• Exercicio consumidor
    [pic] |Campus 4 | Direito do Consumidor | |CURSO DE DIREITO |Aula nº 1 |Caso concreto | | |Aluno: | |Professor: Ricardo Proença...
    998 Palavras 4 Páginas
  • Direito do consumidor
    07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava...
    3563 Palavras 15 Páginas
  • CASO CONCRETO DE DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DO UTILITARISMO
    CASO CONCRETO DE DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DO UTILITARISMO Luis Eduardo Oliveira Alejarra1 RESUMO Este trabalho foi realizado através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para traçar um estudo analítico sobre o Direito do Consumidor sob o prisma da Teoria...
    5259 Palavras 22 Páginas
  • DIREITO
    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito DISCIPLINA: Direito do Consumidor COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS - GABARITO RESUMIDO AULA 1 CASO CONCRETO: Ver ementa dos acórdãos nos REsp 169.000/RJ e 154.943/DF Responsabilidade civil. Transportador. Limitação de Indenização. Código de...
    1114 Palavras 5 Páginas
  • doreito
    que o direito  não depende das palavras do legislador nem dos livros dos doutrinadores. c) Os condenados em processos criminais não podem ser privados das prerrogativas inerentes aos direitos humanos. 13 Questão Leia o caso concreto que segue e produza um relatório jurídico adequado a um...
    1792 Palavras 8 Páginas
  • Teoria da Redação Jurídica aula 1
    jurídica (reparação dos danos aos consumidores). b) O fato jurídico do caso concreto compõe a premissa menor que está contida na premissa maior (= dano). c) Da premissa maior (genérica), extrai-se a solução específica para o caso em análise: A clínica tem o dever de indenizar a autora, mesmo...
    1893 Palavras 8 Páginas
  • direito do trabalho
    questões semelhantes à apresentada no caso concreto. 2. JUSTIFICATIVA O presente visa estudar com maior afinco o instituto das arras e sua aplicabilidade no direito imobiliário em face do Código de Defesa do Consumidor. Embora devidamente previsto pelo Código Civil Brasileiro, o referido...
    2792 Palavras 12 Páginas
  • A unilateralidade abusiva dos contratos de adesão bancarios
    5.7.2 Controle judicial em concreto. 54 6. Conclusão. 57 7. Bibliografia. 59 RESUMO O presente trabalho analisa o caráter abusivo das cláusulas que compõem os contratos de adesão bancários, sob o prisma do Direito do Consumidor e dos...
    23317 Palavras 94 Páginas
  • Direito Empredarial
    MIDIAS PARTICULARES DENTRO DA EMPRESA. f) Código de Defesa do Consumidor. O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ESTABELECE DIREITOS E OBRIGAÇÕES PARA OS CONSUMIDORES E FORNECEDORES PARA EVITAR QUE OS CONSUMIDORES LEVEM PREJUIZOS DIANTE DAS EMPRESAS, POIS O CONSUMIDOR DIANTE DESSE CODIGO É A PARTE...
    1416 Palavras 6 Páginas
  • Teoria da Redação
    idosos. O Estado protege os consumidores[6]nas relações de consumo porque há situações específicas em que eles estão em desvantagem relativamente às empresas. QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto...
    2548 Palavras 11 Páginas
  • O art. 2º do código de defesa do consumidor e as regras de hermenêutica jurídica
    ou serviço como destinatário final. Apesar desta definição legal aparentemente simples e objetiva, o conceito de consumidor é de difícil identificação no caso concreto, tanto que a doutrina estabeleceu duas correntes para orientar a aplicação do Código do Consumidor: a maximalista e a finalista...
    1311 Palavras 6 Páginas
  • Projeto de monografia
    tão imparcial quanto possível. Sendo assim, este estudo tem por finalidade discutir as possíveis falhas do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nos casos concretos. 1 OBJETIVOS 1.1 Geral O objetivo geral da presente pesquisa é analisar e investigar as...
    1137 Palavras 5 Páginas
  • Jurisprudencia
    só, não assegura a procedência dos pedidos formulados pelo consumidor, tendo em vista que somente na análise de cada caso concreto é que se verificará eventual abusividade passível de alteração. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. Caso concreto. Paradigma – Resp. nº 1.061.530/RS. Juros Remuneratórios...
    5811 Palavras 24 Páginas
  • historia
    ... bioecolinguistica-vandasalles-poetica.blogspot.com/.../ii-do-direito-brasil...‎ 05/06/2013 - I-HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - DOS CASOS ... III- A geração dos chamados direitos trasindividuais abarca a proteção do consumidor ... Caso concreto 15 resposta(historia do direito) - Passei Direto...
    384 Palavras 2 Páginas
  • historia
    ... bioecolinguistica-vandasalles-poetica.blogspot.com/.../ii-do-direito-brasil...‎ 05/06/2013 - I-HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - DOS CASOS ... III- A geração dos chamados direitos trasindividuais abarca a proteção do consumidor ... Caso concreto 15 resposta(historia do direito) - Passei Direto...
    384 Palavras 2 Páginas
  • Direito consumidor
    art. 22 do mesmo diploma legal. Importantíssimo direito básico é a inversão do ônus da prova, excelente instrumento de proteção ao consumidor que no inciso VIII determina tal possibilidade nos casos de a alegação ser verossímel ou quando o consumidor for hipossuficiente. Tal inversão é concedida a...
    13871 Palavras 56 Páginas
  • historia
    ... bioecolinguistica-vandasalles-poetica.blogspot.com/.../ii-do-direito-brasil...‎ 05/06/2013 - I-HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - DOS CASOS ... III- A geração dos chamados direitos trasindividuais abarca a proteção do consumidor ... Caso concreto 15 resposta(historia do direito) - Passei Direto...
    384 Palavras 2 Páginas
  • historia
    ... bioecolinguistica-vandasalles-poetica.blogspot.com/.../ii-do-direito-brasil...‎ 05/06/2013 - I-HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - DOS CASOS ... III- A geração dos chamados direitos trasindividuais abarca a proteção do consumidor ... Caso concreto 15 resposta(historia do direito) - Passei Direto...
    384 Palavras 2 Páginas
  • Direito econômico
    a lei à nível de concreção, nunca lhe assistirá instaurar originariamente qualquer cerceio a direito de terceiros. No caso concreto, não há dispositivos legais que permitam a ANVISA a proibir os ingredientes elencados na Resolução, ou seja, não houve qualquer forma de delegação da matéria à ANVISA...
    1640 Palavras 7 Páginas
  • historia
    ... bioecolinguistica-vandasalles-poetica.blogspot.com/.../ii-do-direito-brasil...‎ 05/06/2013 - I-HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - DOS CASOS ... III- A geração dos chamados direitos trasindividuais abarca a proteção do consumidor ... Caso concreto 15 resposta(historia do direito) - Passei Direto...
    384 Palavras 2 Páginas