• Horas
    seguir: Caso Concreto 3 - Direito Constitucional ~ Direito+ nilotavar.blogspot.com/2013/.../caso-concreto-3-direito-constitucional.ht...‎ 25/03/2013 - Caso Concreto 3 - Direito Constitucional. Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional. Ronaldo ... Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade. Casos concreto...
    432 Palavras 2 Páginas
  • Seminario IBET
    de inconstitucionalidade 1. Quais são os instrumentos de Controle Abstrato (concentrado) de Constitucionalidade? E de Controle Concreto (difuso) de Constitucionalidade? O Controle Abstrato de Constitucionalidade é realizado por meio de ações que possuem normas como seus objetos...
    3106 Palavras 13 Páginas
  • Projeto interdiciplinar
    DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CASO: “ VOLANTE NA CONTRA MÃO” SIMONE GUIMARÃES DA PENHA NATAL/RN NOVEMBRO-2011 SUMÁRIO I- DA ADIN PROPOSTA POR JOÃO VOLANTE ................................................... 4 II-...
    10142 Palavras 41 Páginas
  • Seminário i - ibet
    Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade 1) Quais são os instrumentos de Controle Abstrato de Constitucionalidade? E de Controle Concreto de Constitucionalidade? O controle abstrato de constitucionalidade corresponde ao controle concentrado de constitucionalidade, por meio...
    2778 Palavras 12 Páginas
  • Allana
    CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 13 - Controle de Constitucionalidade - parte 1: E aí galera... Prontos Constitucional??? para o assunto mais legal do Direito Hoje veremos a parte 1 dessa brincadeira... Tenho certeza que vão gostar...
    16332 Palavras 66 Páginas
  • Controle de constitucionalidade
    principais formas de expressão da jurisdição constitucional. 2. FORMAS DE INCONSTITUCIONALIDADE A inconstitucionalidade em sentido estrito decorre do antagonismo entre uma determinada conduta (positiva ou negativa) do Poder Público e um comando constitucional (art. 102, I, a e III; art. 103, §2°) 2.1. QUANTO...
    2672 Palavras 11 Páginas
  • Trabalho de Constituciomal
    Direito constitucional 18/02/2013 Livro do Pedro Lenza Obrigatório: material da aula; capítulos 5 e 6 do manual de direito constitucional do Pedro Lenza. Parte normativa: CR; lei 9868/99; lei 9882/99; lei 12063; arts. 480 e 481. Tópicos: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Correntes...
    4703 Palavras 19 Páginas
  • Mandado de injunção
    MANDADO DE INJUNÇÃO No Brasil, cabe ao Poder constituinte a elaboração de Constituição nova. Os assuntos considerados efetivamente constitucionais são aqueles denominados de critério material de constituição. Tal critério engloba a organização política do Estado e dos direitos e garantias individuais...
    1651 Palavras 7 Páginas
  • Jurisdição constitucional (resumo)
    Jurisdição Constitucional Aula 1 Conceito de Constituição O movimento constitucionalista ou o constitucionalismo, se manifestou no século XVIII nos EUA e França, dizia que para ser constituição havia necessidade do texto ser escrito e ainda prever a separação dos poderes e direitos e garantias individuais...
    2931 Palavras 12 Páginas
  • trhsdjkj,n
    Estudando de novo... segunda-feira, 5 de setembro de 2011 08:59 1) Eficácia das normas Constitucionais a. Plena i. Normas da Constituição que NÃO dependem de regulamentação 1) Não dependem de normas infraconstitucionais ii. Tendo sido publicada a Constituição, temos a aplicação daquela norma...
    892 Palavras 4 Páginas
  • AULA DIREITO CONSTITUCIONAL
    Direito Constitucional Gabriela Mansur Hermenêutica Constitucional 1- Ronald Dworkin: Direito como Integridade; Comunidade de princípios; Romance em cadeia. **Autor do paradigma de Estado Liberal. Como autor liberal, pensa no Direito com liberdade como pedra angular. A liberdade está acima da...
    7653 Palavras 31 Páginas
  • questoes de direito difuso e concreto
    QUESTÕES: CONTROLE DIGUSO E CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE 1) No caso concreto, quais são as partes (autor e réu) envolvidas? R: Autor – Gleidson, Réu – Caixa Beneficente do Estado de São Paulo. 2) Em que comarca e Vara foi ajuizada a ação? R: 11° vara da Fazenda Pública. 3) Para fundamentar...
    1033 Palavras 5 Páginas
  • Direito constitucional - adi parecer
    nesses fatos, um professor de Direito fez três afirmações. São elas: “(1) essa ação, de índole constitucional, constitui instrumento de controle concreto de constitucionalidade, porquanto se trata de exame concreto da compatibilidade entre a norma impugnada e a Constituição da República Federativa do Brasil...
    1623 Palavras 7 Páginas
  • Plicabilidade da norma
    EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS (CONTINUAÇÃO) Maria Helena Diniz: 1- Eficácia absoluta ou supereficazes: essas normas não podem ser alteradas, nem mesmo através do processo de emenda à Constituição. Possuem “força paralisante total de qualquer legislação que, explícita ou implicitamente...
    15226 Palavras 61 Páginas
  • Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão
    Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Coletânea original: JÜRGEN SCHWABE Organização e introdução LEONARDO MARTINS Tradução: Beatriz Hennig Leonardo Martins Mariana...
    351130 Palavras 1405 Páginas
  • Lei const.
    Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO CONSTITUCIONAL/TURMA 8 A TÉCNICA DA LEI AINDA CONSTITUCIONAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1. INTRODUÇÃO O dogma da...
    925 Palavras 4 Páginas
  • teoria do direito constirucional
    INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: uma sociedade aberta de intérpretes 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise da interpretação constitucional da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) 2 PROBLEMATIZAÇÃO Atualmente, no âmbito acadêmico do direito e na esfera jurídica nacional, a interpretação constitucional tem ganhado...
    837 Palavras 4 Páginas
  • Ibet - módulo iv - seminário i
    PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 1. Quais são os instrumentos de Controle Abstrato de Constitucionalidade? E de Controle Concreto de Constitucionalidade? Os instrumentos do Controle Abstrato de Constitucionalidade são: Ação Direta de Inconstitucionalidade (pode ser também por...
    2440 Palavras 10 Páginas
  • Penal iv
    | | |- compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. | | |- aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. ...
    13674 Palavras 55 Páginas
  • Mercosul
    Preservação de direitos fundamentais; * Rigidez Constitucional; 3. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E HIERARQUIA DAS NORMAS 3.1 As normas constitucionais originárias não se submetem a nenhum limite, falta parâmetro de comparação. 3.2 As emendas constitucionais devem respeitar as regras previstas nas normas...
    9137 Palavras 37 Páginas