• Horas
    seguir: Caso Concreto 3 - Direito Constitucional ~ Direito+ nilotavar.blogspot.com/2013/.../caso-concreto-3-direito-constitucional.ht...‎ 25/03/2013 - Caso Concreto 3 - Direito Constitucional. Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional. Ronaldo ... Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade. Casos concreto...
    432 Palavras 2 Páginas
  • Projeto interdiciplinar
    DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CASO: “ VOLANTE NA CONTRA MÃO” SIMONE GUIMARÃES DA PENHA NATAL/RN NOVEMBRO-2011 SUMÁRIO I- DA ADIN PROPOSTA POR JOÃO VOLANTE ................................................... 4 II-...
    10142 Palavras 41 Páginas
  • Seminario IBET
    de inconstitucionalidade 1. Quais são os instrumentos de Controle Abstrato (concentrado) de Constitucionalidade? E de Controle Concreto (difuso) de Constitucionalidade? O Controle Abstrato de Constitucionalidade é realizado por meio de ações que possuem normas como seus objetos...
    3106 Palavras 13 Páginas
  • Allana
    CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 13 - Controle de Constitucionalidade - parte 1: E aí galera... Prontos Constitucional??? para o assunto mais legal do Direito Hoje veremos a parte 1 dessa brincadeira... Tenho certeza que vão gostar...
    16332 Palavras 66 Páginas
  • Seminário i - ibet
    Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade 1) Quais são os instrumentos de Controle Abstrato de Constitucionalidade? E de Controle Concreto de Constitucionalidade? O controle abstrato de constitucionalidade corresponde ao controle concentrado de constitucionalidade, por meio...
    2778 Palavras 12 Páginas
  • Mandado de injunção
    MANDADO DE INJUNÇÃO No Brasil, cabe ao Poder constituinte a elaboração de Constituição nova. Os assuntos considerados efetivamente constitucionais são aqueles denominados de critério material de constituição. Tal critério engloba a organização política do Estado e dos direitos e garantias individuais...
    1651 Palavras 7 Páginas
  • Controle de constitucionalidade
    principais formas de expressão da jurisdição constitucional. 2. FORMAS DE INCONSTITUCIONALIDADE A inconstitucionalidade em sentido estrito decorre do antagonismo entre uma determinada conduta (positiva ou negativa) do Poder Público e um comando constitucional (art. 102, I, a e III; art. 103, §2°) 2.1. QUANTO...
    2672 Palavras 11 Páginas
  • Jurisdição constitucional (resumo)
    Jurisdição Constitucional Aula 1 Conceito de Constituição O movimento constitucionalista ou o constitucionalismo, se manifestou no século XVIII nos EUA e França, dizia que para ser constituição havia necessidade do texto ser escrito e ainda prever a separação dos poderes e direitos e garantias individuais...
    2931 Palavras 12 Páginas
  • trhsdjkj,n
    Estudando de novo... segunda-feira, 5 de setembro de 2011 08:59 1) Eficácia das normas Constitucionais a. Plena i. Normas da Constituição que NÃO dependem de regulamentação 1) Não dependem de normas infraconstitucionais ii. Tendo sido publicada a Constituição, temos a aplicação daquela norma...
    892 Palavras 4 Páginas
  • AULA DIREITO CONSTITUCIONAL
    Direito Constitucional Gabriela Mansur Hermenêutica Constitucional 1- Ronald Dworkin: Direito como Integridade; Comunidade de princípios; Romance em cadeia. **Autor do paradigma de Estado Liberal. Como autor liberal, pensa no Direito com liberdade como pedra angular. A liberdade está acima da...
    7653 Palavras 31 Páginas
  • Trabalho de Constituciomal
    Direito constitucional 18/02/2013 Livro do Pedro Lenza Obrigatório: material da aula; capítulos 5 e 6 do manual de direito constitucional do Pedro Lenza. Parte normativa: CR; lei 9868/99; lei 9882/99; lei 12063; arts. 480 e 481. Tópicos: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Correntes...
    4703 Palavras 19 Páginas
  • Plicabilidade da norma
    EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS (CONTINUAÇÃO) Maria Helena Diniz: 1- Eficácia absoluta ou supereficazes: essas normas não podem ser alteradas, nem mesmo através do processo de emenda à Constituição. Possuem “força paralisante total de qualquer legislação que, explícita ou implicitamente...
    15226 Palavras 61 Páginas
  • questoes de direito difuso e concreto
    QUESTÕES: CONTROLE DIGUSO E CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE 1) No caso concreto, quais são as partes (autor e réu) envolvidas? R: Autor – Gleidson, Réu – Caixa Beneficente do Estado de São Paulo. 2) Em que comarca e Vara foi ajuizada a ação? R: 11° vara da Fazenda Pública. 3) Para fundamentar...
    1033 Palavras 5 Páginas
  • teoria do direito constirucional
    INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: uma sociedade aberta de intérpretes 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise da interpretação constitucional da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) 2 PROBLEMATIZAÇÃO Atualmente, no âmbito acadêmico do direito e na esfera jurídica nacional, a interpretação constitucional tem ganhado...
    837 Palavras 4 Páginas
  • Direito constitucional - adi parecer
    nesses fatos, um professor de Direito fez três afirmações. São elas: “(1) essa ação, de índole constitucional, constitui instrumento de controle concreto de constitucionalidade, porquanto se trata de exame concreto da compatibilidade entre a norma impugnada e a Constituição da República Federativa do Brasil...
    1623 Palavras 7 Páginas
  • casos concretos, constitucional
    Caso Concreto 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir...
    4119 Palavras 17 Páginas
  • Lei const.
    Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO CONSTITUCIONAL/TURMA 8 A TÉCNICA DA LEI AINDA CONSTITUCIONAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1. INTRODUÇÃO O dogma da...
    925 Palavras 4 Páginas
  • Controle Concentrado de Constitucionalidade
    Mendes CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Trabalho apresentado como requisito parcial da disciplina de Direito Constitucional III do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso, sob a orientação da Professora Naíma Worm. PARAÍSO DO TOCANTINS-TO ...
    7204 Palavras 29 Páginas
  • Penal iv
    | | |- compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. | | |- aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. ...
    13674 Palavras 55 Páginas
  • Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão
    Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Coletânea original: JÜRGEN SCHWABE Organização e introdução LEONARDO MARTINS Tradução: Beatriz Hennig Leonardo Martins Mariana...
    351130 Palavras 1405 Páginas