Contra Cheque Prontos Que De Para Alterar Valores artigos e trabalhos de pesquisa

  • A importância do cheque

    UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA IMPORTÂNCIA DO CHEQUE: Histórico, utilização, riscos e tendências. GUARUJÁ – SP – BRASIL DEZEMBRO / 2008 FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA IMPORTÂNCIA DO CHEQUE Histórico, utilização, riscos e tendências. Monografia de Graduação apresentada à Universidade de Ribeirão Preto – Campus Guarujá, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas, sob...

    36027  Palavras | 145  Páginas

  • Crimes contra o patrimônio

    extrema penúria, é impelido pela fome a subtrair alimentos ou animais para poder alimentar-se; não há crime nesse caso, pois o agente atuou sob a excludente do estado de necessidade.   - “furto de bagatela” (“princípio da insignificância”): o valor da coisa é inexpressivo, juridicamente irrelevante (ex.: furtar uma agulha); ocasiona a exclusão da tipicidade.   - um ladrão furta outro ladrão, o primeiro proprietário sofrerá dois furtos, pois a lei penal não protege a posse do ladrão.   ...

    16891  Palavras | 68  Páginas

  • Direito Cambiario - Cheque

    Resumo Capítulo 21 Cheque Sabemos que o cheque é uma ordem de pagamento à vista, que o sacado contra um banco e com base em suficiente provisão de fundos depositados pelo sacador em mãos do sacado ou decorrente de contrato de abertura de crédito entre ambos. Desta forma, a emissão de cheque com data futura, a pós-datação, não produz nenhum efeito cambial, posto que, pelo contrário, importaria tratamento do cheque como um título de crédito a prazo. Um cheque pós-datado é pagável em sua apresentação...

    1293  Palavras | 6  Páginas

  • Cheque

    Um cheque é uma ordem de pagamento à vista expedida contra um banco sobre fundos depositados na conta do emitente para pagamento ao beneficiário do cheque. Tem-se como figura primeira e principal o emitente do cheque, que é a pessoa capacitada de acordo com a lei que apõe sua assinatura no título, autorizando formalmente ao Banco que pague a quantia declarada a alguém ou ao portador do título; ou seja, emitente é quem emite o cheque. A Lei 7.357/85, no seu artigo 1º, inciso VI, exige, como requisito...

    1091  Palavras | 5  Páginas

  • Lei do Cheque

    Lei do Cheque 1. Introdução O surgimento do cheque se deu na Idade Média, porém o mesmo não tinha essa nomenclatura atual, que hoje se consolidou como um título de crédito, os seu uso é relativo a prosperidade dos Bancos de depósitos, que naquele tempo eram os encarregados da guarda de grandes quantias em valores comerciais. Esse primeiro momento do inicio da utilização do cheque não quer dizer que em tempos mais antigos como na Antiguidade clássica não havia ordens de pagamento, todavia ainda...

    1580  Palavras | 7  Páginas

  • Cheque

    INTRODUÇÃO Apresentando o que chamamos de Cheque – é a sua natureza de ordem à vista, que não pode ser descaracterizada por acordo entre as partes. Qualquer cláusula inserida no cheque com o objetivo de alterar esta sua essencial característica é considerada não escrita e, portanto, ineficaz de acordo com a Lei n. 7.357, de 1985 – Lei do Cheque, art. 32. Antes da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), as relações e contratos dos consumidores com os empresários...

    1718  Palavras | 7  Páginas

  • MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUES

    DEVOLUÇÃO DE CHEQUES NA CENTRALIZADORA DA COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS (COMPE) MOTIVO BASE REGULAMENTAR Nº DESCRIÇÃO 11 insuficiência de fundos - 1ª apresentação Anexo à Res. 1.682, art. 6º 12 insuficiência de fundos - 2ª apresentação Anexo à Res. 1.682, arts. 6º, 7º 13 conta encerrada Anexo à Res. 1.682, art. 6º 14 prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento) Anexo à Res. 1.682, arts. 6º, 8º e 13; Comunicado 4.014 20 folha de cheque cancelada por...

    626  Palavras | 3  Páginas

  • ABUSO CHEQUE ESPECIAL BANCOS

    beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária. Mas essa comodidade, muitas vezes, se vira contra o correntista. O juro do cheque especial cobrado pelo uso do dinheiro extra é conhecido como um dos mais altos do mercado. Várias decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm evitado abusos contra os clientes que lançam...

    1289  Palavras | 6  Páginas

  • Teoria geral dos titulos de crédito, Letra de câmbio, Nota Promissória e Cheque.

    cartularidade, literalidade e autonomia. - Outros princípios: Independencia, substantividade e legalidade/ tipicidade. Independentes são os títulos autossuficientes, ou seja, que não dependem de nenhum outro documento para completa-los (letra de cambio, cheque, nota promissória e duplicata). O principio da legalidade significa que os títulos de Crédito são tipos legais, ou seja, só receberiam a qualificação de titulo de crédito aqueles documentos assim definidor em lei. - Possuem natureza essencialmente...

    2833  Palavras | 12  Páginas

  • CASE PRONTO

     EXECUÇAO POR QUANTIA CERTA CONTRA PESSOA JURIDICA DISSOLVIDA DE FORMA IRREGULAR1 1- DESCRIÇÃO DO CASO Em fevereiro de 2015, ZAQUEU TOGARMA ajuizou contra a pessoa jurídica NAFTALI INVESTIMENTOS LTDA. uma ação de execução de título extrajudicial objetivando o recebimento da importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), representa por título de crédito (cheque) emitido pela devedora. Proferido o despacho inicial e expedido o mandado de citação, o oficial de justiça certificou nos autos...

    1941  Palavras | 8  Páginas

  • Indenização contra banco contra taxas por conta corrente não encerrada

    Indenização contra banco contra taxas por conta corrente não encerrada Petição inicial e réplica à contestação, em ação de indenização por danos morais intentada por correntista contra o Banco Bradesco, que deixou de encerrar uma conta corrente e, cinco anos depois, passou a cobrar um valor altíssimo a título de taxas bancárias, tendo também incluído o nome do autor no Serasa, causando-lhe sérios constrangimentos. Elaborado por Jisélia Batista Santos e Alessandro Vieira. Colaboração...

    12475  Palavras | 50  Páginas

  • Abuso de Direito e Protesto de Cheque Sustado Configura o de Dano Moral por Protesto Indevido

    TíTULO: ABUSO DE DIREITO E PROTESTO DE CHEQUE SUSTADO: CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL POR PROTESTO INDEVIDO Douglas Phillips Freitas1 SUMÀRIO: I– DO ABUSO DE DIREITO; II– DO CHEQUE, SEU PROTESTO E SUSTAÇÃO – ANÁLISE DA LEI DO CHEQUE E DA PRÁTICA COMERCIAL; III – DO ABUSO DE DIREITO EM CASO DE PROTESTO DE CHEQUE SUSTADO POR DESACORDO COMERCIAL (ALÍNEA 21); IV– CONCLUSÃO; V- BIBLIOGRAFIA. I – DO ABUSO DE DIREITO A doutrina pátria pós CF/88, à luz da construção doutrinária e pesquisa no ordenamento jurídico...

    3482  Palavras | 14  Páginas

  • Dos Crimes Contra A Administra O Militar Arts

                                                              _____________________________________________________________________________________  PREPARATÓRIO AO CFS 2014 -DPM CAP ROGÉRIO DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR (arts. 298 a 322) – BREVES COMENTÁRIOS ART. 298: DESACATO A SUPERIOR (propriamente militar) Consiste na ofensa lançada contra a dignidade, o decoro ou a autoridade do superior hierárquico. Trata-se de delito subsidiário, no qual o agente só responderá por ele quando sua conduta não se subsumir em...

    2633  Palavras | 11  Páginas

  • resumo: crime contra o patrimonio

    TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO FURTO FURTO Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. - subtrair: abrange tanto a hipótese em que o bem é tirado da vítima quanto aquela em que ele é entregue espontaneamente, e o agente, sem permissão, retira-o da esfera de vigilância daquele. - a subtração de cadáver humano ou de parte dele pode tipificar o “furto”, desde que o corpo pertença a alguém e...

    11502  Palavras | 47  Páginas

  • Cheque e Duplicata

    Carlos Eduardo Lima Emmanoel Alves Ferreira Daniela de Oliveira Isabel Cristina Oliveira dos Santos Nádia Thais Belegrino Pedro Alexandre Lima Alunos do 1º ano do Curso de Logística Da FASE (Sergipe - SE) ASSUNTO: Cheque e Duplicata CHEQUES 1. INTRODUÇÃO Antes de aborda o tema proposto, sentimos na obrigação de explanar de forma breve e objetiva o conceito de Títulos de Credito. Juridicamente, credito é o direito a uma prestação futura, baseada na boa-fé e na Dilação Temporal...

    6277  Palavras | 26  Páginas

  • Letra de câmbio, nota promissória e cheque

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Profa. Vera Lúcia Remedi Pereira 21. LETRA DE CÂMBIO, NOTA PROMISSÓRIA E CHEQUE LETRA DE CÂMBIO – Dec. n. 57.663/66 e Dec. n. 2.044/08 a) Conceito: Letra de câmbio é título de crédito abstrato, correspondendo a documento formal, decorrente de relação ou relações de crédito, entre duas ou mais pessoas, pela qual a designada sacador dá ordem de pagamento pura e simples...

    5877  Palavras | 24  Páginas

  • Letra de câmbio, nota promissória e cheque

    Sumário: 1 - LETRA DE CÂMBIO 2 - NOTA PROMISSÓRIA 3 – CHEQUE 1 - LETRA DE CÂMBIO a) Conceito: Letra de câmbio é título de crédito abstrato, correspondendo a documento formal, decorrente de relação ou relações de crédito, entre duas ou mais pessoas, pela qual a designada sacador dá ordem de pagamento pura...

    5066  Palavras | 21  Páginas

  • Da obrigatoriedade ou não da aceitação do cheque

    nome DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA ACEITAÇÃO DO CHEQUE Bacharelado em Direito Centro Universitário nome cidade – 2009 nome DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA ACEITAÇÃO DO CHEQUE Monografia apresentada à banca examinadora do Centro Universitário “nome”, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor nome. cidade – 2009 TERMO DE...

    18156  Palavras | 73  Páginas

  • Contra Razões Recurso Especial

    respeitosamente à presença de Vossa Excelência, cumprindo o v. despacho de fls., apresentar suas inclusas CONTRA-RAZÕES ao Recurso de Apelação interposto pelo Requerido Banco, através das razões que seguem em anexos, as quais requer, após processadas, sejam remetidas à apreciação da Superior Instância com as cautelas legais. Pede deferimento. Data Advogado OAB CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO APELANTE: APELADO: COLENDA CÂMARA CÍVEL EMÉRITOS JULGADORES ...

    3203  Palavras | 13  Páginas

  • Responsabilidade bancária sobre o cheque sem fundos emitido pelo correntista

    UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO André Fraga Degaspari A RESPONSABILIDADE BANCÁRIA EM RELAÇÃO AO CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS EMITIDO PELO CORRENTISTA Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba André Fraga Degaspari A responsabilidade bancária em relação ao cheque sem provisão de fundos emitido pelo correntista Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito como exigência para obtenção do título de Bacharel ...

    5997  Palavras | 24  Páginas

  • RESPONSABILIDADE BANCARIA EM RELACAO AO CHEQUE SEM PROVISAO DE FUNDOS EMITIDO PELO CORRENTISTA

    AO CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS EMITIDO PELO CORRENTISTA Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba XXXXXXXXXXXX A responsabilidade bancária em relação ao cheque sem provisão de fundos emitido pelo correntista Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas Orientador: XXXXXXXXXXXXXX Piracicaba 2010 A responsabilidade bancária em relação ao cheque sem...

    5857  Palavras | 24  Páginas

  • O cheque - direito de crédito

    ÍNDICE |- A origem da palavra cheque e a utilização do mesmo |3 | |- O crédito |4 | |- A função e o conceito do título de crédito |5 | |- Características gerais dos títulos de crédito ...

    5704  Palavras | 23  Páginas

  • Ação monitória cheque prescrito

    onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inciso I, da Legislação Instrumental Civil, indica-o para as intimações necessárias, onde vem ajuizar, com fulcro nos art. 1102-A e segs. da Legislação Adjetiva Civil, a presente AÇÃO MONITÓRIA contra ( 01 ) LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ZETA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na na Av. Y, nº. 0000, em Curitiba (PR) – CEP nº. 33444-555, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 33.444.555/0001-66 em decorrência das justificativas...

    3382  Palavras | 14  Páginas

  • Direito penal - dos crimes contra o patrimônio

    Direito Penal III Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio Capítulo I – Do Furto Art. 155 – Furto Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena – Reclusão de 1 a 4 anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. §2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. §...

    8313  Palavras | 34  Páginas

  • Data Mining: Possibilidades de uso na Truncagem Eletrônica de Cheques

    Data Mining: Possibilidades de uso na Truncagem Eletrônica de Cheques Resumo A descoberta de conhecimento como resultado da mineração de grandes bases de dados está se tornando cada vez mais frequente. A busca por informação que agregue valor a produtos e serviços se tornou estratégica para a maioria dos segmentos empresariais ou instituições públicas. No setor bancário, um dos principais sustentáculos da economia brasileira, a utilização de ferramentas de Data Mining – mineração de dados – pode...

    5574  Palavras | 23  Páginas

  • crimes contra o patrimonio

    Crimes contra a fé pública Fé pública é a confiança que a sociedade deposita na autenticidade e veracidade dos documentos. Moeda falsa (art. 289, CP). 1. Bem jurídico: Fé Pública. Em relação ao crime de moeda falsa é possível a aplicação do princípio da insignificância? Prevalece o entendimento de que não é cabível. 2. Sujeitos do delito Sujeito ativo: as modalidades previstas no art. 289, caput, §1º, §2º e §4º temos crimes comuns, podendo ser praticado por qualquer pessoa. Obs. No art...

    2146  Palavras | 9  Páginas

  • SINOPSES JURIDICAS 09 - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO

    A v. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PA BX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16043-9 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Victor Eduardo Rios Dos crimes contra o patrimônio / Victor Eduardo Rios Gonçalves. – 15. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 9) 1. Direito penal 2. Direito penal - Brasil I. Título. II. Série. CDU-343 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil...

    49401  Palavras | 198  Páginas

  • Cheque prescrito e ações cabíveis

    Cheque Prescrito e as Ações Cabíveis Introdução Cheque é ordem de pagamento à vista emitido contra um banco ou instituição financeira, proveniente de um contrato de abertura de contrato de créditos entre ambos e mediante provisão de suficiência de fundos. O cheque deverá conter, a denominação cheque inscrita no contexto do título e expressa na língua em que este é regido; a ordem incondicional de quantia determinada; o nome do banco ou da instituição financeira que deve pagar(sacado); a indicação...

    13323  Palavras | 54  Páginas

  • Dos crimes contra o patrimônio

    DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ART. 155- FURTO Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. Bem jurídico tutelado: 1ª corrente: propriedade (Nelson Hungria) 2ª corrente: propriedade e posse (Noronha) 3ª corrente: propriedade, posse e detenção legítimas (maioria) “A” → “B” → “C” “B” furta “A” e “C” furta “A”. “A” é vítima dos dois furtos. “B” não pode ser vítima porque a sua posse não é legítima. Ladrão que rouba ladrão...

    16452  Palavras | 66  Páginas

  • Crimes Contra a fé Publica

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO Os crimes contra a fé pública são aqueles atos humanos que ferem a autenticidade e a soberania do Estado de Direito. São incapazes de produzir documentos que garantem direitos sociais e econômicos típicos e exclusivos do Poder Público. O crime é definido como uma conduta típica, antijurídica e culpável que gera um resultado danoso a algum bem jurídico, público ou privado, e nesse tipo criminoso o bem jurídico...

    4022  Palavras | 17  Páginas

  • Crimes contra a Fé Publica

     DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA A fé pública consiste na confiança existente entre os indivíduos, ou entre estes e a administração pública. Existe nos crimes contra a fé pública uma violação ao direito à verdade e uma incriminação da mentira. Essa falsidade pode ser monetária, documental, pessoal, material ou ideológica. Moeda Falsa Art. 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena - reclusão, de três a doze...

    8451  Palavras | 34  Páginas

  • Administração

    Manual do Cheque Nova Edição CDL/BH - Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizone Av. João Pinheiro, 495 - Funcionários - Belo Horizonte/MG 31 - 3249 1666 | www.cdlbh.com.br CDL/BH - Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizone Av. João Pinheiro, 495 - Funcionários - Belo Horizonte/MG 31 - 3249 1666 | www.cdlbh.com.br Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda todos os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer...

    6112  Palavras | 25  Páginas

  • Crimes contra a fé pública

    Crimes contra a fé pública – titulo X – Código Penal Introdução: Rol de crimes que atentam contra a fé pública. Surgido da necessidade de disseminar uma confiança geral da coletividade em documentos, moedas, títulos, identidades, ou seja, instrumentos necessários para as relações negociais. Sem a presunção de veracidade atribuída a esses instrumentos as relações sociais estariam atravancadas pela desconfiança geral, quer dizer, um permanente estado de insegurança jurídica. Ex. um individuo teria...

    3767  Palavras | 16  Páginas

  • Dos Crimes Contra o Patrimônio

    Neste trabalho, vamos ver um breve resumo dos crimes contra o patrimônio vigentes na legislação brasileira através do Decreto-Lei 2848/1940, o Código Penal Brasileiro. Ao final de cada artigo, haverá um comentário sobre as principais características do crime. TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO FURTO Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é...

    6100  Palavras | 25  Páginas

  • Dos crimes contra o patrimônio

    DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Do Furto Furto de coisa comum Art. 156. Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. § 1º - Somente se procede mediante representação. § 2º - Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. 1. Análise do núcleo do tipo A ação incriminadora é subtrair, ou seja, retirar...

    8212  Palavras | 33  Páginas

  • Administração bolsa de valores

    ECONÔMICAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Daniela Maimoni Pereira Vanessa Cristiny Rodrigues Vasconcelos 2º Período de Administração A BOLSA DE VALORES Governador Valadares 2010 DANIELA MAIMONI PEREIRA VANESSA CRISTINY RODRIGUES VASCONCELOS A BOLSA DE VALORES Trabalho de Pesquisa apresentado à disciplina Fundamentos da Economia do Curso de Administração da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas...

    6404  Palavras | 26  Páginas

  • Livro Não nascemos prontos Marios Cortella. Associação com a Administração

    cotidiano do século XXI. Tem como título, tema principal e assunto do capítulo que inicia o livro, a indagação de que "Não nascemos prontos". Em uma de suas palestras sobre o livro, Mario Cortella fala sobre a frase: "quanto mais se vive, mais velho a pessoa fica", que na visão dele é uma bobagem, pois para que a frase seja verdadeira deveríamos nascer prontos e ir se gastando, e isso não acontece com seres humanos, mas sim com fogão, sapato, geladeiras. Já pessoas nascem não prontas, e vão se...

    2297  Palavras | 10  Páginas

  • Levantamento de Requisitos Sistema de Requerimentos Escolares

    principais, a Instituição também deve prestar serviços a todas as pessoas envolvidas a ela, sejam essas pessoas alunos, professores e colaboradores em geral. Esses serviços são: mudança de turno; revisão de boletos; mudança de horários; segunda via de contra cheque; entre outros. Para organizar, controlar e tentar garantir que esses serviços sejam prestados sem falhas e nos prazos, as instituições utilizam de papeis de REQUERIMENTO. O requerimento é um formulário. Nele contem informaçõs como: o requerinte...

    1772  Palavras | 8  Páginas

  • Cheques e Promissórias

    tomador); pode ser sacada sobre o próprio sacador (ocupa a posição de sacador e sacado); e pode ser sacada por ordem e conta de terceiros"; - Exemplo do funcionamento da letra de câmbio: O Vendedor Antonio (sacador) emite ou saca a ordem de pagamento contra o Comprador João (sacado). Esta pessoa, a quem a ordem de pagamento é dirigida, recebendo e se dispondo a cumprir a ordem estabelecida na letra de câmbio, aceita-a, nela firmando a sua assinatura, configurando este ato a aceitação ou o aceite, transformando...

    2237  Palavras | 9  Páginas

  • Resumo De Crimes Contra Adm

    crimes contra a Administração Pública abrange a área técnico, mas também a legislativa e a judiciária. O Direito Penal abrange as atividades do Estado e dos outros entes públicos desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário. É por essa razão que, dentre os crimes contra a Administração Pública, existem os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, os praticados por particular contra a Administração em Geral, e por último, os crime contra a Administração...

    10312  Palavras | 42  Páginas

  • Modelo Cobrança de Cheque

    (Lei do Cheque) e Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor de CICLANA DE TAL, brasileira, estado civil ignorado, portadora da Cédula de Identidade nºXXX e inscrita no CPF nºXXXX, residente e domiciliada na rua XXXX, nesta cidade, pelas razões de fato e de direito que a seguir passo a expor: O Requerente é credor da Requerida da importância líquida, certa e exigível de R$ 1.000,00 (mil reais), valor não atualizado, representado pela lâmina de cheque n.° 000079...

    807  Palavras | 4  Páginas

  • Dos crimes contra a fé publica

    TÍTULO X - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA CAPÍTULO I – DA MOEDA FALSA Art. 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena - reclusão, de três a doze anos, e multa. § 1º - Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa. § 2º - Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a...

    7396  Palavras | 30  Páginas

  • resumo direito empresarial

    Estadual. A junta comercial possui três funções (art. 32, LC 8934/94). 1) Arquivamento: o arquivamento é público, basta pedir uma certidão. O arquivamento compreende o registro (1º vez), e a averbação (o empresário vai lá para incluir, ou alterar dados). 2) Autenticação: (livros empresariais). O livro diário é necessário sempre, e é levado para a junta autenticar. A autenticação dos livros tem presunção relativa, ou seja, cabe prova em contrário. Em regra, os livros são sigilosos, salvo...

    4266  Palavras | 18  Páginas

  • TRABALHO CONSUMIDOR PRONTO

    indenizado sempre que sofrer qualquer dano; d) está correta porque nem todos os princípios consagrados no CDC devem ser observados conjuntamente. SEMANA 5 Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia elétrica, vulgarmente denominado “gato”. Em virtude deste fato, a Concessionária esta fazendo cobrança retroativa de Macedo da quantia de...

    2222  Palavras | 9  Páginas

  • Crimes contra o Patrimônio e os Costumes

    PÓS-GRADUAÇÃO FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA DIREITO PENAL ATIVIDADE IV : CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E OS COSTUMES POLO: NATAL TURMA BASE: 08/2013 CRIMES CONTRA O PATROMÔNIO E A DIGNIDADE SEXUAL - IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRATICA O objetivo do presente trabalho é sintetizar as características principais dos delitos previstos nos artigos 155 ao 180, os quais estão previstos no Título...

    7597  Palavras | 31  Páginas

  • Cheques

    Cheque – noções Lei nº 7.357, 2 de setembro de 1985. Dispõe sobre o cheque e dá outras providências. CAPÍTULO I Da Emissão e da Forma do Cheque CAPÍTULO II De Transmissão CAPÍTULO III Do Aval CAPÍTULO IV Da Apresentação e do Pagamento CAPÍTULO V Do Cheque Cruzado CAPÍTULO VI Do Cheque para Ser Creditado em Conta CAPÍTULO VII Da Ação por Falta de Pagamento CAPÍTULO VIII Da Pluralidade de Exemplares CAPÍTULO IX Das Alterações CAPÍTULO X ...

    6349  Palavras | 26  Páginas

  • RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

    domiciliado Rua ...n xx Bairro ..., ...CE, por seu Advogado que esta subscreve, procurao em anexo, vem digna e augusta presena de V. Exa., com o devido respeito que merecedor apresentar, como efetivamente apresenta, a presente RECLAMAO TRABALHISTA, contra a Firma ...LTDACNPJ n ..., sito nesta cidade endereo da firma... cidade...- CE pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir 1.DOS FATOS O Reclamante foi contratado pela Reclamada em 09 de Novembro de 2010, para exercer a funo de eletricista automotivo...

    2062  Palavras | 9  Páginas

  • dadadasdasd

    REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® O cheque p?atado segundo o direito brasileiro Resumo O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do instituto do cheque, seus requisitos, prazos, figuras intervenientes e apresentar suas mais variadas formas no direito pátrio. O estudo dedica especial atenção ao polêmico instituto do cheque pós datado, cuja prática reiterada no cotidiano dos brasileiros exige uma discussão acerca de sua natureza jurídica, validade e eficácia, bem como urge de reforma legislativa...

    7038  Palavras | 29  Páginas

  • Reclamação contra a cobrança indevida de serviços bancários

    imediato dos débitos lançados na citada conta-corrente sob o título de cesta de serviços, no valor de R$ XXX, efetuado no dia XX/XX/XXXX, e de R$ XXX, efetuado no dia XX/XX/XXX, em razão de jamais ter solicitado tal cesta de serviços a essa agência ou a qualquer outra agência bancária da Caixa Econômica Federal, tampouco autorizado tais débitos; 2) O não lançamento a débito na citada conta-corrente do valor de R$ XXX, programado para o dia XX/XX/XXXX, relativo à citada cesta de serviços, pelos motivos...

    1388  Palavras | 6  Páginas

  • historia do cheque

    Cheque História do cheque O cheque foi inventado na Idade Média, quando os senhores feudais depositavam seu ouro nas oficinas dos ourives, único lugar considerado seguro na época.Com o tempo, os responsáveis pelo arquivamento do ouro começaram a emitir papéis que representavam uma quantidade específica do metal, dando direito ao seu dono, de resgatar tal quantidade a qualquer momento. Mais tarde agentes financeiros e os primeiros bancos que foram surgindo, começaram a emitir os primeiros cheques...

    1526  Palavras | 7  Páginas

  • Cheque pós datado

    DIREITO EMPRESARIAL II Títulos de Crédito 2011.1 CHEQUE ORIGEM: A história do cheque, assim como a própria origem da palavra cheque é controversa. Entre várias hipóteses, as mais prováveis são as seguintes: > O cheque teria sido inventado pelos romanos, aproximadamente em 352 a.C.;  Entre 1118 e 1307, a Ordem dos Templários teria criado um sistema de cheques peregrinos.  O cheque teria sido inventado na Idade Média, quando os senhores feudais depositavam seu ouro nas oficinas dos...

    2862  Palavras | 12  Páginas

  • Cheque

    Cheque. O cheque é uma ordem incondicional de pagamento imediato de valor determinado, formulada pelo titular de uma conta bancária contra a instituição financeira responsável pela mesma em razão de provisãoque o emitente possui junto ao sacado, proveniente essa de contrato dedepósito bancário ou de abertura de crédito .Sua compreensão como título de crédito pode ser questionada, uma vez que a condição de ordemde pagamento imediato não implicaria a criação efetiva de um crédito. Poroutro lado, a...

    4267  Palavras | 18  Páginas

  • Pronto Pagamento

    PRONTO PAGAMENTO – AD.013 Regras Gerais: A aquisição/ contratação de serviços é paga no ato da compra ou no recebimento do serviço. A reposição de verba ocorre em até 3 dias úteis contados da data de realização da prestação de contas no SIWFM. O cheque administrativo de Pronto Pagamento é movimentável com recursos da CAIXA e emitido com duas assinaturas: uma da chefia de maior nível hierárquico e outra de empregado designado. Responsabilidades da UDV (Unidade Detentora da Verba): Acompanhar...

    598  Palavras | 3  Páginas

  • Cheque

    CHEQUE Dezembro/2011 SUMÁRIO 1- CHEQUE 1.1 - Conceito ...................................................................................... 03 1.2 - Saque ........................................................................................... 03 1.3 - Obrigações oriundas do cheque ................................................... 03 1.4 - Endosso ....................................................................................... 04 1.5 - Aval ...............

    1603  Palavras | 7  Páginas

  • Trabalho de Cheque

     Cheque 2014 Cheque 2014 1- Introdução Títulos de Crédito segundo o jurista italiano Vivante são os documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado. O tão conhecido cheque, utilizado por muitas pessoas é um exemplo de Título de Crédito. O cheque é uma ordem incondicional de pagamento à vista, de certa quantia em dinheiro, dada com base em suficiente provisão de fundos ou decorrentes de contrato de abertura de crédito disponíveis...

    3000  Palavras | 12  Páginas

  • CHEQUE

    SUMÁRIO 1. Conceito ok 2. Breve Histórico 3. Características 4. Requisitos (Da Forma do Cheque) 5. Tipos de Cheque 6. Da Emissão do Cheque 7. Da Apresentação do Cheque 8. Da Circulação do Cheque 9. Do Protesto 10. Do Endosso 11. Do Aval 12. Da Prescrição 13. Da Sustação revogação e cancelamento 14. Da Ação por Falta de Pagamento 15. Referências Bibliográficas 16. Anexos ok 1. Conceito Cheque pode ser definido como, Uma ordem incondicional de pagamento à vista, de uma certa quantia...

    9430  Palavras | 38  Páginas

  • trabalho sobre cheque

    ERICA VERISSÍMO MOREIRA DANGER PEREIRA DE ARAUJO FRANCISCA IVANIR FERREIRA AMILTON JOSE LOPES ROBERTO LUTIANE DAVID VIEIRA CHEQUE, TEORIA E PRATICA DIREITO DO EMPRESARIAL II Fortaleza, 11 de maio de 2010 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade realizar uma analise quanto a doutrina e a jurisprudência sobre o título de crédito cheque; não tendo a pretensão de esgotar o assunto e sim esclarecer o corpo discente sobre o tema deste trabalho, com o objetivo maior de trazer...

    8578  Palavras | 35  Páginas

  • Conceito de contabilidade

    financeiro para movimentar os fundos decorrentes da atividade econômica (produtiva, comercial e financeira), seja ela em moeda local ou estrangeira. Os mecanismos mais conhecidos e que representam a maioria das transações são aqueles efetuados por cheques, cartões de crédito, transferências eletrônicas de fundos, documentos de crédito, boletos de cobrança etc. O principal objetivo da reestruturação do sistema de pagamentos, além da modernização do sistema, foi de transferir o risco de perdas com quebras...

    4295  Palavras | 18  Páginas

  • Lei do Cheque

     CHEQUE Conceito O cheque é uma ordem de pagamento à vista. Pode ser recebido diretamente na agência em que o emitente mantém conta ou depositado em outra agência, para ser compensado e creditado na conta do correntista. Ao emiti-lo, lembre-se que ele poderá ser descontado imediatamente. É um título de modelo vinculado, no Brasil, além da Lei Uniforme do Cheque (Dec. 57.595/66), o cheque é regido pela Lei 7.357/85). Requisitos Essenciais Art. 1° da Lei do Cheque:a) A expressão cheque (cláusula...

    1442  Palavras | 6  Páginas

  • prescrição do cheque

    1 INTRODUÇÃO O cheque é o principal título de crédito utilizado nas relações comerciais e no entanto, doutrina e jurisprudência demonstram decisões conflitantes quanto a prescrição deste documento, sendo este o objetivo dessa pesquisa que é desenvolver sobre o tema. De inicio faremos uma rápida abordagem sobre a história desse título executivo. Em seguida vamos definir o que é o cheque, as diferentes formas de apresentação, prazos e formas de penalizar o emitente quando o credito não é...

    7983  Palavras | 32  Páginas

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