• Cartilha cidadã
    coisa julgada..........................................................9 CAPÍTULO 2 -PERSONALIDADE CIVIL......................................10 2.1 Quando começa e quando termina a personalidade civil.........................................................................................10 2.2...
    1449 Palavras 6 Páginas
  • bens
    Dos bens (artigos 79/103 do Código Civil) Econômico: suscetível de adquirir Não- econômicos: vida, por exemplo. O Estado deve garantir. • Classificação: Imóvel: a) Natureza: por si só, sem o homem, nasce imóvel. b) Artificial: por participação do homem. Exemplo: prédio c) Determinação...
    14832 Palavras 60 Páginas
  • Teoria geral do estado
    GERAL DO DIREITO CIVIL[1] – CÓDIGO CIVIL – APRESENTAÇÃO – 1º ANO – 1ª AULA Lei básica – O Código Civil Brasileiro deve ser compreendido como lei básica, mas não global do Direito Privado[2], conservando-se em seu âmbito, o Direito das Obrigações sem distinção entre obrigações civis e mercantis, estas...
    2338 Palavras 10 Páginas
  • petição divorcio consensual
    SOUZA DA SILVA MARINHO, brasileira, empresária, residente e domiciliada na Rua Q2, 103, Bairro São Conrado, em Aracaju/SE, portadora da CI de RG n 2.222.222-2 SSP/SE, devidamente inscrita no CPF sob n. 798.798.798-79, através de sua advogada infra-assinado (documento procuratório em anexo – doc.1), com...
    2739 Palavras 11 Páginas
  • Direito
    2011 São Pedro do Sul-RS 06/2011 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CÍVIL SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO....................................................................................4 2- LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL.......................................5 2.1. Como ocorre o inicio...
    2422 Palavras 10 Páginas
  • OAB Direito Civil Aula 1
    EMENTA DA AULA 1. Pessoa; Art. 1° ao art. 78 do CC; 2. Capacidade civil Art. 1°,2° e 3° do CC; 3. Domicílio (art. 70 ao 78 do CC); 4. Bens; Art. 79 au art 103 do CC. GUIA DE ESTUDO 1. PESSOA Introdução ao sujeito de direito: são todos os participantes de relações jurídicas. Sujeito: pessoas e...
    454 Palavras 2 Páginas
  • bens , direito civil
    relação com o seu titular se dá, por exemplo, no Código Penal , em sua parte especial. TItulo II , em que dedica os seus artigos 155 a 183 aos " Crimes contra o patrimônio" Na área civil, também podemos dar como exemplo a decretação da insolvência civil de uma pessoa. Para isso, é necessário saber se...
    1840 Palavras 8 Páginas
  • Direito
    Cancilieri – matrícula 19770 =( jac19770) e associação ao Grupo de Direito Civil (http://br.egroups.com/group/direito-civil) também de acordo com o ROTEIRO (tirar cópia e ler as instruções para a realização desta tarefa). DIREITO CIVIL É o ramo mais importante do Direito Privado que tem por objetivo...
    2014 Palavras 9 Páginas
  • Codigo civil - notas de aula
    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 |DADOS GERAIS | |TEMA DO CURSO ...
    685 Palavras 3 Páginas
  • Código civil
    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 DADOS GERAIS TEMA DO CURSO        Código Civil. Parte Geral. PROFESSOR      Flávio Tartuce QUALIFICAÇÃO        Advogado. Professor do Curso FMB. AULA...
    704 Palavras 3 Páginas
  • Direito e legislação
    2011 INTRODUÇÃO Nesta etapa falaremos sobre A Lei de introdução ao código civil (LICC), ou conforme nova nomenclatura, 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, pois essa lei, não diz respeito apenas ao Direito Civil e nem somente ao direito privado. Ela regula as normas jurídicas de uma...
    4852 Palavras 20 Páginas
  • Conexão, Continência e Conflito de Competência
    O que é conexão processual civil? A conexão acontece entre dois ou mais processos em curso perante juízes distintos, havendo objeto ou causa de pedir comuns, conforme dispõe o artigo 103 do Código de Processo Civil: Art. 103. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando Ihes for comum o objeto...
    2238 Palavras 9 Páginas
  • Desafio de aprendizagem
    Legislação ETAPA 1 Aula-tema: Introdução ao Direito Civil Esta atividade é importante para que você compreenda as noções fundamentais do Direito Civil e, ainda, seja capaz de analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes ao Código Civil. Para realizá-la é importante seguir os passos...
    2411 Palavras 10 Páginas
  • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    receber intimações (artigo 39 do Código de Processo Civil), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 103, IX, artigo 102, I, a e p, da Constituição Federal de 1988, artigos 2º, IX e 10 da lei 9.868/1999, e artigo 282 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DIRETA...
    2335 Palavras 10 Páginas
  • Direito processual civil
    Direito Processual Civil. 1. Ação: Art. 5º, XXXV, Constituição Federal: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.” A pessoa natural que pretende resolver um conflito de interesses deve ter o Direito de solicitar a intervenção do Estado,...
    2845 Palavras 12 Páginas
  • Direito Civil Bens
    DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Bacharelado em direito Direito Civil I BENS 2014 BENS Trabalho realizado e apresentado no 2° período do curso Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Direito Civil I do departamento de Ciências Jurídicas, com a finalidade...
    5767 Palavras 24 Páginas
  • Estudos referentes à dependência prevista no art. 253, i, cpc
    responsável pela prevenção anotada no artigo 253, I, do Código de Processo Civil, bem como suas implicações na esfera eleitoral, uma vez que o diploma civilista deve ser utilizado de forma subsidiária à norma eleitoral. Aduz o artigo 253 do Código de Processo Civil brasileiro: Art. 253. Distribuir-se-ão...
    3991 Palavras 16 Páginas
  • Direito e legislação
    FACNET – TAGUATINGA-DF CURSO: ADMINISTRAÇÃO CARTILHA DIREITO CIVIL Junho 2011 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA FACNET – TAGUATINGA-DF Curso: Administração CARTILHA DIREITO CIVIL Acadêmicos AGRADECIMENTOS Agradecemos a esta instituição de...
    4953 Palavras 20 Páginas
  • Súmula vinculante
    não procede como insensível e frio aplicador mecânico de dispositivos; porém como órgão de aperfeiçoamento destes, intermediário da letra morta dos Códigos e a vida real, apto a plasmar, com a matéria-prima da lei, uma obra de elegância moral e útil a sociedade. […] sendo mediador esclarecido entre o direito...
    977 Palavras 4 Páginas
  • Resumo bens
    comercializáveis ou fora do comércio, principais e acessórios, e públicos ou particulares e semoventes. Palavras-chave Coisas, Objeto jurídico, Código Civil, Domicílio, Conduta Humana, Legislação, Valor econômico. INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta uma visão geral sobre os bens e coisas, objetos...
    943 Palavras 4 Páginas