• Direito Civil "Contratos"
    categorias, o seu estudo e aplicação em casos práticos torna-me mais simples e indefetível e a consequência jurídica resultante será determinada conforme a classificação atribuída. Importa realçar que as diversas classificações atribuídas aos contratos podem ser cumuláveis entre si. Os contratos...
    5705 Palavras 23 Páginas
  • Anotações sobre as diferenças entre obrigações civis e comerciais*
    mercantil procura dar ao comerciante maior elasticidade de ação, mais ampla liberdade, mais facilidade para que os casos surgidos sejam resolvidos com a rapidez que as transações comerciais requerem. Caracteriza-se, assim, o direito comercial, como já anteriormente refrisado, pela simplicidade de suas...
    4557 Palavras 19 Páginas
  • Pet inicial
    ET EXMO. SR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU – RJ. SANTIAGO OLIVEIRA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, com sede na Estrada de Adrianópolis, nº 350, Três Corações, Nova Iguaçu – RJ, CEP nº 26.041-270, devidamente...
    1777 Palavras 8 Páginas
  • compras fora do estabelecimento
    . Possíveis exceções: - Não aplicação do art. 49, mesmo em compras realizadas fora do estabelecimento comercial: O Professor Nelson Nery Junior ensina que: "O caso concreto é que vai determinar o que seja venda fora do estabelecimento comercial sujeito ao direito de arrependimento ou não. Se for dos...
    5432 Palavras 22 Páginas
  • Plano de negócios de cobrança
    cobrança Caso prático proposto 17 Caso prático resolvido 18 APRESENTAÇÃO DO UP-TO-DATE® 33 Neste Up-To-Date® mostraremos os procedimentos mais usuais de...
    3631 Palavras 15 Páginas
  • Caso concreto aula 5
    Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula.   Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei...
    847 Palavras 4 Páginas
  • Idade média
    caberia o direito de nomear sacerdotes para os cargos eclesiásticos, ao papa ou ao imperador.  As raízes desse conflito remontam a meados do século X, quando o imperador Oto I, do Sacro Império Romano Germânico, iniciou um processo de intervenção política nos assuntos da Igreja a fim de fortalecer...
    1341 Palavras 6 Páginas
  • Arbitragem - solução de conflitos empresariais
    direito que o circunda, e o poder jurídico, a fonte principal do direito, e o direito mesmo residem nos chamados fatos normativos. BREVE HISTÓRICO DO INSTITUTO ARBITRAL Sob o recurso da força física, os litígios eram resolvidos nos primórdios da civilização societária. O regime que prevalecia...
    5794 Palavras 24 Páginas
  • Relações internacionais
    questões civis, é bastante difundido); 3) Pela própria natureza da estrutura do Estado norte-americano, a distribuição de justiça é descentralizada, o que não ocorre, evidentemente, na Inglaterra. 4) O estudo do Direito é o chamado case method, estudo de casos práticos (método socrático); a...
    1626 Palavras 7 Páginas
  • Análise da possibilidade de haver penhora de cotas de uma sociedade limitada por dívida particular de sócio
    parcela do capital subscrito e realizado, no caso de insucesso da empreitada. Em verdade temos que a participação em sociedade limitada, está atrelada a prática da atividade empresarial, que com sabemos tem como maior objetivo a obtenção de lucro, e desta forma facilmente conclui-se que os direitos...
    2474 Palavras 10 Páginas
  • Capital Cultural
    , estado ou província. 2. Posses, quer em dinheiro, quer em propriedades, empregadas numa empresa comercial ou industrial, firma etc. 3. Essencial, fundamental.” 2.1 CÓDIGOS DE ÉTICA Os códigos de ética podem ser textuais, documentados ou apenas divagado de modo cultural. Para os indígenas...
    1102 Palavras 5 Páginas
  • guia pratico ao consumidor
    DA COMPRA FEITA POR TELEFONE OU INTERNET Em todos os casos de negócios fechados fora de estabelecimentos comerciais – venda pela Internet ou por telefone, em especial – o Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de arrependimento, pois o consumidor não está em contato direto com o...
    16276 Palavras 66 Páginas
  • Patente, Marca e Modelo de Utilidade
    anterior, tratando-se de um bem de propriedade industrial. Ricardo Negrão traz um conceito mais amplo ao sustentar que “a marca pode ser conceituada como um direito de propriedade incorpóreo, integrante do estabelecimento, que tem como funções distinguir produtos e serviços e, em alguns casos, identificar...
    4557 Palavras 19 Páginas
  • Por-que-algumas-pessoas-parecem-ser-mais-sortudas-do-que-outras
    permita a imediata aplicação dos conceitos apresentados. 1.3.4 Promover a troca de experiência entre o professor e os participantes, por meio de estudos de casos práticos. 1.4 Conteúdo programático Introdução. Estatística descritiva. Distribuição de freqüências. Gráficos. Medidas de posição e de...
    3403 Palavras 14 Páginas
  • Primeiras linhas em direito eletrônico
    respeito na doutrina e jurisprudência; 2) Desenvolvimento e consolidação da legislação, doutrina e jurisprudência nacional do Direito Eletrônico, controvérsia de casos práticos nacionais e internacionais na Corte Suprema do país.             d) Tendência culminante ou inovadora: 1) Avanços importantes no...
    3933 Palavras 16 Páginas
  • Administração de sistemas de informação administração estratégica empreendedorismo e plano de negócios direito empresarial e trabalhista
    . Larissa Z. Ducci Administração de Sistemas de Informação – Prof. Luis Claudio Perini Produção Textual Interdisciplinar Individual OBJETIVOS: Essa atividade deverá proporcionar ao aluno uma visão geral da administração de pequenas empresas, a partir de um caso prático e real, com enfoque no...
    2235 Palavras 9 Páginas
  • PSE I - Gastos com pessoal
    ; Albuquerque, Fábio; Carvalho, Fernando; Pinheiro, Pedro; 2010, SNC – Casos Práticos e Exercícios Resolvidos, Lisboa: Edições ATF.  Marreiros, José, Sistema Fiscal Português, 9ª Edição, Março de 2013, Áreas Editora. 7 ...
    1121 Palavras 5 Páginas
  • Arbitragem em seguro e resseguro
    , valendo lembrar que não existe um direito supranacional, nem recorrente jurisprudência sobre tal tema. No nosso caso, é de se destacar que a “autonomia da vontade arbitral” não pode colidir com a ordem pública, nos exatos termos dispostos no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei de Arbitragem...
    2748 Palavras 11 Páginas
  • trabalho
    estabeleceu a obrigatoriedade da escrituração contábil e da elaboração da demonstração do Balanço Geral, anualmente. Estabelecia que o Balanço deveria conter os bens, direitos e obrigações das empresas comerciais. No âmbito da formação profissional, segundo o mesmo autor, um dos momentos mais marcantes...
    1764 Palavras 8 Páginas
  • ação - indenização jec
    , nada foi resolvido por parte das Reclamadas, sendo necessária a intervenção judicial ao caso narrado. DOS PEDIDOS Ante todo o exposto, requer: I) A citação das Reclamadas para, querendo, no prazo legal, apresentar defesa, sob pena da decretação de revelia e confissão ficta; II) Quando...
    2309 Palavras 10 Páginas