Considerando Que Os Irmãos Gustavo Eduardo E Leonardo Tenham Adquirido Um Barco De Pesca A Ser Pago Em Cinco Prestações Mensais De R 5 000 00 Tendo Firmado Para Tanto Um Contrato Que Contém Cláus artigos e trabalhos de pesquisa

  • Caso

    Jerônimo podem ser responsabilizados pelo inadimplemento dessa obrigação? Explique sua resposta. R: Trata-se de obrigação indivisível, havendo perecimento do objeto por culpa dos devedores, podem ser responsabilizados. No entanto a obrigação se torna divisível, cada um responde proporcionalmente à sua cota do objeto perdido (art. 257 c/c 263 cc) mais perdas e danos conforme previsto no art. 234, 2ª parte cc. Questão Objetiva 1 (CESPE – 2008 – TJAL) Considerando que os irmãos Gustavo, Eduardo e Leonardo...

    516  Palavras | 3  Páginas

  • Questoes de civil

    QUESTÕES OBJETIVAS RETIRADAS DE EXAMES DA OAB (VÁRIOS ESTADOS) E OUTROS CONCURSOS PÚBLICOS - AULA DE D CIVIL – OBRIGAÇÕES 1 - "A" deve a "B" R$ 20.000,00. "B" se propõe a liberar "A" se ele concordar em contrair com "C" dívida de igual quantia. Se a proposta for aceita, o débito de "A" para com "B" desaparece e surge uma nova dívida de "A" para com "C". Neste caso configura-se a: a) Compensação b) novação c) sub-rogação d) consignação em pagamento e) transação Fundamento...

    993  Palavras | 4  Páginas

  • direito civil semana 6

    empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário da fazenda, que deixou a porteira aberta. O animal morreu atropelado. Clodoaldo e Jerônimo podem ser responsabilizados pelo inadimplemento dessa obrigação? Explique sua resposta. R: Tratando-se de obrigação indivisível, havendo perecimento do objeto por culpa dos devedores, Clodoaldo e Jerônimo podem ser responsabilizados. No entanto, a obrigação se torna divisível, respondendo cada um proporcionalmente a sua quota do objeto perdido ( art.257 cc 263...

    582  Palavras | 3  Páginas

  • Plano de aula 6 - direito civil ii

    Jerônimo podem ser responsabilizados pelo inadimplemento dessa obrigação? Explique sua resposta. R: Trata-se de obrigação indivisível, havendo perecimento do objeto por culpa dos devedores, podem ser responsabilizados. No entanto a obrigação se torna divisível, cada um responde proporcionalmente à sua cota do objeto perdido (art. 257 c/c 263 cc) mais perdas e danos conforme previsto no art. 234, 2ª parte cc. Questão Objetiva 1 (CESPE – 2008 – TJAL) Considerando que os irmãos Gustavo, Eduardo e Leonardo...

    563  Palavras | 3  Páginas

  • Caso 06 Civil II Ok

    cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário da fazenda, que deixou a porteira aberta. O animal morreu atropelado. Clodoaldo e Jerônimo podem ser responsabilizados pelo inadimplemento dessa obrigação? Explique sua resposta. Resposta: Sim será responsabilizada, culpa do devedor este responderá “pelo valor da obrigação mais perdas e danos, devendo ainda restituir o que recebeu do credor". É obrigação...

    812  Palavras | 4  Páginas

  • DIREITO CIVIL II Corrigido 2

    caso Marina poderá pedir a restituição do valor pago demonstrando que não havia o implemento da condição. 2) Considere que no último sábado à noite você foi a um bar com seus amigos para realizar um happy hour. No momento de pagar a conta, voluntariamente, você destinou 10% (dez por cento) de gorjeta ao garçom que lhes atendeu. No entanto, durante a aula de Direito Civil na segunda-feira seguinte, você descobriu que a gorjeta não é devida e não pode ser cobrada. Você, então, pergunta ao seu professor...

    3933  Palavras | 16  Páginas

  • Modelo contratos

    CONTRATO PARTICULAR DE COMISSÃO MERCANTIL Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL, de um lado JOÃO BATISTA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, portador da cédula de identidade RG nº 57.854-489-4, inscrito no CPF/MF sob nº 154.154.487.15 residente e domiciliado na Av DOS ANDRADAS, 15, E FRANCISCO PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, portador da cédula de identidade RG nº M 34579 inscrito no CPF/MF sob nº 157.535.486.88 residente e domiciliado na, RUA DEODORO DA...

    16001  Palavras | 65  Páginas

  • Direito Civil II

    aplicam ao Direito Obrigacional também. O principio da Eticidade visa o combate de condutas não éticas, coibir o que não é justo ou correto, devendo estas condutas ser rigorosamente punidas e reprimidas, no Direito das Obrigações se manifesta na proibição de abuso do direito. O principio da Socialidade busca a promoção do bem comum, o contrato deve ter uma razão social e bucar sempre a promoção da dignidade humana, ou seja, a prevalência do interesse coletivo sobre os individuas. c) Há diferença entre...

    4011  Palavras | 17  Páginas

  • direito civil

    Explique sua resposta. R: Sim, porque os direitos das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que tem por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Disciplina as relações jurídicas de natureza pessoal, visto que seu conteúdo é a prestação patrimonial. Ou seja, a ação ou omissão do devedor tendo em vistas o interesse do credor, que, por sua vez, tem o direito de exigir o seu cumprimento, podendo, para tanto, movimentar a maquina judiciaria...

    3454  Palavras | 14  Páginas

  • Direito civil ii

    caráter patrimonial e transitória entre credor e devedor que possui por objeto o cumprimento de uma prestação como aquela que decorre de um contrato de compra e venda.  O ônus se caracteriza pela necessidade de se observar um determinado comportamento para obtenção de uma vantagem em proveito próprio, como levar a registro no Cartório de Títulos e Documentos um contrato para gerar efeitos em face de terceiros. O estado de sujeição se caracteriza quando a pessoa é obrigada a se sujeitar a uma determinada...

    3913  Palavras | 16  Páginas

  • direito civil 2

    responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, pois as normas dos Direitos das Obrigações são aplicadas com mais frequência e em maior quantidade, tanto nas relações diárias entre homens como na atividade judicial. É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regimes de...

    3338  Palavras | 14  Páginas

  • Contrato de Trabalho a Termo - Direito Trabalhista

    PATRÍCIA DA SILVA JONAS DAYANE PAIVA DE ANDRADE PEREIRA FABIANA DE CARVALHO MARÇAL JÉSSICA APARECIDA SILVA LILIAN RODRIGUES DA COSTA Contrato de Trabalho A Termo São Sebastião do Paraíso 2013 DAIANE Contrato de Trabalho A Termo Trabalho apresentado para verificação parcial de aproveitamento do 1º bimestre do 3º período do curso de Ciências...

    6899  Palavras | 28  Páginas

  • Contrato Presta o de Servi o ASA e VIA 040

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A, sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.726.048/0001-00, com sede no Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na Rua Niágara, nº 350, Jardim Canadá, bairro Vale do Sereno, CEP 34.000-000, representada na forma do seu estatuto social. CONTRATADA: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS, estabelecida na Rua Paraíba, nº 1.000, Térreo, Bairro Funcionários, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-141, inscrita...

    1452  Palavras | 6  Páginas

  • direito contrato 1

    UNIPAC DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V- CONTRATOS I 5º PERÍODO – 2013-2º SEMESTRE EXERCÍCIOS COMPRA E VENDA 17) José, casado pelo regime da separação absoluta de bens com Matilde, resolveu vender a seu filho, Caio, um terreno de sua propriedade situado em um loteamento no Morro do Imperador, na cidade de Juiz de Fora. Matilde e o outro filho de José, Tício, estavam viajando. Apressado para consumar logo a venda, pois estava precisando do valor, José...

    6484  Palavras | 26  Páginas

  • Revisional de contrato

    EXMO. SR. DR. JUÍZ FEDERAL DA ___VARA FEDERAL DE SANTO ÂNGELO - RS.          “Não é novidade a ganância cada vez maior dos bancos, quando celebram contratos com seus clientes. Cada vez maiores são os juros cobrados. Os serviços nem se fala. Os preços são exorbitantes. (...) Mas há pessoas justas. Confie no Judiciário!”. Da obra: Defenda-se dos Bancos, do Promotor de Justiça atuante na Vara do Júri da Comarca de Passo Fundo, Dr. EDGAR OLIVERIA GARCIA.           FULANO DE TAL,...

    4425  Palavras | 18  Páginas

  • Contratos

    deveria ser primeiramente oferecido ao atual vendedor. Passados dois meses do negócio, Vanda se interessou pela fazenda e adquiriu o bem de Russo, pagando o preço ajustado. Ante tais fatos esclareça: a). Qual a modalidade jurídica se trata a cláusula expressa inserida? RESPOSTA: A MODALIDADE JURÍDICA QUE SE TRATA A CLÁUSULA EXPRESSA INSERIDA É A PREEMPÇÃO OU PREFERÊNCIA. b). Por qual prazo é válida? Tal prazo é passível de prorrogação? RESPOSTA: O PRAZO PARA O EXERCÍCIO DA PEREMPÇÃO PODE SER CONVENCIONADO...

    13012  Palavras | 53  Páginas

  • Estácio_Direito_Civil_II-Casos_Concretos_Corrigidos

    socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé objetiva é considerada uma regra de conduta e tais princípios materializam o direito constitucional uma vez que a obrigação atualmente deve ser vista como o processo de cooperação entre credor e devedor Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa o campo das ideias, da intenção boa-fé subjetiva , e ingressa no campo...

    9599  Palavras | 39  Páginas

  • CADERNO DE QUESTÕES PRÁTICAS PROVAS OAB 2 FASE

    recebimento de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que a firma autora entende devido em função de venda de mercadorias, sendo que a discussão entre as partes gira em torno do reajuste do preço dos produtos, conforme previsão contratual. A consignante entende que a correção monetária incide a partir da assinatura do contrato. A fornecedora, por sua vez, entende que tal correção deve ter início desde o primeiro orçamento, entregue em 3 (três) meses antes da assinatura do contrato. O contrato estipulou, apenas...

    11150  Palavras | 45  Páginas

  • o contrato de trabalho do empregado doméstico

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO JEHANE JULIANA JAHN Itajaí [SC], maio de 2006 TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO JEHANE JULIANA JAHN Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito...

    26154  Palavras | 105  Páginas

  • Circuito Espacial de Pesca Artesanal na Comunidade Tartarugueiro

    INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE GEOGRAFIA E CARTOGRAFIA CIRCUITO ESPACIAL DA PESCA ARTESANAL: Comunidade de Tartarugueiro – Município De Ponta De Pedras (PA) Belém/PA Junho de 2014 ANA MARCELA ALVES DOS SANTOS EMANUELLE VELOSO DE CASTRO ISABELLE MARIA DOS SANTOS BRAZ JULLY VANESSA MIRANDA DOS SANTOS TAMIRES DRAGO VAZ VALÉRIA SUANNE PEREIRA SALGADO CIRCUITO ESPACIAL DA PESCA ARTESANAL: Comunidade de Tartarugueiro – Município De Ponta De Pedras (PA) Trabalho apresentado à...

    3727  Palavras | 15  Páginas

  • Direito Civil II Aulas E Casos 1 A 16

    Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.  3.  Pagar uma recompensa.  4.  Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.  5.  Pagar uma  nota promissória.     Questão Objetiva  Assinale a alternativa correta:  a)  A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico  derivado, decorrente, por exemplo, de um contrato de compra e venda.  b)  A responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de uma  obrigação, tratando­se, portanto, de dever jurídico originário...

    9559  Palavras | 39  Páginas

  • Aula 5

    PROCESSUAIS PROFª LILIAN COELHO AULA 5 (Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil) CASO Em 05/1/2007, Antônio adquiriu de João o veículo VW Gol, ano/modelo 2006, placa XX 0000, pelo valor de R$ 20.000,00, tendo efetuado o pagamento da compra à vista. No mês seguinte à aquisição, Antônio efetuou a transferência do veículo junto ao DETRAN de sua cidade, tendo pago, além da respectiva taxa, multas por violação às normas de trânsito, no valor de R$ 2.000,00. No dia 29/11/2007...

    5049  Palavras | 21  Páginas

  • AÇÃO REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIOS

    informados, propondo a presente; AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING FINANCEIRO) C/C, REPETIÇÃO DE INDÉBITO com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, instituição financeira de direito privado, devidamente inscrita no cadastro de pessoas jurídicas CNPJ/MF sob nº 59.588.111/0001-03, com sede na avenida Roque Petroni Junior, nº. 999 – 16º andar – S.Paulo/SP – CEP: 04707-000, com fundamento nas alegações de fato e de direito abaixo...

    16548  Palavras | 67  Páginas

  • Como elaborar contratos

    Como elaborar contratos Introdução O contrato é a mola-mestra da sociedade moderna. As pessoas, em todos os momentos das suas vidas celebram contratos, orientando-se por múltiplos e sucessivos acordos de vontade. Nos atos mais simples da vida estabelecemos contratos, ao comprar um presente de aniversário, celebramos uma compra e venda, ao tomar um transporte público, celebramos um contrato de transporte, ao emprestarmos um livro, celebramos um contrato de comodato. Como veremos ao longo do nosso...

    23502  Palavras | 95  Páginas

  • Center pesca

    professores e MESTRES Mauro Ribeiro, Solange Rossi e Rogério Alves em especial ao MESTRE e AMIGO José Batista de Carvalho Filho. RESUMO A pesca esportiva está dentre os mercados mais promissores do país; graças às vantagens quase que endêmicas quando se trata em bacia hidrográfica e clima tropical praticamente todo território nacional. A Center Pesca vem com intuito de trabalhar com essas variáveis, buscando um planejamento que além de lucrativo, também ajude a propagar e conscientizar a preservação...

    18168  Palavras | 73  Páginas

  • Caso concreto

    29/09/2010) Peça Profissional José firmou, em dezembro de 2002, contrato de locação de um imóvel residencial, de sua propriedade, com Pedro, por prazo indeterminado, no valor de R$ 500,00 mensais, com reajuste anual. O contrato tem como garantia a fiança prestada por Luiz. Ocorre que o valor do aluguel nunca foi reajustado, em virtude de os contratantes não conseguirem chegar a um acordo sobre o reajuste. O imóvel em apreço tem valor locatício de R$ 900,00, por mês, conforme comprovam anúncios publicados...

    13956  Palavras | 56  Páginas

  • revisional contrato bancario

    Ação de Revisão de Contrato de Financiamento Bancário com Pedido de Consignação em Pagamento incidente EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Pedido Liminar “É função dele (juiz) aplicar o dispositivo legal que proíbe cláusulas potestativas; é função dele verificar se no modo de execução do contrato não há perda substancial de justiça, com imposição de obrigação exagerada ou desproporcionada...

    11201  Palavras | 45  Páginas

  • A O REVISIONAL CONTA CORRENTE Fabril x Banrisul extrato contrato per cia 19 02 2015

    FARINHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ nº. 79.642.708/0001-04, com sede na Rua PR 317, Km 2,5, s/nº, Recanto Municipal, CEP: 85.900-090, nesta cidade e Comarca de Toledo- PR. neste ato representada conforme contrato social por seu sócio/administrador APARECIDO JURANDIR DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 2.106.868 SSP/PR, devidamente inscrito no CPF sob nº. 073.517.559-49, residente e domiciliado na Rua Fortaleza,...

    7546  Palavras | 31  Páginas

  • Contrato de Jogo e Aposta e Contrato de Locação de Coisas

    INGRID EMANUELLE ANA PAULA ROCHA RAINY RIBEIRO TALITA RODRIGUES CONTRATO DE JOGO E APOSTA E DE LOCAÇÃO DE COISA Caldas Novas 2014 INGRID EMANUELLE ANA PAULA ROCHA RAINY RIBEIRO TALITA RODRIGUES CONTRATO DE JOGO E APOSTA E DE LOCAÇÃO DE COISA Trabalho apresentado à Faculdade Unicaldas para obtenção de nota bimestral no valor de 3,0 pontos. Professor: Dr. Andrei...

    9458  Palavras | 38  Páginas

  • Contratos De Propriedade Intelectual IBMEC

    Propriedade Intelectual IBMEC LL.M. em Direito Empresarial Denis Borges Barbosa Apostila V Contratos em Propriedade Intelectual Tributação da Propriedade Intelectual Contratos de Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual 1 Contratos de Propriedade Intelectual 1 Contratos de Propriedade Industrial 6 Averbação no Inpi 6 Dos contratos de transferência de tecnologia 6 Os tipos de contratos de tecnologia 7 A prática do INPI 9 Licenças - Conceito 10 Licença=Locação 11 Jurisprudência – Licença=locação...

    43253  Palavras | 174  Páginas

  • A O Contrato Banc Rio Revis O De Juros

    ANTECIPADA Em face de AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.707.650/0001-10, situado à Rua Amador Bueno, nº 474, bloco C, 1º andar, Santo Amaro, São Paulo/SP - CEP: 06.455-000, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir: ________________________________________________________________________________________ Escritório: Rua Riachuelo, 460, 4º andar, sala 401, Centro, Sorocaba, SP – Fone (15) 3035-3266. 1 Este...

    26468  Palavras | 106  Páginas

  • AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO VRG NOS CONTRATOS DE LEASING - UMA APLICAÇÃO IN CONCRETO DA TEORIA DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA

    PIAUÍ - UFPI COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JORDANO SILVA MALTA AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO VRG NOS CONTRATOS DE LEASING - UMA APLICAÇÃO IN CONCRETO DA TEORIA DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA TERESINA 2011 JORDANO SILVA MALTA AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO VRG NOS CONTRATOS DE LEASING - UMA APLICAÇÃO IN CONCRETO DA TEORIA DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA Monografia exigida como trabalho final de conclusão de curso e como...

    12535  Palavras | 51  Páginas

  • AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO VRG NOS CONTRATOS DE LEASING - UMA APLICAÇÃO IN CONCRETO DA TEORIA DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA

    PIAUÍ - UFPI COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JORDANO SILVA MALTA AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO VRG NOS CONTRATOS DE LEASING - UMA APLICAÇÃO IN CONCRETO DA TEORIA DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA TERESINA 2011 JORDANO SILVA MALTA AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO VRG NOS CONTRATOS DE LEASING - UMA APLICAÇÃO IN CONCRETO DA TEORIA DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA Monografia exigida como trabalho final de conclusão de curso e como...

    12535  Palavras | 51  Páginas

  • A capitalização de juros nos contratos de crédito rural

    UNOESC CAMPUS DE VIDEIRA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO RURAL EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA Videira (SC), outubro de 2004 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA Monografia submetida à Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira...

    23564  Palavras | 95  Páginas

  • contestação - ação de rescisão de contrato

    CONTESTAÇÃO - CONTRATO - CLÁUSULA PENAL - BOA-FÉ OBJETIVA EXMO(A) SR(A). DR (A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS – LAURO DE FREITAS – BA. PROCESSO Nº XXX XXX, brasileiro, maior, economista, casado, inscrito no RG nº XXX SSP/BA, CPF nº XXX, residente e domiciliado à XXX, Lauro de Freitas - Bahia., por seu Advogado que ao final assinam constituídos na forma do mandado em anexo e que recebe as intimações no endereço XXX, vem...

    8315  Palavras | 34  Páginas

  • A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTOS MERCANTIL

     ITALO ROGÉRIO BRESQUI EXIGÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, À LUZ DO STJ. Presidente Prudente - SP 2011 ITALO ROGÉRIO BRESQUI EXIGÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, À LUZ DO STJ. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentado para avaliação parcial na disciplina do...

    17506  Palavras | 71  Páginas

  • Apostila sobre Contratos da FGV Rio

    CONTRATOS AUTORES: CAROLINA SARDENBERG SUSSEKIND, CRISTIANO CHAVES DE MELO, GISELA SAMPAIO DA CRUZ, LAURA FRAGOMENI E MONIQUE GELLER MOSZKOWICZ GRADUAÇÃO 2012.1 Sumário Contratos INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 5 1.1 Visão Geral .............................................................................................................................

    83754  Palavras | 336  Páginas

  • REVISIONAL DE CONTRATO

    Para fins dos arts. 234, 236, parágrafo 1°, 238 e 241, todos do Código de Processo Civil, indica como endereço do Réu a Avenida Antônio de Góis nº 742 sala 502, Empresarial Jopin – Pina – Recife/PE ,CEP: 51110-000 , para o recebimento de intimações, além da anotação do nome do Dr. Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond, inscrito na OAB/PE 768-A e Dr. Lourenço Gomes Gadêlha de Moura, inscrito na OAB/PE 21.233, com endereço do no rodapé desta contestação, na capa dos autos, para que conste e lhe sejam...

    3573  Palavras | 15  Páginas

  • Direito Empresarial Modelo de Contrato Atps 2° serie Logistica

    CONTRATO SOCIAL - SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Pelo presente instrumento (nome, qualificação e endereço) e (nome, qualificação e endereço), constituem uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, para comercialização de produtos derivados de ____, a qual terá por sede a cidade de ________, Estado ______, Rua _____, podendo estabelecer filiais, sucursais e agências em qualquer ponto do território nacional, obedecendo as disposições legais vigentes e girará dentro das...

    3942  Palavras | 16  Páginas

  • Contratos no CDC - Cláudia Lima Marques

    CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. 2. Proteção do consumidor no contrato de compra...

    263806  Palavras | 1056  Páginas

  • Ação Revisional de contrato de financiamento cumulada com repetição de indébito

    347.664-2, regularmente inscrito no CPF sob nº 017.137.348-00, residente e domiciliado na Rua TV Batista Rigo nº 39, bairro Jardim Noiva da Colinas, na cidade de Piracicaba/SP, vem respeitosamente por meio de sua advogada ao final subscrita, com escritório sito a Rua Alfredo Guedes nº 1949, sala 110, 1º andar Piracicaba/SP onde recebe intimações e notificações, a presença de Vossa Excelência, propor a, presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO...

    9853  Palavras | 40  Páginas

  • A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL NO REEQUILÍBRIO DAS FINANÇAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS LUIZ EDUARDO DE SOUZA DALFIOR A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL NO REEQUILÍBRIO DAS FINANÇAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA – ES 2009 LUIZ EDUARDO DE SOUZA DALFIOR A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL NO REEQUILÍBRIO DAS FINANÇAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado...

    26823  Palavras | 108  Páginas

  • Aviso Prévio Luiz Eduardo Gunther

    ASPECTOS ESSENCIAIS SOBRE O AVISO PRÉVIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Luiz Eduardo Gunther(*) Cristina Maria Navarro Zornig(**) Su m ári o : 1. Origens históricas; 2. Natureza jurídica; 3. Conceito; 4. Cabimento; 5. Forma do aviso prévio; 6. Efeitos; 7. Conseqüências da ausência de aviso prévio pelo empregador; 8. Conseqüências da ausência de aviso prévio pelo empregado; 9. Duração do aviso prévio; 10. Aviso prévio proporcional; 11. Aviso prévio indenizado; 12. Redução da jornada de trabalho durante o...

    20153  Palavras | 81  Páginas

  • Os contratos bancários e a jurisprudencia

    OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações...

    40145  Palavras | 161  Páginas

  • O Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional De Futebol TCC

     FACULDADE PROCESSUS O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem. WILLIAN DA SILVA DE FREITAS Brasília–DF 2012 WILLIAN DA SILVA DE FREITAS O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a): Prof. Manoel...

    14524  Palavras | 59  Páginas

  • Açao revisional de contrato financiamento c/c depósito judicial e repetiçao indebito

    REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO LIMINAR, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E REPETIÇAO DE INDÉBITO em desfavor de, BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMNETO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica de direito privado- Instituição Financeira, inscrita no CNPJ sob n. 01.149.953/0001-89, com matriz na Av. Nações Unidas, n. 14.171, Torre A, 8º, andar, conjunto 82, Bairro Vila Gertrudes, em São Paulo-SP., passando, para tanto, a expor e requerer o seguinte: DOS FATOS 1) Do contrato 2) Da Busca...

    6964  Palavras | 28  Páginas

  • CASOS CONCRETOS DIR. CIVIL 2

     DIREITO CIVIL II DOUTRINA O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a apresentação da disciplina. É possível trabalhá-lo em uma única semana, podendo o professor dosar o conteúdo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Assim, ao longo do primeiro encontro o intuito é de apenas apresentar uma síntese do conteúdo do plano de ensino da disciplina, discorrendo sobre...

    17125  Palavras | 69  Páginas

  • Teoria dos contratos

    CAPÍTULO 1 Conceito e Classificação dos Contratos 1. Conceito O contrato é uma espécie de negócio jurídico, é uma manifestação de vontades que auto-regulamenta o interesse das partes e que deve ser cumprido por elas, sob pena de sanção. Trata-se de negócio jurídico bi ou plurilateral, já que, para a sua formação, imprescindível será a vontade de duas ou mais pessoas. Distingue-se dos negócios jurídicos unilaterais, pois naqueles há apenas uma vontade capaz de produzir os efeitos almejados...

    22139  Palavras | 89  Páginas

  • Processo Gustavo X Apple Inc

    2013/84999-1 9000110-61.2013.8.21.0022 Comarca de Pelotas - Vara do JEC - Responsável pelo Envio Gustavo Jaccottet Freitas OAB: RS/72124 Tipo Petição Petição Inicial Classe Assunto Principal Documento(s) Recebido(s) Peticionante(s) Procedimento do Juizado Especial Cível Substituição do Produto :: Competência do Juizado Especial Cível Petição Outros (5) Gustavo Jaccottet Freitas (AUTOR) Senhor(a) Advogado(a): 1. Enquanto a petição inicial estiver no estado...

    15330  Palavras | 62  Páginas

  • contrato de aquisição de imoveis

    ANEXO IV - CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NOVO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – CCFGTS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE ISOLADA E MÚTUO COM OBRIGAÇÕES E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PROGRAMACARTA DE CRÉDITO INDIVIDUAL – FGTS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (atenção: quando houver utilização do FGTS na aquisição, acrescentar, ao título acima, a expressão COM UTILIZAÇÃO DO FGTS DO (S) COMPRADOR (ES) Por este instrumento particular...

    13296  Palavras | 54  Páginas

  • Modelol de Ação Revisional de Contrato Bancário

    forma favorável às cláusulas contratuais, aliás, conforme já avençada a interpretação mais favorável ao consumidor é do contrato de consumo como um todo e não apenas de cláusulas obscuras ou ambíguas. Presentes os requisitos para a concessão da liminar – “fumus boni iuris” e “periculum in mora”, vez que a Requerente, está comprometendo sua renda familiar pagando prestações altíssimas que oneram excessivamente seu rendimento, torna-se devido o pedido de antecipação de tutela requerido pelo Requerente...

    4227  Palavras | 17  Páginas

  • Apostila Teoria Geral Dos Contratos

    TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Gisele Pereira Jorge Leite (Gisele Leite) professoragiseleleite@yahoo.com.br Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Carga horária total 1 1.3 Objetivos 1 1.4 Conteúdo programático 1 1.5 Metodologia 1 1.6 Critérios de avaliação 1 1.7 Bibliografia recomendada 2 Curriculum resumido do professor 3 2. Introdução 3 3. 4 1. Programa da disciplina 1.1 Ementa Os novos princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Classificação....

    49660  Palavras | 199  Páginas

  • AÇÃO DE REVISÃO DE SALDO DEVEDOR DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

    CURSO DE PERÍCIA CONTÁBIL AÇÃO DE REVISÃO DE SALDO DEVEDOR DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PARTICIPANTES NELTON RIBEIRO DA SILVA CORECON/RJ 2013 1 OBJETIVO O objetivo geral do presente trabalho foi...

    3600  Palavras | 15  Páginas

  • CONTRATOS - CARTÃO DE CRÉDITO

    CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO 1) BREVE INTRODUÇÃO HISTÓRICA O contrato de cartão de crédito é uma criação relativamente nova, pois surgiu no início do século passado. A primeira ideia que se equipara ao surgimento do cartão de crédito foi a dos “cartões de credenciamento” (retail card), emitidos por alguns hotéis europeus em 1914, que tinha a função de identificar bons clientes. Esses cartões eram dados a clientes específicos, os quais teriam vantagens como deixar pagamentos pendentes para a...

    6839  Palavras | 28  Páginas

  • Petição revisão de contrato bancário

    EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxx/xx XXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-00, empresa estabelecida na cidade de XXXXXXXXXXX, na Rua XXXXXXXXXXXX n.º 0x, Centro, neste ato representada pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n. º 1.1111111SSP/XX e do CPF n. º XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na cidade de XXXXXXXXX, por seu advogado ao final assinado (doc. 01), vem, respeitosamente...

    13572  Palavras | 55  Páginas

  • Revis O De Contrato Banc Rio

    pode o direito e o Judiciário fechar os olhos, devendo combater tal prática. I - DOS FATOS Cumpre inicialmente ressaltar que a autora, mantém e manteve ótimo relacionamento comercial, no mercado local, nunca antes tendo seu nome negativado junto aos órgão de proteção ao crédito. Tanto o fato é verídico que a própria instituição financeira ré oferece –lhe diversas oportunidades de crédito, (inclusive ampliando os benefícios sem o consentimento da mesma como será demonstrado). A requerente era titular...

    5267  Palavras | 22  Páginas

  • Teoria geral das obrigações e dos contratos

    TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA 4ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos MÉTODO DE AVALIAÇÃO. ...................................................................................................................................... 03 PROGRAMA DA DISCIPLINA................................................................................................................................... 05 ROTEIRO...

    84643  Palavras | 339  Páginas

  • Ação de restituição de valores pagos indevidamente (SATI e CORRETAGEM)

    XXXXXXXXXX, o autor, interessado na compra do imóvel, assinou no dia 30 de setembro de 2012, CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTROS PACTOS (QUADRO RESUMO) e INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMNPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTRAS AVENÇAS, para aquisição de 01 (uma) unidade no referido empreendimento (docs. _____). O valor da aquisição constante no CONTRATO era de R$ 392.778,36 (Trezentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta...

    7101  Palavras | 29  Páginas

  • Contrato Social

    CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA “HOTEL POUSADA BERRO D’AGUA” Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito: , portador do RG nº SSP/SP, e do CPF nº 401.961.348-00, de nacionalidade brasileira, solteira, natural da cidade de São Carlos - S.P, nascido em 06/02/1993, Analista de Qualidade, residente e domiciliada na cidade de São Carlos/ SP, na Avenida Sallum, nº 1200, Vila Prado, CEP 13.568.000. , portador do RG SSP/SP, e do CPF 407.568.485-00, de nacionalidade...

    1472  Palavras | 6  Páginas

  • Contrato de experiência

    ------------------------------------------------- CONTRATO DE EXPERIÊNCIA   O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.   Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se adapta-se à estrutura hierárquica do empregador, bem como às condições de trabalho a que está subordinado.   DURAÇÃO   Conforme determina o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato de experiência...

    6636  Palavras | 27  Páginas

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