• Conceito de Tutela Jurisdicional
    Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – FDUSP Trabalho de Teoria Geral do Direito Processo (DPC2013) Prof. Doutor Heitor Vila Mendonça Sica Tema 1 – Conceito de Tutela Jurisdicional RESSALVA NECESSÁRIA Primeiramente, antes de se estudar...
    7725 Palavras 31 Páginas
  • Teoria geral do processo - direito material
    [pic] DIREITO DIREITO MATERIAL Londrina 2012 DIREITO MATERIAL Trabalho apresentado à professora xxxxxxxxxxxxxx da disciplina de Teoria Geral do Processo, da turma xxxxxxxx, noturno do curso de Direito da Faculdade...
    2540 Palavras 11 Páginas
  • Processo civil
    O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA DESMI(S)TIFICAÇÃO Antonio Adonias Aguiar Bastos1 1. Introdução; 2. O direito de ação como um consectário da vedação à autotutela; 3. Ainda o direito de ação: da noção clássica ao conceito moderno; 4. Direito...
    11469 Palavras 46 Páginas
  • Marco legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
    tem como tema “Marco legal, Políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e é coordenado pelo professor João Batista Costa Saraiva (clique aqui para ver o Currículo Lattes), que é Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, Professor da Universidade Regional Integrada...
    13222 Palavras 53 Páginas
  • Fundamentos psicologicos
    PSICOLÓGICOS MANAUS-AM 2011 2 SIMONE ALVES DE SOUZA CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA TURMA: PGN01S3 NE LOPES DAS S A PSICOLOGIA SOCIAL COM SUAS PRINCIPAIS ABORDAGENS, REDES DE APOIO, ATUAÇÃO NA ESFERA MUNICIPAL Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial do 2º bimestre na...
    7363 Palavras 30 Páginas
  • 117653000345
    QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Defina direito fundamental.   (R:) O conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas...
    7047 Palavras 29 Páginas
  • VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
    VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER: intervenções do assistente social na seguridade de seus direitos Betânia Maria Macião de Almeida1 Gleiciane Lima Pinheiro2 Maria Sônia Albuquerque de Almeida3 RESUMO: A história da mulher na sociedade reflete questões de poder e submissão que envolve valores...
    4286 Palavras 18 Páginas
  • ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
    FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA SAULO FERREIRA ROCHA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e adolescentes no Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG MONTES CLAROS/MG 2012 SAULO FERREIRA ROCHA ACOLHIMENTO...
    16837 Palavras 68 Páginas
  • Os Direitos das Crianças
    Desenvolvimento 4 1. Direitos do Homem 1. O que se entende por Direitos do Homem……………………………..4 2. A evolução Histórica dos Direitos Humanos……………………………5 3. A Declaração Universal dos Direitos do Homem……………………...6 2. Direitos das Crianças 2.2.1 O que são os Direitos das Crianças………………………………………8 ...
    3806 Palavras 16 Páginas
  • Remedio constitucionais
    5º LXXI - TEORIA GERAL DAS GARANTIAS Os direitos fundamentais do homem, ao receber positivação, passam a desfrutar de uma posição de relevo, no que toca ao ordenamento jurídico interno. Mas a mera declaração ou reconhecimento de um direito não é suficiente, não bastando para sua plena eficácia, porque...
    8428 Palavras 34 Páginas
  • Direito a imagem
    Bacharelado em Direito VALCILEIDE DE OLIVEIRA DIREITO Á IMAGEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Prof. Orientador: Aluisio Carvalho MONOGRAFIA DE DIREITO Recife 2011 2 VALCILEIDE DE OLIVEIRA DIREITO Á IMAGEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade...
    15972 Palavras 64 Páginas
  • Introdução ä Constituição
    Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional...
    11632 Palavras 47 Páginas
  • direito dos idoso
    HISTÓRICAS A velhice, para Ramos (2002, p.7), é um direito do ser humano. Há muito sempre foi um desejo humano viver mais, e, para ter-se a longevidade, procurou-se investir em pesquisas científicas e políticas públicas para a garantia de alcance à este direito, na dimensão conceitual que: 16 A longevidade...
    6167 Palavras 25 Páginas
  • MANDADO DE SEGURANCA
    Segurança 1. Introdução O mandado de segurança é um instrumento que tem o intuito de proteger direito individual, constitui uma forma de tutela jurisdicional dos direitos subjetivos ameaçados ou violados por uma autoridade publica ou no exercício de uma função desta natureza, é uma criação brasileira...
    8605 Palavras 35 Páginas
  • Capitulo 12 do livro filosofando
    A CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 1 os avanços na legislação social e as garantias de direitos 1.1 A evolução dos direitos O conhecimento da evolução dos direitos humanos é necessário para a compreensão de que se trata de uma longa e continua conquista, fruto de árduos trabalhos, desenvolvidos...
    10243 Palavras 41 Páginas
  • Eca-serviço social
    Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Os Regimes de Atendimento no Estatuto da Criança e do Adolescente Perspectivas e Desafios Brasília 2006 FICHA TÉCNICA Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede, 4° andar, sala 422 70064-900 - Brasília-DF Fones: 61-3429-3142...
    21361 Palavras 86 Páginas
  • Garantia na Justiça
    partir do capítulo II Dos direitos e das garantias individuais, no Art. 5º da Constituição Federal de 88, observando assim a melhor forma de garantir o principio da igualdade e o avanço da cidadania. PALAVRAS-CHAVES: ACESSO À JUSTIÇA; CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS;...
    4517 Palavras 19 Páginas
  • Cato
    do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 3 - (f ) é assegurado a todos o acesso à informação e necessária a indicação da fonte, quando necessário ao...
    3529 Palavras 15 Páginas
  • Idosos uma forma de descaso contra idosos
    [pic] FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso I         DESCASO, UMA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS       ARQUEU Integrantes: LILIAN TERESINHA ROSA REIS ALLAN RODRIGO COELHO ROSEMEIRE MACHADO MARIA HELENA GONÇALVES ...
    3883 Palavras 16 Páginas
  • OS REGIMES DE ATNDIMENTO
    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS - SUBSECRETARIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OS REGIMES DE ATENDIMENTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Perspectivas e Desafios - ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA ...
    22652 Palavras 91 Páginas