• argumentação
    CCJ0051 TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA- 2014-1 PROF. DR.SIDNEY FRANCISCO REIS DOS SANTOS TURMAS PERÍODO EMAIL 1001/3001/3002 TERCEIRO sidney_frs@live.estacio.br Ementa -As condições de produção do texto argumentativo. -Tipos de auditório: convencimento e persuasão...
    1597 Palavras 7 Páginas
  • CONFLITOS NORMATIVOS
    Bernal Pulido. Revista Española de Derecho Constitucional, Madri, n. 66, pp. 13-64, 2002. ALEXY, Robert. Apêndice n. 6. In: Bustamante, T. Argumentação ‘contra legem’ – a teoria do discurso e a justificação jurídica nos casos mais difíceis. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, pp. 323-324. 40...
    12941 Palavras 52 Páginas
  • Teoria da Redação
    Prática Teórica O Direito é uma ciência dinâmica. Sempre que nos encontramos diante de uma questão jurídica nova, devemos nos perguntar qual a melhor maneira de resolver a lide que se nos apresenta. Quando um caso concreto trata de questão já prevista em lei, os processos silogísticos de...
    2548 Palavras 11 Páginas
  • imparcialidade e concepções do direito
    pelas regaras jurídicas, a imparcialidade se torna um ideal extrajurídico. B – As causa de abstenção e impedimento são necessárias para uma aplicação asseguradora na aplicação da lei. Quando se esta perante um caso não resolvido pelas regras, então não cabe falar de aplicação objetiva do direito...
    2784 Palavras 12 Páginas
  • direito constitucional
    de Princípios. Ciência Jurídica: Destaca-se por tentar trazer métodos para as soluções dos casos concretos que não gerem uma Insegurança Jurídica. Teorias da Argumentação e da Interpretação (Pós – Positivismo) A Teoria Tradicionalista Positivista se limitou a identificar...
    4098 Palavras 17 Páginas
  • Entendimento conceitual e discursivamente racional do que é princípio da proporcionalidade
    Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.É objetivo deste trabalho fazer uma releitura minuciosa e crítica de circunstancias referentes ao caso concreto em relação ao Princípio da Proporcionalidade na Teoria da Argumentação Jurídica. É considerando essa teoria de...
    3304 Palavras 14 Páginas
  • Direito
    1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente...
    6230 Palavras 25 Páginas
  • Direito
    1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente...
    6230 Palavras 25 Páginas
  • Pós positivismo
    aplicação racional do direito, elabora uma teoria da argumentação jurídica, identificando-a como um caso especial da argumentação prática geral (da argumentação moral), que, conjuntamente com as regras e princípios, formam um procedimento apto a estabelecer a melhor decisão para o caso concreto. 6...
    6357 Palavras 26 Páginas
  • Senhorita
    argumentação prática geral (da argumentação moral), que, conjuntamente com as regras e princípios, formam um procedimento apto a estabelecer a melhor decisão para o caso concreto. 6 Considerações finais Sabemos que a teoria de Alexy sofreu e sofre muitas críticas. Mas, reconhecemos como inoportuno...
    6292 Palavras 26 Páginas
  • Questões respondidas Introdução do Estudo ao Direito
    científica e formal não teria a possibilidade real de garantir a segurança e a justiça em todos os casos. O direito então exigiria mais que um simples sistema fechado de condutas, ele exigiria argumentação, persuasão, fundamentação crítica e de valores para cada caso. Assim, a ciência seria o...
    1356 Palavras 6 Páginas
  • Estudante
    da colisão entre direitos, decidindo-se pela aplicação do princípio prevalente ao caso concreto e o seu grau de intensidade. Através da argumentação jurídica é possível se aproximar do controle da racionalidade das decisões judiciais. Barroso (2009, p. 338) afirma que “nas hipóteses em que a...
    4216 Palavras 17 Páginas
  • Conhecimento e verdade
    do caso concreto. E, na determinação de seu sentido e na escolha dos comportamentos que realizarão os fins previstos, deverá o intérprete demonstrar o fundamento racional que legitima sua atuação. Chega-se, assim, aos dois temas que se seguem: a ponderação e a argumentação jurídica. IV...
    17969 Palavras 72 Páginas
  • Considerações sobre a hermenêutica constitucional
    papel do juiz consiste em revelar a vontade da norma, desempenhando actividade de conhecimento, sem envolver qualquer parcela de criação do Direito para o caso concreto. Mesmo dentro da dogmática jurídica tradicional, já haviam sistematizado diversos princípios específicos de interpretação...
    5200 Palavras 21 Páginas
  • Resumo "introdução ao estudo do Direito" - Alisson Leandro Mascaro
    do Direito, que na verdade deveria chamar Teoria Geral das Técnicas do direito ○ Classificação distintiva do conhecimento jurídico:  Dogmática: □ Reflexão restrita do direito □ Refere-se ao conhecimento geral do direito: técnica + questões que envolvem a prática do direito, as normas jurídicas...
    5622 Palavras 23 Páginas
  • Derrotabilidade das normas constitucionais
    “normas” do ordenamento, que também concorrem para a regulação do caso concreto.81 Este caminho há de ser seguido porque permite o relacionamento entre a hermenêutica jurídica e a teoria da argumentação, duas categorias jurídicas que se completam no processo de concretização. Nada obstante, sem...
    36320 Palavras 146 Páginas
  • introduçao do estudo do direito
    adequada à questão? A norma Kelsiana usa o direito puro, visando sempre à norma formal jurídica. A teoria pura ao direito. Caso Concreto 8 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló...
    2986 Palavras 12 Páginas
  • Perelman
    diz respeito à aplicação prática do direito. Podemos destacar como obras principais do autor:  “Sobre a Justiça”-1945;  “Retórica e filosofia: por uma teoria da argumentação na filosofia”1952 (em colaboração com Lucie Olbrechts-Tyteca);  “Tratado da argumentação: a nova retórica”-1958 (com a...
    3798 Palavras 16 Páginas
  • Iniciação à sociologia
    -se um caso de princípios, uma vez que deve ser cumprido gradualmente na melhor medida possível no âmbito das práticas jurídicas, como vimos na teoria de Alexy (2008). Da mesma forma, as regras também integram a CRFB/88: Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo...
    5701 Palavras 23 Páginas
  • Teoria da argumentação juridica
    deliberado pela sociedade (representada pelo Legislativo), e ainda que preveja a sanção a ser sofrida, caso a descumpra. O Pós-Positivismo trouxe métodos que visam a racionalização do processo de interpretação e aplicação do Direito, nos quais se situam as teorias da argumentação jurídica formuladas...
    6511 Palavras 27 Páginas