Cesar Promove Uma Execução Em Face De Joaquim artigos e trabalhos de pesquisa

  • Cesar promo

    Cesar promo=respeitas atos executados,mas a penhora ele se renova,ele tem que desfazer pela sumula 205 stj ,a lei tem aplicaçao imediata Artur promo=o juiz ao aplicar o direio de replica ultilou-se princ do contraditório e ampla defesa e o principio da imparcialidade imposta ao juiz de nulidada da sentença Silvio promo=foi correta pq a irregularidade foi sanada com a aquisição da maior idade.nao se pode perder de vista que o processo e o meio e não fim,daí o cpc diz que não haverá nulidade seao...

    1125  Palavras | 5  Páginas

  • A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE DE EMPRESA LIMITADA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

    PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Caxias do Sul 2012 RICARDO PICOLI A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE DE EMPRESA LIMITADA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Orientadora: Profa. Ms. Anelise Rigo De Marco Caxias do Sul 2012 RICARDO PICOLI A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE DE EMPRESA LIMITADA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL ...

    26267  Palavras | 106  Páginas

  • Caso 1

    SEMANA 1 Caso 1 César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre...

    644  Palavras | 3  Páginas

  • Embargos de terceiro em execução fiscal

    propor o presente EMBARGO DE TERCEIRO POSSUIDOR, em face da FAZENDA NACIONAL, pessoa jurídica de direito público, e XXXXXXXX pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXX, com endereço na XXXXXXX, devidamente qualificadas nos autos da Ação de Execução Fiscal nº XXXXXXX, pelos fatos e razões de direito que passa a expor: I – PRELIMINARMENTE: 1. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. Tramita por esta Serventia uma Ação de Execução Fiscal, movida pela FAZENDA NACIONAL contra a GRAFICA...

    1905  Palavras | 8  Páginas

  • Tgp estácio

    EXERCICIOS TGP Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável...

    899  Palavras | 4  Páginas

  • direito civil

    Semana 1 caso concreto 1 Cesar promove uma execucao em face de joaquim , objetivando receber uma nota promissoria . Ao despachar liminar , o juiz determinou que o oficial de justi;a cumprisse o mandato de penhora e avalia;ao ato continuo , foi penhorado o unico imovel do devedor que se constitui na residencia de sua familia .No entanto , apos ter sido realizada esta penhora , foi emetida lei 8009. estabelecendo que o imovel residencial e impenhoravel . A...

    725  Palavras | 3  Páginas

  • teoria geral do processo

    César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes...

    654  Palavras | 3  Páginas

  • Question rio Revis o AV 3 TGP T 1004

     Questionário – Revisão – TGP 1. A antecipação de tutela é, segundo o nosso CPC, uma providência típica do processo: A) de execução; B) de conhecimento e cautelar. C) de conhecimento; D) cautelar; 2. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família...

    1431  Palavras | 6  Páginas

  • Execução no direito do trabalho

    FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA Direito do Trabalho Questionário – Execução do no processo do trabalho: prescrição intercorrente; penhora de salário e bens de família; penhora de dinheiro na execução provisória; recurso cabível na decisão em embargos à execução. Professora: Noemia Celeste Galduróz Cossermelli 11.11.2014 Alberto Scarpiones Souza – R.A. 81146 Alexandre Batista Vaini – R.A. 81146 Analiz Ferreira – R.A. 81044 Francine Medina Leite – R.A. 81064...

    1956  Palavras | 8  Páginas

  • Trabalho de teoria geral do processo

    Pergunta César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem...

    764  Palavras | 4  Páginas

  • Direito

    ATIVIDADE DE TEORIA GERAL DO PROCESSO ALUNO: Pedro Rafael de Nazaré Albino MATRICULA: 201101080442 TURMA: 3002 Plano de aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora...

    640  Palavras | 3  Páginas

  • Teoria Geral Do Processo 1 4

    Semana 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada...

    889  Palavras | 4  Páginas

  • caso tgp

    de televisão de valor compatível com o que pagou para ressarcimento do seu prejuízo. Esta postura adotada por Carlos configura: a) Autotutela; b) Autocomposição; c) Mediação; d) Arbitragem. 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na...

    621  Palavras | 3  Páginas

  • As peculiaridades da lei de execução fiscal em face da execução civil

    DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO AS PECULIARIDADES DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DA EXECUÇÃO CIVIL PONTA GROSSA 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL EXECUÇÃO CIVIL | Os pontos que diferenciam a execução fiscal da execução civil e explicar: a) dívida ativa da Fazenda Pública; b) inscrição; c) efeitos da inscrição; d) certidão...

    6922  Palavras | 28  Páginas

  • Teoria Geral do Processo

    quarta-feira, 11 de setembro de 2013 TEORIA GERAL DO PROCESSO Casos Concretos  AULA 1  Corrigido 1ª Questão:  César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90...

    2692  Palavras | 11  Páginas

  • TGP ESTACIO

    TEORIA GERAL DO PROCESSO WEB AULA 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável...

    4181  Palavras | 17  Páginas

  • EXECUCAO CAUTELAR Discursivas Comentadas

    EXECUÇÃO. 1 - (XVII – MP/RJ – PROMOTOR) Proposta execução, lastreada em contrato de financiamento e nota promissória ao mesmo vinculada, em face do devedor principal, este ofereceu Embargos à Execução, argüindo a impenhorabilidade de seu único imóvel, tendo em vista a Lei n° 8.009, de 23.03.90 e, em especial, o prescrito em seus arts. 3° e 6°. O Embargado sustentou a validade da penhora, afirmando que não merecia acolhida a alegada impenhorabilidade, posto que não poderia ser alcançado pela nova...

    4949  Palavras | 20  Páginas

  • Questões - aula 1 a 6 - tgp

    AULA 1 1ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada...

    1617  Palavras | 7  Páginas

  • diversos

    Natureza das leis processuais, relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. Aplicação prática e teórica 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na...

    1243  Palavras | 5  Páginas

  • Direito civil - ii

    terreno de indenizar o terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o mesmo. 4) Diferencie ônus real de obrigação “propter rem”. 5) César adquiriu um imóvel e após se encontrar no bem, soube por Josué, síndico do prédio, que havia débito residual relativo a três meses de parcela condominial não adimplida por Carlos, antigo proprietário. César entende não ter qualquer responsabilidade sobre o pagamento, posto que a sua titularidade é ulterior. Fundamenta, sobretudo, que o eventual cumprimento...

    1850  Palavras | 8  Páginas

  • Direito

    Entrega realizada! Trabalho entregue: Caso Concreto 1 Observações: CASO CONCRETO 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que...

    2409  Palavras | 10  Páginas

  • casos concretos de TGP

    Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Casos Concretos Aula 1: 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na...

    5430  Palavras | 22  Páginas

  • 0000000000000000000000

    triologia estrutural do Direito Processual.  3. A lei processual civil e sua natureza jurídica e a importância de sua aplicação.  4. As normas cogentes e não cogentes.  Aplicação Prática Teórica  1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade...

    2590  Palavras | 11  Páginas

  • inteodução ao tgp

    jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.” Em linhas gerais: Dando a tutela jurisdicional ao caso concreto, junto da certeza que se fez uma verdadeira justiça ao se realizar a justa composição do litigio, promove a jurisdição, o restabelecimento da ordem jurídica, mediante limitação do conflito de interesses que ameaça a paz social. Sendo assim, o objetivo da jurisdição é restabelecer a paz social dando a justa solução, ou seja, aplicando o direito de forma...

    1788  Palavras | 8  Páginas

  • Execução penal

    A Execução Penal à Luz do Método APAC Realização Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Programa Novos Rumos Rua Rio de Janeiro, 471, 23º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-040 http://www.tjmg.jus.br/presidencia/novosrumos E-mail: novosrumos@tjmg.jus.br Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF R. Guajajaras, 40, 22º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-100 http://www.ejef.tjmg.jus.br E-mail: gejur@tjmg.jus.br Os conceitos e afirmações emitidos nos artigos...

    103429  Palavras | 414  Páginas

  • OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE PLANOS DE SAUDE

    por intermédio de seus advogados in fine, propor AÇÃO DE CUMPRIMENTO GERAL DE OBRIGAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ 04.487.255/0001-81 com registro na ANS N. 00.070-1 com sede na ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, 346, CERQUEIRA CESAR, SP, SP, CEP. 01410-901, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer a Vossa Meritíssima as benesses da gratuidade de justiça, afirmando...

    3671  Palavras | 15  Páginas

  • execução civil

    1a questão. Caio promove demanda em face da União, perante o juízo competente, vindo obter ao final do processo uma sentença favorável que condenou a demandada a lhe pagar a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais). A União, ao ser intimada da sentença, interpõe o recurso de apelação que não foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal. Desta última decisão a mesma interpõe recurso extraordinário que, de acordo com o art. 542, parágrafo 2º, apenas é dotado do efeito devolutivo. Em razão desta...

    774  Palavras | 4  Páginas

  • A Educa O B Sica E A Forma O Profissional Face Aos Novos Desafios Econ Micos

    A educação básica e a formação profissional face aos novos desafios econômicos Joaquim Azevedo Director do Instituto Empresarial Portuense (Porto) Síntese dos subtemas a abordar 1. Nesta comunicação vou abordar o tema proposto em três partes: na primeiro retomo algumas características da sociedade da informação e da nova economia globalizada, sobretudo na sua relação com a educação e a formação; na segunda elaboro algumas perspectivas críticas à retórica económica mais actual, o que permite situar...

    6883  Palavras | 28  Páginas

  • CPC - EXECUÇÃO E CAUTELA

    Caso 8 cpc 1a questão. Peter promove demanda em face de James. O seu pedido foi julgado procedente, eis que o magistrado lotado no juízo proferiu sentença que condenou o demandado a lhe pagar a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O advogado de Peter dá início a etapa executiva com a apresentação de um requerimento e da planilha, sendo que esta já se encontra abrangendo a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. O executado, em momento oportuno, se defende no meio próprio...

    689  Palavras | 3  Páginas

  • Saltos ornamentais, césar castro

    ORNAMENTAIS, “CESAR CASTRO”. Daianilde Pereira Marques BRASILIA DEZEMBRO 2012 DAIANILDE PEREIRA MARQUES, DOUGLAS HENRIQUE, GIRLENE SANTOS. PROJETO INTEGRADOR MEMÓRIA DO ESPORTE NO DF, SALTOS ORNAMENTAIS, “CESAR CASTRO”. PROJETO INTEGRADOR, CURSO: EDUCAÇÃO FISICA, ORIENTADOR: FREDERICO CARLOS GARCIA. BRASILÍA DEZEMBRO 2012 RESUMO Os saltos ornamentais do DF possuem grandes estrelas que vem construindo a história do esporte no brasil. César castro nato do...

    4004  Palavras | 17  Páginas

  • Embargos à execução

    VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE) – ESTADO DE SANTA CATARINA Execução Fiscal nº. ...... NOME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 0000, neste ato representado por NOME, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº. 00000,QUALIFICAÇÃO, vem perante Vossa Excelência, através de sua procuradora infra firmada, com escritório profissional situado na , opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL contra UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), pelos fatos e fundamentos que...

    6366  Palavras | 26  Páginas

  • Processo Civil Execução - estudo de casos

    Processo Civil Execução SEMANA 1  CASO Nº. 01  Nicolau promove execução para entrega de coisa certa, fundada em título executivo extrajudicial, em face de Artur. Citado, o devedor ingressa com petição alegando a inexigibilidade do título executivo, pois a obrigação não estava vencida. O juiz, ao examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução.  INDAGA-SE:  Há contraditório no processo autônomo...

    11868  Palavras | 48  Páginas

  • Web aulas de tgp

    TEORIA GERAL DO PROCESSO Web Aula 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável...

    4635  Palavras | 19  Páginas

  • Da investigação-acção è educação Inclusiva

    a formação de profissionais sociais, o que são vertentes importantes a considerar no âmbito da formação de professores. A investigação-acção usada como estratégia formativa de professores, facilita a sua formação reflexiva, promove o seu posicionamento investigativo face à prática e a sua própria emancipação (Moreira, 2001). As vantagens da utilização da investigação-acção, como estratégia de formação de professores, estão bem documentadas nas palavras da supra citada autora: A dinâmica cíclica...

    6629  Palavras | 27  Páginas

  • JOAQUIM LONGUINHO MOREIRA H

     ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO/MG. JOAQUIM LONGUINHO MOREIRA, brasileiro, viúvo, aposentado, portadora do RG nº MG-10.431.133, e CPF sob nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Timbiras, nº 64, bairro Caladinho de Cima, Coronel Fabriciano, Minas Gerais, CEP 35.171.269, por seus procuradores abaixo-assinados, com Núcleo Jurídico situado na Rua Boa Vista...

    968  Palavras | 4  Páginas

  • Embargos Execucao Trabalhista Penhora Aposentadoria Nulidade Modelo 526 PN197

    Trata-se de Modelo de Embargos à Execução Trabalhista, opostos em face de penhora de dinheiro em conta poupança (ativos financeiros) realizada em ação de execução de título judicial na Justiça do Trabalho. Ciente da constrição judicial, o Embargante ajuizou a devida Ação de Embargos à Execução, onde levantou-se inicialmente os pressupostos de sua admissibilidade, tais como sua tempestividade (CLT, art. 884), a garantia do juízo pela penhora e no tocante ao recolhimento das custas processuais com...

    2731  Palavras | 11  Páginas

  • Embargos Execucao Trabalhista Penhora Poupanca Nulidade Modelo 525 PN196

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Processo nº. 02222.2012-07-04-00-2 Exequente: Joaquim de Tal Executado: João das Tantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 112233, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, JOÃO DAS TANTAS (“Embargante”), brasileiro...

    2562  Palavras | 11  Páginas

  • Artigo Livro A possibilidade de dila o do prazo de suspens343o das a347365es em face da Recuperanda durante o processamento da recupera o judicial

    1 A POSSIBILIDADE DE DILAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE AÇÕES EM FACE DA RECUPERANDA DURANTE O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DUPONT, Luis Felipe Fagundes1 RESUMO Este trabalho visa tecer uma breve abordagem doutrinária acerca das hipóteses de dilação do prazo de suspensão das ações de execução direcionadas em face da empresa em recuperação judicial, que legalmente é de cento e oitenta dias, pelo período necessário de duração do referido processo. Palavras-chave: Recuperação Judicial, prazo...

    5372  Palavras | 22  Páginas

  • Os novos poderes do juíz na execução p[or quantia certa

    Izaque de Oliveira Duarte OS NOVOS PODERES DO JUÍZ NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA MANAUS – AM 2012 1 IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE OS NOVOS PODERES DO JUÍZ NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Trabalho de Conclusão de Curso em Direito II apresentado para obtenção de nota parcial, no CEULM/ULBRA. Curso de Direito, na disciplina de TCC II. MANAUS – AM 2012 2 IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE OS NOVOS PODERES DO JUÍZ NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Monografia apresentada ao Centro ...

    14095  Palavras | 57  Páginas

  • Noções preliminares de jurisdição, ação e processo

    regulam relações jurídicas e criam direitos, obrigações; é a norma de agir. Por sua vez, as leis formais, são normas instrumentais (faculdade de agir) e existem para servir às primeiras. A lei processual se destina a realizar aquelas leis materiais em face de um conflito de interesses. Exemplo, um contrato de locação celebrado entre Maria e Pedro, no qual a primeira é locadora é o segundo é locatário. Nessa relação jurídica, tem-se uma típica relação de direito material, disciplinada pela lei civil...

    2329  Palavras | 10  Páginas

  • Tgp estacio

    | |Recursos físicos |Data show e quadro de sala de aula. | |Aplicação prática e teórica |1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota | | |promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse | | |o mandado de penhora e avaliação...

    6576  Palavras | 27  Páginas

  • A Aplicação da Lei 11.232/05 em face da Execução de Alimentos

    ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/05 EM FACE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Palmas-TO 2012 ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/05 EM FACE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Prof.(a) Esp. Madruga Ribeiro Gonçalves Palmas-TO ...

    21817  Palavras | 88  Páginas

  • A face oculta das organizações

    [pic] JULIO CESAR LEACHI – RA 1111191 LUCAS ORLANDO IMAGENS DA ORGANIZAÇÃO CAP 9 - A FACE REPUGNANTE (RESUMO) São Bernardo do Campo 1º sem. 2011 [pic] JULIO CESAR LEACHI – RA 1111191 LUCAS ORLANDO IMAGENS DA ORGANIZAÇÃO CAP 9 - A FACE REPUGNANTE (RESUMO) Trabalho sobre o livro “Imagens da Organização”. Resumo do capítulo 9 apresentado à disciplina Administração Geral, no primeiro semestre matutino) do Curso Informática para Negócios...

    2019  Palavras | 9  Páginas

  • Multiplas faces do poder

    Múltiplas faces do poder poder autoridade legitimação subjectivação Jorge Correia Jesuíno Henrique Duarte Joaquim Aires Rui Silva Porque eu posso…… “Senhor” “Escravo” Jogos de Linguagem Absolutismo Supervisão Domínio Intimidação Decisão Autoridade Liderança Conflito Coligação Hierarquia Chefia Direitos Estatuto Modalidades funcionais: Poder económico Submodalidades Poder executivo Poder religioso Poder politico Poder militar Poder tecnológico Poder...

    625  Palavras | 3  Páginas

  • Casas brasileiras do seculo XX

    Casas brasileiras do século XX Abilio Guerra e Alessandro José Castroviejo Ribeiro   Casa Olivo Gomes, São José dos Campos, SP, 1949. Arquitetos Rino Levi e Roberto de Cerqueira César Foto Nelson Kon 1/18 A arquitetura brasileira do século XX é hegemonicamente moderna. Mas a acepção do termo “moderno” deve ser entendida dentro de uma perspectiva cultural específica, que remonta aos anos 20, momento de instauração das primeiras correntes modernistas...

    10443  Palavras | 42  Páginas

  • Execução Nota Promissória

    CONTRAFÉ QUALIFICAÇÃO EXEQUENTE, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE em face de QUALIFICAÇÃO EXECUTADO, pelos fatos e fundamentos que passa a expor para ao final requerer: I - FATOS. O exeqüente é credor do executado da importância de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), quantia...

    702  Palavras | 3  Páginas

  • Processo civil - execução

    SEMANA 1 O processo de execução. A etapa executiva. Conceito e finalidade da execução. Princípios.   Caso Concreto David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: você, na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. ...

    1480  Palavras | 6  Páginas

  • Execução de alimentos

    domiciliadas à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado(a) e bastante procurador com fundamentos no artigo 733 do Código de Processo Civil propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Em face de Joaquim, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade RG nº _____ e CPF nº _______, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), pelos motivos a seguir expostos: I...

    671  Palavras | 3  Páginas

  • ação de execução de entregar coisa incerta

    procuração em anexo – (doc. 01), com escritório profissional situado à Rua Tuiuti nº 857, Bairro Centro, Cidade Santa Maria - RS, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excelência para apresentar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ENTREGAR COISA INCERTA, em desfavor de EUGENIO CARLOS DA SILVA, produtor rural brasileiro, separado, CPF Nº 348052140-15 e RG Nº1020437511 e ODETE NUNES DA SILVA, brasileira, viúva, portadora do CPF Nº 3047941008-97 e RG Nº 6003690861, ambos residentes...

    978  Palavras | 4  Páginas

  • Análise de validade da Delação Premiada face a Constituição Federal de 1988

     ESAMC Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação Richard Barbosa Análise do Instituto de Delação Premiada face a Lei das Organizações Criminosas e sua validade em relação a Constituição Federal de 1988. Campinas – SP 2015 Resumo O presente trabalho terá como escopo a abordagem da problemática da delação premiada, instituto criado pelo legislador infraconstitucional na área do Direito Penal. O trabalho irá abordar a evolução histórica do instituto, desde o seu nascimento...

    15518  Palavras | 63  Páginas

  • METODOLOGIAS UTILIZADAS PELOS PROFESSORES DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM PARENTE (BOM JESUS-PIAUÍ) NO ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA

    METODOLOGIAS UTILIZADAS PELOS PROFESSORES DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM PARENTE (BOM JESUS-PIAUÍ) NO ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA Resumo O professor de Ciências enfrenta uma série de desafios para superar limitações metodológicas e conceituais de formação em seu cotidiano escolar. Este trabalho buscou conhecer as principais metodologias utilizadas pelos professores de ensino de Ciências, observamos que a maioria diversifica suas aulas, desenvolvendo atividades práticas, com materiais alternativos...

    2554  Palavras | 11  Páginas

  • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    CEP: 32.900-000, vem, através de suas procuradoras abaixo-assinadas, com fulcro no art. 733 e seguintes do CPC, propor a presente, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO, divorciado, brasileiro, profissão, CI e CPF ignorados, residente e domiciliado na Rua Francisco Saraiva, n.º 827, Bairro Tereza Cristina, São Joaquim de Bicas/MG, pelos motivos adiante alinhados: I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS No dia 25 de fevereiro...

    574  Palavras | 3  Páginas

  • exercicios processo civil iv

    SEMANA 1 Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no polo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da prorrogação não foi previamente avisado. Ouvido o...

    1761  Palavras | 8  Páginas

  • Residencia roberto millan

    no projeto de Eduardo de Almeida, qualidade excepcional dentro de um contexto aonde se privilegia unilateralmente o “conceito estrutural”. O mesmo rigor construtivo está presente na residência Waldo Perseu Pereira (São Paulo, 1967), do arquiteto Joaquim Guedes, também ele uma exceção em um quadro geral aonde predomina o desprezo pelo detalhamento construtivo, justificado pela impossibilidade gerada pela desqualificação dos operários brasileiros. A presença neste período da residência do arquiteto...

    10487  Palavras | 42  Páginas

  • Artigo realibilatação e restauro igreja são joaquim de garopaba

    REABILITAÇÃO E RESTAURO IGREJA SÃO JOAQUIM DE GAROPABA Flávia Machado Teixeira RESUMO Os monumentos antigos que chegaram até nós íntegros foram aqueles que mantiveram uma função social continuada. Assim, quando um edifício, tal qual uma igreja, fecha suas portas para o público pode-se considerar que está prestes a se transformar em ruína, caso providências de reabilitação e restauro não sejam adequadamente encaminhadas. Trata-se no presente artigo do levantamento, análise de dados e partido...

    6112  Palavras | 25  Páginas

  • ExEcução de alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE TERESINA - PIAUÍ Paulo César de Andrade Lima, brasileiro, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora Maria de Fátima Lima, brasileira, solteira, profissão não informada, portadora da Cédula de Identidade RG nº................., inscrito (a) no CPF/MF sob nº ..............., ambos(as) residentes e domiciliados na rua .............., na cidade de Esperantina - Piauí, por seu advogado e bastante...

    660  Palavras | 3  Páginas

  • Hipóteses práticas Cumprimento

    indemnização. Quid juris? R: Dação em cumprimento? 2- Maria, por contrato de compra e venda de uma joia, ficou de pagar 400€ a José. Com o acordo deste, Maria veio a pagar, cedendo a José um crédito de 500€ sobre César, a vencer daí a dois meses. Na data do vencimento, José apenas conseguiu que César lhe pagasse 300€. Maria entende nada dever a José por considerar que a sua dívida terá ficado extinta no momento da cessão do crédito. Quid juris? R: Dação em função do cumprimento? 3- Na data de cumprimento...

    8417  Palavras | 34  Páginas

  • ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

     FACULDADE – ASCES BACHARELADO EM DIREITO ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO CARUARU 2013. FACULDADE - ASCES BACHARELADO EM DIREITO ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito parcial, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Msc. ...

    18970  Palavras | 76  Páginas

  • APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PENITENCIÁRIA DE BOM JESUS - PI

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS DOM JOSÉ VÁSQUEZ DÍAZ APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PENITENCIÁRIA DE BOM JESUS - PI GLEIDSON DA SILVA FIGUEIREDO BOM JESUS/PI 2013GLEIDSON DA SILVA FIGUEIREDO APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PENITENCIÁRIA DE BOM JESUS - PI Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito no curso...

    15819  Palavras | 64  Páginas

  • Bacharel

    Exercícios de Proc. Civil IV - Execução 1ª Questão - Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da prorrogação...

    1593  Palavras | 7  Páginas

tracking img