• Princípios do Direito do Trabalho
    desigualdade que existe em desfavor do empregado, pois em tese ela já é a parte mais desfavorecidas reconhecida pela doutrina e aplicadas pela jurisprudência, quais sejam o principio de proteção; o princípio da irrenunciabilidade; o princípio da primazia da realidade e o princípio da continuidade da...
    1210 Palavras 5 Páginas
  • Atps
    mais benéficas consolidadas “IN DUBIO PRO OPERARIO”:Expressa que, havendo dúvida na interpretação da norma jurídica, deve-se aplicar, ou mesmo interpretá-la, em favor do operário (in dubio pro misero). 3. O que se entende por princípio da primazia da realidade? R-assim como os demais princípios...
    1683 Palavras 7 Páginas
  • direito do trabalho I
     Sumário CAPA 2 INTRODUÇÃO 3 DO CONTRATO DE TRABALHO 4 CARACTERISTICAS DE DEFINIÇÃO DOE EMPREGADO 5 DEFINIÇÃO LEGAL DE EMPREGADOR 6 RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS 7 CONCLUSÃO........................................................................................
    2059 Palavras 9 Páginas
  • Direito
    Etapa I A definição na CLT e contrato de trabalho em seu artigo 442. A) Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? O artigo citado define que contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente a relação de emprego. É o acordo no qual as...
    5094 Palavras 21 Páginas
  • questões direito do trabalho
    são fontes do Direito, os legisladores usam para elaborarem novas leis e garantir assim sua aplicação como garantia aos direitos dos empregados e empregadores. b) Quais as dimensões do princípio da proteção? Também denominado princípio “tutelar” ou “tuitivo”. É ele dá fundamento a todo embasamento...
    937 Palavras 4 Páginas
  • contrato de trabalho
    FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS II Contrato de Trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. CURSO: DIREITO – 2ª SÉRIE DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA: ADRIANA PINTON PARTICIPANTES: JUNDIAÍ, 02...
    2366 Palavras 10 Páginas
  • Direito do trabalho atps
    são fontes do Direito, os legisladores usam para elaborarem novas leis e garantir assim sua aplicação como garantia aos direitos dos empregados e empregadores. 2) quais as dimensões do principio da proteção? R: O princípio de proteção engloba três vertentes: In dúbio pro operário; aplicação da...
    465 Palavras 2 Páginas
  • Improbidade administrativa
    emprego: a prestação de serviços por pessoa física (pessoa natural), com pessoalidade, de forma não eventual, subordinada e com onerosidade ( artigos e 3º da CLT) 2. Segundo a doutrina, quais os elementos que caracterizam a figura de empregado? Aplicando-se a teoria dos negócios jurídicos, pode-se...
    1487 Palavras 6 Páginas
  • mais importante dentro da área de Direito do Trabalho é o princípio da Proteção que incide na relação contratual que existe entre o empregado e o empregador. Tem como objetivo assegurar uma maior proteção do empregado, que é a parte mais frágil dessa relação. O princípio da proteção é dividido...
    2682 Palavras 11 Páginas
  • QUAIS OS REQUISITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
    Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Conforme os artigos 2ª e 3ª da CLT os requisitos do contrato individual de trabalho são? Continuidade: por ser um ajuste de vontade, o contrato de trabalho deve ser prestado de forma contínua, não eventual Onerosidade: deve ser prestado de...
    945 Palavras 4 Páginas
  • atps direito trabalho I
    por indicar a matéria objeto de regulação.E o que vem a ser o Direito do Trabalho, senão um ramo do Direito que regula as relações de empregados, empregadores e outras situações semelhantes. E por ser ramo do Direito, ele é composto de normas jurídicas, princípios e instituições, que criam e aplicam essas...
    4194 Palavras 17 Páginas
  • Trabalho
    dimensões do princípio da proteção? A proteção da parte fraca na relação jurídica de emprego, que tende a alinhar o equilíbrio entre empregado e empregador. Sendo que há varias normas validas, há ser aplicadas sendo a utilizar a mais coerente e benéfica ao trabalhador. 3. O que se entende por princípio...
    2069 Palavras 9 Páginas
  • Direito do trabalho
    individual de trabalho: Os principios do direito do trabalho deve ser incluido nas fontes formais do direito. O trabalho, protegido pela CLT é livre, oneroso, pessoal, em favor de terceiro e de caráter subordinado. *Livre, porque cabe ao empregado escolhe-lo, o empregado tem a liberdade...
    289 Palavras 2 Páginas
  • ATPS Direito do Trabalho I - Passo 1 e 2
    princípio protetor busca alcançar um equilíbrio entre empregado e empregador, na busca dessa igualdade três vertentes são aplicadas: In dúbio pro operário: havendo dúvida sobre o alcance de uma disposição jurídica deve ser interpretá-la em favor do empregado; Aplicação da norma mais favorável: isso...
    5273 Palavras 22 Páginas
  • direito do trabalho
    ao empregador Remuneração: o empregado deverá receber salário perante a prestação de serviço por ele praticada Pessoalidade: não poderá de forma alguma, outra pessoa prestar os serviços que foram destinados ao empregado no contrato de trabalho. C.) Como a jurisprudência interpreta a definição legal...
    493 Palavras 2 Páginas
  • Direito trabalhista
    trabalho: Bilateral: É a participação do sujeito ativo (empregador), podendo ser pessoa física ou jurídica e do sujeito passivo (empregado), necessariamente pessoa física, portanto é necessário haver duas partes. Podendo o empregador ser coletivo, mas o empregado somente individual.  Consensual:...
    1050 Palavras 5 Páginas
  • direito do trabalho
    contratualista considera que a relação entre empregado e empregador é um contrato, por depender da vontade das partes para sua formação. Na maioria dos contratos de trabalho tem-se um pacto de adesão. O empregado adere às cláusulas especificadas pelo empregador no contrato, sem discuti-las. Já a teoria anticontratualista...
    1349 Palavras 6 Páginas
  • Questões direito trabalho
    conceitos básicos da relação de emprego protegida pela CLT. No Brasil, contrato individual de trabalho pode ser definido como o negócio jurídico. Empregado é toda pessoa natural que contrate, tácita ou expressamente, a prestação de seus serviços a um tomador, a este efetuados com pessoalidade,...
    1301 Palavras 6 Páginas
  • TEORIA GERAL DO TRABALHO
    02 TEORIA GERAL DO TRABLHO 03 PRINCIPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 04 CONTRATO, EMPREGADO, EMPREGADOR E TERCEIRIZAÇÃO 07 ACORDÃO ...
    3092 Palavras 13 Páginas
  • REQUISITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL
    REQUISITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO. O objeto do contrato de trabalho é a prestação de serviço subordinado e não eventual do emprego ao empregador, mediante o pagamento de salário. Com a caracterização do contrato de trabalho, o empregado contrai uma obrigação de fazer, de caráter personalíssimo...
    1401 Palavras 6 Páginas