Casos Reais Em Que Se Pode Afirmar Que Os Direitos Civis Políticos Sociais Ou Humanos Não Foram Assegurados Estiveram Ameaçados De Alguma Forma Ou Foram Efetivamente Violados Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Conceito de Tutela Jurisdicional

    Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – FDUSP Trabalho de Teoria Geral do Direito Processo (DPC2013) Prof. Doutor Heitor Vila Mendonça Sica Tema 1 – Conceito de Tutela Jurisdicional RESSALVA NECESSÁRIA Primeiramente, antes de se estudar...

      7725 Palavras | 31 Páginas  

  • Teoria geral do processo - direito material

    [pic] DIREITO DIREITO MATERIAL Londrina 2012 DIREITO MATERIAL Trabalho apresentado à professora xxxxxxxxxxxxxx da disciplina de Teoria Geral do Processo, da turma xxxxxxxx, noturno do curso de Direito da Faculdade...

      2540 Palavras | 11 Páginas  

  • Fundamentos psicologicos

    PSICOLÓGICOS MANAUS-AM 2011 2 SIMONE ALVES DE SOUZA CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA TURMA: PGN01S3 NE LOPES DAS S A PSICOLOGIA SOCIAL COM SUAS PRINCIPAIS ABORDAGENS, REDES DE APOIO, ATUAÇÃO NA ESFERA MUNICIPAL Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial do 2º bimestre na...

      7363 Palavras | 30 Páginas  

  • Marco legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

    tem como tema “Marco legal, Políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e é coordenado pelo professor João Batista Costa Saraiva (clique aqui para ver o Currículo Lattes), que é Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, Professor da Universidade Regional Integrada...

      13222 Palavras | 53 Páginas  

  • Processo civil

    O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA DESMI(S)TIFICAÇÃO Antonio Adonias Aguiar Bastos1 1. Introdução; 2. O direito de ação como um consectário da vedação à autotutela; 3. Ainda o direito de ação: da noção clássica ao conceito moderno; 4. Direito...

      11469 Palavras | 46 Páginas  

  • Direito a imagem

    Bacharelado em Direito VALCILEIDE DE OLIVEIRA DIREITO Á IMAGEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Prof. Orientador: Aluisio Carvalho MONOGRAFIA DE DIREITO Recife 2011 2 VALCILEIDE DE OLIVEIRA DIREITO Á IMAGEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade...

      15972 Palavras | 64 Páginas  

  • VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER

    VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER: intervenções do assistente social na seguridade de seus direitos Betânia Maria Macião de Almeida1 Gleiciane Lima Pinheiro2 Maria Sônia Albuquerque de Almeida3 RESUMO: A história da mulher na sociedade reflete questões de poder e submissão que envolve valores...

      4286 Palavras | 18 Páginas  

  • ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

    FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA SAULO FERREIRA ROCHA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e adolescentes no Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG MONTES CLAROS/MG 2012 SAULO FERREIRA ROCHA ACOLHIMENTO...

      16837 Palavras | 68 Páginas  

  • 117653000345

    QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Defina direito fundamental.   (R:) O conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas...

      7047 Palavras | 29 Páginas  

  • Remedio constitucionais

    5º LXXI - TEORIA GERAL DAS GARANTIAS Os direitos fundamentais do homem, ao receber positivação, passam a desfrutar de uma posição de relevo, no que toca ao ordenamento jurídico interno. Mas a mera declaração ou reconhecimento de um direito não é suficiente, não bastando para sua plena eficácia, porque...

      8428 Palavras | 34 Páginas  

  • Os Direitos das Crianças

    Desenvolvimento 4 1. Direitos do Homem 1. O que se entende por Direitos do Homem……………………………..4 2. A evolução Histórica dos Direitos Humanos……………………………5 3. A Declaração Universal dos Direitos do Homem……………………...6 2. Direitos das Crianças 2.2.1 O que são os Direitos das Crianças………………………………………8 ...

      3806 Palavras | 16 Páginas  

  • Eca-serviço social

    Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Os Regimes de Atendimento no Estatuto da Criança e do Adolescente Perspectivas e Desafios Brasília 2006 FICHA TÉCNICA Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede, 4° andar, sala 422 70064-900 - Brasília-DF Fones: 61-3429-3142...

      21361 Palavras | 86 Páginas  

  • Introdução ä Constituição

    Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional...

      11632 Palavras | 47 Páginas  

  • Eca criança e adolescente

    DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 20 ANOS DO ESTATUTO SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS BRASILIA, DEZEMBRO DE 2010. Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e com a autorização prévia...

      67803 Palavras | 272 Páginas  

  • Capitulo 12 do livro filosofando

    A CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 1 os avanços na legislação social e as garantias de direitos 1.1 A evolução dos direitos O conhecimento da evolução dos direitos humanos é necessário para a compreensão de que se trata de uma longa e continua conquista, fruto de árduos trabalhos, desenvolvidos...

      10243 Palavras | 41 Páginas  

  • direito dos idoso

    HISTÓRICAS A velhice, para Ramos (2002, p.7), é um direito do ser humano. Há muito sempre foi um desejo humano viver mais, e, para ter-se a longevidade, procurou-se investir em pesquisas científicas e políticas públicas para a garantia de alcance à este direito, na dimensão conceitual que: 16 A longevidade...

      6167 Palavras | 25 Páginas  

  • MANDADO DE SEGURANCA

    Segurança 1. Introdução O mandado de segurança é um instrumento que tem o intuito de proteger direito individual, constitui uma forma de tutela jurisdicional dos direitos subjetivos ameaçados ou violados por uma autoridade publica ou no exercício de uma função desta natureza, é uma criação brasileira...

      8605 Palavras | 35 Páginas  

  • OS REGIMES DE ATNDIMENTO

    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS - SUBSECRETARIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OS REGIMES DE ATENDIMENTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Perspectivas e Desafios - ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA ...

      22652 Palavras | 91 Páginas  

  • Conselho tutelar

    Programa de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais. Desde o lançamento do Pró-conselho, em abril de 2001, já desenvolvemos várias ações, visando não só à criação de novos conselhos, mas também à sua instrumentalização, sua interação...

      24647 Palavras | 99 Páginas  

  • richard

     Apostila de Direito Constitucional Assunto: Direito Const.CURSO_vol1.doc transferido com sucesso CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Volume I Autor: PROF. ROBERTO PIMENTEL CAPÍTULO I NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO DIREITO CONSTITUCIONAL. CONCEITO. OBJETO...

      17053 Palavras | 69 Páginas  

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