Como O Pluralismo Principiologico Pode Favorecer A Estabilidade Da Crfb 88 artigos e trabalhos de pesquisa

  • Estudante

    outros, típicos domodelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica,sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? Deacordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito...

    36740  Palavras | 147  Páginas

  • CASO CONCRETO 1 CONSTITUCIOAL

    de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? RESPOSTA: Essa pluralidade principiológica favorece a ideia da...

    533  Palavras | 3  Páginas

  • caso concreto constitucional

    formaconjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa comoprincípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer aestabilidade da CRFB/88? Essa pluralidade principiológica favorece a ideia da...

    561  Palavras | 3  Páginas

  • constitucional 1

    A - Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? O pluralismo principiológico favorece a estabilidade da Constituição porque é pautado em princípios liberais-socialistas e privados e oferece amplas formas de interpretação do texo constitucional. Sendo assim, quando ao mesmo tempo que garante um direito individual, disciplina que este cumpra sua função social. Desse modo, a CRFB/88, garante tanto direitos individuais quanto coletivos; deixando claro que o desequilíbrio...

    531  Palavras | 3  Páginas

  • Classificação das constituições

    socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a)    Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? b)    Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? A) O art 1º, V, da CRFB/88, prevê o pluralismo...

    605  Palavras | 3  Páginas

  • Plano de aula I

     Caso - Tema: Classificação das constituições a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? O advento de uma nova ordem constitucional, em outubro de 1988, não marcou apenas o término de duas décadas de ditadura, mas também o ingresso do País no regime democrático, pois o pluralismo principiológico favoreceu de forma positiva. Tendo uma sociedade que respeita a pessoa humana, sua sociedade e sua liberdade. Seus princípios e garantias fundamentais são...

    585  Palavras | 3  Páginas

  • D. constitucional i

     típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a)    Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? RESPOSTA: De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático...

    1522  Palavras | 7  Páginas

  • TRABALHO

    modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? Aula 02 ...

    3102  Palavras | 13  Páginas

  • Aula 01- Constitucional

    normas previstas nos arts. 180 e 242, § 2º da CRFB/88. Por esta razão, temos normas materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. 4. Tipologia Constitucional: Classificações: Quanto à Forma: escrita ou consuetudinária Quanto à forma as Constituições podem ser classificadas de duas maneiras: Constituição escrita, ou seja, àquela codificada em um documento escrito; e a Constituição não escrita ou consuetudinária ou costumeira, que pode ser definida como o conjunto de leis, costumes...

    1544  Palavras | 7  Páginas

  • Direito Constitucional

    clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? R= É dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde a população...

    965  Palavras | 4  Páginas

  • Constitucional

    normas previstas nos arts. 180 e 242, § 2o da CRFB/88. Por esta razão, temos normas materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipologia Constitucional: Pode-se classificar as constituições das seguintes maneiras. Quanto à Forma: as Constituições podem ser classificadas de duas maneiras: Constituição escrita, ou seja, àquela codificada em um documento escrito; e a Constituição não escrita ou consuetudinária ou costumeira, que pode ser definida como o conjunto de leis, costumes...

    1332  Palavras | 6  Páginas

  • Direito

    típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático...

    1814  Palavras | 8  Páginas

  • direito casos concreto

    a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? Resposta: Porque ela cria possibilidade de evolução ao longo do tempo, possibilitando “acomodação” de mudanças de pensamentos da sociedade em função ter várias idéias dentro dela. Ela é compromissória, assumindo compromisso com várias ideologias. b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? Resposta: Após os estudos apresentados pela disciplina Direito Constitucional, a Constituição da...

    867  Palavras | 4  Páginas

  • Web Cost I

    clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? Resposta: Porque ela cria possibilidade de evolução ao longo do tempo...

    1930  Palavras | 8  Páginas

  • Direito constitucional

    outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? È devido ao pluralismo principiológico, que a Constituição da República Federativa...

    2566  Palavras | 11  Páginas

  • casos concretos, constitucional

    típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? Conforme o Pluralismo Principiologico. A Constituição de 88 é dotada pelo estado democrático, onde...

    4119  Palavras | 17  Páginas

  • Web aulas estácio

    típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? R. a) Essa gama de princípios...

    2164  Palavras | 9  Páginas

  • CASOS CONST

    clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? Porque ela cria possibilidade de evolução ao longo do tempo, possibilitando...

    3118  Palavras | 13  Páginas

  • direito

    típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:   a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito...

    4705  Palavras | 19  Páginas

  • Constitucional

    típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? Sugestão de gabarito: (A)...

    3483  Palavras | 14  Páginas

  • direito constitucional

    do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? R – A CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, conforme o pluralismo principio-lógico, cuja população...

    4286  Palavras | 18  Páginas

  • ESTABILIDADE EMPREGADO PUBLICO CELETISTA NO CRCRS

    RONALDO GUIMARES MARTINS A ESTABILIDADE DO EMPREGADO PBLICO NOS CONSELHOS DE CONTABILIDADE Gravata 2004 RONALDO GUIMARES MARTINS A ESTABILIDADE DO EMPREGADO PBLICO NOS CONSELHOS DE CONTABILIDADE Monografia de Concluso de Curso de Direito Universidade Luterana do Brasil Faculdade de Direito Orientador Prof. Maurcio Jorge DAugustin Cruz Gravata 2004 ORIENTADOR Maurcio Jorge DAugustin Cruz, Mestre em Cincias Criminais pela Pontifcia Universidade Catlica do RS e Bolsista da CAPES. DEDICATRIA A...

    17711  Palavras | 71  Páginas

  • Direito

    constituições promulgadas (democráticas, populares) e | | |outorgadas | | |3.6. Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e | | |semi-rígidas | | |3.7. Quanto...

    4765  Palavras | 20  Páginas

  • resumo constitucional

    previstas nos arts. 180 e 242, § 2o da CRFB/88. Por esta razão, temos normas materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipologia Constitucional Pode-se classificar as constituições das seguintes maneiras. Quanto à Forma Quanto à forma as Constituições podem ser classificadas de duas maneiras: Constituição escrita, ou seja, àquela codificada em um documento escrito; e a Constituição não escrita ou consuetudinária ou costumeira, que pode ser definida como o conjunto de leis,...

    5213  Palavras | 21  Páginas

  • Direito

    Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas pelas legislaturas ordinárias.” Ao Examinar o mencionado dispositivo constitucional, como se pode classificar a Constituição Imperial quanto a sua rigidez? A Constituição outorgada de 1824 estabelecia uma distinção entre as normas constitucionais? Questão objetiva: Em tema referente às características das Constituições pátrias, assinale a alternativa incorreta. (a) A Constituição de 1824, quanto à estabilidade, pode ser classificada...

    6544  Palavras | 27  Páginas

  • Direito

    Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas pelas legislaturas ordinárias.” Ao Examinar o mencionado dispositivo constitucional, como se pode classificar a Constituição Imperial quanto a sua rigidez? A Constituição outorgada de 1824 estabelecia uma distinção entre as normas constitucionais? Questão objetiva: Em tema referente às características das Constituições pátrias, assinale a alternativa incorreta. (a) A Constituição de 1824, quanto à estabilidade, pode ser classificada...

    6544  Palavras | 27  Páginas

  • Direito Constitucional I Aulas E Casos 1 A 16

     e formais  3.3. Quanto à forma: constituições escritas e não escritas  3.4. Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas  3.5. Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas  3.6. Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi­rígidas  3.7. Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas (dirigentes) e sintéticas  (negativas, garantias)  3.8. Constituição Federal de 1988  3.9. Outras classificações    Teoria da Constituição: ...

    11560  Palavras | 47  Páginas

  • ESTABILIDADE

     ESTABILIDADE E FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO ESTABILIDADE DECENAL / GERAL História: a ideia de estabilidade nasce inicialmente no serviço público, eis que a constituição de 1824 dispunha que os oficiais do exército e forças armadas não poderiam ser privados de suas patentes, senão por sentença proferida pelo juízo competente, restando esta estabilidade também assegurada na Constituição Federal de 1891 em seu artigo 76. Foi então que em 1915, foi criada a Lei nº 2.924, a qual disciplinava...

    8272  Palavras | 34  Páginas

  • Estabilidade.

    AULA 10 ESTABILIDADE I – Conceito É o direito de não ser despedido senão nas hipóteses previstas na lei ou no contrato. II – Estabilidade e Garantia de Emprego direito potestativo de dispensa (estabilidade), como também a instituição de mecanismos de recolocação do trabalhador, de informações, consultas entre empresas, sindicatos, trabalhador, política estatal, criando estímulos para evitar o desemprego. A garantia de emprego é gênero do qual a estabilidade é espécie. Conclusão: a garantia...

    1333  Palavras | 6  Páginas

  • A pessoa do infrator e a vingança penal na crfb de 88

    VINGANÇA PENAL NA CRFB/88 BRASÍLIA/DF 2012 1. INTRODUÇÃO Este texto objetiva responder à problemática de aplicação do afastamento da proteção à dignidade humana em relação à pessoa do infrator, ante o cometimento de delitos extremamente nocivos, sob a ótica da CF/88. Para isso, efetuou-se um breve estudo sobre a evolução da vingança penal, para após adentrar aos direitos fundamentais, sua relativização e, por fim, a vedação de penas na CF/88. 2. VINGANÇA...

    1156  Palavras | 5  Páginas

  • Verdadeira ou Falso CRFB

    (Constituição Federal - CF - 1988-Título IV Da Organização dos Poderes - Capítulo I Do Poder Legislativo - Seção VIII Do Processo Legislativo-Subseção II Da Emenda à Constituição). 13. ( F ) A introdução do parlamentarismo em nosso ordenamento jurídico pode ser realizada por simples Emenda Constitucional. “Reforma constitucional seria a modificação do texto constitucional, através dos mecanismos definidos pelo poder constituinte originário (emendas), alterando, suprimindo ou acrescentando artigos ao...

    8299  Palavras | 34  Páginas

  • Web aula constitucional 1

    WEBAULAS Webaula 1 Caso Concreto 1. 1. Pode-se entender estabilidade como a capacidade de uma Constituição de manter ao longo do tempo, suas principais características. Neste sentido, quanto maior o grau de dificuldade necessário à alteração de seus dispositivos, mais rígida será a carta em questão. A Constituição de 1988 pode então, ser classificada como super-rígida, uma vez que possui um núcleo duro conhecido como cláusulas pétreas, que exigem um processo legislativo muito mais rígido...

    2197  Palavras | 9  Páginas

  • Estabilidade Direito do Trabalho

    vontade do empregador. Isso porque, o referido sistema era marcado pela presença de indenizações que se davam de forma progressiva, tendo como referencia para a determinação do valor o tempo de serviço prestado pelo obreiro; e pela presença da estabilidade do emprego, após dez anos de serviço prestados ao mesmo empregador. Nesse sentido, percebe-se que a legislação trabalhista onerava a indenização de acordo com o tempo de serviço prestado, ou seja, quanto maior o tempo de serviço prestado pelo...

    2345  Palavras | 10  Páginas

  • Estabilidade e FGTS

    TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS Betim 2013 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Betim 2013 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS Trabalho apresentado...

    4879  Palavras | 20  Páginas

  • pluralismo juridico

     Faculdades Del Rey Leonardo Fernandes de melo Pluralismo jurídico e constituição Belo horizonte 2013 O que é Pluralismo Jurídico? O pluralismo jurídico é formado pela variedade de normas que vigoram em uma determinada sociedade de maneira simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como contraponto ao monismo jurídico (ou estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito se confundem em uma única realidade), que é o monopólio das...

    1630  Palavras | 7  Páginas

  • CASOs CONCRETOs 1

    clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? A união dos interesses conflitantes para atender as demandas de diferentes...

    2304  Palavras | 10  Páginas

  • o pluralismo juridico e a realidade sociocultural de mocambique

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS - GRADUACÃO EM DIREITO Beatriz da Consolação Mateus Buchili O PLURALISMO JURIDICO E A REALIDADE SOCIOCULTURAL DE MOCAMBIQUE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques Porto Alegre 2006 Aos meus pais, Mateus Buchili...

    43491  Palavras | 174  Páginas

  • Pluralismo Juridico

    RESENHA CRÍTICA PLURALISMO JURÍDICO – UM NOVO PARADIGMA “PLURALISMO JURÍDICO – UM NOVO PARADIGMA” Vídeo veiculado no canal You Tube: http://www.youtube.com/watch?v=yrHkJaEduVM A pluralidade do Direito, nada mais é, do que um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social. É uma realidade no mundo atual, já que há uma grande desigualdade entre todos nós. O direito estatal não supre todas as necessidades humanas, por isso, são criados outros direitos...

    663  Palavras | 3  Páginas

  • Desmenbramento sindical e estabilidade provisória

    Empregado demitido em 30.9.2008, sem justa causa, por empresa de vigilância, ingressou com pretensão na qual pleiteou reintegração liminar no emprego, sob a alegação de que seria detentor de estabilidade provisória, em decorrência de haver congregado colegas vigilantes que trabalhavam em carros-fortes para criarem sindicato específico e resultante de desmembramento do sindicato dos vigilantes, denominado SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE CARRO FORTE, TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DE...

    1419  Palavras | 6  Páginas

  • Estabilidade e garantia de emprego

    ESTABILIDADE E GARANTIA NO EMPREGO Dulce Diniz, mestre em Direito na área de concentração. Relações Privadas e Constituição. Mestre em Educação na área de Sociologia do Trabalho. Resumo: A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao trabalhador e representa um dos temas mais polêmicos, apresentando vários aspectos controvertidos. Analisar estes aspectos à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais é o objetivo deste artigo. Abstract: Employment stability is one of the fundamental...

    10468  Palavras | 42  Páginas

  • Ciencias contabeis

    termo. Aviso prévio. Multa do art. 477 da CLT. Procedimentos e direitos concernentes à cessação do contrato. Homologação. Quitação. Eficácia liberatória. 28 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações rescisórias. Despedida...

    36871  Palavras | 148  Páginas

  • Exercicios trabalho ii

    opção com caráter retroativo e hipóteses de movimentação. SEMANA 9 – Estabilidade e garantia de emprego: Princípio constitucional de proteção contra despedida arbitrária, conceito de estabilidade, classificação, hipóteses de estabilidade: gestante e acidentado. SEMANA 10 – Estabilidade e garantia de emprego (continuação): estabilidade do dirigente sindical e representante dos empregados na CIPA, outras hipóteses de estabilidade, reintegração e readmissão. SEMANA 11 – Normas de proteção do trabalho...

    5959  Palavras | 24  Páginas

  • Dicas e macetes de constitucional

    EXPULSÃO: ART. 22, XV EXPULSÃO = "UL" tem as mesmas letras de UniLateral ou "U" de 1, ou seja, é ato de retirada unilateral(forçada) pelo cometimento de atividade nociva ao Estado. Não há requisição! EXTRADIÇÃO = "TR" lembra 3 que é mais que 1 e não pode ser trilateral (hehe!) mas com certeza é bilateral. Bilateral pq alguém pede. É requisição de outro Estado. DEPORTAÇÃO = "PORT" lembra passaPORTe, ou seja, situação irregular no país. É tb retirada forçada e ato unilateral. Bom no estado de...

    1677  Palavras | 7  Páginas

  • Direito do trabalho ii - casos concretos 1 a 15

    hipótese de pedido de demissão, a Convenção Internacional nº 132 da OIT, em seu artigo 11, prevê o direito às férias proporcionais nos casos de cessação da relação empregatícia quando o empregado tiver completado o período mínimo de serviço (que não pode ultrapassar seis meses). Por influência dessa norma internacional, que foi ratificada pelo Brasil pelo Decreto nº 3.197/99, o TST alterou as Súmulas nº 261 e 171 para dizer que os empregados admitidos a menos de 12 (doze) meses que pedem demissão têm...

    8385  Palavras | 34  Páginas

  • Soberania

    imutável, pelo contrário, seu conceito vem sendo alterado de acordo com as configurações do próprio Estado. Esta alteração amolda-se, assim, às necessidades de construção de espaços supranacionais, conforme indica o Parágrafo Único do artigo 4º, da CRFB. Com efeito, as críticas recaem sobre a ausência de um dispositivo constitucional mais objetivo que dispusesse, de forma clara, acerca da posição dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno brasileiro, bem como sobre um processo simplificado...

    1714  Palavras | 7  Páginas

  • caso concreto

    de pedido de demissão. Todavia, a Convenção Internacional nº 132 da OIT, em seu artigo 11, prevê o direito às férias proporcionais nos casos de cessação da relação empregatícia quando o empregado tiver completado o período mínimo de serviço (que não pode ultrapassar seis meses). Por influência dessa norma internacional, que foi ratificada pelo Brasil pelo Decreto nº 3.197/99, o TST alterou as Súmulas nº 261 e 171 para dizer que os empregados admitidos a menos de 12 (doze) meses que pedem demissão têm...

    6681  Palavras | 27  Páginas

  • MAT RIA DIGITADA COMPLETA

    Right 1628, que forma da constituição Inglesa. 3.2 – QUANTO ESTABILIDADE (PUTÁVEIS) A- CONSTITUIÇÃO RÍGIDA  Somente admite alteração do seu texto através de um procedimento especial, mas solene e dificultado que aquele empregado na elaboração das leis. B- CONSTITUIÇÃO FLEXÍVEL  Admite alteração no seu texto através do procedimento idêntico àquela empregada na elaboração das leis. C- CONSTITUIÇÃO SEMIRÍGIDA  Parte do seu texto, somente pode ser alterada o através de procedimento solene (parte rígida)...

    10344  Palavras | 42  Páginas

  • FUNCOES ESSENCIAIS A JUSTICA

    Público O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da Constituição Federal/88). Princípios do Ministério Público São princípios institucionais do Ministério Público, previstos na Constituição Federal, a unidade, a indivisibilidade, a independência funcional e o princípio do promotor natural. A doutrina enumera outros princípios...

    6522  Palavras | 27  Páginas

  • MONOGRAFIA ATIVISMO JUDICIAL OFENSA AO ESTADO DEMOCR TICO DE DIREITO

    demandam tal providência para gerarem efeitos concretos, ou, ainda, a inércia do Poder Executivo na implementação de políticas públicas, têm dado azo à crescente judicialização da política. Ora, como cediço, o Poder Judiciário, ao ser provocado, não pode abster-se de “dizer a lei”, mas, o que fazer quando essa lei não existe? Ou ainda, quando existe, mas não gera efeitos concretos ou não é observada, sob o pretexto da discricionariedade da administração pública? Qual a postura a ser adotada pelo Supremo...

    30405  Palavras | 122  Páginas

  • Direito de trabalho com gabarito

    (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Trabalho: organização sindical e contribuições sindicais. Greve e lockout. OBJETIVO (S) GERAL (IS): - Conhecer as hipóteses de extinção do contrato de trabalho; - Identificar os direitos assegurados...

    9205  Palavras | 37  Páginas

  • Introdução ao estudo do direit

    pólo da obediência o mais importante, pois não adianta ter o poder de mandar sem ninguém ou sem a disposição de obedecer. PODER: em última análise, é a capacidade de projetar a sua vontade sobre outra pessoa. Nem sempre está ligado à força física. Pode estar ligado ao aspecto de liderança. Conforme o estudo de “Dalson”, as razões que levam um indivíduo obedecer ao comando de mando, são: Força: 3% Medo: 15% Convicção: 20% Apatia: 60% TEORIA DAS QUATRO CAUSAS DO ESTADO Teoria desenvolvida...

    15532  Palavras | 63  Páginas

  • SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS FEDERAIS: REPERCUSSÃO DA ESTABILIDADE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PAULO SERGIO ACETI LENZ CESAR SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS FEDERAIS: REPERCUSSÃO DA ESTABILIDADE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO Macapá 2010 PAULO SERGIO ACETI LENZ CESAR SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS FEDERAIS: REPERCUSSÃO DA ESTABILIDADE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), como requisito...

    31785  Palavras | 128  Páginas

  • direito

    aula, estudando os Princípios do Direito do Trabalho, tema que constitui a base do estudo do Direito do Trabalho. 50 0 Aula 1: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). F: 01 55 72 71 1.1 Princípios do Direito do Trabalho: Os Princípios são formas de integração da norma jurídica, isto porque eles atuam como fonte de integração das normas jurídicas, objetivando suprir as lacunas existentes no...

    15400  Palavras | 62  Páginas

  • as partes cf 88

    interpretação constitucional neste estudo tem a pretensão de verificar a passagem do modelo clássico de interpretação fechada, reduzida à interpretação de juizes e a procedimentos formalizados para um modelo de hermenêutica mais 3 aberto, principiológico e plural, onde fazem parte todas as potências públicas e participantes do processo social. No quarto capítulo, buscou-se analisar o controle de constitucionalidade da destinação dos tributos, verificando-se a vinculação das contribuições com...

    70180  Palavras | 281  Páginas

  • Princípios Administrativos

    interesses – eles poderão fazer tudo aquilo que a não proibir, prestigia a autonomia da vontade (relação de não contradição com a lei).;   II) para o direito público – tendo em vista o interesse da coletividade que representa, a Administração só pode fazer aquilo que a lei autoriza (relação de subordinação com a lei) 2.2. O Princípio da Impessoalidade: Este princípio objetiva a igualdade de Tratamento que a Administração deve dispensar aos administrados que se encontrem em idêntica...

    1299  Palavras | 6  Páginas

  • a proibicao de comportamento contraditorio luciopicanco

    a possibilidade de oponibilidade do princípio de proibição do comportamento contraditório à Administração Pública. Além disso, o trabalho se justifica também pelas dificuldades que o assunto enseja e as consequências danosas que a sua incompreensão pode carrear à sociedade e ao próprio Estado de Direito, sendo essa a sua justificativa social. A vulneração pelo próprio Estado de princípios como a segurança jurídica e a dignidade humana é tema de funda gravidade social, sendo relevante e de interesse...

    15416  Palavras | 62  Páginas

  • Apostila tópicos de direito constitucional

    Constitucionais do Direito Penal;Princípios Constitucionais do Processo; Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho; Princípios Constitucionais do Direito Previdenciário; Princípios Constitucionais do Direito Administrativo; Responsabilidade Civil na CRFB/88; Princípios Constitucionais do Direito Tributário; Princípios Constitucionais da Ordem Econômica; Princípios Constitucionais do Direito Ambiental; OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA: Estudar e propiciar aos acadêmicos o estudo teórico, reflexivo e prático...

    22424  Palavras | 90  Páginas

  • CONCUBINATO ADULTERINO E OS DIREITOS DA CONCUBINA DE BOA-FÉ

    companheiro, seja pelo fato de ser casado ou possuir união estável, não fará jus a nenhum direito ou beneficio quando da dissolução do relacionamento, ficando em uma situação de penúria devido à marginalização dos estudos em relação ao instituto. Pode-se encontrar divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca do merecimento do concubino de boa-fé de ser amparado pelo Direito de Família, visto que o relacionamento havido preenche os requisitos necessários para a constituição de uma entidade...

    14462  Palavras | 58  Páginas

  • Pluralismo Jurídico e CF/88

    1 Pluralismo Jurídico e a Constituição Brasileira.............. 1 2 Princípios Valorativos do Pluralismo ............................. 3 2.1 A autonomia ......................................................3 2.2 Descentralização ..............................................3 2.3 Localismo ..........................................................3 2.4 A diversidade ....................................................3 2.5 Participação ................................................

    2166  Palavras | 9  Páginas

  • Direito

    próprio Estado a exploração, são aquelas prestados pela Administração Pública Direta (Presidência, Ministérios, Secretarias e cargos) correspondendo às consecuções finais do Estado. Trata da competência administrativa exclusiva da União. Art. 21 da CRFB/88. A.2) Indireto. Outras atividades podem ser exploradas por organismos outros, filiados ao Estado, ou seja, a Administração Pública Indireta (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações). As entidades da administração...

    27193  Palavras | 109  Páginas

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