• Horas
    -Concreto-Aula-1-Direito/61327.html‎ 25/06/2013 - Caso Concreto Aula 1 Direito Constitucional 2 - Monografias, Trabalho, ... III. Considere a seguinte situação hipotética: Em um determinado ... casos concretos 1-2-3-4-5-6 - direito civil i - bioecolinguistica-vanda ... bioecolinguistica-vandasalles...
    432 Palavras 2 Páginas
  • Projeto interdiciplinar
    dos limites). 3.1. RESERVA LEGAL DO ART. 5° XIII CF E SUA CONCRETIZAÇÃO LEGISLATIVA A análise da imposição do limite constitucional da reserva legal constitui-se de duas fases: a análise da própria reserva legal, ou seja, partindo do teor do dispositivo ou parte do dispositivo (no caso: art. 5...
    10142 Palavras 41 Páginas
  • Allana
    controle incidental, no caso concreto, decida-se pela inconstitucionalidade da lei em no curso do processo de uma ação civil pública. Gabarito: Correto. 25 Prof. I /ítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 42. (ESAF...
    16332 Palavras 66 Páginas
  • Trabalho de Constituciomal
    controle difuso (num caso concreto, por meio de recurso extraordinário) ou, excepcionalmente, no controle abstrato pela via da ADPF. *Leis e atos normativos anteriores a CR/88 só podem ter sua validade confirmada perante a Carta Constitucional de 1988 por meio de recurso extraordinário (controle...
    4703 Palavras 19 Páginas
  • Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão
    com o Art. 5 I GG. Neste sentido, a um exame judicial constitucional da instrução não podem ser contrapostas certas circunstâncias que regularmente levam, no caso de outras instruções, ao vínculo PRELIMINARES CONCEITUAIS E DOGMÁTICAS 147 CINQÜENTA ANOS DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL...
    351130 Palavras 1405 Páginas
  • Jurisdição constitucional (resumo)
    denominado Tribuna Constitucional d. Austríaco: não existe controle do caso concreto, mas existe o controle abstrato em face de determinada lei Aula 04 Controle de Constitucionalidade Jurisdicional • Conceito O controle concreto (difuso) nasceu em berço americano em 1803, foi trazido ao Brasil por...
    2931 Palavras 12 Páginas
  • Plicabilidade da norma
    processo constitucional subjetivo (proteção de direitos subjetivos – surge a partir de um caso concreto). Controle abstrato: a pretensão é deduzida através de um processo constitucional objetivo (proteção da ordem constitucional objetiva). A lei revogada pode ser objeto de controle concreto? Sim, as...
    15226 Palavras 61 Páginas
  • Mandado de injunção
    e os princípios constitucionais e gerais do Direito, ou determina que o órgão competente, que não se resume no Legislativo, baixe a norma em certo prazo, ciente de que se não o fizer, o juiz julgará o caso concreto colocando à sua apreciação. 3. O Juiz julga e comunica a lacuna ao legislativo...
    1651 Palavras 7 Páginas
  • Seminario IBET
    constituição como norte para interpretar as demais regras do nosso ordenamento. A) Técnica da ponderação de valores ou interesse: É o recurso colocado para que o interprete avalie qual é o bem constitucional que deve prevalecer diante de um caso concreto. Ex: Direito social à moradia x...
    3106 Palavras 13 Páginas
  • Lei const.
    alterações em nosso ordenamento permitindo a flexibilização dessa regra de acordo com o caso concreto, dando ao Julgador a possibilidade decidir, em determinadas situações pela manutenção de efeitos da norma inconstitucional ou conferir “status” de lei constitucional a um diploma contrário a Constituição...
    925 Palavras 4 Páginas
  • teoria do direito constirucional
    . -Analisar o caso concreto da lei “Maria da Penha”, e a interpretação constitucional observada neste. - Demonstrar os aspectos práticos da interpretação constitucional atribuídos a este caso. 5 REFERENCIAL TEÓRICO Muitas outras obras serão utilizadas até a conclusão do artigo.Inicialmente, temos...
    837 Palavras 4 Páginas
  • Direito constitucional i - teoria da constituição
    afastado? Sim, em um caso concreto de acordo com as circunstâncias fáticas ele pode ser afastado por outros princípios de peso maior; a) Direitos e garantias constitucionais consagrados fora do art. 5° da CF – CP decorrentes b.1 – Princípios tributários da irretroatividade...
    19481 Palavras 78 Páginas
  • Penal iv
    : | | | |compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. | |solucionar os casos concretos apresentados corretamente em...
    13674 Palavras 55 Páginas
  • Seminario 2 ibet
    uma série de Princípios constitucionais: Princípio da legalidade - significa que não pode ser exigido ou aumentado tributo sem que haja estipulação de lei. (Art.5°, II e Art.150, I da CF). Princípio da Isonomia - todos os contribuintes são iguais perante o fisco. (Art.5° e Art.150, I da CF...
    10004 Palavras 41 Páginas
  • fin e tribut
    professor, o aluno deverá aperfeiçoar o seu trabalho, utilizando, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes ao caso concreto. RECURSO FÍSICO Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06 Página: 5/30 Projeção de slides utilizando retroprojetor ou datashow. Uso da lousa...
    5069 Palavras 21 Páginas
  • Tópicos de direito constitucional com gabarito
    ex nunc (a partir de quando?) e erga omnes e inter partes (para quem?). O enunciado da questão já responde: sendo um controle feito a partir do caso concreto, há uma lide, portanto, a questão constitucional é incidente. Somente é apreciada porque há um conflito a ser resolvido. Os efeitos da decisão...
    20076 Palavras 81 Páginas
  • Const
    itucional Universidade federal fluminense | Análise caso concreto | Prova 2 – Direito Constitucional | | Jessica Monteiro PereiraAmanda Saldanha | | | 19 de outubro de 2012 Macaé Para analisarmos o caso concreto, é preciso que alguns conceitos do Direito...
    2057 Palavras 9 Páginas
  • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS
    argumentos de natureza constitucional, que o juiz, obrigatoriamente, tem de decidir antes de se manifestar sobre o mérito. Controle concreto – porque realizado num caso concreto, ou seja, refere-se à aplicação da norma impugnada a uma situação concreta, fática, real e específica. Por isto, a...
    2394 Palavras 10 Páginas
  • Aula tópicos direito constitucional
    , 153, III, e 153, § 2º, I. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) - igualmente a irredutibilidade da CLT, porém, esta é constitucional. 5) Vedações ( art. 95 § único) Art. 95 Parágrafo único. Aos juízes é vedado: I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo...
    3733 Palavras 15 Páginas
  • Direito constitucional - adi parecer
    Jurídico sanar dúvidas e erros. As questões suscitadas são: 1) Existe legitimidade ativa para a propositura da ADI?; 2) A ação foi ajuizada perante o órgão competente?; 3) A norma em questão é inconstitucional?; 4) É caso de controle concreto de constitucionalidade?; 5) É necessária a suspensão da...
    1623 Palavras 7 Páginas