Codigo Civil Artigo 79 A 103 artigos e trabalhos de pesquisa

  • artigo 98 código civil

    Art. 102. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião. Art. 103. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme...

    1105 Palavras | 5 Páginas

  • Análise dos artigos do código civil

    112268 Thiago Procópio de Lima – RA 071581 Análise dos artigos do Código Civil...

    1463 Palavras | 6 Páginas

  • analises artigos codigo civil

    Analise e comente com suas próprias palavras os artigos 53 a 69 do Código Civil (Associações e Fundações); O...

    755 Palavras | 4 Páginas

  • Ilegalidade do artigo 1228 do código civil

    ILEGALIDADE DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL EM FACE DO INSTITUTO DA NOMEAÇÃO À AUTORIA A ideia principal deste...

    664 Palavras | 3 Páginas

  • Código civil

    JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009...

    704 Palavras | 3 Páginas

  • A Constitucionalidade do Artigo 285-A do Código de Processo Civil

    PROCESSO CIVIL Goiatuba 2014 VINÍCIUS SABINO SILVA INCOSTITUCIONALIDADE DO...

    765 Palavras | 4 Páginas

  • DOS IMPEDIMENTO ARTIGOS 1521 É 1522 DO CODIGO CIVIL

    DOS IMPEDIMENTOS ARTIGOS 1521 É 1522 DO CODIGO CIVILCódigo Civil, em sua parte...

    1551 Palavras | 7 Páginas

  • Art 79 ao 103 codigo civil -maria helena diniz

    O Príncipe. Em sua obra "O Príncipe", Nicolau Maquiavel mostra a sua preocupação em analisar os acontecimentos ocorridos ao longo da história, de modo a...

    1464 Palavras | 6 Páginas

  • Codigo Civil

    Universidade Anhanguera Engenharia Químic SUMÁRIO  1....

    1734 Palavras | 7 Páginas

  • Codigo civil - notas de aula

    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE...

    685 Palavras | 3 Páginas

  • Codigo Civil

    Código Civil de 2002 O Código Civil de 2002 veio para compatibilizar a lei à nova realidade e para...

    1448 Palavras | 6 Páginas

  • codigo civil

    Código Civil Brasileiro A história do direito brasileiro acrescida com elementos locais confunde-se com a história do direito...

    1142 Palavras | 5 Páginas

  • codigo civil

    Código civil A elaboração da nova codificação foi confiada a Miguel Reale , que convidou outros juristas para auxilia-lo....

    1218 Palavras | 5 Páginas

  • codigos civis

    Estado de Goiás DJGO de 14/03/2014 DE PATERNIDADE E/OU MATERNIDADE, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 27 DA LEI 8.069/90, C/C 1.606 DO...

    1540 Palavras | 7 Páginas

  • Codigo civil

    e o direito da empresa e o empresário O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas Com a entrada em vigor do Novo...

    1665 Palavras | 7 Páginas

  • Codigo civil

    jurídicas privadas, está contida no Código Civil Brasileiro, de ideário do jurista Miguel Reale, que entrou em vigor a partir de...

    1147 Palavras | 5 Páginas

  • Código Civil

    Código Civil, Art. 1º – Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2º – A personalidade...

    810 Palavras | 4 Páginas

  • Codigo civil

    geral de determinado ato. Ex: cheque pré-datado Princípios gerais do direito: regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente...

    801 Palavras | 4 Páginas

  • Código Civil

    1. INTRODUÇÃO Visando o entendimento bem como o aprimoramento dos conhecimentos concernentes à história do Código Civil...

    1362 Palavras | 6 Páginas

  • Código civil

    principiológicas do Código Civil de 2002. Análise histórico-comparativa ao Código Civil de 1916...

    1379 Palavras | 6 Páginas

  • Código Civil

    Código Civil/Art. 186: Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a...

    1148 Palavras | 5 Páginas

  • Codigo civil

    A história do Direito Civil Brasileiro | A história do Direito  Civil Brasileiro particulariza-se pelo seu desenvolvimento...

    954 Palavras | 4 Páginas

  • Código Civil

    O Código Civil de 1916 já não gerava todos os efeitos desejáveis muito antes da criação do novo Código...

    862 Palavras | 4 Páginas

  • Código Civil

    CÓDIGO CIVIL TÍTULO III Do Domicílio Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua...

    1192 Palavras | 5 Páginas

  • O que é código civil

    O que é o codigo civil: Um código, na área do direito, é um conjunto de normas legais sistemáticas que regulam...

    1454 Palavras | 6 Páginas

  • Codigo civil

    Fichamento do Artigo: O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a...

    1428 Palavras | 6 Páginas

  • codigo civil

    Código Civil - Capítulo VIII Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Avaliação: Votos: 1...

    989 Palavras | 4 Páginas

  • Codigo Civil

    iniciativas para a edição do primeiro Código Civil Brasileiro. Em princípio, manter o amadurecimento do texto jurídico do...

    691 Palavras | 3 Páginas

  • codigo civil

    cancelado. § 2º Havendo outros registros, em cadeia com o registro cancelado, os titulares de domínio do imóvel e quem tenha sobre o bem direitos reais...

    1401 Palavras | 6 Páginas

  • Código Civil

    LEI 10.406/2002 - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO PARTE ESPECIAL - LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I - DO EMPRESÁRIO (art. 966...

    1078 Palavras | 5 Páginas

  • codigo civil

    1) Como o código civil de 2002 define o empresário. De a fundamentação legal. R: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce...

    903 Palavras | 4 Páginas

  • Codigo civil

    Redação do Código de Processo Civil em Vigor (CPC/1973) |Redação original do projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010...

    610 Palavras | 3 Páginas

  • codigo civil

    O art. 1.187 do Código Civil/2002 regula a função do livro Registro de Inventário, determinando que na coleta dos elementos para...

    1077 Palavras | 5 Páginas

  • codigo civil

    Convênio UniCEUB - OIT Consolidação das Leis do Trabalho Escravo Responsável: Dr. Clovis Veloso de Queiroz Neto Coordenadora: Professora Dra. Lílian Rose...

    1420 Palavras | 6 Páginas

  • AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - artigo 335, inciso III, do Código Civil

    possuem endereço profissional na RUA XXXXXXXXX, onde recebem citações e notificações, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, promover a presente:...

    1437 Palavras | 6 Páginas

  • O artigo 285-A no Código de Processo Civil é compatível com os princípios do Processo do Trabalho

    A Lei nº. 11.277/2006 que introduziu o artigo 285-A no Código de Processo Civil é compatível com os princípios do...

    613 Palavras | 3 Páginas

  • Codigo civil

    do estado civil, mas as leis do estado natural, a lei aplicada a eles não e a do estado civil.mediante a isso não são culpados de nenhum crime....

    593 Palavras | 3 Páginas

  • Código Civil

    Segurador deve ser pessoa jurídica, devidamente autorizada pelo governo federal para operar no ramo (Dec.-lei n. 2.063/40, art. 1º; Dec. n. 60.459/67,...

    1195 Palavras | 5 Páginas

  • Codigo civil

    Código Civil Art. 1.010 a 1.021 Art. 1.010. Quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos sócios decidir sobre os...

    1058 Palavras | 5 Páginas

  • Código Civil

    principalmente as leis não escritas, universais e não derrogáveis do Direito Natural. Para Aristóteles, a lei positiva tem seu fundamento nos costumes. Disso...

    1453 Palavras | 6 Páginas

  • Código civil

    Código Civil Livro 1 Das Pessoas Titulo 1 Das Pessoas Naturais Capitulo 1 Da Personalidade e da Capacidade Art. 1o Toda...

    702 Palavras | 3 Páginas

  • Paralelo entre o código civil de 2002 e o antigo código civil

    FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil. Teoria Geral. 8ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009  O autor trata no...

    513 Palavras | 3 Páginas

  • codigo civil

    qualificados os sócios, a forma de operação, o capital social investido. Como este é dividido em cotas, o pagamento das obrigações contraídas pela empresa é...

    869 Palavras | 4 Páginas

  • Código civil

    CÓDIGO CIVIL - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm Dos Atos Ilícitos Art. 186. Aquele que, por...

    993 Palavras | 4 Páginas

  • código civil

    Código civil Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho Júlio Ricardo de Paula Amaral Mestre...

    867 Palavras | 4 Páginas

  • código civil esquematizado

    DIREITO CIVIL 1 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 COORDENADOR CARLOS ROBERTO GONÇALVES DIREITO...

    1432 Palavras | 6 Páginas

  • comentário artigos código civil

    de caráter público criadas por lei. Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura...

    11720 Palavras | 47 Páginas

  • codigo civil

    ainda por apresentar uma liderança, Roger, com poder capaz de manter a vida do grupo; 6.11- O poder voluntário concede “o poder político”; 6.12-* Rousseau...

    1402 Palavras | 6 Páginas

  • codigo civil

    poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar danos a saúde humana, ou que provoquem a mortalidade dos animais ou a destruição...

    1165 Palavras | 5 Páginas

  • Codigo civil

    Educacional. Coordenadora Pedagógica e Vice-Diretora do Colégio Marista Sant´Ana em Uruguaiana-RS, docente do Curso de Pedagogia – Habilitação em Séries...

    1079 Palavras | 5 Páginas

  • codigo civil 1916 e descentralizacao do codigo civil.

    1.5 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 1916 Mesmo tendo sido substituído pelo Código Civil de 2002,...

    828 Palavras | 4 Páginas

  • Transexualismo no codigo civil

    Transexualíssimo: Psicológico e Jurisprudência A transexualidade se encontra formalmente classificada no Código Internacional de Doenças (CID...

    1052 Palavras | 5 Páginas

  • Resumo: metamorfoses do código civil

    1) METAMORFOSES DO CÓDIGO CIVIL De acordo com o autor Dilvanir José da Costa, as modificações do Código...

    1746 Palavras | 7 Páginas

  • Artigo 238 Código Penal

    DE GARANHNUS (FDG) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉ LUIZ SALES SOARES JÚNIOR CRIMES CONTRA A FAMÍLIA: CRIME...

    1207 Palavras | 5 Páginas

  • codigo direito civil

    O nosso Código Comercial de 1850, e o Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e...

    649 Palavras | 3 Páginas

  • codigo direito civil

    O nosso Código Comercial de 1850, e o Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e...

    649 Palavras | 3 Páginas

  • O Endosso e o Novo Código Civil

    O Endosso e o Novo Código Civil Resumo: O endosso no Direito Brasileiro é um negocio jurídico unilateral, solidário e...

    576 Palavras | 3 Páginas

  • codigo direito civil

    O nosso Código Comercial de 1850, e o Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e...

    649 Palavras | 3 Páginas

  • Mudanças do novo código civil

    Mudanças do Novo Código Civil PASSO I Com o novo Código Civil Brasileiro em vigor janeiro de 2003,...

    1372 Palavras | 6 Páginas

  • Código Civil Napoleonico

    INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS CAMOUS OURO PRETO O Código Civil Napoleônico Grupo: Aline...

    823 Palavras | 4 Páginas

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