• caso concreto constitucional 1, 2, 3
    MATERIA: DIREITO CONSTITUCIONAL I PERÍODO: 3º SEMESTRE CASO CONCRETO AULA 01 A - A CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a...
    330 Palavras 2 Páginas
  • caso concreto
    Semana 1 1. Como o pluralismo principiologico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua...
    359 Palavras 2 Páginas
  • Caso concreto numero 01 constitucional
    Hipóteses são raciocínios previamente construídos que poderão ser utilizados no texto argumentativo como estratégia persuasiva. Partindo de fatos comprovados, o argumentador tira uma inferência. Há, assim, uma relação lógica entre as duas partes da hipótese.   [pic]      
    1493 Palavras 6 Páginas
  • caso concreto 1 direito constitucional
     Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir...
    486 Palavras 2 Páginas
  • Caso concreto
    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito natural é o princípio regulador do direito positivo, o ideal para o qual este sempre tende e do qual tanto mais se aproxima quanto mais se aperfeiçoa.
    455 Palavras 2 Páginas
  • Caso concreto
    NORMA JURÍDICA. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO. Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense (Artigo publicado na Revista Dir. Proc.- Geral de Justiça RJ nÂ
    5025 Palavras 21 Páginas
  • O controle de constitucionalidade no caso concreto da lei do abate aéreo
    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC MINAS VIRTUAL Diretoria de Ensino a Distância da PUC Minas Curso de Especialização em Direito Público O Controle de Constitucionalidade no Brasil. Um polêmico caso concreto. A Lei nº 9.614/1998 – Lei do Tiro de Destru
    23937 Palavras 96 Páginas
  • Caso concreto 1
    RESUMO DIREITO CIVIL Conteúdo 1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações
    22240 Palavras 89 Páginas
  • Caso concreto 3
    Introdução ao Estudo do Direito: Aula 3 - Resposta: Caso Concreto 1 1. Adamastor ao estudar a doutrina do inglês John Locke entende que propriedade não é essas propriedades seriam também sobre suas ações, sobre sua vida, sobre sua liberdade e sobre o seu corpo, o qual daria o direito d
    405 Palavras 2 Páginas
  • Caso concreto aula 3 introdução ao direito
    Plano de Aula: 3 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 3 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre dire
    3337 Palavras 14 Páginas
  • Caso concreto 3
    Caso Concreto 3 1)Direito Natural- a idéia abstrata do Direito, a ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. Deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a naturez
    290 Palavras 2 Páginas
  • Caso concreto 8
    CASO CONCRETO 8 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões
    320 Palavras 2 Páginas
  • Caso concreto
    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sob
    417 Palavras 2 Páginas
  • Introdução ao estudo do direito caso concreto
    CASO CONCRETO 1: Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Profa. Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade foi processado crim
    876 Palavras 4 Páginas
  • Caso concreto 15 ied
    RESPOSTA CC 15 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de p
    5703 Palavras 23 Páginas
  • Caso concreto 11
    Semana 9 Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis R – O caso trata de um conflito entre normas Jurídicas Constitucionais. Como o juiz não pode deixar de julgar o caso, tem-se que encontrar nas doutrinas, jurisprudências, ou outros institutos o embasamento técnico-científic
    897 Palavras 4 Páginas
  • Caso concreto 2
    Plano de Aula: REGIMES DE GOVERNO CIÊNCIA POLÍTICA Título REGIMES DE GOVERNO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema REGIMES DE GOVERNO Objetivos • Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. • Analisar as e
    700 Palavras 3 Páginas
  • Caso concreto
    Plano de Aula: Direito Civil DIREITO CIVIL I Título Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE – O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos •                  Compreender a importância do nome
    4856 Palavras 20 Páginas
  • Caso concreto 1
    Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Hermenêutica e Interpretação do Direito Objetivos •   Estabelecer a compreensão a respei
    6058 Palavras 25 Páginas
  • Ciencia politica caso concreto 7
    Professor: Pedro Nelito Disciplina: Ciência Politica Plano de aula 7: Caso concreto 1: República. Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas – Otanes, Megabises e Dario – sobre a melhor forma de governo
    581 Palavras 3 Páginas