente
    VIOLENCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO – Este artigo foi desenvolvido tendo em vista a seguinte problemática: A Violência sexual e sua manifestação no ambiente familiar, verificando a necessidade de política de atendimento e proteção às vítimas, conclui-se
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  • Uso do cheque no direito empresarial
    O USO DO CHEQUE NO DIREITO EMPRESARIAL INTRODUÇÃO O cheque é, disparado, o meio mais utilizado na hora de pagar do pão na padaria ao arremate bilionário de uma empresa num leilão de privatização. Segundo estatísticas do Banco Central, anualmente, cer
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  • O cheque “pré-datado”: usos e costumes versus legalidade
    O CHEQUE “PRÉ-DATADO”: USOS E COSTUMES VERSUS LEGALIDADE Elizabeth Heindel Gouvêa de Miranda Advogada; Pós-graduada em Comércio Exterior pela UMA; Pós-graduanda em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Newton Paiva. 1. INTRODUÇÃO A importância do tema proposto se amp
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  • Cheque pós - datado
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  • Crimes contra a fé pública
    Crimes contra a fé pública – titulo X – Código Penal Introdução: Rol de crimes que atentam contra a fé pública. Surgido da necessidade de disseminar uma confiança geral da coletividade em documentos, moedas, títulos, identidades, ou seja, instrumentos necessários para as relações n
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  • Modelo de petição ação monitória de cheque prescrito
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  • Cheque
    CHEQUE Dezembro/2011 SUMÁRIO 1- CHEQUE 1.1 - Conceito ...................................................................................... 03 1.2 - Saque ........................................................................................... 03 1.3 - Obrigações o
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  • Cheque pre datado
    SOBRE O CHEQUE PRE DATADO No Brasil, vem de longa data o hábito de alguns estabelecimentos comerciais, e até empresas prestadoras de serviço, colocarem seus produtos à venda para serem pagos com cheques pós-datados, concedendo aos consumidores prazo de 15, 30 ou mais dias para sua apresentaÃ
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