Codigo Civil Artigo 79 A 103 artigos e trabalhos de pesquisa

  • Codigo civil - notas de aula

    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE...

    685 Palavras | 3 Páginas

  • Direito processual civil

    Direito Processual Civil. 1. Ação: Art. 5º, XXXV, Constituição Federal: “a lei não excluirá da apreciação do Poder...

    2845 Palavras | 12 Páginas

  • bens codigo civil brasileiro

    DOS BENS Além de tratar das pessoas e dos fatos jurídicos, a parte geral do Código Civil Brasileiro reserva um espaço à matéria...

    3447 Palavras | 14 Páginas

  • Direito civil

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª. Série Direito Civil I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento...

    1658 Palavras | 7 Páginas

  • ATPS Direito Civil

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2ª. Série Direito Civil I Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento...

    1768 Palavras | 8 Páginas

  • ANÁLISE ARTS. 79 AO 103 CC

    ANALISE DOS ARTIGOS 79 AO 103 DO CÓDIGO CIVIL Dos Bens Imóveis Art....

    2633 Palavras | 11 Páginas

  • Processo De Representação Civil

    EMBARGOS À EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO APELADO IRREGULARIDADE SANADA. O alegado vício na representação...

    2448 Palavras | 10 Páginas

  • direito civil

    Centro Universitário Campos de Andrade – Uniandrade Trabalho de Teoria Geral do Direito Civil II 2º período de Direito Professor: José...

    2252 Palavras | 10 Páginas

  • Lei de introdução ao codigo civil

    O CIVIL: Lei de introdução ao código civil, direito da personalidade e dos bens Trabalho apresentado ao Curso...

    3529 Palavras | 15 Páginas

  • Fichamento - código de ética da magistratura nacional

    1. O Código de Ética da Magistratura Nacional O código de ética foi elaborado pelo CNJ em razão de competência estabelecida...

    2512 Palavras | 11 Páginas

  • Cartilha de direito civil

    (Capa) Anhanguera Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Erika Barbosa Bonaldo Ra: 5628128595 Daniel Renan Brito do Vale RA:...

    6263 Palavras | 26 Páginas

  • Bens no Direito Civil

    SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o tema Bens, que encontra-se no Livro II...

    4526 Palavras | 19 Páginas

  • codigo de defesa do consumidor

    Conteúdo CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° Este artigo é uma introdução ao que se refere o presente código...

    6381 Palavras | 26 Páginas

  • Monografia sobre civil law e commom law

    Processual Civil. Professor Orientador: Norberto Caruso da Costa Mac-Donald. Professor Co-orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo. Porto...

    28843 Palavras | 116 Páginas

  • Bens (Direito Civil)

    Centro Universitário de Formiga- UNIFOR-MG Curso de DIREITO DIREITO CIVIL BENS...

    7018 Palavras | 29 Páginas

  • Atps direito civil 1 - cartilha cidadã

    INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poderá...

    7924 Palavras | 32 Páginas

  • artigo

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL Alexandra Fontoura de Souza1 Sônia de Oliveira2 RESUMO O presente trabalho destina-se a...

    4696 Palavras | 19 Páginas

  • Lei de introdução ao código civil

    LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL / DIREITOS DA PERSONALIDADE/ DOS BENS SUMÁRIO...

    6493 Palavras | 26 Páginas

  • Dissertação Mestrado Angelo Junqueira Guersoni - Boa Fé Objetiva no Direito Contratual do Código

    1 ANGELO JUNQUEIRA GUERSONI BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à...

    33433 Palavras | 134 Páginas

  • prova oral civil

    Universidade do Vale do Itajaí Questões da prova oral Direito Processual Civil Professora Denise Schmitt Siqueira Garcia 01) Quais os...

    1560 Palavras | 7 Páginas

  • A responsabilidade civil médica e o código de defesa do consumidor: demandas indenizatórias

    RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS BLUMENAU 2011 CAROLINA...

    16762 Palavras | 68 Páginas

  • Direito de família e o novo código civil principais alterações

    Direito de Família e o novo Código Civil__ Principais alteraçõesO direito de família e o novo código civil:...

    5465 Palavras | 22 Páginas

  • responsabilidade civil do médico

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS NICELLY ALESSANDRA BOHATCH...

    32492 Palavras | 130 Páginas

  • Direito civil

    lei lhe comete. O presente artigo visa trazer as principais diferenças existentes entre a jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária na...

    4745 Palavras | 19 Páginas

  • Introdução teorica a historia do direito artigo

    A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E...

    14949 Palavras | 60 Páginas

  • Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de sá

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o...

    7090 Palavras | 29 Páginas

  • Codigo etica psicologo

    RESUMO CODIGO ETICA PSICOLOGO CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR TÍTULO I Das Disposições Gerais...

    3720 Palavras | 15 Páginas

  • Direito Civil

    Direito Civil Direito Civil é principal ramo do direito privado. Trata-se do ​ conjunto de normas (regras e princípios) que...

    6170 Palavras | 25 Páginas

  • Direito Civil

    reconhecendo grande parte da dívida, sem, no entanto, nomear bens à penhora, tudo a demonstrar a sua insolvência. Alega ainda ser o maior credor do...

    14371 Palavras | 58 Páginas

  • Quadro comparativo entre o novo código civil e o código civil anterior

    Quadro Comparativo entre o Novo Código Civil e o Código Civil Anterior | |...

    4894 Palavras | 20 Páginas

  • Código Civil comentado, do 53 ao 120

    científicos ,artísticos , beneficentes , religiosos ,educativos ,culturais ,políticos ,esportivos ,ou recreativos . Art.54 Sob pena de nulidade , o estatuto...

    7337 Palavras | 30 Páginas

  • Responsabilidade Civil do Contador

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO JOINVILLE 2009 RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO...

    15957 Palavras | 64 Páginas

  • O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS

    Universidade Paulista - UNIP Bacharelado em Ciências Jurídicas Jorge Nicola Junior O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL...

    23490 Palavras | 94 Páginas

  • Sentença. Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública

    O Ministério Público do Estado de Sergipe propôs a presente Ação Civil Pública, com pedido de liminar, em face do Município de Itaporanga...

    2603 Palavras | 11 Páginas

  • Direito civil

    CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL– TRF - 5ªREGIÃO TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: SUZANA LOPES AULA 03 – BENS / FATOS JURÍDICOS – NEGÓCIO...

    25751 Palavras | 104 Páginas

  • Alterações relevantes no sistema processual civil pátrio

    SISTEMA PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO LONDRINA 2011 THAYSA LALLI RIBEIRETE ALTERAÇÕES RELEVANTES NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL...

    21485 Palavras | 86 Páginas

  • Código de Obras de Alegrete-RS

    ENGENHARIA CIVIL Arquitetura – 2014/1 Professora: EM Código de Obras e Plano...

    4259 Palavras | 18 Páginas

  • Artigo Sobre Abandono Afetivo

    SILVA, Letícia Anna da; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. A responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos no direito brasileiro....

    9481 Palavras | 38 Páginas

  • Código de defesa do consumidor

    LEI N° 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Título I Dos Direitos do Consumidor – Art. 1 ao art....

    10106 Palavras | 41 Páginas

  • direito civil

    Direito Civil- Conceito O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas...

    5181 Palavras | 21 Páginas

  • Teoria Geral Do Direito Civil Fmu

    TERIA GERAL DO DIREITO CIVIL Professor: Jorge Shiguemitsu Fujita AULA DIA 02/02 Conteúdo Programático: Avaliação contínua 2 pontos não...

    13665 Palavras | 55 Páginas

  • DIREITO CIVIL

    TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL (Direito Civil I) – Prof. Guilherme Loria Leoni Apostila/Material de Apoio para aulas (não dispensa...

    23956 Palavras | 96 Páginas

  • Atps DIREITO CIVIL 1

    Nomes Disciplina: DIREITO E LEGISLAÇÃO Curso: ADMINISTRAÇÃO 3° SEMESTRE/2011 UNIDERP 02 DE JUNHO DE 2011 SÃO BORJA SUMÁRIO INTRODUÇÃO...

    7382 Palavras | 30 Páginas

  • Código de Ética da PMMG

    POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS CÓDIGO DE ÉTICA - LEI N.º 14.310, DE 19 JUNHO 2002 - E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS...

    30592 Palavras | 123 Páginas

  • 2014 2 Direito Civil I Material de apoio Arts 40 ao 103 Parte Geral Pessoa Jur dica Livro Bens

    ou contrato social); O ato constitutivo é requisito formal exigido pela lei e se denomina estatuto, em se tratando de associações, que não têm fins...

    14175 Palavras | 57 Páginas

  • Direito processual civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL I "CITAÇAO" "FORMAS DE DEFESA ART. 297 CPC" Prof. Erika Rubião Lucchesi...

    10296 Palavras | 42 Páginas

  • O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL...

    20404 Palavras | 82 Páginas

  • Responsabilidade civil do medico em cirurgia embelezadora

    Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético Embelezador - Análise sobre as medidas acautelatórias eficientes para que o cirurgião...

    30008 Palavras | 121 Páginas

  • Código tributário i

    CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEI No 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de...

    23888 Palavras | 96 Páginas

  • A responsabilidade civil dos advogados pela violação das normas deontológicas

    A responsabilidade civil dos advogados pela violação de normas deontológicas Vítor Manuel Azevedo Furtado Sousa Faculdade de Direito da...

    31921 Palavras | 128 Páginas

  • direito civil

    1ª Aula Introdução ao Direito Civil 1. Noção de Direito O ser humano é um ser social por natureza, sendo que a sua vivência em grupo...

    46924 Palavras | 188 Páginas

  • Responsabilidade Civil do Estado e a Segurança Pública

    METODISTA BENNETT CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA BENNETT CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA...

    34892 Palavras | 140 Páginas

  • Responsabilidade civil das empresas de transporte rodoviário pelos seus passageiros

    TORRES RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PELOS SEUS PASSAGEIROS NILÓPOLIS 2010 CRISLAINE SIQUEIRA TORRES...

    20153 Palavras | 81 Páginas

  • Codigo das sociedades comercias

    Código das Sociedades Comerciais - 1 Código das Sociedades Comerciais Decreto-Lei n.º 262/86 de 2 de Setembro Actualizado...

    96763 Palavras | 388 Páginas

  • Resp Civil Estado Prisao Ilegal

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PRISÃO ILEGAL Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito Administrativo...

    6128 Palavras | 25 Páginas

  • Enunciados Jornadas Direito Civil

    Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V Enunciados Aprovados EDITORAÇÃO E REVISÃO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS Maria Raimunda...

    27980 Palavras | 112 Páginas

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL NO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS...

    27445 Palavras | 110 Páginas

  • Da (des)lealdade no processo civil

    DA (DES)LEALDADE NO PROCESSO CIVIL MÁRCIO LOUZADA CARPENA DA (DES)LEALDADE NO PROCESSO CIVIL MÁRCIO LOUZADA...

    12107 Palavras | 49 Páginas

  • O adolescente em conflito com a lei: a responsabilidade do estado, da família e da sociedade frente ao artigo 227 da crfb/88.

    CURSO DE DIREITO SCHEILA CÁSSIA GARCIA RODRIGUES O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO...

    16846 Palavras | 68 Páginas

  • A responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros e os critérios adotados pela doutrina e jurisprudência para a quantificação dos danos morais

    [pic] A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA DOUTRINA E...

    24742 Palavras | 99 Páginas

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