• Direito do consumidor
    07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com...
    3563 Palavras 15 Páginas
  • Exercicio consumidor
    [pic] |Campus 4 | Direito do Consumidor | |CURSO DE DIREITO |Aula nº 1 |Caso concreto | | |Aluno: | |Professor: Ricardo Proença | | ...
    998 Palavras 4 Páginas
  • direito do trabalho
    momento posterior. Já o Código de Defesa do Consumidor em seu art. 53, reza que: “Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam a perda total das...
    2792 Palavras 12 Páginas
  • CASO CONCRETO DE DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DO UTILITARISMO
    CASO CONCRETO DE DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DO UTILITARISMO Luis Eduardo Oliveira Alejarra1 RESUMO Este trabalho foi realizado através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para traçar um estudo analítico sobre o Direito do Consumidor sob o prisma da Teoria Utilitarista...
    5259 Palavras 22 Páginas
  • DIREITO
    SÁ Curso de Direito DISCIPLINA: Direito do Consumidor COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS - GABARITO RESUMIDO AULA 1 CASO CONCRETO: Ver ementa dos acórdãos nos REsp 169.000/RJ e 154.943/DF Responsabilidade civil. Transportador. Limitação de Indenização. Código de Defesa do Consumidor. Convenção de...
    1114 Palavras 5 Páginas
  • doreito
    PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Aluno : Luiz Santos   1 QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa...
    1792 Palavras 8 Páginas
  • Direito econômico
    cultivadores de tabaco e sua família, fornecedores de insumos, comerciantes e membros da cadeia produtiva de cigarro, filósofos, cientistas, acadêmicos, consumidores e organizações empresariais. Internacionalmente, diversas nações criticaram amplamente a ANVISA em razão da ausência de evidências cientificas suficientes...
    1640 Palavras 7 Páginas
  • civil
    Direito do Consumidor Posted 02/04/2010 by Renata Esser in Direitos Difusos e Coletivos. Comentários desativados DIREITO DO CONSUMIDOR Onde houver uma relação de consumo há aplicação do CDC, seja qual for o ramo do direito. O direito do consumidor regulamenta uma relação jurídica de consumo, que...
    9351 Palavras 38 Páginas
  • Direito consumidor
    DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as...
    13871 Palavras 56 Páginas
  • Teoria da Redação Jurídica aula 1
    Nelson Carlos; MACEDO, Iraélcio. Lições de gramática aplicadas ao texto jurídico. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. II- Desenvolvimento da aula O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes...
    1893 Palavras 8 Páginas
  • consumidor
    DESDOBRAMENTOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA NA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 ESBOÇO HISTÓRICO 6 3 MICROSSISTEMA 14 4 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO 17 4.1 Princípios 17 4.2 Princípio...
    14858 Palavras 60 Páginas
  • historia
    pesquisa Caso concreto 3 historia do direito - TrabalhosFeitos.com www.trabalhosfeitos.com/.../Caso-Concreto-3-Historia-Do-Direito/66479...‎ CASO CONCRETO 3. ALUNO: Shayenne Oliveira – MATRICULA: 2013.0172.4947. Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do ... Caso Concreto 3 - História...
    384 Palavras 2 Páginas
  • historia
    pesquisa Caso concreto 3 historia do direito - TrabalhosFeitos.com www.trabalhosfeitos.com/.../Caso-Concreto-3-Historia-Do-Direito/66479...‎ CASO CONCRETO 3. ALUNO: Shayenne Oliveira – MATRICULA: 2013.0172.4947. Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do ... Caso Concreto 3 - História...
    384 Palavras 2 Páginas
  • historia
    pesquisa Caso concreto 3 historia do direito - TrabalhosFeitos.com www.trabalhosfeitos.com/.../Caso-Concreto-3-Historia-Do-Direito/66479...‎ CASO CONCRETO 3. ALUNO: Shayenne Oliveira – MATRICULA: 2013.0172.4947. Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do ... Caso Concreto 3 - História...
    384 Palavras 2 Páginas
  • graduação
    Lima Marques que a condição de consumidor das empresas só se justifica pela ótica da teoria do finalismo aprofundado do STJ, que foca na vulnerabilidade para se considerar uma empresa como consumidora. Cumpre ressaltar que a vulnerabilidade será analisada em cada caso concreto, o que significa que uma mesma...
    1099 Palavras 5 Páginas
  • Responsabilidade civil
    Responsabilidade Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito; • DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito; • ...
    7983 Palavras 32 Páginas
  • Direito Empredarial
    Etapa 1 – Conceitos e empresa • Texto conceituando Direito Comercial, Direito Empresarial, empresa e sua evolução e Empresário. Fontes: Livro-texto e outras literaturas; • Descrever detalhadamente a empresa identificada (nome, localização, segmento em que atua, porte/tamanho, missão e valores, os...
    1416 Palavras 6 Páginas
  • Consumidor- Art. 6o, VIII
    DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA- ART. 6º, VIII DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1. Facilitação de defesa dos interesses dos consumidores- art. 6º, VIII, CDC A facilitação da defesa dos direitos dos consumidores decorre do reconhecimento de sua hipossuficência fática, técnica e...
    1610 Palavras 7 Páginas
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDD
    personalidade jurídica. O Código de Defesa do Consumidor através da teoria da desconsideração teve o objetivo de promover a proteção do consumidor, estipulando de forma expressa e ampla a possibilidade da pessoa jurídica ser desconsiderada no caso concreto, afetando assim o patrimônio dos sócios. O...
    467 Palavras 2 Páginas
  • Desoneração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho
    Desoneração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho O ordenamento jurídico brasileiro confere personalidade jurídica própria às pessoas jurídicas, distinta daquela de seus membros, tornando-as aptas a figurar como sujeito de direitos e obrigações. Entretanto, consoante à teoria da desconsideração...
    1527 Palavras 7 Páginas