Como A Jurisprudência Interpreta A Definição Legal De Empregador artigos e trabalhos de pesquisa

  • Empregador

    COMO A JURISPRUDÊNCIA INTERPRETA A DEFINIÇÃO LEGAL DE EMPREGADOR (art. 2 da CLT)?...

    616 Palavras | 3 Páginas

  • Assedio Sexual e a responsabilidade do empregador TCC Matheus de Lima Sampaio USP

    FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO...

    42252 Palavras | 170 Páginas

  • Definição de direito do trabalho

    Definição do Direito do Trabalho: a) É o conjunto de normas e princípios que regem as relações de trabalho e emprego. Norma é a imposição de...

    5450 Palavras | 22 Páginas

  • Aspectos técnico e legais da periculosidade

    cessar com a eliminação do risco. Para o engenheiro de Segurança do Trabalho e Perito Judicial, Luiz Della Rosa Rossi, no Brasil prevalecem os critérios...

    10052 Palavras | 41 Páginas

  • Jurisprudencia

    ....................................................................................2 2....

    9528 Palavras | 39 Páginas

  • Discriminação no Ambiente de Trabalho, caracterização e aplicação prática na relação de emprego (doutrina e jurisprudência)

     Discriminação no Ambiente de Trabalho, caracterização e aplicação prática na relação de emprego (doutrina e...

    23779 Palavras | 96 Páginas

  • JURISPRUDÊNCIA

    JURISPRUDÊNCIA E SUA DEFINIÇÃO TÉCNICA...

    2480 Palavras | 10 Páginas

  • Empregador

    14/05/2013 O EMPREGADOR • CLT, Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os...

    23179 Palavras | 93 Páginas

  • Artigo Do acesso Justi a do Trabalho pelos empregados e empregadores e o princ pio do duplo grau de jurisdi o

    ESCOLA SUPERIOR VERBO JURÍDICO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO JOICE DE SOUZA GRASS Do acesso à Justiça do Trabalho pelos...

    5437 Palavras | 22 Páginas

  • intro a medicina legal

    INTRODUÇÃO À MEDICINA LEGAL Implicações Jurídicas, Penais e cíveis do Alcoolismo. Adeilza Aureliano Fortunato - 01043524 Bruno Maurício...

    2053 Palavras | 9 Páginas

  • AVISO PRÉVIO: RELAÇÃO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR

    UDC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: DIREITO AVISO PRÉVIO: RELAÇÃO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR ANSELMO HORTÊNCIO DA...

    7460 Palavras | 30 Páginas

  • Responsabilidade civil do empregador por danos decorrentes de acidente do trabalho

    Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Decorrentes do Acidente de Trabalho Campo Grande, MS 2012 Helton Ribeiro Braz...

    16127 Palavras | 65 Páginas

  • PODER DISCIPLINADOR DO EMPREGADOR

    PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR MOTIVOS QUE ENSEJAM A DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA 1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS 2 – CONCEITO E...

    12055 Palavras | 49 Páginas

  • Responsabilidade Civil Do Empregador

    POLÊMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TST Leluana Maria...

    6789 Palavras | 28 Páginas

  • A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF

    A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF...

    9044 Palavras | 37 Páginas

  • O EMPREGADOR E O EMPREGADO URBANO E RURAL

     O EMPREGADOR E O EMPREGADO ( URBANO E RURAL) O LEGISLADOR DEFINIU EMPREGADOR URBANO NO ARTIGO ART. 2º CLT. ESTABELECE O...

    8188 Palavras | 33 Páginas

  • Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão

    Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal...

    351130 Palavras | 1405 Páginas

  • Despedimento por parte do empregador

    Cessação do Contrato de Trabalho pelo Empregador Autor: Aline SIMEÃO “Todo poder de um homem sobre outro homem tem que ser...

    6928 Palavras | 28 Páginas

  • Direito do trabalho -

    a conclusão do grupo sobre os seguintes assuntos: Princípios do Direito do Trabalho e Contrato de Trabalho, Empregado, Empregador e...

    1697 Palavras | 7 Páginas

  • A influência da jurisprudência no direito brasileiro

    A INFLUÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO   Este artigo visa analisar o grau de importância e a aplicação da...

    5776 Palavras | 24 Páginas

  • Empregador

    CAPÍTULO V- EMPREGADOR 1- CONCEITO- É a pessoa que remunera e dirige a prestação de serviços de obreiro. Segundo a CLT, no art. 2º, o...

    3675 Palavras | 15 Páginas

  • Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho

    Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho JACAREÍ-SP 2011 Eliane Nascimento Siemann Responsabilidade...

    11823 Palavras | 48 Páginas

  • ATPS DIREITO DO TRABALHO final

    1. ETAPA 1 - TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO.............................p.04 2. ETAPA 01 -...

    1567 Palavras | 7 Páginas

  • Jurisprudencia

    O que é Jurisprudência: Jurisprudência é um termo jurídico, que significa conjunto das decisões e interpretações das leis e é...

    7578 Palavras | 31 Páginas

  • JURISPRUDENCIA

    A demissão por justa causa deve ser aplicada pelo empregador imediatamente após o conhecimento e a apuração da falta grave cometida pelo...

    1592 Palavras | 7 Páginas

  • O Poder de Direção do Empregador

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO PODER DE DIREÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO...

    10512 Palavras | 43 Páginas

  • Comentarios As Alteracoes Jurisprudenciais Do Tst Em 2012 Aula 00 Alteracoes Jurisprudencia Tst 2012 18288 1

    Comentários às alterações jurisprudenciais do TST em 2012 Professor: Mário Pinheiro 985.088.815-68 - MARILIA MARQUES CRUZ SILVA ACCIOLY Atualização em...

    23255 Palavras | 94 Páginas

  • Trabalho De Direito Do Trabalho 2 Parte Novo

     Relatório a respeito de Contrato de trabalho, empregado, empregador e terceirização. Trabalho apresentado à disciplina Direito do...

    1840 Palavras | 8 Páginas

  • Etapa 2 Direito do trabalho

    empregado deverá ter subordinação ao empregador. E como penúltima a Remuneração, o empregado deverá receber salário perante a prestação de...

    685 Palavras | 3 Páginas

  • Contrato de trabalho 1

    Do Empregador Segundo o art. 2.º, caput, da CLT: Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os...

    967 Palavras | 4 Páginas

  • Princípios do Direito do Trabalho

    pela jurisprudência, quais sejam o principio de proteção; o princípio da irrenunciabilidade; o princípio da primazia da realidade e o princípio...

    1210 Palavras | 5 Páginas

  • Atps Direito Do Trabalho

    seu objetivo garantir igualdade cidadania nas mais diversar relações de trabalho.A proteção é prestada a parte mais vulnerável na relação entre empregado e...

    728 Palavras | 3 Páginas

  • responsabilidade do empregador

    IBMEC PAULA ARAGÃO COUTINHO Acidente de trabalho na jurisprudência do TRT da 1 Região: divergências a respeito da...

    5068 Palavras | 21 Páginas

  • MONOGRAFIA - JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR

    CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR Raquel Martins Rodrigues de Oliveira RIO DE JANEIRO 2011 2...

    11127 Palavras | 45 Páginas

  • ANÁLISE DO TRABALHO AUTÔNOMO E SUAS DIVERGÊNCIAS NO ÂMBITO DO ASPECTO LEGAL

    ANÁLISE DO TRABALHO AUTÔNOMO E SUAS DIVERGÊNCIAS NO ÂMBITO DO ASPECTO LEGAL Eliane Silva Bezerra1 Paloma de Sousa Rocha2 RESUMO O...

    4124 Palavras | 17 Páginas

  • Direito da personalidade do emprego diante do poder do empregador

    presente estudo, fornecer maiores informações a cerca do poder de direção do empregador sobre o empregado. Assim, tendo em vista ser um tema...

    11996 Palavras | 48 Páginas

  • direito civil

    será aplicada. resta, neste ponto, afastando a orientação contida na lei de introdução ao código civil (Decreto – lei nº . 4.657/1942). Ressaltando que...

    1077 Palavras | 5 Páginas

  • empregado, empregador, contrato de trabalho

    EMPREGADO Como preceitua o art. 3º da CLT, define-se empregado toda pessoa física que presta pessoalmente, algum tipo de serviço de forma não eventual,...

    4023 Palavras | 17 Páginas

  • jurisprudencia e mais um pouco

    1. JURISPRUDÊNCIA O Poder Judiciário tem como função principal, a aplicação do Direito, julgando, diante de uma determinada situação, qual...

    5942 Palavras | 24 Páginas

  • JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA: CONCEITOS, DIFERENÇAS RELAÇÕES.

     FACULDADE FIBRA CURSO DIREITO JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA: CONCEITOS, DIFERENÇAS RELAÇÕES....

    2717 Palavras | 11 Páginas

  • A responsabilidade do empregador diante de seus empregados que atuam nos fornos de carvão sob o regime de ―trabalho escravo

    1 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO MAURÍCIO TRIGUEIRO A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DIANTE DE SEUS EMPREGADOS QUE ATUAM NOS FORNOS DE...

    15257 Palavras | 62 Páginas

  • TCC II 2015 Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho

    SIMONE COSTA DELGADO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à...

    16443 Palavras | 66 Páginas

  • Jurisprudencias selecionadas STJ

    212/91, 9.032/95 e 9.129/95, visto que o v. Acórdão afastou a sua aplicação, as quais determinam o direito de compensar os valores indevidamente recolhidos...

    8305 Palavras | 34 Páginas

  • A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR

    UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA...

    31885 Palavras | 128 Páginas

  • Nexo técnico epidemiológico previdenciário: entre a presunção legal e a real morbimortalidade de uma empresa

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Milla Trindade Borges Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário: entre a...

    1821 Palavras | 8 Páginas

  • Responsabilidade do empregador doméstico nos acidentes de trabalho

    RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR DOMÉSTICO NOS ACIDENTES DE TRABALHO INTRODUÇÃO Quando se fala na responsabilidade...

    3409 Palavras | 14 Páginas

  • questões direito do trabalho

    relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios são fontes do Direito, os legisladores usam para...

    937 Palavras | 4 Páginas

  • Responsabilidade civil do Empregador

    FACULDADE PROJEÇÃO JORGE ALEXANDRE DE JESUS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA...

    34222 Palavras | 137 Páginas

  • direito do trabalho I

     Sumário CAPA 2 INTRODUÇÃO 3 DO CONTRATO DE TRABALHO 4 CARACTERISTICAS DE DEFINIÇÃO DOE EMPREGADO 5 DEFINIÇÃO...

    2059 Palavras | 9 Páginas

  • Atps

    OPERARIO”:Expressa que, havendo dúvida na interpretação da norma jurídica, deve-se aplicar, ou mesmo interpretá-la, em favor do operário (in...

    1683 Palavras | 7 Páginas

  • Trabalho Medicina Legal

     FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: MEDICINA LEGAL SEMINÁRIO PERÍCIA TRABALHISTA DIEGO MIRANDA...

    3937 Palavras | 16 Páginas

  • Direito do trabalho a proteção legal ao trabalho doméstico no brasil

    DO TRABALHO A PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL Jaguariúna 2008 2 SANDRA APARECIDA BENATI DIREITO DO TRABALHO A...

    23304 Palavras | 94 Páginas

  • Direito

    Etapa I A definição na CLT e contrato de trabalho em seu artigo 442. A) Quais os requisitos do contrato individual de...

    5094 Palavras | 21 Páginas

  • Interpreta O Da Norma Juridica

    Direito. Há uma íntima correlação entre essas cooperações, embora sejam três conceitos distintos. É preciso interpretar o Direito, só se aplica bem quem o...

    3955 Palavras | 16 Páginas

  • O concubinato adulterino sob o prisma do código civil de 2002: uma análise à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça

    DIREITO ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA...

    3218 Palavras | 13 Páginas

  • TRABALHO DIREITO DO TRABALHO

    atividade de elaboração de novas disposições normativas.  JURISPRUDÊNCIA PENHORA. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR. A aplicação do...

    1845 Palavras | 8 Páginas

  • ATPS Direito Trabalho Etapa 3

    Passo 2 (Aluno) Refletir a respeito das questões abaixo formuladas: 1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? 2. Segundo a doutrina, quais...

    2576 Palavras | 11 Páginas

  • Direito do trabalho a proteção legal ao trabalho doméstico no brasil

    FACULDADE DE JAGUARIÚNA SANDRA APARECIDA BENATI DIREITO DO TRABALHO A PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHO...

    21590 Palavras | 87 Páginas

  • direito do trabalho

    obreiro exerce sua atividade com dependência ao empregador, por quem é dirigido. O empregado é, por conseguinte, um trabalhador subordinado,...

    908 Palavras | 4 Páginas

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM MORTE

    responsabilidade civil subjetiva do empregador junto à família do de cujus trabalhador. Por outro lado, aborda o reconhecimento dessa...

    16258 Palavras | 66 Páginas

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