• DO USUCAPIÃO DE COISAS IMÓVEIS
    Específicos 4 2. USUCAPIÃO 5 3 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO 5 4 USUCAPIÃO ORDINÁRIO 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 REFERÊNCIAS 8   1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade traçar uma análise sobre a usucapião de bens; de forma geral sobre a usucapião de coisas, e mais...
    1455 Palavras 6 Páginas
  • contestação curadoria
     EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIÇOSA/MG. Processo: 0713.09.098606-6 Usucapião A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais (art. 134, § 2º da CF; art. 4º da LC Federal n.º. 80/94 e arts. 4º e 5º da LC Estadual...
    1780 Palavras 8 Páginas
  • USUCAPIÃO
     PROCESSO CIVIL Procedimento Especial – Usucapião SUMÁRIO INTRODUÇÃO Podemos iniciar nossos estudos, definindo o termo Usucapião (do latim usucapio, ou "adquirir pelo uso") é o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste...
    7973 Palavras 32 Páginas
  • CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
    instrumento de procuração já fora apresentado quando da audiência de justificação, vem a presença de V.Ex.ª apresentar resposta, na forma de CONTESTAÇÃO, aos termos da Ação de Reintegração de Posse movida por Darcy Gomes do Nascimento, aduzindo o seguinte: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Os réus requerem a concessão...
    4300 Palavras 18 Páginas
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRORDINÁRIO URBANO
    regularmente constituída ( instrumento de mandato apenso) vem à presença de Vossa Excelência, com o respeito de sempre, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRORDINÁRIO URBANO nos termos Do Art. 1.238 do CCB e e 941 e ss do CPC, em desfavor de FRANCISCO ABEL DE SOUZA, com endereço incerto e...
    1746 Palavras 7 Páginas
  • Usucapião
    Usucapião É forma de aquisição originária da propriedade móvel ou imóvel, bem como outros direitos reais. Ocorre mediante posse continuada dotada de certas qualidades durante certo lapso temporal e com os requisitos exigidos em lei. Através do usucapião o possuidor torna-se proprietário...
    2822 Palavras 12 Páginas
  • Ação Usucapião
    ........... .........., por sua advogada infra-assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência , propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO contra.................. pelas seguintes razões de fato e de direito: A suplicante possui de forma mansa, pacífica e ininterrupta com ânimo...
    773 Palavras 4 Páginas
  • argumentação juridica
    com fulcro no Art. 1.238, § único e 2029 do Código Civil, nos termos do Art. 941 e seguintes do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face de FAUSTA ÁLVARES DA SILVA, brasileira, estado civil, profissão, carteira de identidade e CPF, desconhecidos, residente e...
    1423 Palavras 6 Páginas
  • Advogado
    epigrafe, na AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, em face de xx, vem, respeitosamente, por meio de seus procuradores infra-assinados, propor IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO de xxx, pelo motivos de fato e de direito a seguir aduzidos, e ao final requerer: I. PRELIMINARMENTE I. 1. DA CONTESTAÇÃO APÓCRIFA ...
    1477 Palavras 6 Páginas
  • 1245876524544
    Ação de Usucapião Extraordinária Qualificada Exmo. Sr. Juiz de Direito da ­­­­­ Vara XXX da Comarca de XXXXXX   Explicação: É requisito essencial de uma petição inicial a indicação do juiz ou tribunal ao qual a mesma será dirigida, conforme se depreende da leitura do art. 282, I do CPC.   O foro...
    1496 Palavras 6 Páginas
  • usucapiao extraordinario
    domiciliado na Rua São Luis, 331, Bairro Santa Cruz, CEP 61.182-540, Fortaleza, Ceará, vem, por meio de seu procurador propor a presente ação:   AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA   com fulcro no art. 1.238 do CC e 941 e ss do CPC, em face de Margarida Sousa De Alencar, brasileira, viúva, doméstica...
    1771 Palavras 8 Páginas
  • Modelo Ação de Usucapião
    causídico, devidamente constituído, com endereço profissional à Rua x, Qd. Y, Setor Qualquer um, onde receberá as intimações de praxe, propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO em face de JEFFERSON XURUPITA e sua esposa JOANA XURUPITA, brasileiros, casados, com domicílio em local incerto e não sabido; pelos fundamentos...
    1478 Palavras 6 Páginas
  • Usucapião
    USUCAPIÃO: CONCEITO, REQUISITOS E ESPÉCIES João José Ramos Schaefer1 Sumário O conceito -- O usucapião antes do Código Civil de 1916 -- O usucapião extraordinário -- O usucapião ordinário -- A soma dos tempos de posses -- Disposições do novo Código Civil -- Outras espécies de usucapião -- Os usucapiões...
    3686 Palavras 15 Páginas
  • Usucapiao
    USUCAPIÃO 1 - Introdução Usucapião é o meio de solução de conflitos sobre a prescrição aquisitiva em relação a bens imóveis. É um modo originário de aquisição da propriedade, no qual a pessoa torna-se proprietária, caso consiga demonstrar que sua pode ad usucapionem...
    5213 Palavras 21 Páginas
  • Processo civil
    juízo e aceitar (Extinção do proc. c\ analise de mérito). - Oferecer contestação e qualquer outra resposta. -- Exceção: Regra geral (vícios). -- Reconvenção: Admitida (ordinarização) VER COM A ROSANGELA MAJO E MINO -- Contestação: Art. 896 - 1° corrente: Rol elucidativo (majoritária); 2° Corrente:...
    6384 Palavras 26 Páginas
  • Petição Inicial
    nº07087704877, localizado na Rua Divisa Santa, nº 634, Bairro Milionários (Barreiro), Belo Horizonte – MG, CEP nº 30620020, vem propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Com fulcro no artigo 1238, parágrafo único e artigo 941 e seguintes do Código de Processo Civil. I- DOS FATOS Tem-se que...
    1072 Palavras 5 Páginas
  • Ação de usucapião extraordinária
    do juiz ou tribunal ao qual a mesma será dirigida, conforme se depreende da leitura do art. 282, I do CPC.   O foro competente para a ação de usucapião extraordinário levará em conta o local onde estiver situado o imóvel, conforme determina o art. 95 do CPC. Se as terras pretendidas estiverem dentro...
    1246 Palavras 5 Páginas
  • Resumo sobre processo civil ii
    audiência de instrução, everá o juiz fixar os pontos controvertidos,(arts. 331-451) quer dizer , quais os fatos que foram levantados na inicial e na contestação,devendo os depoimentos se basearem nestes fatos para não se discutir temas não levantados no processo. Na prática, a maioria dos juízes assim não...
    15522 Palavras 63 Páginas
  • Ação de Usucapião
    S. Paulo . AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO A - R - A. G., brasileiro, aposentado, corretor de imóveis, RG nº.... SSP-SP, residente e domiciliado na R. ......, S. Paulo, vem, por meio de seu procurador propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA com fulcro...
    3773 Palavras 16 Páginas
  • USUCAPIÃO
    COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE COLOMBO – JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL AUTOS: 1217/2005 – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO REQUERENTE: João Francisco Pessoa, brasileiro, casado, pedreiro e Orosina Ignes Pereira, brasileira, casada, do lar, os quais poderão ser encontrados...
    940 Palavras 4 Páginas