• argumentação
    CCJ0051 TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA- 2014-1 PROF. DR.SIDNEY FRANCISCO REIS DOS SANTOS TURMAS PERÍODO EMAIL 1001/3001/3002 TERCEIRO sidney_frs@live.estacio.br Ementa -As condições de produção do texto argumentativo. -Tipos de auditório: convencimento e persuasão. -Estrutura...
    1597 Palavras 7 Páginas
  • CONFLITOS NORMATIVOS
    conflitos normativos: uma nota sobre a superabilidade das regras jurídicas e as decisões contra legem Thomas Bustamante* 1. Introdução A juridicidade de decisões contra legem constitui um dos problemas mais controversos da ciência jurídica. Embora tais decisões não sejam completamente estranhas à rotina...
    12941 Palavras 52 Páginas
  • TEORIA ARGUMENTATIVA JURIDICA
    Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Demonstração e argumentação Objetivos - Estabelecer a diferença entre demonstração...
    1182 Palavras 5 Páginas
  • introduçao do estudo do direito
    4 Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal...
    2986 Palavras 12 Páginas
  • Teoria da Redação
    Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e...
    2548 Palavras 11 Páginas
  • Direito
    1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e...
    6230 Palavras 25 Páginas
  • Pós positivismo
    do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se...
    6357 Palavras 26 Páginas
  • direito constitucional
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃOCamilo Machado Interpretação Definição: Operação para transformar textos em normas para a tomada de uma decisão jurídica, para a sua aplicação em determinado caso. Eros Grau. Exemplo: Sonho de Valsa: Retirada do invólucro. Ordenamento Jurídico: Conjunto de Interpretações. ...
    4098 Palavras 17 Páginas
  • Direito
    1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e...
    6230 Palavras 25 Páginas
  • imparcialidade e concepções do direito
    CRISTIANE VANESSA MAESTRI RIBEIRO ARGUMENTAÇÃO E ESTADO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentada na matéria de teoria da argumentação como requisito parcial para à obtenção de nota, Escola de Direito, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Orientador: Prof. Rubens Hess Marins...
    2784 Palavras 12 Páginas
  • Senhorita
    do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se...
    6292 Palavras 26 Páginas
  • Entendimento conceitual e discursivamente racional do que é princípio da proporcionalidade
    estes direitos? Somente diante de um caso concreto, quando haja um aparente conflito entre normas, ou melhor, entre direitos .Desta forma, imperiosa será a utilização do princípio da proporcionalidade para uma necessária ponderação entre os mesmos perante o caso concreto. Atualmente, esse é um princípio...
    3304 Palavras 14 Páginas
  • Estudante
    Existem diversas situações onde somos colocados a decidir o que é mais importante o direito de determinada pessoa ou o direito de outra, na ciência jurídica as lides envolvendo essas circunstancias é sua própria essência. Comuns também são as situações onde se precisa decidir entre a prevalência de determinado...
    4216 Palavras 17 Páginas
  • argumentação juridica
    própria fazer era mais vantajosa à tutelada, e que, a todo tempo, seria possível à autora novamente intentar igual pedido, por imprescritível. II. Caso, ademais, em que já houvera, inclusive, a realização de teste de DNA, com a confirmação da paternidade investigada, sendo interesse da menor e do Estado...
    1039 Palavras 5 Páginas
  • Iniciação à sociologia
    regras no âmbito das normas jurídicas sustenta-se pelas especificidades de suas aplicações e pelas singularidades no interior do ordenamento jurídico. Nessa perspectiva, os estudos da linguagem oferecem-se como suporte teórico capaz de reorientar a interpretação das normas jurídicas que estabelecem os direitos...
    5701 Palavras 23 Páginas
  • Questões respondidas Introdução do Estudo ao Direito
    e sistematizada. Ora, a ciência do direito prescreveria as ações e limitaria os problemas humanos dentro de uma determinada lógica, tendo-se assim casos e soluções pré-estabelecidos. Perelman propôs que pensamento positivista do direito como ciência era inconsistente com a realidade, pois um sistema...
    1356 Palavras 6 Páginas
  • Teoria da argumentação juridica
    Teoria da argumentação jurídica1 Robert Alexy2 1. Introdução ao resumo da teoria da argumentação jurídica Este estudo visa demonstrar como a Teoria da Argumentação Jurídica é incorporada pelas regras do devido processo legal, que, se devidamente observados, permitem a prolação de uma decisão judicial...
    6511 Palavras 27 Páginas
  • Direito
    conteúdo axiológico e são de altos valores dentro do nosso ordenamento jurídico, nessa vereda, possuem natureza de princípios. São, entretanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por serem mais abrangentes. Muito simples, num estado democrático de direito, é ocorrer o confronto entre direitos...
    2113 Palavras 9 Páginas
  • Derrotabilidade das normas constitucionais
    NORMATIVA Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre no Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, pela seguinte banca examinadora: Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena Universidade Federal do Paraná Prof. Dr. José Roberto Vieira Universidade...
    36320 Palavras 146 Páginas
  • Teoria dos Princípios
     A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY O conhecimento sobre como os princípios vêm se firmando no ordenamento jurídico contemporâneo, culminando com a sua recente constitucionalização na forma de direitos fundamentais, é de grande importância para a análise do estudo proposto por um dos mais célebres...
    6386 Palavras 26 Páginas