Casos Concretos Direito Do Trabalho Estácio De Sa artigos e trabalhos de pesquisa

  • Teoria Da Argumenta O Jur Dica Est Cio Aulas E Casos 1 A 16

    TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA    Fonte: Universidade Estácio de   Aula 1: A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo    Objetivos:  ­ Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de  produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período.  ­ Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo.  ­ Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação.    Estrutura do Conteúdo ...

    16695  Palavras | 67  Páginas

  • Direito

    Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Duração do Trabalho Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de:   - Identificar o significado de jornada de trabalho. - Reconhecer a limitação da jornada de trabalho como imperativo de segurança do trabalho. - Vislumbrar possíveis alterações na jornada de trabalho com o intuito de majorar postos de trabalho, atendendo assim a finalidade social...

    843  Palavras | 4  Páginas

  • Caso concreto

    Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos ·    Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; ·    Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; ·    Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, semp...

    3493  Palavras | 14  Páginas

  • Direito 2012.1

    de Aula: 1 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 1 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar a bibliografia básica e complementar...

    2989  Palavras | 12  Páginas

  • Direito

    Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos ·    Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; ·    Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno;  ·    Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso;  ...

    2318  Palavras | 10  Páginas

  • Direito iternacional privado

    cadero de exercicico de direito iternacional1) Sobre o direito internacional privado pode-se afirmar: (XI CONCURSO JUIZ FEDERAL 2006 1ª REGIÃO)QUESTÃO OBJETIVA 1 1) Sobre o direito internacional privado pode-se afirmar: (XI CONCURSO JUIZ FEDERAL 2006 1ª REGIÃO) a) Direito internacional privado trata basicamente das relações humanas vinculadas a sistemas jurídicos autônomos e convergentes; b) Direito uniforme espontâneo resulta de esforço comum de dois ou mais Estados no sentido de uniformizar certas...

    875  Palavras | 4  Páginas

  • Direito fametro

    2INTRODUÇÃO AO DIREITO ICategoria: fundamentalCrédito Teórico: 4Carga Horária: 60Ementa: Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e suas instituições...

    3455  Palavras | 14  Páginas

  • Fichamento Direito Processual Constitucional

     UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO Fichamento de Estudo de Caso Marcos Felipe Gonzaga de Paiva Trabalho da disciplina: Direito Processual Constitucional Tutor: Prof. Guilherme Sandoval Góes Nova Iguaçu, RJ 2015 Estudo de Caso : Direito Processual Constitucional Estudo de Caso: A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas REFERÊNCIA: BAGLEY, Constance E. A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v...

    831  Palavras | 4  Páginas

  • 009 Respostas Caso Concreto Direito Empresarial III CCJ0028

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE Curso de Bacharel em Direito – 7º Período – Noite Direito Empresarial III – CCJ0028 - Prof. Paulo Marcos Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – Cel.: (22) 98847-0017 009 Respostas Caso Concreto QUESTÃO DISCURSIVA – Augusto, portador de Letra de Câmbio, apresentou o título para aceite do sacado Bernardo, que não aceitou, sob alegação de não possuir relação alguma com o sacador. Protestado o título por falta de aceite, Augusto promoveu ação de execução...

    643  Palavras | 3  Páginas

  • 008 Respostas Caso Concreto Direito Empresarial III CCJ0028

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE Curso de Bacharel em Direito – 7º Período – Noite Direito Empresarial III – CCJ0028 - Prof. Paulo Marcos Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – Cel.: (22) 98847-0017 008 Respostas Caso Concreto QUESTÃO DISCURSIVA – Augusto, portador de Letra de Câmbio, apresentou o título para aceite do sacado Bernardo, que não aceitou, sob alegação de não possuir relação alguma com o sacador. Protestado o título por falta de aceite, Augusto promoveu ação de execução...

    704  Palavras | 3  Páginas

  • Introdução ao estudo do direito

    Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito e Sociedade Objetivos ·    Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade;  ·    Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem; ·    Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que sign...

    4456  Palavras | 18  Páginas

  • direito civil /familia

    DISCIPLINA: Direito de família SEMANA 10 1. União Estável (arts. 1.723 a 1.727, CC). a. Conceito b. Diferença entre união estável e concubinato c. Elementos constitutivos d. Direitos e Deveres e. Regime de Bens f. Conversão em casamento Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela...

    4892  Palavras | 20  Páginas

  • Direito do Trabalho

    Faculdade Estácio de Direito do Trabalho Turma 3002 Caso Concreto 1- Júlio Cesar foi admitido para trabalhar como garçom no Restaurante Paraíso da Comida Ltda. e foi pactuado que receberia somente gorjetas. Em média, Júlio Cesar, recebia o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Ocorre, todavia, que o Júlio Cesar soube por um colega que o salário de sua categoria profissional é R$ 700,00 (setecentos) reais e que tem direito a receber mensalmente o pagamento salarial, além das gorjetas...

    697  Palavras | 3  Páginas

  • Introdução de Direito

    Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos ·    Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; ·    Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; ·    Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo; ·    Reconhecer e distinguir o direito público e o direito privado...

    3489  Palavras | 14  Páginas

  • direito civil 1 semana 1

    Universidade Estácio de Direito Civil 1 - Semana 1 Caso Concreto 1: Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras...

    726  Palavras | 3  Páginas

  • Título direito do trabalho i número de aulas por semana número de semana de aula 1 tema introdução ao direito do trabalho objetivos ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - conhecer o plano de ensino da

    Plano de Aula: 3 - DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título 3 - DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Sujeitos da relação de emprego  - O empregado Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de:   - Diferenciar os sujeitos da relação de emprego. - Identificar as diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos trabalhadores urbanos e pelos rurais. - Reconhecer as peculiariddaes do trabalho do empregado doméstico. Estrutura do Conteúdo ...

    547  Palavras | 3  Páginas

  • Direito Civil 1 Caso Concreto 1

    Faculdade Estacio de Aluna: Manuella Marques Prof: Adlenia Ismerim Direito Civil 1 Caso Concreto 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios...

    614  Palavras | 3  Páginas

  • Direito

    Universidade Estácio de - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino 1 Universidade Estácio de - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino DIREITO EMPRESARIAL AULA 01 1- INTRODUÇAO AOS ESTUDOS DE DIREITO 1.1. Ética, Religião e Direito Conceito de Direito - palavra Direito vem do latim, directum, e designava, na sua origem, aquilo que é reto, que não se desvia. Num sentido figurado, passou a designar o que estava de acordo com a lei. Direito é regra de conduta...

    18664  Palavras | 75  Páginas

  • direito civil

    Direito civil iv Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto 435 Palavras2 Páginas Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo...

    1151  Palavras | 5  Páginas

  • TRABALHO

    Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Homologação da terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve saber que as verbas devidas ao empregado em virtude do término do contrato de trabalho devem ser pagas dentro de certo prazo e apresentam requisitos de validade  quanto à forma e o conteúdo do termo de quitação.  Estrutura do Conteúdo Homologação da te...

    509  Palavras | 3  Páginas

  • estudo de caso 03 TELEMIG OK

    SKP004 JULHO 25, 2003 ROSA MARIA FISCHER Telemig Celular e a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente “Mede-se o grau de uma sociedade pelo cuidado que se dispensa à criança”. Nédens Ulisses Freire Vieira - Procurador Geral de Justiça – Estado de Minas Gerais1 Naquela tarde de sexta -feira, em 21 de setembro de 2001, Francisco Azevedo – Diretor Executivo do Instituto Telemig, braço social da empresa Telemig Celular – já se encontrava na sala de reuniões esperando pela chegada dos demais...

    9052  Palavras | 37  Páginas

  • Direito Civil

     FACULDADE ESTÁCIO DE AMAPÁ CURSO DE DIREITO MARIA ELI BARBOSA CORRÊA AVALIAÇÃO PARCIAL AV2 Macapá – AP 2013 ENIS MOREIRA MARIA ELI BARBOSA CORRÊA AVALIAÇÃO PARCIAL AV1 Trabalho apresentado à Disciplina Direito Empresarial III do Curso de Direito, 7º Período, da Faculdade Estácio Amapá como requisito obrigatório para obtenção de nota, orientado pela Professora Glaucia Maximin. Macapá – AP 2013 1ª AVALIAÇÃO...

    903  Palavras | 4  Páginas

  • Introducao ao Estudo do Direito

    CASO CONCRETO 2 Hoje Aninha está completando três aninhos, mas não vai haver festa. Aninha foi acometida de grave doença. Internada na melhor clínica da cidade po seus familiares e praticamente inconsciente, necessita, urgentemente, de uma transfusão de sangue. Seus familiares, alertados do fato, proíbem terminantemente o médico de proceder à transfusão, sob a alegação de que Aninha, assim como todos da família, é de uma religião que possui uma norma que condena e impede tal procedimento. O...

    700  Palavras | 3  Páginas

  • Direito Constitucional I Resumo

    Direito Constitucional I ­ Resumo  Fonte: Universidade Estácio de  ­ Campus Menezes Cortês    1) TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E  CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES.    O ​ Direito Constitucional ​ é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder  Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o ...

    6872  Palavras | 28  Páginas

  • Caso concreto filosofia 3º periodo semana 3

    Universidade Estácio de Professor: Jorge França 3º Período – Direito (Manhã) Filosofia Geral e Jurídica Semana 3 Questão 1 Na República, Platão ocupa-se apenas da formação da elite, isto é, os guardiões, de onde sairá o futuro rei. Mas ao determinar que tipo de educação eles devem ter, Sócrates lembra-se de perguntar "..se a natureza feminina é capaz de tomar parte em todos os trabalhos do sexo masculino, ou em nenhum, ou num sim e noutros não, e a quais deles pertencem os...

    509  Palavras | 3  Páginas

  • DIREITO

    Plano de Aula: 16 - REVISÃO DIREITO PENAL I DIREITO PENAL I Título 16 - REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de:     ? Conhecer o plano de ensino da disciplina    ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal    ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos   constitucionais.    ? Identificar e diferenciar os ...

    2723  Palavras | 11  Páginas

  • Trabalho

    FACULDADE ESTÁCIO DE DE SANTA CATARINA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS SÃO JOSÉ, 2006. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 1 ARTIGO CIENTÍFICO 4 2 RESENHA 7 3 RESUMO 9 4 FICHAMENTO 11 5 SHORT PAPER 13 6 PROJETO DE PESQUISA 16 7 NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO GRÁFICA DE TRABALHOS ACADÊMICOS 20 7.1 ESTRUTURA (ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS) 20 7.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 37 7.4 FORMAS...

    6832  Palavras | 28  Páginas

  • Trabalho pra que ?

    FACULDADE ESTÁCIO DE DE SANTA CATARINA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS SÃO JOSÉ, 2006. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 1 ARTIGO CIENTÍFICO 4 2 RESENHA 7 3 RESUMO 9 4 FICHAMENTO 11 5 SHORT PAPER 13 6 PROJETO DE PESQUISA 16 7 NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO GRÁFICA DE TRABALHOS ACADÊMICOS 20 7.1 ESTRUTURA (ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS) 20 7.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 37 7.4 FORMAS...

    7370  Palavras | 30  Páginas

  • caso concreto 9 direito civil

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL 1 CASO CONCRETO 09 ALUNO EMERSON ALVARENGA COSTA CAMPUS DORIVAL CAYMMI MATRICULA 201307056466 Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio...

    988  Palavras | 4  Páginas

  • Direito penal caso concreto 10

    Plano de Aula:  REVISÃO DIREITO PENAL I DIREITO PENAL I Título REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de:       ? Conhecer o plano de ensino da disciplina     ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio - Penal    ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos   constitucionais.    ? Identificar e diferenciar os principias insitutos da Parte Geral do Direito Penal...

    2733  Palavras | 11  Páginas

  • NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS

    FACULDADE ESTÁCIO DE DE GOIANIA GOIAS BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS SÃO JOSÉ, 2006. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 1 ARTIGO CIENTÍFICO 4 2 RESENHA 7 3 RESUMO 9 4 FICHAMENTO 11 5 SHORT PAPER 14 6 PROJETO DE PESQUISA 16 7 NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO GRÁFICA DE TRABALHOS ACADÊMICOS 20 7.1 ESTRUTURA (ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS) 20 7.1.1 Capa 20 7.1.2 Lombada 21 7.1.3 Folha...

    7452  Palavras | 30  Páginas

  • Introduçao ao direito

    Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito subjetivo Objetivos ·    Apresentar a gênese da construção do conceito de direitos subjetivos; ·    Fornecer os elementos caracterizadores relativos à classificação dos direitos subjetivos; ·    Estabelecer a distinção entre direitos transmissíveis e intransmissíveis; ·    Apresentar as questões relativas à inalienabilidade...

    5675  Palavras | 23  Páginas

  • TRABALHO 2

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0106) PORTIFÓLIO DE TRABALHOS REALIZADOS Obs.: Os trabalhos deverão ser digitados. PROIBIDO COLAR TEXTOS! CITAÇÕES PODERÃO SER FEITAS, DESDE QUE IDENTIFICADAS AS FONTES; Os trabalhos realizados deverão ser impressos e arquivados, pela ordem das aulas, no seu portifólio; Salve cada trabalho em seu computador e anexe o arquivo às postagens de trabalhos no SIA. TRABALHO COPIADO OU SEMELHANTE AO DE UM OUTRO ALUNO IMPLICARÁ NA ANULAÇÃO...

    732  Palavras | 3  Páginas

  • Caso concreto 14

    Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Revisão I Objetivos ·    Reintroduzir os marcos conceituais caracterizadores do Direito, na perspectiva de uma visão sistêmica acerca da área jurídica do saber, através da utilização de  exercícios de revisão;  ·    Reforçar a compreensão da linguagem e do método próprios da ciência jurídica; ·    Propor...

    3955  Palavras | 16  Páginas

  • Direito civil - contratos

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE NOME: WINNIE MONTEIRO PROF: FERNANDA LOURO DIREITO CIVIL III Semana 6 Caso Concreto 1 R: Elisângela poderá anular o contrato celebrado entre Manuel e Roberto por força do art. 504, CC, que confere ao condômino a preferência na aquisição de parte indivisa. Processo: REsp 550940 MG 2003/0101605-4 Relator(a): Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Julgamento: 20/08/2009 Órgão Julgador: T4 - QUARTA TURMA Publicação: DJe 08/09/2009 ...

    557  Palavras | 3  Páginas

  • Introdução ao direito

    a: 2 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Estácio de Página 1 / 4 O direito, apesar de acolher alguns preceitos morais fundamentais, garantidos com sanções eficazes, aplicáveis por órgãos institucionais, tem campo mais vasto que a moral, pois disciplina também matéria técnica e econômica indiferente à moral, muitas vezes com ela incompatíveis, como, por exemplo, alguns princípios orientadores do direito contratual, fundados no individualismo e no liberalismo,...

    3818  Palavras | 16  Páginas

  • DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE A aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade aos delitos contra o patrimônio face às missões do Controle Social Penal no Estado Democrático de Direito RIO DE JANEIRO 2013 A aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade aos delitos contra o patrimônio face às missões do Controle Social Penal no Estado Democrático de Direito TRABALHO SOLICITADO...

    983  Palavras | 4  Páginas

  • Direito Penal II Est Cio Casos Corrigidos 1 A 6 Recuperado

    Direito Penal II ­ Casos Concretos Corrigidos   Fonte: Universidade Estácio de   CASO CONCRETO AULA 1:  Questão  n.1  Hercílio  e  Arnaldo, em unidade  de desígnios  e  fortemente armados, no  dia 15  de março de  2011,   por  volta  das 23h,  invadiram  a residência de  Hélio e  Maria Rosa, na  zona  rural  de Nova  Iguaçu  de  Goiás,  amarraram  o  casal e seus  dois  filhos,  Vitória  e  Lélio,  de 12  e  8 anos,  cerceando sua liberdade pelo  período  de   duas  horas,  causando­lhes  extremo ...

    3798  Palavras | 16  Páginas

  • Psicologia Aplicada ao Direito Aula 7

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0106) PORTIFÓLIO DE TRABALHOS REALIZADOS Obs.: Os trabalhos deverão ser digitados. PROIBIDO COLAR TEXTOS! CITAÇÕES PODERÃO SER FEITAS, DESDE QUE IDENTIFICADAS AS FONTES; Os trabalhos realizados deverão ser impressos e arquivados, pela ordem das aulas, no seu portifólio; Salve cada trabalho em seu computador e anexe o arquivo às postagens de trabalhos no SIA. TRABALHO COPIADO OU SEMELHANTE AO DE UM OUTRO ALUNO IMPLICARÁ NA ANULAÇÃO DE...

    659  Palavras | 3  Páginas

  • TCC ESTACIO

    FACULDADE ESTÁCIO DE DE CAMPO GRANDE DIREITO JULIANA JESUS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VERSUS ABORRECIMENTO RIO DE JANEIRO 2014 FACULDADE ESTÁCIO DE DE CAMPO GRANDE DIREITO JULIANA JESUS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VERSUS ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de de Campo Grande, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Pátricia...

    9485  Palavras | 38  Páginas

  • caso concreto

    -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II. Objetivos Identificar : - a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema...

    2108  Palavras | 9  Páginas

  • Direito penal - culpabilidade e concurso de pessoas

    FACULDADE ESTÁCIO DE - CAMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I – CULPABILIDADE/ CONCURSO DE PESSOAS MARCCIO MIGUEL DA SILVA RODRIGUES NATAL/RN, 2011 FACULDADE ESTACIO DE - CAMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I – CULPABILIDADE/ CONCURSO DE PESSOAS Trabalho aborda, de forma resumida, o assunto culpabilidade e concursos...

    1968  Palavras | 8  Páginas

  • 003 Respostas Caso Concreto Direito Empresarial III CCJ0028

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE Curso de Bacharel em Direito – 7º Período – Noite Direito Empresarial III – CCJ0028 - Prof. Paulo Marcos Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – Cel.: (22) 98847-0017 003 Respostas Caso Concreto QUESTÃO DISCURSIVA – Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplência. Procura você para consulta acerca das diferenças básicas entre...

    990  Palavras | 4  Páginas

  • A propriedade e os direitos fundamentais

    Universidade Estácio de Mestrado em Direito Público e Evolução Social. Linha de pesquisa: Direitos Fundamentais e novos direitos. "A propriedade e os direitos fundamentais" AUTOR: Dalton Apiacá Heringer* Mestre Orientador, Nilton César Flores** CREDENCIAIS: * Advogado militante, professor em Direito e Processo do Trabalho e IED no Centro Universitário Plínio...

    5447  Palavras | 22  Páginas

  • Prova de direito penal 1 da estacio

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA PROFESSIRA: MESTRE GLERIS SUHETT FONTELLA AULA 1 ESTRUTURA DAS PEÇAS PROCESSUAIS E TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: CONTRIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS DE EMENTA DA DISCIPLINA A contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Teoria Tridimensional do Direito, gênero e tipologia textuais. Macroestrutura da petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer e do acórdão. Características linguísticas...

    2025  Palavras | 9  Páginas

  • Caso concreto 1

    Universidade Estácio de Teoria da Narrativa Jurídica Aula 1 Aula 1 Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver...

    2044  Palavras | 9  Páginas

  • Hist ria do Direito no Brasil

    Universidade Estácio de Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. Universidade Estácio de Disciplina: História do Direito no Brasil • Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços...

    6641  Palavras | 27  Páginas

  • Direito

    vos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1. premissas maior e menor 2.2. dedução 2.3. indução 3. raciocínio argumentativo 4. ponderação de interesses Aplicação Prática Teórica O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes.  Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado...

    1412  Palavras | 6  Páginas

  • Direito

    como uma técnica administrativa que em alguns casos, provoca o enxugamento de trabalhadores em empresas de grande porte, transferindo parte de seus serviços para outras empresas, ou seja, as tomadoras de serviços. O trabalho prestado a estas empresas, caracteriza-se por ser de mão-de-obra operacional, não devendo executar a atividade-fim da empresa tomadora de serviços, pois estaria descaracterizando a terceirização. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) em seu enunciado 331, trata do assunto...

    3898  Palavras | 16  Páginas

  • Concreto

    ESTRUTURAS DE CONCRETO III Concreto Protendido Índice 1 – CONCEITOS INICIAIS 1.1 – Introdução 1.2 – Breve histórico 1.3 – Vantagens do concreto protendido 1.4 - Problemas com armaduras ativas e desvantagens do concreto protendido 1.5 – Outras aplicações do concreto protendido 1.6 – Peculiaridades do concreto protendido em relação ao concreto armado 2- MATERIAIS 2.1 – Concreto 2.2 – Aços de protensão 2.2.1 – Designação genérica dos aços de protensão 2.2.2 – Propriedades mecânicas do aço 2...

    5015  Palavras | 21  Páginas

  • Plano de aula direito civil 9

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos l Conceituar e classi icar os negócios jurı́dicos ·    Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e e icácia do negócio jurı́dico. ·     Estabelecer a conceituação do instituto da representação. ·       Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos negócios jurı́dicos...

    4258  Palavras | 18  Páginas

  • trabalho administrativo II

    JULGADO Processo: 2009.024701-4 (Acórdão) Relator: Pedro Manoel Abreu Origem: Lages Orgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Julgado em: 11/06/2013 Juiz Prolator: Leandro Passig Mendes Classe: Apelação Cível Ementa: Ação de constituição de servidão administrativa. Concessionária transmissora de energia elétrica. Passagem de linha de transmissão sobre propriedade particular. Indenização devida. Insurgência quanto ao percentual fixado a título de coeficiente de servidão. Elevação efetuada...

    1535  Palavras | 7  Páginas

  • Direito do consumidor

    Universidade Estácio de Campus Tom Jobim Matéria: Direito do Consumidor Semana 01 Caso Concreto 01 Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100 salários mínimos...

    3221  Palavras | 13  Páginas

  • Historia do direito

    Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado  Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Objetivos Após o encontro da semana 5, o aluno deverá ser capaz de: ...

    2282  Palavras | 10  Páginas

  • Trab de conclusão de curso - direito (princípio do acesso ao judiciário)

    Curso de Direito A Real Interpretação do Princípio do Acesso ao Judiciário Rio de Janeiro 2012 A Real Interpretação do Princípio do Acesso ao Judiciário Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de – Curso de Direito. Orientadores: Rio de Janeiro ...

    2060  Palavras | 9  Páginas

  • Direito e moral

    Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 2 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 2 Tema Direito e Sociedade Objetivos ·     Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade;  ·     Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem; ·     Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que si...

    4607  Palavras | 19  Páginas

  • Casos Concretos Direito Civil I (1) Estácio de Sá - ano 2013 - semana 2 á 5

    Casos Concretos Direito Civil I (1) Estácio de ano 2013 Caso concreto semana 2 Caso 1: a) Sim, pois ela não possui registro oficial de seu nascimento. b) Documentar e dar publicidade ao estado das pessoas e dos bens, reconhecendo a pessoa oficialmente. c) A capacidade é uma “medida” da personalidade jurídica, pois define os direitos da pessoa e se ela pode ou não exercê-los pessoalmente. Caso 2: a) . b) Não, pois ele não é um ser de direito (pessoa jurídica). c) Não porque...

    544  Palavras | 3  Páginas

  • Trabalho

    DA SILVA ALVES TRABALHO AV1 – RESPOSTAS DAS WEB AULAS 01 À 05 Salvador 2013 FLÁVIA BORGES DA SILVA ALVES MATRÍCULA: 201101055707 TRABALHO AV1 – RESPOSTAS DAS WEB AULAS 01 À 05 Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio de , como trabalho da 1ª avaliação. Professor: Nívea Bastos Disciplina: Direito Processual do Trabalho Semestre/Turma/Turno: 6º/A/Noturno ...

    2447  Palavras | 10  Páginas

  • Caso Concreto

     Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Parte superior do formulário Trabalhos Gratuitos Parte inferior do formulário Trabalho Completo Casos Concretos De 1 A 7 De Empresarial I (Estácio De - 2013.1) Casos Concretos De 1 A 7 De Empresarial I (Estácio De - 2013.1) Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: alinemblima 26 setembro 2013 Palavras: 1493 | Páginas: 6 Aula 1 - Caso Concreto:...

    5301  Palavras | 22  Páginas

  • Trabalho

    consciência de que os trabalhos aqui postados servem apenas como modelos para que eu mesmo possa elaborar os meus. Existem trabalhos de excelente qualidade e espero colaborar com o site sempre qque eu puder. Obrigado. Felipe C. M. Eu tomei conhecimento deste site através de um amigo e fiquei impressionada com a quantidade de trabalhos doados pelos membros e pelo bom atendimento do pessoal do site. Eu vou precisar muito deste site com certeza. Espero contribuir com muitos trabalhos e terminar o meu...

    1721  Palavras | 7  Páginas

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