Codigo Civil Artigo 79 A 103 Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Direito

       DIREITO CIVIL – PARTE GERAL– (PESSOAS E BENS). PROFª MARIA ISABEL MARCONI ZAGO RIBEIRO    APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA. Direito Civil – Conjunto de normas reguladoras das relações sociais entre as pessoas, desde o nascimento ( e mesmo antes dele) até a morte (inclusive...

      631 Palavras | 3 Páginas  

  • Cartilha cidadã

    coisa julgada..........................................................9 CAPÍTULO 2 -PERSONALIDADE CIVIL......................................10 2.1 Quando começa e quando termina a personalidade civil.........................................................................................10 2.2...

      1449 Palavras | 6 Páginas  

  • bens

    Dos bens (artigos 79/103 do Código Civil) Econômico: suscetível de adquirir Não- econômicos: vida, por exemplo. O Estado deve garantir. • Classificação: Imóvel: a) Natureza: por si só, sem o homem, nasce imóvel. b) Artificial: por participação do homem. Exemplo: prédio c) Determinação...

      14832 Palavras | 60 Páginas  

  • Teoria geral do estado

    GERAL DO DIREITO CIVIL[1] – CÓDIGO CIVIL – APRESENTAÇÃO – 1º ANO – 1ª AULA Lei básica – O Código Civil Brasileiro deve ser compreendido como lei básica, mas não global do Direito Privado[2], conservando-se em seu âmbito, o Direito das Obrigações sem distinção entre obrigações civis e mercantis, estas...

      2338 Palavras | 10 Páginas  

  • petição divorcio consensual

    SOUZA DA SILVA MARINHO, brasileira, empresária, residente e domiciliada na Rua Q2, 103, Bairro São Conrado, em Aracaju/SE, portadora da CI de RG n 2.222.222-2 SSP/SE, devidamente inscrita no CPF sob n. 798.798.798-79, através de sua advogada infra-assinado (documento procuratório em anexo – doc.1), com...

      2739 Palavras | 11 Páginas  

  • Direito

    2011 São Pedro do Sul-RS 06/2011 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CÍVIL SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO....................................................................................4 2- LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL.......................................5 2.1. Como ocorre o inicio...

      2422 Palavras | 10 Páginas  

  • OAB Direito Civil Aula 1

    EMENTA DA AULA 1. Pessoa; Art. 1° ao art. 78 do CC; 2. Capacidade civil Art. 1°,2° e 3° do CC; 3. Domicílio (art. 70 ao 78 do CC); 4. Bens; Art. 79 au art 103 do CC. GUIA DE ESTUDO 1. PESSOA Introdução ao sujeito de direito: são todos os participantes de relações jurídicas. Sujeito: pessoas e...

      454 Palavras | 2 Páginas  

  • bens , direito civil

    relação com o seu titular se dá, por exemplo, no Código Penal , em sua parte especial. TItulo II , em que dedica os seus artigos 155 a 183 aos " Crimes contra o patrimônio" Na área civil, também podemos dar como exemplo a decretação da insolvência civil de uma pessoa. Para isso, é necessário saber se...

      1840 Palavras | 8 Páginas  

  • Direito

    Cancilieri – matrícula 19770 =( jac19770) e associação ao Grupo de Direito Civil (http://br.egroups.com/group/direito-civil) também de acordo com o ROTEIRO (tirar cópia e ler as instruções para a realização desta tarefa). DIREITO CIVIL É o ramo mais importante do Direito Privado que tem por objetivo...

      2014 Palavras | 9 Páginas  

  • Direito e legislação

    2011 INTRODUÇÃO Nesta etapa falaremos sobre A Lei de introdução ao código civil (LICC), ou conforme nova nomenclatura, 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, pois essa lei, não diz respeito apenas ao Direito Civil e nem somente ao direito privado. Ela regula as normas jurídicas de uma...

      4852 Palavras | 20 Páginas  

  • Codigo civil - notas de aula

    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 |DADOS GERAIS | |TEMA DO CURSO ...

      685 Palavras | 3 Páginas  

  • Código civil

    CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 DADOS GERAIS TEMA DO CURSO        Código Civil. Parte Geral. PROFESSOR      Flávio Tartuce QUALIFICAÇÃO        Advogado. Professor do Curso FMB. AULA...

      704 Palavras | 3 Páginas  

  • Desafio de aprendizagem

    Legislação ETAPA 1 Aula-tema: Introdução ao Direito Civil Esta atividade é importante para que você compreenda as noções fundamentais do Direito Civil e, ainda, seja capaz de analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes ao Código Civil. Para realizá-la é importante seguir os passos...

      2411 Palavras | 10 Páginas  

  • Conexão, Continência e Conflito de Competência

    O que é conexão processual civil? A conexão acontece entre dois ou mais processos em curso perante juízes distintos, havendo objeto ou causa de pedir comuns, conforme dispõe o artigo 103 do Código de Processo Civil: Art. 103. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando Ihes for comum o objeto...

      2238 Palavras | 9 Páginas  

  • Modelo de ação pensão por morte

    verbis: “Art. 11 - São segurados obrigatórios da Previdência Social, as seguintes pessoas físicas: I - como empregado” Contudo encontramos no artigo 15 desta mesma Lei o amparo para a concessão do benefício pretendido, pois o falecido estava no período de graça, contava com qualidade de segurado...

      2465 Palavras | 10 Páginas  

  • BENS E COISAS

    para o Ordenamento Jurídico, haja vista que são os verdadeiros objetos das relações jurídicas, e por este motivo, são tratados exaustivamente no Código Civil, cujo legislador preocupou-se em classificá-los. Abrangeremos bens e valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito...

      2169 Palavras | 9 Páginas  

  • ATPS D

    .....................................................4 1.2 Maioridade civil..............................................................................................................4 1.3 Inicio e fim da personalidade civil...........................................................................

      4211 Palavras | 17 Páginas  

  • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

    receber intimações (artigo 39 do Código de Processo Civil), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 103, IX, artigo 102, I, a e p, da Constituição Federal de 1988, artigos 2º, IX e 10 da lei 9.868/1999, e artigo 282 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DIRETA...

      2335 Palavras | 10 Páginas  

  • Direito processual civil

    Direito Processual Civil. 1. Ação: Art. 5º, XXXV, Constituição Federal: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.” A pessoa natural que pretende resolver um conflito de interesses deve ter o Direito de solicitar a intervenção do Estado,...

      2845 Palavras | 12 Páginas  

  • Direito Civil Bens

    DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Bacharelado em direito Direito Civil I BENS 2014 BENS Trabalho realizado e apresentado no 2° período do curso Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Direito Civil I do departamento de Ciências Jurídicas, com a finalidade...

      5767 Palavras | 24 Páginas  

tracking img