Codigo Civil Artigo 79 A 103 artigos e trabalhos de pesquisa

  • Código civil

    JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009...

    704  Palavras | 3  Páginas

  • Codigo civil - notas de aula

    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE...

    685  Palavras | 3  Páginas

  • Direito processual civil

    Direito Processual Civil. 1. Ação: Art. 5º, XXXV, Constituição Federal: “a lei não excluirá da apreciação do Poder...

    2845  Palavras | 12  Páginas

  • O direito civil

    como objetivo a apresentação e a explicação das normas contidas na lei de introdução ao código civil e suas implicações nas...

    1122  Palavras | 5  Páginas

  • bens codigo civil brasileiro

    DOS BENS Além de tratar das pessoas e dos fatos jurídicos, a parte geral do Código Civil Brasileiro reserva um espaço à matéria...

    3447  Palavras | 14  Páginas

  • ATPS Direito Civil

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2ª. Série Direito Civil I Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento...

    1768  Palavras | 8  Páginas

  • Direito civil

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª. Série Direito Civil I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento...

    1658  Palavras | 7  Páginas

  • ANÁLISE ARTS. 79 AO 103 CC

    ANALISE DOS ARTIGOS 79 AO 103 DO CÓDIGO CIVIL Dos Bens Imóveis Art....

    2633  Palavras | 11  Páginas

  • Processo De Representação Civil

    EMBARGOS À EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO APELADO IRREGULARIDADE SANADA. O alegado vício na representação...

    2448  Palavras | 10  Páginas

  • Direito Civil

    DIREITO CIVIL: Aula do dia 10.02.2014 Parte geral: Livro I – Pessoas (art. 1 ao 78 CC) Livro II – Bens (art. 79 ao...

    6976  Palavras | 28  Páginas

  • direito civil

    Centro Universitário Campos de Andrade – Uniandrade Trabalho de Teoria Geral do Direito Civil II 2º período de Direito Professor: José...

    2252  Palavras | 10  Páginas

  • Cartilha direito civil i

    DIREITO CIVIL I PROFESSOR: Sérgio Grillo ALUNOS: . TURMA: Direito 1º Período CARTILHA EDUCATIVA:...

    4223  Palavras | 17  Páginas

  • Lei de introdução ao codigo civil

    O CIVIL: Lei de introdução ao código civil, direito da personalidade e dos bens Trabalho apresentado ao Curso...

    3529  Palavras | 15  Páginas

  • Enunciados Aprovados De Jornada de Direito Civil

    ENUNCIADOS APROVADOS – I JORNADA DE DIREITO CIVIL SUMÁRIO Parte Geral – 1 a 14 Direito das Obrigações – 15 a 36 Responsabilidade...

    6709  Palavras | 27  Páginas

  • Fichamento - código de ética da magistratura nacional

    1. O Código de Ética da Magistratura Nacional O código de ética foi elaborado pelo CNJ em razão de competência estabelecida...

    2512  Palavras | 11  Páginas

  • Cartilha de direito civil

    (Capa) Anhanguera Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Erika Barbosa Bonaldo Ra: 5628128595 Daniel Renan Brito do Vale RA:...

    6263  Palavras | 26  Páginas

  • Bens no Direito Civil

    SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o tema Bens, que encontra-se no Livro II...

    4526  Palavras | 19  Páginas

  • Monografia sobre civil law e commom law

    Processual Civil. Professor Orientador: Norberto Caruso da Costa Mac-Donald. Professor Co-orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo. Porto...

    28843  Palavras | 116  Páginas

  • codigo de defesa do consumidor

    Conteúdo CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° Este artigo é uma introdução ao que se refere o presente código...

    6381  Palavras | 26  Páginas

  • Atps direito civil 1 - cartilha cidadã

    INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poderá...

    7924  Palavras | 32  Páginas

  • Bens (Direito Civil)

    Centro Universitário de Formiga- UNIFOR-MG Curso de DIREITO DIREITO CIVIL BENS...

    7018  Palavras | 29  Páginas

  • Lei de introdução ao código civil

    LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL / DIREITOS DA PERSONALIDADE/ DOS BENS SUMÁRIO...

    6493  Palavras | 26  Páginas

  • artigo

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL Alexandra Fontoura de Souza1 Sônia de Oliveira2 RESUMO O presente trabalho destina-se a...

    4696  Palavras | 19  Páginas

  • Dissertação Mestrado Angelo Junqueira Guersoni - Boa Fé Objetiva no Direito Contratual do Código

    1 ANGELO JUNQUEIRA GUERSONI BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à...

    33433  Palavras | 134  Páginas

  • prova oral civil

    Universidade do Vale do Itajaí Questões da prova oral Direito Processual Civil Professora Denise Schmitt Siqueira Garcia 01) Quais os...

    1560  Palavras | 7  Páginas

  • A responsabilidade civil médica e o código de defesa do consumidor: demandas indenizatórias

    RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS BLUMENAU 2011 CAROLINA...

    16762  Palavras | 68  Páginas

  • Direito de família e o novo código civil principais alterações

    Direito de Família e o novo Código Civil__ Principais alteraçõesO direito de família e o novo código civil:...

    5465  Palavras | 22  Páginas

  • responsabilidade civil do médico

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS NICELLY ALESSANDRA BOHATCH...

    32492  Palavras | 130  Páginas

  • Direito civil

    lei lhe comete. O presente artigo visa trazer as principais diferenças existentes entre a jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária na...

    4745  Palavras | 19  Páginas

  • Introdução teorica a historia do direito artigo

    A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E...

    14949  Palavras | 60  Páginas

  • Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de sá

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o...

    7090  Palavras | 29  Páginas

  • Sindicato na ação civil pública

    i A LEGITIMIDADE DO SINDICATO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Aluno: FERNANDO CORRÊA MARTINS Professor Orientador: ARI POSSIDONIO BELTRAN...

    42159  Palavras | 169  Páginas

  • Direito Civil

    Direito Civil Direito Civil é principal ramo do direito privado. Trata-se do ​ conjunto de normas (regras e princípios) que...

    6170  Palavras | 25  Páginas

  • codigo de organização do Ce

    Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará e Legislação Correlata a ic Versão Eletrôn CÓDIGO DE...

    128887  Palavras | 516  Páginas

  • Codigo etica psicologo

    RESUMO CODIGO ETICA PSICOLOGO CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR TÍTULO I Das Disposições Gerais...

    3720  Palavras | 15  Páginas

  • Direito Civil

    reconhecendo grande parte da dívida, sem, no entanto, nomear bens à penhora, tudo a demonstrar a sua insolvência. Alega ainda ser o maior credor do...

    14371  Palavras | 58  Páginas

  • Quadro comparativo entre o novo código civil e o código civil anterior

    Quadro Comparativo entre o Novo Código Civil e o Código Civil Anterior | |...

    4894  Palavras | 20  Páginas

  • Código Civil comentado, do 53 ao 120

    científicos ,artísticos , beneficentes , religiosos ,educativos ,culturais ,políticos ,esportivos ,ou recreativos . Art.54 Sob pena de nulidade , o estatuto...

    7337  Palavras | 30  Páginas

  • Impossibilidade da prisao civil do depositario infiel

    INTRODUÇÃO O Brasil em 1992 tornou-se signatário do Pacto de San Jose da Costa Rica que versando sobre direitos humanos restringe o emprego da prisão...

    11279  Palavras | 46  Páginas

  • Regras para artigo

    REGRAS DA ABNT PARA O ARTIGO CIENTÍFICO Este manual é um guia de orientação para os alunos de Direito do UNIPE cumprirem as regras...

    4812  Palavras | 20  Páginas

  • Responsabilidade Civil do Contador

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO JOINVILLE 2009 RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO...

    15957  Palavras | 64  Páginas

  • O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS

    Universidade Paulista - UNIP Bacharelado em Ciências Jurídicas Jorge Nicola Junior O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL...

    23490  Palavras | 94  Páginas

  • Sentença. Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública

    O Ministério Público do Estado de Sergipe propôs a presente Ação Civil Pública, com pedido de liminar, em face do Município de Itaporanga...

    2603  Palavras | 11  Páginas

  • Artigo Sobre Abandono Afetivo

    SILVA, Letícia Anna da; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. A responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos no direito brasileiro....

    9481  Palavras | 38  Páginas

  • Alterações relevantes no sistema processual civil pátrio

    SISTEMA PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO LONDRINA 2011 THAYSA LALLI RIBEIRETE ALTERAÇÕES RELEVANTES NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL...

    21485  Palavras | 86  Páginas

  • Direito civil

    CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL– TRF - 5ªREGIÃO TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: SUZANA LOPES AULA 03 – BENS / FATOS JURÍDICOS – NEGÓCIO...

    25751  Palavras | 104  Páginas

  • Código de Obras de Alegrete-RS

    ENGENHARIA CIVIL Arquitetura – 2014/1 Professora: EM Código de Obras e Plano...

    4259  Palavras | 18  Páginas

  • APOSTILA DE DIREITO CIVIL

     CURSO: DIREITO DIREITO CIVIL PROFESSOR: NILTON GODOY TRIGO...

    11375  Palavras | 46  Páginas

  • Direito Civil 1

    Conceito de direito - noção de direito - direito objetivo e direito...

    10557  Palavras | 43  Páginas

  • Código de defesa do consumidor

    LEI N° 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Título I Dos Direitos do Consumidor – Art. 1 ao art....

    10106  Palavras | 41  Páginas

  • responsabilidade civil

    Universidade do Sul de Santa Catarina Responsabilidade Civil UnisulVirtual Palhoça, 2014 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina –...

    23518  Palavras | 95  Páginas

  • direito civil

    Direito Civil- Conceito O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas...

    5181  Palavras | 21  Páginas

  • Codigo contributivo

    _______________________________________________ 101 6.5.6 Declarações negativas ____________________________________________________________ __ 102 6.6...

    27863  Palavras | 112  Páginas

  • DIREITO CIVIL

    TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL (Direito Civil I) – Prof. Guilherme Loria Leoni Apostila/Material de Apoio para aulas (não dispensa...

    23956  Palavras | 96  Páginas

  • Teoria Geral Do Direito Civil Fmu

    TERIA GERAL DO DIREITO CIVIL Professor: Jorge Shiguemitsu Fujita AULA DIA 02/02 Conteúdo Programático: Avaliação contínua 2 pontos não...

    13665  Palavras | 55  Páginas

  • Código de Ética da PMMG

    POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS CÓDIGO DE ÉTICA - LEI N.º 14.310, DE 19 JUNHO 2002 - E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS...

    30592  Palavras | 123  Páginas

  • Atps DIREITO CIVIL 1

    Nomes Disciplina: DIREITO E LEGISLAÇÃO Curso: ADMINISTRAÇÃO 3° SEMESTRE/2011 UNIDERP 02 DE JUNHO DE 2011 SÃO BORJA SUMÁRIO INTRODUÇÃO...

    7382  Palavras | 30  Páginas

  • Responsabilidade civil do medico em cirurgia embelezadora

    Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético Embelezador - Análise sobre as medidas acautelatórias eficientes para que o cirurgião...

    30008  Palavras | 121  Páginas

  • Direito processual civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL I "CITAÇAO" "FORMAS DE DEFESA ART. 297 CPC" Prof. Erika Rubião Lucchesi...

    10296  Palavras | 42  Páginas

  • 2014 2 Direito Civil I Material de apoio Arts 40 ao 103 Parte Geral Pessoa Jur dica Livro Bens

    ou contrato social); O ato constitutivo é requisito formal exigido pela lei e se denomina estatuto, em se tratando de associações, que não têm fins...

    14175  Palavras | 57  Páginas

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