• Horas
    seguir: Caso Concreto 3 - Direito Constitucional ~ Direito+ nilotavar.blogspot.com/2013/.../caso-concreto-3-direito-constitucional.ht...‎ 25/03/2013 - Caso Concreto 3 - Direito Constitucional. Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional. Ronaldo ... Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade. Casos concreto...
    432 Palavras 2 Páginas
  • Projeto interdiciplinar
    DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CASO: “ VOLANTE NA CONTRA MÃO” SIMONE GUIMARÃES DA PENHA NATAL/RN NOVEMBRO-2011 SUMÁRIO I- DA ADIN PROPOSTA POR JOÃO VOLANTE ................................................... 4 II-...
    10142 Palavras 41 Páginas
  • Seminario IBET
    de inconstitucionalidade 1. Quais são os instrumentos de Controle Abstrato (concentrado) de Constitucionalidade? E de Controle Concreto (difuso) de Constitucionalidade? O Controle Abstrato de Constitucionalidade é realizado por meio de ações que possuem normas como seus objetos...
    3106 Palavras 13 Páginas
  • Allana
    CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 13 - Controle de Constitucionalidade - parte 1: E aí galera... Prontos Constitucional??? para o assunto mais legal do Direito Hoje veremos a parte 1 dessa brincadeira... Tenho certeza que vão gostar...
    16332 Palavras 66 Páginas
  • Seminário i - ibet
    Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade 1) Quais são os instrumentos de Controle Abstrato de Constitucionalidade? E de Controle Concreto de Constitucionalidade? O controle abstrato de constitucionalidade corresponde ao controle concentrado de constitucionalidade, por meio...
    2778 Palavras 12 Páginas
  • Controle de constitucionalidade
    principais formas de expressão da jurisdição constitucional. 2. FORMAS DE INCONSTITUCIONALIDADE A inconstitucionalidade em sentido estrito decorre do antagonismo entre uma determinada conduta (positiva ou negativa) do Poder Público e um comando constitucional (art. 102, I, a e III; art. 103, §2°) 2.1. QUANTO...
    2672 Palavras 11 Páginas
  • Mandado de injunção
    MANDADO DE INJUNÇÃO No Brasil, cabe ao Poder constituinte a elaboração de Constituição nova. Os assuntos considerados efetivamente constitucionais são aqueles denominados de critério material de constituição. Tal critério engloba a organização política do Estado e dos direitos e garantias individuais...
    1651 Palavras 7 Páginas
  • Jurisdição constitucional (resumo)
    Jurisdição Constitucional Aula 1 Conceito de Constituição O movimento constitucionalista ou o constitucionalismo, se manifestou no século XVIII nos EUA e França, dizia que para ser constituição havia necessidade do texto ser escrito e ainda prever a separação dos poderes e direitos e garantias individuais...
    2931 Palavras 12 Páginas
  • Trabalho de Constituciomal
    Direito constitucional 18/02/2013 Livro do Pedro Lenza Obrigatório: material da aula; capítulos 5 e 6 do manual de direito constitucional do Pedro Lenza. Parte normativa: CR; lei 9868/99; lei 9882/99; lei 12063; arts. 480 e 481. Tópicos: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Correntes...
    4703 Palavras 19 Páginas
  • Plicabilidade da norma
    EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS (CONTINUAÇÃO) Maria Helena Diniz: 1- Eficácia absoluta ou supereficazes: essas normas não podem ser alteradas, nem mesmo através do processo de emenda à Constituição. Possuem “força paralisante total de qualquer legislação que, explícita ou implicitamente...
    15226 Palavras 61 Páginas
  • Direito constitucional - adi parecer
    nesses fatos, um professor de Direito fez três afirmações. São elas: “(1) essa ação, de índole constitucional, constitui instrumento de controle concreto de constitucionalidade, porquanto se trata de exame concreto da compatibilidade entre a norma impugnada e a Constituição da República Federativa do Brasil...
    1623 Palavras 7 Páginas
  • teoria do direito constirucional
    INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: uma sociedade aberta de intérpretes 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise da interpretação constitucional da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) 2 PROBLEMATIZAÇÃO Atualmente, no âmbito acadêmico do direito e na esfera jurídica nacional, a interpretação constitucional tem ganhado...
    837 Palavras 4 Páginas
  • Lei const.
    Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO CONSTITUCIONAL/TURMA 8 A TÉCNICA DA LEI AINDA CONSTITUCIONAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1. INTRODUÇÃO O dogma da...
    925 Palavras 4 Páginas
  • Penal iv
    | | |- compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. | | |- aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. ...
    13674 Palavras 55 Páginas
  • Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão
    Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Coletânea original: JÜRGEN SCHWABE Organização e introdução LEONARDO MARTINS Tradução: Beatriz Hennig Leonardo Martins Mariana...
    351130 Palavras 1405 Páginas
  • Aula tópicos direito constitucional
    Rio de janeiro 20 de fevereiro de 2013 TÓPICOS DE Direito Constitucional # O poder judiciário 1) Conceito - uno Representação em todo território nacional e é organizado por órgãos, onde cada um tem sua função. O poder judiciário está preso a C.R.F.B. Ainda que o poder judiciário esteja julgando...
    3733 Palavras 15 Páginas
  • Constitucional I
    CADERNO DE EXERCÍCIOS CONSTITUCIONAL I Semana 1 Caso Concreto A CF/88 desenhou em seu texto um Estado de bem estar social, consagrando princípios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo...
    3604 Palavras 15 Páginas
  • avaliação
    Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à de rigidez constitucional e proteção dos direitos fundamentais. Em primeiro lugar, a existência de escalonamento normativo é pressuposto necessário para a supremacia constitucional, pois, ocupando a constituição a hierarquia do sistema normativo...
    34129 Palavras 137 Páginas
  • ciencias contabeis
    França, nº. 2447 – Bairro Bom Futuro Machadinho do Oeste – Rondônia Tel. (69) 3581-3370 Jurandir Amaral Projeto de tcc I Machadinho 2014 FACULDADE DE MACHADINHO DO OESTE Av. Jiane Carla da Costa França, nº. 2447 – Bairro Bom...
    1596 Palavras 7 Páginas
  • Hermeneutica e direitos fundamentais
    Direito Constitucional – 2º Bimestre Bem Comum Conjunto das condições sociais que permitem e favorecem o desenvolvimento integral da personalidade nos homens. Princípios das relações internacionais (art.4º) Inciso 1º até o décimo Interpolação (Introduzir/inserir) normativa Tipos normativos:...
    3202 Palavras 13 Páginas