• Casos concretos de direito constitucional
    Plano de Aula: 1 Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Tema ESTUDO DO PODER LEGISLATIVO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: * Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. * Enunciar as
    11405 Palavras 46 Páginas
  • Introdução ao estudo do direito casos concretos
    CASO CONCRETO 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da
    3466 Palavras 14 Páginas
  • Direito do consumidor da proteção à saúde e à segurança.
    MEDIDAS PROTETIVAS Rio de Janeiro Setembro/2011 TRABALHO ACADÊMICO Solicitado pelo professor Sérgio, como parte da avaliação da disciplina Direito do Consumidor. Rio de Janeiro Setembro /2011 MEDIDAS PROTETIVAS DA PROTEÇÃO À SAÚDE E À SEGURANÇA. INTRODUÇÃO –
    2559 Palavras 11 Páginas
  • Casos concretos
    1. A norma jurídica 1.1. Conceito; 1.2. Estrutura lógica e características da norma jurídica; 1.3. Principais características: a) Abstração; b) Generalidade ou universalidade; c) Imperatividade; d) Heteronomia; e) Alteridade; f) Coercibilidade; g) Bilateralid
    3802 Palavras 16 Páginas
  • Casos concretos de penal ll para serem solucionados
    CASO CONCRETO 1 João e Gilberto, na intenção de matar Carlos, planejam o uso de uma moto para efetuar a execução. Assim sendo, seguindo o carro de Carlos, João, que está pilotando a moto, emparelha com o carro da vítima enquanto Gilberto, que está na garupa efetua dois disparos certeiros
    1267 Palavras 6 Páginas
  • Direito do consumidor
    Lucília Lopes Silva - Consultora Jurídica Direitos do Consumidor: um caso concreto Introdução Analisando um caso concreto Um consumidor foi até uma loja e comprou uma televisão, a ser paga em 24 parcelas mensais. O vendedor lhe ofereceu uma garantia complementar de R$ 15,00 por mês, qu
    4320 Palavras 18 Páginas
  • Direito do consumidor
    LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Texto compilado Mensagem de veto Regulamento Regulamento Vigência Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
    9983 Palavras 40 Páginas
  • Direito do consumidor
    DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: e-mail da turma A : 8afnoturnodireito@yahoo grupos.com.br Para receber o convite, enviar um e-mail para 8afnoturnodireito-subscribe@yahoo grupos.com.br 19/02/08 – Aula II FUNDAMENTOS DA DEFESA DO CONSUMIDOR I – CONSTITUCIONAIS: 1º)Art.170
    6106 Palavras 25 Páginas
  • Apostila de direito do consumidor
    DIREITO DO CONSUMIDOR 1ª AULA 1 – Introdução: 1.1 – Apresentação 1.2 – Objetivo do Curso 1.3 – Bibliografia 2 – Origem do CPDC 2.1 – Histórico 2.2 - Importância do Direito norte-americano 3 – Base Constitucional 3.1 – Evolução da matéria no Direito Bra
    35122 Palavras 141 Páginas
  • Direito do consumidor
    SUMÁRIO (PRONTO) O DIREITO DO CONSUMIDOR E A APLICAÇÃO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 - INTRODUÇÃO 2 - CONCEITO DE FORNECEDOR, CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO 2.1 - O CONCEITO DE FORNECEDOR NO CDC 2.2 - CONCEITO DE CONSUMIDOR NO CDC 2.3 - O C
    8972 Palavras 36 Páginas
  • Direito do consumidor
    RESUMO Produtos são lançados e o desenvolvimento de uma boa estratégia de marketing se torna, muitas vezes, o ponto chave para o seu sucesso. A questão central do presente artigo versa em saber vislumbrar os limites estabelecidos pela própria Constituição Federal de 88 e pelo Código de de
    5170 Palavras 21 Páginas
  • Direito do consumidor - aulas
    DIREITO DO CONSUMIDOR - 2º BIMESTRE/2011 AULA DO DIA 30.05.2011 PROVA DIA 06/06/2011- sem consulta Tópicos da Prova do Ronaldo-CDC Fato do produto – precisa saber vício do produto pois está ligada Que é consumidor, fornecedor, porque fato depende do vício, se não houver vicio m
    9616 Palavras 39 Páginas
  • Direito do consumidor
    Legislação e Direito do Consumidor Código de defesa do consumidor – Lei 8078/90 Site do planalto www.planalto.gov.br Art. = artigo § = parágrafo § único = parágrafo único inc. = inciso ( I, II, III, IV, V, VI,...XII, ....) alíneas = a, b, c,.... caput – é o texto do
    1733 Palavras 7 Páginas
  • Pesquisa sobre a historia e evolução do direito do consumidor
    História e Evolução do Direito do Consumidor Neste sucinto estudo, analisar-se-ão aspectos históricos que deram origem ao direito do consumidor como hoje é conhecido, bem como a evolução dos conceitos que se fazem presentes na relação consumerista em sua forma atual de apreciação, inc
    4782 Palavras 20 Páginas
  • Direito do consumidor
    DIREITO DO CONSUMIDOR - análise de artigos Art. 26 -> Ultrapassando o prazo, ocorre decadência (fim do direito previsto em lei para ser feito em um tempo determinado) A partir da data do recibo é que vai contar o tempo. (vício do produto ou serviço) Por o código ser de defesa ao consumid
    2043 Palavras 9 Páginas
  • Direito do consumidor
    Departamento de Direito O CONCEITO DE DANO MORAL SEGUNDO O STJ Aluna: Ana Leticia Attademo Stern Orientadora: Maria Celina Bodin de Moraes Introdução No pós-guerra e com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, verificou-se uma transformação social mundial intensa, destac
    31562 Palavras 127 Páginas
  • Direito do consumidor
    FACULDADES INTEGRADAS APARICIO CARVALHO DIREITO DO CONSUMIDOR Porto Velho/RO 2012 FACULDADES INTEGRADAS APARICIO CARVALHO DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado a professora: Yone Greice,
    899 Palavras 4 Páginas
  • Direito do consumidor
    DIREITO DO CONSUMIDOR A responsabilidade por fato é derivada de danos do produto ou serviço, chamados de acidentes de consumo (extrínseca), já a responsabilidade por vício deriva de vício de qualidade ou quantidade (intrínseca). 1-Resposta: As relações de consumo tem sua origem estritamen
    7785 Palavras 32 Páginas
  • Direito do consumidor
    Art. 6º São direitos básicos do consumidor: I - A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; Resumo da Notícia: Renol Romero comprou duas latas de sardinha num superme
    1706 Palavras 7 Páginas
  • Manual direito do consumidor
    CARTILHA: MANUAL DO EMPRESÁRIO E DO DIREITO DO CONSUMIDOR 1-INTRODUÇÃO: O sonho da casa própria atinge quase que 100% da população brasileira. Comprar um imóvel especialmente para morar nele, é um momento tão importante quanto delicado na vida de qualquer um. Esta cartilha visa orientar
    1509 Palavras 7 Páginas