Constituiçoes De 1824 1934 1937 1946 1967 E 1968 Os Artigos Que Tratam Dos Ddhh artigos e trabalhos de pesquisa

  • História das constituições brasileiras

    Constituição brasileira de 1824 Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi a primeira constituição brasileira. Tal foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I, proclamador da independência do Brasil do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves e fundador do Império do Brasil. A primeira carta constitucional do Brasil foi outorgada. A elaboração da constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a proclamação daindependência do Brasil...

    11631  Palavras | 47  Páginas

  • Constituições brasileiras

    Constituição é a norma fundamental de organização do Estado e de seu povo, que tem como objetivo primordial - estruturar e delimitar o poder político do Estado e garantir direitos fundamentais ao povo. O constitucionalismo originou-se da consolidação das Constituições Norte-Americana de 1787 e da Francesa de 1791. A Constituição pode ser definida em sentido jurídico, político e sociológico. Sentido jurídico – percussor Hans Kelsen – Nessa concepção, a Constituição pode ser entendida como o conjunto de normas...

    11688  Palavras | 47  Páginas

  • Constituicoes

    CONSTITUIÇÕES CARIACICA 2013 SÚMARIO Introdução 3 Histórico das Constituições 4 Constituição Federal de 1824 5 Constituição Federal de 1891 7 Constituição Federal de 1934 9 Constituição Federal de 1937 12 Constituição Federal de 1946 14 Constituição Federal de 1967/69 16 Conclusão ...

    3370  Palavras | 14  Páginas

  • História das Constituições Federais Brasileiras

    1 CONSTITUIÇÃO DE 1824 Em 1822 foi declarada a Independência do Brasil. Então o país necessitava de uma constituição, por conta disso D. Pedro I outorgou, ou seja, impôs a primeira constituição do Brasil no ano de 1824. Os principais aspectos dessa constituição é que o sistema de governo era a monarquia onde o poder era adquirido por sucessão hereditária. E o Brasil também era um Estado Unitário, ou seja, o oposto de uma Federação (vários estados com parcela de autonomia)...

    2198  Palavras | 9  Páginas

  • CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

    CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 Por: Prof. José Renato Marques Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão...

    4807  Palavras | 20  Páginas

  • historia das constituiçoes brasileiras

    TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL II TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina Direito Constitucional II , sob orientação do Professora Adriana Aval ITABORAÍ/RJ 2014 Pesquisa sobre as Constituições A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988.Onde estabelece Brasil como um Estado democratico de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional...

    5838  Palavras | 24  Páginas

  • As constituições brasileiras

    Faculdades Integradas Espírito-Santenses Antário Alexandre Theodoro Tecnologia em Gestão de Segurança Privada As constituições do Brasil| Renato Segrini Queiroz Vitória 2012 Renato Segrini Queiroz As constituições do Brasil| Trabalho acadêmico apresentado como primeira avaliação da disciplina de “Direito Constitucional”, do curso de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada, Professora Sônia do Carmo Grobério, 1º Período, Turma...

    8761  Palavras | 36  Páginas

  • Constituições brasileiras

    As constituições do Brasil| As constituições do Brasil| Vitória 2013 "Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte" - Charles-Louis de Secondatt. RESUMO Um marco na história da democracia e um fator de suma importância para a independência do Brasil, as constituições mostraram-se ao longo...

    8709  Palavras | 35  Páginas

  • Constituições

    A educação nas constituições brasileiras Constituição de 1824 A primeira Constituição brasileira data do Império, tendo sido promulgada por Dom Pedro I. Retrata o momento político subseqüente à Independência, quando os anseios de autonomia convivem com idéias advindas da antiga Colônia. Uma das frentes de embates do período se dá na elaboração da primeira Carta Magna. Convocada em junho de 1822, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa para o Reino do Brasil é efêmera. Em busca de preservar...

    4947  Palavras | 20  Páginas

  • Resumo das Constituições do Brasil

     RESUMO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA DE 1924 A 1988 Belém-Pa 2014 Constituição de 1824 A constituição de 1824 entrou em vigor dois anos após a independência do Brasil, tendo por modelo as monarquias liberais europeias, tendo como referencia a França. Seu efeito mais marcante foi o estabelecimento de um quarto poder, o Moderador, acima do Executivo, Legislativo e Judiciário: "O poder moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente...

    1439  Palavras | 6  Páginas

  • Constituições Brasileiras

    reduzidos durante o regime militar - e manter o Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.  Das sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas - uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas - e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva...

    1957  Palavras | 8  Páginas

  • A historia das constituições

    qwertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwerty uiopasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasd fghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklzx TRABALHO DE DIREITO cvbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmq CONSTITUCIONAL wertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyui A HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES opasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfg hjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklzxc vbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmq wertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyui opasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfg hjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklzxc vbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmq wertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyui...

    2042  Palavras | 9  Páginas

  • Evolução histórica das constituições brasileiras

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS INTRODUÇÃO Será mostrado neste trabalho a construção, a evolução e algumas informações que mostrem a história das Constituições Brasileiras e a importância dela para o país, de forma simples e numa linguagem para que todos entendam. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Dados sobre as Constituições brasileiras (1824-1988). A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes...

    5776  Palavras | 24  Páginas

  • Constituições

    tem aspectos singulares e interessantes, apesar dos percalços que tivemos com o Estado Novo e o predomínio dos militares. Das sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas - uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas - e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora...

    1850  Palavras | 8  Páginas

  • HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

    FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE CURSO DE DIREITO HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PORTO ALEGRE 2014 Assunto in loco BREVE HISTÓRICO ACERCA DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. Trabalho acadêmico apresentado na Faculdade de Direito Dom Bosco de Porto Alegre do Rio Grande Do Sul, como requisito para aprovação na disciplina de Direito Constitucional I, do Curso de Direito, 4º Semestre, Turma 318. ...

    5577  Palavras | 23  Páginas

  • evolução historica das constituições brasileiras

    Sumário 1. Introdução..............................................................................................02 2. Constituições.........................................................................................03 2.1. Conceito.................................................................................................03 2.2. Sentido sociológico..............................................................................03 2.3. Sentido Político..............................

    6402  Palavras | 26  Páginas

  • Constituições Brasileiras

    DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho apresentado ao Centro Universitário Anhanguera, Pós Graduação sob a orientação da Prof. Esp. Rodrigo Flávio Barbosa da Silva, como exigência parcial para obtenção de nota final. CAMPO GRANDE – MS ABRIL DE 2014 Este documento corresponde à versão final do trabalho intitulado CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS e apresentado pela acadêmica ...à Banca Examinadora do curso de Pós...

    2968  Palavras | 12  Páginas

  • Constituiçoes brasileiras

    de nossas Constituições, coloca-nos em desvantagem em relação à longevidade dos documentos constitucionais dos Estados Unidos, de monarquias constitucionais européias, mesmo no caso da Argentina que, não obstante as reformas, mantém à Constituição originária de 1853.  Contudo, a situação não é das mais desanimadoras em relação a outras experiências constitucionais: a França, por exemplo, até o momento, está na décima primeira Constituição; a Bolívia, cerca de dezesseis Constituições; a Espanha...

    2992  Palavras | 12  Páginas

  • constituições brasileira

    CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 Contexto histórico: A Independência do Brasil, dois anos antes, tornou necessária a elaboração de uma legislação própria. Tamanho: 179 artigos Quem elaborou: O gabinete de Dom Pedro I, que não gostou da proposta inicial elaborada pelo Parlamento. Duração: Foi a Constituição que mais tempo durou: 65 anos Curiosidade: Alguns trechos da Carta são inimagináveis hoje em dia: 'A Pessoa do Imperador é inviolável e sagrada: não está sujeito a responsabilidade...

    1337  Palavras | 6  Páginas

  • a Historia das Constituições brasileiras

    CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos...

    2396  Palavras | 10  Páginas

  • Constituições do Brasil

    CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS ANTONIO MARCELLO MELO DOS SANTOS RONALDO MARQUES DO AMARAL FILHO CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS Atividade referente à segunda avaliação da disciplina Instituições de Direito Público e Privado do curso de Administração de Empresas, que versa sobre o tema “Constituições Federais Brasileiras”, onde serão abordados os seguintes tópicos: conceito, importância, classificação das Constituições, as Constituições...

    4195  Palavras | 17  Páginas

  • Constituições Brasileiras

    Constituições do Brasil Para falarmos sobre constituição, primeiro vamos entender o que é constitucionalismo. Constitucionalismo é um movimento social jurídico e político que surge porque as nações buscam as edições das constituições, com intenção da criação de uma lei maior que limitasse o poder do Estado. Desta forma, a constituição imposta, é a lei maior de um Estado; devendo esta ser cumprida e respeitada, todas as outras leis terão de seguir seus preceitos. A primeira constituição brasileira...

    963  Palavras | 4  Páginas

  • Constituições brasileiras

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA IESO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Olinda NOVEMBRO/2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA IESO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho Acadêmico do aluno Carlos Alberto Freire, 2º período “P”, do Curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior de Olinda – IESO, apresentado ao Prof. José Padilha, com vistas à aprovação na disciplina Atividades Práticas Supervisionadas. Olinda NOVEMBRO/2011 III ...

    1642  Palavras | 7  Páginas

  • Constituições brasileiras

    História do Direito Nathalie Gurgel Vieira Constituições Brasileiras Mossoró – RN 06/2011 Nathalie Gurgel Vieira Constituições Brasileiras Trabalho referente à disciplina de História do Direito do 1º período do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Ministrada pelo professor Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura. Mossoró - RN 06/2011 Introdução O Brasil ganha a emancipação política de Portugal em 1822, e é só em 1824 que este país ganha a sua primeira carta magna...

    2075  Palavras | 9  Páginas

  • História das Constituições

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL BALN. CAMBORIU, 05 DE AGOSTO DE 2015. Constituição de 1824 1. Contexto histórico No inicio do século XIX, ainda na regência de D. João, no contexto das ideias liberais. D. Pedro I, em 1823, precipita-se em criar uma constituição para o Brasil e ela entra em vigor antes da independência ser proclamada; contudo o imperador veio a dissolvê-la criando um conselho de Estado...

    11095  Palavras | 45  Páginas

  • As constituições do Brasil

     Para estabelecer um regime político e as suas regras qualquer país necessita de uma constituição o Brasil não foi diferente , em toda a sua história , e de acordo com o contexto político e econômico adotou deter minadas constituições . 1) Constituição de 1824  Depois da independência do Brasil D. Pedro reuniu os representantes das provincias para discutir a Constituição federal dentre eles estava o partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, que...

    2133  Palavras | 9  Páginas

  • Constituições brasileiras

    Introdução O Brasil teve sete constituições, das sete, quatro foram promulgadas pelas assembléias constituintes, duas foram impostas (outorgadas); uma por Dom Pedro I e a outra por Getúlio Vargas, e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Houve também alternâncias entre regimes fechados e mais democráticos. No decorrer deste trabalho, serão vistas as principais características de cada constituição e as principais mudanças que elas trouxeram dentro do contexto histórico...

    2318  Palavras | 10  Páginas

  • HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES

    HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES 1) EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO Para que possamos tecer algum comentário a respeito da Constituição Federal mister é relatar a teoria dos ciclos constitucionais e a sua significativa importância para o estudo do Direito Constitucional. Vários são os marcos históricos, e podemos encontrar vários tipos de evolução em cada uma das divisões destes períodos. Desde a Antiguidade, os povos usam códigos para reger as relações em seus territórios. Constituições, com a organização...

    1667  Palavras | 7  Páginas

  • CONSTITUIÇÃO DE 1967/69

    GRANDE FORTALEZA - FGF CONSTITUIÇÃO DE 1967/69 . CESAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR - 201420108 FABIANO BEZERRA MARTINS – 201420143 JOSÉ IVONILDO FERREIRA BATISTA – 201420011 MARIA LUCILEIDE DOSANTOS DE OLIVEIRA – 201410777 PAULO ANDRÉ ARAUJO GONZAGA – 201420432 PAULO ROBERTO MELO DA SILVA – 201420054 SÂMIA MONIQUE MESQUITA DE SOUSA - 201420209 FORTALEZA 2015 APRESENTAÇÃO CONSTITUIÇÃO DE 1967/69. Trabalho apresentando como requisito para...

    5678  Palavras | 23  Páginas

  • Artigo Constiui Es Brasileiras

    AS PRINCIPAIS ESCOLHAS POLÍTICAS MANIFESTADAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Andrew Aguiar Andrade¹ Gabrielle V. Mendes¹ Maria Nilce L. Tavares¹ Simone Maria de S. Andrade¹ RESUMO Este artigo visa a analisar a formação histórica das constituições brasileiras, apontando o contexto histórico do surgimento de cada uma delas, suas principais escolhas políticas, características e mudanças através da conjuntura política em cada época de sua criação, bem como as causas...

    3905  Palavras | 16  Páginas

  • Histórias das Constituições do Brasil 1824 à 1988

    aborta-se a História das Constituições do Brasil, entre os anos de 1824 à 1988, que foram instaurados através da democracia e do Poder Constituinte. O principal tema abordado no trabalho é inerente as etapas para a construção do Estado Democrático de hoje. Entretanto, longos anos de ditadura militar foram instaurados no país, reverteram esse quadro, e hoje o Estado brasileiro é presidencialista. Será apresentado um histórico de como caminhavam as antigas constituições, e como se deu a evolução...

    5257  Palavras | 22  Páginas

  • Constituições Brasileiras de 1824 até 1967

    CAETANO; DEYVID RIBEIRO; EDSON WANDER LIQUER; ERIDAN SANTANA; KAMILA PAGANINI; ROSÂNGELA LOPES. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1967 CARIACICA 2013 ANDRESSA XAVIER; CLEBERSON CAETANO; DEYVID RIBEIRO; EDSON WANDER LIQUER; ERIDAN SANTANA; KAMILA PAGANINI; ROSÂNGELA LOPES. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1967 Trabalho apresentado à disciplina Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais do Curso de Direito...

    3509  Palavras | 15  Páginas

  • As constituições do brasil

    As constituições do Brasil • Brasil • 07/10/2008 • STF O Brasil, desde a sua independência, teve sete Constituições: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Alguns consideram como uma oitava Constituição a Emenda nº 1, outorgada pela junta militar, à Constituição Federal de 1967, que teria sido a Constituição de 1969. No entanto, a história oficial considera apenas sete. A Constituição brasileira foi inspirada na norte-americana, onde se optou pelo sistema presidencialista de governo...

    1927  Palavras | 8  Páginas

  • HIstória das constituições

    objetivo descrever a Evolução Constitucional Brasileira e suas características. Está dividido em partes, sendo a 1ª etapa o Conceito e Origem de Direito Constitucional e a 2ª etapa na História da Constituição nos respectivos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecida com livros e pesquisa virtual. DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO Conceito Ramo do Direito Público que estuda os princípios indispensáveis à organização...

    1367  Palavras | 6  Páginas

  • Constituições Brasileiras

    A História das Constituições Brasileiras As Constituições ou Cartas Magnas de um país são um conjunto de leis que regem e organizam todos os setores e instituições, além de incidirem sobre todos os cidadãos. A Constituição é o principal instrumento do Estado sobre e para sua Nação. É a lei máxima que define a forma do Estado e de governo e contém as normas para o poder político e os direitos dos cidadãos. As primeiras manifestações para a organização de uma Constituição Brasileira iniciaram...

    3222  Palavras | 13  Páginas

  • Tipos de constituições

    2012 INTRODUÇÃO Este trabalho refere-se aos tipos de constituições já existentes no Brasil,solicitado pelo professor Adriano da disciplina de teoria geral do direito e ciências políticas; ao estudar as constituições, sua finalidade,regime,, forma,origem, processo de reforma e alterabilidade , características como( Maretial, formal,contudo,forma de estado, forma de governo, regime de...

    3844  Palavras | 16  Páginas

  • historia das constituiçoes

    A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CATEGORIAS CONSTITUIÇÃO - 1824 CONSTITUIÇÃO - 1891 CONSTITUIÇÃO - 1934 CONSTITUIÇÃO - 1937 I - Contexto da Constituição Político, Econômico e Social. Independência do Brasil foi a nossa primeira constituição. Proclamação da Republica, com a proclamação da republica, institui-se Assembleia Constituinte. Revolução de 1930 (Getúlio Vargas entra no poder). Assembleia Constituinte. Estado Novo, Getúlio da um Golpe de estado...

    3770  Palavras | 16  Páginas

  • As constituições brasileiras

    As Constituições Brasileiras 1. O que é uma constituição Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição estrutura o Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.A baixo dela, no caso brasileiro, encontram-se as leis complementares, ordinárias etc. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembléia Constituinte (pertencente...

    1567  Palavras | 7  Páginas

  • esquema historico das constituicoes brasileiras

    Magalhaes Esquema de aula: Histórico das Constituições Brasileiras  Resumo:        1824: positivada por outorga. Constituição do Império do Brasil. Havia um quarto poder: o Poder Moderador. 1891: positivada por promulgação. Primeira Constituição da República. 1934: positivada por promulgação. 1937: positivada por outorga (Getúlio Vargas). Apelidada de Constituição “Polaca”. 1946: positivada por promulgação. Restabeleceu o Estado Democrático. 1967: positivada por outorga. (há quem sustente...

    1421  Palavras | 6  Páginas

  • indepencia do brasil e constituições

    Portugal e a Evolução das Constituições Brasileiras, a qual este estudo irá descrever as características, momento histórico e principalmente as evoluções e melhorias adquiridas pelas sete constituições que já foram promulgadas no país, realizando também uma efetiva comparação entre elas, tanto de suas falhas e deficiências, quanto suas grandes conquistas como: a separação do estado e igreja na constituição de 1891, o voto feminino instaurado na constituição de 1934 e dentre outros inúmeros direitos ...

    3710  Palavras | 15  Páginas

  • HISTORIA DAS CONSTITUIÇÕES

    História das Constituições do Brasil 1824 Baseada nas Constituições liberais europeias esta de 1824 foi criada após a independência do Brasil. Seu ponto mais marcante foi a criação de um quarto poder, o Moderador atribuído especificamente ao Imperador e que estava acima da tripartição ( poder: legislativo, executivo e judiciário). No âmbito religioso o catolicismo era considerado a religião oficial, mas era previsto o culto doméstico para todas as religiões. E com relação ao exercício da...

    622  Palavras | 3  Páginas

  • Constituições brasileiras

    Constituições Brasileiras Introdução: Carta Magna, Lei Maior, Lei Fundamental, muitas outras nomenclaturas são atribuídas à Constituição Federal. Esta se refere a um conjunto de regras codificadas e escritas. Nela se inscrevem os fins últimos da ordem político fundamental, propiciando origem, legitimidade e unidade ao ordenamento normativo. Portanto, assegura a harmonia e a integridade dos princípios e regras estipulados pelo governo vigente, mantendo-o unido com a sociedade numa relação...

    1590  Palavras | 7  Páginas

  • As Constituições Brasileiras

     As Constituições do Brasil Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo...

    1858  Palavras | 8  Páginas

  • As constituições Brasileiras

    da Independência. Na teoria, a Constituição luso-brasileira de 23 de setembro de 1822, assinada por representantes de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Alagoas, do Ceará, de Santa Catarina, etc.5 contemplaria, conforme seu artigo número 20, “os Portugueses de ambos os hemisférios” (ênfase para a ausência de uma consciência de nacionalidade “brasileira”), considerando ser seu território “o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”, incluindo as colônias portuguesas da África...

    1490  Palavras | 6  Páginas

  • Evolução das constituições federais brasileiras

    Pedro I com medo de perder poder, dissolve a Assembléia Constituinte Brasileira que já estava formada, convoca alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas começam a redigir o que seria a nossa primeira Constituição. A Constituição de 1824, foi outorgada durante o regime Imperial, sob domínio de D. Pedro I. Seus princípios sofreram influência da monarquia européia, principalmente da declaração francesas dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1791 e da declaração dos Direitos de Virginia...

    5167  Palavras | 21  Páginas

  • Constitui O De 1824

     Universidade São Francisco Curso de Direito Constituições Brasileiras Itatiba 2015 Giovanna Marques Belgini R.A. 00201500681 Constituições Brasileiras Trabalho de pesquisa apresentado no curso de Direito da Universidade São Francisco na disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, ministrado pelo professor Antonio Caria Neto. Itatiba 2015 Sumário Introdução...................................................

    2288  Palavras | 10  Páginas

  • O Estado Brasileiro e suas constituições

    ESTADO BRASILEIRO E SUAS CONSTITUIÇÕES Uma abordagem histórica sobre a evolução das Constituições brasileiras. 1. Introdução; Este trabalho tem por objetivo principal a análise histórica do pensamento legislativo brasileiro, de todas as mudanças que nos levaram a promulgar a atual Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988. Esta análise consistirá no estudo sistemático das antigas Constituições brasileiras, desde a nossa primeira datada de 1824, passando por todas...

    37248  Palavras | 149  Páginas

  • constituições do brasil

    ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ TRABALHO DE HISTÓRIA: CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Elisângela Luna Andrade de Oliveira Lilian Lopes de Oliveira Tayná Luna Andrade de Oliveira SANTO ANDRE 2014 Introdução: As constituições brasileiras são compreendidas como documentos-chave para compreender o contexto e os temas relevantes dos diferentes momentos...

    1363  Palavras | 6  Páginas

  • Constituição de 1824

    CONSTITUIÇÃO DE 1824 - outorgada A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a Proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, foi iniciado um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte. A Independência do Brasil não havia se consolidado com a Aclamação e Coroação do Imperador, mas sim, com sua Constituição. A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823, quando o imperador Pedro I do Brasil discursou...

    2757  Palavras | 12  Páginas

  • A Educação nas Constituições Brasileiras

    À Educação nas Constituições introdução A educação no Brasil vem sendo objeto de estudos desde a nossa primeira Constituição, que é a do ano de 1824, mesmo que sendo pouco tratado sobre a educação no início, com a evolução e a troca das constituições, tudo veio se modificando com o tempo e foi notada uma grande melhora na nossa atual Constituição do ano de 1988, que garante em seu artigo 6º o direito à educação, que é um direito fundamental que está incluído entre os direitos sociais. Está...

    6210  Palavras | 25  Páginas

  • As Constituições Brasileiras

    CONSTITUCIONAL BRASILEIRA CARTA POLÍTICA DE 1937, “POLACA” A principal característica da Carta Política de 1937, foi a centralização do poder no chefe de estado. Os representantes municipais eram escolhidos pelos interventores de Vargas. No auge desse regime, todos os órgãos legislativos foram fechados ficando suas funções à cargo das interventorias e departamentos administrativos diretamente ligados ao Presidente. A Carta Política de 1937, apelidada de “Polaca” por sua inspiração na Constituição...

    2408  Palavras | 10  Páginas

  • Constituições brasileiras

    Constituições Brasileiras Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. É importante expor que as Constituições...

    3911  Palavras | 16  Páginas

  • AS 7 CONSTITUIÇÕES

    A Educação na Constituição em 1824 A primeira CARTA MAGNA brasileira traz dois parágrafo de um único artigo sobre a matéria.Ao tratar da inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros estabelece que,”A instrução primária e gratuita a todos os cidadãs”(art.179.§3).A segunda referencia diz respeito “ Colégio ,e universidade onde serão ensinados os elementos das ciências letras e artes”(art.179§3) A Educação na Constituição em 1891 O Sistema eleitoral agora concedida...

    2379  Palavras | 10  Páginas

  • Levantamento histórico as constituições federais do brasil

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-CAMPUS DE FLORESTAL Disciplina:  ADF 105 –Instituições de Direito Publico e Privado Curso: Administração Levantamento histórico as Constituições Federais do Brasil Componentes: Deivison Andterson-955 Vandher Teixeira- Florestal,29 de Novembro de 2011 Sumario Introdução A constituição para os cidadãos brasileiros é um fator muito importante e todos deveriam conhecer.. Pois a constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, mostra a forma do...

    2301  Palavras | 10  Páginas

  • História do direito sobre liberdades a luz das constituições brasileiras

    Trabalho de História do Direito Evolução das liberdades (direitos de primeira geração) a luz das constituições brasileiras. Introdução – Direitos de primeira geração, Magna Carta, e Direito Natural. Direitos fundamentais de primeira geração (ou dimensão), são os chamados “direitos naturais positivados”, são direitos que visão limitar o poder do Rei (monarca ou chefe do executivo), assegurando libedades individuais à pessoas, há relatos remotos quanto a existência de documentos que restringiram...

    2569  Palavras | 11  Páginas

  • Artigo constituições federais

    HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: UM ESTUDO DETALHADO Ana Flávia Pimentel Peres [1] Luiza Guimarães Rabelo [2] Marielle Bruna Ramos Borges ³ RESUMO Entre as diversas mudanças que o Brasil obteve, as Constituições Federais são um exemplo. Em todo o decorrer do tempo o Brasil teve em seu histórico a existência de 07(sete) Constituições Federais. A primeira foi no ano de 1824, que foi marcada pelo forte centralismo administrativo e político, tendo em vista a figura do...

    1543  Palavras | 7  Páginas

  • Constituições brasileiras

    Constituições Brasileiras Estudar as constituições que o Brasil já teve é mesmo que fazer um resumo sobre nossa história, abordando o contexto econômico, sociais e políticos no Brasil. Nossas Constituições antes de 1988 foram de grande importância para conquista de direitos que temos hoje e o futuro de amanhã, e assim construindo sempre uma sociedade mais justa e digna, enquanto nossa participação como homens e mulheres lutando pelo nosso direito pela uma verdadeira cidadania. Constituição de...

    1296  Palavras | 6  Páginas

  • Constituições Brasileiras

    As Constituições Brasileiras A Constituição de 1823 (da Mandioca) Elaborada pela Assembleia Constituinte (chamada em 1822) Artigos influenciados pelo iluminismo (liberalismo econômico, soberania nacional) Marcada pelos conflitos entre o Partido Brasileiro e o Partido Português Previa eleições indiretas e censitárias A Assembleia Constituinte foi dissolvida pelo Imperador D. Pedro I A Constituição de 1824 Conjuntura: Processo de Independência Reunião da Assembleia Constituinte (1822)...

    981  Palavras | 4  Páginas

  • Constituições

    A HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina História do Direito do curso de Direito - Matutino Introdução O presente trabalho nos mostra que o Brasil não era um país totalmente democrático, até a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988. Abordaremos as fases de produção...

    4033  Palavras | 17  Páginas

  • Constituições Do Brasil

    Renato de Oliveira Messias R.A 8471245611 Constituições Brasileiras 1822-A fracassada constituição luso-brasileira de 1822 foi uma continuação da Constituição Portuguesa de 1822 e resultado das Cortes Extraordinárias Constituintes eleitas em Portugal, no Brasil e na África, por pressão da Revolução liberal do Porto. Participaram dela 2 delegados brasileiros. Devido à complexidade do processo de independência do Brasil, que não se conclui com os episódios de 7 de setembro. Na teoria, a Constituição...

    1259  Palavras | 6  Páginas

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