• Conceito de Tutela Jurisdicional
    Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – FDUSP Trabalho de Teoria Geral do Direito Processo (DPC2013) Prof. Doutor Heitor Vila Mendonça Sica Tema 1 – Conceito de Tutela Jurisdicional RESSALVA NECESSÁRIA Primeiramente, antes de se estudar...
    7725 Palavras 31 Páginas
  • Teoria geral do processo - direito material
    [pic] DIREITO DIREITO MATERIAL Londrina 2012 DIREITO MATERIAL Trabalho apresentado à professora xxxxxxxxxxxxxx da disciplina de Teoria Geral do Processo, da turma xxxxxxxx, noturno do curso de Direito da Faculdade...
    2540 Palavras 11 Páginas
  • Processo civil
    O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA DESMI(S)TIFICAÇÃO Antonio Adonias Aguiar Bastos1 1. Introdução; 2. O direito de ação como um consectário da vedação à autotutela; 3. Ainda o direito de ação: da noção clássica ao conceito moderno; 4. Direito...
    11469 Palavras 46 Páginas
  • Fundamentos psicologicos
    PSICOLÓGICOS MANAUS-AM 2011 2 SIMONE ALVES DE SOUZA CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA TURMA: PGN01S3 NE LOPES DAS S A PSICOLOGIA SOCIAL COM SUAS PRINCIPAIS ABORDAGENS, REDES DE APOIO, ATUAÇÃO NA ESFERA MUNICIPAL Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial do 2º bimestre na...
    7363 Palavras 30 Páginas
  • Marco legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
    tem como tema “Marco legal, Políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e é coordenado pelo professor João Batista Costa Saraiva (clique aqui para ver o Currículo Lattes), que é Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, Professor da Universidade Regional Integrada...
    13222 Palavras 53 Páginas
  • VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
    VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER: intervenções do assistente social na seguridade de seus direitos Betânia Maria Macião de Almeida1 Gleiciane Lima Pinheiro2 Maria Sônia Albuquerque de Almeida3 RESUMO: A história da mulher na sociedade reflete questões de poder e submissão que envolve valores...
    4286 Palavras 18 Páginas
  • 117653000345
    QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Defina direito fundamental.   (R:) O conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas...
    7047 Palavras 29 Páginas
  • Os Direitos das Crianças
    Desenvolvimento 4 1. Direitos do Homem 1. O que se entende por Direitos do Homem……………………………..4 2. A evolução Histórica dos Direitos Humanos……………………………5 3. A Declaração Universal dos Direitos do Homem……………………...6 2. Direitos das Crianças 2.2.1 O que são os Direitos das Crianças………………………………………8 ...
    3806 Palavras 16 Páginas
  • Remedio constitucionais
    5º LXXI - TEORIA GERAL DAS GARANTIAS Os direitos fundamentais do homem, ao receber positivação, passam a desfrutar de uma posição de relevo, no que toca ao ordenamento jurídico interno. Mas a mera declaração ou reconhecimento de um direito não é suficiente, não bastando para sua plena eficácia, porque...
    8428 Palavras 34 Páginas
  • ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
    FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA SAULO FERREIRA ROCHA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e adolescentes no Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG MONTES CLAROS/MG 2012 SAULO FERREIRA ROCHA ACOLHIMENTO...
    16837 Palavras 68 Páginas
  • Introdução ä Constituição
    Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional...
    11632 Palavras 47 Páginas
  • Direito a imagem
    Bacharelado em Direito VALCILEIDE DE OLIVEIRA DIREITO Á IMAGEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Prof. Orientador: Aluisio Carvalho MONOGRAFIA DE DIREITO Recife 2011 2 VALCILEIDE DE OLIVEIRA DIREITO Á IMAGEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade...
    15972 Palavras 64 Páginas
  • Eca-serviço social
    Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Os Regimes de Atendimento no Estatuto da Criança e do Adolescente Perspectivas e Desafios Brasília 2006 FICHA TÉCNICA Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede, 4° andar, sala 422 70064-900 - Brasília-DF Fones: 61-3429-3142...
    21361 Palavras 86 Páginas
  • MANDADO DE SEGURANCA
    Segurança 1. Introdução O mandado de segurança é um instrumento que tem o intuito de proteger direito individual, constitui uma forma de tutela jurisdicional dos direitos subjetivos ameaçados ou violados por uma autoridade publica ou no exercício de uma função desta natureza, é uma criação brasileira...
    8605 Palavras 35 Páginas
  • Capitulo 12 do livro filosofando
    A CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 1 os avanços na legislação social e as garantias de direitos 1.1 A evolução dos direitos O conhecimento da evolução dos direitos humanos é necessário para a compreensão de que se trata de uma longa e continua conquista, fruto de árduos trabalhos, desenvolvidos...
    10243 Palavras 41 Páginas
  • direito dos idoso
    HISTÓRICAS A velhice, para Ramos (2002, p.7), é um direito do ser humano. Há muito sempre foi um desejo humano viver mais, e, para ter-se a longevidade, procurou-se investir em pesquisas científicas e políticas públicas para a garantia de alcance à este direito, na dimensão conceitual que: 16 A longevidade...
    6167 Palavras 25 Páginas
  • Cato
    do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 3 - (f ) é assegurado a todos o acesso à informação e necessária a indicação da fonte, quando necessário ao...
    3529 Palavras 15 Páginas
  • Eca - Estatuto da Criança e Adolescente
    os Direitos Humanos nos seguintes termos: as mínimas condições necessárias para que uma pessoa possa ter uma vida razoável. as mínimas condições necessárias para que uma pessoa possa sobreviver. as mínimas condições necessárias para que uma pessoa possa ter uma vida digna.     Os Direitos Humanos...
    16920 Palavras 68 Páginas
  • OS REGIMES DE ATNDIMENTO
    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS - SUBSECRETARIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OS REGIMES DE ATENDIMENTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Perspectivas e Desafios - ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA ...
    22652 Palavras 91 Páginas
  • Garantia na Justiça
    partir do capítulo II Dos direitos e das garantias individuais, no Art. 5º da Constituição Federal de 88, observando assim a melhor forma de garantir o principio da igualdade e o avanço da cidadania. PALAVRAS-CHAVES: ACESSO À JUSTIÇA; CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS;...
    4517 Palavras 19 Páginas