• Direito do trabalho -
    Trabalho, Empregado, Empregador e Terceirização. O trabalho tem por objetivo apresentar aos alunos os princípios que regem o direito do trabalho, assim como tornar familiar aos acadêmicos o conceito dos principais termos de uma relação de trabalho: O empregado e o empregador e o contrato de trabalho...
    1697 Palavras 7 Páginas
  • Princípios do Direito do Trabalho
    desigualdade que existe em desfavor do empregado, pois em tese ela já é a parte mais desfavorecidas reconhecida pela doutrina e aplicadas pela jurisprudência, quais sejam o principio de proteção; o princípio da irrenunciabilidade; o princípio da primazia da realidade e o princípio da continuidade da...
    1210 Palavras 5 Páginas
  • direito civil
    civil (Decreto – lei nº . 4.657/1942). Ressaltando que sendo cada norma parcialmente favorável, devendo acumular os preceitos que mais favorecem ao empregador (excluindo – se os demais), após esta “soma”, aplicar o resultado ao obreiro , não importando a legislação impropria. Menciona Alice Monteiro de...
    1077 Palavras 5 Páginas
  • questões direito do trabalho
    são fontes do Direito, os legisladores usam para elaborarem novas leis e garantir assim sua aplicação como garantia aos direitos dos empregados e empregadores. b) Quais as dimensões do princípio da proteção? Também denominado princípio “tutelar” ou “tuitivo”. É ele dá fundamento a todo embasamento...
    937 Palavras 4 Páginas
  • Atps
    mais benéficas consolidadas “IN DUBIO PRO OPERARIO”:Expressa que, havendo dúvida na interpretação da norma jurídica, deve-se aplicar, ou mesmo interpretá-la, em favor do operário (in dubio pro misero). 3. O que se entende por princípio da primazia da realidade? R-assim como os demais princípios...
    1683 Palavras 7 Páginas
  • direito do trabalho I
     Sumário CAPA 2 INTRODUÇÃO 3 DO CONTRATO DE TRABALHO 4 CARACTERISTICAS DE DEFINIÇÃO DOE EMPREGADO 5 DEFINIÇÃO LEGAL DE EMPREGADOR 6 RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS 7 CONCLUSÃO........................................................................................
    2059 Palavras 9 Páginas
  • direito do trabalho
    ao empregador Remuneração: o empregado deverá receber salário perante a prestação de serviço por ele praticada Pessoalidade: não poderá de forma alguma, outra pessoa prestar os serviços que foram destinados ao empregado no contrato de trabalho. C.) Como a jurisprudência interpreta a definição legal...
    493 Palavras 2 Páginas
  • Empregador
    COMO A JURISPRUDÊNCIA INTERPRETA A DEFINIÇÃO LEGAL DE EMPREGADOR (art. 2 da CLT)? CONCEITO LEGAL – Art. 2ᵒ. Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva,que , assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1ᵒ Equiparam-se ao empregador...
    616 Palavras 3 Páginas
  • Direito
    Etapa I A definição na CLT e contrato de trabalho em seu artigo 442. A) Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? O artigo citado define que contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente a relação de emprego. É o acordo no qual as...
    5094 Palavras 21 Páginas
  • Direito do trabalho
    transferível a outrem tarefa que o empregado por contrato se obrigou a executar. 3. Como a jurisprudência interpreta a Definição legal de empregador (art 2˚ clt) pag 147 plt Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite...
    289 Palavras 2 Páginas
  • direito do trabalho
    empregado. b) Subordinação, o obreiro exerce sua atividade com dependência ao empregador, por quem é dirigido. O empregado é, por conseguinte, um trabalhador subordinado, dirigido pelo empregador. Essa subordinação pode ser econômica, técnica, hierárquica, jurídica ou até mesmo social. ...
    908 Palavras 4 Páginas
  • mais importante dentro da área de Direito do Trabalho é o princípio da Proteção que incide na relação contratual que existe entre o empregado e o empregador. Tem como objetivo assegurar uma maior proteção do empregado, que é a parte mais frágil dessa relação. O princípio da proteção é dividido...
    2682 Palavras 11 Páginas
  • Direito do trabalho atps
    são fontes do Direito, os legisladores usam para elaborarem novas leis e garantir assim sua aplicação como garantia aos direitos dos empregados e empregadores. 2) quais as dimensões do principio da proteção? R: O princípio de proteção engloba três vertentes: In dúbio pro operário; aplicação da...
    465 Palavras 2 Páginas
  • Improbidade administrativa
    (empregado e empregador) c) Objeto ( prestação de serviço subordinado) d) Forma. 3. Como a jurisprudência interpreta a definição legal de empregador ( Artigo 2º da CLT)? A jurisprudência, seguindo o artigo 2º do decreto lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, in verbis: “Considera-se empregador a empresa...
    1487 Palavras 6 Páginas
  • Direito trabalhista
    trabalho: Bilateral: É a participação do sujeito ativo (empregador), podendo ser pessoa física ou jurídica e do sujeito passivo (empregado), necessariamente pessoa física, portanto é necessário haver duas partes. Podendo o empregador ser coletivo, mas o empregado somente individual.  Consensual:...
    1050 Palavras 5 Páginas
  • Direito do trabalho
    princípio da proteção? R: Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação jurídica de emprego, que busca o equilíbrio entre empregado e empregador. Isso significa que havendo diversas normas válidas, deve-se aplicar aquela mais benéfica ao trabalhador. 3. O que se entende por princípio da...
    607 Palavras 3 Páginas
  • contrato de trabalho
    FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS II Contrato de Trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. CURSO: DIREITO – 2ª SÉRIE DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA: ADRIANA PINTON PARTICIPANTES: JUNDIAÍ, 02...
    2366 Palavras 10 Páginas
  • Direito do trabalho
    Justiça do Trabalho.   Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho,...
    1573 Palavras 7 Páginas
  • QUAIS OS REQUISITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
    ser substituído por outra pessoa (intuito personae) Alteridade: o empregador assume qualquer risco, pois a natureza do contrato é de atividade e não de resultado; Subordinação: existe uma relação hierárquica entre empregado e empregador. Em outras palavras, o doutrinador Mauricio Godinho Delgado menciona...
    945 Palavras 4 Páginas
  • Trabalho
    dimensões do princípio da proteção? A proteção da parte fraca na relação jurídica de emprego, que tende a alinhar o equilíbrio entre empregado e empregador. Sendo que há varias normas validas, há ser aplicadas sendo a utilizar a mais coerente e benéfica ao trabalhador. 3. O que se entende por princípio...
    2069 Palavras 9 Páginas