• Estatuto do idoso
    Escola de Estudos Superior de Viçosa Direito Penal – Prof.ª M.ª Antonieta LEI No 10.741/2003 Estatuto do Idoso Acadêmica: Fernanda de Souza A. Abreu Viçosa, 02 de junho de 2010 1 –...
    5010 Palavras 21 Páginas
  • Trabalho sobre o estatuto de idoso
    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso de graduação em serviço social trabalho DAS DISCIPLINAS DE DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL,tRABALHO PROFISSIONAL ii, POLÍTICAS SOCIAIS ii,E PLANEJAMENTO SOCIAL. Aluna: Cristiane Turcato da Costa....
    946 Palavras 4 Páginas
  • O estatuto do idoso como veículo de proteçao de direitos
    O ESTATUTO DO IDOSO COMO VEÍCULO DE PROTEÇAO DE DIREITOS 1- ------------------------------------------------- Apresentação e justificativa Em todo o mundo, o contingente de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos tem crescido rapidamente. Com a população brasileira,...
    1614 Palavras 7 Páginas
  • Estatuto do idoso - um olhar sobre a lei
    Introdução Desde sua origem, caracterizou-se o ser humano pelo movimento, pois no início dos tempos, o homem precisava caçar para sobreviver, ocasionando assim, um grande esforço físico. Com a evolução, continuou a praticar atividades físicas, como arar, capinar, plantar e tudo isso...
    8278 Palavras 34 Páginas
  • Estatuto do idoso
    SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................. 02 As políticas sociais de atenção ao idoso em São Paulo....................................... 03 Conclusão..................................................
    2732 Palavras 11 Páginas
  • Estatuto do idoso
    ESTATUTO DO IDOSO 5ª Edição 2010 Legislação Câmara dos Deputados Estatuto do IDOSO 5ª edição Brasília | 2010 Legislação Estatuto do Idoso – 5a edição Apresentação Se o papel do legislador é elaborar e aprovar a lei, acessoriamente ele deve diligen...
    31431 Palavras 126 Páginas
  • Direito processual coletivo - mp e o estatuto do idoso
    C U R S O D E D I R E I T O Brasília – Distrito Federal 7º. SEMESTRE DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Professora Benigna C U R S O D E D I R E I T O TRABALHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO IDOSO Augusto César Correia Creuza de Oliveira da Silva Iris...
    9120 Palavras 37 Páginas
  • Estatuto do idoso
    ESTATUTO DO IDOSO 4ª Edição 2009 Legislação Câmara dos Deputados Estatuto do IDOSO 4ª edição Brasília | 2009 Estatuto do IDOSO 4 edição a Câmara dos Deputados Estatuto do Idoso 4a edição Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, e legislação...
    29810 Palavras 120 Páginas
  • Estatuto do idoso
    A presente pesquisa sobre o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, seus pontos principais. Visa dar um enfoque global do Estatuto e sua importante atuação na construção de uma sociedade preocupada com a garantia da efetivação da dignidade da pessoa humana em todos os asp...
    3686 Palavras 15 Páginas
  • Pré-projeto : estatuto do idoso
    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito DIREITOS DOS IDOSOS ANALISADO PELO ESTATUTO DOS IDOSOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO Lei 10.741 de 2003 Belo Horizonte 2013...
    2203 Palavras 9 Páginas
  • Estatuto do idoso
    CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC PROF. MÁRIO ANTÔNIO VERZA CURSO TÉCNICO EM AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE CAMILA NOBRE GUARSONI CATIA CRISTIANE SARTORI DENISE APARECIDA FERNANDES TONELLO MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA FLORA MARIA HELENA SCHILDIWACHTER FRANCO B...
    4213 Palavras 17 Páginas
  • A CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHADOR RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO TENDO COMO ESCOPO O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
    FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO ROBERTO JOSUÉ BORGES A CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHADOR RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO TENDO COMO ESCOPO O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. BAURU 2013 FACULDADE ANHANGUERA...
    2193 Palavras 9 Páginas
  • Estatuto do Idoso - Comentado
    O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE - PÁGINA 1 - O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE ÍNDICE Apresentação...
    37091 Palavras 149 Páginas
  • Estatuto do idoso
    LEI nº 10.741/03 - ESTATUTO DO IDOSO Luiz Fernando de L. VIANA1 RESUMO: Depois de uma vida dedicada ao trabalho e à família, o mínimo que se espera é respeito e reconhecimento. Infelizmente, a realidade não é bem assim. O cidadão idoso, que naturalmente já sofre com a diminuição...
    1869 Palavras 8 Páginas
  • A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PERANTE O ESTATUTO DO IDOSO
    A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PERANTE O ESTATUTO DO IDOSO SUMÁRIO SÉÇÃO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 06 SÉÇÃO 2. O IDOSO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL...
    4149 Palavras 17 Páginas
  • estatuto do idoso
    1.     Introdução   Por muito tempo, não foi fácil falar sobre idosos no campo jurídico brasileiro. A própria sistematização jurídica do tema costumava ser preconceituosa. Existia o cuidado com o conceito jurídico de idoso apenas para definir limitações civis, penais ou para a...
    3172 Palavras 13 Páginas
  • Estatuto do idoso
    MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTATUTO DO IDOSO Série E. Legislação de Saúde 1.ª edição 2.ª reimpressão Brasília – DF 2003 © 2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série E. Legislação de Saúde Tiragem: 1.ª...
    9113 Palavras 37 Páginas
  • A efetividade do estatuto do idoso
    A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO RESUMO O presente trabalho traz uma investigação teórica referente às políticas públicas e aos direitos dos idosos observados no contexto brasileiro.Trata da efetividade do estatuto do idoso, como assegura a Constituição Federal Brasileira de 1988, av...
    7494 Palavras 30 Páginas
  • Estatuto do idoso
    LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003-(DOU 03.10.2003)-Dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º É instituído o Estatuto...
    8083 Palavras 33 Páginas
  • Estatuto do idoso
    POLITICAS PUBLICAS Após anos de luta dos aposentados e pensionistas para assegurar seus direitos, foi sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Lei 10741/03, o Estatuto do Idoso, no dia 01 de outubro de 2003. São assegurados pelo Estatuto os cidadãos com 60 anos ou mais, este rec...
    1351 Palavras 6 Páginas