Casos Reais Em Que Se Pode Afirmar Que Os Direitos Civis Políticos Sociais Ou Humanos Não Foram Assegurados Estiveram Ameaçados De Alguma Forma Ou Foram Efetivamente Violados artigos e trabalhos de pesquisa

  • Teoria geral do processo - direito material

    [pic] DIREITO DIREITO MATERIAL Londrina 2012...

    2540 Palavras | 11 Páginas

  • Marco legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

    Políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e é coordenado pelo professor João Batista Costa Saraiva...

    13222 Palavras | 53 Páginas

  • Processo civil

    O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA DESMI(S)TIFICAÇÃO Antonio Adonias Aguiar Bastos1...

    11469 Palavras | 46 Páginas

  • VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER

    VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER: intervenções do assistente social na seguridade de seus direitos Betânia Maria...

    4286 Palavras | 18 Páginas

  • Os Direitos das Crianças

    3 Desenvolvimento 4 1. Direitos do Homem 1. O que se entende por Direitos do Homem……………………………..4 2. A evolução Histórica...

    3806 Palavras | 16 Páginas

  • Direito a imagem

    SALESIANA DO NORDESTE - FASNE Curso de Bacharelado em Direito VALCILEIDE DE OLIVEIRA DIREITO Á IMAGEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS...

    15972 Palavras | 64 Páginas

  • direito dos idoso

    para Ramos (2002, p.7), é um direito do ser humano. Há muito sempre foi um desejo humano viver mais, e, para...

    6167 Palavras | 25 Páginas

  • Princípios constitucionais do processo civil

    transformações da realidade a que estamos inseridos, incursionamo-nos a discorrer sobre os mecanismos basilares de todo nosso Direito...

    9796 Palavras | 40 Páginas

  • Idosos uma forma de descaso contra idosos

    [pic] FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso I        ...

    3883 Palavras | 16 Páginas

  • desigualdade social

    DE SERVIÇO SOCIAL – FSSO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL JUSSARA BARBOSA ATAIDE MAYARA THAYANE DA SILVA VIOLAÇÃO DOS...

    32409 Palavras | 130 Páginas

  • Direitos fundamentais e Dignidade Humana

    Resumo Direitos Fundamentais e Dignidade Humana 1. Introdução Ao analisar o processo histórico da humanidade, é notável que...

    2293 Palavras | 10 Páginas

  • A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA

    JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA...

    13670 Palavras | 55 Páginas

  • Aula 14 Direito Constitucional Aula 03

    CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TRT/PR – TÉCNICO JUDICIÁRIO PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Aula 03 Dos direitos e...

    24441 Palavras | 98 Páginas

  • NEOCONSTITUCIONALISMO E INFLUÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO PRIVADO: UMA VISÃO PANORÂMICA SOBRE O CASO BRASILEIRO

    INGO WOLFGANG SARLET Ingo Wolfgang Sarlet é Doutor e Pós Doutor em Direito, Professor Titular de Mestrado e Doutorado em Direito...

    4790 Palavras | 20 Páginas

  • GMC CDP Direito Constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL 01. Assinale a alternativa correta. Na luta histórica entre a liberdade e o poder, entre o indivíduo e o Estado, às...

    8589 Palavras | 35 Páginas

  • FICHAMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    FICHAMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Sumário Capítulo 1 – Direitos e Garantias Fundamentais 1. Conceito de...

    5374 Palavras | 22 Páginas

  • DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO ENQUANTO DIREITO

    orientadores do direito à vida 08 1.2.1 - Principio da prevenção 08 1.2.2 - Princípio da informação 09 1.2.3 - Principio do desenvolvimento...

    7727 Palavras | 31 Páginas

  • FICHAMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    FICHAMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Sumário Capítulo 1 – Direitos e Garantias Fundamentais 1. Conceito de...

    5374 Palavras | 22 Páginas

  • Direitos fundamentais

    INTRODUÇÃO Este estudo enumera os direitos fundamentais expressos no art. 5º da Constituição Federal de 1988. Os...

    7293 Palavras | 30 Páginas

  • Direitos humanos

    Resumo do Livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional de Flávia Piovesan INTRODUÇÃO A...

    38836 Palavras | 156 Páginas

  • Direito questoes e respostas

    Estudos I. Direito 1- Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. A existência de cláusulas...

    2456 Palavras | 10 Páginas

  • A Função SOcial do Ministério Público

    origem, organização funcional, objetivo social dentro do Estado Democrático de Direito e a tese do Quarto poder da República....

    5937 Palavras | 24 Páginas

  • A interação Social

    O direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil ■ Simone de Fátima Flach* Resumo O artigo...

    11648 Palavras | 47 Páginas

  • Politicas sociais

    Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL MICILENE GOMES DOS SANTOS UMA ANALISE DAS POLÍTICAS SOCIAIS Alagoinhas...

    2821 Palavras | 12 Páginas

  • Direito constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Os princípios fundamentais são aqueles sobre os quais se assenta o Estado, seu...

    14663 Palavras | 59 Páginas

  • Responsabilidade Civil do Estado em casos de bala perdida.

    mal que aflige a população fluminense, qual seja, os diversos casos de pessoas vitimadas por balas perdidas. Discute-se à respeito da...

    8750 Palavras | 35 Páginas

  • Direito const.

    Direitos Fundamentais - DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS - Art. 5° 1. (TRT 24 REGIÃO. ANALIASTA JUDICIÁRIO) Q. 33 – No que...

    6612 Palavras | 27 Páginas

  • Direitos humanos

    absoluta do Estado e com a universalização dos direitos humanos, fazendo com que os Estados consentissem em submeter ao controle...

    11240 Palavras | 45 Páginas

  • Crianças abandonadas no brasil: um problema político ou social?

    Sistema de Ensino Presencial Conectado sERVIÇO SOCIAL CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA...

    4769 Palavras | 20 Páginas

  • Sistema interamericano de direitos humanos

    obtenção de nota nas Atividades Práticas supervisionadas da Universidade Paulista, UNIP. Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos...

    9443 Palavras | 38 Páginas

  • serviço social

    FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS Montes Claros MG Setembro/2012 Universidade Anhanguera –...

    5837 Palavras | 24 Páginas

  • A aplicação do princípio da proporcioinalidade no civil

    FACULDADE MARISTA RECIFE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A APLICAÇÃO DA PONDERAÇÃO DOS INTERESSES NO PROCESSO...

    23303 Palavras | 94 Páginas

  • direitos humanos

    Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil * Flávia Piovesan                   O Estado brasileiro...

    4218 Palavras | 17 Páginas

  • Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes da atuação do poder judiciário

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Pedro Ivo Campos Rodrigues RESUMO: Ao longo do...

    8237 Palavras | 33 Páginas

  • Direitos humanos

    Direitos Humanos na Administração da Justiça: Um Manual de Direitos Humanos para Juízes,...

    436010 Palavras | 1745 Páginas

  • Direitos Humanos e Fundamentais e a História de Cidadania no Brasil

    Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Willian Bagatin Direitos humanos e...

    4848 Palavras | 20 Páginas

  • A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem

    COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem Manhuaçu Faculdade de Ciências Jurídicas e...

    16626 Palavras | 67 Páginas

  • Abandonos de crianças no brasil: um problema político ou social?

    famílias não tinham condições de criar seus filhos e acabavam abandonando-os nas ruas, situação que permanece até os dias atuais. O principal...

    4550 Palavras | 19 Páginas

  • trabalho de direito

    dimensão real, diante das peculiaridades históricas e culturais das diversas sociedades. Segundo ele, este é, também no Brasil, o mais...

    9459 Palavras | 38 Páginas

  • Serviço social

    PAULISTA DAFNE TELES LÚCIO MARCOS SANTANA A PRÁTICA DO SERVIÇO SOCIAL NOS ATENDIMENTOS A MORADORES DE RUA “CASA ASSISTENCIAL FRANCISCO...

    8173 Palavras | 33 Páginas

  • Direitos e Deveres

    Direitos, Cidadania e Movimentos Sociais Os direitos do homem e do cidadão dizem respeito à satisfação das...

    2296 Palavras | 10 Páginas

  • A violação de direitos civis de trabalhadores rurais envolvidos em conflitos agrários na comarca de itabaiana – pb

    HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS...

    41023 Palavras | 165 Páginas

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UMA REALIDADE SOCIAL

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL IVANEIDE MARIA DA SILVA Violência Doméstica Contra...

    16015 Palavras | 65 Páginas

  • Direitos e garantias fundamentais

    Nédia Maria Giovanoni DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado à Universidade...

    7623 Palavras | 31 Páginas

  • ARTIGO DIREITO IMAGEM

    – Darcy Ribeiro coordenadora e professora do curso de graduação em direito, advogada especializada em Direito Público e...

    7661 Palavras | 31 Páginas

  • Direitos Humanos

    DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Quase sempre somos capazes de diferenciar o justo do injusto, o certo do errado. Digo quase...

    2061 Palavras | 9 Páginas

  • Direitos Humanos

    Cultura e Ensino – LTDA Faculdade Sete de Setembro – FASETE Bacharelado em Direito LEE VAN DOUGLAS SANTOS ANDRADE...

    2675 Palavras | 11 Páginas

  • A necessidade de ensino dos direitos fundamentais na educação básica como forma de concretização do exercício pleno da cidadania

    LUANA ALESSANDRA PRETEL DE FAVERY A NECESSIDADE DE ENSINO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO FORMA DE...

    19034 Palavras | 77 Páginas

  • Pacto social e sua influencia na conquista dos Direitos Humanos

    Índice Introdução 2 PACTO SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NA CONQUISTA DOS DIREITOS HUMANOS 3 1.1...

    7830 Palavras | 32 Páginas

  • Direito Civil

    Direito Civil Direito Civil  é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde...

    1598 Palavras | 7 Páginas

  • Fichamento "A era dos direitos", Bobbio

    Temas: Direitos Naturais; Jusnaturalismo; Direitos do Homem; Direitos Subjetivos Referência: BOBBIO, Norberto. A...

    8421 Palavras | 34 Páginas

  • Direito de greve no serviço público

    1. ORIGEM DA PALAVRA GREVE A greve pode ser entendida como um movimento social, coletivo e voluntário do trabalho liderado por...

    3123 Palavras | 13 Páginas

  • Dano Moral no Direito do Trabalho

     CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO CURSO...

    13239 Palavras | 53 Páginas

  • polícia militar vs direito humanos

    COSTA VERDE CURSO DE BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA – CBSP / CFO POLICIA MILITAR VERSUS DIREITOS...

    36502 Palavras | 147 Páginas

  • Direitos Humanos

    DIREITOS HUMANOS CONSTITUIÇÃO DE 1824 Art.179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e...

    9927 Palavras | 40 Páginas

  • responsabilidade civil

    1. RESPONSABILIDADE CIVIL O termo responsabilidade é utilizado para designar várias situações no campo jurídico. Contudo, importa enfocá-lo...

    9114 Palavras | 37 Páginas

  • Direito Constitucional Direito ?Constitucional

    CRUZ e RODRIGO DUARTE Aula 1 Fala pessoal, tudo certo? Prontos para darmos seguimento aos nossos estudos?? Então vamos nessa! Teoria Geral dos...

    17556 Palavras | 71 Páginas

  • Direitos Humanos

    de internacionalização dos direitos humanos – o Direito Humanitário, a Liga das Nações e a Organização...

    10196 Palavras | 41 Páginas

  • Noções de direito constitucional

    Futuro é o Nosso Presente! NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Regras Formalmente Constitucionais – são todas as normas contidas no texto...

    26159 Palavras | 105 Páginas

  • internacionalização dos direitos humanos

    DE DIREITO Murilo Damé da Silva A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS...

    17226 Palavras | 69 Páginas

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